C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC6030 -2015 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01076-00 Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e l a súplica f o r m u l a d a e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e exequátur p r e s e n t a d a p o r Ramón E r n e s t o D i a g o B u s t a m a n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor Ramón E r n e s t o D i a g o B u s t a m a n t e a través d e l e s c r i t o r a d i c a d o a n t e e s t a Corporación e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 5, pretendió q u e s e h o m o l o g a r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e F a m i l i a y M e n o r e s d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l Área M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s - V e n e z u e l a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2 ( f l s. 1 2 a 1 6 ).

R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 2. N o o b s t a n t e, u n a v e z s o m e t i d a a r e p a r t o l a a n t e d i c h a s o l i c i t u d, l a M a g i s t r a d a M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o s o s t u v o: « E M el asunto bajo examen ( ) no obra en el expediente nota sobre la firmeza de la decisión, y siendo un condicionamiento para admitir a trámite la mencionada súplica conforme lo establece el artículo 695 ibídem, corresponde rechazaT\\aL] como en efecto se decidera ( f l s. 1 9 y 2 0 ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o l a atacó a través d e l a súplica, t r a s a r g u m e n t a r, e n síntesis: En estos casos, cuando existe claridad en que la sentencia fue dictada en audiencia con presencia de las partes, que no se interpuso recurso alguno y que fueron expedidas las copias auténticas, no se debe aplicar con tanta ñgurosidad una norma ( ) cuando de los documentos aportados se puede concluir que la sentencia está en firme ( f l s. 2 3 y 2 4 ). 4.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a c e n s u r a ( f l. 2 5 ), l a Secretaría informó q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a l r e s p e c t o ( f l. 2 6 ). I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o r e g l a d o e n e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, [e]í recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el magistrado 2 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación u contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión proñera el magistrado sustanciador u por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación. La súplica no procede contra los autos mediante los cuales se resuelva la apelación o queja.

El recurso será decidido por el magistrado que siga en tumo. La súplica deberá interponerse dentro de los tres días siguientes a la notiñcación del auto, en escrito dirigido a la sala de que forma parte el magistrado sustanciador, con expresión de las razones en que se fundamenta ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). D e l o t r a n s c r i t o s e i n f i e r e s i n l u g a r a d u d a s q u e, c o m o e n e l c a s o e x p u e s t o e n páirrafos p r e c e d e n t e s s e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l proveído d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 y n o t i f i c a d o e n e l e s t a d o d e l 6 s i g u i e n t e, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió ^rechazar la demanda* y, según l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 5 1 ibídem, d i c h a determinación e s s u s c e p t i b l e d e a l z a d a, l a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l p r o m o v i d a p o r e l i n t e r e s a d o e l 1 2 d e l m e s y año m e n c i o n a d o s, además d e o p o r t u n a, r e s u l t a idónea p a r a e l fin p r e t e n d i d o. 2.

A h o r a b i e n, e n e l a s u n t o e s t u d i a d o e l r e c u r r e n t e solicitó q u e s e r e c o n o c i e r a n e f e c t o s jurídicos e n e s t e t e r r i t o r i o a l a decisión e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e F a m i l i a y M e n o r e s d e l a 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 Circunscripción J u d i c i a l d e l Área M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s - V e n e z u e l a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2, t r a s a r g u m e n t a r, q u e p e s e a q u e n o anexó c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e s c l a r o q u e aquél s e e n c u e n t r a e n firme, p u e s además d e q u e f u e e m i t i d o e n a u d i e n c i a, l a a u t o r i d a d foránea c o m p e t e n t e expidió c o p i a s d e l m i s m o s i n r e p a r o a l g u n o. 3.

N o o b s t a n t e, según l o r e g l a d o e n e l artículo 6 9 4 cií., «[pjara que la sentencia o el laudo extranjero surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: ( ) 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada* y, a s u t u m o, e l n u m e r a l 2° d e l artículo 6 9 5 ídem señala: «La C o r t e rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1° a 4° del artículo precedente*.

L o a n t e r i o r, c o n d u c e i n e v i t a b l e m e n t e a d e t e r m i n a r q u e l a a u s e n c i a d e l a p m e b a d e l a firmeza d e l p r o n u n c i a m i e n t o e n cuestión i m p o n e l a c o n s e c u e n c i a jurídica a n t e s reseñada, s i n consideración a l g u n a, p u e s además d e q u e d i c h a e x i g e n c i a p e r m i t e a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s n a c i o n a l e s t e n e r c e r t e z a d e l e s t a d o d e l a decisión foránea a l a c u a l s e l e reconoceréin e f e c t o s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, l a atestación r e q u e r i d a d e b e p r o v e n i r d e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a t a l fin e n e l país d e o r i g e n. Téngase e n c u e n t a q u e l a m e n c i o n a d a imposición n o p u e d e s u p l i r s e a través d e l a i n f e r e n c i a d e l o p e r a d o r d e 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 j u s t i c i a q u e e s t u d i a e l a s u n t o, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e éste d e s c o n o c e e l o r d e n a m i e n t o d e l a nación e x t r a n j e r a, s i e n d o i m p o s i b l e d e t e r m i n a r l a g a m a d e r e c u r s o s o r d i n a r i o s o e x t r a o r d i n a r i o s q u e e n s u c o n t r a p u e d a n s e r p r o p u e s t o s e n e l e s c e n a r i o d o n d e s e emitió o d e m a n e r a p o s t e r i o r a l m i s m o. D e t a l m a n e r a, a u n q u e p a r a e l aquí i n c o n f o r m e t a l obligación c o m p o r t a u n f o r m a l i s m o e x c e s i v o, ésta n o p u e d e s o s l a y a r s e, máxime c u a n d o s e e r i g e c o m o u n a d e l a s c a r g a s p r o c e s a l e s q u e s e l e i m p o n e a l s o l i c i t a n t e e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s. 4.

E n pretérita o p o r t u n i d a d y f r e n t e a l a o b s e r v a n c i a d e l a n o i m a e n c i t a, e x p u s o e s t a C o r t e: no resulta de recibo que la impugnante pretenda pasar por alto la normatimdad procesal civil al pretender que sea la Corporación la que recaude la prueba de ejecutoria de la sentencia mediante exhortas u oficios, pues si bien en muchos casos el legislador contempló la posibilidad de que el juez -oficiosamente o a solicitud de parte- decrete y recaude las probanzas, en otros como el de la prueba de ejecutoria de la sentencia cuyo reconocimiento en nuestra nación se persigue, es absolutamente necesario que ésta se allegue con el libelo genitor, pues el no hacerlo conduce a su rechazo (artículo 695 ídem), o lo que es igual, la decisión de admitir o inadmitir la demanda de exequátur, es anterior al periodo probatorio (numeral 5° ibídem), pues para que éste se de, necesaria resulta, la previa admisión de la demanda, sin que 5 R a d. n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 sea posible el decreto y práctica de pruebas a efectos de proceder a tal admisión. Resulta también necesario precisar a la impugnante que la prueba de la ejecutoria de la providencia dictada en el extranjero es necesaria aún en tratándose de sentencias dictadas en procesos no contenciosos y; que no existe presunción alguna de ejecutoria derivada del numeral sexto (6°) del artículo 694 ejusdem, pues lo allí plasmado es que se presume la debida citación y contradicción del demandado, por el hecho de encontrarse ejecutoriada la sentencia ( A - 2 5 2 - 2 0 0 8 ) 5.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s y c l a r o c o m o s e e n c u e n t r a q u e e n e l p l e n a r i o n o o b r a d o c u m e n t o a l g u n o q u e d e m u e s t r e d e f o r m a f e h a c i e n t e l a c a l i d a d d e d e f i n i t i v a d e l a p r o v i d e n c i a s o b r e l a c u a l r e c a e l a petición d e exequátur, s e c o n c l u y e q u e l a decisión a t a c a d a s e e n c u e n t r a e s t r i c t a m e n t e a p e g a d a a l a l e y y n o r e s u l t a a f e c t a d a p o r l a s o b s e r v a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l aquí i m p u g n a n t e. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO R E V O C A R e l a u t o d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e n e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l e l señor Ramón E r n e s t o D i a g o B u s t a m a n t e pretendió l a homologación d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 7 6 - 0 0 P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e F a m i l i a y M e n o r e s d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l Área M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s - V e n e z u e l a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2.

Notifíquese, M a g i s t r a d o 7