CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6029-2015 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-00763-00 Bogotá D, C., q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e l a súplica f o r m u l a d a e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r R o s a l b a Chacón. I.

ANTECEDENTES 1. L a señora R o s a l b a Chacón a través d e l e s c r i t o r a d i c a d o a n t e e s t a Corporación e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 5, pretendió q u e s e r e v i s a r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 ( f l s. 1 5 7 a 1 8 9 ). 2.

C o m o s u s t e n t o d e s u petición alegó q u e d i c h o m e d i o d e impugnación r e s u l t a b a p r o c e d e n t e p o r c u a n t o s e e s t r u c t u r a r o n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o c o n t e m p l a d o s e n l a s R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6° y 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

N o o b s t a n t e, u n a v e z s o m e t i d a a r e p a r t o l a a n t e d i c h a s o l i c i t u d, l a M a g i s t r a d a M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o decidió r e c h a z a r l a, después d e d e s t a c a r: E]l pronunciamiento acusado, que finiquitó el segundo nivel y que dictó la Sala Civil del Tribunal Superior de Bogotá (folios 18-31) data del 25 de febrero de 2011, notificándose por edicto, según constancia secretarial de su fijación el 3 de marzo de ese mismo año (folio 31), por lo que refulge su diamantina extemporaneidad, dado que la demanda fue presentada el 24 de marzo hogaño. ( ) La promotora, en el acápite del escrito que denominó "4.

TÉRMINO PARA INTERPONER E L RECURSO'', citó el articulo 381 del CPC de acuerdo con el que, para las causales aducidas el plazo para formular la impugnación extraordinaria es de dos años; y resaltó el aparte del mismo precepto que dice: ""No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha de registro", supuesto normativo que no es aplicable por cuanto que, la sentencia de pertenencia únicamente debe ser registrada cuando resulta próspera, y, cual se anunció, frente a la revocatoria del Tribunal se negaron las pretensiones ( f l s. 1 9 2 a 1 9 6 ). 4.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r disposición l a i n t e r e s a d a l a atacó a través d e l a súplica, t r a s a r g u m e n t a r, e n síntesis, q u e aquélla d e s c o n o c e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, p o r c u a n t o 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 s\e comete un grave error al rechazar de plano la demanda de Revisión por considerarla extemporánea ( ) [ a l ] no haberse presentado dentro de los dos (2) años siguientes a la fecha en que qued[6] ejecutoriada, ( ) [ p u e s t a l ] criteño jurídico sería aplicable en circunstancias normales ( ) pero en el caso ( ) el ad quem no se pronunció de fondo sobre las excepciones formuladas y tampoco ordenó la inscripción de la sentencia en el folio de la matrícula inmobiliaria, lo cual es requisito sine qua non para contabilizar el tiempo relacionado con la presentación de la demanda de Revisión ( ).

Entonces la ambigüedad contenida en la [ p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a ] es un hecho irregular jurídicamente relevante [ y, n o d e c i d i r ] de fondo sobre tan burda vulneración a la constitución y ala ley so pretexto de estar la demanda fuera de término ( ) constituye un irrespeto al Estado Social Democrático de Derecho[.] Más a d e l a n t e insistió, e n q u e la sentencia ( ) queda contaminada de nulidad absoluta por violación al debido proceso, al incurrirse en error grave de hecho [ p o r ] no pronunciarse sobre las excepciones de fondo planteadas por el demandante, y de haber prosperado debió ordenarse la correspondiente inscripción de la sentencia ( ) en la matrícula inmobiliaria ( ) [ D e m a n e r a q u e, ] al no estar inscrita ( ), el término para interponer la demanda de Revisión se mantiene en el tiempo ( f l s. 1 9 7 a 2 0 5 ). 5.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a a l u d i d a c e n s u r a ( f l. 2 0 6 ), l a Secretaría informó q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a l r e s p e c t o ( f l. 2 0 7 ). R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o r e g l a d o e n e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e]l recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación u contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión proñera el magistrado sustanciador u por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación. La súplica no procede contra los autos mediante los cuales se resuelva la apelación o queja.

El recurso será decidido por el magistrado que siga en tumo. La súplica deberá interponerse dentro de los tres días siguientes a la notiñcación del auto, en escrito dirigido a la sala de que forma parte el magistrado sustanciador, con expresión de las rozones en que se fundamenta ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). D e l o t r a n s c r i t o s e i n f i e r e s i n l u g a r a d u d a s q u e, c o m o e n e l c a s o e x p u e s t o e n párrafos p r e c e d e n t e s s e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l proveído e m i t i d o e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 y n o t i f i c a d o e n e l e s t a d o d e l 1 7 s i g u i e n t e, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió *i[T]echazar la ( ) demanda extraordinaria de reuisióm y, según l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 * * d e l artículo 3 5 1 ibídem, d i c h a determinación e s s u s c e p t i b l e d e a l z a d a, l a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l p r o m o v i d a p o r l a i n t e r e s a d a e l 2 3 d e l R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 m e s y año m e n c i o n a d o s, además d e o p o r t u n a, r e s u l t a idónea p a r a e l fin p r e t e n d i d o. 2.

A h o r a b i e n, e n e l a s u n t o e s t u d i a d o l a r e c u r r e n t e pretendió l a revisión d e l a decisión p r o f e r i d a e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, i n v o c a n d o p a r a t a l fin l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6 ^ y 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, petición f r e n t e a l a c u a l p r e g o n a e l artículo 3 8 1 ibídem: El recurso podrá interponerse dentro de los dos años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia, cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales, 1°, ó'*, 8° y 9^ del artículo precedente.

Cuando se alegue la causal prevista en el numeral 7° del mencionado artículo, los dos años comenzarán a correr desde el día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco años. No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo empezarán a correr a partir de la fecha del registro.

P r e c e p t o s c o n f o r m e a l o s c u a l e s, [e]l escrito de sustentación de la opugnación extraordinaria pretendida debe presentarse antes de que se cumpla un bienio desde el momento en que la decisión atacada quedó en firme. La única excepción a la misma se da cuando se invoca el motivo 7° del artículo 380 ibídem, pues, los dos años se computan desde que quien se considera lesionado se enteró del pronunciamiento, sin que en ningún caso la 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 oportunidad de impugnar se extienda más allá de cinco años de la ejecutoria ( C S J A C, 1 6 d i c. 2 0 1 3, R a d. 2 7 7 8 - 0 0 ).

P o r t a n t o, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e preclusión q u e o r i e n t a l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s t i e m p o s a n t e s d e s c r i t o s a c a r r e a e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l y c o m o s e señaló e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 8 3 cit; c o n s e c u e n c i a jurídica f r e n t e a l a c u a l e s t a C o r t e h a s o s t e n i d o: [ C ] o n el objeto preciso de satisfacer la necesidad de seguridad jurídica en la titularidad de los derechos subjetivos, estableció el legislador términos precisos dentro de los cuales es licito a los particulares, en ejercicio del derecho de acción, reclamar del Estado la tutela jurisdiccional de una o varias pretensiones determinadas, so pena, de que vencidos los plazos señalados por la ley, opere la caducidad, fenómeno jurídico éste que despoja al particular del derecho a ejercer válidamente la acción en ese caso concreto y que, al propio tiempo autoriza al estado, por conducto del funcionario judicial respectivo, a rechazar de plano la demanda con la cual intenta ejercerse la acción ( C S J A C, 3 0 a g e. 1 9 9 1, G. J. T C C X I I, N o. 2 4 5 1, p. 7 5; r e i t e r a d a e n A C 5 6 7 9 - 2 0 1 4 ). 3.

Así l a s c o s a s c o n e l fin d e d e t e r m i n a r l a l e g a l i d a d d e l a c o n d u c t a c u e s t i o n a d a, s e h a c e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l a f e c h a e n l a c u a l quedó e j e c u t o r i a d o e l f a l l o, a propósito d e l o c u a l, p r e g o n a e l artículo 3 3 1 ib.: 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 L o s providencias quedan ejecutoriadas y son firmes tres días después de notificadas, cuando carecen de recursos o han vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes, o cuando queda ejecutoriada la promdencia que resuelva los interpuestos.

No obstante, en caso de que se pida aclaración o complementación de una providencia, su firmeza sólo se producirá una vez ejecutoriada la que la resuelva. D e m a n e r a q u e, c o m o e l a l u d i d o v e r e d i c t o d a t a d e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 y s e notificó m e d i a n t e e d i c t o fijado e l 3 d e m a r z o s i g u i e n t e ( f l. 3 1 ), éste quedó e n firme e l día 1 0 d e l m e s y año a n t e s c i t a d o s, razón p o r l a c u a l, l a i n c o n f o r m e p u d o a c u d i r a l r e f e r i d o m e c a n i s m o h a s t a l a m i s m a d a t a d e l año 2 0 1 3; s i n e m b a r g o, c o m o radicó l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e aquél e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ( f l. 1 8 9 ), e s c l a r o q u e s e consolidó l a figura d e l a c a d u c i d a d a n t e s r e l a c i o n a d a. E s t o, s i n q u e t e n g a i n c i d e n c i a a l g u n a e l h e c h o d e q u e n o s e h a y a r e g i s t r a d o l a resolución q u e s e atacó, p u e s t a l e x i g e n c i a n o p r o c e d e a propósito d e l a s d e c i s i o n e s q u e d e s e s t i m a n l a s p r e t e n s i o n e s, c o m o o c u r r e e n e s t e a s u n t o ( f l. 3 0 ), p u e s, s i n o s e p r o d u c e a l g u n a modificación d e l a situación jurídica, r e s u l t a i n o c u a u n a atestación a l r e s p e c t o. D e i g u a l f o r m a, s e d e s t a c a q u e l a formulación d e l r e c u r s o d e casación e n c o n t r a d e l a determinación t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d a, t a m p o c o incidió e n m a n e r a a l g u n a e n l a e j e c u t o r i a d e l a m i s m a, p o r s e r éste i m p r o c e d e n t e, t a l y 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 c o m o l o afirmó e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e n decisión d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 ( f l s. 4 6 a 4 8 ). 4.

Recuérdese e n t o n c e s q u e, l ] a fijación de la fecha exacta en la cual se ejecutoríe la providencia objeto de un recurso extraordinario de revisión no queda sujeta al capricho ni al libre albedrío de las partes ni del juez y sus auxiliares; el establecimiento de tan cardinal aspecto, con miras a precisar la temporalidad o no de un instrumento de la señalada naturaleza, se logra a partir del artículo 331 del C. de P.C. contrastado con la respectiva actuación procesal ( A C 6 6 3 2 - 2 0 1 4 ).

Y, además, [ l ] a formulación de la casación y de las sucesivas actuaciones, una vez decidida la segunda instancia, carecen de toda virtualidad para alterar el postulado que se desprende del señalado artículo 331, pues es el propio legislador quien se encarga de hacerle ver al litigante interesado cómo, en todo caso, tales situaciones fácticas no impiden la firmeza de la resolución judicial, por cuanto al limpio devenía la improcedencia del recurso extraordinario de casación al tenor de los artículos 366 y 370 del Código de Procedimiento Civil ( A C 6 6 3 2 - 2 0 1 4 ). 5.

C o n f o r m e a l o a n t e s d i c h o, e l d e s a c u e r d o d e l a s u p l i c a n t e c o n e l c o n t e n i d o d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, aún e n e l c a s o e n q u e éste s e j u s t i f i q u e e n l a contradicción i n m e r s a e n l a m i s m a o e n l a vulneración d e 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 6 3 - 0 0 l a s p r e r r o g a t i v a s d e q u i e n r e c l a m a, n o c o n s t i t u y e u n a excepción a l a s r e g l a s p r e v i s t a s p a r a l a o p o r t u n i d a d d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o i n v o c a d o, p u e s c o m o s e d i j o c o n antelación, l o s términos s o n p e r e n t o r i o s y l o s m e d i o s d e impugnación están s o m e t i d o s a l p r i n c i p i o d e preclusión, razón p o r l a c u a l, c u a l q u i e r actuación q u e contraríe t a l e s c r i t e r i o s generaría i n c e r t i d u m b r e e n t r e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a y desconocería flagrantemente e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. 6.

A s i l a s c o s a s, s e mantendrá e l proveído a t a c a d o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO REVOCAR e l a u t o d e 1 5 d e j u b o d e 2 0 1 5, e n e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l l a señora R o s a l b a Chacón pretendió l a revisión d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. Notifíquese, ALVARO FE: