CORTE SUPREBfA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC6010-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-01855-00 Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y S e g u n d o C i v i l d e C i r c u i t o d e P a l m i r a - V a l l e d e l C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a e n t i d a d c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 5 5 - 0 0 l a c a l l e 3 0 N o. 2 6 - 5 5 d e P a l m i r a - V a l l e d e l C a u c a ( f l. 2, c d n o. 1 ). 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Medellín, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e P a l m i r a, después d e d e s t a c a r: Teniendo en cuenta lo dispuesto en [ e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 8 8 ], se estima que el Juez competente para conocer de la presente acción es el que tenga jurisdicción en el lugar donde ocurrió la violación o la amenaza que motiva la solicitud, el que además constituye el domicilio de la sucursal accionada ( f l s. 3 y 4, ibídem). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o promovió r e c u r s o d e reposición e n s u c o n t r a i n s i s t i e n d o e n q u e c o n c i e r n e e l p l e i t o a l a a n t e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( f l. 4, ib.), n o o b s t a n t e, aquélla m a n t u v o s u decisión e n a u t o d e l 6 d e m a y o s i g u i e n t e, e s b o z a n d o p a r a t a l fin idénticos a r g u m e n t o s a l o s reseñados e n l a actuación a t a c a d a ( f l s. 5 y 6, id.). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 3 d e j u l i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 5 5 - 0 0 Al respecto este despacho vallecaucano encuentra pertinente observar previa lectura de la demanda (fl 2) que en modo alguno en ella se dice que los hechos hayan ocurrido específicamente en la sede bancada palmirana, sino que se habla en modo genénco acerca de una omisión en la prestación del servicio, pero sí aparece la dirección de una de las sedes de Bancolombia S.A, en esta municipalidad (parte final del folio 2).

Así las cosas se debe señalar con base en el artículo 16 \y] la manifestación expresa del accionante al decir que su deseo es accionar ante la sede pnncipal del mencionado banco y dada la presentación inicial de la demanda que ahora nos ocupa que lo fue en Medellín que es allá donde por razón del factor competencia a prevención, donde se debe dar curso a este proceso ( f l. 1 0, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ). 11.

CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 5 5 - 0 0 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, c i e r t o s f a c t o r e s d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s a s i c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4, D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 5 5 - 0 0 c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a institución c r e d i t i c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n Medellín, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s - P a l m i r a - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a -Medellín-, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

A s i l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l antes mencionada. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 5 5 - 0 0 m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idáxraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a - V a l l e d e l C a u c a. Notifíquese, A L V A R O F: D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6