República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL AC5995-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02321-00 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o h a c i a e l a u t o d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o negó l a concesión d e l d e casación f r e n t e l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a d e n t r o d e l o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o a g r a r i o p r o m o v i d o p o r l o s m e n o r e s M a n u e l a y F e d e r i c o Ureña Vélez, a través d e s u p r o g e n i t o r a N i d i a Vélez B o n i l l a, c o n t r a Edüberto R o m e r o B u i t r a g o. I.

ANTECEDENTES 1. - L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n q u e s e o r d e n e a s u c o n v o c a d o r e s t i t u i r l e s l a f r a n j a d e t e r r e n o d e n u e v e m i l ( 9. 0 0 0 ) m e t r o s c u a d r a d o s a p r o x i m a d a m e n t e q u e p o s e e p e r o q u e h a c e p a r t e d e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e e l l o s, d e n o m i n a d o L a U r a n i a u b i c a d o e n l a v e r e d a P u e r t o P o v e d a Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 * í d e l m x m i c i p i o F u e n t e D e O r o ( M e t a ), j u n t o c o n l o s f r u t o s p r o d u c i d o s o q u e h u b i e r e p o d i d o f o r j a r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o d e s d e q u e e l e n c a r t a d o entró a l b i e n, p o r s e r p o s e e d o r d e m a l a f e ( f l s. 1 a 2, c u a d e r n o 1 ). 2. - S u s t e n t a r o n s u s r e c l a m o s así ( f o l i o s 3 a 4, ib): a. -) A d q u i r i e r o n e l f u n d o d e m a y o r extensión e n j u i c i o s u c e s o r i o p r o t o c o l i z a d o e n l a e s c r i t u r a pública n° 3 3 6 d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 3 o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e G r a n a d a. b. -) E l i n m u e b l e l i m i t a p o r e l s u r c o n e l d e Edüberto B u i t r a g o R o m e r o, e s t a n d o d e p o r m e d i o e l Caño Z a n j a d e R a y a. c. -) A p r o v e c h a n d o e s a c o l i n d a n c i a, e l e n j u i c i a d o accedió a l área m a t e r i a d e reivindicación, a l p u n t o q u e h a t a l a d o árboles q u e f o r e s t a n l a r o n d a d e l Caño. d. -) Él instauró i m a q u e r e l l a p o l i c i v a c o n e l fin d e q u e f u e r a r e s p e t a d o s u señorío y o b t u v o decisión f a v o r a b l e e n s e g u n d a i n s t a n c i a. 3. - N o t i f i c a d o e l e n c a u s a d o s e a b s t u v o d e p r o p o n e r e x c e p c i o n e s, a u n q u e sí manifestó o p o n e r s e p o r q u e e l t e r r e n o o b j e t o d e r e c l a m o e s d e l E s t a d o, a l t r a t a r s e d e z o n a d e r e s e r v a f o r e s t a l. 4. - E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G r a n a d a accedió p a r c i a l m e n t e a l a pretensión, p u e s, ordenó l a restitución y 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 denegó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s f r u t o s c i v i l e s ( f l s. 8 a 2 0, c u a d e r n o 1 ), 5. - E l s u p e r i o r confirmó, a l d e s a t a r l a apelación p r e s e n t a d a p o r e l p e r d e d o r ( f l s. 4 1 a 5 2, c u a d e r n o 2 ). 6. - E l i m p u g n a n t e i n t e r p u s o casación, q u e n o l e f u e c o n c e d i d a c o n a u t o d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, h a b i d a c u e n t a q u e l a porción d e s u e l o l i t i g a d o o s t e n t a u n v a l o r i n f e r i o r a c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u e d e s l e g a l e s v i g e n t e s, según l a p e r i c i a p r a c t i c a d a c o n t a l propósito, p o r l o q u e n o a l c a n z a e l interés p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l s. 1 5 2 a 1 5 6, c u a d e r n o 2 ). 7, - E l c o n t r a d i c t o r pidió r e p o n e r e s a determinación, a r g u m e n t a n d o q u e e l artículo 5 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, n o r m a d e carácter e s p e c i a l e n tratándose d e j u i c i o s a g r a r i o s, c o n s a g r a q u e l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n casación está fijada e n d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 * 0 0 0. 0 0 0 ), p r e c e p t o q u e r i g e aún p o r q u e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 sólo derogó l o s cánones 5 1 a 9 7 d e t a l D e c r e t o. E n s u b s i d i o solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a ( f l s, 1 5 7 a 1 6 0, ib). 8. - E l a d quem m a n t u v o s u decisión c o n proveído d e l 3 1 d e a g o s t o último y ordenó a l r e c u r r e n t e s u f r a g a r l o n e c e s a r i o p a r a a g o t a r e l m e c a n i s m o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 9. - E n t i e m p o f u e r o n s u m i n i s t r a d a s l a s e x p e n s a s p a r a t o m a r l a s r e p r o d u c c i o n e s, s e fijaron e n l i s t a p a r a s u r e t i r o, l o q u e h i z o e l c e n s o r o p o r t u n a m e n t e ( f l s. 1 6 5 v t o. a 1 6 7 ). 1 0. - T e m p e s t i v a m e n t e e s t u v i e r o n r a d i c a d a s e n e s t a Corporación c o n e s c r i t o e n e l q u e s e r e i t e r a r o n l o s a r g u m e n t o s y a e x p u e s t o s ( f l s. 1 a 6, c u a d e r n o 3 ). 1 1. - L a secretaría corrió e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o, g u a r d a n d o s i l e n c i o l o s demás i n t e r v i n i e n t e s ( f l s. 9 a 1 0 ). 11.

CONSIDERACIONES 1. - C o n f o r m e a l artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o, «[cjorresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que resuelvan sobre la apelación contra el que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto.

El magistrado sustanciador dictará los demás autos que no correspondan a la sala de decisión». E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, l a p r e s e n t e decisión n o será o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n s a l a, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s o p o r t u n a m e n t e p o r l a C o r t e e n t a l s e n t i d o a l señalar *que a partir de la vigencia de la mentada ley, atendiendo las previsiones del artículo 40 de la Ley 153 de 1887, cual fue advertido en esta providencia, la 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 Corte Suprema resolverá, entre otros asuntos asignados, los que siguen: ( ) A) En Sala de decisión. ( ) i) Las sentencias.

( ) ii) inadmisión del recurso de casación (art. 372 C. de P. C). ( ) iii) pruebas de oficio antes de proferir la sentencia de instancia. ( ) B) El Magistrado sustanciador. ( ) i) El recurso de queja ( ) ii) acumulación de procesos ( ) iii) conflictos de competencia ( ) iv) el auto que resuelve una nulidad ( ) v) el auto que resuelve la súplica (magistrado que siga en tumo - art. 363 C. de P. €.-).

( ) vi) multa por la no asistencia a la audiencia de que trata el artículo 373 del C. de P. C.» ( C S J A C 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 ). 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s p a r a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e sólo e s v i a b l e e n a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a s u c l a s e y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o o p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l p o r q u e e n e s t e están i n v o l u c r a d o s l o s d e r e c h o s p e r s o n a l i s i m o s i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico.

Así l o resaltó l a C o r t e e n A C d e l 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0, r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4, a l señalar q u e ( ) sólo puede emplearse frente a ciertas y determinadas sentencias, en atención a la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, 'al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente' (Cfme. art. 366 del C. de P. C, modificado por la Ley 592 de 2000). 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 3. - T i e n e n r e l e v a n c i a p a r a l a p r e s e n t e resolución l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. - ) Q u e e n l a d e m a n d a génesis d e l a c o n t r o v e r s i a f u e i n v o c a d a l a acción o r d i n a r i a d e d o m i n i o a g r a r i a ( f l. 1, c u a d e r n o 1 ). b. - ) Q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G r a n a d a l e d i o e s e trámite p o r l a n a t u r a l e z a d e l p l e i t o i m p l o r a d a, s i n q u e n i n g u n o d e l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s m o s t r a r a i n c o n f o r m i d a d. c. -) Q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 2 f u e p a r c i a l m e n t e f a v o r a b l e a l a pretensión, y a q u e accedió a l a reivindicación y negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s f r u t o s s o l i c i t a d o s ( f o l i o s 8 a 2 0, c u a d e r n o 1 ). d. -) Q u e a l r e s o l v e r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r e l c o n v o c a d o, t a l determinación f u e c o n f i r m a d a p o r e l s u p e r i o r e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 ( f l s. 4 1 a 5 2, c u a d e r n o 2 ). e. -) Q u e t r a s l a interposición d e l r e c u r s o d e casación f u e o r d e n a d o y p r a c t i c a d o u n d i c t a m e n p e r i c i a l, q u e arrojó l a s u m a d e c u a r e n t a y d o s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s d i e z m i l p e s o s ( $ 4 2 * 8 1 0. 0 0 0 ) c o m o v a l o r d e l a fracción d e t e r r e n o q u e e l f a l l o d i s p u s o e n t r e g a r a l o s p r o m o t o r e s. 4. - N o h a y l u g a r a a c c e d e r a l r e c l a m o d e l q u e j o s o, e n l a m e d i d a e n q u e e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e «̂ ej/ recurso de casación procede 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes ( )» Y s i b i e n e s c i e r t o, c o m o s e a l e g a e n e l sub lite, q u e e l a r t i c u l o 5 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 está v i g e n t e - y a q u e aún c u a n d o f u e d e r o g a d o p o r e l a r t i c u l o 6 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ésta aboHción n o h a e n t r a d o a r e g i r e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 6 d e l c a n o n 6 2 7 - e l l o n o i m p l i c a q u e s e t r a t e d e u n p r e c e p t o a i s l a d o e n e l o r d e n a m i e n t o q u e, s i n más, g e n e r e l a concesión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o i m p l o r a d o. P o r e l c o n t r a r i o, a u n c u a n d o a l l i s e fijó e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e n a s u n t o s a g r a r i o s e n d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 * 0 0 0. 0 0 0 ), e n s u parágrafo f i n a l s e previó q u e «f/ja cuantía de que trata este artículo se reajustará en la forma en que la ley lo ordene.» D e a l l i q u e t a l m a n d a t o d e b a s e r i n t e r p r e t a d o d e m a n e r a sistemática c o n e l r e s t a n t e o r d e n a m i e n t o q u e r i g e t a l m a t e r i a, e s d e c i r, q u e d e b e e n t e n d e r s e q u e a l o s p r o c e s o s a g r a r i o s también e s a p l i c a b l e l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l a r t i c u l o 1° d e l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 a l a r t i c u l o 3 6 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, a c u y o t e n o r e l interés d e q u e s e t r a t a a s c i e n d e a c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e p a r a l a época d e expedición d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 Así l o h a v e n i d o e x p o n i e n d o l a C o r t e, a l señalar l o s i g u i e n t e Inocultable es, que el propósito del legislador al promulgar la comentada ley fue, de un lado, imponer un reajuste a la cuantía que venía rigiendo del interés para recurrir en casación y, de otro, prever un sistema automático de incremento año a año de ese valor diverso al imperante hasta ese momento, lo que hizo fijando el monto de tal interés por su equivalente al número de salarios mínimos legales mensuales vigentes allí indicado (425), en el entendido que el salario mínimo legal mensual es reajustado anualmente por el gobierno nacional; con lo cual hay que entender, que se creó una regulación de ese interés distinta de la establecida por el Decreto 522 de 1988.

Tomando como punto de partida dicho propósito del legislador y resultando claro, además, que el artículo 50 del Decreto 2303 de 1989 no es norma aislada, ni absolutamente independiente, de las generales que se ocupan de regular el recurso extraordinario de casación, menos en lo que atañe al preciso aspecto de la cuantía del interés para recurrir, pues como ya se hizo ver, tal precepto consagra que el valor de $10.000.000.00 que fija expresamente como tope mínimo del agravio económico que debe sufrir el recurrente "se reajustará en la forma en que la ley lo ordene", propio es colegir, entonces, que las disposiciones de la Ley 592 de 2000 sí comprenden la mateña agraria y que, por ende, desde su vigencia, los litigios de tal naturaleza también están sometidos, por una parte, al incremento de la cuantía del interés para impugnar en casación y, por otra, al incremento anual automático de su valor, derivado del sistema de fijar su monto por equivalencia del que tenga el salario mínimo legal mensual, porque es evidente que el Decreto 522 de 1988 desapareció del ordenamiento al ser expresamente modificado por la Ley 592 de 2000 que, como se dijo, derogó (por mandato de su artículo 2°) "todas las disposiciones que le sean contrarias"; mayormente si, como se sabe, la cuantía para recurrir en casación 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 señalada en el derogado Decreto 522 de 1988 (artículo 2^*) estaba igualmente prevista "para los efectos del artículo 366 del Código de Procedimiento Civil".

En sana lógica, pues, desaparecida la regulación que para su momento introdujo el citado Decreto, el parágrafo último del artículo 50 del Decreto 2303 de 1989 debe entenderse en armonía con el artículo 2" de la Ley 592 de 2000; lo cual denota que la cuantía del interés para recurrir en casación los asuntos agrarios quedó equiparada a la exigida en materia civil, conforme la regulación contenida en la recién citada ley.

( C S J A C - 3 2 d e 7 m a r. 2 0 0 1, r a d. n° 1 9 9 6 - 1 2 8 9 - 0 3, r e i t e r a d a A C 4 d i o. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 2 - 2 4 3 2 - 0 0; 1 5 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 2 9 5 0 - 0 0 y A C 1 1 a b r. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 3 - 7 3 3 - 0 0 ). E n conclusión, l a hermenéutica p r o h i j a d a p o r l a C o r t e, q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s e r e p i t e, e s l a d e q u e e l artículo 5 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 d e b e s e r a p l i c a d o c o n j u n t a m e n t e c o n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o q u e atañe a l a cuantía allí p r e v i s t a p a r a r e c u r r i r e n casación r e s p e c t o d e j u i c i o s d e n a t u r a l e z a a g r a r i a. E s d e c i r, q u e l a n o r m a e n q u e f u n d a s u r e c l a m o e l d e m a n d a d o n o d e b e s e r i n t e r p r e t a d a d e m a m e r a i n s u l a r s i n o a c o m p a s a d a c o n l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, q u e aumentó l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, l o s r e p a r o s d e l o p u g n a d o r n o t i e n e n vocación d e éxito p o r q u e l a modificación c o n t e n i d a e n ésta legislación también a p l i c a e n tratándose d e j u i c i o s d e n a t u r a l e z a a g r a r i a. 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 1 - 0 0 I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o a g r a r i o p r o m o v i d o p o r l o s m e n o r e s d e e d a d M a n u e l a y F e d e r i c o Ureña Vélez, a través d e s u p r o g e n i t o r a N i d i a Vélez B o n i l l a, c o n t r a Edüberto R o m e r o B u i t r a g o. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese ^ 'FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 10