República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC5991-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02432-00 Bogotá, D, C, t r e c e ( 1 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r i a d e l c a s o c o r r e r t r a s l a d o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l E s p i n a l y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t, r e s p e c t i v a m e n t e, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o e n f o r m a a n t i c i p a d a. L - ANTECEDENTES 1. - A t a l i v a r O b a n d o L o z a n o pretendió, e n e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s, e l c o b r o e j e c u t i v o d e u n a l e t r a d e c a m b i o s u s c r i t a p o r A l d e m a r C a s t r o, a d v i r t i e n d o q u e éste e s «vecino» d e e s a c i u d a d, señaló u n l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s a l d e u d o r e n G i r a r d o t y d i j o q u e l o a s i g n a b a allí «por el domicilio de los demandados y por la cuantía» ( f o l i o 3 ). 2. - E s e D e s p a c h o rechazó e l l i b e l o y ordenó e l envió a u n homólogo e n e s a última población, p u e s, estimó q u e r e s u l t a b a a p l i c a b l e «la regla general sobre competencia que Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 se encuentra determinada por el fuero general» y p o r q u e «el ejecutado tiene su domicilio en dicha ciudad» ( ( f o l i o 6, c u a d e r n o 1 ). 3. - E l r e c e p t o r planteó e l c o n f l i c t o y ordenó s u remisión a l a C o r t e c o n f u n d a m e n t o e n q u e ( ) el extremo actor indicó que, el domicilio del demandado era el Municipio del Espinal Tolima, allá dirigió su demanda y le fue repartida al Juzgado Primero Civil Municipal, no podía entonces la señora Juez del conocimiento motu proprio variar esa competencia (art. 21 CPC), con el argumento que, el domicilio del demandado es Girardot, al advertir tal vez que, en el libelo se indicó como dirección de notificación judicial, la calle 17 No. 17- 23 del barrio la Estación de Girardot, pues cabe precisar que, el lugar de notificaciones, no puede ser confundido con el concepto del domicilio del ejecutado, ( f o l i o 1 3, C 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - D e n t r o d e l o s f u e r o s i n s t i t u i d o s p a r a d i s t r i b u i r l o s l i t i g i o s e n t r e l o s d i s t i n t o s j u z g a d o s, está e l g e n e r a l o p e r s o n a l, d e s a r r o l l a d o e n l o s n u m e r a l e s 1 a l 3 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n v i r t u d d e l c u a l l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s r a d i c a e n e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o; s i t i e n e v a r i o s, e l q u e e l i j a e l a c t o r, a m e n o s q u e s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e e l l o s. S i c a r e c e d e l m i s m o será c o m p e t e n t e e l d e s u r e s i d e n c i a. Asumirá e l trámite e l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a n t e, c u a n d o e l c o n v o c a d o r e s i d e f u e r a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 d e l país o s e d e s c o n o c e s u p a r a d e r o. 2. - P r e c i s a m e n t e e s a s r e g l a s s o n l a s q u e s e a p l i c a n c u a n d o l o q u e s e p e r s i g u e e s l a recuperación d e créditos g a r a n t i z a d o s e n l e t r a s, pagarés, c h e q u e s y s i m i l a r e s, y a q u e a p e s a r d e s e r r e p r e s e n t a t i v o s d e u n c o n t r a t o d e m u t u o, n o s e a p l i c a e l f u e r o c o n c u r r e n t e q u e señalan l a s n o r m a s a d j e t i v a s ( n u m e r a l 5° artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), q u e l o e x t i e n d e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o. E n e s e s e n t i d o c o m o recordó l a C o r t e e n A C 8 n o v. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 1 0 7 - 0 0, c i t a d o e n A C 4 0 8 8 - 2 0 1 5 ( ) cuando se trata de acciones ejecutivas a través de las cuales se persigue el cobro de derechos incorporados en títulos valores, debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1 ° citado, y no alo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al foro contractual" o ''de las obligaciones".

(.,.) Es que tratándose del recaudo compulsivo de instrumentos cambiarios no cambia la regla general en virtud de la cuál el competente es el Juez del domicilio de los demandados, a quienes de esa forma se facilita el ejercicio de sus garantías procesales, pues ha de entenderse que la cercanía a las dependencias judiciales contribuye a permitir que conozcan de la iniciación del juicio y atiendan la carga de vigilancia de las actuaciones que durante su trámite se adelantan. 3. - D e t a l m a n e r a, e l l i b e l o d e b e s e r c l a r o s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d e t e r m i n a n cuál d e l o s e v e n t o s d e l f o r o t e r r i t o r i a l e s e l a p l i c a b l e, p u e s, d e a p r e c i a r s e alguna Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 i n c o n s i s t e n c i a o r e p a r o e n l o q u e a m e r i t a s e r p u n t u a l i z a d o, d e b e p r o c e d e r e l j u z g a d o r a e x i g i r q u e s e e s c l a r e z c a, p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l f i n d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e m a n e r a p r e m a t u r a. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional 4. - E n e s t e c a s o s e a d v i e r t e q u e e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r s e r e p o r t a r o n v a r i o s d a t o s q u e podrían g e n e r a r d u d a a l j u z g a d o r, y a q u e s e m a n i f i e s t a q u e e l d e u d o r e s «vecino» d e l E s p i n a l, fijó l a c o m p e t e n c i a «por el domicilio de los demandados y por la cuantía» s i n p r e c i s a r q u e f u e r a e s e y señaló c o m o s i t i o d e n o t i f i c a c i o n e s u n a dirección e n G i r a r d o t. P o r t a l razón debió pedírsele a l g e s t o r l a s e x p l i c a c i o n e s c o n c e r n i e n t e s y, u n a v e z r e n d i d a s, ahí sí a d o p t a r l a c o r r e s p o n d i e n t e decisión, p o r l o q u e r e s u l t a a n t i c i p a d a l a o r d e n d e remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a o t r o D e s p a c h o. A l contrarío, h a c i e n d o u n a deducción d i r e c t a y s i n Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 justificación, s e imputó u n d o m i c i l i o n o e x p r e s a d o p o r e l a c r e e d o r, d e s a t e n d i e n d o i n c l u s o l o q u e s e d i j o s o b r e l a v e c i n d a d d e l o b l i g a d o y q u e d i c h o s c o n c e p t o s s o n e q u i p a r a b l e s, c o m o s e resaltó e n A C 2 9 o c t. 2 0 0 4, r a d. 0 0 0 6 0 0 1 c u a n d o d i j o [c]omo la vecindad conforme al art. 78 del Código Civil equivale al domicilio, entendido como el lugar donde un individuo está de asiento o ejerce habitualmente su profesión y oficio, puede colegirse que cuando la parte demandante señaló que era vecino de estaba aludiendo al lugar de su domicilio. 5. - N i s i q u i e r a e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l l u g a r d o n d e e l a c c i o n a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a ( a r t i c u l o 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s e l s i t i o e n q u e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. A s i l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, e x p. 0 0 5 7, c i t a d o e n A C 1 7 1 - 2 0 1 4, e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna". 6. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l a J u e z d e l E s p i n a l, d a d o q u e, d e e x i s t i r vacíos e n e l m e m o r i a l d o n d e s e fijaba, l o r a z o n a b l e e r a s o l i c i t a r l e t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r e s a determinación n i d e s f i g u r a r l o q u e d e l e s c r i t o s e e x t r a e y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. 7. - Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 3 2 - 0 0 C i v i l M u n i c i p a l d e l E s p i n a l, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t. Notifíquese M a g i s t r a d o