mSífí CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC5977-2015 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-02407-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l # 0 2 7 - 2 0 1 5 i n s t a u r a d o p o r Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s, q u e s e t r a m i t a e n e l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá, e l e v a d a p o r ésta, Germán R a f a e l, E d i t h N i c o l y R a f a e l Andrés U r i b e Z a m b r e m o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Éstos p i d e n q u e s e o r d e n e e l c a m b i o d e radicación d e l señalado a s u n t o, a u n j u z g a d o d e f a m i l i a d e Bogotá. 1. 2. F u n d a n e s a s o l i c i t u d e n l o s i g u i e n t e: E n 1 9 9 7 E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s y Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o, d e n t r o d e l c u a l n a c i e r o n Germán R a f a e l, E d i t h N i c o l y R a f a e l Andrés U r i b e Z a m b r a n o, m e n o r e s d e e d a d. C o m o e n 2 0 0 2 e l Radicación n° HOOl -02 -03 -000 -2015-02407-00 cónyuge empezó a t e n e r r e l a c i o n e s c o n M a r c e l a Suárez E s p i n o s a, E d y E s p e r a n z a l o demandó a n t e e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá y l o denunció p e n a l m e n t e. Germéin R a f a e l U r i b e P a l a c i o s e casó l u e g o c o n M a r c e l a Suárez E s p i n o s a, q u i e n l a b o r a e n e l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá, d o n d e él p r o m u e v e c o n t r a Z a m b r a n o R o j a s l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. L o s s o l i c i t a n t e s y s u s demás f a m i l i a r e s h a n s i d o m a l t r a t a d a s p o r e l c i t a d o r y l a j u e z a d e e s e d e s p a c h o. E l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 E d y E s p e r a n z a contestó e s a d e m a n d a, y aún n o h a o b t e n i d o r e s p u e s t a. E n e s a o f i c i n a j u d i c i a l n o l e h a n p e r m i t i d o v e r e l p r o c e s o y, p o r e n d e, t a m p o c o o b t e n e r c o p i a s d e l m i s m o. E s e J u z g a d o n o c u e n t a c o n l a i m p a r c i a l i d a d n i c o n l a i n d e p e n d e n c i a p a r a a d m i n i s t r a r j u s t i c i a; t a m p o c o o f r e c e l a s garsintías p r o c e s a l e s p a r a j u z g a r e l c a s o, p o r q u e l a a c t u a l cónjnige d e l a c t o r l a b o r a allí. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C o n f o r m e a l n u m e r a l S° d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a t i e n e a t r i b u c i o n e s, e n t r e o t r a s, p a r a c o n o c e r *[d]e las p e t i c i o n e s d e c a m b i o d e radicación d e u n p r o c e s o o actuación d e carácter civil, comercial, agrario o d e familia, q u e implique s u remisión d e u n distrito Judicial a otrov. 2 Radicación 11001-02-03-000-2015-02407-00 2.2.

La. n o r m a n a d a e x p r e s a e n t o m o d e l o s s u j e t o s d e d e r e c h o q u e deberían h a c e r p a r t e d e l r e s p e c t i v o a s u n t o, l o q u e n o o c u r r e c o n l a s o l i c i t u d q u e e n t a l s e n t i d o s e a u t o r i z a e n e l s e n o d e l a e s p e c i a l i d a d p e n a l, l a c u a l, p o r t e n e r q u e f o r m a l i z a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o, según l o m a n d a e l artículo 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, p o s i b i l i t a q u e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s l a c o n o z c a n y e j e r z a n s u s d e r e c h o s d e o r d e n p r o c e s a l. 2. 3.

M a s e s e s i l e n c i o n o s i g n i f i c a q u e e l a d e l a m t a m i e n t o d e l a novísima petición p u e d a t e n e r l u g a r s i n l l a m a r a l o s p o s i b l e s i n t e r e s a d o s, p u e s, p o r l a s c a u s a s m e d i a n t e l a s c u a l e s e s d a b l e d i s p o n e r l a ( i b., i n c. 2 ' ' ), c o n e l l a p u e d e n v e r s e a f e c t a d o s d e r e c h o s d e t e r c e r o s, c o m o e l d e b i d o p r o c e s o, l a i g u a l d a d, e l b u e n n o m b r e, e t c. 2. 4.

P o r t a n t o, p a r a g a r a n t i z a r e l e j e r c i c i o d e s u s legítimas p r e r r o g a t i v a s, e s t i m a e l D e s p a c h o n e c e s a r i o e n t e r a r a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s d e l a iniciación d e l trámite d e q u e t r a t a e s t e a s u n t o, i n c l u i d a l a f u n c i o n a r l a j u d i c i a l. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

3 Radicación n* 11001-02-03-000-2015-02407-00 P r i m e r o: O r d e n a r o f i c i a r a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá: a) Haciéndole s a b e r d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l # 0 2 7 - 2 0 1 5 d e Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s, f o r m u l a d a p o r ésta, Germém R a f a e l, E d i t h N i c o l y R a f a e l Andrés U r i b e Z a m b r a n o. b) P a r a q u e p o n g a d i c h a s o l i c i t u d e n c o n o c i m i e n t o d e l a s p a r t e s e n e l c i t a d o p r o c e s o. S e g u n d o: O r d e n a r a l a s e c r e t a r i a i n g r e s a r e s t a s d i l i g e n c i a s £d D e s p a c h o, u n a v e z c u m p l i d o l o a n t e r i o r. 4