CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5957-2015 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02269-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r i a d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a R e d B a n c a f e, s i n o f u e r a p o r q u e éste s e planteó d e f o r m a a n t i c i p a d a. L - ANTECEDENTES 1. - P r e t e n d e e l d e m a n d a n t e, e n protección d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s, l a realización d e a l g u n a s o b r a s e n e l l o c a l c o m e r c i a l d o n d e p r e s t a s u s s e r v i c i o s e l B a n c o, e n l a c a l l e 1 4 0 n " * 9 1 - 1 9 L 3 - 1 1 3 d e Bogotá, p u e s «no cuenta o no existen servicios sanitarios para el uso público de la ciudadanía en general y de la población que se encuentra en situación de discapacidad y que se moviliza en silla de ruedas» (íl. 1, c. 1 ). ! Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite a l a o t r a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e «/Z/a presunta vulneración de derechos ocurre en la ciudad de Bogotá, allí es donde se ubica el domicilio principal de la demandada, conforme al certificado de existencia y representación legal aportado en otras acciones populares que aquí se tramitan» ( 1 4 j u l. 2 0 1 5 ), f o l i o 4 c. 1. 3. - T a l c r i t e r i o l o ratificó a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r A r i a s Márraga refiriéndose a múltiples e x p e d i e n t e s, e n t r e e l l o s éste, y a n e x a d o a l 2 0 1 5 - 0 0 3 1 4, ( 2 7 j u L ), f o l i o s 6 a 9 c. l. 4. - E l último D e s p a c h o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o, a d u c i e n d o q u e «el agravio ocurre a ''lo largo y ancho del territorio nacional", lo que permite concluir que frente a cualquier Juez Civil del Circuito podría adelantarse esta acción constitucional ( ) el actor decidió invocarla ante el Juez Civil del Circuito de Pereira y es ante el donde debe surtirse», s e declaró i n c o m p e t e n t e y remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, s o l i c i t a n d o d i r i m i r e l c o n f l i c t o ( 1 6 j u n. ), f o l i o 1 3, c u a d e r n o 1, 5. - S i b i e n e s c i e r t o s e corrió e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o, n o o b s t a p a r a q u e s e e n t r e a p r o f e r i r l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e ( f o l i o 4 c. l ).
Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 I I. - CONSIDERACIONES 1. - Q u i e n a c u d e e n a u x i i i o d e l a administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e l beneñcio d e e s c o g e r, c u a n d o e x i s t e n v a r i o s f o r o s q u e d e m a r q u e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o c u y a solución p r e t e n d e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e q u e e l j u e z a l t e r e t a l elección. 2.
Tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, señala d e m a n e r a específica l o s f a c t o r e s q u e d e t e r m i n a n e l c o n o c i m i e n t o d e e s o s a s u n t o s, a fin d e o r i e n t a r s u a c t u a r y a d o p t a r l a determinación d e r i g o r p a r a s u tramitación e s p e c i a l, e n e l s e n t i d o q u e d e e l l a s ( ) conocen en pñmera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.
Cuando por los hechos sean varios los jueces competerdes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h o p r e c e p t o e n A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5, q u e ( ) la reseñada norma consagra un evento de ''concurrencia de fileros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( }, evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.
Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante. 3. - C o m o l o o p t a d o e s i m p e r a t i v o p a r a e l f a l l a d o r, n o p u e d e s a l i r s e d e l o s parámetros señalados e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l d e b a t e, y a s e a p a r a a d m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o o d e s h a c e r s e d e l m i s m o. S i n e m b a r g o, está c o m p e l i d o a n o t o m a i r e n c u e n t a a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n c i t a e l p r o m o t o r c o m o f u n d a m e n t a l e s p a r a s u asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. D e a p r e c i a r imprecisión e n d i c h o s a s p e c t o s, está constreñido a señalar l o q u e a m e r i t a s e r p u n t u a l i z a d o p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l ñn d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 4. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e n e l J u z g a d o C u a r t o Civil d e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 C i r c u i t o d e P e r e i r a, s e r a d i c a r o n e n u n c o m i e n z o l a s a c t u a c i o n e s, s e desprendió d e e l l a s c o n e l a r g u m e n t o d e q u e «[IJa presunta vulneración de derechos ocurre en la ciudad de Bogotá, allí es donde se ubica el domicilio principal de la demandada, conforme al certificado de existencia y representación legal aportado en otras acciones populares que aquí se tramitan» ( f l. 4 c. l ), s i n q u e o b r e e l e m e n t o d e convicción a l g u n o d e t a ! situación e n l a s d i l i g e n c i a s o s e i n f i r i e r a q u e l a dirección a p o r t a d a t u v i e s e e s a c a l i d a d. P o r e s a razón, a p e s a r d e q u e s e señaló q u e l a afectación s e d a e n Bogotá, c o m o n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e e l «domicilio» d e l d e m a n d a d o, y a q u e n a d a s e mencionó s o b r e e l p a r t i c u l a r, y sólo figura e n e l q u e aquél r e c i b e c o m u n i c a c i o n e s, s i n q u e c o n e l l o s u p l a l a información extrañada o s e d e d u z c a q u e e s e l q u e c o r r e s p o n d e a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, q u i e r e d e c i r q u e f a l t a b a n l o s parámetros p a r a e s t a b l e c e r, según l a s r e g l a s g e n e r a l e s, l a a u t o r i d a d q u e debía a s u m i r e l e s t u d i o. 5. - N i s i q u i e r a e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a i r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. A s i l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;
A C 5 n o v. 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 3 2 9 - Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 0 0, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5 e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnts), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".
Y s i d i c h o p u n t o e s i n c i e r t o, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 2 m a y. 2 0 1 3, r a d, 2 0 1 3 - 0 0 9 4 5 - 0 0, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o «está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo». 7. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e P e r e i r a, d a d o q u e, a l n o s e r idónea l a fijación d e l i m i t a d a p o r e l a c c i o n a n t e y e x i s t i r vacíos e n s u s m e m o r i a l e s p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s artículos 7 5 a 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 S, l o r a z o n a b l e e r a s o l i c i t a r l e t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r e s a determinación y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0 8. - Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l conñicto p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.
RESUELVE
Notiñquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 7