CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC5954-2015 Ref.: Exp, No. 11001-02-03-000-2015-02355-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A., s i n o f u e r a p o r q u e éste s e planteó d e f o r m a a n t i c i p a d a. I.

ANTECEDENTES 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e e l B a n c o a c u s a d o p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a a v e n i d a c a l l e 8 0 n° 7 8 A - 4 1 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a " c o n profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, ni con señales luminarias, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos», así m i s m o, q u e éste r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a r r e r a 8 n° 1 8 - 5 1 d e l a c a p i t a l c o l o m b i a n a (ñ. 1, c. l ) 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Bogotá p o r q u e «observa el Despacho que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad Bogotá D. C, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artíuculoló de la Ley 472 de 1998, el juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad» ( 1 9 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 3, ib. 3. - E l último d e s p a c h o j u d i c i a l r e f e r i d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e p o r q u e «( ) tratándose de acciones populares la competencia para conocer, la tiene el juez del lugar de la ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

( ) En este caso, si se revisan detenidamente los hechos que motivaron la interposición de la acción popular, se encuentra que dicen ocurrir a lo "largo y ancho del territorio nacional", lo cual indica que frente a cualquier Juez Civil del Circuito podría adelantarse. Concretamente el actor popular decidió invocarla ante el Juez Civil del Circuito de Pereira Risarálda, y es a él ante quien deberá surtirse y no ante esta autoridad, ya que la norma no atñbuye competencia exclusiva al juez del domicilio del demandado, sino Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 que es a elección del actor popular» ( 7 s e p. ), f o l i o 8, id. 4. - S i b i e n e s c i e r t o s e corrió e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o, n o o b s t a p a r a q u e s e e n t r e a p r o f e r i r l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e ( f o l i o 3 c. 2 ).

CONSIDERACIONES 1. - Q u i e n a c u d e e n a u x i l i o d e l a administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e l b e n e f i c i o d e e s c o g e r, c u a n d o e x i s t e n v a r i o s f o r o s q u e d e m a r q u e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o c u y a solución p r e t e n d e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e q u e e l j u e z a l t e r e t a l elección. 2. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s c o n o c e n e n p r i m e r a i n s t a n c i a « los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( }, evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5 ). 3. - C o m o l o o p t a d o e s i m p e r a t i v o p a r a e l f a l l a d o r, n o p u e d e s a l i r s e d e l o s e l e m e n t o s d e l i m i t a n t e s e x p u e s t o s explícita o implícitamente e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l d e b a t e, y a s e a p a r a a d m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o o d e s h a c e r s e d e l m i s m o. S i n e m b a r g o, está c o m p e l i d o a n o t o m a r e n c u e n t a a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n c i t a e l p r o m o t o r c o m o f u n d a m e n t a l e s p a r a s u asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. D e a p r e c i a r imprecisión e n d i c h o s a s p e c t o s, está constreñido a señalar l o q u e a m e r i t a s e r p u n t u a l i z a d o p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a Sala e n A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 4. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a l q u e s e r e p a r t i e r o n e n u n c o m i e n z o l a s a c t u a c i o n e s, s e desprendió d e e l l a s c o n e l a r g u m e n t o d e q u e «[l]a ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad Bogotá D.C., motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, el juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad», s i n q u e o b r e p r u e b a d e l d o m i c i l i o d e l B a n c o, o q u e p e r m i t a i n f e r i r s e q u e l a dirección a p o r t a d a, t u v i e s e e s a c a l i d a d. P o r e s a razón, a p e s a r d e q u e s e señaló q u e l a afectación s e d a e n Bogotá, c o m o n o e x i s t e c e r t e z a a c e r c a d e l «domicilio» d e l d e m a n d a d o, y a q u e n a d a s e m e n c i o n a s o b r e e l p a r t i c u l a r, y sólo figura e l l u g a r e n e l q u e r e c i b e c o m u n i c a c i o n e s, s i n q u e c o n e l l o s u p l a l a información extrañada o s e d e d u z c a q u e c o r r e s p o n d e a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, q u i e r e d e c i r q u e f a l t a b a n l o s parámetros p a r a v e r i f i c a r, según l a s r e g l a s g e n e r a l e s, quién debía a s u m i r e l e s t u d i o. 5. - N i s i q u i e r a e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l s i t i o d o n d e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s e n e l q u e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d i l i g e n c i a j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;

A C 5 n o v. 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 3 2 9 - 0 0, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5 e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e / n / o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánima de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

Y s i d i c h o p u n t o e s i n c i e r t o, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o «está en la obligación de requeñr las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo».

Raaicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 6. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e P e r e i r a, d a d o q u e, a l n o s e r idónea l a fijación d e l i m i t a d a p o r e l a c c i o n a n t e y e x i s t i r vacíos e n s u s m e m o r i a l e s p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s artículos 7 5 a 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l o r a z o n a b l e e r a s o l i c i t a r l e t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r e s a determinación y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. 7. - Así l a s c o s a s, s e l e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l J u z g a d o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 5 5 - 0 0 Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Notifíquese M a g i s t r a d o