CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5950-2015 Radicación 1100102030002015-02226-00 Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá y D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. L - ANTECEDENTES 1. - L u z M a r i n a, Jesús A n t o n i o, R u d E s m e r a l d a, José H u m b e r t o y María A z u c e n a F u e n t e s Rincón, José F r a n c i s c o M o y a L u q u e y A n a Sofía B u s t o s B e j a r a n o d e m a n d a r o n p o r l a vía e j e c u t i v a h i p o t e c a r i a a W i l s o n Y u r i B u s t o s I s a z a, p a r a o b t e n e r e l p a g o d e u n a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n d o s pagarés y r e s p a l d a d a s c o n garantía r e a l, p r e c i s a n d o q u e e l c o n v o c a d o está s e l o c a l i z a e n Zipaquirá y q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a p o r da naturaleza del proceso, el domicilio del demandado, y la cuantía» ( f l s, 2 5 y 3 1, c. 1 ). 2. - E l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s rechazó e l a s u n t o a l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 2 2 6 - 0 0 c o n s i d e r a r q u e l o s p r o m o t o r e s l o a t r i b u y e r o n a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, e l c u a l s e sitúa e n l a c a p i t a l d e l a República (íl. 3 4, c. 1 ). 3. - E l r e c e p t o r también rehusó s u trámite y planteó e l c o n f l i c t o, t r a s e s t i m a r q u e l o s a c r e e d o r e s d e c i d i e r o n i n s t a u r a r l a acción a n t e l a a u t o r i d a d d e l l u g a r d o n d e s e u b i c a e l i n m u e b l e o b j e t o d e garantía r e a l ( f l. 3 8, c. 1 ). 4. - E l t r a s l a d o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 4 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n a d i s p u t a d e c o m p e t e n c i a, q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s J u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a d e a c u e r d o c o n l a f a c u l t a d c o n f e r i d a e n l o s artículos 2 8 ídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l r e f e r i d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Así l o expresó l a Corporación e n a u t o s A C d e 2 7 s e p t. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0;

A C d e 2 9 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 9 9 4 - 0 0 y A C 3 9 1 1 - 2 0 1 5, 1 3 j u l. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 4 0 2 - 0 0, e n t r e o t r o s. 2. - E l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o prevé l o s d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p o s i b i l i t a n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o l e 2 Radicación n° 1 i 0 0 i 0 2 C 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 2 2 5 - 0 0 c o n c i e r n e t r a m i t a r y d e c i d i r u n c a s o p a r t i c u l a r. E s así c o m o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p a r a e l t e m a t e r r i t o r i a l d i s p o n e c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e deberá i n s t a u r a r s e a n t e «el juez del domicilio del demandado» y q u e, d e h a b e r p l u r a l i d a d, e l a c c i o n a n t e está f a c u l t a d o e x c l u s i v a m e n t e p a r a e s c o g e r e n t r e c u a l q u i e r a d e e l l o s. N o r m a q u e n o o b s t a l a aplicación d e o t r o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e ol e f e c t o c o n s a g r a e l m i s m o p r e c e p t o, p o r l o c u a l r e s u l t a p r o c e d e n t e f o r m u l a r l a d e m a n d a a n t e d i s t i n t o d e s p a c h o, c o m o e n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 9, según e l c u a l «¡e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, será competente también el juez del lugar donde se hallen los bienes; la demanda que verse sobre uno o varios inmuebles situados en distintas jurisdicciones territoriales, podrá intentarse ante el juez de cualquiera de ellas, a elección del demandante».

Adviértase q u e a n t e l a c o n v e r g e n c i a d e f o r o s d e atribución, r e c a e e n e l d e m a n d a n t e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e l f u n c i o n a r i o a n t e e l c u a l s e formulará e l trámite p e r t i n e n t e, selección q u e e n p r i n c i p i o, d e b e s e r o b s e r v a d a p o r e l t a l l a d o r a n t e q u i e n s e i m p e t r a l a petición. Análogamente, e n proveídos A C d e 1 3 e n e. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 8 0 8 - 0 0 y A C d e 1 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 6 9 4 - 0 0, l a S a l a explicó e l a l c a n c e d e l a s r e f e r i d a s d i s p o s i c i o n e s, señalando q u e 3 Radicación n ' * 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 2 2 6 - 0 0 resulta aplicable tanto el criteño general según el cual el competente es el juez del domicilio del demandado (num. 1 ° del articulo 23 del Código de Procedimiento Civil), como el del lugar en que se halle situado el bien respecto del que se pretende ejercitar un derecho real, como lo es el de hipoteca (num. 9"). 3.

" E n e l sub lite, l o s a c c i o n a n t e s p e r s i g u e n l a satisfacción d e u n a s o b l i g a c i o n e s v e r t i d a s e n d o s títulos v a l o r e s, r e s p a l d a d a s c o n u n a garantía h i p o t e c a i r i a c o n s t i t u i d a s o b r e u n l o c a l s i t u a d o e n e l perímetro u r b a n o d e Zipaquirá, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública n°. 3 6 1 2 d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, o t o r g a d a e n l a Notaría T r e i n t a d e l C i r c u l o d e Bogotá. E l l i b e l o f u e p r e s e n t a d o a n t e l a a u t o r i d a d d e l a c i t a d a m u n i c i p a l i d a d, p e s e a l o c u a l, s e h i z o énfasis e n q u e l a c o m p e t e n c i a e r a d e l j u z g a d o r p e r t e n e c i e n t e a l a v e c i n d a d d e l d e u d o r, l a c u a l s e h a l l a e s t a b l e c i d a e n e s t e d i s t r i t o c a p i t a l. D e m a n e r a q u e c o m o e l l i t i g i o e n cuestión t i e n e p o r o b j e t o e j e c u t a r e l d e r e c h o d e h i p o t e c a, e l l o i m p l i c a l a c o i n c i d e n c i a d e l o s f u e r o s r e a l y p e r s o n a l; p o r v i r t u d d e l o c u a l, e r a v i a b l e q u e l o s a c r e e d o r e s a t r i b u y e r a n e l c o n o c i m i e n t o a l «juez del domicilio» d e l c o n v o c a d o, c o m o e n e f e c t o l o h i c i e r o n d e f o r m a e x p r e s a. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a l a C o r t e d i j o q u e ( ) en tratándose de un proceso ejecutivo hipotecario existe 4 Radicación n ' ^ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 2 2 6 - 0 0 concurrencia de fueros, cuya definición está defienda al demandante, quien podrá formular su demanda ante el juez del domicilio del demandado o, el del lugar donde se ubica el bien objeto de garantía hipotecaria; puesto que una vez escogida la competencia del fiallador ésta se toma privativa o excluyente, y sólo se puede volver sobre el punto al amparo de la excepción o del recurso pertinente formulado por la parte demandada ( A C 1 5 e n e. 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 2 3 4 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 4 0 0 3 - 2 0 1 5 d e 1 7 j u l. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 0 7 0 5 - 0 0 ). 4. - A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, e n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s n o devenía a c e r t a d o i n f e r i r q u e l o s e j e c u t a n t e s h i c i e r o n u n a elección tácita d e l f u e r o r e a l e n c u a n t o r a d i c a r o n e l c o b r o c o a c t i v o a n t e e l s e n t e n c i a d o r d e Zipaquirá, p u e s, l a e l o c u e n c i a d e l t e x t o q u e s o b r e c o m p e t e n c i a s e insertó e n e l p l i e g o i n i c i a l, p e r m i t e a d v e r t i r s i n l u g a r a d u d a s q u e s u v o l u n t a d e r a a d s c r i b i r l a c o m p e t e n c i a a l «juez del domicilio» d e l o b l i g a d o. 5. - Así l a s c o s a s, l a f a l l a d o r a d e e s t a u r b e obró e q u i v o c a d a c u a n d o declinó e l e s t u d i o d e l j u i c i o, p u e s, a l e s t a r e n p r e s e n c i a d e u n f a c t o r c o n c u r r e n t e r e s u l t a b a f o r z o s o a t e n d e r l a v o l u n t a d d e i o s i n t e r e s a d o s, q u i e n e s o p t a r o n p o r e l p e r s o n a l, h a b i d a c u e n t a q u e u n a v e z r e a l i z a d a l a selección ésta s e t o r n a p r i v a t i v a, y únicamente p u e d e v o l v e r s e a e x a m i n a r e s e p u n t o a l a m p a r o d e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e p r o p o n g a e l c o n t r a d i c t o r e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d e s d e b i d a s. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará l a ejecución a l a funcionaría d e Bogotá y s e comunicará l o r e s u e l t o a l o t r o 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 2 2 6 - 0 0 i n v o l u c r a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e c l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. Notifíquese M a g i s t r a d o 6