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AC5942-2015 [2009-00970-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 270 de 1996

^epúSCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC5942-2015 Radicación n^ 70001-31-03-004-2009-00970 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e e l i m p e d i m e n t o p a r a i n t e r v e n i r d e n t r o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e l a s d e m a n d a d a s, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Luís C a r l o s V e r g a r a Hernández; I b e t t C e c i l i a S a l a z a r C a r a b a l l o;

José J a v i e r V e r g a r a S a l a z a r; Andrés E d u a r d o y L u i s F e m a n d o V e r g a r a C a r r i a z o; M a g a l y R e b e c a V e r g a r a M a i - m g o; M a g a l y Hernández d e V e r g a r a; N a n c y d e l R o s a r i o C a r a b a l l o d e S a l a z a r y L u i s M i g u e l S a l a z a r D e L a H o z, c o n t r a l a Clínica I n t e g r a l S i n c e l e j o y S a l u d c o o p E P S. I.

ANTECEDENTES 1. - E l M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a i n d o García R e s t r e p o s e declaró i m p e d i d o p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n b a s e e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 6 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 7.

Radicación n" 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 0 - 0 1 2. - L o s u s t e n t a e n q u e s u cónyuge «hizo parte de la Sala Civil Familia Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Sincelejo ( ) que profirió la sentencia» a t a c a d a. I I, CONSIDERACIONES L - L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n t e m p l a n l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e r e s o l v e r u n p l e i t o, y a s e t r a t e d e j u e z s i n g u l a r o p l u r a l, s e a r e t i r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o e n c a s o d e q u e e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n a f e c t a r l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a q u e l o r i g e n. 2. - E n t r e l a s c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, señaladas e n e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l n u m e r a l 2° s e r e f i e r e a «[h]aber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, [ o su cónyuge». 3. - D e l a revisión d e l p l e n a r i o s e a d v i e r t e q u e l a M a g i s t r a d a L u z S t e l l a R o c a B e t a n c u r, e s p o s a d e q u i e n m a n i f i e s t a d i c h a situación e n e s t a o p o r t u n i d a d, integró l a S a l a d e Decisión d e l T r i b u n a l q u e profirió e l f a l l o m a t e r i a d e r e p a r o ( 1 9 j u n. 2 0 1 4 ), f o l i o 9 3, c u a d e r n o 2. 4. - Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e s e c o n f i g u r a e l m o t i v o d e separación p l a n t e a d o. 5. - N o h a y l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a remplazaría p o r c u a n t o s u b s i s t e e l quórum r e q u e r i d o, d e c o n f o r m i d a d Radicación n" 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 0 - 0 1 c o n e l artículo 5 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, IV.

RESUELVE

P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o señalado p o r e l M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o d e n t r o d e e s t e p r o c e s o y d e c l a r a r l o s e p a r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l tréimite p e r t i n e n t e. ARIEL S J ^ m H RAMÍREZ