R.epáblÍLa de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C R T L ACS925 2015 Radicación n° 08001 -31 -03 -002 -2008 -00074 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d A C H I n g e n i e r o s C o n s t r u c t o r e s S A S, a n t e s A l e j a n d r o C h a r y Cía. L t d a. I n g e n i e r o s C o n s t r u c t o r e s, f r e n t e a l f a l l e p r o f e r i d o e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o e n s u c o n t r a p o r e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l Q u i n t a s d e B e l l a v i s t a, María E u g e n i a D u q u e d e M e y e r, O s c a r M e y e r F r a n c o, Ángela María Londoño Sanín, J a i m e Martínez Chávez, D e l k y s Y e l i a n a S e r p a V e r g a r a, I s s i s J u d i t h V i l l a V i l l a, R e m b e r t o L u i s Hernández Niño, A l b e r t o M a r i o Garzón W i l c h e s, L i l i a n a Rocío R o b l e s G a l o f r e, A d o l f o P e l u f f o B l a n c o, Sarídra B e r n a r d a V e r g a r a A c o s t a, Andrés M a n r i q u e León, L u i s E d u a r d o V a r g a s Ríos, N a y s l a n Sofía A n g u l o A r r i e t a, L i b a r d o E n r i q u e P a l m a R a d i c a d o n° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 M a r r i a g a, L a u r a V i c t o r i a Díaz S o l a n o, A n u a r A r a n a G e c h e m, Y a d i r a S o r a i d a C a n o B a d r a n, J u a n Raúl D e G r e i f f Vélez y T a t i a n a L u i s a F e r n a n d a A g u d e l o V a l l e j o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l J u z g a d o 2*^ C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, e n e l c i t a d o j u i c i o finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s, e s t i m a n d o i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a d a s p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a d a y d e c l a r a n d o q u e e l l a e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños d e r i v a d o s d e l o s «defectos y/o vicios» p a d e c i d o s p o r l a s c o n s t r u c c i o n e s d e l «Conjunto Residencial Quintas de Bellavista», razón p o r l a c u a l l a condenó a p a g a r l e a e s t e l a s u m a d e $ 4 4 6. 0 0 2. 0 7 9.

E l ad quem, c o n s e n t e n c i a d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 confirmó l a c i t a d a determinación. 2. F r e n t e a l o así d e c i d i d o, l a c o n v o c a d a formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l c o n a u t o d e 3 d e a b r i l d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, p o r c o n s i d e r a r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p e r o n o s e pronunció s o b r e l a expedición d e c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. 11.

CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e «[l]a concesión del recurso no impedirá que la 1 R a c i c E l o r\° C3001-3Í-03-002-20Ü8-00074-01 sentencia se cumpla, salvo en los siguientes casos: cuando verse exclusivamente sobre el estado civil de las personas; cuando se trate de sentencia meramente declarativa; y cuando haya sido recurrida por ambas partes.

( ). En el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente sumdnistre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.

Si el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable. Sin embargo, en el término para interponer el recurso podrá el recurrente solicitar que se suspenda el cumplimiento de la sentencia ofreciendo caución para responder por los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraria incluyendo los frutos civiles y naturales que puedan percibirse durante aquélla.

El monto y la naturaleza de la caución serán fijados por el tribunal en el auto que conceda el recurso, y ésta deberá constituirse dentro de los diez días siguientes a la notificación de aquél, so pena de que no se suspenda el cumplimiento de la sentencia. La no presentación de la caución no impedirá la tramitación del recurso de casación, evento en el cual el 7'ribunal remitirá copias de lo pertinente al inferior, para efectos de cumplimiento del fallo requerido. 2.

E n relación c o n l a temática t r a t a d a e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, e n t r e o t r a s, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 2 5 e n e. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1, e n l a c u a l reiteró: 3 R a d i c a d o n° 0 8 0 0: - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 En este sentido es abundante la juñsprudencía de la Corte, entre otras muchas en auto N° 90 de 16 de mayo de 2007, expediente 00042-01, en la que examinando el tema se hicieron las precisiones que pasan a destacarse: 'Sienta el articulo 371 del código de procedimiento civil la regla de que la concesión del recurso de casación 'no impedirá que la sentencia se cumpla', salvedad hecha de aquellas que versan exclusivamente sobre el estado civil, de las sentencias meramente declarativas y de las que han sido recurridas por arr.bas partes.

Entraña la dicha preceptiva, la consagración positiva de ese postulado de tan singular importancia en el ámbito de la casación, cual es el de que la concesión del recurso extraordinario no obsta la ejecución de la sentencia. 'Desan'ollo del aludido principio es lo dispuesto en el inciso So. del artículo 371 del citado código, conforme al cual '¡ejn el auto que concede el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tiibunal declare desierto el recurso'. 'Mas como puede ocurrir que el juzgador, por cualquier razón, omita ordenar la expedición de dichas copias, entonces la ley, previsiva en el punto, traslada la carga al impugnante, disponiendo que 'si el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición, para lo cual suministrará lo indispensable', precepto entonces que impone al impugnador, so pena de que el recurso sea declarado desierto, el deber de solicitar las copias con el fin de dar el cumplimento al fallo (cuando tal cosa procede)'. 4 R a d i c a d o n° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 ( ) En estas condiciones no se puede trasladar a quien resultó vencedor en el proceso y a cuyo favor se impusieron condenas que están a cargo de la recurrente el gravamen procesal de solicitar la expedición de las copias y mucho menos la de insistir en que tal cosa ocurra cuando el TYibunal por cualquier motivo permanezca silente al respecto.

( ) No se le quebranta a la impugnante el derecho de defensa toda vez que en su momento tuvo ante el ad quem la posibilidad de cuestionar directamente la conducta de abstenerse de emitir el pronunciamiento echado de menos y no lo hizo, razón por la que fatalmente tiene que concluirse que fue su inacción la que condujo a que el recurso llegara a la Corte en estado de deserción. ( ) La 'carga procesal', en atención a que constituye una facultad de la cual se puede o no hacer uso, implica como secuela, tal como aquí aconteció, que su no ejercicio por la titular de ella genere la sanción inherente a su omisión, que no es otra distinta a la que se impuso al declararse inadmisible y, en consecuencia, desierto el recurso de casación. ( ) No es procedente la devolución del expediente ante el fallador de segunda instancia para que ordenando, de manera previa y de modo expreso que se expidan las copias indispensables para el cumplimiento de la sentencia, rehaga la actuación relativa al trámite y estudio de la concesión del recurso ( ) [ p o r q u e l a a l z a d a n o s e a s i m i l a a l a casación].

Ello no es viable porque en virtud del principio de la preclusión ya se agotó el momento procesal sin que la parte satisficiera la 'carga procesal' analizada, circunstancia que impide restablecer las oportunidades perdidas por hecho imputable a su personal e intransfedhle dejadez y omisión". 5 R a d i c a d o n° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 Así m i s m o, e n a u t o C S J A C 3 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 9 0 - 0 1, precisó: 'En pñncipio, la concesión del recurso de casación no impide que la sentencia impugnada se cumpla y, con esa finalidad, en el auto donde se otorgue se debe ordenar que el recurrente suministre oportunamente las expensas para que se expidan las copias que el tribunal determAne y que deban enviarse al juez a~quo para que proceda al cv.mplimiento de la sentencia, 'so pena de que el tribunal declare desierto el recurso', o que la Corte, después, lo inadmita (art. 372 ib.). 3.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o b a j o e s t u d i o s e c o n s t a t a q u e e n e l f a l l o r e c u r r i d o s e i m p u s o c o n d e n a d i n e r a r i a a f a v o r d e l a c o p r o p i e d a d a c t o r a y a c a r g o d e l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e, l o c u a l i m p l i c a l a p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r s e d i c h a obligación, a l n o e s t r u c t u r a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis i m p e d i t i v a s d e e x i g i r s u c u m p l i m i e n t o. N o o b s t a n t e e s a c i r c u n s t a n c i a, e l ad quem n o ordenó l a compulsación d e c o p i a s c o n d e s t i n o a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a l o s fines l e g a l e s p e r t i n e n t e s y l a d e m a n d a d a n o promovió actuación e n b u s c a d e s u p e r a r t a l omisión y t a m p o c o ofreció c o n s t i t u i r caución, n i acreditó l a satisfacción d e l v a l o r d e l a obligación a s u c a r g o. 4.

L o e x p u e s t o c o n d u c e a l a inadmisión d e l a l u d i d o m e d i o d e contradicción, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a 6 R a d i c a d o n° 0 6 C 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 interpretación d o c t r i n a r i a a p l i c a d a e n múltiples o c a s i o n e s ( a u t o s C S J A C, 1 5 a g e, 1 4 s e p. y 1 5 d i c. 2 0 0 6, e n t r e o t r o s ).

SIL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e, p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción, e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r A C H I n g e n i e r o s C o n s t r u c t o r e s S A S, a n t e s A l e j a n d r o C h a r y Cía. L t d a. I n g e n i e r o s C o n s t r u c t o r e s, f r e n t e a i f a l l o p r o f e r i d o e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. T e r c e r o: T e n e r p o r r e s u e l t a l a s o l i c i t u d d e f o l i o 1 0 8. 7 R a d i c a d o n° O S O O l - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 0 7 4 - 0 1 8