CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5863-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01403 00 Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, y T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. L o s señores A l i r i o B u s t a m a n t e C a r m o n a y M a r l e n y González Londoño e n c a l i d a d d e p r o g e n i t o r e s d e l o s m e n o r e s L i n a M a r c e l a y W i U i a m D a v i d B u s t a m a r n t e González, p r o m o v i e r o n p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a c o n e l fin d e o b t e n e r l a l i c e n c i a p a r a e n a j e n a r e l i n m u e b l e q u e l e s p e r t e n e c e a e s t o s últimos ( f l s. 1 a 7, c d n o. 1 ). f I Radicación n*^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 0 3 - 0 0 2.

E l e s c r i t o p r i n c i p a l f u e d i r i g i d o a l r e p a r t o d e l o s J u e c e s d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a l l e d e l C a u c a y, e n e l acápite p e r t i n e n t e s e resaltó q u e l a c o m p e t e n c i a obedecía a l «domicilio de los demandantes» ( f l s. 1 y 4, ibídem). 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n p e s e a q u e l o admitió a trámite e i n c l u s o d i s p u s o l a práctica d e p r u e b a s, e n a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 destacó: Revisadas las declaraciones rendidas por los testigos citados se establece que al momento de ingresar la demanda para Reparto de los interesados ya no residían en este Municipio, lo cual est[á] comprobado con el escrito aportado por el apoderado judicial de la parte actora.

Como quiera que los demandantes residen en el Barrio La Patria manzana 63 casa 29 de la ciudad de Armenia -Quindío, es indiscutible que la competencia para seguir conociendo de la presente demanda conforme la norma en cita es del Juzgado de Armenia, por ello se ordenará la remisión a los Juzgados de ¡F]amxiía de dicho circuito (íl. 4 1, ídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 9 d e m a y o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a - Q u i n d i o, promovió l a colisión n e g a t i v a, f i n p a r a e l c u a l indicó: En el presente caso, el Juzgado Segundo de Familia de Buenaventura, después de admitir la demanda, decretar y practicar pruebas, se despojó del proceso que venía 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 0 3 - 0 0 rituando, siendo improcedente, ya que solo puede declararse incompetente del proceso que tenía radicado, cuando ocurra alguno de los eventos en que el Código Procesal Civil, así lo autoriza ( f l. 4 7, cit.) 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a l l e d e l C a u c a y T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, c i e r t o s f a c t o r e s d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor. 3 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 0 3 - 0 0 3.

E s así c o m o e l n u m e r a l 19° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e: En los procesos de jurisdicción voluntaria la competencia se determinará así: a) En los de guarda de menores, interdicción y guarda de demente o sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz; b) De los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional, y c) En los demás casos, el juez del domicilio de quien los promueva 4.

P o r t a n t o, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introducton ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o, l o s señores A l i r i o B u s t a m a n t e C a r d o n a y M a r l e n y González Londoño c o m o p r o g e n i t o r e s d e l o s m e n o r e s d e e d a d L i n a M a r c e l a y W i U i a m D a v i d B u s t a m a n t e González, a d e l a n t a r o n e l reseñado l i t i g i o d e jurisdicción v o l u n t a r i a y e s t i p u l a r o n e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l q u e l a i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e d i c h o a s u n t o s e r a d i c a b a e n c a b e z a d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o y l o d i r i g i e r o n a l o s J u e c e s d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a l l e d e l C a u c a, e s 4 Radicación n* * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 0 3 - 0 0 c l a r o q u e r a d i c a r o n l a a p t i t u d p a r a t r a m i t a r l o e n e l c i t a d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a, s i n q u e t a l determinación p u e d a r e s u l t a r a f e c t a d a p o r c u a n t o aquél infirió p o s t e r i o r m e n t e q u e l o s i n t e r e s a d o s residían e n l a c i u d a d d e A r m e n i a -Quindío. D e t a l m a n e r a, u n a v e z a s u m i d o e l p l e i t o, n o l e e s p o s i b l e a l f u n c i o n a r i o a p a r t a r s e d e l m i s m o, máxime c u a n d o l o s o l i c i t a d o p o r e l g e s t o r j u d i c i a l d e l o s aquí p e t i c i o n a r i o s, consistió e n l i b r a r u n d e s p a c h o c o m i s o r i o p a r a r e c a u d a r p r u e b a s e n u n a m u n i c i p a l i d a d d i f e r e n t e ( f l s. 3 7 y 3 8, c d n o, 1 ) y, s i e n d o q u e l e s a s i s t e a l o s m i s m o s l a p o s i b i l i d a d d e r e t i r a r l a d e m a n d a y p r e s e n t a r l a e n e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a n r a d i c a d o s e n l a a c t u a l i d a d. 6.

A l r e s p e c t o, e n u n a s u n t o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o l a S a l a: En el presente caso, el Juzgado Promiscuo de Familia de Granada, después de admitir a trámite la demanda y de decretar y practicar pruebas, se despojó del proceso de jurisdicción voluntaria que venía rituando, sin que mediara solicitud expresa de parte, y bajo la inferencia de que el domicilio de la peticionaña no era el señalado inicialmente en la demanda, ''Granada, Meta", sino Bogotá[.] [ P o r t a n t o, ] admitida la demanda, ya no es posible al Juez, mota proprio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes ( C S J A C, 1 9 o c t. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 5 0 5 ). 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 0 3 - 0 0 7.

Así l a s c o s a s, erró e l J u e z S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a d l e d e l C a u c a a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, razón p o r l a c u a l, s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a t a l s e d e j u d i c i a l. m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n raizón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e l i c e n c i a p a r a e n a j e n a r b i e n e s d e m e n o r e s d e e d a d, q u e p r o m o v i e r o n l o s señores A l i r i o B u s t a m a n t e C a r m o n a y M a r l e n y González Londoño, e n c a l i d a d d e p r o g e n i t o r e s d e l o s niños L i n a M a r c e l a y W i l l i a m D a v i d B u s t a m a n t e González, a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a - V a l l e d e l C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío. Notifíquese, ALVARO F ÍDO GARCIA RESTREPO M a g i s t r a d o 6