C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CROL LUIS ARBfiANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC5860-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-02266-00 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a r i n i l l a y S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r J o r g e O t o n i e l Marín V a l l e j o c o n t r a B e r n a r d a I s a b e l Ramírez Ramírez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o c o n t r a l a d e m a n d a d a, c o n b a s e e n l a e s c r i t u r a 3 0 8 1 d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 d o n d e s e constituyó d e u d o r a. Indicó q u e e l d o m i c i l i o d e ésta e r a M u n i c i p i o d e E l Peñol y q u e e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e M a r i n i l l a e r a e l c o m p e t e n t e p o r l a cuantía y e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f l s. 2 a 4 ). 1. 2.

P o r a u t o d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s, c o n b a s e e n e l artículo 2 3 d e l C. d e C. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 6 - 0 0 d i j o c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s p a r a c o n o c e r d e l c a s o, p u e s c o n f o r m e a l capítulo d e n o t i f i c a c i o n e s d e l l i b e l o l a d e m a n d a d a t e n i a s u d o m i c i l i o e n M e d e l l i n ( f l. 2 3 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió, p u e s, señaló, e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, c u a l s e a f i r m a e n l a d e m a n d a, e s E l Peñol, d e d o n d e e l c o m p e t e n t e e r a a q u e l o t r o J u z g a d o, p o r e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e d i c h o M u n i c i p i o ( f l s. 2 5 - 2 6 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7^* d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l, c o m o r e g l a g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, c o n f o r m e a l p r i n c i p i o actor sequitur forum reí 2. 3.

L o e x p u e s t o l l e v a a s o s t e n e r q u e e s e l f u n c i o n a r i o d e M a r i n i l l a e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r e l c a s o, p o r c u a n t o c o n f o r m e a l a c t o i n t r o d u c t o r i o e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 6 - 0 0 e s e l M u n i c i p i o d e E l Peñol ( f l. 2 ), e l c u a l h a c e p a r t e d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e a q u e l j u z g a d o. 2. 4.

C o m o e l p r i m e r o d e l o s a l u d i d o s s e r v i d o r e s j u d i c i a l e s r e d u c e a u n o s o l o, d o s p r e s u p u e s t o s c l a r a m e n t e d i s t i n t o s d e l a d e m a n d a, l a S a l a r e c u e r d a, u n a v e z más: N o p u e d e c o n f u n d i r s e e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e c l a m a c o m o r e q u i s i t o d e t o d o a c t o i n t r o d u c t o r i o, c o n e l s i t i o d o n d e e l l a s r e c i b e n notifícaciones p e r s o n a l e s, p r e v i s t o e n e l n u m e r a d 1 1 d e l m i s m o p r e c e p t o, p u e s m i e n t r a s aquél c o n s i s t e, a l d e c i r d e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l, e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a, éste t i e n e u n i n o c u l t a b l e t a l a n t e p r o c e s a l, difícil d e a s e m e j a r c o n e l c i t a d o a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a r i n i l l a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 6 - 0 0 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. O f i c i e s e. Notifíquese 4