^ '5 vi*-' ' f^i^^jf/M/y/^ r//'x ( C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC584&-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01343-00 Bogotá D. C., s e i s ( 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l - S u c r e, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, y T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a señora J o h a i r a López A c o s t a e n s u c a l i d a d d e m a d r e d e l o s m e n o r e s D a r w i n S t e v e n y J h e r l a m y S h a d i n Díaz López, presentó d e m a n d a c o n e l f i n d e q u e e l señor D i e g o J a i r Díaz M o r a l e s l e s a u t o r i c e a aquéllos l a s a l i d a d e l país, p o r s e r éste s u p r o g e n i t o r ( f l s. 1 a 4, c d n o. 1 ). 2.

A u n q u e e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e señaló q u e e l c o n v o c a d o s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e n A r m e n i a -Quindío, éste f u e d i r i g i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 S a n J u a n d e B e t u l i a - S u c r e, d e s p a c h o q u e e n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l h ) d e l artículo 4° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 descartó s u a p t i t u d p a r a a v o c a r l o y l o dirigió a l o s J u e c e s d e F a m i l i a d e C o r o z a l - S u c r e ( f l. 4 1, ibídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a última l o c a l i d a d m e n c i o n a d a, q u i e n a p e s a r d e h a b e r l o a d m i t i d o a trámite, e n a u t o d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 5 resolvió: Conforme al mandato del ARTICULO del Decreto 2272 de 1989 ( ) [ e ] n los procesos de ( ) permisos para salir del país ( ) en que el menor sea demandante, la competencia por razón del factor territorial CORRESPONDERÁ AL JUEZ DEL DOMICILIO DEL MENOR.

En la demanda Verbal Sumaria de Salida de Menores al Extranjero, manifiesta que los menores se encuentran bajo el cuidado y custodia del padre o demandaláo] DIEGO DIAZ MORALES, el cual se encuentra residenciado en la ciudad de Armenia Quindío, que lo dicho se encuentra corroborado por el comunicado de fecha 05 de Noviembre de 2014, proveniente del Instituto de Bienestar Familiar Regional Quindío centro zonal Armenia Sur, donde se afirma que los menores se encuentra[n\ su poder o custodia, [ p o r ] lo que ( ) es necesario remitir el expediente al Juzgado de Familia de Armenia Quindío ( f l. 5 5, ídem). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 3 d e m a y o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío, promovió colisión n e g a t i v a, ñn p a r a e l c u a l indicó: 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 En el presente asunto, no son los menores DARWIN STEVEN Y JHERLAMY SADIN DIAZ LOPEZ, sino su madre, la señora JOHAIRA LOPEZ ACOSTA, quien figura como DEMANDANTE por lo cual debe descartarse la aplicación en este evento, del fuero especial señalado en la norma citada por el Juzgado Promiscuo de Familia de Corozal, Sucre, para "rechazar de plano la presente demanda" pues en este caso, el presupuesto básico es que los menores sean los demandantes, y es por ello, que en este asunto NO ENTRA EN JUEGO para determinar cuál es el juez competente para conocer del proceso de PERMISO PARA SALIR DEL PAÍS, el domicilio de los menores, y como consecuencia, se debe acudir a la regla general de competencia ( ) Además, el Juzgado Promiscuo de Familia de Corozal, Sucre, asumió la competencia del presente proceso, desde el momento en que admitió la demanda, ( ) igualmente, en el cuerpo de [ésta], se indica, que el señor DIAZ MORALES, recibe notificaciones en dos direcciones de la ciudad de Armenia, y por ello se le envía por parte del juzgado de conocimiento la CITACION al demandado, a la ciudad de Armenia, quien al tener conocimiento de la existencia del proceso, acude ante el I.C.B.F. de la ciudad de Armenia, para pronunciarse ante el Defensor de Familia, de su NO aceptación de la salida del país para sus menores hijos ( f l. 5 7, cit.) 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió e l d e b a t e y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ). 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l - S u c r e y T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a - Q u i n d i o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, c i e r t o s f a c t o r e s d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3.

E n l o q u e c o n c i e r n e a l a e s p e c i a l i d a d d e l p l e i t o a n t e s d e s c r i t o, h a p r e c i s a d o e s t a C o r t e: La distnbución de los negocios entre las diferentes autoridades judiciales, en consideración al factor territorial, está regida, en principio por el fuero personal, que radica su trámite y decisión en el Juez del domicilio del convocado, cuando es contenciosa la materia a discutir, fuero que en ocasiones se ve superado por reglas particulares, como ocurre en los procesos de "permiso para salir del país", pues 4 r Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 en ellos, cuando quien demanda es el menor, el artículo S° del Decreto 2272 de 1989, con un criterio eminentemente garantista, le asigna la facultad decisoria al Despacho correspondiente a la vecindad del niño ( C S J A C, 2 7 m a y. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 ). 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a c a p a c i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductora ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 5.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e s l a m a d r e d e l o s m e n o r e s q u i e n a s p i r a a q u e e l p a d r e d e l o s m i s m o s p e r m i t a s u s a l i d a d e l país y p a r a t a l f i n indicó e n l a d e m a n d a q u e aquél s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o e n l a c a p i t a l q u i n d i a n a, r e s u l t a i n d u d a b l e q u e l a i n t e r e s a d a fijó l a i d o n e i d a d r e l a c i o n a d a e n c a b e z a d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e t a l m u n i c i p a l i d a d, a p e s a r d e q u e erró a l m o m e n t o d e r a d i c a r s u petición. A s i l a s c o s a s, a u n q u e correspondía a l f u n c i o n a r i o d e C o r o z a l - S u c r e s o l i c i t a r l a aclaración p e r t i n e n t e d e m a n e r a p r e v i a a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, n o r e s u l t a c e n s u r a b l e s u decisión d e r e m i t i r l o p o s t e r i o r m e n t e a q u i e n e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a i m p r i m i r l e e l i m p u l s o p e r t i n e n t e, p u e s c o n t a l determinación n o s e m o d i f i c a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e x i s t e n t e s a l momento en el cual s e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 1 presentó e l e s c r i t o p r i n c i p a l, s i n o q u e s e p r o d u j o u n e s t r i c t o a p e g o a l a s m i s m a s q u e h a b i a s i d o s o s l a y a d o. C o n o t r a s p a l a b r a s, a p e s a r d e q u e l a motivación d e d i c h a actuación s e limitó e n q u e l a p r e c i t a d a q u e r e l l a c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l o s m e n o r e s, c o m o éste y e l d e q u i e n f u e l l a m a d o a j u i c i o c o n v e r g e n e n l a c i u d a d d e A r m e n i a - Q u i n d i o, l a c o n s e c u e n c i a jurídica d e t a l resolución resultó a j u s t a d a a d e r e c h o. 6.

A h o r a b i e n, a propósito d e l a l u d i d o p r o n u n c i a m i e n t o d e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l - S u c r e, s e d e s t a c a q u e p e s e a q u e f u e l a p r o g e n i t o r a d e l o s m e n o r e s q u i e n promovió l a acción a n t e s m e n c i o n a d a, r e s u l t a c l a r o q u e e s f r e n t e a s u s d e s c e n d i e n t e s q u e p r o d u c e n e f e c t o s l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s, razón p o r l a c u a l, c o m o l o h a d i c h o e s t a S a l a, e ] n el marco normativo actual, y particularmente a partir de la entrada en vigor del Código de la Infancia y la Adolescencia (Ley 1098 de 2006), la Corte ha considerado que a partir de las nuevas realidades, corresponde realizar una detenida reflexión sobre los asuntos y procesos en que intervengan o se encuentren involucrados menores.

En efecto, como la orientación de ese cuerpo normativo y la tendencia contemporánea del ordenamiento jurídico se inclinan por proteger el interés superior de los niños, las niñas y los adolescentes, la asignación de competencia por el factor territoñal al juez del lugar en el que ellos se encuentren domiciliados constituye apenas una de sus 6 Radicación n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 vanas manifestaciones legislativas ( C S J A C, 1 9 f e b. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 4 4 - 0 0 ). 7.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o n b a s e e n l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s y, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e c o m o s e d i j o e n e l l i b e l o, e l d e m a n d a d o s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e n l a c a p i t a l q u i n d i a n a, afirmación q u e s e ratificó a propósito d e l o f i c i o s u s c r i t o p o r l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e t a l R e g i o n a l, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a - Q u i n d i o, p u e s, «[i]mponerle al menor o a quien se encuentre a cargo de su cuidado, que se desplace a un lugar distinto del de su domicilio, no se ajusta a los propósitos claramente definidos en el ordenamiento jurídico encaminados a proteger el interés superion ( C S J A C, 1 9 f e b. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 4 4 - 0 0 ). lO.

DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e p e r m i s o p a r a s a l i r d e l país q u e promovió l a señora J o h a i r a López A c o s t a, e n c a l i d a d d e p r o g e n i t o r a d e l o s m e n o r e s D a r w i n S t e v e n y J h e r l a m y S h a d i n D i e i z López, e n c o n t r a d e l señor D i e g o J a i r D i a z M o r a l e s, a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e A r m e n i a -Quindío. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a 7 I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 4 3 - 0 0 e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l - S u c r e. Notiñquese, (2) A L V A R O F E;

M a g i s t r a d o 8