CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5838-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01628-00 Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá) y P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e D u i t a m a (Boyacá).

I.

ANTECEDENTES 1. J h o n J a i r o Estupiñán Sánchez, formuló d e m a n d a d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a c o n t r a G i n a P a o l a T a b o r d a León, e n representación d e s u s m e n o r e s h i j o s J u a n F e l i p e y Simón Estupiñán T a b o r d a, a f i n d e q u e s e r e a j u s t a r a l a s u m a q u e e s t a b a cancelándole a ésta p o r l a sustentación d e l o s niños, l a c u a l f u e a c o r d a d a m e d i a n t e Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01628-00 conciliación d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n l a C o m i s a r i a S e g u n d a d e F a m i l i a. [ F o l i o 3 0, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e matnifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e fijaba a n t e l o s j u e c e s d e D u i t a m a p o r e l d o m i c i l i o d e l o s i n t e r e s a d o s d e a c u e r d o c o n e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9. [ F o l i o s 3 2, c. l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a l o c s d i d a d, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e p r o v e i d o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 3 8, c. l 4.

N o t i f i c a d a l a d e m a n d a d a, presentó a través d e reposición l a excepción p r e v i a d e * falta de competencia», l a q u e sustentó e n q u e e l d o m i c i l i o d e l o s m e n o r e s s e e n c o n t r a b a e n T u n j a (Boyacá), p o r l o q u e e r a a n t e l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l s i t i o q u e debía t r a m i t a r s e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 1 0 0, c. l ] 5.

E n a u t o d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e declaró p r o b a d a l a d e f e n s a y e n c o n s e c u e n c i a, s e remitió e l p r o c e s o a l o s j u e c e s d e F a m i l i a d e l l u g a r d o n d e a f i r m a b a l a a c c i o n a d a s e e n c o n t r a b a n a v e c i n d a d o s l o s i n f a n t e s. [ F o l i o 1 0 5, c. l 6.

A l r e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u c o n o c i m i e n t o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o l a r e f e r i d a c i u d a d, éste suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l a d u j o q u e d e l o s a n e x o s a l l e g a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a t a l e s c o m o l a s c o n s t a n c i a s d e u n c o l e g i o e n d o n d e s e señalaba q u e l o s m e n o r e s e s t a b a n m a t r i c u l a d o s, a c t a s d e conciliación. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01628-00 e s c r i t u r a pública y demás d o c u m e n t o s s e tenía *plena certeza que en el momento de presentar la demanda de revisión de cuota alimentaria y el auto que la admitió», l o s m e n o r e s j u n t o c o n s u p r o g e n i t o r a, residían y e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n D u i t a m a, p o r l o q u e l a p r o v i d e n c i a e r a e r r a d a. [ F o l i o s 1 0 5 a 1 0 7, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e D u i t a m a y T u n j a, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n t a n t o p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a m d a d o o e l d o m i c i l i o común d e l o s cónyuges, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: 3 Radicación n.* 11001-02-03-000-2015-01628-00 nel juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» D e m a n e r a q u e s i a d m i t e l a d e m a n d a o l i b r a m a n d a m i e n t o d e p a g o, s i n a d v e r t i r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 4 0 y s i g u i e n t e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. A h o r a b i e n, d e s e r d e c l a r a d a p r o s p e r a l a r e f e r i d a d e f e n s a correspondería a l a p a i r t e a f e c t a d a o a q u e l l a q u e n o s e e n c u e n t r e s a t i s f e c h a c o n l a decisión r e c l a m a r c o n t r a ésta, p o r q u e d e n o h a c e r l o s e e n t i e n d e q u e está c o n s i n t i e n d o e n l o r e s u e l t o p o r e l f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, c u a n d o l a p a r t e d e m a n d a n t e n o r e c u r r a l a determinación q u e t u v o p o r p r o b a d a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, s e e n t i e n d e q u e está d e a c u e r d o c o n q u e s u c o n t r o v e r s i a s e trámite a n t e o t r o f a l l a d o r y q u e t a l situación n o l e p e r j u d i c a o l e i n t e r e s a. E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e: «si resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que asi la decida, el único legitimado para pedir que se adopten las medidas tendientes a 4 Radicación n.* 11001-02-03-000-2015-01628-00 corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto, por ser ella quien eventualmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la mismcu.

( C S J A C, 1 7 d e N o v i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 2 1 6 8 - 0 0 ) E n e s e o r d e n, e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l trámite d e l a c o n t r o v e r s i a c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s o d e l o s r e s p e c t i v o s r e c u r s o s c o n t r a l a decisión q u e r e s u e l v a d e c l a r a r p r o b a d a s t a l e s d e f e n s a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l o d e l r e c u r s o d e reposición c o n l a q u e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e ésta. 3.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l l u g a r e n e l q u e l o s m e n o r e s vinctüados a l l i t i g i o tenían s u d o m i c i l i o e r a D u i t a m a y e n v i r t u d a e l l o, s e d i o trámite a l a ejecución p o r p a r t e d e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e d i c h o m u n i c i p i o. S i n e m b a r g o, e f e c t u a d a l a notificación p e r s o n a l d e l a m a d r e d e l o s m e n o r e s, aquélla compareció a l j u i c i o y alegó 5 Radicación n.= 11001-02-03-000-2015-01628-00 l a excepción p r e v i a d e «/a/ía de competencia», e n l a q u e argumentó q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a e r a e l j u z g a d o r q u e e j e r c i e r a s u s f u n c i o n e s l e g a l e s e n l a l o c a l i d a d d e T u n j a (Boyacá), y a q u e allí tenía fijado s u d o m i c i l i o y e l d e l o s m e n o r e s. A l r e s o l v e r t a l d e f e n s a, l a f a l l a d o r a l u e g o d e r e v i s a r l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r e l e x t r e m o p a s i v o, l a declaró p r o b a d a y e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e l a m e n c i o n a d a c i u d a d. Decisión c o n t r a l a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e, ningún r e p a r o esgrimió. D e ahí, q u e a n t e e l s i l e n c i o d e l e x t r e m o a c t i v o d e l i t i s, c o n f o r m e a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, éste consintió e n q u e e l d o m i c i l i o d e l o s i n f a n t e s e n e f e c t o s e e n c o n t r a b a e n T u n j a, p o r l o q u e n o podía e l J u e z d e t a l l u g a r n e g a r s e a c o n o c e r d e l a s u n t o. C a b e a n o t a r, q u e e n l o s c a s o s e n l o s q u e s e d e b a t e n d e r e c h o s d e m e n o r e s, s i e n d o e s t o s s u j e t o s d e e s p e c i a l protección, l o s j u e c e s d e b e n v e l a r p o r q u e p u e d a n e j e r c e r s u s garantías c o n m a y o r f a c i l i d a d, p o r l o q u e s i e n e s t e a s u n t o l a m a d r e y l o s niños estám d o m i c i l i a d o s e n l a c a p i t a l B o y a c e n s e y además a s e g u r a n n o t e n e r r e c u r s o s p a r a e j e r c e r s u d e f e n s a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e t a l s i t i o debió a t e n d e r e l p r o c e s o, p o r q u e n o p u e d e c a m i n a r a l e x t r e m o p a s i v o a q u e s e d e s p l a c e p a r a c o n t r a d e c i r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, e n p e r j u i c i o d e s u s u b s i s t e n c i a. 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01628-00 3.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e conoció i n i c i a l m e n t e d e l l i t i g i o y a l a s p a r t e s. I Z I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E C U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e D u i t a m a (Boyacá), y a l a s p a r t e s. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E A R I E L S A Í A I M R R A M Í R E Z