CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5835-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01728-00 Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté ( C u n d i n a m a r c a ) y Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá. L ANTECEDENTES 1.
L u i s O r l a n d o L u n a M a t i z y G r a c i e l a M a t i z d e L u n a, ésta última g u a r d a d o r a d e A l v a r o Gaitán M a t i z i n i c i a r o n p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a a fin d e q u e s e r e m o v i e r a a l a m e n c i o n a d a señora d e s u c a r g o d e c u r a d o r a d e l i n t e r d i c t o y e n s u l u g a r, s e d e s i g n a r a a l p r i m e r o d e l o s d e m a n d a n t e s. [ F o l i o 2 7, c. 1 ] Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01728-00 2.
E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e s e fijaba l a c o m p e t e n c i a, «por la naturaleza del proceso, el domicilio de los interdictos y los peticionarios». [ F o l i o s 2 8, c. 1 ] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e m e d i a n t e a u t o d e 5 j u n i o d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a, c o n s u s t e n t o e n q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 4 6 d e L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, l a s o l i c i t u d debía a d e l a n t a r s e a n t e e l d e s p a c h o q u e resolvió e l trámite d e interdicción j u d i c i a l. [ F o l i o 3 1, c. l 4.
A l s e r r e a s i g n a d o e l l i t i g i o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté ( C u n d i n a m a r c a ), e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el citado art. 46 señala que será competente para conocer de todas las causas relacionadas con la capacidad o asuntos personales del interdicto; sin embargo, cuando sea necesario adelantar un proceso por cuestiones por cambio de domicilio, entre otras, ante un juez distinto del que declaró la interdicción, deberá solicitarse la copia del expediente para dar curso a la actuacióm, p o r l o q u e s i e n e l c a s o e l i n c a p a z c a m b i o d e d o m i c i l i o, e l c u a l correspondía a h o r a a l a c a p i t a l, e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l l u g a r q u i e n e s debían a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o s 3 3 y 3 4, c. 1 11.
CONSIDERACIONES 1. S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7*^ d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-01728-00 2.
E l artículo 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, preceptúa q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a s c o n t r o v e r s i a s r e l a c i o n a d a s c o n «ía capacidad o asuntos personales del interdicto, lajl Juez aue haua tramitado el proceso de interdicción.». S o b r e e l a l c a n c e d e t a l disp>osición l a C o r t e e x p u s o q u e *[e¡n síntesis, una vez declarada judicialmente la interdicción de una persona, los asuntos que ulteriormente se tramiten, relacionados con 'la capacidad o asuntos personales del interdicto', serán del resorte exclusivo del Juez que adelantó el proceso de 'interdicción', a menos aue los mismos versen sobre 'cuestiones patrimoniales del pupilolo] responsabilidad civil', o se presente un 'cambio de domicilio' del incapaz».
( A u t o d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 0 6 4 7 - 0 0 ) ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e m a n e r a, q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l o s a s u n t o s n o c o n t e n c i o s o s r e l a c i o n a d o s c o n i n c a p a c e s, q u e s e a n d e carácter p a t r i m o n i a l o e n l o s q u e l o s i n t e r d i c t o s c a m b i a r o n d e d o m i c i l i o l u e g o d e q u e s e p r o f i r i e r a l a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a s u e s t a d o, n o p u e d e a c u d i r s e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 6 ibídem, s i n o q u e e n d i c h o s c a s o s e s n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A l r e s p e c t o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e u n c a s o d e s i m i l a r e s características l a S a l a, indicó: Luego, s i, como acontece en el caso que se analiza, posterior a la declaratoria de interdicción cuya competencia está especial y expresamente regulada en la disposición memorada (art. 46 Ley 1306 de 2009), de presentarse alguna acción que involucre al incapaz, relacionadas con 'cuestiones patrimoniales del pupilolo} responsabilidad cimV, si el mismo cambió de domicilio, la 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01728-00 demanda pertinente deberá formularse siguiendo las reglas generales del artículo 23 del C. de P.C., habida cuenta que dicha ley, en estas hipótesis, no expidió directriz sobre la definición del juez natural.
( C S J A C, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 4 - 0 1 4 3 6 - 0 0 ) 3. A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 9 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l a c o m p e t e n c i a d e l o s p r o c e s o s d e jurisdicción v o l u n t a r i a, l a c o m p e t e n c i a s e determinará así: *a) En los de guarda de menores, interdicción y guarda de demente o sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz; b) De los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona, conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional, y c) En los demás casos, el juez del domicilio de guien los promueva.».
N o r m a d e l a q u e s e d e s p r e n d e q u e e n l a s c o n t r o v e r s i a s d i f e r e n t e s a l a declaración d e interdicción y g u a r d a d e l o s d e m e n t e s, l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e q u i e n l o s p r o m u e v a, i n c l u y e n d o d e n t r o d e éstos l o s d e l i c e n c i a j u d i c i a l y l o s d e c a m b i o d e c u r a d o r e n t r e o t r o s. 4.
E n e l sub-lite, l o s señores L u z O r l a n d o L u n a M a t i z y G r a c i e l a M a t i z d e L u n a, e n s u d e m a n d a s o l i c i t a r o n l a remoción d e l a s e g u n d a c o m o c u r a d o r a y q u e e n s u l u g a r s e n o m b r a r a a l m e n c i o n a d o señor c o m o g u a r d a d o r d e A l v a r o Gaitán M a t i z, así c o m o a f i r m a r o n q u e r a d i c a b a n l a s u d e m a n d a e n l o s j u e c e s d e Bogotá e n v i r t u d, e n q u e d i c h a c i u d a d s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o d e e l l o s y d e l i n t e r d i c t o. 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01728-00 D e ahí q u e, p u e d e a d v e r t i r s e q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c t o r a s e d i r i g e n a q u e s e c a m b i e a l g u a r d a d o r q u e a c t u a l m e n t e t i e n e b a j o s u c a r g o a u n i n c a p a z, trámite q u e según e l n u m e r a l 4° d e l artículo 6 4 9 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, s e s u j e t a a l p r o c e d i m i e n t o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, y e l c u a l v a d i r i g i d o e s a d e b a t i r l a i d o n e i d a d d e l m e n c i o n a d o c u r a d o r. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n e l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e a n t e e l cambió e l d o m i c i l i o d e l i n c a p a z, n o e r a a p l i c a b l e e l artículo 4 6 l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, s i n o l a r e g l a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t o e s, l a v e c i n d a d d e l o s s o l i c i t a n t e s, l a c u a l correspondía a d i c h a c i u d a d. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l a s u n t o n o c o r r e s p o n d e a c u e s t i o n e s p e r s o n a l e s o c a p a c i d a d d e l i n c a p a z, e s d e c i r, n o e s u n a c o n t r o v e r s i a q u e v e r s e específicamente s o b r e «interdicción y guarda de demente o sordomudo», s i n o q u e s e r e l a c i o n a específicamente c o n l a s c a l i d a d e s d e s u r e p r e s e n t a n t e. P o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e n o había m o t i v o p a r a q u e e l j u e z a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, l o r e c h a z a r a p o r n o s e r e l c o m p e t e n t e e n atención a l o e s t a b l e c i d o a l artículo 4 6 ibídem, p u e s según a c a b a d e v e r s e d i c h o f a c t o r n o r e p e r c u t e c u a n d o e l i n c a p a z c a m b i a d e d o m i c i l i o, p o r l o q u e e l c o n o c i m i e n t o s e r a d i c a e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01728-00 E n e l m i s m o s e n t i d o e n u n c a s o r e c i e n t e l a S a l a indicó: Juez Noveno de Familia quiso sortear la vaguedad que incorporan las normas que regentan el tema, invocando el literal a) del numeral 19 del artículo 23 del C. de P. C, regla que alude a los procesos relacionados con 'interdicción u guarda de persona con discapacidad mental o sordomudo' -hace notar la Corte-, casos en los que la competencia se define atendiendo 'la residencia del incapaz'; empero, en sentir de la suscrita Magistrada no resultaba que tal premisa aplicara al asunto valorado, pues la acción incoada no refiere a la interdicción y guarda sino al cambio de curador del incapaz, situaciones que, sin duda, son diferentes.
Aparece, contrariamente, la regla del literal c) del mismo numeral y artículo, al consagrar que en 'los demás casos', la competencia le está atribuida al 'juez del domicilio de quien los promueva' Y, en el sub-judice, quien promovió la acción de remoción fue la progenitora del incapaz y ella tiene su domicilio en la localidad de Rionegro (Santander) - folio 54-, localidad perteneciente al Circuito de Bucaramanga. 5.
S u m a d o a l o a n t e r i o r s e a d v i e r t e, q u e u n a d e l a s d e m a n d a n t e s e s l a g u a r d a d o r a d e l i n c a p a z, q u i e n señaló q u e s u v e c i n d a d e r a Bogotá, p o r l o q u e también t a l c i u d a d c o r r e s p o n d e a d e l i n t e r d i c t o según l o d i s p o n e e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 q u e i n d i c a q u e «Los sujetos con discapacidad mental absoluta tendrán el domicilio de su representante legal o guardador.
La persona con discapacidad mental fijará su lugar de residencia si tiene suficiente aptitud intelectual para ese efecto y no pone en riesgo su integridad personal o la de la comunidad. En caso contrario, la residencia será determinada por el guardador, salvo que las autoridades competentes dispongan en contrario». E n e s e o r d e n, s i e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l i n c a p a z e s l a c a p i t a l y allí, también, l o t i e n e n t a n t o l a g u a r d a d o r a c o m o q x i i e n impulsó e s t e trámite d e remoción, n o h a y razón 6 Radicación n.* 11001-02-03-000-2015-01728-00 válida p a r a p e n s a r q u e j u e c e s d i f e r e n t e s a d i c h o l u g a r p u e d e n a s u m i r l a c o m p e t e n c i a. 6.
P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 1 9 d e l a r t i c u l o 2 3 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a p a r t e d e m a n d a n t e. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:
PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J t i z g a d o Décimo d e F a m i l i a Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.
SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.
TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté, y a l o s i n t e r e s a d o s.