CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARBiANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC5825-2015 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-02240-00 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o y V e i n t e C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e O r a l i d a d d e A r m e n i a y Medellín, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r J o h n Martín U r i b e P a s o s c o n t r a L a v a d o s y A c a b a d o s T e x t i l e s L t d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l e j e c u t a n t e pidió o r d e n d e p a g o c o n t r a l a o p o s i t o r a p o r l a s s u m a s d e t e r m i n a d a s e n l i b e l o. Indicó q u e entregó a ésta e n a r r e n d a m i e n t o e l a p a r t a m e n t o 2 2 0 3 d e l a c a l l e 1 8 - C - S u r # 4 3 - A - 2 0 0 d e Medellín, q u i e n está e n m o r a d e p a g a r l a r e n t a d e s d e j u n i o d e 2 0 0 4.

L a c i t a d a p i e z a d i c e q u e e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e o r a l i d a d d e A r m e n i a, a n t e e l c u a l f u e p r e s e n t a d a, e s c o m p e t e n t e p o r el domicilio de los demandados, el lugar de ubicación del inmueble" ( f l. 2 0 ). Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 0 - 0 0 1. 2.

P o r proveído d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, l a c u a l e r a d e l o s j u e c e s d e Medellín, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l n o v e n o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e. e l a c t o r optó p o r e l j u e z d e l l u g a r d e l p r e d i o, y e l d a d o e n a r r e n d a m i e n t o e r a d e a q u e l l a c i u d a d (ñs.21). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r e n p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o repudió. Apuntó q u e c o m o e l a c t o r eligió l a c i u d a d d e A r m e n i a, d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, y d a d o q u e s e t r a t a d e u n a ejecución y n o d e u n p r o c e s o a b r e v i a d o, q u i e n d e b e a s u m i r l o e s a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o, c o n f o r m e a l artículo 2 3, n u m e r a l p r i m e r o, ibidem ( f l s. 2 3 - 2 4 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibidem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l s e finca e n l o s f u e r o s: p e r s o n a l, r e a l o c o n t r a c t u a l, y p o r 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 0 - 0 0 p r i n c i p i o g e n e r a l e n l o p e r t i n e n t e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f u e r o p e r s o n a l ).

E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. E s así c o m o e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 2 3 ejúsdem prevé q u e e n l a s c o n t i e n d a s o r i g i n a d a s p o r u n c o n t r a t o ( f u e r o c o n t r a c t u a l ), p a r a c i t a r s o l o e l q u e v i e n e a l c a s o, %..) serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado ( }'*.

S i g n i f i c a, q u e e l a c t o r d e u n c o n t e n c i o s o c o n s o p o r t e e n u n n e g o c i o jurídico c o n a l c a n c e b i l a t e r a l t i e n e l a opción d e d e m a n d a r, ad libitum, e n u n o u o t r o l u g a r, o s e a, e n e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o o d o n d e e l p a c t o o b j e t o d e discusión debía e j e c u t a r s e; p e r o, insístese, e l l o q u e d a, e n p r i n c i p i o, a l a determinación e x p r e s a d e l d e m a n d a n t e. 2. 3.

E n e l capítulo d e «trámite, procedimiento y cuantía» d e l a c t o i n t r o d u c t o r, e l d e m a n d a n t e m a n i f i e s t a q u e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e O r a l i d a d d e A r m e n i a, a q u i e n e s l o d i r i g e ( f l. l 6 ) s o n l o s c o m p e t e n t e s, e n t r e o t r o a s p e c t o, p o r «(,..} el domicilio de los demandados ( )>> ( f l. 2 0 ), 2. 4.

E l e j e c u t a n t e, p o r t a n t o, e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d c o n c e d i d a e n a q u e l l a disposición, o p t a p o r p r o m o v e r l a acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a, e l c u a l, c o m o s e v e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l r e s p e c t i v o ( f l. 1 1 ), p r e c i s a m e n t e e s e l M u n i c i p i o d e A r m e n i a, situación c o n c o r d a n t e c o n e l n u m e r a l séptimo d e l 3 Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 0 - 0 0 c i t a d o artículo 2 3, e l c u a l d i s p o n e q u e «¡ein los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal ( )». 2. 5.

E s c l a r o, e n t a n t o y e n c u a n t o e n e s t e c a s o n o s e e j e r c i t a d e r e c h o r e a l a l g u n o, l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l n o v e n o d e l señalado artículo e s i n a p l i c a b l e. 2. 6. S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o (2°) C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e A r m e n i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o V e i n t e ( 2 0 ) C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. ^ — ^ ' ^ 3.

DECISIÓN

RESUELVE

V 4