CORTE SUFREB£A D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC5822-2015 Radicación n. " 11001-31-03-014-1995-02015-01 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s p r e s e n t a d o p o r K e m a n d o A l b e r t o V i l l a r r a g a A r d i l a e n c o n t r a d e l a I n d u s t r i a N a c i o n a l d e A l i m e n t o s Lácteos - I n a l a c S. A. -, s i n o f u e r a p o r q u e m e e n c u e n t r o i m p e d i d o p a r a t a l fin.

I.

ANTECEDENTES 1, I n a c o l s a S. A. fonnuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 1 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió aquélla e n c o n t r a d e l a I n d u s t r i a N a c i o n a l d e A l i m e n t o s Lácteos - I n a l a c S. A. -. 2.

D e n t r o d e l Ütigio a l u d i d o, e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 e l a b o g a d o H e r n a n d o A l b e r t o V i l l a r r a g a A r d i l a promovió i n c i d e n t e c o n e l fin d e q u e s e r e g u l a r a n l o s i Rad. n. " 11001-31-03-014-1995-02015-01 i i i h o n o r j a r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a gestión q u e desempeñó c o m o a p o d e r a d o d e I n a l a c S. A,, c o m o q u i e r a q u e d i c h a s o c i e d a d l e confirió p o d e r a o t r o p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a qyiG a c t u a r a e n s u representación ( f l s. 8 4 a 8 9 ). i I 3.

M e d i a n t e a u t o d e l 2 3 d e m a y o s i g u i e n t e, s e admiljó e l trámite a c c e s o r i o p r o p u e s t o y s e ordenó c o r r e r t r a s l a j d o d e l m i s m o a l a p a r t e i n t e r e s a d a ( f l. 9 3 ). 1 4. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e l m e n c i o n a d o año c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o A r t u r o S o l a r t e Rodríguez, e s t a C o r t e decidió n o c a s a r l a r e f e r i d a resolijción j u d i c i a l. i i 5.

C o m o e l 2 4 d e j u l i o d e l a c i t a d a a n u a l i d a d s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s d e p r e c a d a s p o r l a s p a r t e s (ñs. 1 2 7 a 1 3 0 ), i f u e e n proveído d e 3 d e j u n i o d e 2 0 1 4 c u a n d o m e I pronuncié p o r p r i m e r a v e z e n e s t e a s u n t o, a propósito d e l r e c a u d o d e l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción ( f l s. 2 3 4 y 2 3 5 ). ^.

A g o t a d o s l o s p a s o s s i g u i e n t e s, e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5 írechacé e l i n c i d e n t e p r o m o v i d o, t r a s d e s t a c a r q u e los hechos narrados por el peticionario se infiere ptaramente que los emolumentos pretendidos no se relacionan con actuaciones adelantadas a propósito del antedicho medio de impugnación^ es decir, no tienen relación directa y exclusiva con el trámite al que acceden y 2 Rad. n.° 11001-31-03-014-1995-02015-01 por ende esta Corte carece de facultades para tasar su valor (ñs. 2 7 4 a 2 8 1 ). 7, I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación, e l i n t e r e s a d o promovió súplica e n s u c o n t r a, m e c a n i s m o d e impugnación q u e l e f u e r e s u e l t o d e m a n e r a f a v o r a b l e e l p a s a d o 1 8 d e j u n i o p o r e l M a g i s t r a d o F e r n a n d o G i r a l d o Gutiérrez, después d e p r e c i s a r: Al margen de que los honorarios reclamados estén o no vinculados con actuaciones adelantadas a raíz de la casación, lo cierto es que sí se debe proveer de fondo sobre los aspectos pendientes que surgieron luego del arribo a la Corte y están relacionados directamente con el desarrollo del pleito.

Obsérvese que la llegada del expediente a la Corporación (17 feb. 2012) fue anterior a la aportación del mandato de Inalac S.A. a diferente apoderado y que se le reconociera personería (22 nov. y 5 dic. 2012); así como a la solicitud de regulación (12 feb. 2013). Eso quiere decir que todo aconteció cuando aún no se había agotado la competencia, porque el fallo definitorío fue muy posterior ( f l s. 3 0 7 a 3 1 9 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s t i t u y e u n a c a u s a l d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, e l h e c h o d e «[hjaóer conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge, o algunos de sus parientes indicados en el numeral precedente». 3 Rad. n.° 11001-31-03-014-1995-02015-01 t. T D e t a l m a n e r a, según e l artículo 1 4 9 íbídem, 4 1 ] o s magistrados.

Jueces y conjueces en quienes concurra alguna causaj de recusación, deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en los que sé fundamenta». ¡ 2. C l a r o l o a n t e r i o r, r e s u l t a n e c e s a r i o p r e c i s a r a propósito d e l a c a u s a l c i t a d a, q u e s i b i e n e s c i e r t o adopté l a s d e c i s i o n e s d e s c r i t a s e n e l acápite d e a n t e c e d e n t e s, p e s e a q u e ' m i cónyuge, l a d o c t o r a L u z S t e l l a R o c a B e t a n c u r, h i z o p a r t e i d e l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. q u e profirió e l i f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación ( f l s. 3 4 9 a 3 7 0 ), también l o e s ¡que f u e sólo h a s t a l a radicación d e l o f i c i o p r o c e d e n t e d e l J u z g a d o C a t o r c e Civü d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 (ñ. 3 2 0 ), c u a n d o advertí t a l situación. i 3.

E n e f e c t o, a u n q u e e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s s e radicó e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( f l. 9 1 a n v e r s o ), u n a v e z p r o f e r i d a l a decisión d e l 1 3 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e e n l a q u e n o s e casó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l e x p e d i e n t e f u e d e v u e l t o a i T r i b u n a l d e o r i g e n ( f l. 3 9 2 ), p o r t a l razón, c u a n d o avoqué e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o y emití l o s a u t o s a n t e s reseñados únicamente s e e n c o n t r a b a e n e s t a S e d e J u d i c i a l e l c u a d e r n o c o n t e n t i v o d e l a regulación d e p r e c a d a e n e l c u a l n o figuraba l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a h c i a. i j p o r t a n t o, f u e sólo e n v i r t u d d e l a súplica r e s u e l t a e l 1 8 d je j u n i o d e 2 0 1 5 q u e i m p u s o d e c i d i r d e f o n d o l a 4 Rad. n.° 11001-31-03-014-3.995-02015-01 m e n c i o n a d a s o l i c i t u d ( f l s. 3 0 7 a 3 1 9 ), c u a n d o requerí a l J u z g a d o d o n d e a h o r a s e e n c u e n t r a e l plenarío d e t e r m i n a d a s p i e z a s p r o c e s a l e s, l a s c u a l e s f u e r o n e n v i a d o s m e d i a n t e o f i c i o d e l 1° d e o c t u b r e s i g u i e n t e y d e c u y a revisión constaté e l h e c h o c o n s t i t u t i v o d e l i m p e d i m e n t o a n t e s r e l a c i o n a d o. 4.

Así l a s c o s a s, efectuaré l a declaración p e r t i n e n t e e n v i r t u d d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s a n t e s t r a n s c r i t o s. i n. D E C I S I Ó N E n e s t e o r d e n d e i d e a s, S E R E S U E L V E: M A N I F E S T A R e l i m p e d i m e n t o p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s p r o m o v i d o p o r e l a b o g a d o H e r n a n d o A l b e r t o V i l l a r r a g a A r d i l a c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a b i d a c u e n t a q u e m i cónyuge, l a d o c t o r a L u z S t e l l a R o c a B e t a m c u r, h i z o p a r t e d e l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. q u e emitió l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e c i d i d o p o r l a S a l a. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o M a g i s t r a d o q u e c o r r e s p o n d a. Notifíquese, / / I -, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O