Fíopüblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5781-2015 Radicación 11001-02-03-000-2015-02104-00 Bogotá D. C, p r i m e r o ( 1 ^ ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n y C i v i l - F a m i l i a d e A n t i o q u i a. 1.

ANTECEDENTES 1. - L a p r i m e r a admitió e l r e c u r s o d e apelación f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e n e l o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e José M a n u e l G a r c i a G i r a l d o, M a r t a L u c i a Ríos G i r a l d o, L a u r a M i l d r e d y Julián E n r i q u e García Ríos c o n t r a Darío J a r a m i l l o y Cía. L t d a., J h o n J a i r o L o p e r a M o n t o y a, C o r v i d e e n Liquidación y A s e g u r a d o r a C o n f i a n z a ( 7 j u n. 2 0 0 7 ), f o l i o 3 c u a d e r n o 4. 2. - E n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l a S e c c i o n a l A n t i o q u i a e n Resolución C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, remitió l a s a c t u a c i o n e s p a r a f a l l o, e n Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 descongestión, a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, d o n d e s e r e c i b i e r o n ( 2 7 m a y. ) f o l i o 8 9 c u a d e r n o 4. 3. - P o s t e r i o r m e n t e, l a f u n c i o n a r i a a q u i e n l e f u e r o n a s i g n a d a s, p o r a u t o l a s devolvió a i l u g a r d e o r i g e n, p o r e l v e n c i m i e n t o d e l o s s e i s ( 6 ) m e s e s d a d o s e n e l a l u d i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o p a r a s u evacuación ( 3 0 a b r. 2 0 1 5 ), f o l i o 9 8 c. 4. 5. - L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l d e M e d e l l i n planteó colisión y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e a r g u m e n t a n d o q u e [c¡uando la medida de descongestión fijó el término de seis (6) meses para dictar la sentencia en cada uno de los procesos, lo que hizo fue delimitar el lapso del tiempo en el que se podían remitir procesos de un Tribunal al otro, para cumplir la medida de descongestión, sin que ello implique pérdida de competencia automática una vez superado, ya que la labor encomendada no ha sido cumplida, y en todo caso su inobservancia solo puede acarrear sanciones de tipo disciplinario y/o administrativas, que no jurisdiccionales.

( 1 7 j u L 2 0 1 5 ), f o l i o 1 0 4, c u a d e r n o 4. 6. - S e corrió e l t r a s l a d o d e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 1 0 s e p. ), e l c u a l venció e n s i l e n c i o ( f o l i o 4 c u a d e r n o 5 ). I I. CONSIDERACIONES 1. - C o m o e s t e trámite i n v o l u c r a a d o s S a l a s d e 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 Decisión d e d i f e r e n t e s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e p r o n u n c i a r s e d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, a l a l u z d e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l a r t i c u l o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación, e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. A s i l o expresó e s t a Corporación e n A C 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 y, r e c i e n i e m e n t e e n A C 3 4 5 5 - 2 0 1 5. 2. - E n e l sub lite e s t s m p r o b a d o s l o s s i g u i e n t e s h e c h o s r e l e v a n t e s: a. -) Q u e e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l o r d i n a r i o r e l a c i o n a d o ( 1 6 a b r. 2 0 0 7 ), f o l i o s 4 3 5 a 4 3 9, c u a d e r n o 1. b. -) Q u e a m b a s p a r t e s a p e l a r o n l a decisión y, o t o r g a d a l a impugnación, s e repartió a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s e l u g a r ( 1 7 m a y. 2 0 0 7 ), f o l i o 1, c u a d e r n o 4. c. -) Q u e l a m a g i s t r a d a d e c o n o c i m i e n t o admitió l a a l z a d a ( 7 j u n. 2 0 0 7 ) y corrió e l t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 2 5 j u n. 2 0 0 7 ), f o l i o s 3 y 5 c u a d e r n o 4. d. -) Q u e d e b i d o a q u e decretó d e o f i c i o p r u e b a p e r i c i a l. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 ordenó n u e v a m e n t e c o r r e r t r a s l a d o p a r a q u e l o s i n t e r \ d n i e n t e s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s ( 3 d i c. 2 0 1 2 ), f o l i o 8 0 c u a d e r n o 4. e. -) Q u e e n e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ordenó «[tjrasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia».

A d i c i o n a l m e n t e, q u e l o s a s u n t o s t r a s l a d a d o s d e b i a n d e c i d i r s e e n u n t i e m p o n o s u p e r i o r a s e i s ( 6 ) m e s e s. f. -) Q u e l a o r d e n f u e e j e c u t a d a p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e A n t i o q u i a m e d i a n t e l a resolución C S J A R 1 4 - 3 3 7, d i s p o n i e n d o l a remisión d e e s t e e x p e d i e n t e, e n t r e o t r o s, ( f o l i o s 6 a 1 6 c u a d e r n o 5 ). g. -) Q u e e l a s u n t o llegó a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a ( 2 7 m a y. 2 0 1 4. ) f o l i o 8 9 c u a d e r n o 4. h. -) Q u e e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e, precisó q u e l o s «seis (6) meses» d e b i a n c o n t a r s e a p a r t i r d e l a f e c h a d e «recepción» d e l o s p r o c e s o s. i. -) Q u e r e g r e s a r o n l a s d i l i g e n c i a s a l d e M e d e l l i n, s i n 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - O O C - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 actuación u o r d e n d e l a f u n c i o n a r i a d e descongestión e n t a l s e n t i d o, p o r l o q u e l a m a g i s t r a d a a a u x i l i a r d i s p u s o q u e r e t o r n a r a n a s u p a r p a r a f a l l o ( 1 7 o c t. 2 0 1 4 ), f o l i o s 9 0 y 9 1 c. 6. j. - ) Q u e l a d e A n t i o q u i a ordenó l a devolución a l T r i b u n a l d e o r i g e n, t o d a v e z q u e expiró e s e l a p s o ( 3 0 a b r. 2 0 1 5 ), f o l i o 9 8, provocándose e l c o n f l i c t o p o r l a beneñciaria d e l a m e d i d a ( f o l i o s 1 0 0 a 1 0 4, c u a d e r n o 6 ). 3. - E l artículo 8 5 n u m e r a l 5° d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n s a g r a c o m o u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a Saüa A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l a d e [cjrear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando así se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, así como crear Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos.

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 0 3 7 d e 1 9 9 6, a l b a c e r e l e s t u d i o p r e v i o o b l i g a t o r i o d e e s t a l e y e s t a t u t a r i a, declaró e x e q u i b l e e l c i t a d o p r e c e p t o, d e s t a c a n d o q u e ( ) las diversas funciones contempladas en la norma que se estudia, ( ) se avienen a la naturaleza de las responsabilidades que debe desempeñar la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, de conformidad con los preceptos constitucionales (Arts. 256 y 257 CP.) y los lineamientüs que 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 jurisprudencialmente ha determinado esta Corporación en la Sentencia No. C-265/93, principalmente. 4. - A s u v e z, e l artículo 1 5 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 también facultó a l a m i s m a S a l a A d m i n i s t r a t i v a p a r a ^ejecutar el plan nacional de descongestión y adoptar las medidas pertinentes», d e n t r o d e l a s q u e s e e n c u e n t r a n «redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignómdolos a despachos de la misma jerarquía que tengan una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita». 5. - F u e e n u s o d e l a s p o t e s t a d e s a n o t a d a s q u e d i c h o o r g a n i s m o expidió e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 ( 1 4 n o v. 2 0 1 4 ), e n v i r t u d d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, recibió e l o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n c o m e n t o, p a r a d e s a t a r l a s e g u n d a i n s t a n c i a ( 2 7 m a y. 2 0 1 4 ), f o l i o 8 9 c u a d e r n o 4. 6. - S i n e m b a r g o, e s t a s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s e s t a b a n d e l i m i t a d a s, p o r l o q u e a l v e n c e r s e e l p l a z o f i j a d o c o n d i c h o propósito e r a p e r e n t o r i o s u r e t o r n o a l l u g a r d e o r i g e n, c o n m a y o r razón s i l a e n t i d a d c o r r e s p o n d i e n t e n o p r o d u j o £ilgú.n a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e a m p l i a r a l a duración. A s i l o h a s o s t e n i d o l a S a l a e n A C 4 1 7 4 - 2 0 1 5 ( 2 8 j u L ), A C 4 1 7 3 - 2 0 1 5 ( 2 8 j u l. ), A C 5 3 2 0 - 2 0 1 5 ( 1 5 s e p. ), A C 5 2 8 4 - 2 0 1 5 ( 1 4 s e p. ), A C 5 2 S 3 - 2 0 1 5 ( 1 4 s e p. ), A C 3 9 0 1 - 2 0 1 5 ( 1 3 j u l. ), A C 3 5 6 6 - 2 0 1 5 ( 2 5 j u n. ), A C 3 1 7 8 - 2 0 1 5 ( 5 j u n. ), A C 5 4 3 6 - 2 0 1 5 ( 2 2 s e p. ), A C 5 4 3 4 - 2 0 1 5 ( 2 2 s e p. ), A C 4 1 2 0 - 6 Radicación N Ú. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 2 0 1 5 ( 1 8 j u n. ), e n t r e o t r o s. R e c i e n t e m e n t e e n A C 3 4 5 5 - 2 0 1 5 ( 1 8 j u n. 2 0 1 5 ), e n u n a s u n t o s i m i l a r q u e involucró a l a s m i s m a s C o r p o r a c i o n e s e n f r e n t a d a s, s e d i j o q u e, ¡ejse encargo no fue intemporal, ya que para agotarlo se fijaron seis (6) meses desde el momento de ingreso para fallo, el cual transcurrió infructuosamente, perdiendo atribuciones para proveer.

Ante dicho fenecimiento, la llamada a desatar el recurso es la Colegiatura de Medellin, a quien desde un principio le fue asignado por reparto, habida cuenta que las medidas de descongestión tomadas por el Consejo Superior no fueron absolutas sino condicionadas, sin que se dispusiera alguna prórroga o ampliación, ni mucho menos el cambio de Despacho en la misma Sala de Descongestión o cualquier otro proceder que impidiera su retomo al beneficiado con la medida. 7. - I n c l u s o l a S a l a L a b o r a l c o n a n t e r i o r i d a d y a había p r e c i s a d o e n C S J A L 1 7 j u n. 2 0 0 8, r a d. 3 6 1 6 4, 3 6 1 5 0 y 3 6 1 5 7; c r i t e r i o r e i t e r a d o e l 2 0 d e j u n i o d e e s e año, r a d. 3 6 2 4 8, c i t a d o e n A C 5 4 5 6 - 2 0 1 5 d i j o q u e ( ) la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura mediante el Acuerdo PSAA06 - 3430 de 2006, eximió a la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, de fallar la segunda instancia en el proceso referido, y encargó de ello a la Sala Civil Familia Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de San Gil, dentro de los seis meses siguientes a la recepción del expediente, plazo que le prorrogó hasta el 28 de febrero de 2008, a través del Acuerdo PSAA07-4202 del 31 de octubre de 2007 ( ) Durante esos trámites se venció el plazo que tenía la Sala Civil Familia Laboral del Tribunal Superior del 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 Distrito Judicial de San Gv. para proferir la sentencia de segundo grado, y como no está demostrado que se hubiese dado alguna otra prórroga para ello por parte de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, estima la Corte que efectivamente la competencia de dicha Sala para fallar se extinguió, recuperándola la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, segunda instancia natural del ordinario laboral en cuestión, quien deberá, en consecuencia, reasumir el conocimiento del proceso.

C r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 3 7 5 7 ~ 2 0 1 5 ( 3 j u n. ), A C 5 4 5 5 - 2 0 1 5 ( 2 2 s e p. ) y AC5456-20Í5 ( 2 2 s e p. 2 0 1 5 ). 8. - E n conclusión, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o a q u i e n l o comenzó. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n e s l a c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l l i t i g i o. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o r e s u e l t o a l a C i v i l - F a m i l i a d e A n t i o q u i a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 0 4 - 0 0 T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifiquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 9