C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L JESÚS VALL D E R U T E N RUIZ Magistrado Ponente AC5672 -2014 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 1 9 9 8 - 0 0 7 9 4 - 0 1 D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e s i e t e d e m a y o d e d o s m i l c a t o r c e Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a q u e l o s d e m a n d a n t e s Carlos Alberto Jarami l lo Uribe, Marcela Airó de Jaramil lo y José David Jarami l lo Airó p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a d e l a n t a r o n c o n t r a l a e n t i d a d d e n o m i n a d a Hospital Universitario de San Ignacio.

I. A N T E C E D E N T E S A. M e d i a n t e d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o 4 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá ( f l s. 7 a 2 3, c. 1 ), l o s p r e n o m b r a d o s a c t o r e s p r e t e n d i e r o n q u e s e J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 d e c l a r e a l a d e m a n d a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e t o d o s l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s a e l l o s c a u s a d o s p o r l a lesión c e r e b r a l s e v e r a q u e sufrió José D a v i d J a r a m i l l o Airó, d e b i d o a l a c t o anestésico p r e v i o a l a intervención quirúrgica q u e l e f u e p r a c t i c a d a e n e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o S a n I g n a c i o. E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n c o n d e n a r l a a p a g a r l o s e n cuantía e s t i m a d a e n n o m e n o s d e $ 1. 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, d e b i d a m e n t e i n d e x a d a, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s d e s d e c u a n d o s e h i z o e x i g i b l e d i c h a s u m a h a s t a c u a n d o s u p a g o s e efectúe. B. C o m o f u n d a m e n t o fáctico, e n síntesis, i n d i c a r o n q u e e l 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, José D a v i d J a r a m i l l o Airó f u e s o m e t i d o a u n a cirugía artroscópica e n e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o S a n I g n a c i o, a d o n d e d e s d e a n t e s s e l e había a b i e r t o l a h i s t o r i a clínica N o. 5 4 5 5 6 4, c o n ocasión d e u n a a n t e r i o r cirugía s i m i l a r q u e l e f u e r a p r a c t i c a d a e n 1 9 9 3.

A g r e g a r o n q u e e s e 2 d e n o v i e m b r e José D a v i d J a r a m i l l o Airó "expresó su consentimiento para que le fuese practicado el procedimiento quirúrgico y fue informado de que durante el procedimiento únicamente podrían ocurrir como riesgos predecibles los de hemorragia e infección", y a s i m i s m o "autorizó al médico anestesiólogo ' para administrar los anestésicos que considere necesarios"' ( f. 8, c. 1 ).

A f i r m a r o n también q u e José D a v i d J a r a m i l l o Airó n o f u e s o m e t i d o a u n a evaluación anestésica p r e v i a a l a cirugía - e l l o n o c o n s t a e n l a h i s t o r i a clínica- n i f u e i n s t r u i d o p o r n a d i e a c e r c a d e l o s r i e s g o s d e l a a n e s t e s i a; q u e l u e g o d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, q u e culminó s a t i s f a c t o r i a m e n t e, f u e c o n d u c i d o a l a s a l a d e recuperación post-quirúrgica e n d o n d e n o s e l e aplicó ningún m o n i t o r e o d e s i g n o s v i t a l e s básicos - e s t o t a m p o c o c o n s t a e n l a r e f e r i d a h i s t o r i a - n i contó c o n l a a s i s t e n c i a d e u n a e n f e r m e r a p e r m a n e n t e; q u e allí J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 sufrió u n "inesperado paro cardiorrespiratoño que resultó asociado con el acto anestésico" [i. 9 ) c u y a s c o m p l i c a c i o n e s, p r o c e d i m i e n t o s y t r a t a m i e n t o s u b s e c u e n t e s s e d e t a l l a n y a c o n s e c u e n c i a d e t o d o l o c u a l, s e a f i r m a e n e l l i b e l o, "sufrió severos compromisos de sus áreas cognoscitiva, motora y de lenguajé' ( f. 1 1 ).

C. L a d e m a n d a d a s e o p u s o. Formuló c o m o e x c e p c i o n e s l a s q u e denominó " i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r p a r t e d e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o d e S a n I g n a c i o ", " i n e x i s t e n c i a d e l a obligación d e i n d e m n i z a r ", "prescripción", "compensación", " c a u s a extraña", " f u e r z a m a y o r ", " c a s o f o r t u i t o " y " t o d a s l a s demás q u e s e e n c u e n t r e n p r o b a d a s ".

T r a m i t a d a l a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o a quo l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a ( f l s. 2 7 6 a 3 1 2, c. 3 ) e n l a q u e declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a d e m a n d a d a, c o n c o n d e n a s p o r daño e m e r g e n t e, daño m o r a l y daño a l a v i d a d e relación, d e c u y o s m o n t o s discrepó l a p a r t e a c t o r a, l o q u e motivó s u apelación c o n t r a e s e f a l l o, o b j e t o también d e a l z a d a p o r l a d e m a n d a d a. D. P a r a r e s o l v e r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l dictó e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o, d e n e g a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL L u e g o d e u n d e t a l l a d o r e s u m e n d e l p r o c e s o, y e n p a r t i c u l a r d e l a s m o t i v a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a a p e l a d a, d e e n t r a d a s o s t i e n e e l ad quem q u e n o a p a r e c e p r o b a d a l a c u l p a n i e l n e x o c a u s a l e n t r e ésta y e l daño, p u e s, "además de la literatura médica traída a colación por el a quo no existe en el J.V.R, - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 proceso una prueba científica que demuestre que la depresión respiratoria secundaria que sufrió el paciente fuera consecuencia de la 'técnica anestésica con Propofol y Alfentanyl correctamente aplicada' y menos que la misma fuera la causa del paro cardiorespiratorio aludido" ( f. 1 0 5, i b. ).

A g r e g a q u e l a conclusión a l a q u e llegó e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e s e s e n t i d o, c o n b a s e e n l i t e r a t u r a t o m a d a d e i n t e r n e t y s i n s e r p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e l a s p a r t e s, e s d e s v i r t u a d a, e n t r e o t r o s p o r e l p e r i t o G u i l l e r m o V e g a T o r r e s. E n c u a n t o a o t r a conclusión d e l j u z g a d o - l a d e q u e l a complicación p a d e c i d a p o r J u a n D a v i d J a r a m i l l o Airó e r a p r e v i s i b l e -, e x p r e s a l a c o l e g i a t u r a q u e n o está p r o b a d o q u e n o s e h u b i e r a n t o m a d o l a s p r e c a u c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s, p u e s u n a v e z terminó l a intervención quirúrgica e l p a c i e n t e f u e l l e v a d o a u n a s a l a d e recuperación y q u i n c e m i n u t o s después s e l e realizó m o n i t o r e o. E n relación a u n a más - q u e l a ' c a u s a p r o b a b l e d e t e r m i n a n t e ' d e l a s l e s i o n e s f u e e l p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o q u e a s u v e z ocasionó e n c e f a l i a hipóxica p o r l a i n o p o r t u n a atención p r o f e s i o n a l y f a l t a d e aplicación d e l o s p r o t o c o l o s médico científicos-, aseveró e l ad quem q u e n o s e demostró e s a i n o p o r t u n a atención, p u e s d e l a l e c t u r a d e l a h i s t o r i a clínica s e d e d u c e q u e l a atención q u e s e l e brindó a l p a c i e n t e f u e l a a d e c u a d a p a r a l a época, c o m o l o coligió e l p e r i t o médico G u i l l e r m o V e g a T o r r e s y e n e l m i s m o s e n t i d o s e pronunció e l anestesiólogo S a n t i a g o E s l a v a Cerón. Además, señaló l a Corporación, l a l i t e r a t u r a médica e n q u e s e soportó e l j u z g a d o n o d e m u e s t r a l a omisión d e l H o s p i t a l, p u e s n i s i q u i e r a f u e c o n t r o v e r t i d a n i s e acudió p a r a s u interpretación a l p e r s o n a l idóneo, e s t o e s, a l p e r i t o médico.

J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 Q u e l o s médicos d e l a d e m a n d a d a n o a d v i r t i e r o n o p o r t u n a m e n t e l o s s i g n o s t e m p r a n o s d e l a depresión r e s p i r a t o r i a, e s u n a aseveración d e l j u z g a d o d e l a q u e también d i s c r e p a e l T r i b u n a l, p u e s n o e x i s t e p r u e b a d e q u e e s o s s i g n o s s e h u b i e r a n m a n i f e s t a d o y l o s a c t o r e s n o d e m o s t r a r o n s u o c u r r e n c i a, a más d e q u e d e l a h i s t o r i a clínica s e d e d u c e u n a d e c u a d o c o n t r o l y s e g u i m i e n t o a l p a c i e n t e. E n p u n t o d e l a utilización d e l o s a d e l a n t o s tecnológicos e x i s t e n t e s p a r a l a época (oxímetro o pulsioxímetro) - d e l o s c u a l e s n o disponía l a d e m a n d a b a -, o t r o f u n d a m e n t o más d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l indicó q u e e l l o e r a s u p l i d o p o r e l p e r s o n a l paramédico q u e allí s e e n c o n t r a b a, según l o p u s o d e p r e s e n t e e l t e s t i g o F r i t z G e m p e l e r. E n s u m a, p a r a e l T r i b u n a l n o s e probó q u e e l p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o y l a s s e c u e l a s q u e d e allí s e d e s p r e n d i e r o n h u b i e s e n s i d o l a c o n s e c u e n c i a d e l a desatención médica y m e n o s q u e n o s e h u b i e r a n p r e s t a d o l o s s e r v i c i o s q u e requería o q u e n o s e monitoreó a l p a c i e n t e. I I L LA DEMANDA D E CASACIÓN D e l e x a m e n f o r m a l d e l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e s u m i d a, s u r g e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico q u e i m p i d e n s u admisión. A. PR IMER CARGO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r v i o l a d o d e f o r m a J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e error de hecho m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a p r u e b a d e l a c u l p a d e l a d e m a n d a d a p o r l a f a l t a d e atención a l p a c i e n t e José D a v i d J a r a m i l l o Airó. E n p r o c u r a d e s u demostración, s e c o p i a e n e l c a r g o u n e x t e n s o s e g m e n t o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a p a s a r s e g u i d a m e n t e a l o q u e allí s e d e n o m i n a c o m o "singulaTización de la pruebas no apreciadas en la sentencia de segunda instancia", c o m e n z a n d o e n p r i m e r l u g a r p o r l a h i s t o r i a clínica, d e l a q u e d i c e n l o s r e c u r r e n t e s q u e e l T r i b u n a l desconoció q u e n o cumplía c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a Resolución 1 9 9 5 d e 1 9 9 9, r e g l a m e n t a r i o d e l a L e y 2 3 d e 1 9 9 1, p a r a c u y a demostración r e p r o d u c e n a p a r t e s d e l f a l l o d e l j u z g a d o. A s e v e r a n q u e l a s e n t e n c i a desconoció e l d o c u m e n t o d e l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Anestesiología y Reanimación S c a r e e n e l q u e e l c i t a d o g r e m i o e s t a b l e c e l a s c o n d i c i o n e s p a r a l a evaluación p r e anestésica y e l c u i d a d o p o s t anestésico, d o c u m e n t o e n e l c u a l s e i n d i c a q u e e l p a c i e n t e d e b e s e r o b s e r v a d o y m o n i t o r i z a d o c o n t i n u a m e n t e c o n e s p e c i a l atención a l a oxigenación, ventilación y circulación. S e d e t i e n e n e n l a declaración d e l médico anestesiólogo S a n t i a g o E s l a v a c o n l a q u e a s e v e r a n q u e s e d e m u e s t r a l a c u l p a d e l H o s p i t a l, p a r a l o c u a l r e p r o d u c e n u n f r a g m e n t o d e s u declaración, p r o c e d i m i e n t o q u e a p l i c a n también a l t e s t i m o n i o d e C a r l o s U r i b e Vélez y F r i t z G e m p e l e r, h e c h o l o c u a l a s e v e r a n q u e e s a s p r u e b a s n o f u e r o n v a l o r a d a s p o r e l T r i b u n a l, y q u e e l l a s e n s u c o n j u n t o d e m u e s t r a n l a n e g l i g e n c i a e n q u e incurrió e l H o s p i t a l p o r l a f a l t a d e 6 J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 atención o p o r t u n a y m o n i t o r e o a l p a c i e n t e José D a v i d J a r a m i l l o Airó. A m o d o d e conclusión a l u d e n a l o s artículos 1 7 4 y 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a t i n e n t e s a l a n e c e s i d a d y l a c a r g a d e l a p r u e b a, p a r a f i n a l i z a r así: "la omisión o desconocimiento de las pruebas que ni siquiera fueron analizadas en la sentencia de segunda instancia por la sala de decisión civil del Honorable Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá quebranta de manera indirecta la ley sustancial, porque desconoce la culpa del daño ocasionado al paciente José David Jaramillo Airó, consagrada en el artículo 2347 del Código Civil y 2349' Si. 3 3, c C o r t e ) B. SEGUNDO CARGO E n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a p o r violación directa d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 2 3 4 7 - 4 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. Y p a r a d e m o s t r a r l o, i n d i c a n l o s r e c u r r e n t e s q u e s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o, c o m o r e c o n o c e l a s e n t e n c i a, q u e e l p e r s o n a l médico y paramédico q u e asistió a l p a c i e n t e s e e n c o n t r a b a v i n c u l a d o c o n e l h o s p i t a l d e m a n d a d o. S e g u i d a m e n t e i n d i c a q u e l a atención p r e s t a d a a a q u e l n o cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l m a n u a l d e n o r m a s mínimas d e anestesiología a d o p t a d a s p o r l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Anestesiología y Reanimación S c a r e, l u e g o d e l o c u a l c o n c l u y e q u e l a n o r m a s e l e c c i o n a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r f u e l a a d e c u a d a p e r o s u p r o c e s o hermenéutico f u e e q u i v o c a d o p o r q u e d e s c o n o c e s u s a l c a n c e s a l r e c h a z a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r. J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 IV.

CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r, además d e l o s d a t o s n e c e s a r i o s p a r a i d e n t i f i c a r e l p r o c e s o y l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o, "la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa.

Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre. Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción".

L a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o d e b e n s e r c u m p l i d a s p o r e l r e c u r r e n t e e n c a d a c a r g o, d a d a s u autonomía, correspondiéndole a l a S a l a, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3 i b., v e r i f i c a r s u c u m p l i m i e n t o, s i n a v a n z a r e n e l e s t u d i o d e f o n d o, q u e s e d e j a p a r a l a s e n t e n c i a. A l m a r g e n d e n o t o r i a s d e f i c i e n c i a s técnicas q u e s e a d v i e r t e n e n a m b o s c a r g o s, u n a común a a m b o s y d e g r a n t r a s c e n d e n c i a p a r a l o s fines nomofilácticos q u e está l l a m a d a a c u m p l i r l a C o r t e c o m o t r i b u n a l d e casación, está r e f e r i d a a l a n e c e s i d a d d e q u e e n e l l o s s e señale a l m e n o s u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e, c o m o l o a d v i e r t e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 5 1 d e l a l u d i d o d e c r e t o 2 6 5 1, "constituyendo base esencial del 8 J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa".

H a d i c h o d e t i e m p o atrás l a j u r i s p r u d e n c i a q u e p o r n o r m a s s u s t a n c i a l e s s e h a n d e e n t e n d e r a q u e l l a s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación'" ( c a s. c i v. 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5, G. J. t. C L I, p. 2 5 4, r e p r o d u c i d a, e n t r e o t r a s más, e n c a s. c i v., d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9.

E n s i m i l a r s e n t i d o, e n t r e o t r a s, p u e d e n c i t a r s e l a s s e n t e n c i a s d e l 9 d e m a r z o d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, o a u t o s d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e x p. 6 8 0 8 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 1 5 - 0 1, d e l r d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1, p o r c i t a r a l g u n o s ).

P e r o, b i e n s e a q u e s e t r a t e d e violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, l a s e n u n c i a d a s o e s c o g i d a s c o m o i n f r i n g i d a s d e b e n c o r r e s p o n d e r a l núcleo c e n t r a l d e l a c o n t r o v e r s i a, y más p r e c i s a m e n t e, d e b e e l c e n s o r c i t a r a l m e n o s u n a q u e s e a o h a y a d e b i d o c o n s t i t u i r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p o r c o r r e s p o n d e r a l a relación jurídica d e b a t i d a e n j u i c i o, y, q u e d e c a r a a l a demostración d e l a violación, c o r r e s p o n d a p o r s u p u e s t o, a l p r e c i s o p u n t o d e l q u e d i s c r e p a e l c e n s o r. Y además d e l señalamiento d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, l a a l u d i d a fundamentación c l a r a y p r e c i s a i m p o n e q u e e n e l c a r g o s e p l a s m e u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o t e n d i e n t e a d e m o s t r a r l a violación a l e g a d a, s i n q u e c o n e l l o l a C o r t e q u i e r a d a r a e n t e n d e r q u e d i c h a fundamentación d e b a c o m p r e n d e r e l c o n c e p t o a c e r t a d o d e l a violación, - e s t o e s, f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 interpretación errónea- p o r q u e t a l e x i g e n c i a f u e p r o s c r i t a, l o q u e n o e s óbice p a r a q u e e n e l c a r g o figure l a explicación d e porqué l a n o r m a q u e s e señala f u e i n f r i n g i d a. E n e l c a r g o p r i m e r o, t o d o e l e s f u e r z o d e q u i e n e s r e c u r r e n s e e n c a m i n a e x c l u s i v a m e n t e a i n t e n t a r d e m o s t r a r l o s e r r o r e s tácticos q u e l e a t r i b u y e a l j u z g a d o r p a r a, s o l o a l f i n a l, s i m p l e m e n t e e n u n c i a r - s i n argumentación a l g u n a s o b r e s u violación- l o s artículos 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. Y e s t a s m i s m a s n o r m a s s o n e n l i s t a d a s c o m o v i o l a d a s e n e l c a r g o s e g u n d o, e n e l q u e p o r vía d i r e c t a s e a t a c a e l f a l l o, p e r o e n e l q u e e s p a t e n t e s u desvío h a c i a d i s c r e p a n c i a s c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l e n e l c a m p o p r o b a t o r i o. P e r o más allá d e e s a s f a l e n c i a s, l a q u e e s t i m a l a C o r t e r e s u l t a e s e n c i a l d e d e s t a c a r e n e s o s c a r g o s e s l a a t i n e n t e a l a f a l t a d e invocación d e n o r m a s u s t a n c i a l p e r t i n e n t e. E n e f e c t o, a p e s a r d e l a i n o c u l t a b l e m a n e r a c o m o d e s d e l a d e m a n d a s e evitó s i t u a r l a d i s p u t a e n e l t e r r e n o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l o d e l a e x t r a c o n t r a c t u a l, e s l o c i e r t o q u e e n c u a l q u i e r a d e e s t a s e s p e c i e s q u e s e q u i e r a h a c e r a c t u a r e n e l c a s o - y q u e l a C o r t e e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l n o h a d e d e t e r m i n a r, p u e s l o s u y o a h o r a e s e l e x a m e n d e l o s c a r g o s s i n c a l i f i c a r s u mérito-, l a s n o r m a s c i t a d a s, d e ningún m o d o, g o b i e r n a n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s p e r s o n a s jurídicas, y a s e a c o n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l. E n e f e c t o, p a r a p r o h i j a r l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a i n d i r e c t a d e e s t o s e n t e s, a c a u s a d e daños c o m e t i d o s p o r s u s f u n c i o n a r i o s o d e p e n d i e n t e s y e n t e n d i e n d o q u e l a p e r s o n a m o r a l h u b o d e i n c u r r i r e n u n a c u l p a p r o p i a in vigilando o e n u n a in eligendo, l a C o r t e, e n aplicación d e l o s m e n t a d o s 10 J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 p r e c e p t o s d e l Código C i v i l, comenzó a e s t r u c t u r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a s p e r s o n a s jurídicas, e n l e n t o p r o c e s o q u e t u v o u n p u n t o d e q u i e b r e e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 6 2 ( X C I X, págs. 8 8 y s s. y 6 5 5 y s s. ), m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l, c o n d o s s e n t e n c i a s d e e s a f e c h a, s i n p a u s a, abandonó t a l f u n d a m e n t o ( r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a ) p a r a p r o h i j a r e l c r i t e r i o según e l c u a l l a s p e r s o n a s jurídicas r e s p o n d e n e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e d e m a n e r a d i r e c t a, d e j a n d o así d e l a d o l a aplicación, p a r a d e d u c i r r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a d e e s o s s u j e t o s, d e l a p r e c e p t i v a d e l o s artículos 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, q u e c o n t e m p l a n u n a r e s p o n s a b i l i d a d e x c l u s i v a m e n t e e x t r a c o n t r a c t u a l e i n d i r e c t a o r i g i n a d a, n o e n e l h e c h o p r o p i o, s i n o e n e l d e u n t e r c e r o c o n e l c u a l e l r e s p o n s a b l e t i e n e u n vínculo n o n e c e s a r i a m e n t e jurídico p e r o sí fáctico q u e l e f a c u l t a p a r a i m p a r t i r l e órdenes (vínculos d e f a m i l i a, d e g u a r d a, d e educación o d e t r a b a j o ) y q u e p o r e l l o, l e a c a r r e a e l d e b e r d e v i g i l a r y r e s p o n d e r p o r l o s a c t o s d e l s u b o r d i n a d o. D e s d e e s e año s e distinguió c o n s i n g u l a r c l a r i d a d q u e t a l e s n o r m a s, q u e a h o r a l o s c a r g o s d e e s t a d e m a n d a i n v o c a n c o m o v i o l a d a s, s o n i n a p l i c a b l e s a l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a s p e r s o n a s jurídicas, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r q u e "de los vínculos entre la persona de derecho público o privado, que es ente jurídico con personalidad propia, con capacidad esencial y de ejercicio, de acuerdo con su constitución, y sus agentes, no puede decirse lo que predican dichas disposiciones de los sujetos que se hallan ligados entre sí por los nexos antes referidos.

No están los agentes bajo la 'dependencia ", ni tampoco al "cuidado", -de la entidad moral, como sí se hallan el hijo, el pupilo, el alumno, el aprendiz, el sirviente, el empleado doméstico, en relación con sus padres, guardadores, directores de institutos de enseñanza, maestros 11 J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 y patronos, y si estas personas se descargan de la responsabilidad que les incumbe probando no haber podido evitar el daño con la "autoridad y cuidado que su respectiva calidad les confiere y prescribe', se ve claro que ello es inaplicable a las personas jurídicas, y es, por tanto, improcedente instituir una responsabilidad y unas presunciones de culpa con base en deberes inexistentes" ( G. J. c i t a d a, pág. 9 6 ).

V i e n e d e l o d i c h o q u e, a u s e n t e s l o s c a r g o s d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s c e r t e r a m e n t e i n v o c a d a s c o m o v i o l a d a s, n o p u e d e n s e r a d m i t i d o s a trámite. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a d e casación i d e n t i f i c a d a e n e l epígrafe d e e s t a p r o v i d e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a s e d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, 12 J.V.R. - Exp. 11001-31-03-040-1998-00794-01 13