% (. n i i r Suprrmu de }it'ik7i¡ Saín de {M'¡k7'ltí C i i i l C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL JESÚS VALL D E RUTEN RUIZ Magistrado ponente AC5639-2015 Radicación n / 76001-3110-006-2000-01812-01 ( A p r o b a d o e n sesión p r i m e r o d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l r e c u r s o d e reposición q u e Guido Mauricio López Ochoa i n t e r p o n e c o n t r a e l a u t o d e f e c h a 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l e s t a S a l a d e Casación decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a c o n l a c u a l a q u e l d i j o s u s t e n t a r e l d e casación, q u e e n c o n s e c u e n c i a declaró d e s i e r t o, f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l q u e c o n t r a e l r e c u r r e n t e adelantó Martha Lucia Cabal Restrepo.

Radiciación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 ANTECEDENTES A. E l T r i b u n a l profirió s e n t e n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l a d e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a q u e había d e c l a r a d o l i q u i d a d a l a s o c i e d a d c o n y u g a l, a p r o b a d o e l t r a b a j o p a r t i t i v o y a d j u d i c a d o l o s b i e n e s i n v e n t a r i a d o s. B. P a r a f a l l a r c o m o l o h i z o, señaló q u e l a c r i t i c a d e l a p e l a n t e e n t o r n o a q u e s e habían i n c l u i d o e n e l i n v e n t a r i o b i e n e s i n e x i s t e n t e s o a d q u i r i d o s p o r éste a n t e s d e l m a t r i m o n i o, correspondía a c u e s t i o n e s q u e habían s i d o d i l u c i d a d a s y d e c i d i d a s e n s u m o m e n t o, a más d e q u e p a r a e l l o debió h a b e r s e p l a n t e a d o e l i n c i d e n t e d e exclusión d e q u e t r a t a e l o r d i n a l 4 * d e l artículo 6 0 0 d e l Código d e F * r o c e d i m i e n t o C i v i l. A g r e g a q u e e l a r g u m e n t o c o n s i s t e n t e e n q u e debía a p l i c a r s e l a subrogación d e l a s a c c i o n e s s o c i e t a r i a s d e l a c t o r, a d q u i r i d a s a n t e s d e l m a t r i m o n i o, p o r b i e n e s i n m u e b l e s q u e recibió d u r a n t e e s t e, n o c o r r e s p o n d e a l a s hipótesis q u e p l a n t e a e l a r t i c u l o 1 7 8 9 d e l Código C i v i l. C. C o n t r a e s a s e n t e n c i a e l r e c u r r e n t e planteó t r e s c a r g o s, t o d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. E n e l p r i m e r o a d u j o e r r o r d e h e c h o d e l T r i b u n a l e n l a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s q u e d e m u e s t r a n q u e e l d e m a n d a d o e r a dueño d e b i e n e s a n t e s d e l m a t r i m o n i o, d e r i v a d o s d e l a liquidación d e u n a s o c i e d a d e n l a q u e tenía participación a c c i o n a r i a y e n l a q u e s e l e a d j u d i c a r o n b i e n e s e n r e e m p l a z o d e s u s a c c i o n e s, d e b i e n d o o p e r a r l a subrogación. Y 2 Radiciación n. ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 finalmente, q u e e s a s a c c i o n e s s e a p o r t a r o n a l m a t r i m o n i o, l o c u a l g e n e r a b a r e c o m p e n s a s e n s u f a v o r. E n e l s e g u n d o planteó l a s m i s m a s f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s, p e r o b a j o l a m a m p a r a d e l e r r o r d e d e r e c h o. Y e n e l t e r c e r o, l o encarriló p o r l a vía d i r e c t a a d u c i e n d o violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l a l n o h a b e r i n t e r p r e t a d o e l T r i b u n a l l o s artículos 1 7 9 7 y 1 9 5 8 d e l Código C i v i l e n e l s e n t i d o d e q u e l a s a c c i o n e s a d q u i r i d a s a título g r a t u i t o p o r e l a c t o r a n t e s d e m a t r i m o n i o s e s u b r o g a r o n p o r l o s b i e n e s i n m u e b l e s q u e, c o n ocasión d e l a liquidación d e d i c h a compañía, recibió e s t e a c t o r d u r a n t e e l m a t r i m o n i o. L a C o r t e inadmitió l o s d i v e r s o s c a r g o s d e l a d e m a n d a d e casación, e n síntesis, p o r n o h a b e r s i d o c o m b a t i d o s a l g u n o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o q u e e n sí m i s m o s, l e p r e s t a n s u f i c i e n t e s o p o r t e p a r a m a n t e n e r l o e n p i e. E n p r i m e r l u g a r, e l a t i n e n t e a l carácter d e c i s o r i o y firme q u e p a r a l a corporación ad quem t u v i e r o n l a s p r o v i d e n c i a s q u e habían r e s u e l t o l o r e l a c i o n a d o c o n l a inclusión d e b i e n e s q u e, según e l r e c u r r e n t e, n o c o n f o r m a b a n l a s o c i e d a d c o n 3 a i g a l, o e l r e f e r i d o a l d e r e c h o a r e c i b i r r e c o m p e n s a p o r e l a p o r t e d e l a s a c c i o n e s ad m a t r i m o n i o. E n s e g u n d o l u g a r, e l c o n c e r n i e n t e a l a f a l t a d e u n a o p o r t u n a reclamación a c e r c a d e l a n e c e s i d a d d e exclusión d e b i e n e s p r o p i o s, e n l a o p o r t u n i d a d d i s p u e s t a p o r e l artículo 6 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r l o demás, también s e reparó e n e l h e c h o d e q u e e l i m p u g n a n t e equivocó l a vía e n l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s, e n l o s 3 Radiciación n. ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 q u e p r o p o n e s u interpretación a c e r c a d e l a aplicación d e l a subrogación d e a c c i o n e s s o c i e t a r i a s p o r b i e n e s i n m u e b l e s, p o r c u a n t o s e t r a t a d e u n a discusión d e índole e s t r i c t a m e n t e jurídica q u e debió s e r p l a n t e a d a p o r l a vía d i r e c t a, d a d o q u e e n e s o s c a r g o s n o s e m a n i f i e s t a a l g u n a d i s c r e p a n c i a f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s q u e, e n l o fáctico, e l f a l l o adoptó.

FUNDAMENTOS D E L RECURSO D E REPOSICIÓN L a s r a z o n e s a d u c i d a s p a r a s o l i c i t a r l a r e v o c a t o r i a d e l a inadmisión s o n l a s s i g u i e n t e s: 1. R e c l a m a e l r e c u r r e n t e q u e n o p u s o e n b o c a d e l T r i b u n a l l o q u e éste n o d i j o, p o r q u e a u n q u e e x p r e s a m e n t e d i c h o j u z g a d o r n o h a y a a l u d i d o a l o s b i e n e s p r o p i o s o a l o s i n e x i s t e n t e s, a l a p r o b a r e l t r a b a j o d e partición c o n l a s e n t e n c i a q u e profirió, terminó a d m i t i e n d o q u e a q u e l l o s s e i n c l u y e r a n, e s d e c i r, b i e n e s q u e d i c e a d q u i r i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l m a t r i m o n i o así c o m o b i e n e s q u e c a l i f i c a d e i n e x i s t e n t e s y e s e f u e e l v e r d a d e r o e r r o r d e l T r i b u n a l. 2.

P a r a e l r e c u r r e n t e, según e l a u t o i m p u g n a d o, e n e l r e c u r s o d e casación " n o puede discutirse ningún punto de derecho sustanciar ( f l. 7 0, c d n o. C o r t e ), deducción q u e e x t r a e d e u n a afirmación q u e v e r d a d e r a m e n t e h i z o e l T r i b u n a l, p e r o q u e a t r i b u y e a l a C o r t e, f o r m u l a d a e n e l s e n t i d o d e q u e n o p u e d e n v o l v e r a s e r e x a m i n a d a s l a s c o n t r o v e r s i a s d e c i d i d a s e n e l c u r s o d e l a actuación. P r o t e s t a p o r e l l o, p u e s e s t a Corporación está h a c i e n d o p r e v a l e c e r e l d e r e c h o p r o c e s a l s o b r e e l s u s t a n c i a l. N o o b s t a n t e r e c o n o c e r e l i m p u g n a n t e l a " i m p r u d e n c i a " d e 4 Radiciación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 u n a p o d e r a d o a n t e r i o r d e éste, a l e g a q u e n o p u e d e s o s t e n e r s e q u e e l d e s p e r d i c i o d e u n a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l t e r m i n e s a c r i f i c a n d o e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. 3.

A l u d e a u n a n u l i d a d a b s o l u t a q u e debió s e r d e c l a r a d a d e o f i c i o, a s u n t o s o b r e e l c u a l l a C o r t e d e b e p r o n u n c i a r s e. 4. A s e v e r a q u e l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s c o n t r a l o s d e l j u e z d e i n s t a n c i a e n e l r e c u r s o d e casación, d e b e n e s t u d i a r s e a l a l u z d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l y n o d e l p r o c e s a l. " E s e no es un tema de preclusión de oportunidades por parte del tribunal, es un tema de no apreciación de las pruebas.

Por mucho que la oportunidad hubiera precluido, incluir bienes que no existían no podía generar una sentencia acertada" ( f. 7 3, c. C o r t e ). 5. C o n c i t a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, i n s i s t e e n q u e c u a n d o l a decisión d e l j u e z involucró l a vía d e h e c h o, m e d i a n t e l a casación s e p u e d e p r o t e g e r l o q u e e s l e g a l. CONSIDERACIONES A. C o m o e s s a b i d o, e l r e c u r s o d e casación e s e x t r a o r d i n a r i o n o sólo p o r q u e s u p r o c e d e n c i a o b e d e c e a l o s e s t r i c t o s m o t i v o s q u e l a L e y e s t a b l e c e ( c a u s a l e s d e casación), s i n o p o r l a órbita l i m i t a d a d e c o m p e t e n c i a q u e t i e n e l a C o r t e p a r a f a l l a r l o, l a c u a l s e c i r c u n s c r i b e a l a s críticas q u e e l r e c u r r e n t e p l a n t e a e n l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a, c o n l o s c a r g o s q u e f u n d a m e n t a, t e n i e n d o p r e s e n t e s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y. 5 Radiciación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 E n adición a l o a n t e r i o r, l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, e n l a aplicación d e l d e r e c h o y e n l a apreciación d e l o s h e c h o s, d e q u e l l e g a r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, d e b e s e r d e r r u i d a p o r e l r e c u r r e n t e c o n b a s e e n u n a c r i t i c a simétrica y t o t a l, d e f o r m a q u e a v a s a l l e t o d o s l o s p i l a r e s d e l f a l l o y a r e s u l t a s d e l a c u a l s e a p r o c e d e n t e s u q u i e b r e. D e n a d a serviría l a admisión d e u n a d e m a n d a q u e t u v i e s e u n a t a q u e i n c o m p l e t o o q u e a l u d i e s e a c u e s t i o n e s s u p u e s t a s o i n f e r i d a s m a s n o a a q u e l l a s q u e e n v e r d a d asentó e l j u z g a d o r. A ñn d e c u e n t a s, l a c e n s u r a n o resultaría próspera s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e quedarían e n p i e l o s f u n d a m e n t o s n o i m p u g n a d o s d e l T r i b u n a l. D e b e también a d v e r t i r s e q u e e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación e s l a s e n t e n c i a y s u confrontación c o n l a l e y s u s t a n c i a l o p r o c e s a l e n s u c a s o. H a r e i t e r a d o e s t a Corporación q u e " a diferencia de la resolución del litigio en las respectivas instancias, en donde corresponde abordar el factum del debate /thema dccidcndumj, en el recurso de casación lo que la Corporación aprehende para su evaluación es la sentencia emitida y objeto de la censura fthema dec issumj" ( C S J A C d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 6 0 0 0 0 5 0 1 ).

T o d a s e s t a s n o t a s p a r t i c u l a r e s d e l r e c u r s o l o a l e j a n d e s e r c o n s i d e r a d o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. B. S e h a n r e c o r d a d o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s d e técnica d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r q u e e l c e n s o r l a s h a d e j a d o d e l a d o e n l a reposición, a l r e p r o c h a r l e a l a C o r t e e l d e b e r d e e x a m i n a r d e o f i c i o u n a n u l i d a d s u s t a n c i a l a l a q u e n o s e refirió e l T r i b u n a l y q u e d e s o s l a y o l a i n c l u y e e n s u argumentación ( f l s. 2 9 y 3 7 c. C o r t e ) c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e, a r g u y e, incurrió e l T r i b u n a l. C o n i n d e p e n d e n c i a d e l a p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a d e t a l alegación, d e b e señalarse q u e 6 Radiciación n. * 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 sólo e n e l m a r c o d e u n c a r g o idóneo p r e v i a m e n t e a d m i t i d o h a d e v e r i f i c a r l a C o r t e l a p r o c e d e n c i a d e e s a n u l i d a d, s i n q u e s e a d a b l e argüir q u e d e b a e m i t i r declaración o f i c i o s a a t a l r e s p e c t o, d a d o l o e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o, según l o d i c h o. Y l o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a i n s i s t e n c i a e n q u e l a C o r t e p a s e d e l a r g o p o r e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l a t i n e n t e a l a preclusión d e l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s, s o p r e t e x t o d e q u e s e t r a t a d e l a infracción d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s y d e q u e e l " v e r d a d e r o y e r r o " ( f. 7 0 ) d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o consistió e n p e r m i t i r q u e s e h u b i e s e n i n c l u i d o e n l a liquidación b i e n e s i n e x i s t e n t e s o q u e n o d e b i e r o n s e r t e n i d o s e n c u e n t a. L a l a b o r d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o debió h a b e r s e d i r i g i d o n o sólo a e v i d e n c i a r l a s r a z o n e s fácticas y jurídicas q u e t u v o a b i e n m a n i f e s t a r s i n o a l i q u i d a r l o s a r g u m e n t o s q u e a d u j o e l T r i b u n a l, u n o d e l o s c u a l e s, r e f e r i d o a l a a l u d i d a preclusión, n o f u e o b j e t o d e u n a t a q u e idóneo e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s. C. P o r último, d e b e p r e c i s a r l a C o r t e q u e e l r e c u r r e n t e, e n e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l r e c u r s o d e reposición, atribuyó a e s t a corporación a f i r m a c i o n e s q u e e n v e r d a d h i z o e l T r i b u n a l y q u e s e r e s a l t a r o n e n l a a u t o a d m i s o r i o c o n m i r a s a h a c e r v e r l a a u s e n c i a d e a t a q u e r e s p e c t o d e d i c h o a r g u m e n t o; p e r o q u e e l i m p u g n a n t e t e r g i v e r s a p a r a a f i r m a r q u e e s t a corporación manifestó q u e e n e l r e c u r s o d e casación n o p u e d e d i s c u t i r s e ningún a s u n t o d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, a s e r t o c o m p l e t a m e n t e a l e j a d o d e l a r e a l i d a d, e n v i s t a d e q u e l a función p r i m i g e n i a d e l a n o t a d o m e d i o d e impugnación - s o b r e t o d o e n e l m a r c o d e l a c a u s a l p r i m e r a -, e s t r i b a j u s t a m e n t e, e n l a verificación d e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, a l a l u z d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s i e m p r e - s e 7 Radiciación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 0 0 - 0 1 8 1 2 - 0 1 r e i t e r a -, q u e e l c a r g o s e a idóneamente f o r m u l a d o y f u n d a m e n t a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, NO REPONE e l a u t o i m p u g n a d o. 8