^púSGca de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANC(j> Magistrada Ponente AC5637-2015 Radicación n'̂ 25386 31 03 001 2006 00098 01 Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r l o q u e corresíionda r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e súplica q u e l a c a s a c i o n i s t a, M Y R I A M M E N E S E S v d a D E RINCÓN, presentó j f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l ¿juince ( 2 0 1 5 ), ¡ p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a S a l a C i v i l - F a m i l i a. I.

ANTECEDENTES 1. L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s i n f o r m a n q u e l a i m p u g n a n t e, a través d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Radicación n" 2 5 3 8 6 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 reivindicación, demandó a l señor P e d r o A n t o n i o P u l i d o Jiménez, c o n e l propósito d e o b t e n e r l a restitución d e l p r e d i o u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e l a M e s a y r e g i s t r a d o e n l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a c o n e l número 5 - 1 6 8 d e l a c a r r e r a 1 5. 2.

E l trámite señalado e n l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e l i t i g i o s f u e o b s e r v a d o a p l e n i t u d, t a n t o e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a. E l a-quo, a l d e f i n i r l a c o n t i e n d a acogió l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t o r a y ordenó, s u b s e c u e n t e m e n t e, l a restitución d e l f u n d o. A s u t u m o, e l T r i b u n a l a c u s a d o revocó e l f a l l o e m i t i d o y, decidió n e g a r l a reivindicación. 3.

L a d e m a n d a n t e presentó r e c u r s o d e casación y, e l s e n t e n c i a d o r, a l e n c o n t r a r l o a j u s t a d o a l a l e y, concedió d i c h a c e n s u r a q u e l a C o r t e e n s u m o m e n t o l o admitió a trámite. 4. L a i m p u g n a n t e n o o b s t a n t e h a b e r g o z a d o d e l término p a r a l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o cumplió c o n e s a c a r g a p r o c e s a l y, p o r e s a razón, e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, decidió d e c l a r a r l o d e s i e r t o. 5.

L a a f e c t a d a c o n t a l determinación recurrió d i c h o a u t o a través d e l a súplica y, p o r e s a c i r c u n s t a n c i a, e l a s u n t o h a l l e g a d o a e s t e D e s p a c h o. E l f u n d a m e n t o d e l r e c u r s o a l u d i d o e s t r i b a e n q u e l a m e m o r i a l i s t a f u e i n c a p a c i t a d a e l día v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e l c u r s a n t e año, p o r d o s días, d e b i d o a u n a patología Radicación n° 2 5 3 8 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 q u e quedó e x p l i c i t a d a e n e l d o c u m e n t o p e r t i n e n t e ( f o l i o s 8 3 a 8 6 ). 6.

E l trámite d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o f u e a g o t a d o c o n o b s e r v a n c i a d e l o r e g u l a d o e n l a l e y ( a r t. 3 6 4 C. d e P. C. ). I I. LA DECISION OBJETO DEL RECURSO S e r e d u c e a l a u t o q u e declaró d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p o r n o h a b e r s e s u s t e n t a d o a t i e m p o l a m i s m a. I I I. CONSIDERACIONES 1.

P o r m a n d a t o d e l artículo 3 6 3 d e l C. d e P. C., e l r e c u r s o d e súplica d e b e s e r c o n o c i d o y r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e s i g a e n t u r n o, d e ahí l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a. 2. A propósito d e d i c h o m e c a n i s m o d e c e n s u r a, e l m e m o r a d o p r e c e p t o, r e f o r m a d o p o r e l 1 7 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o n t e m p l a: El recurso de súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a serían a p e l a b les, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede 3 Radicación n° 2 5 3 8 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación ( s e h a c e n o t a r ). 3.

D e l a n t e r i o r t e x t o s e i n f i e r e q u e l a p r o c e d e n c i a d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l a l e y, está s u p e d i t a d o, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a q u e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a «por su naturaleza serian apelables».

E n e s e o r d e n, l o q u e p r i m e r o d e b e a n a l i z a r s e e s, p r e c i s a m e n t e, q u e e l m i s m o s e h a y a d i r i g i d o e n c o n t r a d e u n a determinación s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e a l z a d a, r e g l a q u e, i g u a l m e n t e, a p a r e c e i n s e r t a e n e l artículo 3 4 8 ibidem. 3.

R e v i s a d o e l c o n t e n i d o d e l m a n d a t o i n c o r p o r a d o e n artículo 3 5 1 d e l C. d e P. C., p u e d e e s t a b l e c e r s e q u e e l a u t o d i c t a d o p o r e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, a través d e l c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación ( f o l i o 8 9 y 9 0 ), p o r n o s u s t e n t a r s e a t i e m p o, n o a p a r e c e a l l i e n l i s t a d o c o m o proveído q u e a s i m i l e e s a c l a s e d e r e p r o c h e. T a m p o c o e m e r g e t a l p o s i b i l i d a d d e n o r m a e s p e c i a l a l g u n a. 4.

Así, e n e s o s p r e c i s o s términos, s i e n d o q u e l a decisión s u p l i c a d a n o a d m i t e apelación, a q u e l r e c u r s o n o r e s u l t a p r o c e d e n t e, t a l c u a l, e n v a r i a s p r o v i d e n c i a s, l o h a r e s u e l t o l a C o r t e, e n t r e o t r a s, e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, r a d. 1 9 9 9 0 1 4 2 4 0 1; e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 6 8 - 0 1 y, 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 9 0 0 3 5 2. 4 Radicación n " 2 5 3 8 6 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 P o r l o d i c h o, s e DISPONE: Recházase, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e e n casación c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l t r e s (3 ) d e j i o l i o d e l año q u e c u r s a ( f o l i o s 8 9 y 9 0, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

R e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o P o n e n t e.

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