CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5628-2015 Radicación n f 50001-31-10-002-2009-00738-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión B l a n c a D o r i s García Bohórquez demandó a F a n n y E l v i r a F o r e r o Suárez y a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e S a m u e l Ángel F o r e r o F o r e r o, p a r a s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e s t e y a q u e l l a existió, d e s d e e l año 2 0 0 1 y h a s t a e l 1 5 d e Radicación n.^ 50001-31-10-002-2009-00738-01 j u n i o d e 2 0 0 9, u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y c o m o c o n s e c u e n c i a u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, c u y a disolución y liquidación reclamó. B. Los hechos 1.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o convivió e n f o r m a p e r m a n e n t e, pública y s i n g u l a r c o n S a m u e l Ángel F o r e r o F o r e r o, d e s d e e l año 2 0 0 1 y h a s t a e l día d e s u d e c e s o, o c u r r i d o e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9. 2. D u r a n t e l o s s i e t e p r i m e r o s años d e l a relación r e s i d i e r o n e n l a c a p i t a l y, p o s t e r i o r m e n t e, l o h i c i e r o n e n l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o. 3.

L o s compañeros s e c o m p o r t a r o n c o m o e s p o s o s y e l f a l l e c i d o e r a q u i e n s o l v e n t a b a l o s g a s t o s d e l h o g a r, p o r q u e l a a c t o r a n o percibía i n g r e s o s. 4. E l d i f u n t o e r a c a s a d o c o n l a señora Z o r a i d a S i l v a R o m e r o, vínculo m a r i t a l q u e concluyó c o n e l d i v o r c i o d e c r e t a d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 6. 5.

L a s o c i e d a d c o n 5 a i g a l c o n f o r m a d a e n t r e l o s c o n s o r t e s f u e l i q u i d a d a a través d e l a e s c r i t u r a pública n° 2 1 9 0 d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 6, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a. 2 Radicación n.° 50001 -31 -10 -002 -2009 -00738 -01 6.

D u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l l o s compañeros a d q u i r i e r o n b i e n e s d e f o r t u n a, p r o d u c t o d e l a h o r r o y e l e s f u e r z o m u t u o. 7. L a d e m a n d a n t e jamás e s t u v o c a s a d a c o n S a m u e l Ángel F o r e r o, n i c o n p e r s o n a d i f e r e n t e. C. E l trámite de las instancias 1.

E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o admitió l a d e m a n d a p o r a u t o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 y d i s p u s o d a r t r a s l a d o d e e l l a a l o s a c c i o n a d o s. [ F o l i o 4 2, c. 1 2. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o admitió q u e sí existió relación m a r i t a l e n t r e l a a c t o r a y e l f a l l e c i d o, d e s d e j u l i o d e 2 0 0 8. [ F o l i o 8 6, c. 1 E l c u r a d o r ad litera d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s s e pronunció s o b r e l a causa petendu s i n f o r m u l a r oposición, n i p r o p o n e r e x c e p c i o n e s. [ F o l i o 7 7, c. 1 ] 3.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 e l a quo d i s p u s o q u e l a d e m a n d a n t e y S a m u e l Ángel F o r e r o F o r e r o c o n f o r m a r o n u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l año 2 0 0 1 y h a s t a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9; declaró d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c u y a v i g e n c i a estableció a p a r t i r d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 7 y h a s t a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9. [ F o l i o 2 1 9, c. 1 3 Radicación n. ' 50001-31 -10 -002 -2009-00738-01 4.

A p e l a d a e s a decisión p o r l a d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l l a modificó e n f a l l o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p a r a d e c l a r a r q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o t u v o v i g e n c i a e n t r e e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 8 y e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9; revocó l o s n u m e r a l e s s e g u n d o y t e r c e r o y, e n s u l u g a r, d i s p u s o q u e n o surgió s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. [ F o l i o 4 4, c. 2 C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión estimó q u e a n a l i z a d a s e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s, s e demostró q u e l a c o m u n i d a d d e v i d a d e l o s c o m p a n e r o s s e inició d e s d e l a f e c h a señalada, s i n q u e t u v i e r a n s u f i c i e n t e v a l o r d e m o s t r a t i v o o t r o s m e d i o s p e r s u a s i v o s q u e s i t u a b a n e l o r i g e n d e l a c o n v i v e n c i a e n e l año 2 0 0 1.

Estableció q u e d e b i d o a q u e e l p e r i o d o d e v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o f u e i n f e r i o r a d o s años, n o s e conformó s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, según l o prevé e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0. 5. L a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. [ F o l i o s 7 - 2 3, c. C o r t e IL LA DEMANDA DE CASACIÓN 1.

L a acusación s e erigió s o b r e d o s c a r g o s, f u n d a d o s e n e l n u m e r a l 1 ° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1.1, E n e l p r i m e r o s e denunció l a violación i n d i r e c t a 4 Radicación n." 50001 -31 -10 -002 -2009 -00738 -01 d e l o s artículos 6, 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política, 2"" d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y 6 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, p o r ^manifiesto desconocimiento de las normas que regulan la Unión Marital de Hecho entre compañeros permanentes»^ E l T r i b u n a l n o consideró q u e d e a c u e r d o c o n e l régimen l e g a l a p l i c a b l e a l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o, s u período mínimo d e v i g e n c i a e s d e d o s años, y e r r o q u e l o c o n d u j o a r e v o c a r, p a r c i a l m e n t e, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a e n s u l u g a r, n o a c c e d e r a d e c l a r a r d i s u e l t a y l i q u i d a d a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. D e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e s a equivocación, e l f a l l o d i c t a d o p o r e l a quo habría s i d o c o n f i r m a d o. 1,2- E n e l s e g u n d o c£irgo s e atribuyó a l ad quem l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política, 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 7 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o r i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o a l o t o r g a r l e v a l o r p r o b a t o r i o a l a certificación e x p e d i d a p o r T e l e C e n t a u r o, c u a n d o había s i d o d e s e s t i m a d a c o m o e l e m e n t o p e r s u a s i v o. E s a contradicción d e l s e n t e n c i a d o r f u e d e t e r m i n a n t e, p a r a n e g a r l e e f e c t o s a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e surgió e n t r e l a a c t o r a y e l f a l l e c i d o. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d o ^ Folio 15. c. Corte 5 Radicación n." 50001-31 -10 -002 -2009-00738-01 g r a d o y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, «se reconozca la existencia de Unión Marital de Hecho entre BLANCA DORIS GARCÍA BOHÓRQUEZ y SAMUEL ÁNGEL FORERO FORERO y como consecuencia de ello se establezca la sociedad patrimonial»^.

I I I. CONSIDERACIONES 1. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. E n t o m o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e 2 Folio 23, c. Corte 6 Radicación n." 50001-31 -10 -002 -2009-00738-01 a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e en el marco de dicho motivo casacional ¡la causal pñmeraj es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e 7 Radicación n. ' 50001-31-10 -002-2009-00738-01 «limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de ¡a actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). 2.1. A h o r a b i e n, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e s e i n d i q u e l a f o r m a e n q u e s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s, v a l e d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o y, s u i n c i d e n c i a e n l a determinación r e p r o c h a d a, p e r o s i l a infracción i n d i r e c t a h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e s t e último e r r o r, s e d e b e n i n d i c a r además l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n e l e m e n t o p e r s u a s i v o d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «ía prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 2.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l e q u i v o c o d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, 8 Radicación n. ' 50001-31 -10 -002 -2009-00738-01 a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e *no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 3. E s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e a c u s a e l f a l l o c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e s e d i s c u t a n d e m a n e r a idónea l a i n t e g r i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, e x p l i c a n d o e n qué consistió l a infracción d e l a l e y q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r, p u e s s i l a c e n s u r a n o c o m p r e n d e l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a l a decisión, l o s r a z o n a m i e n t o s n o c o n t r o v e r t i d o s y d e t e r m i n a n t e s seguirán m a n t e n i e n d o e l f a l l o. E n e s e m i s m o o r d e n, e s n e c e s a r i o p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a, q u e e l r e p r o c h e d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e fundó l a s e n t e n c i a, s e p e r f i l e d e m a n e r a c o m p l e t a. S o b r e e l p a r t i c u l a r definió l a C o r t e: Cuando la sentencia objeto del recurso está lógicamente apoyada en fundamentos probatorios múltiples, desvirtuar la presunción de acierto de las conclusiones fácticas del Tribunal supone un ataque panorámico, como lo ha denominado la Corporación, es decir, una impugnación que comprenda todos los soportes probatorios que fincan 9 Radicación n." 50001-31-10 -002-2009-00738-01 la decisión, porque si ésta es parcial, así se demuestren los errores denunciados, los fundamentos no controvertidos y determinantes de ella, la siguen manteniendo y por ende el cargo fracasa, porque la presunción de acierto continuaría vigente.

Se reitera, siempre y cuando ellos sean suficientes, p e r s e, para fundar la resolución ( C S J S C, 2 5 O c t. 1 9 9 9, R a d. 5 0 1 2 ) 4, D e l análisis d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a, s e c o n c l u y e q u e n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: 4.1.

E n e l p r i m e r o n o s e i n d i v i d u a l i z a r o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s s o b r e l o s c u a l e s recayó e l s u p u e s t o y e r r o d e d e r e c h o a t r i b u i d o a l T r i b u n a l, n i s e explicó cómo s e p r o d u j o l a contravención d e l a s n o r m a s q u e r e g l a m e n t a n l a producción, e f i c a c i a o aducción d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, p u e s e s o s t e x t o s l e g a l e s n i s i q u i e r a f u e r o n m e n c i o n a d o s. E n t o n c e s, e s c l a r o q u e e n l a c e n s u r a n o s e demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l e r r o r jurídico, p u e s l a i n c o n f o r m i d a d d e l c a s a c i o n i s t a n o s e generó a c a u s a d e q u e s e h a y a e v a l u a d o u n a p r u e b a q u e n o podía s e r c o n s i d e r a d a, o c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e s e d e j a r a d e a p r e c i a r o t r a q u e debió s e r v a l o r a d a p o r e l j u z g a d o r, s i n o d e b i d o a q u e n o s e c o m p a r t i e r o n s u s c o n c l u s i o n e s. 4.2.

E n e l s e g u n d o c a r g o n o s e citó - p o r l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l ad quera, a l d e s e s t i m a r l a s súplicas d e l a d e m a n d a, p u e s s i l a c o n t r o v e r s i a giró e n t o m o a l a conformación d e l a 10 Radicación n." 50001 -31 -10 -002 -2009 -00738 -01 unión m a r i t a l d e h e c h o, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e m e n c i o n a r a n l o s t e x t o s l e g a l e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l c o n t e n i d o s e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, q u e según e l c e n s o r s e e s t i m e n i n f r i n g i d o s, s i n q u e s e a r e l e v a d o d e l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r, s o p r e t e x t o d e q u e l a acusación s e circunscribió a p r o p o n e r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s. E n e f e c t o, e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política n o g u a r d a e s t r e c h a relación c o n e l a s p e c t o jurídico s o b r e e l c u a l v e r s a l a c o n t r o v e r s i a; p o r s u p a r t e, e l c a n o n 1 7 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e e n c u e n t r a aún v i g e n t e, p e r o aún s i l o e s t u v i e r a, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, s i n o d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, p u e s e s t a b l e c e e l d e b e r d e l j u e z d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o, a l i g u a l q u e l o c o n s a g r a e l p r e c e p t o 1 8 7 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c i t a d o también c o m o f u n d a m e n t o d e l a acusación. 4.3.

P o r c o n s i g u i e n t e, e s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. D e o t r o l a d o, además d e l a d e f i c i e n c i a d e técnica q u e s e dejó a l d e s c u b i e r t o, s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r n o demostró e l y e r r o q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r e n l a 11 Radicación n. ' 50001-31 -10 -002 -2009-00738-01 apreciación d e l a certificación e x p e d i d a p o r l a Asociación C o m u n i t a r i a d e V i l l a v i c e n c i o «Telecentauro», y s e limitó s i m p l e y l l a n a m e n t e a e n u n c i a r q u e «se le da valor probatorio a un documento que ya había sido desestimado como tal»^, P e r o n o señaló d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a e n qué específicamente consistió e l d e s a c i e r t o q u e l e atribuyó a l f a l l a d o r, v a l e d e c i r, s i f u e c o n s e c u e n c i a d e d a r p o r d e m o s t r a d o u n h e c h o s i n e x i s t i r s u p r u e b a, o d e n o t e n e r l o a c r e d i t a d o, a p e s a r d e q u e e n e l p r o c e s o o b r a b a e l e l e m e n t o p e r s u a s i v o idóneo, v a l e d e c i r, s i s u p u s o, omitió o tergiversó s u c o n t e n i d o m a t e r i a l; m e n o s aún realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a d e m a n e r a o b j e t i v a l a certificación y l o q u e d e e l l a e x t r a j o, alteró o dejó d e v e r l a corporación d e s e g u n d o g r a d o. A c t o s e g u i d o, l e correspondía a l i m p u g n a n t e e x p l i c a r l a f o r m a e n l a q u e debió e v a l u a r s e e s e d o c u m e n t o y, a continuación, e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l d e s a t i n o d e l j u z g a d o r incidió e n l a decisión, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o q u e l a conclusión q u e s e p r o p o n e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s l a única a l t e r n a t i v a a c e p t a b l e e n l a valoración d e l a certificación e m i t i d a p o r Asociación C o m u n i t a r i a d e V i l l a v i c e n c i o «Telecentauro» y, p o r e n d e, l a e v i d e n c i a d e l a equivocación y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a determinación a d o p t a d a. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) 3 Folio 21.

C. Corte 12 Radicación n." 50001 -31 -10 -002 -2009 -00738 -01 S i n e m b a r g o, l a l a b o r d e l r e c u r r e n t e s e limitó a r e a l i z a r u n a crítica s u b j e t i v a d e l f a l l o, p e r o n o identificó cuál f u e l a equivocación fáctica q u e l e endilgó a l f a l l a d o r. E l r e p r o c h e, d e a c u e r d o c o n l o d i s c u r r i d o h a s t a a h o r a, n o f u e c l a r o n i p r e c i s o, p u e s e n l u g a r d e e n f r e n t a r l a s r e f l e x i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r c o n m i r a s a d e m o s t r a r l o s y e r r o s d e apreciación q u e l e atribuyó, s e estructuró c o m o u n a l e g a t o c o n c l u s i v o, c u y o p l a n t e a m i e n t o r e s u l t a i n a d m i s i b l e e n s e d e d e casación. 4.4.

P e r o aún d e c o n j u n t a r l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, l a acusación r e s u l t a i n c o m p l e t a, p o r q u e n o s e c u e s t i o n a i r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó e l ad quem p a r a e m i t i r s u decisión, c o r r e s p o n d i e n t e s a l a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública n° 2 1 9 0 d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 6, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a, l o s t e s t i m o n i o s d e Angélica Martínez O r m a z a, N o h o r a G i l A c o s t a, B e a t r i z C a s t i l l o B e j a r a n o, L i g i a M o r e n o S i e r r a, G l o r i a A m p a r o Pérez Sánchez y G u i l l e r m o Andrés Díaz, c o n b a s e e n l o s c u a l e s concluyó e l T r i b u n a l q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o inició e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 8 y n o a n t e s, 5.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o, IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 13 Radicación n." 50001-31 -10 -002-2009-00738-01 RESUELVE:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4^ d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 14