CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AR IEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5627-2015 Radicación n. ' 68001-31-03-002-2006-00315-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintidós d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión A l b e r t o Núñez P i n t o demandó a A l f o n s o V a c c a P e r i l l a y L u c i l a T o r r e s d e V a c c a p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d Radicación n. ' 168001-31-03-002-2006-00315-01 - a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a pública n° 3 0 2 4 d e 2 3 d e a g o s t o d e 1 9 8 9 y d e l a cláusula t e r c e r a c o n t e n i d a e n e s e d o c u m e n t o, a través d e l a c u a l e l d e m a n d a n t e transfirió e n v e n t a a l o s d e m a n d a d o s e l p r e d i o c o n o c i d o c o m o «EZ Peladero»; e n c o n s e c u e n c i a, solicitó s e c o n d e n a r a a l o s c o n v o c a d o s a r e s t i t u i r e l i n m u e b l e, j u n t o c o n t o d a s s u s a n e x i d a d e s, u s o s y s e r v i d u m b r e s. [ F o l i o 1 9, c. 1 B. Los hechos 1.

E l 2 3 d e a g o s t o d e 1 9 8 9, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n° 3 0 2 4 o t o r g a d a e n l a Notaría S e g u n d a d e l C i r c u l o d e B u c a r a m a n g a, A l b e r t o Núñez P i n t o transfirió a t i t u l o d e v e n t a a f a v o r d e A l f o n s o V a c c a P e r i l l a y L u c i l a T o r r e s d e V a c c a u n l o t e d e n o m i n a d o «EZ Peladero», u b i c a d o e n e l p a r a j e d e «Los Cauchos», e n jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ). [ F o l i o 4, c. 1 2.

E n l a cláusula t e r c e r a d e e s e d o c u m e n t o público s e estableció q u e e l p r e c i o d e l a v e n t a e r a d e $ 5. 5 0 0. 0 0 0, s u m a q u e e l v e n d e d o r t u v o p o r r e c i b i d a e n e f e c t i v o. [ F o l i o 5, c. 1] 3. E l a c t o r h a d o n a d o b i e n e s a f a v o r d e l E s t a d o, m o t i v o p o r e l c u a l q u i s o t r a n s f e r i r l e e l p r e d i o l l a m a d o «El Peladero»; s i n e m b a r g o, u n a v e z e l a c c i o n a d o s e enteró d e l a intención q u e t e n i a d e r e a l i z a r e s e a c t o d e g e n e r o s i d a d, e n s u c a l i d a d d e g e n e r a l d e l a Q u i n t a B r i g a d a d e l Ejército N a c i o n a l y d a d a l a relación d e a m i s t a d q u e sostenían, l o convenció p a r a q u e d e s i s t i e r a d e h a c e r e s a donación y, e n 2 Radicación n."' 168001-31 -03 -002 -2006-00315-01 S U l u g a r, d e s a r r o l l a r a n e n e l t e r r e n o u n p r o y e c t o urbanístico, p u e s s u ubicación e r a estratégica p a r a e s e fín. 4.

A t e n d i e n d o a e s a s u g e r e n c i a, e l a c c i o n a n t e suscribió l a e s c r i t u r a pública n° 3 0 2 4 d e 2 3 d e a g o s t o d e 1 9 8 9, e n l a q u e enajenó a f a v o r d e l señor V a c c a P e r i l l a y s u e s p o s a L u c i l a T o r r e s d e V a c c a, e l m e n c i o n a d o i n m u e b l e. F o l i o 1 7, c. 1 5.

E n e s e i n s t r u m e n t o público s e d i s p u s o q u e e l v e n d e d o r había r e c i b i d o e l p a g o d e l p r e c i o, manifestación q u e n o e r a verídica, p u e s jamás o b t u v o s u m a a l g u n a d e d i n e r o, y a q u e s e trató d e «una escritura de confianza», [ F o l i o 1 8, c. 1 6. D e b i d o a q u e e l p r o y e c t o d e urbanización n o s e desarrolló, e l d e m a n d a n t e l e solicitó a l a c c i o n a d o q u e l e d e v o l v i e r a e l l o t e, p a r a l o c u a l l e ofreció e n t r e g a r l e o t r o i n m u e b l e p o r v a l o r d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, s o l i c i t u d a l a q u e e l c o n v o c a d o n o accedió, p u e s adoptó u n a a c t i t u d e v a s i v a. F o l i o 1 8, c. 1 7.

L a a u s e n c i a d e l p r e c i o g e n e r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e v e n t a, p u e s s e t r a t a d e u n e l e m e n t o d e l a e s e n c i a d e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. [ F o l i o 1 8, c. 1 ) C. £1 trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, e n a u t o d e 9 d e 3 Radicación n.° 168001-31-03-002-2006-00315-01 • f e b r e r o d e 2 0 0 7 y d e e l l a s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l o s a c c i o n a d o s. [ F o l i o 2 4, c. 1 2.

L o s c o n v o c a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n a r o n: «Las derivadas de la validez del negocio juridico de compraventa», «prescripción extintiva del dominio con referencia al demandante» y «posesión a favor de los demandados». [ F o l i o s 7 4 - 7 6, c. 1 3.

E n s e n t e n c i a d i c t a d a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 s e declaró p r o b a d a l a excepción «las derivadas de la validez del negocio juridico de compraventa» y, e n c o n s e c u e n c i a, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c o n s i d e r a r q u e e l o b j e t o y l a c a u s a d e l c o n t r a t o f u e r o n lícitos, n o s e omitió r e q u i s i t o o f o r m a l i d a d p a r a s u v a l i d e z y s e acreditó l a c a p a c i d a d d e l o s c o n t r a t a n t e s. [ F o l i o 1 7 8, c. 1 4.

A p e l a d a e s a determinación p o r e l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e f a l l o d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e s i e l p r e c i o n o s e pagó, e r a i r r i s o r i o o i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o, e s a s c i r c u n s t a n c i a s n o s o n c o n s t i t u t i v a s d e n u l i d a d. Además, e n l a s p r e t e n s i o n e s n o s e solicitó d e c l a r a r l a simulación d e «una o algunas de las cláusulas del contrato». [ F o l i o 2 2, c. 5 I I. LA DEBiIANDA D E CASACIÓN 1.

E n u n c a r g o sustentó e l r e c u r r e n t e l a c e n s u r a, c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l a 4 Radicación n." 168001-31-03 002 -2006 -00315-01 n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a violación i n d i r e c t a d e l o s cánones 1 4 9 4, 1 5 0 1, 1 5 0 2, 1 5 1 7, 1 5 1 8, 1 7 4 0, 1 7 4 2, 1 7 4 6, 1 7 6 6, 1 8 4 9, 1 8 5 7, 1 8 6 4 y 1 8 6 5 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a interpretación d e l a d e m a n d a y d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l p r o c e s o. E n e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l j u i c i o, s e invocó c o m o m o t i v o d e n u l i d a d a b s o l u t a l a f a l t a d e p r e c i o, e l e m e n t o e s e n c i a l d e l c o n t r a t o d e v e n t a; s i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l resolvió s o b r e l a f a l t a d e p a g o. E l s e n t e n c i a d o r erró c u a n d o consideró q u e e n e l l i b e l o n o s e solicitó l a declaración d e simulación d e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p u e s e n l a s e g u n d a pretensión pidió q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a cláusula t e r c e r a d e l c o n v e n i o, e n l a q u e e l v e n d e d o r d i j o h a b e r r e c i b i d o a e n t e r a satisfacción e l p a g o d e l p r e c i o, y resaltó q u e s e t r a t a b a d e «una escritura de confianza».

Desatinó e l f a l l a d o r p o r n o a p r e c i a r l a confesión h e c h a p o r l o s d e m a n d a d o s e n l a declaración q u e rindieron, p u e s l o s c i t a d o s i n f o r m a r o n q u e e l p r e c i o n o s e había p a g a d o n i a n t e s, n i d u r a n t e e l trámite y autorización d e l a e s c r i t u r a pública, s i n o c o n p o s t e r i o r i d a d a q u e f u e r a s o l e m n i z a d a, c o n l o c u a l quedó d e s v i r t u a d a l a afirmación h e c h a p o r e l v e n d e d o r e n e s e d o c u m e n t o, a c e r c a d e q u e había r e c i b i d o e l p r e c i o e n d i n e r o e n e f e c t i v o, a n t e s d e o t o r g a r e s e i n s t r u m e n t o público, m o t i v o p o r e l c u a l l e s correspondía a l o s d e m a n d a d o s p r o b a r q u e e s e p a g o e f e c t i v a m e n t e s e h i z o. 5 Radicación n." 168001-31-03-002-2006-00315-01 - P a r a d e m o s t r a r e l y e r r o, e l i m p u g n a n t e transcribió a p a r t e s d e l a s r e s p u e s t a s d e l o s a c c i o n a d o s a l i n t e r r o g a t o r i o, p r u e b a s q u e -según e l c e n s o r - f u e r o n c e r c e n a d a s p o r e l ad quem. 2.

E l f a l l a d o r incurrió e n d e s a t i n o fáctico, p o r q u e pasó p o r a l t o e l s i g u i e n t e c o n j u n t o d e i n d i c i o s, c o n b a s e e n l o s c u a l e s quedó d e m o s t r a d o q u e e l c o n t r a t o f u e s i m u l a d o: a ) L a i n e x i s t e n c i a d e l p r e c i o, p u e s s i s u p a g o s e h i z o e n e f e c t i v o, c o m o l o a s e g u r a r o n l o s c o n v o c a d o s, r e s u l t a b a s o s p e c h o s o q u e l o s c o m p r a d o r e s t r a n s p o r t a r a u n a c u a n t i o s a s u m a d e d i n e r o d e Bogotá a B u c a r a m a n g a, e n l u g a r d e h a c e r u n a t r a n s f e r e n c i a b a n c a r i a o e l p a g o m e d i a n t e u n c h e q u e. b ) E l p r e c i o v i l d e l a v e n t a, y a q u e correspondió a l 1 8 % d e l v a l o r r e a l d e l b i e n, según l o concluyó e l f a l l a d o r; e s i n e x p l i c a b l e q u e e l d e m a n d a n t e, p e r s o n a d e d i c a d a a l o s n e g o c i o s y p r o p i e t a r i o d e b i e n e s raíces, f u e r a a t r a n s f e r i r u n i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d, p o r u n a q u i n t a p a r t e d e s u v e r d a d e r o i m p o r t e. c ) L o s c o n v o c a d o s n o p u d i e r o n p r e c i s a r l a destinación q u e l e darían a l l o t e y d e m a n e r a p a r t i c u l a r, e l señor A l f o n s o V a c c a P e r i l l a declaró q u e n a d a conocía a c e r c a d e s u p r e c i o r e a l, c u a n d o p o r r e g l a g e n e r a l, l a s p e r s o n a s n o h a c e n i n v e r s i o n e s s i n s a b e r cuál e s l a u t i l i d a d q u e p u e d e n o b t e n e r d e a c u e r d o c o n e l d e s t i n o q u e l e v a y a n a d a r a l b i e n q u e a d q u i e r e n. 6 Radicación n." 168001-31 -03 -002 -2006 -00315 -01 d ) E n l a contestación d e l a d e m a n d a s e negó q u e e l Ejército N a c i o n a l e j e r c i e r a c o n t r o l s o b r e l a a c t i v i d a d d e fabricación d e pólvora a l a q u e s e d e d i c a b a e l a c t o r; s i n e m b a r g o, e l d e m a n d a d o informó a l a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o q u e e s a l a b o r d e c o n t r o l sí e r a e j e r c i d a p o r e s e e n t e. e ) E n e s e e s c r i t o l o s d e m a n d a d o s también señalaron q u e n o e r a c i e r t o q u e d e b i d o a l a relación d e a m i s t a d e n t r e e l a c c i o n a n t e y e l señor A l f o n s o V a c c a, l a s t r o p a s d e l a q u i n t a b r i g a d a, u t i l i z a r a n p a r t e d e l o s t e r r e n o s d e p r o p i e d a d d e l p r o m o t o r d e l j u i c i o, p a r a h a c e r prácticas d e polígono y n e g a r o n q u e p a r a l a época e n l a q u e s e celebró e l c o n t r a t o, g r a c i a s a l a a y u d a d e l d e m a n d a d o, l o s m i e m b r o s d e l o s b a t a l l o n e s C a l d a s y R i c a u r t e, l e a l q u i l a r o n a l a c c i o n a n t e, a b a j o c o s t o, u n o s e q u i p o s p a r a c o n s t r u i r u n a c a r r e t e r a q u e l e p e r m i t i e r a e l i n g r e s o a u n l o t e d e n o m i n a d o «Valle Bonito», u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e P i e d e c u e s t a ( S a n t a n d e r ).

C o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v i e r o n l o s a c c i o n a d o s, c o n l o s t e s t i m o n i o s d e M a n u e l González P r a d a y Salomón R e y e s S i l v a, s e demostró q u e f u e c o n m a q u i n a r i a d e l Ejército y c o n l a a y u d a d e s u s m i e m b r o s, c o m o s e construyó e s a vía. P o r último, a d u j o e l c e n s o r q u e c o n l a declaración d e l a señora S a r m i e n t o s e acreditó q u e A l f o n s o V a c c a y L u c i a T o r r e s f u e r o n a v e r u n a p a r t a m e n t o q u e e l señor A l b e r t o Núñez P i n t o l e s ofreció c o m o compensación, p a r a q u e l e d e v o l v i e r a n e l l o t e «El Peladero». 7 Radicación n.'' 168001-31-03-002-2006-00315-01 » E s e c o n j u n t o d e i n d i c i o s -indicó e l i m p u g n a n t e - e r a n s u f i c i e n t e s, p a r a c o n c l u i r q u e e l c o n t r a t o f u e s i m u l a d o, p o r e l l o, solicitó c a s a r l a decisión i m p u g n a d a, e n s e d e d e i n s t a n c i a r e v o c a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o y, e n s u l u g a r, s e d e c l a r a r a i n e x i s t e n t e e l c o n t r a t o c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n ' ' 3 0 2 4 d e 2 3 d e a g o s t o d e 1 9 8 9, o t o r g a d a e n l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a, s e o r d e n a r a l a restitución d e l i n m u e b l e a l d e m a n d a n t e y e l p a g o d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e sustent£tr l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, V N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 8 Radicación 168001-31 -03 -002 -2006-00315-01 E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratáindose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 { a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' cuando s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. 2.1.

A l d e n u n c i a r e q u i v o c a c i o n e s fácticas e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a 9 Radicación n." 168001-31-03-002-2006-00315-01 • valoración r e a l i z a d a p o r e l j i i z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. L a s c i n c o c a u s a l e s d e casación q u e h a b i l i t a n l a interposición d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, están c o n s a g r a d a s p o r e l l e g i s l a d o r c o n l a finalidad d e c o r r e g i r y e r r o s disímiles, in iudicando o in procedendo, d e ahí q u e n o s e p u e d a e r i g i r u n c a r g o c o n a p o y o e n u n a c a u s a l d e t e r m i n a d a e i n v o c a r c o m o m o t i v o s d e l a c e n s u r a r a z o n e s o h e c h o s q u e c o r r e s p o n d e n a u n a c a u s a l d i f e r e n t e. P o r e l l o, e l r e c u r r e n t e d e b e s e r, e n e x t r e m o, c u i d a d o s o n o s o l o a l i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e e r r o r d e q u e a d o l e c e e l f a l l o i m p u g n a d o, v a l e d e c i r, d e j u z g a m i e n t o o d e a c t i v i d a d, s i n o también a l s e l e c c i o n a r - o e s c o g e r - l a c a u s a l p r e c i s a p a i r a c o r r e g i r l o, p u e s u n d e s c u i d o e n l a l a b o r d e r e c o n o c i m i e n t o d e l y e r r o, o e n l a d e adecuación d e éste a l m o t i v o c a s a c i o n a l, c o n s t i t u y e u n d e f e c t o técnico d e l a acusación q u e i m p i d e l a admisión d e l c a r g o. S o b r e t a l p u n t o, e s t a S a l a h a señalado: Dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor te parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (XCVJJI, 168; se subraya} y justamente debido a esta circunstancia no resulta de recibo el que en un caso dado, el censor formule cargos apoyados en una de las aludidas causales, cuando los fundamentos en que se basa, acordes por supuesto con los datos que suministra el proceso, no 10 Radicación n." 168001-31 -03 -002-2006-00315-01 corresponden a la esencia de la susodicha causal ( C S J A C;

R a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 1 4 - 0 1, 1 4 0 c t. 2 0 1 4 ). 2.2. E n e l c a s o p r e s e n t e, e l r e c u r r e n t e incurrió e n e l d e f e c t o técnico a n t e s m e n c i o n a d o, p u e s acusó a l ad quem c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a desarmonía e n t r e l o d e m a n d a d o y l o f a l l a d o, p e r o invocó l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o n e l fin d e c o r r e g i r u n e r r o r in judicando.

E n e f e c t o, s o s t u v o e l r e c u r r e n t e q u e «el hecho a que se refiere el Tribunal consistirá en la falta de pago del precio, precio que habría sido fijado por los contratantes c u a n d o, en realidad, lo a l e g a d o p o r el d e m a n d a n t e no es e s o sino *la a u s e n c i a de precio'»^ y también l e endilgó a l f a l l a d o r «error consistente en la afirmación de q u e en la d e m a n d a no se formuló pretensión de simulación que se debiera resolver, siendo así que en ella se solicitó que se declarara la nulidad de la escritura pública de transferencia'^.

E n e s e o r d e n, e s e v i d e n t e q u e e l e v e n t u a l y e r r o c o m e t i d o p o r l a Corporación d e i n s t a n c i a consistiría e n q u e s e resolvió u n a s u n t o q u e jamás s e p u s o a consideración d e l T r i b u n a l, p u e s recayó s o b r e a s p e c t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, c i r c u n s t a n c i a q u e e s d i f e r e n t e a l a q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r h a c e u n a i n c o r r e c t a interpretación d e a q u e l l a s, m o t i v o p o r e l c u a l n o podía e n m a r c a r s e l a acusación e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s i n o e n l a s e g u n d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e definió: ' Folio 39, c. Corte 2 Folio 39, c. Corte U Radicación n." 168001-31-03-002-2006-00315-01 • La diferencia entre el error in procedendo, tipificador de la incongruencia y el error de hecho en que se pueda caer al apreciar la demanda, propio de la causal primera de casación, no se ha desdibujado a raíz de la innovación introducida al numeral 2 " del Artículo 368, ya que en el primer evento el juzgador, al considerar los hechos sustentantes de la pretensión, no hace cosa distinta a la de despreocuparse de la demanda para tomar únicamente en cuenta aquellos que, de acuerdo con su personal criterio, resultan dignos de ser valorados.

En la segunda hipótesis, por el contrario, el juez parte de obedecer la regla que le habla a la sujeción, a los hechos de la demanda, más cuando pretende fijar el sentido de la misma resulta alterándolos, siendo éste el motivo por el cual aquí ya no sea atinado hablar de desatención o prescindencia de la demanda. ( C S J S C; R a d. 5 6 0 2, 4 S e p. 2 0 0 0 ). 2.3.

E s e v i d e n t e e l y e r r o técnico e n l a proposición d e l c a r g o, p u e s d e u n a p a r t e s e a t r i b u y e a l ad quem l a comisión d e e r r o r e s fácticos, p e r o e n e l d e s a r r o l l o d e l a acusación s e l e e n d i l g a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s e n l o s q u e s e sustentó l a d e m a n d a. E n t o n c e s, c o m o l a d i s c r e p a n c i a d e l r e c u r r e n t e s e sustentó e n l a s u p u e s t a omisión e n l a q u e incurrió e l j u z g a d o r, p o r q u e n o resolvió s o b r e l a n u l i d a d q u e alegó p o r a u s e n c i a d e p r e c i o e n e l c o n t r a t o d e v e n t a, e s e v i d e n t e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l i m p u g n a n t e r a d i c a e n q u e s e resolvió s o b r e u n a s u n t o q u e jamás f u e p e d i d o, d e f i c i e n c i a q u e aún d e e x i s t i r, debió s e r i n v o c a d a b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. S i m i l a r consideración p r o c e d e f r e n t e a l a c e n s u r a d i r i g i d a a e n r o s t r a r l e a l f a l l a d o r s u d e s a c i e r t o a l c o n c l u i r q u e e n l a s p r e t e n s i o n e s n o s e solicitó l a declaración d e simulación d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, o l o q u e e s l o m i s m o q u e omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e e s e p e d i m e n t o, cuestión 12 Radicación n.* 168001-31-03 -002-2006-00315-01 s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t a a q u e l e h a y a d a d o a l a d e m a n d a u n e n t e n d i m i e n t o q u e n o correspondía. 2.4.

P e r o aún d e t e n e r p o r s u p e r a d a e s a deñciencia, t a m p o c o p r o c e d e l a admisión d e l a d e m a n d a, p u e s e l c e n s o r n o demostró q u e e l e r r o r d e h e c h o a t r i b u i d o f u e r a m a n i f i e s t o, c o m o l o e x i g e e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. E n e s e s e n t i d o, e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o n o s e explicó d e m a n e r a p r e c i s a y r a z o n a d a e n qué radicó c o n c r e t a m e n t e l a d i s p a r i d a d e n t r e l a interpretación q u e efectuó e l j u z g a d o r y e l c o n t e n i d o e x a c t o d e l l i b e l o, i d e n t i f i c a n d o l o s a p a r t e s d e l m i s m o q u e s e v a l o r a r o n d e m a n e r a c o n t r a r i a a l s e n t i d o y a l c a n c e q u e c o n c l a r i d a d a b s o l u t a s e desprendían d e l o allí c o n s i g n a d o, p u e s i n c l u s i v e t a l c o m o s e desarrolló e l c a r g o, n o s e dejó e n e v i d e n c i a l a d i s c o r d a n c i a d e l a q u e s e a c u s a a l f a l l a d o r y, p o r e l c o n t r a r i o, s e o b s e r v a q u e e l r e p r o c h e s e dirigió a c u e s t i o n a r l a decisión a d o p t a d a, a n t e l a i n c o n f o r m i d a d d e l c a s a c i o n i s t a c o n l o d e c i d i d o. P a r a c o r r o b o r a r e s a conclusión, b a s t a c o n o b s e r v a r q u e e l a c t o r acudió a l a administración d e j u s t i c i a c o n e l fin d e q u e s e h i c i e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s: 1.

Que es NULA ABSOLUTAMENTE la declaración contenida en la cláusula tercera de la Escritura Pública n^ 3024 de fecha 23 de agosto de 1989, mediante la cual el demandante dijo haber recibido a entera satisfacción la suma de CINCO MILLONES QUINIENTOS MIL PESOS Mte ($5.500.000), que de los demandados dicen haber pagado en efectivo y en la fecha de suscribir la escritura de compraventa. 13 Radicación n.° 168001-31-03-002-2006-00315-01 • 2, Que como consecuencia de la anterior declaración, se declare la NULIDAD ABSOLUTA de la mencionada escritura pública mediante la cual el demandante transfirió a los demandados, a titulo de venta, el dominio y la posesión material que tiene y ejerce sobre el predio denominado EL PELADERO, ubicado en el paraje Los Cauchos, jurisdicción municipal de Floridablanca, departamento de Santander, cuya área y demás especificaciones constan en el citado título, por FALTAR EL PRECIO, requisito esencial del contrato de venta^ E n l a s e n t e n c i a q u e e s m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l ad quem consideró: El hecho fundamental invocado como constitutivo de nulidad, no está consagrado como causal del fenómeno pretendido en norma alguna.

( ) Por ese camino, si la nulidad es una sanción, a la luz de los principios constitucionales de nuestra actual Carta Política, como no puede haber sanciones sin norma previa que las consagre, no cabe duda de la taxatividad del listado de nulidades. Asi lo ha reconocido la jurisprudencia secular de la Corte Suprema de Justicia. De tal suerte que no es posible al juez aplicar nuevas causales de nulidad, bajo pretexto alguno. De manera que si el precio fiiado en un contrato de compraventa de un inmueble no fue pagado, ello no constituye causal de nulidad, obviamente (.,.).

Ahora, si el precio fue inferior a la mitad del que correspondía al justo valor para la época, tampoco es esa una causal de nulidad, sino de lesión enorme, figura que no aparece entre las pretensiones. Igual pasa con la simulación de una o algunas de las cláusulas del contrato, que se sugiere en los alegatos: no fue tema de pretensión. Que el precio fue irrisorio es detalle fáctico que tampoco conduciría a nulidad.

Cuando el precio es irrisorio, de acuerdo con el articulo 920 del Código de Comercio, la consecuencia sería que se tomará como no pactado, es decir, inexistente, lo cual conduciría a la inexistencia del contrato, no a la nulidad ( ) esta Sala deja en claro que no comparte la estimación según la cual el precio sea irrisorio, pues el guarismo señalado como tal corresponde a un 18% del valor que el perito determinó que el bien tenía para esa época"*. 3 Folio 19. c, 1 * Folio 21, c, 5 14 Radicación n.° 168001-31-03 -002-2006-00315-01 2.5.

S e s i g u e d e l o e x p u e s t o q u e s i e l r e c u r r e n t e c o n s i d e r a b a q u e e l s e n t e n c i a d o r s e equivocó a l r e s o l v e r l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e h i z o u n a i n a d e c u a d a interpretación d e e l l a s a l c o n c l u i r q u e n o s e configuró l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o d e v e n t a y q u e jaunás s e solicitó d e c l a r a r q u e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s s e simuló, e r a d e b e r d e l c e n s o r d e j a r a l d e s c u b i e r t o e n qué consistió e l d e s a c i e r t o, v a l e d e c i r, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s a s a s e v e r a c i o n e s s e d i s t a n c i a b a n d e l a c o r r e c t a hermenéutica d e l a d e m a n d a, y e x p l i c a r q u e s e trató d e u n y e r r o e v i d e n t e o m a n i f i e s t o, q u e i n n e g a b l e m e n t e trascendió a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e definió q u e p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación, e s i m p e r a t i v o q u e l a acusación s e a e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e «pues si es irrelevante o recóndito, de suerte que para poder percibirlo haya que escudriñar más allá del razonable ejercicio valorativo que haya hecho el juez, no será posible admitir a trámite la casación» ( C S J A C, 1 4 M a y, 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 1 1 1 ) P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o e l i m p u g n a n t e n o dejó e n e v i d e n c i a q u e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r s e a n arbitrarías o i r r a z o n a b l e s, p o r q u e a l i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a alteró s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, e l c a r g o n o p u e d e s e r a d m i t i d o, p u e s n o b a s t a c o n e x p o n e r l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a hermenéutica q u e l e d i o e l T r i b u n a l. 3.

D e o t r o l a d o, a d u j o e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e l s e n t e n c i a d o r pasó p o r a l t o l a confesión 15 Radicación n. ' 168001-31-03-002-2006-00315-01 ' d e l o s d e m a n d a d o s, l o s t e s t i m o n i o s d e M a n u e l González P r a d a, Salomón R e y e s S i l v a, l a declaración d e l a señora S a r m i e n t o y u n c o n j u n t o d e i n d i c i o s, p r u e b a s c o n b a s e e n l a s c u a l e s - a s e g u r a e l i m p u g n a n t e - s e acreditó q u e e l pagó d e l p r e c i o n o s e h i z o e n l a f o r m a c o m o quedó e s t i p u l a d o e n l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a y q u e e l c o n t r a t o ñie s i m u l a d o. S i n e m b a r g o, p a i r a l a c o r r e c t a formulación d e l c a r g o, e r a n e c e s a r i o q u e s e d e m o s t r a r a d e qué m a n e r a, e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s o m i t i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, e r a n útiles p a r a a c r e d i t a r l o s h e c h o s e n d e b a t e y, p o r e n d e, p a r a a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. E n e s e s e n t i d o, c o m o e l T r i b u n a l estimó q u e l o s h e c h o s e n l o s c u a l e s s e sustentó e l a c t o r p a r a a l e g a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, r e a l m e n t e n o e r a n c o n s t i t u t i v o s d e u n a i r r e g u l a r i d a d d e e s a e n v e r g a d u r a, p u e s n o s e t i p i f i c a b a n e n a l g u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r l a l e y p a r a p r o d u c i r e s a c o n s e c u e n c i a, concluyó q u e n o e r a n e c e s a r i o a n a l i z a r l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s d u r a n t e e l j u i c i o. R a z o n a m i e n t o q u e h i z o e x t e n s i v o d e m a n e r a implícita, c u a n d o precisó q u e e n l a d e m a n d a n o s e solicitó d e c l a r a r l a simulación d e l c o n t r a t o, m o t i v o p o r e l c u a l n o evaluó l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s q u e p u d i e r a n d e m o s t r a r l a s u p u e s t a a p a r i e n c i a d e l c o n v e n i o. P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a l a a d e c u a d a formulación d e l c a r g o, n o b a s t a b a s i m p l e m e n t e c o n l a enunciación d e q u e e l f a l l a d o r dejó d e a p r e c i a r u n o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s o a 16 Radicación n." 168001-31 -03 -002 -2006 -00315-01 e x p o n e r l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n - e n opinión d e q u i e n i m p u g n a - s e r v a l o r a d o s, s i n o q u e e r a n e c e s a r i o q u e e l c e n s o r e x p l i c a r a y d e j a r a e n e v i d e n c i a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l T r i b u n a l s e equivocó a l c o n s i d e r a r q u e n o e r a i n d i s p e n s a b l e e l análisis d e l a s p r u e b a s, l a b o r q u e e l r e c u r r e n t e n o asumió. 4.

P o r t o d o s l o s a r g u m e n t o s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d o s, s e inadmitirá l a d e m a n d a f o r m u l a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación y, p o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará s u deserción. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. SEIGUNDO.

DECLARAR d e s i e r t o e l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l a Corporación d e o r i g e n. 17 Radicación n. ' 168001-31-03-002-2006-00315-01 18