Micelio
AC5625-2015 [2006-00211-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998Ley 45 de 1936Ley 721 de 2001Ley 75 de 1968

C O R T E SUPREBCA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5625 -2015 Radicación n / 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C.y t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. L E L L IT IG IO A. L a pretensión Isaías G r e g o r i o, G o r e c t i I s o l i n a y G l o r i a Sofía Martínez p r o m o v i e r o n d e m a n d a o r d i n a r i a e n c o n t r a d e L u i s E m e l l e r C a m a c h o B e m a l y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Isaías C a m a c h o R o j a s, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e s o n h i j o s Radicación n.^ 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l c a u s a n t e. D e i g u a l m o d o s o l i c i t a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s s o b r e l o s b i e n e s d e l de c u j u S y a s i c o m o l a adjudicación d e l a c u o t a p a r t e q u e l e s c o r r e s p o n d a, p r e v i a l a anulación d e l a s e n t e n c i a q u e a p r u e b e e l t r a b a j o d e partición, e n c a s o d e q u e h a y a finalizado e l j u i c i o d e sucesión y l a restitución m a t e r i a l d e l o s b i e n e s, j u n t o c o n t o d o s s u s a u m e n t o s, f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s p e r c i b i d o s o p e n d i e n t e s. B. Los hechos 1.

Isaías G r e g o r i o, G o r e c t i I s o l i n a y G l o r i a Sofía Martínez n a c i e r o n e l 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8, 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 8 0 y 1 7 d e o c t u b r e d e 1 9 8 4, r e s p e c t i v a m e n t e y f u e r o n r e g i s t r a d o s c o m o h i j o s d e G l o r i a C e c i l i a Martínez. 2. D e s d e e l año d e 1 9 7 7 y h a s t a a b r i l d e 1 9 8 6 l a m e n c i o n a d a d a m a y e l f a l l e c i d o Isaías C a m a c h o R o j a s, c o n f o r m a r o n u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, p r o d u c t o d e l a c u a l n a c i e r o n l o s d e m a n d a n t e s, relación a m o r o s a q u e r e a n u d a r o n e n 1 9 9 9 y m a n t u v i e r o n h a s t a e l día d e l d e c e s o d e l señor C a m a c h o R o j a s, vínculo m a r i t a l c u y a e x i s t e n c i a jamás f u e d e c l a r a d a. [ F o l i o 1, c. 1 3.

E l d i f u n t o trató a l o s a c c i o n a n t e s d e m a n e r a pública y p r i v a d a c o m o h i j o s s u y o s, l e s otorgó a y u d a económica p a r a s u s g a s t o s d e e s t u d i o y s o s t e n i m i e n t o, l o s acompañó a d i f e r e n t e s l u g a i r e s públicos y participó c o n e l l o s e n e v e n t o s s o c i a l e s. [ F o l i o 2, c. 1 2 Radicación nJ 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 4.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6 murió Isaías C a m a c h o T o r r e s e n T a n j a (Boyacá), s i n h a b e r r e c o n o c i d o a l o s a c t o r e s c o m o h i j o s s u y o s, ¡Folio 2 3, c. 1 ] 5. E n e l j u i c i o d e sucesión d e Isaías C a m a c h o R o j a s f u e r o n r e c o n o c i d o s c o m o h e r e d e r o s S a n d r a Rocío C a m a c h o A r d i l a, M a r c o l i n o C a m a c h o R o j a s, H i l d e b r a n d o, A l i r i o, L t i z N e l l y, J u a n, M i l c i a d e s y M a r g o t C a m a c h o C o r r e d o r, N i l s o n, J u a n, José L u i s y C a r m e n C a m a c h o A r d i l a, P l u t a r c o, U l i s e s, Saúl Benjamín, J a i r o A n t o n i o y M a r g o t C a m a c h o R o j a s, M a r t h a C e c i l i a, L u z D a r y y G l a d i s C a s t e l b l a n c o C a m a c h o, L u i s A l f r e d o R o j a s C a m a c h o, Arístóbulo e H i l d a María P e d r a z a C a m a c h o, O r l a n d o A n t o n i o, L u i s A m u l f o, M a r c i a L e o n o r, Y u l y Lucía y P a b l o F e m a n d o P e d r a z a R e y e s, A u r a A l i c i a y R o s a María C a m a c h o, S i m o n a, H u m b e r t o y E u g e n i a C a m a c h o R o j a s, e n s u condición d e h e m i a n o s y s o b r i n o s d e l d i f u n t o. [ F o l i o 2 4 9, c. 1 C. E l trámite de la primera ins tanc ia 1.

L a d e m a n d a s e promovió e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6 y e l 1 0 d e j u l i o s i g u i e n t e s e admitió. [ F o l i o s 1 y 9 7, c. 1 ] 2. E l c o n v o c a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 1 1 7, c, 1 P o r a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, H i l d e b r a n d o C a m a c h o C o r r e d o r y L u i s A l f r e d o R o j a s C a m a c h o f u e r o n r e c o n o c i d o s c o m o h e r e d e r o s d e Isaías C a m a c h o R o j a s. F o l i o 1 5,. 1 3 Radicación n.* 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 L u i s A l f r e d o R o j a s C a m a c h o, H i l d a María y Arístóbulo P e d r a z a C a m a c h o, s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e n o s e a j u s t a b a n a d e r e c h o. [ F o l i o s 1 7 3 y 2 2 7, c. 1 L a c u r a d o r a ad litera d e l o s i n d e t e r m i n a d o s d i j o a t e n e r s e a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o y a c o g e r s e a l a decisión q u e s e e m i t i e r a. ( F o l i o 2 7 1, c. 1 C a r m e n, José L u i s, N i l s o n y J u a n C a m a c h o A r d i l a s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e c a r e c e n d e f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos y f o r m u l a r o n l a excepción d e ^ausencia de los prepuestos para la prosperidad de la acción de filiación y hereditaria». [ F o l i o 4 3 7, c. 1 E n proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l Y o p a l ordenó i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o c o n l o s h e r e d e r o s r e c o n o c i d o s e n e l p r o c e s o d e sucesión d e Isaías C a m a c h o. [ F o l i o 4 1, c. 5 8 Y u l y Lucía, M a r c i a L e o n o r y P a b l o F e m a n d o P e d r a z a R e y e s, L u i s A m u l f o y O r l a n d o A n t o n i o P e d r a z a R e y e s, L u z N e l l y, A l i r i o, J u a n, M i l c i a d e s y M a r g o t h C a m a c h o C o r r e d o r, M a r t h a C e c i l i a, G l a d y s y L u z D a r y C a s t e l b l a n c o C a m a c h o y S i m o n a, E u g e n i a y M a r c o l i n o C a m a c h o R o j a s, s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e n o s e a j u s t a b a n a d e r e c h o, e r a n t e m e r a r i a s y d e m a l a f e; p r o p u s i e r o n l a s e x c e p c i o n e s d e «caducidad de los efectos patrimoniales de la acción incoada por los demandantes», «temeridad o mala fe», «falta de legitimación en la causa por pasiva» y «cualquier otro hecho 4 Radicación n.* 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 que resulte probado dentro del proceso y que no se menciona expresamente en este memorial». [ F o l i o s 5 3 3, 5 6 3 y 5 9 5, c. 1 E n a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, s e r e c o n o c i e r o n c o m o h e r e d e r o s d e Isaías C a m a c h o R o j a s, a U l i s e s, Saúl Benjamín, J a i r o A n t o n i o y P l u t a r c o R o j a s C a m a c h o y M a r g o t h R o j a s d e Rodríguez. [ F o l i o 6 7 2, c. 1 L o s m e n c i o n a d o s a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a excepción d e «caducidad». [ F o l i o 6 8 0, c. 1 3.

H i l d a María y Arístóbulo P e d r a z a C a m a c h o, Y u l y Lucía, M a r c i a L e o n o r y P a b l o F e m a n d o P e d r a z a R e y e s, L u i s A m u l f o y O r l a n d o A n t o n i o P e d r a z a R e y e s, L u z N e l l y, A l i r i o, J u a n, M i l c i a d e s y M a r g o t h C a m a c h o C o r r e d o r, M a r t h a C e c i l i a, G l a d i s y L u z D a r y C a s t e l b l a n c o C a m a c h o y S i m o n a, E u g e n i a y M a r c o l i n o C a m a c h o R o j a s f o r m u l a r o n también l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e «ineptitud de la demanda por falta de requisitos formales», «caducidad de los efectos patrimoniales de la acción incoada por el demandante», «nulidad» y «falta de legitimación en la causa». [ F o l i o s 1 a 2 1, c, 7 ] M e d i a n t e proveído d e 2 d e j u n i o d e 2 0 1 1, s e d e c l a r a r o n i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «ineptitud de la demanda por falta de requisitos formales» y «falta de legitimación en la causa por pasiva» y p r o b a d a l a d e «caducidad de los efectos patrimoniales», p o r q u e n o s e 5 Radicación n." 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8. [ F o l i o 3 5, c. 7 4.

E n l a p r u e b a d e A D N p r a c t i c a d a p o r e l I n s t i t u t o d e Genética G r u p o d e Identificación d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, s e concluyó: «De acuerdo a los resultados objetivos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como el padre biológico de ISAÍAS GREGORIO MARTÍNEZ.

De acuerdo a los resultados obtenidos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como padre biológico de GORECTI ISOLINA MARTÍNEZ. De acuerdo a los resultados obtenidos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como el padre biológico de GLORIA SOFÍA MARTÍNEZ. [ F o l i o s 4 8 7 y 4 8 8, c. 1 L o s d e m a n d a n t e s o b j e t a r o n e s a p r u e b a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e s e rompió l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p u e s l a p r o f e s i o n a l e n c a r g a d a d e l a recolección d e l a s m u e s t r a s l a s entregó a l a e n t i d a d d e s i g n a d a p a r a r e a l i z a r e l e x a m e n h a s t a e l día s i g u i e n t e; además, p o r q u e e x i s t e n u n c o n j u n t o d e i n d i c i o s q u e h a c e n s o s p e c h a r q u e e l cadáver e x h u m a d o n o correspondía a l d e Isaías C a m a c h o R o j a s y d e b i d o a q u e e l l a b o r a t o r i o q u e practicó l a p r u e b a n o e s t a b a c e r t i f i c a d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a r e a l i z a r e s a c l a s e d e exámenes. [ F o l i o 3, c. 5 6 Radicación n. ' 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 E n proveído d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, s e declaró p r o b a d a l a objeción y s e decretó u n a s e g u n d a p r u e b a d e A D N. [ F o l i o 5 8, c. 5 E n s u c o n t r a, l a p a r t e d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, e l c u a l f u e r e s u e l t o p o r a u t o d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, e n e l q u e s e d i s p u s o r e v o c a r e s a determinación y, e n s u l u g a r, d e c l a r a r i m p r o c e d e n t e l a objeción p l a n t e a d a. F o l i o 7 1, c. 5 5, E l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 3 s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a m c i a, q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a c o n s u s t e n t o e n l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s c o n l a p r u e b a d e genética; s i n q u e p u d i e r a n s e r d e s v i r t u a d o s p o r l o s t e s t i m o n i o s y e l e s t a d o n o t o r i o d e h i j o. [ F o l i o 7 7 5, c. 1 ] 6» A p e l a d a e s a determinación p o r L i n a G o r e t t y Martínez, e l T r i b u n a l l a confirmó e n f a l l o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, a l c o n s i d e r a r q u e n o h u b o f a l l a s e n l a c o n t i n u i d a d d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, t a m p o c o s e acreditó q u e l a s m u e s t r a s t o m a d a s n o c o r r e s p o n d i e r a n a l cadáver d e Isaías C a m a c h o R o j a s; además, e l l a b o r a t o r i o q u e practicó l a p r u e b a d e A D N e r a idóneo. [ F o l i o 3 6, c. 7.

L a d e m a n d a n t e L i n a G o r e t t y Martínez L u n a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o s 9 - 4 8, c. C o r t e n. LA DEMANDA D E CASACIÓN 7 Radicación n.° 85001-31 -84 -002-2006-00211-01 S e f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s, e l p r i m e r o p o r l a c a u s a l q u i n t a; e l s e g u n d o y e l t e r c e r o p o r l a p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l a l e y p r o c e s a l c i v i l. P R I M E R CARGO Reprochó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a Ínstemela c o n s u s t e n t o e n q u e s e incurrió e n l o s m o t i v o s d e n u l i d a d c o n t e m p l a d o s e n l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política y 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n u m e r a l, a l o m i t i r l a práctica d e u n a p r u e b a p e r i c i e i l, c i r c u n s t a n c i a q u e c o n d u j o a q u e e l f a l l o s e f u n d a m e n t a r a e n u n d i c t a m e n q u e s e recaudó c o n violación a l d e b i d o p r o c e s o. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, s o s t u v o e l r e c u r r e n t e q u e c u a n d o e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e D u i t a m a practicó l a exhumación, dejó c o n s t a n c i a q u e e n l a s e p u l t u r a había p a s t o recién g e r m i n a d o y e s c a s o, c i r c u n s t a n c i a q u e n o c o n c u e r d a c o n e l l a p s o t r a n s c u r r i d o e n t r e e l e n t i e r r o y l a f e c h a e n l a q u e s e realizó e s a d i l i g e n c i a; además, l a s m u e s t r a s f u e r o n e n t r e g a d a s a l l a b o r a t o r i o e l día s i g u i e n t e a s u recolección. E n e s e s e n t i d o, l a s e c r e t a r i a g e n e r a l d e l c e m e n t e r i o J a r d i n e s d e L i r i o s, informó q u e e l c u e r p o d e Isaías C a m a c h o R o j a s f u e s e p u l t a d o e n e l s e g u n d o e s p a c i o d e l l o t e 2 7 0, l u g a r q u e s e e n c o n t r a b a vacío a l m o m e n t o d e l a exhumación, p u e s s u s d e s p o j o s f u e r o n e n t e r r a d o s e n e l p r i m e r e s p a c i o d e l a t u m b a. 8 Radicación n." 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 E s a s d e f i c i e n c i a s a f e c t a r o n d e n u l i d a d l a p r u e b a p e r i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l n o podía s e r v i r d e s u s t e n t o a l a decisión d e s e g u n d o g r a d o. P a r a d e m o s t r a r s u a s e r t o, s o s t u v o e l i m p u g n a n t e q u e e s e v i c i o p r o c e s a l e r a t r a s c e n d e n t e, p u e s afectó s u s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a y, p o r l o t a n t o, l o l e g i t i m a b a p a r a a d u c i r l o, d e b i d o a q u e f u e d i r e c t a m e n t e a f e c t a d o c o n s u o c u r r e n c i a; además, e s a d e f i c i e n c i a impidió q u e s e e s t a b l e c i e r a s u v e r d a d e r a filiación p a t e r n a. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e i n v a l i d a r a l a actuación, d e s d e e l a u t o p r o f e r i d o e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, i n c l u i d o e l trámite d e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d, d e c i d i d o m e d i a n t e proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8.

E s a i r r e g u l a r i d a d n o s e saneó, p o r q u e d e m a n e r a o p o r t u n a y r e i t e r a d a f u e p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, d e ahí q u e c a r e c e d e f u n d a m e n t o e l a r g u m e n t o d e l ad quem c o n s i s t e n t e e n q u e l o s d e m a n d a n t e s n o tenían d e r e c h o a o b j e t a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p o r q u e e l i g i e r o n e l l a b o r a t o r i o q u e l o rindió. SEGUNDO C A R G O S e acusó l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d e m a n e r a i n d i r e c t a l o s artículo 5, 1 3, 1 4, 2 9, 4 2 y 4 3 d e l a Constitución Política, 4 ( n u m e r a l e s 4 y 5 ), 6 y 1 1 4 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, m o d i f i c a d o s p o r l o s cánones 9 y 6 n u m e r a l e s 4, 5 y 6 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y l o s t e x t o s l e g a l e s 2 1 3 y 2 1 9 d e l Código 9 Radicación n. ' 85001-31 -84 -002-2006-00211-01 C i v i l, 1** (parágrafo 1 ), 4 y 9 d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1; 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S o s t u v o e l i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r d e d e r e c h o, a l «descartarse la segunda prueba pericial, como prueba a la objeción al dictamen peñciahf c i r c u n s t a n c i a q u e l e impidió d e t e r m i n a r e l vínculo d e h i j a c o n e l f a l l e c i d o Isaías C a m a c h o R o j a s, d e b i d o a q u e l a p r u e b a d e genética e n l a q u e s e fundó l a decisión d e l T r i b u n a l trasgredió s u garantía c o n s t i t u c i o n a l a l d e b i d o p r o c e s o, p u e s e l cadáver e x h u m a d o n o correspondía a l d e s u v e r d a d e r o p a d r e, c i r c u n s t a n c i a q u e p u d o h a b e r s e d e m o s t r a d o c o n u n s e g u n d o e x a m e n científico d e A D N. E l s e n t e n c i a d o r incurrió e n g r a v e y e r r o jurídico, p o r q u e desconoció q u e l a l e y e x i g e q u e e l l a b o r a t o r i o q u e p r a c t i q u e l a p r u e b a esté c e r t i f i c a d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, condición q u e e n e s t e c a s o n o s e cumplió, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e l a i d o n e i d a d d e l I n s t i t u t o d e Genética d e l G r u p o d e Identificación d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, p u e s e l o r d e n a m i e n t o jurídico e x i g e l a certificación y l a «idoneidad»^ d e l a e n t i d a d. Reprochó a l a quo a l d e c l a r a r i m p r o c e d e n t e s l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación q u e i n t e r p u s o e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a q u e decleiró i n f u n d a d a l a objeción a l d i c t a m e n p e r i c i a l, c u a n d o e s o s m e d i o s d e impugnación sí procedían. 1 Folio 36, c. Corte 2 Folio 39, c. Corte 10 Radicación n. ' 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 E l d e s a c i e r t o incidió e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e a p e s a r d e q u e l a p r u e b a d e A D N e r a i l e g a l, l a Corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó e l f a l l o d e l a quo q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. T E R C E R CARGO S e acusó e l f a l l o p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 4, 5, 1 3, 1 4, 4 2, 4 3, 4 4 y 1 1 4 d e l a Constitución Política, 4 ( n u m e r a l e s 5 y 6 ) y 6 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, m o d i f i c a d a p o r l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 (artículos 6 y 9 ), 2 1 3 y 2 1 9 d e l Código C i v i l y d e l o s p r e c e p t o s 1 (parágrafo 1 ), 4 y 9 d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y 2 3 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l d i c t a m e n. E l y e r r o consistió e n q u e «el Tribunal estima como prueba suficiente para demostrar, la ausencia de paternidad» i o s r e s u l t a d o s d e l e x a m e n d e genética, a p e s a r d e q u e presentó l a s s i g u i e n t e s i n c o n s i s t e n c i a s: a ) I n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e q u e l o s r e s t o s a l q u e l e f u e r o n t o m a d a s l a s m u e s t r a s, c o r r e s p o n d i e r a n a l o s d e l d i f u n t o Isaías C a m a c h o R o j a s. b ) L a c a d e n a d e c u s t o d i a presentó i r r e g u l a r i d a d e s, p o r q u e l a s m u e s t r a s n o f u e r o n e n t r e g a d a s a l l a b o r a t o r i o d e m a n e r a i n m e d i a t a, s i n o h a s t a e l día s i g u i e n t e. P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o s o s t u v o e l i m p u g n a n t e q u e s i u Radicación n." 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 b i e n l o s d e m a n d a n t e s e s c o g i e r o n l a institución e n l a q u e s e realizó l a p r u e b a d e genética, e s a c i r c u n s t a n c i a n o constituía p a r a e l l o s u n obstáculo i n f r a n q u e a b l e q u e l e s i m p i d i e r a c o n t r o v e r t i r l o s r e s u l t a d o s d e e s e m e d i o d e convicción, p u e s c o n s e m e j a n t e conclusión s e vulneró s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o. Insistió e n q u e e l c u e r p o d e Isaías C a m a c h o R o j a s f u e c a m b i a d o, h e c h o q u e s e informó a l j u z g a d o c o n a n t e r i o r i d a d a l a práctica d e l e x a m e n d e A D N, m o t i v o p o r e l c u a l éste arrojó c o m o r e s u l t a d o q u e l o s a c c i o n a n t e s e s t a b a n e x c l u i d o s c o m o h i j o s d e l d i f u n t o; además, c o n l a fotografía d e l cadáver ( f o l i o 2 6, c. 5 ), s e demostró q u e l a c o b i j a q u e cubría e l féretro n o e r a l a q u e o r i g i n a l m e n t e l o envolvía. E r a e v i d e n t e -señaló e l c e n s o r - q u e l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s c o n l a e x p e r t i c i a, e r a n c o n t r a d i c t o r i o s c o n e l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o n e l q u e s e demostró q u e l o s a c t o r e s e r a n h i j o s d e Isaías C a m a c h o R o j a s, equivocación q u e c o n d u j o a l s e n t e n c i a d o r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y, c o n e l l o, l e impidió a l a r e c u r r e n t e o b t e n e r s u condición d e h i j a d e l f a l l e c i d o y l o s c o r r e s p o n d i e n t e s b e n e f i c i o s d e o r d e n p a t r i m o n i a l q u e c o n e s a condición obtenía. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e a n u l a r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, s e r e v o c a r a e l d i c t a d o p o r e l a quo, p a r a q u e e n s u l u g a r, s e a c o g i e r a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. 12 Radicación n." 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 CONSIDERACIONES 1, L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1 " N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

L a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2, Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o 13 Radicación n. ' 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a ^proposición Jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 3.

D e o t r o l a d o, l a c a u s a i q u i n t a d e casación c o r r e s p o n d e a l a incursión e n u n o d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i e m p r e y c u a n d o n o s e h a y a s a n e a d o. E s t a S a l a, d e m a n e r a r e i t e r a d a, h a s o s t e n i d o q u e para 14 Radicación n." 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 poder invocar con éxito, el motivo quinto de casación, deben darse por lo tanto varias condiciones que en síntesis son las siguientes: a) Que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente dentro de las causales de nulidad adjetiva que enumera el referido artículo 140; y por último, c) Que concurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades asi en principio caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas valer.

( C S J S C, 5 D i c. 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 7 ). S e h a p r e c i s a d o, d e i g u a l m o d o, q u e l o s m o t i v o s q u e d a n o r i g e n a l a n u l i d a d o b e d e c e n a u n o s c i e r t o s y d e t e r m i n a d o s p r i n c i p i o s q u e l a s j u s t i f i c a n y s u s t e n t a n, t a l e s c o m o l o s p o s t u l a d o s d e e s p e c i f i c i d a d, convalidación y protección, e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s, c o m o e s s a b i d o, s u p o n e q u e s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e u n v i c i o p r o c e s a l a l q u e l a l e y l e r e c o n o z c a e s a calificación, v a l e d e c i r, q u e l a s n u l i d a d e s s o n t a x a t i v a s y, p o r l o t a n t o, c u a l q u i e r o t r a i r r e g u l a r i d a d d e l p r o c e s o d e b e c o r r e g i r s e, m e d i a n t e l a interposición o p o r t u n a d e l o s r e c u r s o s, según l o e s t a b l e c e e l parágrafo único d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. 3. 1.

E n e l c a s o p r e s e n t e, e l r e c u r r e n t e a d u j o c o m o f u n d a m e n t o d e l v i c i o p r o c e s a l e l c o r r e s p o n d i e n t e a l n u m e r a l 6 d e l a n o r m a c i t a d a, v a l e d e c i r, l a omisión d e l o s términos u o p o r t u n i d a d e s p a r a p e d i r o p r a c t i c a r p r u e b a s o p a r a f o r m u l a r a l e g a t o s d e conclusión. 15 Radicación n." 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 E s e m o t i v o d e n u l i d a d «sólo tiene cabida en los casos de haberse cercenado los estados procesales legalmente previstos para tales efectos, p e r o nunca p a r a controxfertir las razones q u e en un m o m e n t o dado fueron a d u c i d a s p o r el sentenciiuior al resolver sobre la práctica de Zas p r u e b a s solicitadtts, decretándolas o negándolas, inclusive en el evento de haber omitido resolver sobre alguna en particular, como tampoco para reclamar contra lo que pudo rodear la materialización o no de un medio, porque el control de esos tópicos la ley los reserva a los recursos o procedimientos ordinarios que sean procedentes en cada caso especifico» ( C S J S C, 2 1 S e p. 2 0 0 4;

R a d. 3 0 3 0 ) ( l a s n e g r i l l a s n o s o n d e l t e x t o ). E n e s e o r d e n, e l s u c e s o e n e l q u e s e edificó l a n u l i d a d r e c l a m a d a, c o n s i s t e n t e e n l a a p a r e n t e preterición d e l término p a r a p r a c t i c a r u n a s e g u n d a p r u e b a d e genética, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r c u m p l i d o e l r e q u i s i t o d e e s p e c i f i c i d a d, t o d a v e z q u e p a r a e l l o e s n e c e s a r i o q u e l o s h e c h o s e n l o s q u e s e f u n d a e l v i c i o p r o c e s a l c o r r e s p o n d a n c o n e l s u p u e s t o d e s c r i t o e n l a n o r m a, s i n q u e s e a a d m i s i b l e q u e s e i n v o q u e n s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s a l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y. 3.2, También s e solicitó l a anulación d e l a actuación c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, p o r q u e -según e l c e n s o r - l a p r u e b a d e A D N p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o, e r a i l e g a l, p u e s s e o b t u v o c o n violación a l d e b i d o p r o c e s o. E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 2 9 c i t a d o e s t a b l e c e q u e ' e s n u l a d e p l e n o d e r e c h o, l a p r u e b a o b t e n i d a c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o ', n u l i d a d d e o r d e n s u p e r i o r 16 Radicación n.° 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 q u e, c o m o l o indicó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 4 9 1 d e 1 9 9 5, v i e n e a s u m a r s e a l a s demás y p u e d e i n v o c a r s e c u a n d o s e a e l c a s o. ( C S J S C 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4 ).

S i n e m b a i r g o, l a s n u l i d a d e s p r o c e s a l e s q u e p u e d e n a d u c i r s e c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o n l a s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r q u e a f e c t e n e l p r o c e s o y n o u n a p r u e b a d e t e r m i n a d a, p u e s l a i r r e g u l a r i d a d q u e v i c i a l a actuación, o b l i g a a r e s t a b l e c e r l a t o t a l o p a r c i a l m e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l a protección d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción, situación d i f e r e n t e a l a q u e a c o n t e c e, c u a n d o u n m e d i o p r o b a t o r i o f u e o b t e n i d o c o n violación a l d e b i d o p r o c e s o, p o r q u e t a l c i r c u n s t a n c i a c o n d u c e a q u e e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o n o d e b a s e r t e n i d o e n c u e n t a p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a. A l r e s p e c t o definió l a C o r t e: La nulidad de la prueba, por el contrario, afecta, en principio, solamente al medio irregularmente aducido, tomándolo ineficaz para aportarle al juzgador elementos de juicio, sin que, subsecuentemente, por su causa se llegue a invalidar el proceso.

De modo que si el fallador apuntala su determinación en una prueba 'nula', esa incorrección podrá desembocar en un error de juzgamiento, derivado de haber decidido el litigio tomando en consideración hechos que no estaban debidamente probados en el proceso. Dicho esto, la diferencia entre la nulidad del proceso y la de la prueba, aflora diáfanamente, pues mientras la primera comporta un yerro de actividad del juez, la segunda puede despuntar en un error de 17 Radicación n. ' 85001 -31 -84 -002 -2006-00211-01 juicio del follador derivado de haberla estimado, no obstante su irregularidad, ( C S J S C 1 J u n. 2 0 1 0;

R a d. 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 ) E n e s e s e n t i d o, e s e v i d e n t e q u e e l i m p u g n a n t e n o identificó c o n c l a i r i d a d y precisión e l e r r o r q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r, v a l e d e c i r, s i f u e d e j u z g a m i e n t o o d e a c t i v i d a d, p u e s s i b i e n fundó e l c a r g o c o n b a s e e n e l m o t i v o q u i n t o d e casación, a l d e s a r r o l l a r l o l e endilgó a l j u z g a d o r d e s a t i n o s e n l a apreciación d e l a p r u e b a d e genética, p o r d a r l e e f i c a c i a p r o b a t o r i a, c u a n d o r e a l m e n t e n o l a t e n i a, d e s a c i e r t o s q u e aún d e e x i s t i r, d e b i e r o n s e r d i s c u t i d o s a través d e u n c a m i n o d i s t i n t o a l e s c o g i d o. E s e d e s c u i d o e n l a l a b o r d e r e c o n o c i m i e n t o d e l y e r r o, o e n l a d e adecuación d e éste a l p r e c i s o m o t i v o c a s a c i o n a l, c o n s t i t u y e u n d e f e c t o técnico d e l a acusación q u e i m p i d e s u admisión S o b r e e s t e p u n t o, e s t a S a l a t i e n e d i c h o: Cada uno de los cargos que se formule en contra de la sentencia acusada debe fundarse en una sola de las mencionadas causales y resulta ajeno a la técnica del recurso la combinación de las mismas; por tanto, es contrario a ella, la 'mezcla de dos o más causales dentro de un mismo cargo, bien sea porque ellas se aduzcan en forma expresa, bien porque, invocándose una causal determinada, se desarrolle mediante la censura de yerros correspondientes a otras causales'.

( C S J S C 2 3 M a r. 2 0 0 0, R a d. 5 2 5 9 ) 3.3. E n e l s e g u n d o c a r g o s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e d e r e c h o, a l n o p r a c t i c a r u n a s e g u n d a p r u e b a d e A D N, l a c u a l -según e l c e n s o r ­ i a Radicación n." 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 r e s u l t a b a n e c e s a r i a, p u e s e l e x a m e n d e genética r e a l i z a d o violó s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, p o r c u a n t o e l cadáver a l q u e l e f u e r o n t o m a d a s l a s m u e s t r a s n o correspondía a l d e Isaías C a m a c h o R o j a; además, e l l a b o r a t o r i o q u e realizó l a p r u e b a n o e s t a b a c e r t i f i c a d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e. E l e r r o r d e d e r e c h o c o m o m o t i v o d e casación c o n s i s t e, según s e h a d e f i n i d o, e n l a e q u i v o c a d a estimación d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e s u v a l o r f o r m a l, v a l e d e c i r, q u e a l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción s e l e a t r i b u y e u n e s t a t u s l e g a l q u e n o tenía o s e l e dejó d e d a r l a e f i c a c i a q u e l a l e y l e c o n c e d e. T a l y e r r o s e c o n f i g u r a c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r d e s a t i n a e n l a estimación jurídica d e l m e d i o d e p r u e b a p o r t r a s g r e d i r l a s n o r m a s q u e rigen l a aducción, incorporación, práctica o e f i c a c i a d e t a l e s m e d i o s d e convicción. E n e s e s e n t i d o, l a equivocación b a j o análisis p r e s u p o n e l a e x i s t e n c i a y apreciación e n e l p r o c e s o d e l a p r u e b a, p u e s p a r t e d e l s u p u e s t o d e q u e e l s e n t e n c i a d o r v i o e l e l e m e n t o p e r s u a s i v o e n s u m a t e r i a l i d a d; p o r e s e m o t i v o, e l c e n s o r faltó a l a s e x i g e n c i a s d e precisión y c l a r i d a d p r o p i a s d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, a i e n c a m i n a r s u acusación c o n t r a l a s e n t e n c i a p o r u n y e r r o jurídico y s u s t e n t a r l o e n l a omisión d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e d e c r e t a r u n a s e g u n d a p r u e b a d e A D N. N o o b s t a n t e, o p o r t u n o r e s u l t a señalar q u e l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o, q u e d e m a n e r a e x c e p c i o n a l e l y e r r o jurídico también s e c o n f i g u r a c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l 19 Radicación n * 85001-31 -84 -002-2006-0021 l - O l i n c u m p l e s u d e b e r d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, e n a q u e l l o s c a s o s e n l o s c u a l e s l a l e y l o e x i g e específicamente o a t e n d i e n d o a l a s c i r c u n s t a n c i a s p r o p i a s d e l p r o c e s o r e s p e c t i v o, c o m o p o r e j e m p l o l a genética e n l o s p r o c e s o s d e filiación o impugnación, l a inspección j u d i c i a l e n l o s d e declaración d e p e r t e n e n c i a, e l d i c t a m e n e m i t i d o p o r e l p e r i t o e n l o s d i v o s o r i o s y l a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c o n d e n a r e n c o n c r e t o p o r f r u t o s, i n t e r e s e s, m e j o r a s o p e r j u i c i o s, o p a r a i m p e d i r e l p r o f e r i m i e n t o d e f a l l o s i n h i b i t o r i o s y p a r a e v i t a r n u l i d a d e s. E s a c i r c u n s t a n c i a e x c e p c i o n a l n o s e presentó e n e s t e c a s o, p u e s e n e l j u i c i o d e filiación s e decretó y practicó u n a p r u e b a d e A D N, y l a c e n s u r a s e fundó e n l a omisión d e l T r i b u n a l d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r u n s e g u n d o e x a m e n d e genética, d e ahí q u e e l c a r g o p r o p u e s t o n o p u e d a s e r a d m i t i d o, d e b i d o a s u s e v i d e n t e s d e f i c i e n c i a s d e técnica. 3.4.

D e o t r o l a d o, e n e l t e r c e r c a r g o, e l r e c u r r e n t e e n casación s o s t u v o q u e e l f a l l a d o r s e equivocó a l a p r e c i a r l a p r u e b a p e r i c i a l, c o n s u s t e n t o e n l a q u e dictó l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, p u e s concluyó q u e e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o e r a idóneo p a r a d e s c a r t a r e l p a i r e n t e s c o e n t r e l o s d e m a m d a n t e s y e l f a l l e c i d o, a p e s a r d e q u e e s e e x a m e n presentó i r r e g u l a r i d a d e s, p u e s n o existía c e r t e z a a c e r c a d e q u e e l cadáver a l c u a l l e f u e r o n t o m a d a s l a s m u e s t r a s c o r r e s p o n d i e r a a l d e Isaías C a m a c h o R o j a s; además, n o s e garantizó l a c o n t i n u i d a d e n l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p o r q u e l a s m u e s t r a s r e c o l e c t a d a s n o f u e r o n e n t r e g a d a s a l l a b o r a t o r i o e n f o r m a i n m e d i a t a. 20 Radicación n." 85001 -31 -84 -002 -2006 -00211 -01 C o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a e s t a b l e c e q u e c u a n d o s e a l e g u e l a violación d e n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e. S i n e m b a r g o, e l c e n s o r n o cumplió c o n e s e p r e c e p t o l e g a l, p o r q u e n o acreditó e l y e r r o q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a p r u e b a d e genética, t o d a v e z q u e n o señaló d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a e n qué específicamente consistió e l d e s a c i e r t o, v a l e d e c i r, s i f u e c o n s e c u e n c i a d e d a r p o r d e m o s t r a d o u n h e c h o s i n e x i s t i r s u p r u e b a, o d e n o t e n e r l o a c r e d i t a d o, a p e s a r d e q u e e n e l p r o c e s o o b r a b a e l e l e m e n t o p e r s u a s i v o idóneo, e s t o e s, s i s u p u s o, omitió o tergiversó s u c o n t e n i d o m a t e r i a l; m e n o s aún realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a d e m a n e r a o b j e t i v a l a e x p e r t i c i a y l o q u e d e e l l a e x t r a j o, alteró o dejó d e v e r l a corporación d e s e g u n d o g r a d o. E l i m p u g n a n t e t a m p o c o explicó l a f o r m a e n l a q u e debió e v a l u a r s e e l d i c t a m e n p e r i c i a l, n i e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s u p u e s t o d e s a t i n o d e l j u z g a d o r incidió e n l a decisión, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o q u e l a conclusión q u e p r o p o n e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s l a única a l t e r n a t i v a a c e p t a b l e e n l a valoración d e l e x a m e n d e genética.

( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) E n e f e c t o, l a l a b o r d e l r e c u r r e n t e s e limitó a señalar q u e l a s m u e s t r a s q u e s e t o m a r o n a l cadáver n o 2 1 Radicación n." 85001-31 -84 -002 -2006-00211-01 correspondían a l a s d e l d i f u n t o Isaías C e i m a c h o R o j a s y q u e c o m o e l p r o f e s i o n a l e n c a r g a d o p o r e l I n s t i t u t o d e Genética - G r u p o d e Identificación- d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, entregó l a s m u e s t r a s a e s e l a b o r a t o r i o, a l día s i g u i e n t e d e s u recolección, s e habían p r e s e n t a d o f a l l a s e n l a c o n t i n u i d a d d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p e r o n o enfrentó l a s r e f l e x i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r c o n m i r a s a d e m o s t r a i r l o s y e r r o s d e apreciación q u e l e atribuyó, n i explicó e n qué consistió e l d e s a c i e r t o d e l j u z g a d o r, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o l a e v i d e n c i a y t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r. L a d i l i g e n c i a d e exhumación cumplió c o n l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n e l parágrafo único d e l artículo 2 d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, p u e s s e contó c o n l a p r e s e n c i a d e l j u e z y e l técnico d e l l a b o r a t o r i o q u e seleccionó l a s m u e s t r a s n e c e s a r i a s p a r a l a realización d e l a p r u e b a, s e identificó p l e n a m e n t e l a t u m b a, s e dejó c o n s t a u i c i a a c e r c a d e q u e n o s e o b s e r v a b a n señades d e v i o l e n c i a s o b r e e l l a y s e a d o p t a r o n l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a c o n s e r v a r l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p r o t o c o l o s q u e f u e r o n m a n t e n i d o s e n e l m a n e j o d e l a s m u e s t r a s, c o m o l o certificó e l c o o r d i n a d o r d e l G r u p o d e Identificación d e l I n s t i t u t o d e Genética d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, l a b o r a t o r i o q u e p a r a l a época e n l a q u e s e practicó e l e x a m e n s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, p a r a r e a l i z a r p r u e b a s d e p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d, c o n m a r c a d o r e s genéticos d e A D N. E n c o n s e c u e n c i a, s e d e b e c o n c l u i r q u e l a e x p e r t i c i a cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1. 22 Radicación n. ' 85001 -31 -84 -002 -2006 -002 l 1-01 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i n t e r p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l a corporación d e o r i g e n. IV. DECISIÓN R E S U E L V E: N O T I F f Q U E S E 23 24