C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5624 -2015 Radicación n.^ 15001 -31 -10 -001 -2010 -00524 -02 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IG IO A. L a pretensión R o s a l b a Barón R u i z solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e conformó c o n César A u g u s t o R o j a s C u e r v o, d e s d e e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 7 y h a s t a e l 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 y, l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, a e f e c t o s d e p r o c e d e r a s u liquidación. • Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 B. Los hechos 1.

L a a c t o r a y e l d e m a n d a d o e n f o r m a l i b r e y v o l u n t a r i a, d e c i d i e r o n v i v i r b a j o e l m i s m o t e c h o c o m o m a r i d o y m u j e r d e s d e e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 7 h a s t a e l 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, c u a n d o e l c o n v o c a d o optó p o r s a c a r l a d e l i n m u e b l e e n e l q u e residían, u b i c a d o e n l a b a r r i o L i b e r t a d o r d e l a C i u d a d d e T u n j a. [ F o l i o 5, c. 1 2.

L a relación d e l a p a r e j a f u e p e r m a n e n t e, pública y n o t o r i a; l o s c o n t r i n c a n t e s v i v i e r o n b a j o u n m i s m o t e c h o, s e p r o d i g a r o n a j n i d a y s o c o r r o m u t u o, y s i e m p r e s e c o m p o r t a r o n c o m o e s p o s o s. [ F o l i o 5, c. 1 3. L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o y e l a c c i o n a d o n o t u v i e r o n h i j o s, s o n s o l t e r o s y t a m p o c o c e l e b r a r o n c a p i t u l a c i o n e s. F o l i o 5, c. 1 4.

D u r a n t e l a c o n v i v e n c i a, l a p a r e j a adquirió b i e n e s d e f o r t u n a, f r u t o d e l t r a b a j o y e s f u e r z o m u t u o. [ F o l i o 6, c. 1 C. E l trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a s e admitió p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e T u n j a, m e d i a n t e a u t o d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, F o l i o 3 1, c. 1 2.

D u r a n t e e l término d e t r a s l a d o, e l d e m a n d a d o n o s e pronunció f r e n t e a l a acción q u e e n s u c o n t r a s e promovió. F o l i o 4 7, c. 1 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 3. María Rosalía R i v e r a C u a d r a d o e n n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t e l e g a l d e l o s e n t o n c e s m e n o r e s D e l v i s Fabián R o j a s R i v e r a y Y Y Y Y Y Y Y, h i j o s d e l d e m a n d a d o, solicitó s e a d m i t i e r a s u intervención e n e l p r o c e s o, d a d a s u c a l i d a d d e compañera p e r m a n e n t e d e a q u e l, [ F o l i o 1 3 2, c. 1 4.

E s e p e d i m e n t o s e aceptó e n proveído d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r l o q u e s e d i s p u s o t e n e r a l a r e f e r i d a d a m a, c o m o c o a d y u v a n t e d e l a p a r t e a c c i o n a d a. [ F o l i o 1 4 3, c - 1: 5. L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 2, declaró q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 y h a s t a e l 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, y d i s p u s o q u e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e surgió d u r a n t e e s e m i s m o período, s e e n c o n t r a b a d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación. [ F o l i o 2 1 7, c. 1 ] 6.

I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o e l d e m a n d a d o apeló. [ F o l i o 2 1 9, c. 1 ] 7. A l r e s o l v e r e s e m e d i o d e impugnación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, e n f a l l o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, revocó l a decisión d e l a quo y, e n s u l u g a r, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a l c o n s i d e r a r q u e e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s n o h u b o u n a relación s i n g u l a r n i p e r m a n e n t e, p u e s n o s e demostró q u e e x i s t i e r a c o m u n i d a d d e v i d a d e l a p a r e j a y, p o r e l c o n t r a r i o, s e probó q u e e l c o n v o c a d o y l a señora Rosalía R i v e r a C u a d r a d o s e 3 Radicación n. * 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 c o m p o r t a b a n c o m o e s p o s o s, v i v i e r o n j u n t o s d u r a n t e 1 5 años y p r o d u c t o d e e s e vínculo a f e c t i v o p r o c r e a r o n a D e l v i s Fabiéin R o j a s R i v e r a y a l a m e n o r Y Y Y Y Y Y. [ F o l i o 4 9, c. 4 8.

L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e s e admitió p o r e s t a Corporación e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4. F o l i o 1 2, c. C o r t e 9. O p o r t u n a m e n t e, s e radicó e l e s c r i t o c u y a sustentación e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. [ F o l i o s 1 5 - 3 4 c. C o r t e ] I I. LA DEMANDA D£ CASACIÓN 1.

L a c e n s u r a s e erigió s o b r e u n c a r g o, f u n d a d o e n l a c a u s a l 2® d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^ c o m o c o n s e c u e n c i a d e ^^yerros manifiestos de hecho», e n l o s q u e incurrió e l T r i b u n a l, e n l a valoración d e l a s p r u e b a s. E l s e n t e n c i a d o r s e equivocó a l t e n e r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e e l c o n v o c a d o mantenía u n a relación d e p a r e j a simultánea a l a q u e sostenía c o n l a a c t o r a, a p e s a r d e q u e s e trató d e u n s i m p l e a c t o d e i n f i d e l i d a d, d e s a t i n o q u e l o c o n d u j o a n o d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l o s c o n t e n d o r e s, c u a n d o habían p r u e b a s q u e l a a c r e d i t a b a n. 1.1.

E l f a l l a d o r apreció d e m a n e r a errónea l o s ' N o r m a q u e aún n o s e e n c u e n t r a e n v i g e n c i a. 4 Radicación n." 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 s i g u i e n t e s m e d i o s p e r s u a s i v o s: a ) E l a c t a d e l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a q u e e l d e m a n d a d o admitió q u e vivió c o n l a a c c i o n a n t e d e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 y h a s t a j u n i o d e 2 0 1 1, h e c h o q u e s e declaró p r o b a d o p o r e l a quo. b ) E l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l c o n v o c a d o, e n e l q u e s e d e j a r o n e n e v i d e n c i a l a s * contradicciones» y ^mentiras» d e s u declaración, p u e s narró q u e l a d e m a n d a n t e e r a u n a arrendat£iria, c o n q u i e n jamás s o s t u v o u n a relación a m o r o s a, a p e s a r d e q u e e n l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 1 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, aceptó q u e convivió c o n e l l a. Indicó q u e n o conoció a A r l e y F e r n a n d o Barón R u i z, h i j o d e l a a c c i o n a n t e, p e r o e n l a s fotografías a l l e g a d a s, a p a r e c e j u n t o a él, p a r t i c i p a n d o e n l a celebración d e s u p r i m e r a comunión; faltó a l a v e r d a d c u a n d o d i j o q u e s i e m p r e vivió c o n Rosalía R i v e r a C u a d r a d o, t o d o l o c u a l - s o s t u v o e l r e c u r r e n t e - c o n s t i t u y e u n i n d i c i o e n s u c o n t r a. Además, e l a c c i o n a d o incurrió p r e s u n t a m e n t e e n a c t o s q u e c o n f i g u r a n f r a u d e p r o c e s a l, p o r q u e aportó a l e x p e d i e n t e u n a s d e c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s a n t e n o t a r i o, p o r f u e r a d e l o s términos l e g a l e s, a p e s a r d e q u e a n t e e s e f u n c i o n a r i o atestiguó q u e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s n o tenían fines j u d i c i a l e s. c ) L o s t e s t i m o n i o s d e V i r g i l i o C a s t i b l a n c o W i l c h e z, R o d u l f o Martínez N e i r a y A r l e y F e m a n d o Barón R u i z, 5 Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 o f r e c i e r o n u n a l t o g r a d o d e c r e d i b i l i d a d, p u e s n o s e evidenció q u e s u s r e l a t o s f u e r a n c o n t r a d i c t o r i o s e n t r e sí, y s u s m a n i f e s t a c i o n e s d a n c u e n t a d e q u e l a a c c i o n a n t e y e l e x t r e m o p a s i v o c o n v i v i e r o n c o m o m a r i d o y m u j e r, s e p r o d i g a r o n a y u d a m u t u a, y n o tenían relación a m o r o s a c o n p e r s o n a d i f e r e n t e. C o n e l fin d e d e m o s t r a r s u a s e r t o, e l c e n s o r relató l o s h e c h o s e x p u e s t o s p o r e s o s t e s t i g o s y concluyó q u e l a relación e n t r e l a s p a r t e s n o f u e efímera o c a s u a l, s i n o q u e s e trató d e u n vínculo a f e c t i v o e s t a b l e, p u e s l a p a r e j a vivió b a j o e l m i s m o t e c h o d e s d e e l 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, compartían e n l a s f e c h a s e s p e c i a l e s y e n l a s c e l e b r a c i o n e s f a m i l i a r e s. d ) L a s d e c l a r a c i o n e s d e E l i a s C u a d r a d o López, N a i r o Heméin S i e r r a S i e r r a, A m a d e o S i e r r a C u e r v o y Y e f e r s o n S a m u e l S i e r r a C u a d r a d o, c o n b a s e e n l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r concluyó q u e l a c o n v i v e n c i a e n t r e l a s p a r t e s n o f u e continúa, s i n o esporádica, s i n a d v e r t i r q u e l a s a f i r m a c i o n e s d e e s o s t e s t i g o s e r a n i n c o n s i s t e n t e s y c o n t r a d i c t o r i a s e n t r e sí. E n e s e o r d e n, E l i a s C u a d r a d o informó q u e Rosalía R i v e r a C u a d r a d o s e q u e d a b a a l g u n a s v e c e s e n l a c a s a d e s u s p a d r e s, y q u e e n l a s r e s t a n t e s o p o r t u n i d a d e s t r a b a j a b a c o n s u e s p o s o, d e q u i e n d i j o h a b i t a b a e n u n s i t i o c o n o c i d o c o m o «El Cansío», p e r o n u n c a afirmó q u e e l c o n v o c a d o y l a r e f e r i d a d a m a c o n v i v i e r a n b a j o u n m i s m o t e c h o, c o m p a r t i e r a n l e c h o y m e s a y s e s o c o r r i e r a n m u t u a m e n t e. 6 Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 P o r s u p a r t e, N a i r o Hernán S i e r r a s e c o n t r a d i j o a l i n f o r m a r a c e r c a d e l l u g a r e n e l q u e r e s i d i e r o n e l d e m a n d a d o y Rosalía R i v e r a C u a d r a d o, p u e s p r i m e r o afirmó q u e d e s d e 1 9 9 6 e l l a vivía e n l a v e r e d a «El Centro» y, después, refirió q u e residía e n «El Cansío», c o n s u s p r o g e n i t o r e s. También señaló q u e e l a c c i o n a d o h a b i t a b a e n «El Cansío» y, p o s t e r i o r m e n t e, d i j o q u e l o hacía e n l a v e r e d a «El Junco»; p e r o q u e l o veía t o d o s l o s días e n Chíquiza.

T a m p o c o informó s i l o s m e n c i o n a d o s vivían j u n t o s. A m a d e o S i e r r a C u e r v o s e c o n t r a d i j o e n s u declaración, a l i n f o r m a r s o b r e l o s l u g a r e s e n l o s q u e residió e l d e m a n d a d o y, a l i g u a l q u e l o s o t r o s t e s t i g o s, n a d a manifestó s o b r e l a c o n v i v e n c i a d e éste c o n Rosalía R i v e r a C u a d r a d o. P o r último, Y e f e r s o n S a m u e l S i e r r a C u a d r a d o relató q u e e l a c t o r y Rosalía R i v e r a n o v i v i e r o n e n e l s e c t o r d e «El Junco», afirmación q u e e s c o n t r a r i a a l o e x p r e s a d o p o r l o s o t r o s d e p o n e n t e s, q u i e n e s señalaron q u e e l d e m a n d a n t e sí habitó e n e s e l u g a r; t a m p o c o refirió q u e l o s c i t a d o s c o n v i v i e r a n y c o m p a r t i e r a n l a m i s m a c a m a. L a a b i e r t a contradicción e n t r e l o s d i c h o s d e e s o s t e s t i g o s dejó e n e v i d e n c i a q u e e l d e m a n d a d o y María Rosalía R i v e r a C u a d r a d o n o c o n f o r m a r o n u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e desvirtuó p o r q u e l o s c i t a d o s t u v i e r a n h i j o s e n común, d e s c e n d i e n t e s q u e f u e r o n r e c o n o c i d o s p o r s u p a d r e h a s t a e l 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1, v a l e d e c i r, después d e i n i c i a d o e s t e p r o c e s o y l u e g o d e c o n c l u i d a 7 Radicación n. ' 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l c o n v o c a d o y María Rosalía R i v e r a C u a d r a d o n o p u d i e r o n r e s i d i r d e s d e 1 9 9 7 e n e l p r e d i o q u e c o n s t r u y e r o n e n «El Junco», c o m o l o afirmó a q u e l, p u e s d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, l a c a s a s e construyó h a c e 5 o 6 años y e l i n m u e b l e s e adquirió e n e l año 2 0 0 5. 1,2, E l s e n t e n c i a d o r omitió v a l o r a r l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s: a ) E l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r l a a c t o r a e n e l q u e informó q u e e l d e m a n d a d o n o vivió c o n u n a p e r s o n a d i f e r e n t e a e l l a, p u e s s u c o n v i v e n c i a s e inició d e s d e e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 7 y perduró h a s t a 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, período d u r a n t e e l c u a l a d q u i r i e r o n v a r i o s b i e n e s d e f o r t u n a. b ) L a certificación e x p e d i d a p o r e l capellán d e l a E s c u e l a N o r m a l S u p e r i o r d e T u n j a e n l a q u e c o n s t a q u e e l «padrastro» d e A r l e y F e r n a n d o Barón R u i z, h i j o d e l a d e m a n d a n t e, e r a e l señor César A u g u s t o R o j a s C u e r v o. c ) S e i s fotografías d e l a p r i m e r a comunión d e A r l e y F e m a n d o Barón c o n l a s q u e s e p r u e b a q u e e l d e m a n d a d o y s u s f a m i l i a r e s a s i s t i e r o n a e s a celebración y q u e, c o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v o e l a c c i o n a d o, éste sí conoció a l señor Barón. 8 Radicación n. ' 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 d ) L a e s c r i t u r a pública n° 1 0 6 3 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 5 d e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e T u n j a, e n l a q u e e l d e m a n d a d o manifestó q u e e r a d i v o r c i a d o y q u e l a d e m a n d a n t e e r a s u compañera p e r m a n e n t e. e ) E l d o c u m e n t o público n * * 2 8 2 9 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, o t o r g a d o e n l a Notaría C u a r t a d e l Círculo d e T u n j a, a través d e l c u a l e l c o n v o c a d o y Rosalía R i v e r a C u a d r a d o d e c l a r a r o n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l l o s, c o n e l fin d e h a c e r i n c u r r i r e n e r r o r a l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, p u e s e s e i n s t r u m e n t o público s e otorgó c u a n d o s e habían a g o t a d o l a s e t a p a s d e e s t e p r o c e s o, i n c l u i d a l a d e a l e g a t o s d e conclusión. h ) L o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s e n t o n c e s m e n o r e s D e l v i s Fabiéin R o j a s R i v e r a y Y Y Y Y Y, r e c o n o c i d o s p o r e l d e m a n d a d o e l 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1, c o m o h i j o s s u y o s, después d e i n i c i a d o e s t e p r o c e s o y e v a c u a d a s v a r i a s d e s u s e t a p a s p r o c e s a l e s. 2, S o s t u v o e l i m p u g n a n t e q u e p a r a c o n f o r m a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o, l a l e y n o e x i g e q u e l a c o n v i v e n c i a s e a c o n s t a n t e, v a l e d e c i r, d u r a n t e «todos los días», s i n o q u e h a y a e s t a b i l i d a d, c o m o l o explicó l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p u e s e x i s t e n s i t u a c i o n e s q u e j u s t i f i c a n l a a u s e n c i a e n e l h o g a r d e u n o d e l o s compañeros, verbi gratia p o r c u e s t i o n e s l a b o r a l e s, razón p o r l a c u a l -señaló e l c e n s o r - e l T r i b u n a l s e equivocó a l c o n s i d e r a r q u e n o s e probó l a p e r m a n e n c i a d e l a relación d e l a p a r e j a. 9 Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 E n c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, c o n f i r m a r l a p r o f e r i d a p o r e l a quo. n i. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d a s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señaleir l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l 1 0 Radicación n. ' 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición Jurídica completan S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e... e n el marco de dicho motivo casacional ¡la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamentad e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a ¡a Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustanciad ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones Jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación '*, p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos Jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las 1 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). 2. 1. C u a n d o e l r e p a r o s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a e n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n t a l violación, p a r a l o c u a l e s i m p e r a t i v o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l f a l l a d o r y h a c e r e v i d e n t e s u d e s c o n o c i m i e n t o o tergiversación, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l i m p u g n a n t e s e l i m i t e a m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a apreciación p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, p o r q u e e s a indicación a p e n a s p o n e a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; e m p e r o, n a d a a p o r t a e n p u n t o d e i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. 2.2.

Así e s q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C, l a l a b o r d e l c e n s o r «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley». 3.

R e s p e c t o d e l único c a r g o p r o p u e s t o, o b s e r v a l a S a l a q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a s e r i a s d e f i c i e n c i a s q u e l e 1 2 Radicación n. ' 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 i m p i d e n a l a C o r t e p r o c e d e r a s u admisión, p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: E n l a acusación n o s e citó - p o r l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l T r i b u n a l, a l d e s e s t i m a r l a s súplicas d e l a d e m a n d a, p u e s s i l a c o n t r o v e r s i a giró e n t o m o a l a conformación d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e m e n c i o n a r a n l o s t e x t o s l e g a l e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l c o n t e n i d o s e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, q u e según e l c e n s o r s e e s t i m e n i n f r i n g i d o s, s i n q u e s e a r e l e v a d o d e l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r, s o p r e t e x t o d e q u e l a acusación s e circunscribió a p r o p o n e r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s. E s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l y s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. 3. 1.

Además d e l a d e f i c i e n c i a d e técnica q u e s e dejó a l d e s c u b i e r t o, s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r n o demostró e l y e r r o q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, t e s t i m o n i a l e s y l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s p a r t e s, y s e limitó s i m p l e y l l a n a m e n t e a señalar q u e a l g u n a s d e e l l a s f u e r o n v a l o r a d a s d e m a n e r a e q u i v o c a d a y q u e r e s p e c t o d e o t r a s omitió s u análisis, d e s a c i e r t o q u e 13 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 - a s e g u r a e l i m p u g n a n t e - l o c o n d u j o a n e g a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o, y a t e n e r p o r p r o b a d a l a c o n f o r m a d a e n t r e e s t e último y Rosalía R i v e r a C u a d r a d o, a p e s a r d e q u e s e acreditó q u e a q u e l l o s c o n v i v i e r o n d e m a n e r a p e r m a n e n t e y pública, c o m o m a r i d o y m u j e r, y q u e l a relación q u e e l c o n v o c a d o s o s t u v o c o n e s t a última, obedeció a u n s i m p l e a c t o d e i n f i d e l i d a d q u e e n n a d a a f e c t a b a l a e x i s t e n c i a d e l vínculo m a r i t a l. E n e f e c t o, l e correspondía a l r e c u r r e n t e señalar d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a e n qué específicamente consistió e l y e r r o q u e l e atribuyó a l f a l l a d o r, v a l e d e c i r, s i f u e c o n s e c u e n c i a d e d a r p o r d e m o s t r a d o u n h e c h o s i n e x i s t i r s u p r u e b a, o d e n o t e n e r l o a c r e d i t a d o, a p e s a r d e q u e e n e l p r o c e s o o b r a l a p r u e b a idónea d e él, y l u e g o p r o c e d e r a r e a l i z a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e c a d a u n o d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s y l o q u e d e e l l o s e x t r a j o, alteró o dejó d e v e r e l s e n t e n c i a d o r. A c t o s e g u i d o, debió señalar l a c o r r e c t a apreciación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción y e x p l i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l d e s a t i n o d e l j u z g a d o r incidió e n l a decisión, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o q u e l a conclusión q u e s e p r o p o n e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s l a única a i l t e m a t i v a a c e p t a b l e e n l a valoración d e l a s p r u e b a s y, p o r e n d e, l a e v i d e n c i a d e l a equivocación y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a determinación a d o p t a d a. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) 3.2.

S i n e m b a r g o, e l i m p u g n a n t e e n e l d e s a r r o l l o d e l c a i r g o e l c e n s o r s e limitó a e n u m e r a r l a s p r u e b a s q u e - 1 4 Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 según s u opinión- f u e r o n «erróneamente apreciadas», s i n e s t a b l e c e r s i l o f u e r o n c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e e l T r i b u n a l alteró s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, l o s u p u s o o pretermitió, l u e g o indicó l o s a p a r t e s d e l o s t e s t i m o n i o s y d e l o s d o c u m e n t o s, v a l o r a d o s d e m a n e r a i n d e b i d a - c o n f o r m e a l a opinión d e l c a s a c i o n i s t a - p o r e l s e n t e n c i a d o r, p e r o n o h i z o e l c o n t r a s t e e n t r e e s o s m e d i o s p e r s u a s i v o s y e l análisis q u e d e e l l o s h i z o o dejó d e h a c e r e l j u z g a d o r, y e n s u l a b o r s i m p l e m e n t e realizó u n a crítica s u b j e t i v a a l análisis d e l a s p r u e b a s q u e s e plasmó e n e l f a l l o, p e r o n o señaló - c o m o l e correspondía- cuál e r a l a valoración c o r r e c t a d e e l l a s, p a r a i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. E n e s e o r d e n, e s e v i d e n t e q u e e l c e n s o r s e limitó a a n u n c i a r q u e e n l a s e n t e n c i a s e c o m e t i e r o n e r r o r e s fácticos q u e c o n d u j e r o n a l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p e r o n o dejó a l d e s c u b i e r t o l a e v i d e n c i a d e l y e r r o y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión, d e f i c i e n c i a s q u e l a C o r t e n o p u e d e c o m p l e m e n t a r, p u e s r e s u l t a n n e c e s a r i a s p a r a d e s a t a r d e f o n d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o; s i n e m b a r g o, e s a l a b o r n o f u e d e s a r r o l l a d a e n e l c a r g o. 3.3.

E n síntesis, l a c e n s u r a n o demostró l a e x i s t e n c i a d e y e r r o s q u e s e h u b i e r a n c o m e t i d o a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e p r u e b a, y m e n o s aún q u e d e h a b e r s e p r e s e n t a d o, a l c a n z a r a n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s e r c a t a l o g a d o s c o m o o s t e n s i b l e s, p u e s n o s e justificó l a aserción r e f e r i d a a q u e e l ad quem l o s pretermitió o distorsionó s u c o n t e n i d o o b j e t i v o. 1 5 Radicación n. ' 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 E l r e p r o c h e, d e a c u e r d o c o n l o d i s c u r r i d o h a s t a a h o r a, n o f u e c l a r o n i p r e c i s o, p u e s e n l u g a r d e e n f r e n t a r l a s r e f l e x i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r c o n m i r a s a d e m o s t r a r l o s y e r r o s d e apreciación q u e l e atribuyó, s e estructuró c o m o u n a l e g a t o c o n c l u s i v o, c u y o p l a n t e a m i e n t o r e s u l t a i n a d m i s i b l e e n s e d e c a s a c i o n a l. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i n t e r p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a d e C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l a corporación d e o r i g e n. 1 6 Radicación n." 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 4 - 0 2 1 7