República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casadón Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL AC5600-2015 Radicación n° 9100131890022013-00033-01 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r Víctor Félix C a n t i l l o B u r g o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e e n s u c o n t r a y d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s promovió L e l i a Díaz Durán. I. - ANTECEDENTES 1. - L a a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r l a usucapión e x t r a o r d i n a r i a d e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n° 4 0 0 - 2 2 3 2, l o c a l i z a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e M o c a g u a, p a r a j e d e l m i s m o n o m b r e, d e l m u n i c i p i o d e L e t i c i a ( f l s. 1 a 2 5, c u a d e r n o 1 ). 2. - E n e l a u t o a d m i s o r i o s e t u v o c o m o c o n t r a p a r t e a l i m p u g n a n t e y a l o s demás i n d e t e r m i n a d o s, d i s p o n i e n d o c o m u n i c a r d e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o a l P r o c u r a d o r A g r a r i o ( f l. 4 7 1, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n" 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 3. - E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 4, culminó l a p r i m e r a i n s t a i n c i a c o n f E i l l o e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f i r m a d o p o r e l s u p e r i o r e l 2 4 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, a l d e s a t a r l a apelación d e l c o n v o c a d o (ñs. 6 9 3 a l 7 2 6, c. 1 y 5 0 a l 6 4, c. 7 ). 4. - E n e l c u r s o d e l a a l z a d a e l M i n i s t e r i o Público i n t e r v i n o a l p e d i r l a ratificación d e l a resolución d e p r i m e r g r a d o ( f l s. 3 3 a l 3 9, c. 7 ). 5. - E l a c c i o n a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l T r i b u n a l ( f o l i o s 6 7 y 1 2 4 a l 1 2 7, c. 7 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l a vía p r o p u e s t a, e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s, e n l o q u e s e r e f i e r e a l a interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. E s así c o m o s e d e b e v e r i f i c a r l a o p o r t u n i d a d e n s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e l e a s i s t e a l o p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. L a decisión d e a d m i t i r e s t e m e d i o d e contradicción, p o r e n d e, l l e v a implícito u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e q u e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e estén s a t i s f e c h o s. D e n o s e r así, d e b e n v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l Radicación n° 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 j u z g a d o r p a r a q u e s e s o l u c i o n e n l o s a s p e c t o s q u e l o t o m a n p r e m a t u r o. E s t a Corporación e n a u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4, r e i t e r a d o e n A C 2 9 8 1 - 2 0 1 5 d e 2 9 m a y. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 9 - 0 1 d i j o q u e ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador de segundo grado. 2. - E l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, a l r e g u l a r l a p r e s e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público e n l o s a s u n t o s d e n a t u r a l e z a a g r a r i a, e s t a b l e c e q u e El juez competente ordenará, en el auto admisorio de la demanda, que se libre inmediatamente comunicación a la Procuraduría General de la Nación, por el medio más rápido disponible, a fin de asegurar la oportuna participación del correspondiente Procurador Agrario, si fuere el caso, para lo cual se le darán las informaciones necesarias, especialmente las que conciemen a la clase de negocio y las partes ( ) Mientras dicha comunicación no se remita, la actuación quedará en suspenso.

Esta suspensión en ningún caso afecta la notificación del auto admisorio de la demanda ni el término para contestarla. 3. - P o r s u p a r t e e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u artículo 3 1 4, o r d e n a q u e deberán h a c e r s e p e r s o n a l m e n t e l a s n o t i f i c a c i o n e s «a los funcionarios públicos en su carácter Radicación n° 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 de tales, la del auto que los cite al proceso y la de la sentencia», c u y a omisión c o n s t i t u y e v i c i o s a n e a b l e c o n s u realización o a l g u n a actuación p o s t e r i o r d e q u i e n n o f u e d e b i d a m e n t e e n t e r a d o, a l a l u z d e l i n c i s o final d e l artículo 1 4 0 id, 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e s i b i e n e l f a l l o d e l T r i b u n a l s e notificó p o r e d i c t o a l a s p a r t e s d u r a n t e e l término d e r i g o r ( f l. 6 6 ), l o c i e r t o e s q u e n o s e comunicó s o b r e s u expedición a l P r o c u r a d o r A g r a r i o q u e e n s u m o m e n t o solicitó q u e s e c o n f i r m a r a l o q u e decidió e l a quo.

Además, d e s d e q u e s e p r o d u j o e s e p r o n u n c i a m i e n t o h a s t a e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación n o e x i s t e algún m e m o r i a l d e d i c h o s e r v i d o r público q u e p u e d a d a r p o r s u p e r a d a e s a f a l e n c i a. A l r e s p e c t o l a S a l a e n A C 2 9 8 1 - 2 0 1 5, d o n d e s e advirtió e s e m i s m o o l v i d o e n u n c o n f l i c t o a g r a r i o, d i j o q u e ( } el proceder del follador de segundo grado, al darle paso al cuestionamiento, no tuvo en cuenta que si bien las sentencias de ambas instancias se notificaron por edicto a las partes durante el término de rigor, lo cierto es que no se hizo lo mismo de manera ''personal" a la Procuradora Agraria actuante, como lo exige la ley adjetiva, sin que con posterioridad la funcionaria dijera conocerlas.

Esa situación, de gran trascendencia para el debate, era de obligatorio análisis, por sus consecuencias en la validez del impulso ( ). Obró por tanto precipitadamente el Tribunal dando paso al medio de contradicción, cuando existen aspectos de orden procesal, que impedían hacerlo. Radicación tT 9 1 0 0 1 3 1 3 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 5. - S e aceleró p o r t a n t o e l s e n t e n c i a d o r a l d a r l e vía a l a opugnación, c u a n d o n o s e cumplían p l e n a m e n t e l o s s u p u e s t o s p a r a e l e f e c t o. I I I. - DECISIÓN C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, c o n c e d i e n d o e l r e c u r s o d e casación d e Víctor Félix C a n t i l l o B u r g o s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e, a g o t a n d o l a actuación p e n d i e n t e. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado