República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5585-2015 Radicación n*» 11001-02-03-000-2015-01941-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e d e p l a n o e l c a m b i o d e radicación q u e p r e t e n d e H e l m a n José Hernández López r e s p e c t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a d e l a n t a E c o p e t r o l S. A. c o n t r a E d g a r P r a d a, a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o, I. - ANTECEDENTES: 1. - E l p e t i c i o n a r i o, a d u c i e n d o s e r a p o d e r a d o d e l d e m a n d a d o, pidió t r a s l a d a r a V i l l a v i c e n c i o l a r e f e r i d a p e n d e n c i a, d o n d e l a e m p r e s a d e h i d r o c a r b u r o s p r e t e n d e l a «revisión del avalúo practicado, rendido y decretado como definitivo dentro de los procesos de imposición de servidumbre petrolera de carácter transitorio que cursó en el Juzgado Promiscuo Municipal de Hato Corozah, a l e g a n d o d e f i c i e n c i a s d e gestión y m o r o s i d a d d e l f u n c i o n a r i o c o g n o s c e n t e, i n c u m p l i e n d o l o e s t a t u i d o e n l o s artículos 3 7, 1 2 4 y 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 2. - F u n d a m e n t a s u aspiración así ( f o l i o s 1 2 a l 1 5 ): a. -) E n e l trámite s e decretó u n d i c t a m e n p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i ( 1 6 a g o. 2 0 1 3 ), q u e n o h a p o d i d o r e a l i z a r s e p o r q u e l a p r o m o t o r a n o suministró l a t o t a l i d a d d e d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p o r e s a e n t i d a d, y q u e s e l e ordenó a p o r t a r ( 1 9 f e b. 2 0 1 4 ). b. -) E l p e r i o d o p r o b a t o r i o d e l j u i c i o a b r e v i a d o está v e n c i d o y s e incorporó l a e x p e r t i c i a p o r f u e r a d e término. c. -) S e prorrogó e l p l a z o p a r a f a l l a r e n s e i s ( 6 ) m e s e s ( 1 9 f e b. 2 0 1 4 ), l o q u e s e e n c u e n t r a más q u e e x p i r a d o. 3. - P r e v i o a r e s o l v e r s e d i s p u s o e n t e r a r d e e s t e a s u n t o a l a a u t o r i d a d q u e b u s c a r e l e v a r; o f i c i a r a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a q u e e m i t i e r a e l c o n c e p t o d e l e y p r e v i s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y r e q u e r i r a l s o l i c i t a n t e p a r a q u e a c r e d i t a r a l a representación a d u c i d a, d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s ( 3 1 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 2 2 y 2 3. 4. - E l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, arrimó c o p i a s i m p l e d e l p o d e r c o n f e r i d o p o r E d g a r P r a d a p a r a g e s t i o n a r s u d e f e n s a d e n t r o d e l a s u n t o c u y a reubicación s e i n s t a ( f o l i o s 2 7 y 2 8 ). 5. - L a Corporación A d m i n i s t r a t i v a n o s e pronunció, encontrándose v e n c i d o s l o s d i e z ( 1 0 ) días c o n c e d i d o s p a r a 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 e s e fin ( f o l i o 3 0 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e s t a b l e c e q u e l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e, d e «las peticiones de cambio de radicación de un proceso o actuación de carácter civil, comercial, agrario o de familia, que implique su remisión de un distrito judicial a otro», c u a n d o «en el lugar en donde se esté adelantando existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intervinientes».

D e b e, p o r l o t a n t o, s e r e l p r o d u c t o d e s i t u a c i o n e s a j e n a s a l d e s p a c h o y n o u n a s i m p l e manifestación d e i n c o n f o r m i d a d f r e n t e a l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n e l i m p u l s o d e l p l e i t o, p a r a l o c u a l s e c u e n t a n c o n o t r o s m e d i o s d e contradicción o f o r m a s d e protección, c o m o s o n l o s i n c i d e n t e s y l a recusación d e l o s f u n c i o n a r i o s E s t a figura e x c e p c i o n a l, a l d e c i r d e l a S a l a, ( ) se constituye en una medida de protección extraordinaria para evitar la lesión de la prerrogativa constitucional al debido proceso, y con el ánimo de que se cumplan los fines de prestar pronta y cumplida justicia, a quienes confían la solución de sus pendencias a las autoridades debidamente instituidas para ello ( ) Este paliativo o remedio procesal, en consecuencia, sólo procede cuando en la sede del Despacho de conocimiento se 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 evidencien: ( ) a.~) Factores que puedan perturbar el orden público, la imparcialidad o la autonomía de la administración de justicia, las garantías en el trámite, o poner en riesgo la seguridad o integridad de los intervinientes ( ) b.~) Deficiencias de gestión y celeridad de los procesos ( C S J A C d e 5 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 9 9 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 2 5 9 0 - 2 0 1 4, A C 7 5 0 1 - 2 0 1 4 y A C 2 0 9 6 - 2 0 1 5 ). 2. - L a p r o n t i t u d c o n q u e s e d e b e r e s o l v e r u n a e x i g e n c i a e n e s t e s e n t i d o, o b l i g a a l o s i n t e r e s a d o s a n e x a r a s u e s c r i t o t o d o s l o s e l e m e n t o s d e convicción n e c e s a r i o s p a r a d e m o s t r a r s u s r a z o n a m i e n t o s, d e allí q u e l a n o r m a e n c i t a e x p r e s e q u e «a la solicitud de cambio de radicación se adjuntarán las pruebas que se pretenda hacer valer y se resolverá de plano por auto que no admite recurso».

P o r e n d e, n o e s p o s i b l e a g o t a r e t a p a s d e d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s, n i d e p e r m i t i r s u contradicción, s i n q u e e l l o q u i e r a d e c i r q u e l a s a d u c i d a s estén e x e n t a s d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e p a r a s u v a l i d e z c o n t e m p l a n l a s n o r m a s a d j e t i v a s, p u e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «toda decisión judicial debe fundarse en las pruebas regular y oportunamente allegadas al proceso».

D e ahí q u e l a C o r t e señalara q u e l o s a l c a n c e s d e e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s, ( ) no constituyen una intromisión en el litigio, sino un amparo para taxativos casos de riesgo, que deben ser acreditados suficientemente desde su formulación, por lo que ni siquiera 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 existe la posibilidad de practicar pruebas o admitir confrontaciones entre quienes se pueden ver afectados con el resultado ( C S J A C d e 2 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 9 9 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 9 7 2 - 2 0 1 4, A C 7 5 0 1 - 2 0 1 4 y A C 2 0 9 6 - 2 0 1 5 ). 3. - E l p e t i c i o n a r i o a l e g a q u e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o h a i n o b s e r v a d o s u s d e b e r e s, p u e s t o q u e n o h a g a r a n t i z a d o l a p r o n t a solución d e l l i t i g i o, «resultando ininteligible la actuación del operador judicial», d e n o t a n d o u n a d e f i c i e n t e gestión. Allegó c o m o único m e d i o d e p r u e b a e l o f i c i o U D A E O F 1 5 - 2 0 3 0 d e l a U n i d a d d e D e s a r r o l l o y Análisis Estadístico d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, dándole r e s p u e s t a a l m e m o r i a l i s t a s o b r e l a inviabüidad d e e m i t i r c o n c e p t o p r e v i o «frente a la gestión y celeridad en el trámite de los procesos», h a s t a t a n t o n o a g o t a r a e l p r e s e n t e p a s o a n t e l a S a l a y l a m i s m a l e d i j e r a q u e l o r i n d i e r a ( f o l i o s 1 y 2 ).

C o n p o s t e r i o r i d a d, e n v i s t a d e l a reconvención p a r a q u e j u s t i f i c a r a l a mediación a n u n c i a d a, allegó reproducción i n f o r m a l d e l m a n d a t o c o n f e r i d o p o r E d g a r P r a d a p a r a g e s t i o n a r l a d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s e n l a c a u s a q u e c u r s a e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o ( f o l i o 2 7 ). 4. - N o s e accederá a l c a m b i o d e radicación p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n: 5 Radicación n"* 11001-02-03-000-2015-01941-00 a. -) E l a b o g a d o n o allegó e l p o d e r q u e l o l e g i t i m a r a p a r a f o r m u l a r l a reclamación, e l c u a i l r e s u l t a b a n e c e s a r i o e n o r d e n a a u t o r i z a r l o a c t u a r a n o m b r e d e q u i e n o s t e n t a l a condición d e i n t e r v i n i e n t e e n e l p r o c e s o c u y a reasignación s e p i d e. E l d o c u m e n t o a p o r t a d o, d e m o s t r a t i v o d e l o t o r g a m i e n t o d e l m a n d a t o, c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s d e r i g o r l e g a l p r e v i s t o s p o r q u e e s d u p l i c a d o d e l q u e l e f u e r a c o n f e r i d o p a r a r e p r e s e n t a r a l i n t e r e s a d o e n d i c h o a s u n t o y s e adosó d e s p r o v i s t o d e autenticación, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p i d e a t r i b u i r l e mérito p r o b a t o r i o a l g u n o a l t e n o r d e l p r e c e p t o 2 5 4 ídem, aún s i e n g r a c i a d e discusión a q u e l s e t u v i e r a e n c u e n t a, l a s f a c u l t a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 7 0 íbídem, n o s e e x t i e n d e n p a r a e s t e trámite.

L a S a l a, e n u n c a s o s i m i l a r s o s t u v o q u e Si bien el numeral 8° del artículo 30 del Código General del Proceso no establece concretamente quiénes pueden elevar la petición de cambio de radicación, salvo en cuanto advierte que también están facultados "el Procurador General de la Nación o el Director de la Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado", lo que no admite discusión es que, como es una forma de proteger la imparcialidad, seguridad e integridad para "los intervinientes", quien carece de tal calidad no puede reclamar su aplicación ( C S J A C d e 5 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 9 9, r e i t e r a d o e n A C 9 7 2 - 2 0 1 4 ). b. -) A h o r a b i e n, a l m a r g e n d e e s a omisión, e s 6 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-01941-00 n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e c u a n d o s e a l e g a n «deficiencias de gestión y celeridad de los procesos», l a c e n s u r a n o p u e d e e n f i l a r s e c o n t r a e l mérito d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s p o r e l f a l l a d o r, e n l a m e d i d a e n q u e c o n t r a v i e n e a q u e l m o t i v o q u e h a s i d o i n s t i t u i d o p a r a d i s c u t i r l a p r e s t e z a o e l e s c a s o i m p u l s o d e l trámite, a s p e c t o s e s t o s i n d e p e n d i e n t e s d e l a c o n t i e n d a jurídica.

A l r e s p e c t o, l a S a l a e n A C 4 8 9 2 - 2 0 1 4 d e 2 5 a g o. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 5 5 6 - 0 0, d i j o ( ) cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad en los procesos. En estos casos no se entra a analizar o discutir el contenido de las providencias que se dictan al interior del litigio, pues tal causal se refiere a la insuficiencia en el impulso o la marcha del proceso y no al mérito de las decisiones que en él se hayan proferido.

El retraso en el diligenciamiento de la actuación puede deberse, por ejemplo, a problemas estructurales o coyunturales de congestión de un despacho, o de los juzgados de toda un área, lo que justifica el traslado del foro a una oficina judicial en la que se pueda desarrollar el proceso con normalidad. L o s a p a r t e s, q u e a continuación s e e n u n c i a n, p o n e n e n e v i d e n c i a e l r e p r o c h e d e l a s p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s d e n t r o d e l a c a u s a ( f o l i o s 1 3 y 1 4 ): (i) «El artículo 413 del rito civil prescribe que "el término para practicar pruebas será de veinte días"; en este caso, la prueba pericial fue decretada en la audiencia del día 16 de agosto de 2013 la cual solo hasta el día 17 de julio de 2015, 23 meses después de decretada, fue allegada la prueba por parte del 7 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 IGAC, actuando completamente al margen del procedimiento establecido».

(ii) «En auto de fecha febrero 19 de 2014 se dispuso, además del requeñmiento a Ecopetrol S.A. "prorrogar el término hasta por 6 meses, para dictar la correspondiente sentencia", lo anterior ante petición de aplicación del parágrafo del artículo 124 del C.P.C. prórroga que se encuentra excesivamente vencida». (iii) «Contrario a los postulados procesales y legales aplicables en el asunto pese a las manifiestas irregularidades, en los asuntos que hemos referido, profirió auto de fecha 15 de abril de 2015 en el cual confiere, ordena, más que ello implora, a Ecopetrol S.A. se digne cumplir con su carga, lo que no resulta menos que inconsecuente y vülnerador del debido proceso y el derecho fundamental de acceso a la justicia».

P o r l o t a n t o, c o m o l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l p r e t e n s o r r e f u t a n d e c i s i o n e s d e l c o g n o s c e n t e, estimándolas contrarías a l d e b i d o p r o c e s o y l a s n o r m a s a d j e t i v a s d e m a n e r a a l g u n a d e v i e n e n extraños a l a c o n t i e n d a j u d i c i a l y, p o r c o n s i g u i e n t e, n o c o n t r i b u y e n a d e m o s t r a r l a c a u s a l i n v o c a d a. Téngase e n c u e n t a q u e e l c a m b i o d e radicación n o está d a d o p a r a a u s c u l t a r l a l e g a l i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s o d e l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s d e n t r o d e l j u i c i o, t o d a v e z q u e a e s e propósito e l l e g i s l a d o r p r e v i o e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l m e d i o s d e s a l v a g u a r d a d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, así c o m o e s t a s c u e n t a n, s i f u e r e e l c a s o, c o n a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y d i s c i p l i n a r i a s p a r a s u protección. 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01941-00 c. -) A d i c i o n a l m e n t e, l a petición d e l i n t e r e s a d o n o c u e n t a c o n r e s p a l d o d e m o s t r a t i v o, e n i n c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, a l a reasignación s e adjuntarán l a s «pruebas que se pretenda hacer valen, p o r c u a n t o s e resolverá d e p l a n o, i n c l u s o aún «en el evento de que se "adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos"» ( C S J A C 4 8 9 2 - 2 0 1 4, 2 5 a g o. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 5 5 6 - 0 0 ). d. -) L a f a l t a d e c o n c e p t o d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, n o r e v i s t e t r a s c e n d e n c i a e n l a resolución a t o m a r, d e b i d o a l a f r a g i l i d a d y f a l t a d e acreditación d e l o s a r g u m e n t o s d e l g e s t o r. E n A C d e 5 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 9 9 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 2 0 9 6 - 2 0 1 5 d e 2 4 a b r. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 0 3 0 3 - 0 0, l a C o r t e precisó q u e [ijndependientemente de la causal invocada, deben demostrarse a cabalidad los supuestos que la originan, pues, [el cambio de radicación] no es una medida que se aplica a conveniencia del solicitante sino para evitar diligenciamientos y fallos viciados, por graves anomalías ajenas al decurso normal del conflicto. 5. - P o r l o t a n t o, a l n o a p r e c i a r s e a l g u n a c i r c u n s t a n c i a q u e j u s t i f i q u e e l p r e t e n s o d e s p l a z a m i e n t o t e r r i t o r i a l, s e desatará a d v e r s a m e n t e. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 9 Radicación n*» 11001-02-03-000-2015-01941-00 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: N e g a r e l c a m b i o d e radicación p r e t e n d i d o. S e g u n d o: A d v e r t i r q u e c o n t r a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o n o p r o c e d e n r e c u r s o s. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o c o n c l u i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o. C u a r t o: A r c h i v a r l a actuación. Notifíquese:£inádcU (QrM FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 10