CORTE SUPREBIA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5574-2015 Radicación n** 11001-02-03-000-2015-01870-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a.

ANTECEDENTES 1. L a señora E n i t h d e l C a r m e n N i e t o M e j i a promovió p r o c e s o d i v i s o r i o e n c o n t r a d e l señor M a n u e l A n t o n i o I g l e s i a s Martínez, a n t e e l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., q u i e n e n proveído d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 decretó l a v e n t a e n pública s u b a s t a d e l b i e n común ( f l s. 4 2 y 4 3 ). 2.

E l c o n v o c a d o a n t e s a l u d i d o formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión e n c o n t r a d e l m e n c i o n a d o p r o n u n c i a m i e n t o, fin p a r a e l c u a l s o s t u v o q u e n o f u e n o t i f i c a d o d e l a e x i s t e n c i a d e l j u i c i o. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e: «El recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas de la Corte Suprema, los tribunales superiores, los jueces del circuito, municipales y de menores^ D e d o n d e s e d e d u c e s i n l u g a r a d u d a s, q u e p o r e x p r e s a regulación l e g a l r e s u l t a i m p r o c e d e n t e c u e s t i o n a r m e d i a n t e e l c i t a d o m e c a n i s m o l o s a u t o s e m i t i d o s p o r t a l e s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, p u e s c o m o l o h a m e n c i o n a d o e s t a Corporación, "no pueden ser materia del recurso extraordinario de revisión decisiones judiciales diferentes a las sentencias, como los llamados autos de sustanciación, las resoluciones interlocutorias, ni tampoco pueden serlo los autos de este último linaje con fuerza de sentencia, pues el criterio extraordinario, singular y restringido del recurso que se viene comentando impide una interpretación que permita extenderlo a resoluciones que formalmente no son sentencias sino proveídos de menor jerarquía como los autos" porque "si se hubiera querido establecer el recurso de revisión para atacar otro género de decisiones judiciales distinto de sentencias, lo hubiera expresado así el legislador.

Empero, no lo dijo y tampoco puede desprenderse del articulado que tiene que ver con el mencionado medio de impugnación el cual reitera que procede únicamente contra 'sentencias ejecutoriadas'" ( C C X X V I l, v o l u m e n I I, página 1 4 9 9 r e i t e r a d a e n A C 2 2 e n e, 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 9 3 ). 2. E n e l c a s o a n a l i z a d o, p o r c o n d u c t o d e l a a n t e d i c h a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l s e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, s i n e m b a r g o, c o m o s e t r a t a d e u n a u t o a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o h u b o oposición d u r a n t e e l trámite, r e s u l t a e v i d e n t e q u e d i c h o r e c u r s o n o e s a p t o p a r a e n f i l a r t a l petición. 3.

P o r l o a n t e r i o r, y s i n q u e s e a n e c e s a r i o h a c e r análisis a d i c i o n a l e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e i m p o n e l a desestimación d e l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E R E C H A Z A R p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e revisión p r o m o v i d o p o r M a n u e l A n t o n i o I g l e s i a s Martínez.

P o r Secretaría devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese, >- D E C I S I Ó N A L V A R O F E: KNDp G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o