C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC5564-2015 Radicación n.** 11001-02-03-000-2014-02773-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e s e p t i e m b r e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a p l a n t e a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o, T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l, a m b o s d e Ciénaga ( M a g d a l e n a ) y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a a b r e v i a d a d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d a j x j r RICARDO IVÁN V ILLARREAL c o n t r a CORPORACIÓN ELÉCTRICA D E LA COSTA ATLÁNTICA $.A. E.S.P. e n liquidación. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e s o b r e e l p r e d i o d e s u p r o p i e d a d d e n o m i n a d o «Las Mercedes* y u b i c a d o e n l a v e r e d a O j o d e A g u j a d e l m u n i c i p i o d e Ciénaga ( M a g d a l e n a ), l a e n t i d a d c o n v o c a d a d e s d e 1 9 6 9 levantó u n a s e r v i d u m b r e p e r m a n e n t e c o m p u e s t a p o r t o r r e s d e energía eléctrica, s i n q u e h a s t a l a f e c h a h a y a e f e c t u a d o trámite a l g u n o p a r a l e g a l i z a r l a, p o r l o t a n t o, p i d e o r d e n a r c o n s t i t u i r e l g r a v a m e n y p a g a r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l m i s m o d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e verificó l a ocupación. R a d i c a d o n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 7 3 - 0 0 E l l i b e l o s e dirigió a l j u e z d e c i r c u i t o d e Ciénaga p o r c o n s i d e r a r l o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, p o r l a localización d e l i n m u e b l e i n v o l u c r a d o ( a r t. 2 3 [ 1 0 ] C. d e P. d e C. ) y l a cuantía q u e estimó e n $ 2. 1 6 0 * 0 0 0. 0 0 0. 1. 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d rechazó e l a s u n t o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n razón d e l a cuantía y l o remitió a l o s d e s p a c h o s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e e s a l o c a l i d a d, a l a d v e r t i r q u e e l avalúo c a t a s t r a l d e l b i e n a s c i e n d e a l a s u m a d e $ 5 * 0 4 4. 0 0 0. 1. 3.

E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Ciénaga, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó l a atribución y l o envió a l o s d e s p a c h o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, t r a s c o n s i d e r a r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a t e n i a d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d y l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a excedían l a cuantía h a s t a d o n d e c o m p e t e c o n o c e r a d i c h o e s t r a d o j u d i c i a l ^ 1. 4.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación y suscitó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, a d u c i e n d o q u e l e c o r r e s p o n d e a l r e m i t e n t e t r a m i t a r l a s e r v i d u m b r e, p o r c u a n t o l a e s c r i t u r a pública 2 2 7 0 d e 2 0 1 0 a n e x a a l a d e m a n d a ^, d a c u e n t a q u e e l avalúo c a t a s t r a l d e l p r e d i o s i r v i e n t e e s d e $ 5 * 0 4 4. 0 0 0 y e l e s t e s e sitúa e n Ciénaga. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. P o r t r a t a r s e d e u n c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e 1 Folio 2 3, cuade rno 1. 2 Folio 27, cuade rno 1. 2 R a d i c a d o n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 7 3 - 0 0 d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, atañe d i r i m i r l o a e s t a Corporación p o r v i r t u d d e l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ) y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. 2.

E l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l c o n s a g r a l a s r e g l a s d e f i n i t o r i a s d e distribución d e c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o, señalando c o m o f u e r o g e n e r a l q u e t o d o s l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s d e b e n i n c o a r s e a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n e m b a r g o, u n a excepción a d i c h o c r i t e r i o e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l l O * * d e l a m i s m a n o r m a, según l a c u a l, e n l o s p r o c e s o s d e s e r v i d u m b r e s, e s c o m p e t e n t e, d e m o d o p r i v a t i v o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d o n d e s e l o c a l i c e n l o s b i e n e s. 2. 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o, r e s u l t a n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e s i b i e n l a d e m a n d a i n i c i a l m e n t e f u e r e c h a z a d a p o r e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ciénaga y r e m i t i d a p o r razón d e l a cuantía a s u i n f e r i o r e n l a m i s m a l o c a l i d a d, t r a s c o n s i d e r a r l a d e mínima cuantía p o r c a u s a d e l avalúo c a t a s t r a l d e l p r e d i o m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e, l a C o r t e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s r a z o n e s q u e f u n d a r o n e s a decisión, s e ocupará d e d e t e r m i n a r únicamente e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p u e s e s t e e s e l a s p e c t o q u e i n c u m b e a l o s f u n c i o n a r i o s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. 2. 4.

L o s J u z g a d o s e n f r e n t a d o s p a r t e n d e d i v e r s a s r e g l a s p a r a r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e s e r v i d u m b r e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p u e s m i e n t r a s p a r a e l d e B a r r a n q u i l l a r e s u l t a a p l i c a b l e e l o r d i n a l 1 0 d e l artículo 2 3 ídem; p a r a e l M u n i c i p a l d e Ciénaga l o e r a e l n u m e r a l 1° d e l a m i s m a n o r m a, e n c u a n t o l a c o n v o c a d a s e h a l l a b a d o m i c i l i a d a e n l a c a p i t a l d e l Atlántico. 3 R a d i c a d o n * *. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 7 3 - 0 0 E l c o n o c i m i e n t o d e c a u s a s d e e s t a n a t u r a l e z a está a m p a r a d o e n u n a f a c u l t a d e x c l u s i v a, q u e s i g n i f i c a q u e s u trámite d e b e e s t a r a c a r g o d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o n c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n e l l u g a r e n q u e s e sitúe l a h e r e d a d o b j e t o d e subordinación, p o r l o c u a l d e v i e n e i m p r o c e d e n t e i n v o c a r c u a l q u i e r o t r o f a c t o r d e atribución t e r r i t o r i a l p a r a d e c l i n a r s u e s t u d i o, p o r s e r i n d i f e r e n t e p a r a a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o. Así l a s c o s a s, resultó e q u i v o c a d a l a decisión d e l f a l l a d o r m u n i c i p a l d e Ciénaga a l r e h u s a r l a atribución, p u e s s i e l i n m u e b l e m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e s e u b i c a e n e s a comprensión t e r r i t o r i a l, e s e e s e l f a c t o r l e g a l d e t e r m i n a n t e d e s u c o m p e t e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a s u tramitación. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a discusión q u e p u e d a g e n e r a r e l e x t r e m o p a s i v o, c o n a u x i l i o d e l o s i n s t r u m e n t o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a e l e f e c t o, f r e n t e a l a cuantía d e l a d e m a n d a, e n l a m e d i d a e n q u e e s t e tópico f u e p l a n t e a d o p o r l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e Ciénaga, l o s c u a l e s p e r t e n e c e n a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, c i r c u n s t a n c i a q u e e s c a p a d e l a e s f e r a d e c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d i s p o n e q u e e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Ciénaga, continúe c o n e l trámite d e l p r e s e n t e a s u n t o, enviándole e n c o n s e c u e n c i a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y 4 R a d i c a d o n ^. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 7 3 - 0 0 c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o s demás d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o q u e a s i q u e d a d i r i m i d o. 5