C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC5546 -2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01606-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintidós C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l m i s m o d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l C o n d o m i n i o C a m p e s t r e L a s Pirámides u b i c a d o e n l a V e r e d a d e C h i n a u t a - C u n d i n a m a r c a presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l señor José O m a r Sánchez P a l o m i n o, c o n e l fin d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s c u o t a s d e administración q u e aquél l e a d e u d a p o r s e r e l p r o p i e t a r i o d e R a d. n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 ' u n i n m u e b l e q u e s e e n c u e n t r a d e n t r o d e d i c h o c o m p l e j o h a b i t a c i o n a l ( f l s. 1 7 a 1 9 ). 2.

E l e x t r e m o i n t e r e s a d o radicó e l c i t a d o e s c r i t o p a r a e l r e p a r t o d e l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá D. C., fin p a r a e l c u a l destacó q u e l a i d o n e i d a d d e t a l e s f u n c i o n a r i o s p a r a t r a m i t a r l o obedecía a l «domicilio de la p a r t e ] demandada y ( ) [ a ] / lugar señalado para el cumplimiento de la obligación» ( f l. 1 9 ). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o Veintidós C i v i l M u n i c i p a l d e l a a n t e d i c h a u r b e, q u i e n l o rechazó e n proveído d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, t r a s p r e c i s a r: En el acápite de [n]otifLcaciones, la parte demandante manifiesta que el demandado JOSE OMAR SANCHEZ recibe notificaciones en la Casa No. 8 Manzana 7 del Kilómetro 67 Vereda Chinauta del Municipio de Fusagasugá. Por tanto e n ] el caso que nos ocupa y de conformidad al artículo 23 numeral 1° del Código de Procedimiento Civil, la competencia por razón de la territorialidad recae en el Juez Civil Municipal de [ e s a l o c a l i d a d ] ( f l, 2 2, c d n o. 1 ). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e j u n i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá - C u n d i n a m a r c a promovió l a r e f e r i d a colusión, fin p a r a e l c u a l argumentó: «los juzgados civiles municipales de Bogotá son competentels] para conocer el presente asunto, ya que la competencia no la determina el "lugar de notificaciones", 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 como se asevera en el auto de fecha 25 de mayo del 2.015, sino el DOMICILIO del demandado» ( f l. 2 5, ibídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, e s t a C o r t e admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s Veintidós C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá - C u n d i n a m a r c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 E n t a l s e n t i d o, e s t a C o r t e h a señalado, q u e la distñbución de la juñsdicción entre los diferentes órganos encargados de administrar justicia, se encuentra expresamente prevista por el legislador mediante el establecimiento de los llamados factores determinantes de competencia. Uno de esos factores es el territorial, para cuya definición la misma ley acude a los denominados fueros o foros: el personal, el real y el contractual.

El primero atiende al lugar del domicilio o residencia de las partes, empezando por la regla general del domicilio del demandado (art. 23, numeral 1°. del C. de P. C), el segundo consulta el lugar de ubicación de los bienes o del suceso de los hechos (art. 23, numerales 8, 9 y 10, ibídem) y el contractual tiene en cuenta el lugar de cumplimiento del contrato, conforme al numeral 5° del artículo citado.

( ) Estos fueros o foros en algunos casos son exclusivos y en otros son concurrentes, evento este último en el cual el demandante puede elegir la autoridad ante la cual presentará la demanda ( C S J A C, 3 1 e n e. 1 9 9 7, R a d. 6 4 5 1, r e i t e r a d o e n A C 6 7 6 0 - 2 0 1 4 ). 3. E n tratándose d e j u i c i o s c o m o e l reseñado e n e l acápite d e a n t e c e d e n t e s, e s t o e s d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l c u a l s e a d e l a n t a e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s o r i g i n a d a s e n u n p a c t o, c o n c u r r e n e n t o n c e s e l f u e r o g e n e r a l y e l f u e r o c o n t r a c t u a l, d e t a l m a n e r a, a l a c c i o n a n t e l e a s i s t e l a p o s i b i l i d a d d e p r e s e n t a r l a petición a n t e c u a l q u i e r a d e l o s f u n c i o n a r i o s a s i g n a d o s a t a l e s c i r c u n s c r i p c i o n e s t e r r i t o r i a l e s. 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 A propósito d e l t e m a, h a d e s t a c a d o l a S a l a q u e «en este tipo de asuntos el legislador no asignó una competencia privativa al juez del domicilio del demandado, sino que fijó un criterio opcional para que el demandante escogiera si presentaba su demanda ante aquél o ante el juez del lugar del cumplimiento de la obligación» ( A C 6 7 2 7 - 2 0 1 4 ). 4.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e administración d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l y, e l C o n d o m i n i o C a m p e s t r e L a s Pirámides radicó l a d e m a n d a p a r a s e r r e p a r t i d a a l o s f u n c i o n a r i o s q u e o p e r a n e n e l l u g a r d o n d e, según manifestó, s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e l d e m a n d a d o, e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a está e n c a b e z a d e l a p r i m e r a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n l e correspondió e l e s t u d i o d e l a s u n t o, s i n q u e t a l determinación p u e d a r e s u l t a r a f e c t a d a p o r c o n s i d e r a c i o n e s a l r e d e d o r d e l a dirección d e notificación d e q u i e n a d e u d a l o s m o n t o s p r e t e n d i d o s, p u e s e l d o m i c i l i o d e q u i e n e s l l a m a d o a l a cuestión y l a ubicación e n l a c u a l aquél p u e d e s e r e n t e r a d o d e l a m i s m a, s o n c o n c e p t o s q u e b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n s e r a s u m i d o s c o m o sinónimos.

E n c o n s e c u e n c i a, erró e l J u e z Veintidós C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p u e s además d e q u e l a p a r t e a c t o r a presentó e l l i b e l o a n t e u n a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a idóneo p a r a e l fin p r e t e n d i d o, t a l actuación n o s e v e 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 e i f e c t a d a e n m a n e r a a l g u n a e n consideración a l a dirección d e notifícaciones d e l d e m a n d a d o. 5.

A l r e s p e c t o, reseñó e s t a Corporación e n u n l i t i g i o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s: el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata ( C S J A C, 2 2 e n e. 1 9 9 6, R a d. 5 8 6 2; r e i t e r a d o e n A C 5 6 6 4 - 2 0 1 4 y e n e l A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 6.

C o n a p o y o e n l o a n t e s d i c h o, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p r i m i g e n i o p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a q u e promovió e l C o n d o m i n i o C a m p e s t r e L a s Pirámides e n c o n t r a d e José O m a r Sánchez P a l o m i n o a l J u z g a d o Veintidós C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C E n 6 R a d. n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 0 6 - 0 0 c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá - C u n d i n a m a r c a. Notifíquese, M a g i s t r a d o 7