CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5540-2015 Radicación n / 11001-31-03-026-2003-00961-01 {Discutido y aprobado en sesión de ocho de julio de dos mil quince) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a e l proveído d i c t a d o e l d i e c i o c h o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I« ANTECEDENTES 1.

E l B a n c o C o m e r c i a l A V V i l l a s S. A. instauró u n a d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a G o n z a l o Pinzón B a r r e t o, L u z S t e l l a Martínez López y D i e g o A l b e r t o Z a p a t a Gómez p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e s t o s o b t u v i e r o n u n i n c r e m e n t o Radicación n.'* 11001 -31 -03 -026-2003-00961 -01 p a t r i m o n i a l c o n e l c o r r e l a t i v o e m p o b r e c i m i e n t o d e l a d e m a n d a n t e, c o n ocasión d e l a prescripción d e c r e t a d a r e s p e c t o d e l a acción cambiaría e j e r c i d a r e s p e c t o d e u n pagaré q u e, c o m o d e u d o r e s, s u s c r i b i e r o n i o s d o s últimos.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o E i n t e r i o r, pidió c o n d e n a r l o s a p a g a r d e b i d a m e n t e i n d e x a d a s l a s s u m a s d e d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e s a l c a p i t a l más l o s i n t e r e s e s d e l a obligación, j u n t o c o n e l v a l o r d e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l s e constituyó l a garantía h i p o t e c a r i a. [ F o l i o 5 9, c. 1 2.

E n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e l a- quo declaró p r o b a d a l a excepción f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a d o s L u z S t e l l a Martínez López y D i e g o A l b e r t o Z a p a t a Gómez d e «prescripción de la acción de enriquecimiento sin causaf*, y d e o f i c i o l a d e ufalta de legitimación en la causa por pasiva frente al demandado Gonzalo Pinzón Barreto».

E n c o n s e c u e n c i a, d i o p o r t e r m i n a d o e l p r o c e s o y condenó e n c o s t a s a l a c t o r. P a r a a r r i b a r a e s a s d e t e r m i n a c i o n e s, e x p u s o q u e l a d e m a n d a f u e p r o m o v i d a más d e u n año después d e h a b e r p r e s c r i t o l a acción cambiaría, e s t o e s, p o r f u e r a d e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 8 8 2 d e l Código d e C o m e r c i o; y q u e e n t r e e l b a n c o y G o n z a l o Pinzón B a r r e t o «no existe relación de carácter contractual». [ F o l i o 4 1 9, ibídem 3.

A p e l a d a l a decisión p o r l a institución financiera, e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 3 e l T r i b u n a l l a confirmó, señalando q u e e l d e m a n d a d o Pinzón B a r r e t o n o t i e n e l a c a l i d a d d e 2 Radicación n.* 11001 -31 -03 -026 -2003 -00961 -01 o b l i g a d o c a m b i a r i o, y e n c a m b i o «los señores Martínez López y Zapata Gómez continuaron asumiendo tal carga», d e ahí q u e l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a a d v e r t i d a p o r e l j u e z d e p r i m e r g r a d o p o r t r a t a r s e e l a s u n t o d e u n «enriquecimiento cambiario a causa de la prescripción de títulos de contenido crediticio, encuentra asidero jurídico, pues en el infolio no emana relación en tal sentido con el demandado Pinzón Barreto». [ F o l i o 9 4, c. T r i b u n a l 4.

E l d e m a n d a n t e recurrió e n vía d e casación, y presentó e l l i b e l o c o n e l q u e sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n e l q u e planteó t r e s c a r g o s, t o d o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; e l p r i m e r o y e l t e r c e r o p o r l a vía i n d i r e c t a, e n t a n t o e l s e g u n d o p o r l a d i r e c t a. [ F o l i o 8. c. C o r t e L a p r i m e r a acusación l a edificó e n u n «error de hecho» d e r i v a d o d e l a «indebida apreciación de las copias de las sentencias dictadas ( ) dentro del proceso ejecutivo hipotecario presentado por AV VILLAS contra don Gonzalo Pinzón Barreto», c o n l a s c u a l e s, a d u j o, f u e d e m o s t r a d a l a e x i s t e n c i a d e u n a relación d e t i p o c a m b i a r i o e n t r e l a s p a r t e s q u e n o f u e t e n i d a e n c u e n t a p o r e l ad quem.

E l s i g u i e n t e r e p r o c h e l o soportó e n u n a i n d e b i d a hermenéutica d e l último i n c i s o d e l artículo 8 8 2 d e l Código d e C o m e r c i o y e n l a f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 7 d e l Código C i v i l, p o r c u a n t o a p e s a r d e q u e e l p r i m e r o n o c o n t e m p l a q u e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o c a m b i a r i o d e b a 3 Radicación n. ' 11001-31-03-026-2003-00961-01 e j e r c e r s e c o n t r a q u i e n t e n g a l a condición d e o b l i g a d o e n l a relación c o n s i g n a d a e n e l título v a l o r, e l TríbunaLl interpretó l a n o r m a e n e s e s e n t i d o y p o r e s o concluyó q u e G o n z a l o Pinzón B a r r e t o carecía d e legitimación e n e s a c a u s a n o o b s t a n t e q u e f u e d e m s m d a d o e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l q u e s e declaró p r e s c r i t a l a acción cambiaría, determinación d e l a q u e o b t u v o u n b e n e f i c i o económico p o r s e r e l a c t u a l p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l s e constituyó l a h i p o t e c a q u e r e s p a l d a b a e l crédito a d q u i r i d o p o r l o s o t r o s d o s d e m a n d a d o s. L a última c e n s u r a l a centró e n «yerros fácticos» e n l a apreciación d e l a e s c r i t u r a pública n° 7 1 1 4 d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 p r o t o c o l i z a d a a n t e l a Notaría S e x t a d e l C i r c u l o d e Bogotá, así c o m o d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r D i e g o A l b e r t o Z a p a t a Gómez y L u z S t e l l a Martínez López; p u e s, e n s u s e n t i r, c o n e s a s p r o b a n z a s quedó d e m o s t r a d o q u e a u n c u a n d o e r a n e l l o s l o s o b l i g a d o s c a m b i a r i o s, e l señor Pinzón B a r r e t o resultó e n r i q u e c i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a prescripción d e c l a r a d a, p o r q u e asumió e l p a g o d e l a obligación y n o l a s a t i s f i z o. 5.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. [ F o l i o 4 7, i b. C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión a d u j o q u e e n l o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o n o f u e c i t a d a l a n o r m a s u s t a n c i a l s u p u e s t a m e n t e i n f r i n g i d a p o r e l ad quem, y a u n q u e e n e s t e último s e criticó l a valoración d e l f a l l a d o r f r e n t e a a l g u n o s 4 Radicación n." 11001-31-03-026-2003-00961-01 d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, e l i n c o n f o r m e n o indicó e n qué f o r m a d e b i e r o n s e r a p r e c i a d o s, n i demostró, a continuación, l a n o t o r i a d i s p a r i d a d e n t r e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o y l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e arribó e l T r i b u n a l. Además, n o controvirtió l a t o t a l i d a d d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l a s e n t e n c i a, e s p e c i a l m e n t e l a s c o m u n i c a c i o n e s e m i t i d a s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a n t e i n f o r m a n d o a l o s d e u d o r e s q u e l a tradición d e l i n m u e b l e n o i m p l i c a b a l a subrogación automática d e l crédito a n o m b r e d e l n u e v o p r o p i e t a r i o y q u e a l n o p e r f e c c i o n a r s e ésta, d i c h a obligación c o n t i n u a b a a n o m b r e d e l o s t i t u l a r e s y s i g n a t a r i o s d e l pagaré, d e s t a c a n d o q u e e l b a n c o «no consideró viable la cancelación y/o liberación de hipoteca teniendo en cuenta que el crédito aún continúa vigente». [ F o l i o 4 2, i b. E n relación c o n e l s e g u n d o c a r g o, indicó l a S a l a q u e a u n q u e f u e f o r m u l a d o p o r l a vía d i r e c t a, e l r e c u r r e n t e cuestionó l a apreciación d e l a s p r o b a n z a s, i n c u r r i e n d o e n u n d e f e c t o técnico i n s u p e r a b l e, t o d a v e z q u e e n l a s a c u s a c i o n e s p o r e s a s e n d a e l i m p u g n a n t e d e b e c o m p a r t i r e n s u i n t e g r i d a d l a s c o n s i d e r a c i o n e s fácticas d e l j u z g a d o r, y e n e l sub júdice p a r a s o p o r t a r e l a t a q u e s o s t u v o, e n e s e n c i a, q u e s e demostró q u e G o n z a l o Pinzón había o b t e n i d o u n a g a n a n c i a d e r i v a d a d e l a pérdida s u f r i d a p o r l a e n t i d a d b a n c a r i a, h e c h o q u e e l j u z g a d o r n o encontró p r o b a d o. 6, E l i m p u g n a n t e i n t e r p u s o reposición f r e n t e a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l e s c r i t o 5 Radicación n." 11001-31-03-026-2003-00961-01 p r e s e n t a d o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, d e ahí q u e p r o c e d e s u admisión, p u e s n o incurrió e n l a s f a l e n c i a s señaladas p o r l a S a l a. Indicó q u e a t e n d i e n d o a l o r e g l a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l s i r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o l o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o f u e r o n f o r m u l a d o s «por error de hecho manifiesto en la apreciación [de unas determinas pruebas]», e r a i n n e c e s a r i o «el señalamiento de normal ( s i c ) legal alguna; a diferencia de cuando se aduce el error de derecho por violación de una norma probatoria».

F o l i o 5 0, i b. L a s r a z o n e s e s g r i m i d a s p o r l a C o r t e e n t o m o a q u e e l a t a q u e p l a n t e a d o e n e l c a r g o p r i m e r o n o g u a r d a b a relación c o n e l s u p u e s t o e n q u e e l s e n t e n c i a d o r fundó s u determinación, e r a n i n s u f i c i e n t e s p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s fijados j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p a r a e s e e f e c t o, r e s u l t a n d o s e r e l p l a n t e a d o u n p r o b l e m a jurídico q u e d e b e d e c i d i r s e e n l a s e n t e n c i a. E n e l c a r g o t e r c e r o -insistió- s e acreditó l a d i s c r e p a n c i a e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s m e d i o s d e persuasión y l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, p u e s «el mero hecho que de tales pruebas se desprenda ( ) que la obligación a cargo de los señores Zapata Gómez y Martínez López dejó de ser asumida por éstos con ocasión del negocio que celebraron con el señor Pinzón Barreto ( ) debe ser suficiente para demostrar que el ad quem no podía sacar una 6 Radicación n." 11001-31-03-026-2003-00961-01 conclusión distinta a que éste último (.,,) se hizo cargo de la deuda originalmente contraída*. [ F o l i o 5 2, i b. S i b i e n e s c i e r t o q u e n o atacó l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s r e f e r i d a s e n l a inadmisión, e l l o t i e n e f u n d a m e n t o e n q u e, s o s l a y a n d o l o q u e r e a l m e n t e s e desprendía d e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública a r r i m a d a a l p l e n a r i o, e l ad quem e x t r a j o l a conclusión d e q u e e l d e m a n d a d o G o n z a l o Pinzón B a r r e t o asumiría l a d e u d a s i s e l e o t o r g a b a u n n u e v o crédito, d e ahí q u e s u o b j e t i v o f u e d e m o s t r a r e l e r r o r e n e l q u e incurrió e l j u z g a d o r a l v a l o r a r d i c h o i n s t r u m e n t o, «cuestión esta que también contradice lo que se desprende de las misivas suscritas por [el banco]*.

F i n a l m e n t e, e l c a r g o s e g u n d o n o c o n t r o v i e r t e, c o m o l o afirmó l a S a l a, l o s j u i c i o s fácticos d e l f a l l a d o r, «sino que, más bien, se funda en que el texto legal violado no distingue si el sujeto pasivo de la acción de enriquecimiento cambiario debe o no ser el deudor de la obligación cambiaría prescrita*; d e s t a c a n d o q u e l a única cuestión f u n d a m e n t a l e n l a c u a l apoyó e l r e p r o c h e «fue un hecho que la sentencia del ad quem no discute: que en su condición de propietario del inmueble que garantizaba la deuda que incorporaba la acción cambiaría prescrita, fue el señor Gonzalo Pinzón Barreto, y nadie más, que se benefició de dicha prescripción* l a q u e, además alegó e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o; a s u n t o q u e e n t o d o c a s o -añadió- d e b e r e s o l v e r s e a l d i c t a r l a s e n t e n c i a q u e r e s u e l v a s o b r e e l mérito d e l a c e n s u r a. 7 Radicación n." 11001-31-03-026-2003-00961-01 11.

CONSIDERACIONES 1. L a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación d e b e c u m p l i r u n mínimo d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e c o r r e s p o n d e n a l o s fijados p o r l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1. i E n t r e e s o s r e q u e r i m i e n t o s s e e n c u e n t r a n l o s d e f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a; e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación d e m e m e r a c l a r a y p r e c i s a, y s i s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, señalar a l m e n o s u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada».

A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e s i e l q u e b r a n t o d e e s o s p r e c e p t o s h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, deberán i n d i c a i r s e l a s d i s p o s i c i o n e s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n t r a n s g r e d i d a s, e x p r e s a n d o e n qué radicó l a infracción. D e l a s e n u n c i a d a s f o r m a l i d a d e s h a d i c h o l a C o r t e q u e «persiguen el cumplimiento de los fines que al recurso le son propios, amén de que buscan impedirle al impugnante caer en divagaciones en tomo a los hechos litigiosos de manera similar a las alegaciones de instancia» ( C S J A C, 5 A g o. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 4 4 - 0 1 ). ' Adoptado como legislación permanente por el articulo 152 de la Ley 446 de 1998. 8 Radicación n.* 11001-31-03-026-2003-00961-01 2.

C o n f u n d a m e n t o e n l a s p r e c i s i o n e s q u e p r e c e d e n, d e v i e n e i n c o n t r a s t a b l e q u e e l h e c h o d e n o señalar l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a v u l n e r a d a, t a n t o e n e l c a s o q u e e l a t a q u e e d i f i c a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a s e a p l a n t e a d o p o r l a vía d i r e c t a o p o r l a i n d i r e c t a, c o n s t i t u y e u n a f a l e n c i a técnica q u e i m p i d e q u e l a C o r t e a d m i t a a trámite l a d e m a n d a d e casación. E n e f e c t o, e n i o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o q u e d e n u n c i a r o n l a comisión d e y e r r o s d e o r d e n fáctico a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e convicción, e l c e n s o r n o denunció l a violación d e n i n g u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l, p r o c e d e r q u e justificó e n q u e p o r a p o y a r l a s a c u s a c i o n e s e n e s e t i p o d e d e s a c i e r t o s, n o l e e r a e x i g i b l e i n v o c a r algún p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a. S o b r e l o a n t e r i o r, h a p r e c i s a d o e s t a S a l a q u e e n l a s a c u s a c i o n e s p o r l a violación d e d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s, s e «requiere su individualización o singularización, pues, de no hacerlo, no es posible el cotejo con la sentencia impugnada, esto es, el estudio del cargo» ( C S J A C, 1 1 f e b. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 6 0 2;

C S J A C, 2 8 a g o. 2 0 1 3, r a d. 1 9 9 6 - 0 7 4 8 0 - 0 1 ). S e h a d i c h o también q u e a p e s a i r d e q u e e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, atenuó l a s r e q u e r i m i e n t o s d e l a d e m a n d a d e casación, «se mantuvo el deber de invocar por lo menos una de las normas de carácter sustancial, sin que tal exigencia se colme con referir disposiciones de disciplina probatoria» ( C S J A C, 7 m a r. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 7 8 ). 9 Radicación n.* 11001-31-03-026-2003-00961-01 L u e g o, n o b a s t a i n v o c a r l a c a u s a l p r i m e r a y a b s t e n e r s e d e e x p l i c a r qué n o r m a s m a t e r i a l e s f u e r o n i n f r i n g i d a s, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a vía s e l e c c i o n a d a p a r a e n c a m i n a r l a c e n s u r a. F o r m u l a d a a q u e l l a o m i t i e n d o e s a mención, q u e d a a p e n a s e n u n c i a d a y n o c u m p l e e l r e q u i s i t o fijado p o r l o s artículos 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l ( n u m e r a l 3°) y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( n u m e r a l 1°).

T a l c o m o l o s o s t u v o l a corporación e n o t r a o p o r t u n i d a d, e l c e n s o r «no puede relevarse de esa carga cuando ha acudido a la vía indirecta, ni siguiera por haber enderezado la acusación a la demostración de desaciertos en la apreciación de los medios de convicción por causa de errores de hecho o de derecho, pues la Corte, al analizar el cargo asi formulado, no podría establecer oficiosamente cuáles disposiciones de derecho sustancial habrían sido quebrantadas como consecuencia de los aludidos yerros* ( s u b r a y a d o n o e s d e l t e x t o;

C S J A C, 9 m a y. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 2 4 - 0 1 ). P u e s t a s así l a s c o s a s, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m e n t a d o r e q u i s i t o f o r m a l conducía, d e m o d o n e c e s a r i o, a l a inadmisión d e l o s c a r g o s, c o m o así s e decidió e n e l a u t o c u e s t i o n a d o. 3. T a m p o c o l e a s i s t e razón a l i m p u g n a n t e e n s u argumentación d i r i g i d a a r e s a l t a r q u e l a cuestión r e l a t i v a a l a legitimación e n l a c a u s a d e l d e m a n d a d o G o n z a l o Pinzón B a r r e t o p l a n t e a d a e n e l s e g u n d o c a r g o, d e b e a u s c u l t a r s e e n l a s e n t e n c i a, p u e s, e n s u c r i t e r i o, e s i n s u f i c i e n t e l a razón 10 Radicación n.° 11001-31-03-026-2003-00961-01 s u m i n i s t r a d a p o r l a C o r t e p a r a i n a d m i t i r l o, c o n s i s t e n t e e n q u e e l r e p r o c h e n o g u a r d a b a relación c o n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o. A l r e s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a t i e n e a c e p t a d o q u e l a c a r g a p r o c e s a l a t r i b u i d a a l c e n s o r «reclama que su critica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J S C, 1 9 D i o 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4 ).

L u e g o, s i e l c a s a c i o n i s t a alegó q u e c o n l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s p o r e l ad quem s e demostró l a e x i s t e n c i a d e u n a relación c e i m b i a r i a e n t r e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e crédito y G o n z a l o Pinzón B a r r e t o, p o r q u e e v i d e n c i a b a n q u e füe él q u i e n formuló l a excepción d e prescripción e n e l j u i c i o e j e c u t i v o; t a l c o m o s e indicó e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, e s e p l a n t e a m i e n t o n o r e s u l t a c o n s o n a n t e c o n l a motivación c e n t r a l d e l f a l l o, e n e l c u a l l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e e s e d e m a n d a d o f u e e d i f i c a d a e n q u e «no aparece como deudor en el cartular prescrito, como tampoco se configuró la asunción de deuda en la obligación» y n o d e q u e aquél «pudiera o no haber alegado en el proceso ejecutivo que operó ese fenómeno exdntivo, como lo aduce el recurrente, pues tal supuesto no tuvo ninguna injerencia en la decisión adoptada por el Tribunal». [ F o l i o 4 1, c. C o r t e 11 Radicación n.° 11001-31-03-026-2003-00961-01 E s e v i d e n t e q u e l o s a r g u m e n t o s traídos p o r e l c e n s o r n o c o n f r o n t a n l o s r a z o n a m i e n t o s p r o b a t o r i o s e x p u e s t o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, y p o r l o t a n t o n o c o n s t i t u y e n u n a t a q u e d i r e c t o f r e n t e a e s t o s, l o q u e s i n l u g a r a d u d a s c o n f i g u r a u n d e f e c t o f o r m a l q u e t o m a i n v i a b l e a d m i t i r l a acusación, calificación q u e n o s u p o n e u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e s u mérito, 4, E n c u a n t o a l a manifestación d e q u e e n e l c a r g o t e r c e r o s i f u e a c r e d i t a d a l a d i s c r e p a n c i a e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s m e d i o s d e persuasión allí r e f e r i d o s y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e e l l o s e x t r a j o e l T r i b u n a l, v i s l u m b r a l a S a l a q u e t a l afirmación n o r e s u l t a a c e r t a d a, p o r q u e e l r e c u r r e n t e omitió e x p o n e r e n f o r m a d e t a l l a d a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s a s i n f e r e n c i a s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s, e x p l i c a n d o a s p e c t o s t a l e s c o m o qué l o llevó a a f i r m a r q u e l a interpretación d a d a p o r e l j u z g a d o r a l a e s c r i t u r a pública a l l e g a d a e s extraña a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l t e n i e n d o e n c u e n t a l o q u e d e e l l a s e e x p u s o e n l a s e n t e n c i a, d e d o n d e s u r g e q u e l a d e n u n c i a f o r m u l a d a e s t a n sólo e l r e f l e j o d e l s u b j e t i v o p u n t o d e v i s t a d e l c e n s o r f r e n t e a l a l a b o r i n t e l e c t i v a d e l j u e z p l u r a l, q u e, e n t o d o c a s o, e s i n s u f i c i e n t e p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación. P o r o t r a p a r t e, t a m p o c o r e s u l t a a d m i s i b l e s u afirmación r e l a c i o n a d a c o n l a s a c u s a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o a l a s q u e estimó c o m p l e t a s a p e s a r d e q u e n o atacó l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s e n q u e f u e s o p o r t a d o e l f a l l o, p u e s - s o s t u v o - u n a t a q u e panorámico e r a i n n e c e s a r i o p o r q u e l a decisión d e l ad quem s e fundó e n 12 Radicación n. ' 11001-31-03-026-2003-00961-01 «especxilaciones ( ) que no cuentan con apoyo probatorio alguno» e n razón d e q u e f u e e r r a d a l a conclusión extraída d e l a a l u d i d a e s c r i t u r a pública e n l o a t i n e n t e a q u e «la asunción de la deuda por parte de Pinzón Barreto se haría ''bajo la condición de que se otorgara "un nuevo crédito a cargo del comprador"», l o q u e «también contradice lo que se desprende de las misivas suscritas por [el banco]».

L a S a l a consideró r e s p e c t o d e l o a n t e r i o r q u e i o s c a r g o s n o discutían «la totalidad de los elementos persuasivos en los que se fundó el fallo de segundo grado», d e s t a c a n d o q u e n i n g u n a crítica s e formuló f r e n t e a l a s c o m u n i c a c i o n e s e m i t i d a s p o r e l B a n c o, l a s q u e «fueron fundamentales en el fallo del ad-quem». [ F o l i o 4 4, i b. ' «El ataque en casación - s e h a d i c h o - debe ser completo, toda vez que la Corte considera que 'no tiene necesidad de entrar en el estudio de los motivos alegados para sustentar esa violación, si la sentencia trae como base principal de ella una apreciación que no ha sido atacada en casación, ni por lÁolación de la ley, ni por error de hecho o de derecho, y esa apreciación es más que suficiente para sustentar el fallo acusado' (LXXI, p. 740;

LXXIII, p. 45 y LXXV, p. 52)» ( C S J S C, 2 0 S e p. 2 0 0 0, R a d. 5 7 0 5 ). E n e s e o r d e n, e s e v i d e n t e q u e l a s a c u s a c i o n e s a l u d i d a s r e s u l t a b a n i n c o m p l e t a s, p u e s l a s p r u e b a s e n q u e edificó s u s c o n c l u s i o n e s e l f a l l a d o r n o f u e r o n d e s v i r t u a d a s d e m a n e r a i n t e g r a l, destacándose q u e c o n l a s n o c u e s t i o n a d a s l a determinación d e l T r i b u n a l s e m a n t i e n e i n d e m n e. 13 Radicación n.* 11001-31-03-026-2003-00961-01 5.

F i n a l m e n t e, e n l o r e f e r e n t e a q u e e n e l c a r g o s e g u n d o n o s e c o n t r o v i r t i e r o n l o s «juicios fácticos» d e l s e n t e n c i a d o r, d e b e a c o t a r s e q u e, c o m o l o reconoció e l a c t o r e n l a reposición, «la única cuestión fundamental sobre la cual ( ) edificó el cargo ( ) fue un hecho que la sentencia del ad quem no discute: que en su condición de propietario del inmueble que garantizaba la deuda que incorporaba la acción cambiaría prescrita, fue el señor Gonzalo Pinzón Barreto, y nadie más, que se benefició de dicha prescripción»; l o q u e d e m a n e r a l i m i n a r l l e v a a r a t i f i c a r l a f a l t a d e técnica e n l a proposición d e l a c e n s u r a. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a s m i s m a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e r e v e l a n q u e l a imputación d e violación d i r e c t a d e p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s s e estructuró a p a r t i r d e u n r e p r o c h e a l a s c o n c l u s i o n e s a l a s c u a l e s arribó e l s e n t e n c i a d o r c o m o r e s u l t a d o d e l análisis d e u n o s m e d i o s d e p r u e b a. E n e s e s e n t i d o, f u e enfática l a C o r t e a l señaleir e n e l a u t o r e c u r r i d o q u e «si Gonzalo Pinzón Barreto no estaba obligado a cumplir con la prestación cambiaría, sino Diego Alberto Zapata Gómez y Luz Stella Martínez López, eran ellos los únicos legitimados para ser demandados, pues en principio, la prescripción del título valor sólo favorecería a estos últimos, según lo sostuvo el a d quem»; y q u e «la decisión judicial que declaró probado ese fenómeno extintivo, ninguna incidencia tiene respecto del pago del precio que el comprador debe realizar a los vendedores del inmueble, pues 14 Radicación n." 11001-31-03-026-2003-00961-01 la relación jurídica entre estos es diferente de la obligación cambiaría». [ F o l i o 4 6, c. C o r t e R e s u l t a o s t e n s i b l e, e n t o n c e s, q u e a l a p r e s u n t a infracción l e g a l d e n u n c i a d a p o r e l i m p u g n a n t e, sólo podía l l e g a r l a corporación j u d i c i a i i c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r a p r e c i a d o e q u i v o c a d a m e n t e l o s m e d i o s d e persuasión r e l a t i v o s a l a f a l t a d e legitimación d e G o n z a l o Pinzón B a r r e t o, d e q u i e n s e afirmó f u e e l b e n e f i c i a d o c o n l a o c u r r e n c i a d e l fenómeno l i b e r a t o r i o, p l a n t e a m i e n t o q u e d e s b o r d a l o e s t r i c t a m e n t e jurídico y riñe c o n l a e s p e c i a l n a t u r a l e z a d e l a violación d i r e c t a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a q u e n o p u e d e n p r e s e n t a r s e d i v e r g e n c i a s d e t i p o fáctico. 6.

E n c o n s e c u e n c i a, l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a s e ajustó c o n e s t r i c t e z a l o s pairámetros c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o r l o q u e d e b e m a n t e n e r s e i n m o d i f i c a b l e. IXI. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

NO REPONER e l proveído d i c t a d o e l d i e c i o c h o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. 1 5 Radicación n." 11001-31-03 -026-2003-00961-01 Notífíquese. 16