República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a AC5535-2019 Radicación n. ̂ 11001-02-03-000-2019-03826-00 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Habiéndose i n a d m i t i d o p r e v i a m e n t e l a d e m a n d a y r a d i c a d o a h o r a e s c r i t o d e subsanación, s e d e c i d e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r l a RODRIGO NAVIA TASCÓN, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación q u e C A R M E N LUCÍA N A V I A T E R R E R O S adelantó c o n t r a e l aquí o p u g n a n t e y o t r o s. L ANTECEDENTES 1.

E l p r o c e s o q u e o r i g i n a l a m e n c i o n a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, inició c o n d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r C a r m e n Lucía N a v i a T e r r e r o s, q u i e n solicitó q u e s e d e c l a r a r a s i m u l a d o s e n f o r m a a b s o l u t a l o s n e g o c i o s jurídicos c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 5 5 9 d e 2 3 d e m a y o d e 1 9 8 4, y 1 0 8 4 0 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2, m e d i a n t e l o s c u a l e s e l c a u s a n t e C a m i l o A r t u r o N a v i a T e n o r i o simuló t r a n s f e r i r a título d e c o m p r a v e n t a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 7 0 - 1 8 3 7 4 6, p r i m e r o a s u n u e r a A i d a L i l i a n a L e n i s V a l d e r r a m a, y ésta a l r e c u r r e n t e. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, solicitó o r d e n a r q u e e l p r e d i o r e g r e s e a l p a t r i m o n i o d e l c a u s a n t e, a e f e c t o s d e l l e v a r a c a b o e l p r o c e s o d e sucesión. 2.

C o n f a l l o d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e C a l i, a l p r o s p e r a r l a excepción d e mérito d e n o m i n a d a «prescripción de la acción ordinaria de simulación», declaró a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o únicamente e l s e g u n d o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, e s d e c i r, e l c e l e b r a d o e n t r e A i d a L i l i a n a L e n i s V a l d e r r a m a y R o d r i g o N a v i a Tascón; y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó a l último r e s t i t u i r a l a p r i m e r a e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o, así c o m o l a cancelación d e l a e s c r i t u r a pública número 1 0 8 4 0 y l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a c o r r e s p o n d i e n t e L 3.

A l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l revocó p a r c i a l m e n t e l a decisión d e l a-quo^, p a r a d e c l a r a r también a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o e l p r i m e r c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, e s t o e s, e l e f e c t u a d o e n t r e C a m i i o A r t u r o N a v i a T e n o r i o y A i d a L i l i a n a L e n i s V a l d e r r a m a, y e n s u l u g a r condenó a R o d r i g o N a v i a Tascón á r e s t i t u i r e l b i e n o b j e t o d e l p r o c e s o y e l v a l o r d e l o s f r u t o s c i v i l e s s e p u d i e r o n h a b e r p e r c i b i d o p a r a q u e i n g r e s a r a n a l a sucesión d e l o c c i s o, y f i n a l m e n t e, ordenó r e g i s t r a r l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l p r e d i o e n 1 F o l i o s 2 a l 1 9. 2 F o l i o 2 1 a l 4 9.

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 cuestión y t o m a r n o t a a l m a r g e n d e l a e s c r i t u r a pública número 5 5 9. 4. E l d e n o t a d o e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, R o d r i g o N a v i a Tascón, presentó a n t e e s t a Corporación d e m a n d a d e revisión r e s p e c t o d e l a n t e r i o r f a l l o, f u n d a m e n t a n d o s u l i b e l o e n l a c a u s a l séptima d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^. 5.

L a s o l i c i t u d f o r m u l a d a f u e i n a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e n o v i e m b r e último, c o n e l f i n d e q u e e l m e m o r i a l i s t a s u b s a n a r a l o s d e f e c t o s q u e allí s e señalaron, e n e s p e c i a l, e l r e l a c i o n a d o c o n l a f e c h a e n l a q u e cobró e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y l a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e s e d i o s u inscripción e n e l R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos'̂. 6.

T r a n s c u r r i d o e l l a p s o c o n c e d i d o p a r a a d e l a n t a r l a s c o r r e c c i o n e s o r d e n a d a s, l a Secretaría informó a l D e s p a c h o q u e e l r e c u r r e n t e aportó e l e s c r i t o q u e o b r a a f o l i o s 1 8 8 a 2 0 3 y a n e x o s d e l f o l i o 1 7 1 a l 1 8 7 d e l p l e n a r i o. IL CONSIDERACIONES 1.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, v i s t o s l a d e m a n d a y e l e s c r i t o d e subsanación, s e o b s e r v a q u e e l r e c u r r e n t e o p u g n a p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l r e s p e c t i v o T r i b u n a l e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, n o t i f i c a d a p o r anotación e n e l e s t a d o d e l 2 2 d e H -ol ios l lóalSg. ** F o l i o s 1 4 4.

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 s e p t i e m b r e d e e s e año, c o r r e g i d a m e d i a n t e a u t o d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 7, n o t i f i c a d o e n e l e s t a d o d e l 2 4 d e e n e r o s i g u i e n t e, p a r a l o c u a l i n v o c a l a c a u s a l séptima d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n "Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad'^ l a c u a l r e s p a l d a e n l a afirmación c o n s i s t e n t e e n q u e n u n c a f u e n o t i f i c a d o d e l p r o c e s o, a p e s a r d e q u e l a d e m a n d a n t e conocía s u dirección p a r a n o t i f i c a c i o n e s e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e N o r t e América.

E n e s e o r d e n, t o m a n d o e n consideración e l t i e m p o e n e l q u e s e dictó e l f a l l o c e n s u r a d o y e l d e presentación d e l a d e m a n d a d e revisión, s e h a c e n e c e s a r i o, a n t e t o d o, e x a m i n a r s i e s t a última s e i n t r o d u j o o p o r t u n a m e n t e, p u e s t o q u e d e n o s e r así s e i m p o n e s u r e c h a z o d e p l a n o p o r h a b e r o p e r a d o e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d d e l a acción. 2.

A t e n d i e n d o l a s e n d a p e r f i l a d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a a p a r t i r d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o s e e n c u e n t r a q u e, d e s d e s i e m p r e, l a C o r t e h a p r e g o n a d o q u e e l r e c u r s o d e revisión a p a r e c e e s t a t u i d o c o m o u n a excepción a l a figura d e l a c o s a j u z g a d a, q u e p o r l o t a n t o e x i g e s e r i n t e r p u e s t o d e n t r o d e u n o s p l a z o s p e r e n t o r i o s y c o n s u s t e n t o e n l a s c a u s a l e s d e t e r m i n a d a s p r e v i a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r, s i e n d o así q u e e n l o t o c a n t e a l m o t i v o séptimo p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 5 d e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l r e m e d i o d e b e i n t e r p o n e r s e e n u n l a p s o d e d o s años, q u e a t e n o r d e l c a n o n 3 5 6 ibídem, "comenzarán a correr desde el día en que la parte perjudicada 4 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco (5) años", destacándose a s u v e z, q u e "cuando la sentencia deba ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha de la inscripción".

S o b r e l a m a n e r a e n l a q u e h a d e c o m p u t a r s e e l p l a z o d e l o s d o s años, c u a n d o d e p o r m e d i o está l a a l u d i d a c a u s a l séptima, t i e n e d i c h o l a S a l a: ''Como sucede en las demás causales, también en la séptima el término para recurrir es de dos años; ta diferencia estñba, entonces, en el momento en que esos dos años comienzan a correr, porque no será a partir de la ejecutoria de la sentencia, de conformidad con la regla general, sino que se contarán, ya a partir de cuando la parte perjudicada o su representante haya tenido conocimiento de la decisión, ora a partir de la fecha de registro, si la sentencia es de aquellas que deben inscribirse en un registro público; pero para deducir la oportunidad de la opugnación extraordinaria, no basta con tener en cuenta aquellos términos, sino también el plazo máximo fijado en la misma ley, que no puede ser superior a los cinco años contados desde la ejecutoria de la respectiva sentencia, como así se desprende de una visión integral del artículo 381 en comento (hoy 355 del CGPf^. 3.

E n e l c a s o c o n c r e t o, l a determinación d e s i l a d e m a n d a d e revisión s e presentó t e m p e s t i v a m e n t e, p a r t e d e t o m a r e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s y a c t u a c i o n e s, p r o b a d o s acá: a. - ) E n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación d e C a r m e n L u c i a N a v i a c o n t r a A i d a L. L e n i s y o t r o s, s e dictó s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r p a r t e d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, f e c h a d a e l 2 0 d e C S J A C d e 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 5. r e i t e r a d o e n A C 2 3 0 3 - 2 a i 8. 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 y n o t i f i c a d a m e d i a n t e anotación e n e l e s t a d o d e l 2 2 d e e s e m i s m o m e s y año^. b. -) E n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e d i c h a p r o v i d e n c i a, e s t i m a t o r i a d e l a simulación d e p r e c a d a, s e resolvió i n s c r i b i r l a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n ^ 3 7 0 - 1 8 3 7 4 6 L c. -) L a s e n t e n c i a s e inscribió e n e s e f o l i o d e matrícula e l "16-11-2016", señalándose e n l a anotación n° 2 0: "Tribunal Superior Sala CixÁl de Cali ( ) Declaratoria de simulación de contrato de compraventa contenido en la escritura 559 del 23- 05-1984 Notaría 1 de Baga, celebrado entre Carlos Arturo Navia Tenorio y Aida Liliana Valderrama"^. d. -) M e d i a n t e proveído d e l 1 8 d e e n e r o d e l 2 0 1 7, d i c h a Corporación "corrigió" l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r q u e e l n o m b r e allí i n d i c a d o e s C a m i l o A r t u r o N a v i a T e n o r i o y n o C a r l o s A r t u r o N a v i a T e n o r i o ^. e. -) L a a l u d i d a "corrección" d e l f a l l o s e inscribió también e n e l m e n t a d o f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a, e l "11-05- 2017", d e a c u e r d o c o n l a anotación n° 2 1 i o. f. -} E n e l c a m p o d e "salvedades" d e l r e f e r i d o f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, s e d a c u e n t a d e "correcciones" ^ F o l i o s 2 1 a l 4 9.

F o l i o 4 9. ^ F o l i o 5 7. ' ' F o l i o s 1 7 9 y 1 8 0. F o l i o 5 7. 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 e f e c t u a d a s p o r e l r e g i s t r o a l a s a n o t a c i o n e s 2 0 y 2 1, s i e n d o l a última d e l "31-01-2018", y c o n l a s i g u i e n t e consideración: "corregido comentario completo conforme copia del oficio 1117 del 17-04-2017 del Juzgado 18 Civil del Circuito de Cali que reposa en el archivo de esta oficina vale art. 59 Ley 1579/2012 BLS"^K g.-) L a d e m a n d a d e revisión s e presentó a n t e l a C o r t e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ^ 2. 4.

D e a c u e r d o c o n l a m e n c i o n a d a r e f e r e n c i a n o r m a t i v a, j u r i s p r u d e n c i a l y fáctica, s e t i e n e q u e c o m o l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e impugnación declaró l a simulación d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e b i e n i n m u e b l e, e s a decisión i m p l i c a b a s u r e g i s t r o e n i n s t r u m e n t o s públicos d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l l i t e r a l b, - ) d e l artículo 2 ^ d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, e l c u a l s e realizó, e f e c t i v a m e n t e, e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, i n s t a n t e a p a r t i r d e l q u e comenzó a c o r r e r e l término d e d o s años p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a d e revisión, c u y o v e n c i m i e n t o, e n c o n s e c u e n c i a, s e p r o d u j o e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, y e n e s e o r d e n d e i d e a s, e l l i b e l o d e revisión d e v i e n e extemporáneo, p u e s, s e radicó e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9.

A h o r a b i e n, n i n g u n a i n c i d e n c i a p u e d e atribuírsele a l a s a n o t a c i o n e s e n e l r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos p o s t e r i o r e s a l a d e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r q u e s e t r a t a n, t o d a s e l l a s, d e "correcciones" q u e n o i n c i d e n e n l a " F o l i o 5 8. ^ - F o l i o 1 5 8. 7 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a y t a m p o c o e n l a n a t u r a l e z a d e l a c t o r e g i s t r a d o y p u b l i c i t a d o. E n e f e c t o, q u e l a e j e c u t o r i a d e u n a p r o v i d e n c i a n o s e e x t i e n d e a propósito d e u n a corrección, s e c o n s t a t a e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 0 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, "cuando se pida aclaración o complementación de una providencia, solo quedará ejecutoriada una vez resuelta la solicitud".

Y q u e l a inscripción d e l a s e n t e n c i a q u e d a p e r f e c c i o n a d a e n l a d a t a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e anotación, s i n q u e l a s c o r r e c c i o n e s p o r e r r o r e s aritméticos o d e digitación a l t e r e n e s a condición, s e c o m p r u e b a también e n e l e s t a t u t o d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos, L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, q u e d e j a c l a r o, e n s u artículo 2 3 parágrafo, q u e "Efectuadas las anotaciones en la forma indicada en el presente capitulo se considerará realizado para todos los efectos legales el registro de instrumentos públicos", y e n e l 2 3, q u e l a corrección d e "Los errores aritméticos, ortográficos, de digitación o mecanográficos que se deduzcan de los antecedentes y que no afecten la naturaleza jurídica del acto, o el contenido esencial del mismo, podrán corregirse en cualquier tiempo sustituyendo la información errada por la correcta, o enmendando o borrando lo escrito y anotando lo correcto". 5.

E n conclusión d e l a presentación extemporémea d e l a d e m a n d a, fluye s u r e c h a z o d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: "sin más trámite, la demanda será rechazada cuando no se 8 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 6 - 0 0 presente en el término legal".

I l h D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R E C H A Z A R l a d e m a n d a m e d i a n t e l a q u e R O D R I G O N A V I A T A S C Ó N intentó p r o m o v e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. P o r Secretaría devuélvasele e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a s p r e t e n s i o n e s así c o m o l o s a n e x o s a p o r t a d o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese, A L V A R O F E: D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 9