CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5529-2015 Radicación n/11001-3Í-03-013-2012-00592-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión F l o r H e r i b e r t o Garzón V e r a, A m p a r o Garzón Barragán, A l e x a n d e r Garzón Barragán, O l g a Lucía Garzón Barragán y D i l i a Sofía Garzón Barragán, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u h i j a m e n o r, d e m a n d a r o n a S a i u d c o o p E. P. S. y a Epsiclínicas S. A. - Clínica S a n t a B i b i a n a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e s o n l a s r e s p o n s a b l e s d e l o s daños 1 Radicación n." UOOl -31 -03 -013 -2012 -00592 -01 i c a u s a d o s p o r l a atención médica d e f i c i e n t e r e c i b i d a p o r s u f a m i l i a r María d e l a L u z Barragán d e Garzón, q u e generó s u d e c e s o. P i d i e r o n, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e r e s a r c i e r a e l a g r a v i o m e d i a n t e e l p a g o d e $ 1. 2 9 1 7 1 1. 5 3 5, 3 2 p o r l u c r o c e s a n t e, a f a v o r d e l cónyuge d e l a víctima, más 1 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r daño m o r a l a él y a c a d a u n o l o s r e s t a n t e s a c t o r e s, s a l v o p a r a l a m e n o r, p a r a q u i e n s o l i c i t a r o n l a m i t a d d e d i c h o m o n t o; y 1 5 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r daño e n l a v i d a d e relación. ( F o l i o 5, c u a d e r n o 1 ) B. Los hechos 1.

María d e l a L u z Barragán d e Garzón, d e 5 6 años d e e d a d, f u e d i a g n o s t i c a d a c o n l a patología «cáncer de colon incipiente», p o r l o s médicos d e l a E. P. S. S a l u d c o o p, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6. ( F o l i o 6, c u a d e r n o 1) 2. S u médico, l u e g o d e p r a c t i c a r l e u n a c o l o n o s c o p i a, programó u n a m u c o s e c t o m i a, p e r o ésta resultó f a l l i d a p o r q u e e l t u m o r e s t a b a m u y p r o f u n d o. ( F o l i o 7, c u a d e r n o 1 ) 3.

E l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, s e confirmó l a e x i s t e n c i a d e l t u m o r m a l i g n o «de colon descendente» y s e recomendó u n t r a t a m i e n t o quirúrgico «con hemicolectomia izquierda». ( F o l i o 7, c u a d e r n o 1 ) 2 Radicación n." 11001 -31 -03 -013 -2012 -00592 -01 4. L a p a c i e n t e f u e v a l o r a d a p o r e l c o l o n o p r o c t o l o g o, q u i e n diagnosticó «cáncer de colon alverja» e inició s u t r a t a m i e n t o e n l a Clínica S a n t a B i b i a n a d e Bogotá, s i n q u e s e l e i n f o r m a r a «el riesgo del procedimiento a realizar», n i s e e f e c t u a r a u n a preparación p r e v i a. ( F o l i o 7, c u a d e r n o 1 ) 5.

E l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 7 s e llevó a c a b o e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico. ( F o l i o 7, c u a d e r n o 1 ) 6. A l día s i g u i e n t e, l a i n t e r v e n i d a presentó «dificultad para hablar», t o s y d o l o r p e r s i s t e n t e, y, p e s e a l o a n t e r i o r, s u médico t r a t a n t e n o acudió a a t e n d e r l a. ( F o l i o 8, c u a d e r n o I ) 7.

E l 2 4 d e e n e r o, l o s g a l e n o s l e i n f o r m a r o n a l a f a m i l i a q u e s u a l l e g a d a tenía «edema pulmonar» y también «una pequeña infección en el abdomen», p o r l o q u e f u e t r a s l a d a d a a l a u n i d a d d e c u i d a d o s i n t e n s i v o s. ( F o l i o 8, c u a d e r n o 1 ) 8. L a p a c i e n t e presentó m a l e s t a d o g e n e r a l y f u e d i a g n o s t i c a d a c o n «sepsis de origen abdominal» y «CID secundaria».

( F o l i o 8, c u a d e r n o 1) 9. E l 2 5 d e e n e r o, l e s i n f o r m a r o n q u e v a r i o s órganos e s t a b a n c o m p r o m e t i d o s p o r l a infección, p o r l o q u e s e llevó a c a b o u n a laparotomía, y l u e g o d e l a m i s m a e l c i r u j a n o refirió l a p r e s e n c i a d e u n a b a c t e r i a q u e s e diseminó d e s d e l a h e r i d a quirúrgica «e invadió hasta la espalda de la paciente ».

( F o l i o 9, c u a d e r n o 1) 3 Radicación n.° 11001-31-03-013-2012-00592-01 1 0. L u e g o, f u e v a l o r a d a p o r infectología, y allí díctamineiron q u e p r e s e n t a b a nnsufidencia respiratoria hipoxemica», «sepsis abdominal (ISO órgano espacio)», «shock séptico», «alto riesgo de falla renal», «atelectasias laminares bilaterales», «coagulación intravascular diseminada» «SDOM» y «fascitis necrotizante tipo II».

( F o l i o 9 ) 1 1. E l m i s m o día, padeció u n p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o y falleció a l a s 1 1 y 4 5 d e l a n o c h e. ( F o l i o 1 0, c u a d e r n o 1 ) 1 2. L o s d e m a n d a n t e s a l e g a n q u e l a m u e r t e d e s u f a m i l i a r f u e p r o d u c t o d e l a f a l t a d e u n t r a t a m i e n t o o p o r t u n o, así c o m o d e u n diagnóstico a d e c u a d o d e l a «infección nosocomial» q u e adquirió e n e l s i t i o o p e r a t o r i o. Además, q u e n o f u e p r e p a r a d a d e b i d a m e n t e p a r a l a intervención n i d i o s u c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. Y S a l u d c o o p E. P. S. n o realizó l a s a u d i t o r i a s médicas q u e e s s u d e b e r a d e l a n t a r. C. £1 trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 3 4 7, c u a d e r n o 1 ) 2. S a l u d c o o p E. P. S. s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l o s h e c h o s n o l e e r a n i m p u t a b l e s y l a atención d i s p e n s a d a a l a p a c i e n t e s e ciñó a l o s p r o t o c o l o s r e s p e c t i v o s. P r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e «cumplimiento de las obligaciones por parte de Saludcoop EPS para con su afiliada», «inexistencia de solidaridad entre EPS e IPS», 4 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 «excesiva tasación de pretensiones» y «excepción genérica».

( F o l i o 3 8 2, c u a d e r n o 1 ) Epsiclínicas S. A. - Clínica S a n t a B i b i a n a formuló l a s d e f e n s a s d e «necesidad de la prueba de la culpa», «exigencia de obligaciones de medio», «inexistencia de causalidad médico - legal», «discrecionalidad técnico - científica» y «excepción genérica». S o s t u v o q u e sí informó s o b r e l o s riesgos i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o; q u e n o e x i s t i e r o n f a l l a s e n l a atención, y debía a c r e d i t a r s e l a c u l p a. ( F o l i o 4 1 1, c u a d e r n o 1 A ) 3.

E l j u e z a quo, en l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3, negó l a s p r e t e n s i o n e s. A d u j o q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a a l e g a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l p o r q u e n o p r o b a r o n s e r h e r e d e r o s d e l a p e r s o n a q u e falleció. Y, d e o t r a p a r t e, q u e n o s e demostró l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a s e n c a u s a d a s, p u e s, según e l d i c t a m e n p e r i c i a l, q u e a s u v e z t u v o e n c u e n t a l a h i s t o r i a clínica, e s o s e n t e s o b r a r o n c o n d i l i g e n c i a y c u i d a d o. ( F o l i o 1 8, c u a d e r n o 3 ) 4.

L o s d e m a n d g m t e s a p e l a r o n l a p r o v i d e n c i a. M a n i f e s t a r o n q u e l a m u e r t e d e l a p a c i e n t e n o f u e c o n s e c u e n c i a d e l p a d e c i m i e n t o q u e l a a q u e j a b a i n i c i a l m e n t e s i n o d e u n a infección q u e adquirió a l m o m e n t o d e l a cirugía; q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l a a u s e n c i a d e u n c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o; y n o s e v a l o r a r o n d e b i d a m e n t e l a s p r u e b a s, t e d e s c o m o l a h i s t o r i a clínica, l o s t e s t i m o n i o s, 5 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 e l p e r i t a j e y l o s i n d i c i o s, q u e d i e r o n c u e n t a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a l e g a d a. 5.

E l T r i b u n s d S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a. P a r a e l l o indicó q u e s i o b r a b a p r u e b a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o d a d o p o r l a p a c i e n t e; además, l u e g o d e t r a n s c r i b i r a p a r t e s d e l a h i s t o r i a clínica, d e l o s t e s t i m o n i o s y d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, s o s t u v o q u e l a infección p a d e c i d a n o e s t a b a a s o c i a d a e x c l u s i v a m e n t e a l p r o c e d i m i e n t o p r e v i o, además d e q u e e l órgano i n t e r v e n i d o t e n i a u n a a l t a c a r g a b a c t e r i a n a; y q u e e l m a n e j o q u e s e l e d i o s e ciñó a l p r o t o c o l o médico, c o n l o q u e descartó e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n d e b e r, l a i m p r u d e n c i a o n e g l i g e n c i a d e l a s c o n v o c a d a s. ( F o l i o 1 0 5, c u a d e r n o 6 ) 6.

E l d e m a n d a n t e F l o r H e r i b e r t o Garzón V e r a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 1 2, c u a d e r n o C o r t e ) I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l r e c u r r e n t e estableció s u d e m a n d a e n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: PRIMER CARGO F u n d a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e atribuyó a l a s e n t e n c i a s e r v i o l a t o r i a, «por aplicación indebida», d e l o s artículos 6 3, 6 Radicación n." 11001-31-03 -013-2012-00592-01 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 1 6, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. E l r e c u r r e n t e afirmó q u e e l f a l l a d o r n o observó l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, e incurrió e n u n a «inadecuada valoración de las normas, guías y protocolos médicos», q u e e s t a b l e c e n l a n e c e s i d a d d e l i m p i a r u n órgano h u e c o p a r a e v i t a r l a contaminación e n l a s cirugías, p r o c e d i m i e n t o c u y a i n o b s e r v a n c i a causó l a m u e r t e d e l a p a c i e n t e. S o s t u v o q u e f u e «la violación clara y expresa al contrato de hospitalización con su garantía de seguridad» l o q u e generó l o s daños y p e r j u i c i o s, p u e s l a intervención quirúrgica s e h i z o s i n l a d e b i d a preparación, l o q u e s e d e m u e s t r a c o n l a h i s t o r i a clínica.

Además, p o r q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p e r m i t e n l a «proliferación de gérmenes patógenos de origen nosocomial e ISO», s i n r e a l i z a r u n a v i g i l a n c i a c o n t i n u a, i n f r i n g i e n d o así l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l S i s t e m a G e n e r a l d e S a l u d. Además, n o s e atendió e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e c o n t r a c t u a l, q u e o b l i g a a l o s c o n t r a t a n t e s a c u m p l i r c o n a q u e l l a s c a r g a s i n h e r e n t e s a l a n a t u r a l e z a d e l v i n c u l o, c o m o, e n e s t e c a s o, l a s o b l i g a c i o n e s d e s e g u r i d a d, información, r e s e r v a y fidelidad.

SEGUNDO CARGO Acusó a l a s e n t e n c i a d e violación d i r e c t a, p o r 7 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 «aplicación indebida» d e «la Ley 100 de 1993, Ley 1122 de 2007, articulo 14, y Ley 1438, Decreto 1011 de 2006 y la Resolución 1043 de 2006, Ley 23 de 1981». D i j o q u e e n e l s e n t e n c i a d o r n o aplicó l a s n o r m a s «del Sistema General de la Seguridad Social en Salud» y «las normas del aseguramiento en salud».

Q u e e s d e c a r g o d e l a s E. P. S. a u d i t a r y e v a l u a r a l o s p r e s t a d o r e s d e s e r v i c i o d e s u r e d, s i n q u e e x i s t a p r u e b a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a h u b i e s e a d e l a n t a d o d i c h a l a b o r e n e l c a s o c o n c r e t o. L a s c i t a d a s -refirió- s o n c u l p a b l e s «m vigilando in eligiendo» p o r q u e n o t o m a r o n l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a «dar cumplimiento a la Lex Artis» y a l a garantía d e c a l i d a d, según l a s guías y p r o t o c o l o s médicos e s t a b l e c i d o s e n e l D e c r e t o 1 0 1 1 d e 2 0 0 6 y l a Resolución 1 0 4 3 d e 2 0 0 6, así c o m o p o r l a «inobservancia del aseguramiento», r e g u l a d o e n l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3.

T E R C E R CARGO Invocó l a c a u s a l 1 * d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü y acusó a l a s e n t e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e l o c o n d u j o a l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. A d u j o q u e l a h i s t o r i a clínica n o f u e d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a. S o s t u v o q u e l a m i s m a «contiene todos los 8 Radicación n. ' 11001-31-03-013-2012-00592-01 elementos necesarios de observación probatoria que el fallo recurrido no observó» p u e s p e s e a q u e e l t r i b u n a l l a transcribió, tergiversó s u c o n t e n i d o; q u e n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o q u e allí r e p o s a «es de consulta externa»; q u e l a p a c i e n t e s e e n c o n t r a b a e n b u e n e s t a d o y q u e, p o s t e r i o r m e n t e, adquirió u n a infección e n e l s i t i o o p e r a t o r i o «puesto que su origen no es producto del polio cancerígeno que tenía », p o r l o q u e s e pasó p o r a l t o l a n e g l i g e n c i a y desatención d e l o s p r o t o c o l o s médicos p o r p a r t e d e l a s d e m a n d a d a s. Q u e l a c u l p a, e l daño y e l p e r j u i c i o e s t a b a n d e m o s t r a d o s, p u e s l o s d e m a n d a d o s f u e r o n n e g l i g e n t e s «al no realizar la preparación pre quirúrgica necesaria para limpiar el tubo digestivo previo a cirugía contaminada », y a l p e r m i t i r l a proliferación d e gérmenes patógenos. Agregó q u e e l j u g a d o r «no da por probado, estándolo, que existe un reporte de infección nosocomial», según l o estableció e l Comité d e V i g i l a n c i a Epidemiológica.

CUARTO CARGO Alegó q u e h u b o e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. Explicó q u e e l t r i b u n a l «no contempló adecuadamente la prueba del consentimiento informado» p a r a l a cirugía, 9 Radicación 11001-31-03-013-2012-00592-01 p u e s n o s e aportó e v i d e n c i a d e s u e x i s t e n c i a, y d i o p o r a c r e d i t a d o, s i n e s t a r l o, l a p r e s e n c i a d e l m i s m o « idóneo, claro y preciso y pre quirúrgico, así corno lo hace de igual forma para el del segundo procedimiento realizado», a u n a d o a q u e e l o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s t a l e s c o m o u n a información c o m p l e t a, c l a r a, s u f i c i e n t e, e f i c a z y p r e v i a. QUINTO CARGO También acusó a l a s e n t e n c i a p o r e r r o r d e h e c h o, d e b i d o a l a f a l t a d e apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s, c o n l o q u e s e d e j a r o n d e a p l i c a r d e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código Civü.

E l r e c u r r e n t e expresó q u e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e S a m u e l G m l l e r m o López Pérez y J o r g e E n r i q u e Rodríguez F a j a r d o, médicos i n t e r n i s t a y c i r u j a n o, r e s p e c t i v a m e n t e, s e podían d e d u c i r «indicios claros y necesarios para la resolución de los problemas jurídicos planteados en la demanda».

D e t a l e s p r u e b a s - s o s t u v o - s e c o m p r o b a b a q u e l a c a u s a d e l a m u e r t e f u e e l «proceso infeccioso» g e n e r a d o a l m o m e n t o d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, p o r l o q u e e l j u z g a d o r erró p o r preterición y tergiversación e n l a vedoración d e s u c o n t e n i d o. 10 Radicación n." 11001-31-03 -013-2012-00592-01 SEXTO CARGO P o r último, atribuyó también a l f a l l o e r r o r d e h e c h o p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, p r o d u c t o d e h a b e r d a d o «valor probatorio alperitazgo deforma incorrecta.,.».

E l t r i b u n a l erró - s o s t u v o - p o r q u e n o atendió q u e e l p e r i t o manifestó q u e l a infección n o e x i s t i a E i n t e s d e l i n g r e s o d e l a p a c i e n t e a l h o s p i t a l, y q u e p a r a l l e v a r a c a b o l a intervención s e requería u n a preparación q u e e v i t a s e l a contaminación. Además -agregó-, n o observó q u e l o s r i e s g o s d e l p r o c e d i m i e n t o d e b e n s e r p r e v i s i b l e s y p r e v e n i b l e s, y, p o r e n d e, n o s e p u e d e a c e p t a r q u e s e a n i n h e r e n t e s a l t r a t a m i e n t o; e i g u a l m e n t e q u e s e d i o p o r d e m o s t r a d o, p e s e a q u e e l e x p e r t o n o l o refirió, q u e l a s e n c a u s a d o s a c t u a r o n d e m a n e r a a d e c u a d a e n l a f a s e pre-quirúrgica.

Así m i s m o, «no dio por probado estándolo, que la señora Barragán falleció por una infección ISO y nosocomial» a d q u i r i d a p o r u n p r o c e d i m i e n t o médico i n a d e c u a d o. m. CONSIDERACIONES 1. D e a c u e r d o c o n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación e s n e c e s a r i o, e n p r i n c i p i o, c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p u e s s e t r a t a d e u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, y, p o r l o 11 Radicación n.** 11001-31-03-013-2012-00592-01 t a n t o, n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s i m p e r a t i v o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e l o s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s d e l a m i s m a y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s, a l a par q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s, 3.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a «proposición jurídica completa» c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s t a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. S i n e m b a r g o, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e l i m p u g n a n t e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió, s i n q u e s e a válido h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a 12 Radicación n." 11001-31 -03 -013-2012-00592-01 apreciación d e l a s p r u e b a s c u a n d o s e t r a t a d e l a vía d i r e c t a. L o q u e c a r a c t e r i z a e s a c l a s e d e a t a q u e e s s u t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l a cuestión p r o b a t o r i a, p u e s s e p r e s e n t a «directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio» ( C S J, G J. L X X X V I I I, 6 5 7 ) y p a r t e d e l a b a s e d e q u e: por el sentenciador no se haya incurrido en yerro alguno de hecho o de derecho en la apreciación de las pruebas; que, por consiguiente, no exista reparo que oponer contra los resultados que en el campo de la cuestión fáctica hubiere encontrado el fallador, como consecuencia del examen de la prueba.

En tal evento, la actividad del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que consideró no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero, en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas. { C S J, G J C X L V I, 5 0 ) 3. 1.

P e r o s i l o d e n u n c i a d o e s u n y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. 13 Radicación n.* 11001-31-03-013-2012-00592-01 H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l artículo 374 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de insta antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J s e, 15 J u l. 2008, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 20 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1995-00037-01 ). 4. E l c e n s o r, e n l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o, atribuyó a l a d quem l a violación d i r e c t a d e l a l e y, específicamente, d e l o s artículos 6 3, 1495, 1603, 1604, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2344, 2347 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, y d e 4a Ley 200 de 1993, Ley 1122 de 2007, artículo 14, y Ley 1438, Decreto 1011 de 2006 y la Resolución 1043 de 2006, Ley 23 de 1981».

C o m o s u s t e n t o d e s u acusación, explicó q u e e l j u z g a d o r incurrió e n u n a «inadecuada valoración de las normas, guías y protocolos médicos» a p l i c a b l e s a c a s o s c o m o e l q u e f u e o b j e t o d e l a d e m a n d a; q u e existió u n a « violación clara y expresa al contrato de hospitalización con su garantía de seguridad» t a l y c o m o s e deducía d e l a h i s t o r i a clínica; q u e s e permitió l a «proliferación de gérmenes patógenos de origen nosocomial e ISO», h e c h o s q u e d i e r o n p r e c i s a c u e n t a d e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, así c o m o d e l a inaplicación d e l a s n o r m a s «del Sistema General de la Seguridad Social en Salud»y « del aseguramiento en salud». 14 Radicación n.* 11001-31-03 -013-2012-00592-01 E l a t a q u e así p l a n t e a d o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e c l a r i d a d y precisión q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a d e casación, según l o e x i g e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e c u a n d o l a c e n s u r a s e e n f i l a p o r l a vía d i r e c t a «resulta impropio y, por ende, alejado de la técnica, que en la fundamentación del cargo enfrente las conclusiones a que ha llegado el tribunal en el examen de los hechos ».

( C S J G. J. C L X X X V I I I, p. l 7 3 ) E n e s t e c a s o, s i n e m b a r g o, e l r e c u r r e n t e, p e s e a a c u s a r a l t r i b u n a l p o r v i o l a r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l d e f o r m a d i r e c t a, a l m o m e n t o d e s u s t e n t a r t a l infracción procedió a i n c u l p a r l o p o r s u i n o b s e r v a n c i a d e l a s g u i a s, n o r m a s y p r o t o c o l o s médicos, así c o m o d e l c o n t r a t o d e hospitalización; d e n o e x t r a e r d e l a h i s t o r i a clínica u n a s c o r r e c t a s c o n c l u s i o n e s, y r e s a l t a r l a a u s e n c i a d e u n a v i g i l a n c i a a d e c u a d a p o r p a r t e d e l a s d e m a n d a d a s a s u s p r o c e d i m i e n t o s e i n s t a l a c i o n e s, c o n sujeción a l a l e y. E s d e c i r q u e, s i n a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a l a formulación d e l r e c u r s o, e l d e m a n d a n t e acusó a l s e n t e n c i a d o r p o r l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o s u s t e n t a d o e n s u opinión d i v e r g e n t e d e l a valoración q u e a q u e l h i z o d e l a s p r u e b a s, l a b o r d e l a q u e discrepó p o r q u e, e n s u s e n t i r, l a s e v i d e n c i a s r e c a u d a d a s sí d i e r o n c u e n t a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s d e m a n d a d a s, p o r d e s c u i d o y n e g l i g e n c i a. 15 Radicación n.* 11001-31-03-013-2012-00592-01 E l c u e s t i o n a m i e n t o así p l a n t e a d o e s a j e n o a l a técnica d e casación, p u e s s e dejó d e i n d i c a r, c l a r a y c o n c r e t a m e n t e, l a f o r m a e n l a q u e debían s e r a p l i c a d a s l a s n o r m a s c i t a d a s p o r e l r e c u r r e n t e - a l g u n a s m e n c i o n a d a s, i n c l u s o, d e f o r m a genérica-, y t a m p o c o s e explicó e n qué consistió e l y e r r o jurídico e n q u e s e inctirrió e n l a s e n t e n c i a. L a C o r t e, s o b r e t a l e r r o r, t i e n e d e f i n i d o q u e s e p r e s e n t a e n l o s c a s o s e n l o s c u a l e s l a n o r m a e n l a q u e s e f u n d a e l j u z g a d o r n o e s l a p e r t i n e n t e p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, o d e j a d e a p l i c a r l a q u e e n v e r d a d sí e s t a b a l l a m a d o a g o b e r n a r l o y f i n a l m e n t e c u a n d o a p e s a r d e s u s t e n t a r e l c a s o e n l a n o r m a q u e correspondía, s e l e a t r i b u y e n e f e c t o s d i f e r e n t e s a l o s q u e c o n t e m p l a l a disposición, l a b o r q u e d e m a n e r a a l g u n a adelantó l a p a r t e. P r o c e d e r q u e, además, c o n t r a v i e n e m a n i f i e s t a m e n t e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad ~v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio Judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del fallador, o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( )" ( C S J. S. C. 0 0 3 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ). 16 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592 01 D e ahí q u e l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o n o p u e d a n s e r a d m i t i d o s. 5.

E l e s t u d i o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o s e realizará d e m a n e r a c o n j u n t a, p u e s t o d o s e l l o s s e f u n d a n e n l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a h i s t o r i a clínica, e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, l o s t e s t i m o n i o s y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o, e n f o r m a r e i t e r a d a, q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. P o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía deiría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. 17 Radicación n." 11001-31-03 013-2012-00592-01 T a l r e q u i s i t o, s i n e m b a r g o, n o s e cumplió e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e e l análisis d e l a c e n s u r a consistió e n u n m e r o s e n t i r d i v e r g e n t e d e l a determinación d e l t r i b u n a l. 5. 1 E n e f e c t o, e l s e n t e n c i a d o r, p a r a c o n c l u i r q u e l a s d e m a n d a d a s n o e r a n r e s p o n s a b l e s p o r e l f a l l e c i m i e n t o d e María d e l a L u z Barragán d e Garzón, citó a p a r t e s d e s u h i s t o r i a clínica, e n d o n d e encontró a c r e d i t a d o e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o o t o r g a d o p a r a l a cirugía, además, detalló e l s e g u i m i e n t o q u e s e l e h i z o d e s d e e l m o m e n t o d e s u i n g r e s o a l c e n t r o a s i s t e n c i a l y l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s h a s t a e l m o m e n t o d e l a m u e r t e. L u e g o, h i z o u n a síntesis d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s g a l e n o s S a m u e l G u i l l e r m o López Pérez y J o r g e E n r i q u e Rodríguez F a j a r d o y, p o r último, valoró e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n d o n d e e l e x p e r t o refirió q u e existía u n a relación d i r e c t a e n t r e l a cirugía y l a infección, p e r o aclaró q u e e n t a l t i p o d e i n t e r v e n c i o n e s había u n riesgo i n h e r e n t e d e l 6 % a 1 0 % «de presentar infección postoperatoria», además d e q u e s e s i g u i e r o n l o s p r o t o c o l o s a c e p t a d o s y e l m a n e j o y atención d e l a patología i n i c i a l, y d e l a s p o s t e r i o r e s c o m p l i c a c i o n e s, f u e e l a d e c u a d o. P o r l o a n t e r i o r, e l ad quem s o s t u v o q u e l a s d e m a n d a d a s n o f u e r o n n e g l i g e n t e s, p o r q u e l a intervención i m p l i c a b a u n riesgo p r o p i o; q u e e l t r a t a m i e n t o p o s t e r i o r f u e i n m e d i a t o y s e ciñó a l o s p r o t o c o l o s médicos, q u e n o h u b o u n i n c u m p l i m i e n t o a l a obligación d e s e g u r i d a d, y, p o r e n d e, l a m u e r t e n o l e s e r a a t r i b u i b l e. 18 Radicación n." 11001-31 -03 -013-2012-00592-01 E l c e n s o r, p o r s u p a r t e, s e limitó a e f e c t u a r s u p r o p i o e x a m e n d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, p a r a c o n c l u i r q u e, e n s u valoración, e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a tergiversación d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s. E n t a l c a m i n o, a d u j o q u e e n l a h i s t o r i a clínica o b r a b a n «todos los elementos necesarios de observación probatoria que el fallo recurrido no observó»; q u e e l j u z g a d o r deformó s u c o n t e n i d o e inadvirtió q u e l a p a c i e n t e s e e n c o n t r a b a e n b u e n e s t a d o a l m o m e n t o d e s u i n g r e s o y l a infección q u e l a llevó a l a m u e r t e «no es producto del polio cancerígeno que tenía ».

L u e g o, e n t o m o a l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, s o s t u v o q u e d i c h a p r u e b a n o s e «contempló adecuadamente»; p u e s e l m i s m o n o contenía u n a información c o m p l e t a, c l a r a, s u f i c i e n t e, e f i c a z y p r e v i a. E n p u n t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e S a m u e l G u i l l e r m o López Pérez y J o r g e E n r i q u e Rodríguez F a j a r d o, refirió q u e d e allí podían d e d u c i r s e i n d i c i a s «claros y necesarios», p o r q u e s e extraía q u e l a m u e r t e f u e p r o d u c t o d e l «proceso infeccioso» q u e surgió c o m o c o n s e c u e n c i a d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, y q u e e l j u z g a d o r erró p o r preterición y tergiversación e n l a contemplación d e l a s d e c l a r a c i o n e s. Y, e n relación c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e x p u s o q u e n o s e advirtió q u e e l e x p e r t o manifestó q u e l a infección f u e a d q u i r i d a e n l a cirugía; q u e s e requería u n a preparación 19 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 q u e e v i t a s e l a contaminación; además, q u e n o s e podía a c e p t a r q u e l o s riesgos f u e r a n i n s e p a r a b l e s a l t r a t a m i e n t o, y q u e e l d e c e s o t u v o c o m o c a u s a mna infección ISO y nosocomial».

E l i m p u g n a n t e, d e t a l m o d o, dejó d e e x p l i c e i r p u n t u a l m e n t e e l e r r o r q u e l e atribuyó a l t r i b u n a l, p u e s s u l a b o r s e concentró e n e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s q u e reseñó, l a s q u e c o n f o r m e a s u p u n t o d e v i s t a sí d e m o s t r a r o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s e n t i d a d e s p o r l a m u e r t e d e l a p a c i e n t e d e b i d o a s u n e g l i g e n c i a a l p e r m i t i r q u e c o n t r a j e r a u n a infección a l m o m e n t o d e l a intervención quirúrgica.

E n ningún m o m e n t o denunció cuáles a p a r t e s c o n c r e t o s d e d i c h a s p r o b a n z a s f u e r o n a p r e c i a d o s p o r e l ad quem d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o e n d o n d e e s t u v o l a p u n t u a l afirmación i n e x a c t a q u e h i z o s o b r e e l l a s c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a v a r i a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a. N a d a d i j o e l r e c u r r e n t e s o b r e a l a s a p r e c i a c i o n e s c o n c r e t a s d e l f a l l a d o r r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s e n q u e sustentó s u decisión y q u e transcribió, t a l e s c o m o l a s a f i r m a c i o n e s d e l p e r i t o, q u e s o s t u v o: «En mi concepto tanto la atención y el manejo de la patología inicial como de las complicaciones fueron adecuados» o l o i n d i c a d o e n t o r n o a q u e «el cáncer de colon, como el que presentaba, tiene un riesgo entre el 6% y el 10% de presentar infección postoperatoria»; q u e l a infección d e l a h e r i d a quirúrgica e n 20 Radicación n. ' 11001-31-03 -013-2012-00592-01 u n p r o c e d i m i e n t o c o m o l a laparotomía «depende de su clasificación; si es una cirugía limpia no debe ser superior al 5%, si es limpia contaminada, como en el caso de la cirugía de colon, no debe ser superior al 10% »; y q u e «la indicación de operar a la paciente con los riesgos conocidos, como el diagnóstico y el tratamiento que se dio a cada uno de los eventos presentados en el posoperatorio, fue el adecuado de acuerdo a los protocolos de manejo aceptados por las buenas practicas medicas».

T a m p o c o r e s p e c t o d e s u apreciación c o n t r a e v i d e n t e d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s, q u e s e p r o n u n c i a r o n s o b r e e l riesgo d e contaminación, d e b i d o a q u e «el intestino grueso es un órgano que tiene una alta carga bacteriana por sí mismo » o f r e n t e a q u e «los protocolos de cirugía limpia contaminada como es la colateral implican un riesgo de infección en el sitio operatorio que hace necesario su prevención con protocolos de antibioticoterapia preoperatoria, preparación de colon y evaluación de las comorbilidades sin evitar infección en un 100% ».

P e s e a q u e e l j u z g a d o r h i z o d e s c a n s a r s u s e n t e n c i a e n t a l e s p r u e b a s, e l d e m a n d a n t e dejó d e e x p l i c a r cuál f u e e l y e r r o q u e cometió a l m o m e n t o d e s u contemplación, c o n t r a s c e n d e n c i a t a l q u e, d e n o h a b e r m e d i a d o t a l f a l t a, h u b i e s e l l e g a d o a u n a conclusión d i s t i n t a. P o r e l c o n t r a r i o, t a l e x t r e m o s e limitó a e x p o n e r p r o f u s a m e n t e s u percepción p e r s o n a l s o b r e t a l e s e v i d e n c i a s y s u p a i r t i c u l a r c r i t e r i o r e s p e c t o d e l o q u e e l l a s d e m o s t r a b a n. 21 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 E l a n t e r i o r p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a o, c o m o s e s o s t i e n e e n e s t e c a s o, l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a específica e v i d e n c i a. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). Correspondía a l r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p e i r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e amédisis a l q u e 22 Radicación n." 11001-31-03-013-2012-00592-01 h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l t r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho», ( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, t a l y c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e 23 Radicación n." UOOl -31 -03 -013 -2012 -00592 -01 presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. 6.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l f i n; l u e g o, s e i m p o n e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P, C, IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e o c h o d e o c t u b r e d e d o s m i l c a t o r c e, p r o f e r i d a p o r l a S a d a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 24 > 4 Radicación n.^ 11001 -31 -03 -013-2012-00592-01 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese. 25