AC5528-2015 [2009-00162-01] — Corte Suprema

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMIREZ Magistrado ponente AC5528-2015 Radicación n.° 68572-31-03-001-2009-00162-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintidós d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I, ANTECEDENTES I. D e n t r o d e l a acción o r d i n s i r i a p r o m o v i d a p o r L u i s E d g a o * M u r i l l o A n t o r v e z a c o n t r a M i g u e l A n t o n i o, R i c a r d o y E v a r i s t o Suárez P a r d o, s e dictó s e n t e n c i a e n l a q u e s e denegó l a oposición a l d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, y e n c o n s e c u e n c i a, s e ratificó l a línea d e demarcación t r a z a d a Radicación n." 68572-31 -03 -001-2009-00162-00 e n t r e l o s p r e d i o s l a C o r r a l e j a y C a f e t a l y P a l m i r a e n a u d i e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4.

D e i g u a l f o r m a, s e ordenó l a e n t r e g a d e l a porción d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a finca l a C o r r a l e j a a l o s d e m a n d a d o s y l a r e s p e c t i v a inscripción d e l a s e n t e n c i a. F o l i o 1 0 4, c. 5 2. A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l l a confirmó, [ F o l i o 2 2, c. 7 ] 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l d e m a n d a d o d e l j u i c i o l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o s 5 1, c. 7 4. E n a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e concedió p o r e l ad-quem e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. [ F o l i o 7 8, c. 1 11. CONSIDERACIONES 1. E n t o m o d e l a casación, e s t a b l e c e e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e *en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.

Para estos efectos se tendrá en cuenta lo dispuesto en los incisos tercero y cuarto del articulo 356.» D i c h a disposición a s u i n c i s o c u a r t o señala: «sí el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, 2 Radicación n.* 68572-31 -03 -001 -2009-00162-00 este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable.» 2.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s d e j a n e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l i n d i c a d o r e c u r s o, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a expedición d e c o p i a d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s e r e q u i e r a n a f i n d e d a r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o, d a d o q u e aquél n o l o i m p i d e n i o b s t a c u l i z a, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 7 1 ibídem, a m e n o s q u e s e t r a t e d e l o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n e s e m i s m o p r e c e p t o y q u e s e c o n t r a e n a q u e l a cuestión s e r e l a c i o n e e x c l u s i v a m e n t e c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; q u e l a resolución j u d i c i a l s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. A h o r a b i e n, a l n o c o r r e s p o n d e r e l proveído c u e s t i o n a d o a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a n o r m a q u e v i e n e d e c o m e n t a r s e, t o d a v e z q u e l a decisión d e l T r i b u n a l confirmó l a d e l a-quo, q u e denegó l a oposición a l d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, y e n c o n s e c u e n c i a, ratificó l a l i n e a d e demarcación t r a z a d a e n t r e l o s p r e d i o s l a C o r r a l e j a y C a f e t a l y P a l m i r a e n a u d i e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, ordenó l a e n t r e g a d e l a porción d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a p r i m e r a p r o p i e d a d a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s y d i s p u s o l a r e s p e c t i v a inscripción d e l a s e n t e n c i a, resolución ésta q u e e s s u s c e p t i b l e d e c u m p l i r s e p o r e l i n f e r i o r. 3.

P r e c i s a m e n t e, s o b r e e s t e específico p u n t o, l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e c u a n d o e s v i a b l e r e c l a m a r l a ejecución 3 Radicación n," 68572-31-03-001-2009-00162-00 d e l a s e n t e n c i a y n o s e o f r e c e garantía p e c u n i a r i a p a r a i m p e d i r l a, e s p r e c i s o o r d e n a r, a c o s t a d e l i m p u g n a n t e, l a expedición d e l a s c o p i a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin, y s i p o r c u a l q u i e r m o t i v o e l ad-quem o m i t e h a c e r d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, t a l c a r g a e s a s u m i d a p o r e l r e c u r r e n t e, p u e s n o c a b e d u d a d e q u e l a p r o v i d e n c i a q u e d i r i m e l a l i t i s g o z a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, d e ahí q u e d e b e e j e c u t a r s e aún c u a n d o s e i n t e r p o n g a e n s u c o n t r a e l r e c u r s o d e casación. S o b r e l o a n t e r i o r, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: El artículo 371 del Código de Procedimiento Civil establece que la concesión del recurso de casación no suspende el cumplimiento de la sentencia, salvo que verse exclusivamente sobre el estado civil de las personas, contenga un pronunciamiento meramente declarativo o haya sido recurrida por ambas partes, o que siendo susceptible de ejecución, total o parcialmente, el recurrente ofrezca caución para responder por los perjuicios que con dicha suspensión llegare a causar.

Si ninguna de las anteriores hipótesis ocurre, la misma disposición le impone al Tribunal, si encuentra viable el recurso, la obl^ación de ordenarle al recurrente que suministre lo necesario para expedir las copias necesarias, con el fin de remitirlas al juez de instancia a efectos de que éste disponga lo pertinente en orden a materializar el fallo.

En todo caso, si dicha orden no se imparte, esto, en principio, de manera alguna releva al recurrente de cumplir la carga en comento, porque como lo establece el inciso 4° de la citada disposición, le corresponde no sólo estar atento a solicitar la expedición de dichas copias, sino a pagar su costo, en la oportunidad establecida, so pena de que en concordancia con lo previsto en el artículo 372, inciso 1^ del Código de Procedimiento Civil, el recurso se declare inadmisible y por tanto desierto.

( C S J A C, 1 7 S e p 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1; e n e l m i s m o s e n t i d o C S J A C, 1 3 A g o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 8 - 0 1 4 Radicación n.° 68572 -31 -03 -001 -2009 -00162-00 y d e 1 6 S e p d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 7 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ) Q u e d a c l a r o, e n t o n c e s, q u e a u n c u a n d o s e o m i t a o r d e n a r l a expedición d e l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e s o n r e q u e r i d a s p a r a c u m p l i r e l v e r e d i c t o o b j e t o d e impugnación, c o n f o r m e l o o r d e n a e l artículo 3 7 1 d e l a l e y a d j e t i v a, e s a c i r c u n s t a n c i a n o p u e d e t r a d u c i r s e e n u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e t i e n e l a p a r t e v e n c e d o r a e n e l p r o c e s o a o b t e n e r l o q u e a s u f a v o r s e reconoció, p r e r r o g a t i v a q u e p o r e s t a r c o n t e n i d a e n u n a n o r m a p r o c e s a l e s d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i a o b s e r v e m c i a. 4.

E n e l a s u n t o sub examine, c o m o e l r e c u r r e n t e n o solicitó o p o r t u n a m e n t e q u e s e fijara u n a garantía p a r a e v i t a r l a ejecución d e l a determinación i m p u g n a d a, n i t a m p o c o atendió l a c a r g a p r o c e s a l p r e v i s t a e n e l i n c i s o 3 " " d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e c o n c l u y e q u e c u a n d o e l e x p e d i e n t e arribó a l a C o r t e, e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o s e h a l l a b a d e s i e r t o, l o c u a l i m p o n e l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l m i s m o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIAIERO: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l 5 Radicación n.» 68572-31 -03 -001-2009-00162-00 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o i n i c i a d o p o r L u i s E d g a r M u r i l l o A n t o r v e z a c o n t r a M i g u e l A n t o n i o, R i c a r d o y E v a r i s t o Suárez P a r d o.

SEGUNDO: D e v o l v e r l a actuación a l a corporación d e o r i g e n.

TERCERO: S i n c o s t a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ARIEL SAXaSká RAMÍREZ CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMIREZ Magistrado ponente AC5528-2015 Radicación n.° 68572-31-03-001-2009-00162-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintidós d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. L ANTECEDENTES 1.

D e n t r o d e l a acción o r d i n a r i a p r o m o v i d a p o r Luís E d g a r M u r i l l o A n t o r v e z a c o n t r a M i g u e l A n t o n i o, R i c a r d o y E v a r i s t o Suárez P a r d o, s e dictó s e n t e n c i a e n l a q u e s e denegó l a oposición a l d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, y e n c o n s e c u e n c i a, s e ratificó l a línea d e demarcación t r a z a d a Radicación n. ' 68572-31 -03 -001-2009-00162-00 e n t r e l o s p r e d i o s l a C o r r a l e j a y C a f e t a l y P a l m i r a e n a u d i e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4.

D e i g u a l f o r m a, s e ordenó l a e n t r e g a d e l a porción d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a f i n c a l a C o r r a l e j a a l o s d e m a n d a d o s y l a r e s p e c t i v a inscripción d e l a s e n t e n c i a. F o l i o 1 0 4, c. 5 2. A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l l a confirmó. [ F o l i o 2 2, c. 7 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l d e m a n d a d o d e l j u i c i o l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o s 5 1, c. 7 4. E n a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e concedió p o r e l ad-quem el r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. [ F o l i o 7 8, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1. E n t o m o d e l a casación, e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü q u e *en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s d e j a n e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l i n d i c a d o r e c u r s o, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a expedición d e c o p i a d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s e r e q u i e r a n a f i n d e d a r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o, d a d o q u e aquél n o l o i m p i d e n i o b s t a c u l i z a, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 7 1 ibídem, a m e n o s q u e s e t r a t e d e l o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n e s e m i s m o p r e c e p t o y q u e s e c o n t r a e n a q u e l a cuestión s e r e l a c i o n e e x c l u s i v a m e n t e c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; q u e l a resolución j u d i c i a l s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. A h o r a b i e n, a l n o c o r r e s p o n d e r e l proveído c u e s t i o n a d o a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a n o r m a q u e v i e n e d e c o m e n t a r s e, t o d a v e z q u e l a decisión d e l T r i b u n a l confirmó l a d e l a-quo, q u e denegó l a oposición a l d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, y e n c o n s e c u e n c i a, ratificó l a línea d e demarcación t r a z a d a e n t r e l o s p r e d i o s l a C o r r a l e j a y C a f e t a l y P a l m i r a e n a u d i e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, ordenó l a e n t r e g a d e l a porción d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a p r i m e r a p r o p i e d a d a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s y d i s p u s o l a r e s p e c t i v a inscripción d e l a s e n t e n c i a, resolución ésta q u e e s s u s c e p t i b l e d e c u m p l i r s e p o r e l i n f e r i o r. 3.

P r e c i s a m e n t e, s o b r e e s t e específico p u n t o, l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e c u a n d o e s v i a b l e r e c l a m a r l a ejecución 3 Radicación n." 68572-31-03-001-2009-00162-00 d e l a s e n t e n c i a y n o s e o f r e c e garantía p e c u n i a r i a p a r a i m p e d i r l a, e s p r e c i s o o r d e n a r, a c o s t a d e l i m p u g n a n t e, l a expedición d e l a s c o p i a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l f i n, y s i p o r c u a l q u i e r m o t i v o e l ad-quem o m i t e h a c e r d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, t a l c a r g a e s a s u m i d a p o r e l r e c u r r e n t e, p u e s n o c a b e d u d a d e q u e l a p r o v i d e n c i a q u e d i r i m e l a l i t i s g o z a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, d e ahí q u e d e b e e j e c u t a r s e aún c u a n d o s e i n t e r p o n g a e n s u c o n t r a e l r e c u r s o d e casación. S o b r e l o a n t e r i o r, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: El artículo 371 del Código de Procedimiento Civil establece que la concesión del recurso de casación no suspende el cumplimiento de la sentencia, salvo que verse exclusivamente sobre el estado dvil de las personas, contenga un pronunciamiento meramente declarativo o haya sido recurrida por ambas partes, o que siendo susceptible de ejecución, total o parcialmente, el recurrente ofrezca caución para responder por los perjuicios que con dicha suspensión llegare a causar.

Si ninguna de las anteriores hipótesis ocurre, la misma disposición le impone al Tribunal, si encuentra viable el recurso, la obligación de ordenarle al recurrente que suministre lo necesario para expedir las copias necesarias, con el fin de remitirlas al juez de instancia a efectos de que éste disponga lo pertinente en orden a materializar el fallo.

En todo caso, si dicha orden no se imparte, esto, en principio, de manera alguna releva al recurrente de cumplir la carga en comento, porque como lo establece el inciso 4 " * de la citada disposición, le corresponde no sólo estar atento a solicitar la expedición de dichas copias, sino a pagar su costo, en la oportunidad establecida, so pena de que en concordancia con lo previsto en el artículo 372, inciso 1^ del Código de Procedimiento Civil, el recurso se declare inadmisible y por tanto desierto.

( C S J A C, 1 7 S e p 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1; e n e l m i s m o s e n t i d o C S J A C, 1 3 A g o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 8 - 0 1 4 Radicación n." 68572 -31 -03 -001 -2009 -00162-00 y d e 1 6 S e p d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 7 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ) Q u e d a c l a r o, e n t o n c e s, q u e a u n c u a n d o s e o m i t a o r d e n a r l a expedición d e l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e s o n r e q u e r i d a s p a r a c u m p l i r e l v e r e d i c t o o b j e t o d e impugnación, c o n f o r m e l o o r d e n a e l artículo 3 7 1 d e l a l e y a d j e t i v a, e s a c i r c u n s t a n c i a n o p u e d e t r a d u c i r s e e n u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e t i e n e l a p a r t e v e n c e d o r a e n e l p r o c e s o a o b t e n e r l o q u e a s u f a v o r s e reconoció, p r e r r o g a t i v a q u e p o r e s t a r c o n t e n i d a e n u n a n o r m a p r o c e s a l e s d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a. 4.

E n e l a s u n t o sub examine, c o m o e l r e c u r r e n t e n o solicitó o p o r t u n a m e n t e q u e s e fijara u n a garantía p a r a e v i t a r l a ejecución d e l a determinación i m p u g n a d a, n i t a m p o c o atendió l a c a r g a p r o c e s a l p r e v i s t a e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e c o n c l u y e q u e c u a n d o e l e x p e d i e n t e arribó a l a C o r t e, e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o s e h a l l a b a d e s i e r t o, l o c u a l i m p o n e l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l m i s m o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l 5 Radicación n.* 68572-31-03-001-2009-00162-00 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o i n i c i a d o p o r L u i s E d g a r M u r i l l o A n t o r v e z a c o n t r a M i g u e l A n t o n i o, R i c a r d o y E v a r i s t o Suárez P a r d o.

SEGUNDO: D e v o l v e r l a actuación a l a corporación d e o r i g e n.

TERCERO: S i n c o s t a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ARIEL S A S M k n RAMÍREZ