CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5527-2015 Radicación n/13001-31-03-005-1999-00468-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e q u i n c e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión S o r a y a U e j b e Jaramülo y J a v i e r U e j b e Jaramülo d e m a n d a r o n a l a Corporación C o l o m b i a n a d e A h o r r o y V i v i e n d a - D a v i v i e n d a - p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e s t a última e s r e s p o n s a b l e p o r e l n o p a g o d e $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0, s u m a q u e l a Inmobüiaria E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación ordenó g i r a r a s u f a v o r m e d i a n t e u n c h e q u e, y, 1 Radicación n." 13001-31 -03 -005-1999-00468-01 e n c o n s e c u e n c i a, solicitó l a cancelación d e l c i t a d o m o n t o p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o n o s d e s d e e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 9, y l a indemnización q u e e s t i m e e l j u z g a d o p o r daños m o r a l e s. B. Los hechos 1.

R a y m u n d o P e r e i r a L e n t i n o, o b r a n d o c o m o l i q u i d a d o r d e I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación, abrió e n e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. u n a c u e n t a d e a h o r r o s p a r a m a n e j a r l o s r e c u r s o s d e d i c h o e n t e. 2. E n e s c r i t o d e 1 2 d e e n e r o d e 1 9 9 9, e s a p a r t e l e ordenó a l a d e m a n d a d a g i r a r u n c h e q u e d e g e r e n c i a a f a v o r d e S o r a y a U e j b e Jaramülo p o r $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0, o o. 3.

L a d e m a n d a d a n o acató e s a o r d e n. 4. A n t e l o a n t e r i o r, e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l acudió a l a e n t i d a d b a n c a r i a y exhibió e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s o c i e d a d. Así m i s m o, e n c o m u n i c a c i o n e s d e 1 4 y 1 5 d e e n e r o reiteró s u p e d i m e n t o, p e r o l a e n c a u s a d a, d e m a n e r a v e r b a l, negó e l g i r o d e l d i n e r o. 5.

L a d e m a n d a n t e, c o m o b e n e f i c i a r i a d e l a o r d e n d e p a g o, a l e g a q u e n o s e l e h a e n t r e g a d o l a s u m a a l a q u e t i e n e d e r e c h o, y, p o r t a l m o t i v o, l a e n t i d a d b a n c a r i a «incumplió sus obligaciones», c a u s a p o r l a q u e pidió e l r e s a r c i m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e. 2 Radicación n." 13001 -31 -03 -005 -J999 -00468 -01 C. £1 trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 4 4, c u a d e r n o 1 ) 2. L a c i t a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y alegó q u e n o giró e l c h e q u e d e g e r e n c i a p o r q u e s e enteró d e q u e e l n o m b r a m i e n t o d e Ra5Tnundo P e r e i r a L e n t i n o c o m o l i q u i d a d o r d e I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación «era ineficaz e inexistente»; q u e t a l c e r t e z a l a o b t u v o d e l a Resolución I C T G 6 5 0. 0 0 1 d e 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, d e l I n t e n d e n t e R e g i o n a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s d e C a r t a g e n a, e n d o n d e declairó l a i n e f i c a c i a d e l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n l a a s a m b l e a d e s o c i o s r e a l i z a d a e l 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 8, reunión e n d o n d e s e adoptó l a c i t a d a m e d i d a, e l l o p o r q u e l a m i s m a s e llevó a c a b o s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l c o n t r a t o s o c i a l. Además, q u e s e enteró d e q u e l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g e n a, e n l a Resolución N o, 0 0 1 d e 4 d e e n e r o d e 1 9 9 9, revocó e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e inscribió l a s d e t e r m i n a c i o n e s t o m a d a s e n e s a o p o r t u n i d a d. L a d e m a n d a d a precisó, también, q u e n o atendió l a o r d e n p o r q u e l a i n e f i c a c i a d e l n o m b r a m i e n t o s e p r o d u c e s i n q u e s e a n e c e s a r i a u n a declaración j u d i c i a l, y además p o r q u e e l r e g i s t r o m e r c a n t i l c u m p l e, s i m p l e m e n t e, u n a función d e p u b l i c i d a d. P o r último, formuló l a excepción d e «falta de legitimación en la causa», f u n d a d a e n q u e n o existía relación d e ningún t i p o e n t r e e l l a y l o s d e m a n d a n t e s, y llaimó e n garantía a I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n 3 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 liquidación, q u e compareció a l p r o c e s o y p r o p u s o l a excepción d e «ausencia de interés para obrar».

( F o l i o 1 1 8, c u a d e r n o 1 ) 3^ E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, resolvió: i ) d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e «falta de legitimación en la causa» r e s p e c t o d e l d e m a n d a n t e F r a n c i s c o J a v i e r U e j b e Jaramülo; i i ) d e c l s i r a r r e s p o n s a b l e a l a d e m a n d a d a p o r «responsabilidad civil extracontractual» y, e n c o n s e c u e n c i a, l e ordenó p a g a r a l a a c t o r a $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0, o o p o r daño e m e r g e n t e, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s d e s d e e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 9 h a s t a q u e s e r e a l i c e e l p a g o, p o r l u c r o c e s a i n t e. Consideró q u e s e acreditó e l daño c a u s a d o p o r e l d e s a c a t o d e l a o r d e n d e p a g o; q u e l a c o n d u c t a d e l b a n c o f u e i n e x c u s a b l e p o r q u e l a s o l i c i t u d p r o v e n i a d e q u i e n e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a t i t u l a r d e l a c u e n t a p a r a t a l f e c h a. D e o t r a p a r t e, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l l l a m a m i e n t o e n garantía p o r i m p r o c e d e n t e s. ( F o l i o 5 7 2, c u a d e r n o 3 ) 4.

L a d e m a n d a d a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, e n f a l l o p r o f e r i d o e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, revocó l a s e n t e n c i a a p e l a d a y desestimó l a s p r e t e n s i o n e s. S o s t u v o q u e, d e l a interpretación d e l a d e m a n d a, s e deducía q u e l o p r e t e n d i d o e r a q u e s e d e c l a r a r a l a 4 Radicación n° 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a p a s i v a p o r e l n o p a g o d e l a s u m a o r d e n a d a a s u f a v o r; q u e, d e s d e t a l óptica, n o s e d e m o s t r a r o n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a pretensión p u e s l a d e m a n d a n t e n o probó q u e e n r e a l i d a d f u e s e a c r e e d o r a d e l a s o c i e d a d q u e pidió l a e n t r e g a d e l d i n e r o y, p o r l o t a n t o, n o acreditó u n «interés jurídico serio y actual de deprecar un proceso de responsabilidad dvil deñvado de los daños y perjuicios », y s u c o r r e s p o n d i e n t e indemnización. Agregó q u e e l b a n c o f u e p r u d e n t e y d i l i g e n t e, y a q u e s e negó a a c a t a r l o s o l i c i t a d o p o r R a y m u n d o P e r e i r a L e n t i n o p o r c o n o c e r q u e s u n o m b r a m i e n t o c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d t i t u l a r d e l a c u e n t a e r a «ineficaz e inexistente», según l o d e c i d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g e n a, y p u e s t o q u e t a l i n e f i c a c i a operó ipso iure, a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 8 9 7 d e l Código d e C o m e r c i o. 6* L a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 1 2, c u a d e r n o C o r t e )

11. LA DEMANDA DE CASACIÓN L a r e c u r r e n t e sustentó s u d e m a n d a e n d o s c a r g o s: PRIMER CARGO C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2^* d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e atribuyó a l a s e n t e n c i a 5 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 V f a l t a d e c o n s o n a n c i a, p o r q u e e n l a d e m a i n d a pidió q u e s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e p o r h a b e r s e r e h u s a d o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n d e l a I n m o b i l i a r i a E l i a s E u j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación, m i e n t r a s q u e e l t r i b i i n a l falló «con base en un crédito preexistente entre la actora y la sociedad », l o q u e n o manifestó e n s u l i b e l o. P o r t a l c a u s a - s o s t u v o -, resolvió s o b r e u n a pretensión q u e n o f u e d e m a n d a d a, y n o s e pronunció s o b r e o t r a q u e sí f u e p e d i d a. ( F o l i o 1 5, c u a d e r n o C o r t e ) SEGUNDO CARGO 1.

Invocó l a c a u s a l 1 * d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y acusó a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o «en la apreciación probatoria» l o q u e c o n d u j o a l a violación d e l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 4 2 d e l Código C i v i l, 2 8 N o. 1 5, 3 0, 4 6 y 8 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o, y 2 5 4 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1.1.

Alegó q u e h u b o e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a p o r q u e, a u n q u e e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l l i q u i d a d o r ordenó p a g a r l e u n a s u m a p o r c o n c e p t o d e u n crédito, d i c h a a c r e e n c i a n o e r a e l p r e s u p u e s t o d e l daño, p u e s e l m e n o s c a b o e s t u v o e n «la destinación que se le daba al cheque» y l o s p e r j u i c i o s s e c a u s a r o n a n t e l a r e n u e n c i a d e l a d e m a n d a d a a p a g a r, e s d e c i r, a n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e «un derecho financiero».

( F o l i o 1 6, c u a d e r n o C o r t e ) E l t r i b u n a l erró - s o s t u v o -, a l a p r e c i a r l a o r d e n d e 6 Radicación n." 13001 -31 -03 -005 -1999 -00468 -01 p a g o, p u e s d e d u j o q u e e l g i r o d e l a s u m a r e s p e c t i v a tenía c o m o propósito c a n c e l a r u n «crédito común», y n o s i m p l e m e n t e q u e e n t a l s o l i c i t u d había u n «crédito financiero».

( F o l i o 1 7, c u a d e r n o C o r t e ) 2.2. Indicó q u e e l ad quem apreció e q u i v o c a d a m e n t e e l «comportamiento prudente y diligente» d e l a d e m a n d a d a, p u e s desconoció q u e p e s e a q u e s e p r o f i r i e r o n l a s R e s o l u c i o n e s d e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, y l a d e 4 d e e n e r o d e 1 9 9 9, d e l a Cámara d e C o m e r c i o, e n d o n d e s e declaró i n e f i c a z e l n o m b r a m i e n t o d e l l i q u i d a d o r d e I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación, n o t u v o e n c u e n t a q u e, p a r a l a f e c h a e n q u e emitió l a o r d e n d e p a g o, d i c h a p a r t e a u n o s t e n t a b a e l c a r g o r e f e r i d o. Y t a m p o c o observó l a a c t i t u d r e n u e n t e d e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n c a u s a d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió. ( F o l i o 1 8, c u a d e r n o C o r t e ) 2.3.

L a r e c u r r e n t e refirió q u e e l t r i b u n a l cometió u n e r r o r d e h e c h o «en la naturaleza y existencia de la decisión de ineficacia», p u e s asimiló e s t e último fenómeno a l d e l a «inexistencia», s i e n d o q u e l a p r i m e r a requería u n a declaración j u d i c i a l. 2.4. F i n a l m e n t e alegó l a c o n c u r r e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o «en la apreciación de los registros de las resoluciones de noviembre 6 de 1998 y 4 de enero de 1999», p u e s n o advirtió q u e p a r a l o s días 1 2 y 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 9, R a y m u n d o P e r e i r a L e n t i n o e r a e l l i q u i d a d o r d e 7 Radicación n." 13001-31-03-005-1999-00468-01 I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación, según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g s d d e d i c h o e n t e, c o n l o q u e l e negó a t a l d o c u m e n t o e f e c t o s jurídicos p r o b a t o r i o s, más a u n c u a n d o l a c i t a d a s r e s o l u c i o n e s aún n o aparecían r e g i s t r a d a s. i n. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s, a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, V N o v 2 0 1 3, R a d, 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

L a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o 8 Radicación n.° 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 d e casación, p u e s e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e: ' en el marco de dicho motivo casacional [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado' (CSJ AC, 7 Dic. 2001, Rad. 1999-0482); 9 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 exigencia que se explica porque la demanda constituye 'pieza fundamentar en el recurso extraordinario de casación, '.,,que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada iHoló o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2.

R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ). 2.1. E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actiiÁdad inprocedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). 2.2. C u a n d o e l r e p a r o s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a e n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n t a l violación, p a r a l o c u a l e s i m p e r a t i v o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l T a l l a d o r y h a c e r e v i d e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o e s s u f i c i e n t e q u e e l i m p u g n a n t e s e l i m i t e a m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a apreciación p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, p o r q u e e s a 10 Radicación n." 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 indicación a p e n a s p o n e a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; e m p e r o, n a d a a p o r t a e n p u n t o d e i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. Así e s q u e p o r m a n d a t o d e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C. d e P. C, l a l a b o r d e l c e n s o r «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S O, F e b. 2 3 d e 2 0 0 1, R a d. 6 3 9 9 ). 3. S i a l a c a u s a l s e g u n d a s e r e f i e r e, e n t o n c e s e l d e m a n d a n t e habrá d e d i r i g i r s u s e s f u e r z o s n o s o l o a e n u n c i a r l a i n c o n g r u e n c i a q u e l e e n d i l g a a l a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l o s h e c h o s, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s e n l a contestación o l a s q u e debió d e c l a r a r e l j u e z d e o f i c i o, s i n o q u e tendrá q u e d e j a r e n e v i d e n c i a e s a f a l t a d e c o n c o r d a n c i a m e d i a n t e u n c o t e j o o comparación e n t r e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o y l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s c u y o d e s c o n o c i m i e n t o a t r i b u y e a l j u z g a d o r, b i e n s e a p o r ultra petita, p o r extra petita, o p o r mínima petita.

S o b r e e l p a r t i c u l a r t i e n e d e f i n i d o l a S a l a: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; 11 Radicación n." 13001-31 -03 -005-1999-00468-01 por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el Juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( C S J s e, 6 J u l. 2005. R a d. 5214-01) L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l podría e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e interpretó e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s e condenó más allá d e l o q u e s e pretendió. 4.

E n e s t e c a s o, e l p r i m e r c a r g o s e sustentó e n l a c a u s a l s e g u n d a, y s e acusó a l a s e n t e n c i a d e i n c o n s o n a n c i a «con los hechos de la demanda» p o r q u e s e demandó «la responsabilidad extracontractual de la demandada con fundamento en haber rehusado a cumplir con el giro de un cheque a favor de Soraya Eujbe Jaramülo » y e l t r i b u n a l resolvió «la responsabilidad extracontractual con base en el daño de un crédito preexistente entre la actora y la sociedad Inmobiliaria Elias Eujbe y Cía en Liquidación ».

Y, e n t a l m e d i d a, «falló una pretensión que no fue demandada y, en cambio, dejó de fallar la pretensión, que sí fue demandada ». ( F o l i o 1 5, c u a d e r n o C o r t e ). 12 Radicación n." 13001 -31 -03 -005 -1999 -00468 -01 E l c a r g o así f o r m u l a d o n o a t i e n d e l a s e x i g e n c i a s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e d e m a n d a q u e l a acusación s e r e a l i c e e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o s u s t e n t a d a e n g e n e r a l i d a d e s o ambigüedades q u e n o p e r m i t a n desentrañar l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e. E n s u l i b e l o, l a c a s a c i o n i s t a a d u j o q u e l a f a i l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a r a d i c a b a e n l a d i v e r g e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a s r a z o n e s q u e c o n d u j e r o n a l t r i b u n a l a n e g a r s u s p r e t e n s i o n e s, u n a d e e l l a s l a a u s e n c i a d e daño p o r l a i n e x i s t e n c i a d e u n crédito e n t r e l a d e m a n d a n t e y l a s o c i e d a d q u e emitió l a o r d e n d e p a g o, y l a s q u e, e n s u opinión, d e b i e r o n t e n e r s e e n c u e n t a, e s t o e s, e l s o l o i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a a r e h u s a r s e a a c a t a r e l c i t a d o m a n d a t o, exposición e n d o n d e n o s e expresó, a c o r d e c o n l a c a u s a l q u e s e invocó, c u a l f u e l a desarmonía e n t r e l o p e d i d o y l o d e c i d i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, l l e v a n d o a c a b o, p a r a e l e f e c t o, l a n e c e s a r i a t a r e a d e comparación e n t r e e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o i n i c i a l, s u contestación, y l o r e s u e l t o e n l a p r o v i d e n c i a. L a ambigüedad e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o también s e d e s p r e n d e d e l a confusión d e l a c e n s o r a a l m o m e n t o d e p r e c i s a r e l o r i g e n d e l a i n c o n s o n a n c i a, p u e s, i n d i s t i n t a m e n t e, acusó a l a s e n t e n c i a p o r s e r, d e u n l a d o, «inconsonante con los hechos de la demanda», y l u e g o, f u n d a d a e n l a m i s m a r a z o n e s, p o r s e r i n c o n s o n a n t e c o n e l petitum d e b i d o a q u e «falló una pretensión que no fue demandada y, en cambio, dejó de fallar la pretensión, que sí 13 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 fue demandada..,», e s d e c i r, n o concretó s u c e n s u r a d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a, o s c u r i d a d q u e i n f r i n g e e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e según l o h a r e i t e r a d o l a S a l a: el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte situada dentro de los limites que le demarca la censura pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la acusación. (CXLVII, 221) E n e l m i s m o s e n t i d o, s e h a d i c h o q u e: [Slin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los migantes al plantearlos.

( C S J A C 1 6 a g. 2 0 1 2, R a d, 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). L a r e c u r r e n t e, r e h u y e n d o l a r e f e r i d a e x i g e n c i a, dejó d e r e a l i z a r u n a c o t e j o e s p e c i f i c o r e s p e c t o d e l o s t e m a s q u e e l j u z g a d o r ad quem s e pronunció d e más, d e m e n o s, o d e m a n e r a d i s t i n t a a l o p e d i d o; p a r a a s i, a l m e n o s, t r a z a r l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e habría d e d e s p l e g a r s u l a b o r, d e t a l m o d o q u e a p a r t i r d e l o s r a z o n a m i e n t o s señalados q u e d a r a c l a r o qué f u e l o q u e n o f u e o b j e t o d e 14 Radicación n." 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 j u z g a m i e n t o e x p r e s o o implícito e n l a resolución q u e s e adoptó f r e n t e a l petitum d e l a d e m a n d a y a l a s e x c e p t i v a s d e mérito f o r m u l a d a s, s i n q u e, p e s e a t a l l a b o r a r g u m e n t a t i v a, l o g r e v i s l u m b r a r s e e n qué consistió l a s u p u e s t a i n c o n g r u e n c i a e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. P e r o además d e l a s d e f i c i e n c i a s y a a d v e r t i d a s, l a S e d a a g r e g a q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, n o e s s u s c e p t i b l e d e a c u s a r s e, e n p r i n c i p i o, c o n a p o y o e n l a c a u s a l b a j o análisis, p o r q u e a l d e s a t e n d e r l a s r e c l a m a c i o n e s d e l l i b e l o resolvió e n s u i n t e g r i d a d l a s súplicas d e l a p a r t e a c t o r a, y e l a s u n t o e n d e b a t e y, p o r l o t a n t o, n o s e e s t r u c t u r a l a i n c o n g r u e n c i a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n f a l l o extra petita, ultra petita o minima petita.

S o b r e e l p a r t i c u l a r t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a: Un fallo totalmente absolutorio, como el que es motivo del presente recurso, no es, en principio, susceptible de ser combatido por la vía de la incongruencia, toda vez que en esta clase de proveídos, dada la adversidad que padecen las súplicas de la actora, el fallador adopta una decisión que necesariamente armoniza con una de las posibilidades procesales que se dan al resolver un asunto, como es el de denegar los pedimentos y, en consecuencia, exonerar de todo cargo a la parte accionada.

( C S J s e, 16 J u n. 2009, R a d. 2003-00003, r e i t e r a d a e n C S J S C, 22 A b r. 2013. R a d. 2006-00187) L a s f a l e n c i a s d e técnica d e l c a r g o e s t u d i a d o, c o m o r e s u l t a fácil a d v e r t i r, i m p i d e n a l a S a l a p r o c e d e r a s u admisión. 15 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 5.

E l s e g u n d o c a r g o s e fundó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r h a b e r i n c u r r i d o l a s e n t e n c i a e n e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o «en la apreciación probatoria». L a r e c u r r e n t e manifestó q u e e l j u z g a d o r s e equivocó a l d e t e r m i n a r e l s u s t e n t o d e l daño e n q u e fundó s u pretensión d e r e s p o n s a b i l i d a d, p o r q u e e l m e n o s c a b o q u e sufrió s e relacionó c o n l a destinación q u e l e daría a l d i n e r o q u e n o recibió p o r c u l p a d e l a d e m a n d a d a, y n o, c o m o l o s o s t u v o e l t r i b u n a l, p o r l a e x i s t e n c i a d e u n crédito a n t e c e d e n t e c o n l a s o c i e d a d I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación; i g u a l m e n t e, q u e s e incurrió e n e r r o r e n l a apreciación d e l a o r d e n d e p a g o d e 1 2 d e e n e r o d e 1 9 9 9, c o n t e n t i v a d e u n m a n d a t o i n c o n d i c i o n a l; además, q u e s e equivocó a l v a l o r a r e l «comportamiento prudente y diligente» d e s u c o n t r a p a r t e, p u e s desconoció q u e, a u n c u a n d o s e h u b i e s e n e m i t i d o l a s R e s o l u c i o n e s d e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, y l a d e 4 d e e n e r o d e 1 9 9 9, d e l a Cámara d e C o m e r c i o, R a y m u n d o P e r e i r a L e n t i n o aún e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l c i t a d o e n t e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e ordenó e l p a g o d e l d i n e r o a s u f a v o r, l o q u e l a d e m a n d a d a conocía, y n o s e t u v o e n c u e n t a s u a c t i t u d r e n u e n t e e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e; y d e b i d o a q u e e l ad quem equiparó e l fenómeno d e l a i n e f i c a c i a c o n e l d e l a «inexistencia», s i e n d o q u e l a p r i m e r a requería p a r a s u d e c l a r a t o r i a d e declaración j u d i c i a l. E s c l a r o, e n e s t e c a s o, q u e l a c e n s u r a s e limitó a e f e c t u a r u n gmálisis q u e l a c o n d u j o a a s e v e r a r q u e e l 16 Radicación n." 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 s e n t e n c i a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s e n s u l a b o r d e interpretación d e l a d e m a n d a y valoración d e l a s p r u e b a s q u e reseñó, l o q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. Así, r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p i: ^ a d o. T a l r e q u i s i t o, c o m o r e s u l t a fácil a d v e r t i r, n o s e cumplió e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e e l análisis d e l a c e n s u r a consistió e n u n m e r o s e n t i r d i v e r g e n t e d e l a determinación d e l T r i b u n a l. 5.1.

E n e f e c t o, p a r a d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, e l j u z g a d o r consideró q u e n o s e habían d e m o s t r a d o l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p o r q u e n o s e acreditó u n daño a l a d e m a n d a n t e d e r i v a d o d e algún m e n o s c a b o a s u p a t r i m o n i o, p u e s d i c h a p a r t e n o probó s e r a c r e e d o r a d e l a I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n 17 Radicación n." 13001-31-03-005-1999-00468-01 Liquidación; además, d e b i d o a q u e l a d e m a n d a d a f u e p r u d e n t e y d i l i g e n t e, y a q u e s e negó a a c a t a r l a o r d e n d e p a g o a l a d v e r t i r q u e e l n o m b r a m i e n t o d e q u i e n l a emitió e n c a l i d a d d e l i q u i d a d o r e r a i n e f i c a z. 5.2.

P o r s u p a r t e, l a c e n s o r a s e limitó a e f e c t u a r s u p r o p i o e x a m e n d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, p a r a c o n c l u i r q u e e n s u valoración e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a tergiversación d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s. T a l p a r t e n o explicó p u n t u a l m e n t e e l e r r o r q u e l e atribuyó a l j u e z, p u e s s u l a b o r a r g u m e n t a t i v a s e concentró e n e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l a c a u s a d e l daño q u e sufrió y, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s e quejó d e l a decisión d e l ad quem p o r n o h a b e r d e c l a r a d o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e p e s e a q u e e n e l e x p e d i e n t e e s t a b a l a o r d e n d e p a g o e m i t i d a p o r R a y m u n d o P e r e i r a L e n t i n o a s u f a v o r, y d e b i d o a q u e d i c h a p a r t e e r a e l l i q u i d a d o r d e l a s o c i e d a d t i t u l a r d e l a c u e n t a b a n c a r i a e x i s t e n t e a n t e l a d e m a n d a d a, y d e t a l f o r m a dejó q u e r e f e r i r, c o n c l a r i d a d y precisión, l o s y e r r o s q u e cometió e l j u z g a d o r p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. Así m i s m o, s e limitó a e x p r e s a r s u d e s a c u e r d o r e s p e c t o d e l a valoración q u e s e h i z o d e l a s R e s o l u c i o n e s d e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, y l a d e 4 d e e n e r o d e 1 9 9 9, d e l a Cámara d e C o m e r c i o, p e r o n o manifestó e n d o n d e e s t u v o l a d i s p a r i d a d e n t r e e l t e n o r d e l a p r u e b a y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e e l l a 18 Radicación n.° 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 sacó e i t r i b u n a l e n t o m o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a. E l a n t e r i o r p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a m e d i a n t e u n a confrontación específica l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a, p u e s, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a «no es esta, en verdad, una tercera instancia en la que pudiera ensayarse nuevamente una mejor manera de apreciar las probanzas » ( C S J S T C 1 1 d e j u l i o d e 1 9 9 0 y 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 2 ).

Correspondía a l a r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a d i s i m i l apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis a l q u e h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a a u t o n o m i a d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. 19 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho, ( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. Además, f r e n t e a l a r g u m e n t o d e l a s u p u e s t a confusión d e l j v i z g a d o r e n e l e s t u d i o d e l a «ineficacia» y l a «inexistencia», e n t o r n o a l n o m b r a i m i e n t o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l q u e emitió l a o r d e n d e p a g o, n o s e d e m u e s t r a e n q u e consistió e l e r r o r i m p u t a d o ad ad quem e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, s u contestación o d e t e r m i n a d a p r u e b a, s i e n d o t a l a l e g a t o n a d a más q u e u n s e n t i r d e l a r e c u r r e n t e s o b r e e l c r i t e r i o q u e debió a c o g e r e l s e n t e n c i a d o r. 5.3, P o r Tíltimo, s e acusó a l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e n u n e r r o r d e d e r e c h o p o r q u e «a pesar de haber visto» q u e p a r a l o s días 1 2 y 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 9 «el liquidador y representante legaV registrado ante la Cámara de Comercio era el Dr. Raymundo Pereira » l e negó a l 20 Radicación n." 13001-31 -03 -005 -1999-00468-01 c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación «efectos jurídicos probatorios» y, e n c o n t r a p a r t i d a, p e s e a o b s e r v a r q u e «las resoluciones de noviembre 6 de 1998 y 4 de enero de 1999» no aparecían i n s c r i t a s allí «le dio valor probatorio a aquellos actos no registrados».

S i n e m b a r g o, e l r e c u r r e n t e, e n d i c h a c e n s u r a, n o explicó e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e invocó. N o mencionó e n p a r t e a l g u n a q u e a q u e l l a s p r o b a n z a s c a r e c i e r o n d e l a s f o r m a l i d a d e s p r e s c r i t a s p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a s u aducción; o q u e, teniéndolas, e l s e n t e n c i a d o r l a s h u b i e r a i n a d v e r t i d o, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l p r e s u n t o y e r r o a l e g a d o n a d a tiene q u e v e r c o n l a violación d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a aportación, admisión, producción o estimación f o r m a l d e l a s p r u e b a s, q u e e s l o q u e c o n f i g u r a e l e r r o r d e d e r e c h o. T a l confusión e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o r e s u l t a más e v i d e n t e s i s e tiene e n c u e n t a q u e e l t r i b u n a l sí sop>esó l o s d o c u m e n t o s m e n c i o n a d o s y l e s d i o p l e n o v a l o r p r o b a t o r i o, s o l o q u e concluyó q u e l a d e m a n d a d a sí f u e «prudente y diligente» p u e s a u n c u a n d o l a s R e s o l u c i o n e s e m i t i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g e n a n o habían s i d o i n s c r i t a s e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g e i l d e l a s o c i e d a d, s u c o n t e n i d o l e permitía i n f e r i r q u e e l n o m b r a m i e n t o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l e r a i n e f i c a z y, p o r e n d e, a l n e g a r s e a g i r a r e l c h e q u e s o l i c i t a d o actuó d e m a n e r a s e n s a t a. 21 Radicación n." 13001-31-03 -005-1999-00468-01 S e a d v i e r t e e n t o n c e s q u e l a q u e j a d e l c e n s o r aludió a u n a cuestión m a t e r i a l d e l a p r u e b a, q u e atañe más a u n a apreciación i n d e b i d a, y n o jurídica, p u e s l a acusación s e enfiló c o n t r a l a s c o n c l u s i o n e s q u e e l j u z g a d o r e x t r a j o d e l a s m i s m a s, e s d e c i r, a l o q u e e l l a s d i c e n o d e l o q u e e l l a s s e d e d u c e, y n o a s u a p t i t u d p r o b a t o r i a f o r m a l. N a t u r a l m e n t e q u e e s d i f e r e n t e l a f u e r z a p r o b a t o r i a f o r m a l y l a m a t e r i a l, p u e s m i e n t r a s l a p r i m e r a d i c e relación a q u e e l m e d i o c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a p o d e r s e r t e n i d o e n c u e n t a d e n t r o d e l p r o c e s o, l a s e g u n d a s i g n i f i c a q u e e s a d e c u a d o p a r a p r o p o r c i o n a r a l c a s o c o n c r e t o l o s m o t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a f o r m a r e n l a m e n t e d e l s e n t e n c i a d o r l a convicción r e s p e c t o d e l h e c h o i n v e s t i g a d o. D e s d e l u e g o q u e s i e l c u e s t i o n a m i e n t o o b e d e c e a l a f u e r z a o v a l o r m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s, p o r q u e e l i m p u g n a n t e e s t i m a q u e a p a r t i r d e s u c o n t e n i d o s e e x t r a e u n a l c a n c e d i s t i n t o a l q u e e l j u e z l e otorgó, e n t o n c e s d e v i e n e o s t e n s i b l e q u e e s a acusación s e r e f i e r e a u n a s u n t o d e h e c h o y n o d e d e r e c h o. 6.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l a s c e n s u r a s q u e, e n s u m a, l a s t o m a n i m p r e c i s a s, i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e l c a r g o p r o p u e s t o. 7. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. 22 Radicación n." 13001 -31 -03 -005 -1999 -00468 -01 IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a para s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e veintidós d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4** d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 23 I Radicación n / 13001-31 -03 -005-1999-00468-01 24