C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5526 -2015 Radicación n. '^23001-31-D3-004-2000-00097-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. L E L L IT IG IO A. L a pretensión J a i r o García M o n t o y a demandó a F r i g o s i n u S. A. p a r a q u e s e l a d e c l a r a r a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r s d e s q u e l e causó p o r h a b e r v e r t i d o I Radicación n." 23001-31-03 -004-2000-00097-01 r e s i d u o s sólidos y m a t e r i a orgánica e n d o s p r e d i o s d e s u p r o p i e d a d, l o q u e inutilizó l o s b i e n e s «tanto para la explotación urbanística, como para la agropecuaña».

E n c o n s e c u e n c i a, pidió q u e s e l e r e s a r c i e r a e l daño. B. Los hechos 1. J a i r o García M o n t o y a e s e l p r o p i e t a r i o d e l o s ftandos «Cherokee H» y «Furatena», q u e l i m i t a n c o n e l i n m u e b l e e n d o n d e o p e r a l a e m p r e s a d e m a n d a d a. ( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 ) 2.

L a c i t a d a s o c i e d a d s e d e d i c a a l s a c r i f i c i o d e g a n a d o v a c u n o y, p a r a «decantar sus aguas residuales» c a r g a d a s d e r e s i d u o s sólidos y orgánicos, construyó u n a «laguna de oxidación» a l a q u e conectó, d e m a n e r a a r b i t r a r i a, «un tubo de desagüe» c u y a d e s c a r g a dirigió a l o s b i e n e s d e l a c t o r. ( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 ) 3.

E l d e m a n d a n t e l e h i z o d i v e r s o s r e q u e r i m i e n t o s a l a s o c i e d a d p a r a q u e solucionará t a l situación, p e r o ésta h i z o c a s o o m i s o. ( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 ) 4. P o r l o a n t e r i o r, d i c h a p a r t e radicó u n a q u e j a e n l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l o s V a l l e s d e Sinú y S a n J o r g e. E n t a l actuación s e realizó u n a inspección o c u l a r y s e constató «la existencia de la descarga para drenar que sale de la laguna de decantación y inerte el agua contaminada con material orgánico en los predios de Jairo García Montoya»; también, e l i n a d e c u a d o m a n t e n i m i e n t o y 2 Radicación n. ' 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 Operación d e s i s t e m a d e a g u a s r e s i d u a l e s, y l a e x i s t e n c i a d e filtraciones.

( F o l i o 3, c u a d e r n o 1 ) 5. P o r l a contaminación c a u s a d a, s u g a n a d o empezó a e n f e r m a r s e y m o r i r, l o q u e l o obligó a «suspender la explotación pecuaria, debido al impacto ocasionado en el terreno y en sus pastos ». ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 ) 6. A p r i n c i p i o s d e l año 1 9 9 9, l a s o c i e d a d S o d i c o m S e r v i c i o s S. A. «adelantó gestiones comerciales» c o n e l a c t o r, c o n e l propósito d e c o n s t r u i r v i v i e n d a s d e t i p o f a m i l i a r e n s u s l o t e s. ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 ) 7.

E l d e m a n d a n t e h i z o l a s l a b o r e s n e c e s a r i a s p a r a q u e t a l p r o y e c t o f u e r a p o s i b l e, c o m o l a s r e l a c i o n a d a s c o n l a d i s p o n i b i l i d a d d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s, «viabilidad por parte de la curaduría urbana» y solución a l «problema de contaminación ambiental» c a u s a d o p o r F r i g o s i n u S. A. ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 ) 8.

S i n e m b a r g o, c o m o l a situación c o n l a d e m a n d a d a n o s e solucionó, S o d i c o m S. A. «desistió del negocio y presentó cuenta de cobro por las inversiones en que incurrió en la etapa del estudio de factíbilidad». ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 ) 9. P o r c a u s a d e l a «inactividad del predio, desde el punto de vista productivo», l o s b i e n e s f u e r o n i n v a d i d o s, y e l d e m a n d a n t e y s u f a m i l i a p a d e c i e r o n d e a m e n a z a s c o n t r a s u v i d a e i n t e g r i d a d, l o q u e l e generó alteración e m o c i o n a l y r e s t r i c c i o n e s a s u locomoción. ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 ) 3 Radicación n. ' 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 C. E l trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o, ( F o l i o 1 0 6, c u a d e r n o 1 ) 2. L a c i t a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de responsabilidad de Frigorífico del Sinú ^Frigosinu S.A.' en la contaminación de los predios Furatena y Cherokee B », nnexistenda de daño patrimonial con sus frutos naturales y civiles efectuados por Frigorífico del Sinú 'Frigosinu S.A.' a los predios Furatena y Cherokee B », «imposibilidad de desarrollo urbanístico en el predio Cherokee B por encontrarse fuera del perímetro urbano de la ciudad de Montería», nndeterminación dentro del libelo demandatorio de los predios sobre los cuales se pretende se reconozca contaminación ambiental y resarcimiento de daños patrimoniales», y «conocimiento del demandante del vertimiento de aguas residuales de Frigosinu S.A. por tubo de desagüe colocado en la laguna facultativa hacía sus predios».

( F o l i o 1 1 6, c u a d e r n o 1 ) Alegó q u e e l t u b o q u e e s t u v o c o n e c t a d o d e s d e s u l a g u n a d e oxidación a l p r e d i o d e l d e m a n d s i n t e d e s c a r g a b a a g u a a u n c a n a l q u e d i c h o e x t r e m o tenía, e n d o n d e también i b a n a p a r a r l a s a g u a s r e s i d u a l e s d e l o s a s e n t a m i e n t o s h u m a n o s v e c i n o s; q u e instaló t a l c o n d u c t o c o n l a a n u e n c i a d e l a c t o r y l a d e s c a r g a s e hacía d e f o r m a c o n t r o l a d a; además, q u e r e a l i z a l a b o r e s d e decantación y 4 Radicación n." 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 descontaminación d e s u s a g u a s, y n o e s p o s i b l e a d e l a n t a r p r o y e c t o s urbanísticos e n t a l e s t i e r r a s, 3.

E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4, declaró a l a d e m a n d a d a r e s p o n s a b l e p o r l o s daños c a u s a d o s y l a condenó a p a g a r $ 9 6 0 * 0 0 0. 0 0 0, p o r l u c r o c e s a n t e. También denegó l a s e x c e p c i o n e s y l a s demás p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e l o s i n m u e b l e s d e s c r i t o s e n l a d e m a n d a s u f r i e r o n «daños o averias», p u e s allí e x i s t e n a g u a s r e s i d u a l e s e s t a n c a d a s «que resultan del desagüe que la empresa demandada realiza hacia los predios del demandante»; q u e p o r t a l c a u s a n o s e construyó u n p r o y e c t o d e v i v i e n d a e n t a l l u g a r, y t a l h e c h o l e causó p e r j u i c i o s a l p r o p i e t a r i o. 4.

L a s d o s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. E l d e m a n d a n t e alegó q u e s e demostró e l daño q u e s e l e causó y, p o r l o t a n t o, d e b e a c c e d e r s e a l a t o t a l i d a d d e s u petitum. ( F o l i o 2 0, c u a d e r n o t r i b u n a l ) L a e n c a u s a d a, p o r s u p a r t e, a d u j o q u e e n i o s b i e n e s d e l a c t o r e x i s t e n h u m e d a l e s, e n d o n d e n o s e p u e d e n r e a l i z a r c o n s t r u c c i o n e s c o m o l a s r e f e r i d a s e n e l l i b e l o i n i c i a l; q u e s u s a g u a s r e s i d u a l e s n o c o n t i e n e n c o n t a m i n a n t e s p o r q u e s o n o b j e t o d e t r a t a m i e n t o s según l o d i s p o n e l a l e y, y, p o r e l c o n t r a r i o, l o s v e r t i m i e n t o s d e l o s 5 Radicación n." 23001-31-03 -004-2000-00097-01 b a r r i o s C a n t a c l a r o y V i l l a c a r i b e n o tenían t r a t a m i e n t o a l g u n o; y q u e e l a quo h i z o u n a valoración p a r c i a l i z a d a d e l a s p r u e b a s. ( F o l i o 5 0 5, c u a d e r n o 5 ) 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, e n f a l l o d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, revocó l a s e n t e n c i a a p e l a d a, declairó p r o b a d a l a d e f e n s a «inexistencia de responsabilidad de Frigorífico del Sinú Frigosinu S.A,' en la contaminación de los predios Furatena y Cheerokee B», y negó l a s p r e t e n s i o n e s. ( F o l i o 9 9, c u a d e r n o t r i b u n a l ) S o s t u v o q u e e l único p r e d i o q u e c o l i n d a c o n e l d e l a d e m a n d a d a e s e l l l a m a d o «Cherokee B»; q u e e l tránsito d e l a s a g u a s p r o v e n i e n t e s d e l a e m p r e s a s e h i z o c o n l a autorización d e l d e m a n d a n t e, según l o refirió e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e; q u e e n l a inspección o c u l a r p r a c t i c a d a p o r l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l o s V a l l e s d e Sinú y S a n J o r g e n o s e dejó c o n s t a n c i a d e l v e r t i m i e n t o d e a g u a s y n a d a s e d i j o s o b r e e l t i p o d e m a t e r i a l e n c o n t r a d o e n l a s l a g u n a s d e oxidación; q u e n o s e adosó p r u e b a d e l a contaminación a l e g a d a, p o r q u e d e l a m i s m a n o d i e r o n c u e n t a n i l a inspección r e f e r i d a, n i l a actuación a d m i n i s t r a t i v a p o s t e r i o r, y t a m p o c o l o s t e s t i m o n i o s o l a s fotogrcifías r e c a u d a d a s. Agregó q u e e l p r o y e c t o urbanístico q u e s e i b a a c o n s t r u i r e n l o s p r e d i o s dejó d e e j e c u t a r s e «por un simple parecer del constructor», además d e q u e n o existía e v i d e n c i a d e ningún c o n t r a t o e n t a l s e n t i d o, y n o s e probó s i q u i e r a l a e x i s t e n c i a d e e s t u d i o s p r e v i o s y p e r m i s o s p a r a s u realización, p o r l o q u e e l daño f u e «hipotético o eventual».

( F o l i o 4 8, c u a d e r n o t r i b u n a l ) 6 Radicación n." 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 6. E l d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 1 1, c u a d e r n o C o r t e ) I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E l r e c u r r e n t e sustentó s u d e m a n d a e n t r e s c a r g o s: P R I M E R CARGO Acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, 1°, 2 * *, 2 6 3, 8 2 2, 8 2 4 y 8 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o, y 1 9 4, 1 9 5 y 2 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r n o a p r e c i e t r l a contestación d e l a d e m a n d a y l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: i ) l a p r o p u e s t a d e asociación q u e h i z o S o d i c o n S. A. a l d e m a n d a n t e, i i ) l a c a r p e t a d e presentación d e l a c i t a d a s o c i e d a d, i i i ) l o s c e r t i f i c a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d d e s e r v i c i o d e a c u e d u c t o y a l c a n t a r i l l a d o y energía eléctrica, i v ) c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Curaduría U r b a n a d e Montería e n d o n d e c o n s t a q u e e l p r e d i o «es apto para el desarrollo urbanístico», v ) c o p i a d e o f i c i o r e m i t i d o p o r l a c o n s t r u c t o r a a l d e m a n d a n t e e n d o n d e l e i n f o r m a q u e s i e l p r o b l e m a d e contaminación n o s e r e s u e l v e «se cancelará el proyecto y serán por su cuenta los gastos en que hayan incurrido», v i ) c o p i a d e l a notificación s o b r e l a realización d e u n a inspección o c u l a r, v i i ) c o r r e s p o n d e n c i a e n v i a d a y r e c i b i d a p o r e l a c t o r «con relación al tema de la contaminación y de los negocios a realizar», y v i i i ) fotografías q u e «prueban el 7 Radicación n." 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 daño y el perjuicio».

Así m i s m o, p o r q u e s e a p r e c i a r o n i n d e b i d a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s d e F e m a i n d o M a n u e l B a u t i s t a, D o m i n g o M o n t a l v o, J a i r o V a r g a s, Jesús A n t o n i o López, O r l a n d o F i e r r o, O s w a l d o M o r a l e s, Héctor Ramírez, E u l o g i o Pitalúa, L i b a r d o D u r a n g o e I s a a c D u r a n g o; e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l d e m a n d a n t e; l o s p l a n o s v i s i b l e s a f o l i o s 3 7 y 1 3 5 d e l e x p e d i e n t e, l a petición q u e o b r a a f o l i o 5 4, y l a inspección o c u l a r y l a resolución e x p e d i d a p o r l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l o s V a l l e s d e l Sinú y S a n J o r g e. E x p u s o q u e e l s e n t e n c i a d o r n o d i o p o r d e m o s t r a d o, p e s e a e s t a r l o, q u e l a s a g u a s v e r t i d a s e n s u s t e r r e n o s e s t a b a n c o n t a m i n a d a s, y n o observó q u e e l t u b o d e desagüe f u e i n s t a l a d o s i n s u c o n s e n t i m i e n t o. Además, q u e concluyó e q u i v o c a d a m e n t e q u e n o s e demostró e l daño, y q u e también f u e e r r a d a l a consideración según l a c u a l u n o d e s u s p r e d i o s n o e r a «pasible de contaminación».

N o advirtió -explicó e l r e c u r r e n t e - q u e l a d e m a n d a d a confesó e n s u contestación q u e d e s c a r g a b a a g u a s c o n t a m i n a d a s e n s u s i n m u e b l e s, p o r l o m e n o s h a s t a a b r i l d e 2 0 0 0, y q u e él l e h i z o d i v e r s o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a q u e s o l u c i o n a i r a t a l afectación, l o q u e s e p u d o c o n s t a t a r c o n l a s d e c l a r a c i o n e s reseñadas.

Además, s e acreditó q u e e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o p l s m e a d o n o s e realizó e n razón d e l c i t a d o p r o b l e m a a m b i e n t a l. P o r l o t a n t o - refirió- s e demostró q u e s u s b i e n e s «quedaron inhabilitados para su uso agrícola y urbanístico». 8 Radicación n." 23001-31-03 004 -2000 -00097 -01 ( F o l i o 1 9, c u a d e r n o C o r t e ) SEGUNDO CARGO L e atribuyó a l f a l l o l a violación d e l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, 1 ^, 2 ^, 2 6 3, 8 2 2, 8 2 4 y 8 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o, y 1 9 4, 1 9 5 y 2 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «al estimar que sólo con prueba técnica se podía demostrar la existencia de la contaminación alegada».

Indicó q u e n i n g u n a n o r m a e x i g e u n a p r u e b a s o l e m n e p a r a a c r e d i t a r l a contaminación a m b i e n t a l, s i e n d o e l l a u n h e c h o n o t o r i o, q u e f u e p r o b a d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o. ( F o l i o 2 0, c u a d e r n o C o r t e ) C A R G O T E R C E R O S o s t u v o q u e e l ad quem violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1°, 2 * *, 2 6 3, 8 2 2, 8 2 4 y 8 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l y 6, 7, 2 8 y 3 5 d e l a L e y 5 2 7 d e 1 9 9 9, p o r q u e dejó d e a p r e c i a r l a c a r t a d e presentación y l a p r o p u e s t a d e asociación q u e h i z o S o d i c o n S. A. a l d e m a n d a n t e, l o s c e r t i f i c a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d d e s e r v i c i o d e a c u e d u c t o y a l c a n t a r i l l a d o y energía eléctrica, y e l e x p e d i d o p o r l a Curaduría U r b a n a d e Montería e n d o n d e c o n s t a q u e e l p r e d i o «es apto para el desarrollo urbanístico», c o p i a d e l o f i c i o r e m i t i d o p o r l a c o n s t r u c t o r a a l d e m a n d a n t e e n d o n d e l e i n f o r m a q u e s i e l p r o b l e m a d e contaminación n o s e r e s u e l v e «se cancelará el 9 Radicación n.* 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 proyecto y serán por su cuenta los gastos en que hayan incurrido», y l a cancelación s u b s e c u e n t e, y l a c o r r e s p o n d e n c i a e n v i a d a y r e c i b i d a p o r e l a c t o r «con relación al tema de la contaminación y de los negocios a realizar».

Manifestó q u e e n e l s e n t i r d e l t r i b u n a l e l p r o y e c t o a e j e c u t a r e n s u s l o t e s debía c o n s t a r p o r e s c r i t o «cuando es evidente lo contrario». Q u e e l vínculo f u e a c r e d i t a d o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l r e f e r i d a y s e habían c u m p l i d o t o d a s l a s f o r m a l i d a d e s p a r a l l e v a r l o a c a b o, p e r o, perdió d e v i s t a, q u e l o q u e l o impidió s u concreción f u e l a contaminación a m b i e n t a l g e n e r a d a p o r l a d e m a n d a d a. ( F o l i o 2 1, c u a d e r n o C o r t e ) I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuracióm ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 10 Radicación n.* 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e l o s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s d e l a m i s m a y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e 11 Radicación n. ' 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l Eirtículo 374 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J s e, 15 J u L 2008, R a d. 2000-00257-01;

C S J S C, 20 M a r. 2013, R a d. 1995-00037-01). 3. E l c e n s o r, e n l o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o, acusó a l a s e n t e n c i a p o r s u incursión e n e r r o r d e h e c h o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a i n d e b i d a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s, y l a f a l t a d e valoración d e o t r a s. E n t a l c a m i n o, s o s t u v o q u e t a l e s y e r r o s f u e r o n t r a s c e n d e n t e s p o r q u e, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o, l a decisión sería e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l q u e d a r e n e v i d e n c i a e l daño q u e s e l e causó y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e. L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e 12 Radicación n." 23001-31 -03 -004 -2000-00097-01 casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. P o r l o t a n t o, l a l a b o r d e l c a s a c i o n i s t a n o p u e d e l i m i t a r s e a l a s i m p l e exposición d e s u p r o p i a evaluación d e l a s p r u e b a s, y a q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. A n t e l a formulación d e t a l t i p o d e y e r r o s, e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer ¡a visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). E n e s t e c a s o e l d e m a n d a n t e, p e s e a l a e x i g e n c i a n o r m a t i v a d e l a exposición c l a r a y p r e c i s a d e l o s f u n d a m e n t o s d e l o s c a r g o s, dejó d e c u m p l i r d i c h a t a r e a, p u e s e n s u l i b e l o s e concentró e n e x t e r i o r i z a r s u p r o p i a opinión r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s q u e reseñó, s i n e x p l i c a r e n d o n d e e s t u v o y e n qué consistió, específicamente, e l y e r r o q u e l e endilgó a l f a l l o. 13 Radicación n." 23001-31-03 -004-2000-00097-01 3. 1.

E l t r i b u n a l, e n s u s e n t e n c i a, concluyó q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l e g a d a; p a r a e l l o d i o p o r s e n t a d o q u e d u r a n t e «alguna época» a n t e r i o r a l a d e m a n d a F r i g o s i n u S. A. vertió e n e l p r e d i o «Cherokee II», d e l a c t o r, «aguas servidas», l o a n t e r i o r m e d i a n t e u n t u b o d i r i g i d o hacía u n c a n a l c o n s t r u i d o e n e l p r e d i o d e l d e m a n d a n t e, q u e a s u v e z conducía a o t r o q u e recibía a g u a s r e s i d u a l e s d e d o s b a r r i o s v e c i n o s, y q u e finalmente d e s e m b o c a b a e n u n caño, A continuación s o s t u v o q u e e l daño c a u s a d o p o r t a l e s h e c h o s n o s e demostró. A d u j o q u e e n l a inspección o c u l a r q u e llevó a c a b o l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l o s V a l l e s d e Sinú y S a n J o r g e n a d a s e manifestó s o b r e l a e x i s t e n c i a d e algún v e r t i m i e n t o a l o s p r e d i o s d e l d e m a n d a n t e, s i n o t a n s o l o «la existencia de un tubo para drenaje»; q u e e l c a n a l d e desagüe c o n s t r u i d o e n d i c h o s t e r r e n o s f u e a u t o r i z a d o p o r e l propiet£irio, según l o confesó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e; q u e e r a i r r e l e v a n t e c o n o c e r s i e l t u b o q u e conducía l a s a g u a s d e u n a l a g u n a d e l a d e m a n d a d a a l c a n a l había s i d o a u t o r i z a d o o n o, p u e s l o q u e i n t e r e s a b a a l p r o c e s o e r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e l a contaminación; q u e e s t a última t a m p o c o s e acreditó, y a q u e e n l a inspección c i t a d a n o s e t o m a r o n s i q u i e r a m u e s t r a s d e a g u a, n o s e a l l e g a r o n n e c r o p s i a s d e l o s a n i m a l e s m u e r t o s p o r l a p r e s u n t a intoxicación, n i s e aportó n i n g u n a p r u e b a técnica a l r e s p e c t o; q u e e l t e s t i g o Jesús A n t o n i o López Jiménez, q u e t r a b a j a b a a órdenes d e l d e m a n d a n t e c o m o v e t e r i n a r i o, aseguró q u e n o tomó m u e s t r a s n i h i z o 14 Radicación n." 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 s e g u i m i e n t o a l a s r e s e s e n f e r m a s, además d e r e f e r i r l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l t e s t i g o D o m i n g o M o n t a l v o S o t e l o, q u e u n a c o s a d i j o e n s u declaración y o t r a d i s t i n t a h i z o c o n s t a r e n e l a c t a d e l a inspección o c u l a r. F i n a l m e n t e, manifestó q u e t a m p o c o h u b o e v i d e n c i a d e q u e e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o q u e i b a a a d e l a n t a r S o d i c o n S. A. dejó d e e j e c u t a r s e p o r t a l e s m o t i v o s, p u e s según l a declaración d e s u g e r e n t e, e l l o obedeció a u n s i m p l e p a r e c e r, además, n o h u b o p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o, o d e q u e s e h u b i e s e n r e a l i z a d o e s t u d i o s d e s u e l o s, o c o n s e g u i d o l i c e n c i a s, l o q u e d e s c a r t a b a, p o r t a l c a u s a, l a e x i s t e n c i a d e u n «daño cierto». 3. 2.

P o r s u p a r t e, e l r e c u r r e n t e alegó q u e s e demostró «plenamente» q u e l a d e m a n d a d a vertía a g u a s c o n t a m i n a d a s a s u s p r e d i o s s i n s u c o n s e n t i m i e n t o, l o q u e dejó d e v e r e l s e n t e n c i a d o r, además d e q u e aseguró «contra la evidencia» q u e n o h u b o c o n d u c t a dañina y, erróneamente consideró t r a s c e d e n t e p a r a l a decisión q u e e l t u b o y a n o e x i s t i e r a p a r a e l m o m e n t o d e l a d e m a n d a; q u e n o advirtió q u e l a d e m a n d a d a confesó q u e s u s a g u a s e r a n c o n t a m i n a d a s y q u e l a s d e s c a r g a b a a l c a n a l q u e tenía e n s u s b i e n e s. Además, q u e n o observó q u e l o s t e s t i m o n i o s d i e r o n c u e n t a d e e s o s h e c h o s y q u e exigió p r u e b a e s c r i t a d e l c o n t r a t o d e construcción p e s e a l p r i n c i p i o d e c o n s e n s u a l i d a d q u e o r i e n t a l o s n e g o c i o s m e r c a n t i l e s, y a q u e l o s d o c u m e n t o s q u e individualizó d e m o s t r a b a n s u e x i s t e n c i a, así c o m o e l f r a c a s o d e l m i s m o p o r l a c o n d u c t a d e l a d e m a n d a d a. 15 Radicación n.** 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 T a l c e n s u r a s e concretó, p o r e n d e, e n l a exposición d e l p r o p i o e x a m e n q u e e l c e n s o r h i z o d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, y e n r e f e r i r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a f a l t a d e apreciación o tergiversación d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s, s i n e x p l i c a r, c o n c l a r i d a d y precisión, l o s y e r r o s q u e cometió p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. E n s u a l e g a t o, r e p r o d u j o l o s a p a r t e s q u e consideró p e r t i n e n t e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a e h i z o u n a síntesis d e a l g u n o s t e s t i m o n i o s, p a r a l u e g o d a r s u p u n t o d e v i s t a y l u e g o a c u s a r a l a s e n t e n c i a, a s e n t a d o e n s u s p r o p i a s c o n c l u s i o n e s, d e n o h a b e r a t e n d i d o, p o r s e r n o t o r i a, l a contaminación a l e g a d a y e l daño d e r i v a d o d e l a m i s m a. E n e f e c t o, transcribió t r e s p a s a j e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a, e n d o n d e l a c i t a d a refirió, p r i m e r o, q u e descargó a g u a s d e s u l a g u n a a u n c a n a l e x i s t e n t e e n e l p r e d i o d e l d e m a n d a n t e; o t r o, e n e l q u e d i j o q u e l a s a g u a s r e s i d u a l e s d e u n a s e n t a m i e n t o h u m a n o c e r c a n o e r a n «más contaminantes que las del Frigorífico», y u n a última e n l a q u e s o s t u v o q u e había a t e n d i d o l o s r e q u e r i m i e n t o s d e d i c h o e x t r e m o; p o r l o a n t e r i o r, concluyó e l r e c u r r e n t e, e x i s t i a u n a confesión d e l a contaminación a s u s b i e n e s. Así m i s m o, h i z o u n a síntesis d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e D o m i n g o M o n t a l v o S o t e l o, J a i r o V a r g a s A g u i l a r, F e m a n d o M a n u e l B a u t i s t a, Jesús A n t o n i o López Jiménez, J a i r o V a r g a s A g u i l a r, F e m a n d o M a n u e l B a u t i s t a y O r l a n d o F i e r r o A v i l a e x p l i c a n d o l o q u e, e n s u s e n t i r, debía d e d u c i r s e d e e l l a s; y 16 Radicación n." 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 s o s t u v o q u e había p r u e b a s u f i c i e n t e d e l c o n t r a t o c o n S o d i c o n L t d a., y q u e s u s t e r r e n o s e r a a p t o s p a r a t a l f i n. C o m o s e o b s e r v a, e n ningún m o m e n t o denunció cuáles a p a r t e s d e e s a s p r o b a n z a s f u e e l a p r e c i a d o p o r e l ad quem d e f o r m a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o cuál f u e l a p u n t u a l afirmación i n e x a c t a q u e h i z o e n t o m o d e e l l a s q u e l o c o n d u j o a d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. E l c e n s o r, p e s e a e x p o n e r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión, y e x p l i c a r s u p a r t i c u l a r interpretación, n o p u s o d e p r e s e n t e l a c o n c r e t a distorsión p r o t u b e r a n t e e n l a valoración, c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a v a r i a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a. Así m i s m o, dejó d e c u e s t i o n a r l a s r a z o n e s q u e p a r a e l j u z g a d o r s i r v i e r o n d e s o p o r t e d e l a s e n t e n c i a, c o m o l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a contaminación, a l a q u e o p u s o e l a r g u m e n t o d e s e r u n h e c h o n o t o r i o, p e r o s i n a t a c a r, p o r e j e m p l o, l a valoración q u e h i z o d e l t e s t i m o n i o Jesús A n t o n i o López Jiménez, médico v e t e r i n a r i o q u e trabajó p a r a e l d e m a n d a n t e, q u i e n p e s e a d a r c u e n t a d e l a e n f e r m e d a d d e l g a n a d o refirió q u e n o h i z o ningún s e g u i m i e n t o a l a s r e s e s a f e c t a d a s, n o tomó m u e s t r a s n i l a s llevó a l l a b o r a t o r i o p a r a s u análisis; t a m p o c o r e s p e c t o d e l e s t u d i o d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a c t o r, d e d o n d e e x t r a j o q u e d i c h a p a r t e autorizó a F r i g o s i n u S. A. a v e r t e r a g u a e n e l c a n a l q u e a t r a v e s a b a s u p r e d i o; o f r e n t e a l t e s t i m o n i o d e O r l a n d o F i e r r o Ávila, g e r e n t e d e S o d i c o n S. A., d e l q u e d e d u j o, l u e g o d e t r a n s c r i b i r u n a p a r t e, q u e l a razón d e q u e n o l l e v a r a a c a b o e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o f u e s u s i m p l e p a r e c e r. 17 Radicación n.* 23001-31 -03 -004 -2000-00097-01 E l a n t e r i o r p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a c o m o e n e s t e c a s o o c u r r e, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a o l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a e s p e c i f i c a e v i d e n c i a, p u e s «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación c r i t i c a d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e así c o m o s e p r o p o n e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l 18 Radicación n." 23001 -31 -03 -004 -2000 -00097 -01 e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. 3. 3.

F r e n t e a l c a r g o s e g u n d o, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l m i s m o también incurrió e n d e f e c t o s p r o t u b e r a n t e s q u e a f e c t a n s u c l a r i d a d y precisión y, p o r e n d e, i m p i d e n s u admisión. E l c a s a c i o n i s t a alegó, c o m o f i m d a m e n t o d e d i c h a acusación, q u e n i n g u n a n o r m a e x i g e u n a p r u e b a s o l e m n e p a r a a c r e d i t a r l a contaminación a m b i e n t a l, s i e n d o e l l a u n h e c h o n o t o r i o, q u e f u e p r o b a d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o. T a l a t a q u e, s i n e m b a r g o, a d o l e c e d e f a l t a d e c l a r i d a d, p u e s d e l m i s m o n o s e l o g r a i n f e r i r e n dónde s e p r o d u j o e l e r r o r m a n i f i e s t o, n i r e s p e c t o d e qué p i e z a d e l p r o c e s o s e materializó t a l d e f e c t o. Además, n o s e i n d i v i d u a l i z a r o n l a s p r o b a n z a s e n q u e s e soportó l a acusación p e s e a q u e, c o m o l o h a señalado l a C o r t e: sí el recurrente no señala específicamente cuáles fueron las pruebas en cuya ponderación el TYibunal incurrió en error de derecho, ello exime a la Corte de hacer el estudio correspondiente, ya que es la obligación del recurrente en casación indicar concretamente la prueba sobre la cual se produjo el error.

Es pues deber del censor, y la Corte no puede hacerlo de oficio, determinar singularizándolos, los medios de prueba sobre los cuales recae el error de valoración probatoria. ( C S J, S T C, 1 3. J u n, 1 9 9 5, N o. 0 6 5 ) 19 Radicación n. ' 23001-31 -03 -004-2000-00097-01 E s d e c i r, n o s e dejó e n c l a r o p o r e l a c t o r c u a l f u e e l y e r r o d e apreciación d e n u n c i a d o y, más b i e n, planteó s u d i v e r g e n c i a d e c r i t e r i o c o n e l d e l ad quem, q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n e l a t a q u e p o r l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y. 4.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l a s c e n s u r a s q u e, e n s u m a, l a s t o m a n i m p r e c i s a s, i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s. 5. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. XV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e t r e i n t a y u n o d e o c t u b r e d e d o s m i l c a t o r c e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. 20 Radicación n." 23001-31 -03 -004 -2000-00097-01 SEGUNDO: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4 " * d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 21