CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5525-2015 Radicación n/11001-31-03-O27-2O08-0O681-01 (Aprobado en sesión de veintidós de julio de dos mil quince) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión María P i e d a d O r o b i o M o n t a n o, Héctor J a v i e r Muñoz P a r r a, e n n o m b r e p r o p i o y d e s u s d o s h i j o s m e n o r e s, y F l o r C a r m e n z a P a r r a d e Muñoz d e m a n d a r o n a l a C a j a d e Compensación Famüíar C o m p e n s a r y a l a Clínica Partenón L t d a. y p i d i e r o n q u e s e l a s d e c l a r a r a «dvil y solidariamente responsables» p o r l o s daños q u e s u f r i e r o n a raíz d e l a 1 Radicación n° 11001-31-03-027-2008-00681-01 patología q u e desarrolló u n o d e l o s c i t a d o s niños, o c a s i o n a d a p o r l a atención q u e recibió l u e g o d e s u n a c i m i e n t o. P i d i e r o n, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e c o n d e n a r a a l a s e n c a u s a d a s a l p a g o d e $ 6 3 3. 8 3 9. 0 7 7, 0 0, s u m a d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r daño m o r a l, daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. ( F o l i o 1 1 4, c u a d e r n o 1 ) B. Los hechos 1.

A María P i e d a d O r o b i o Montaño, e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, s e l e diagnosticó e m b a r a z o p o r s e g u n d a v e z, p o r l o q u e empezó a a s i s t i r a l o s c o n t r o l e s periódicos r e a l i z a d o s p o r C o m p e n s a r E. P. S. m e d i a n t e l a Clínica Partenón L t d a. ( F o l i o 1 0 8, c u a d e r n o 1) 2.

E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 2, acudió a l último c h e q u e o y l e i n f o r m a r o n q u e t a n t o e l l a c o m o e l nasciturus s e e n c o n t r a b a n e n p e r f e c t o e s t a d o. ( F o l i o 1 0 8, c u a d e r n o 1 ) 3. E l 3 1 d e j u l i o s i g u i e n t e nació e l m e n o r. ( F o l i o 1 0 8, c u a d e r n o 1 ) 4.

L o s médicos o r d e n a r o n l a s a l i d a d e l a m a d r e y d e l recién n a c i d o e l m i s m o día d e l a l u m b r a m i e n t o. L o s p a d r e s a d u c e n q u e n o t a r o n q u e e l c o l o r d e p i e l d e s u h i j o «era amarillo» p o r l o q u e c o n s u l t a r o n a l g a l e n o q u e l o s atendía y éste l e s explicó q u e e l l o ocurría p o r q u e «la madre es de raza negra y el padre de raza blanca».

( F o l i o 1 0 9, c u a d e r n o 1 ) 2 Radicación n." 1100 i -31 -03 -027-2008-00681 - 01 5. E l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, e l p r o g e n i t o r llevó a l niño a l a Clínica Partenón d e b i d o a q u e tenía fiebre a l t a, d i f i c u l t a d p a r a r e s p i r a r y c o n t i n u a b a c o n l a p i e l a m a r i l l a. ( F o l i o 1 0 9, c u a d e r n o 1 ) 6.

A l m o m e n t o d e l i n g r e s o n o f u e a t e n d i d o e n c u i d a d o s i n t e n s i v o s, y l u e g o d e d i v e r s o s exámenes s e l e diagnosticó «hiperbilimibinemia neonatal^ ( F o l i o 1 0 9, c u a d e r n o 1) 7. E l i n f a n t e sufrió daño c e r e b r a l s e v e r o, d e n o m i n a d o «kemicterus», q u e e s i r r e v e r s i b l e y g e n e r a s e c u e l a s t a l e s c o m o r e t r a s o s i c o m o t o r s e v e r o, afectación d e l c r e c i m i e n t o, i m p o s i b i l i d a d p a r a d e s a r r o l l a r e l l e n g u a j e, pérdida d e c a p a c i d a d c o g n i t i v a y r e f l u j o gastroesofágico s e v e r o, e n t r e o t r a s. ( F o l i o 1 1 0, c u a d e r n o 1 ) 8.

L o s médicos c o n s t a t a r o n q u e t a l p a d e c i m i e n t o f u e c o n s e c u e n c i a d e u n a «incompatibilidad de grupo sanguíneo». ( F o l i o 1 1 0, c u a d e r n o 1 ) 9. L o s d e m a n d a n t e s a l e g a n q u e l a s e n c a u s a d a s p a s a r o n p o r a l t o e s a c i r c u n s t a n c i a d u r a n t e l o s c o n t r o l e s p r e n a t a l e s y o r d e n a r o n l a s a l i d a d e l o s p a c i e n t e s s i n a i n t e s p r a c t i c a r l o s exámenes d e r i g o r. ( F o l i o 1 1 0, c u a d e r n o 1 ) 1 0.

E l niño h a s u f r i d o d i v e r s o s y c o n s t a n t e s q u e b r a n t o s a p a r t i r d e t a l m o m e n t o, e i n c l u s o h a e s t a d o a l b o r d e d e l a m u e r t e, l o q u e h a g e n e r a d o u n daño m o r a l a s u s p r o g e n i t o r e s, a s u h e r m a m o y a s u a b u e l a. Además, e l p a d r e abandonó s u s a c t i v i d a d e s p r o d u c t i v a s, p u e s s u h i j o 3 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 r e q u i e r e atención l a s 2 4 h o r a s d e l día, y s u m a d r e «ha entrado en condición depresiva severa», ( F o l i o 1 1 2, c u a d e r n o 1 ) C. E l trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 1 2 5, c u a d e r n o 1 ) 2, L a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m p e n s a r s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e tituló «inexistencia de relación de causa a efecto entre las actividades médico asistenciales brindadas por la Caja de Compensación Familiar Compensar a la señora María Piedad Orobio Montaño con oportunidad de los controles prenatales que se le practicaron y las afecciones que presentó el recién nacido.,, después de su nacimiento » e «inexistencia de responsabilidad civil de la Caja de Compensación Familiar Compensar, por mrtud del convenio celebrado por esta entidad con la Clínica Partenón Ltda.», y alegó q u e n o t u v o n i n g u n a participación e n l o s c o n t r o l e s médicos p r e v i o s a l p a r t o; q u e e n l o s exámenes n o s e d e t e c t a r o n anomailías; y q u e, según l o q u e pactó c o n l a Clínica Partenón, n o e x i s t i a s o l i d a r i d a d d e r i v a d a d e l a atención o t r a t a m i e n t o s a d e l a n t a d o s p o r e l c e n t r o a s i s t e n c i a l, a q u i e n, además, llamó e n garantía. ( F o l i o 2 7 6, c u a d e r n o 1 ) L a Clínica Partenón L t d a. s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s d e f e n s a s d e «cobro de lo no debido» y «culpa de 4 Radicación n.* 11001-31 -03 -027-2008-00681-01 la víctima».

S o s t u v o q u e p u s o a disposición d e l o s p a c i e n t e s l o s m e d i o s científicos p a r a s u t r a t a m i e n t o, y q u e e l niño f u e l l e v a d o tardíamente a u r g e n c i a s «con signos evidentes de sepsis y con antecedentes de haber recibido automedicación». ( F o l i o 3 8 5, c u a d e r n o 1 ) 3. E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, resolvió: i ) d e c l a r a r l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e l a d e m a n d a n t e F l o r C a r m e n z a P a r r a d e Muñoz; i i ) d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s; i i i ) d e c l a r a r a l a s d e m a n d a d a s r e s p o n s a b l e s p o r l o s daños s u f r i d o s p o r l o s a c t o r e s; y i v ) c o n d e n a r a l a Clínica Partenón L t d a. a p e i g a r, «por razón del llamamiento en garantía»: $ 1. 7 6 0. 4 6 0, p o r daño e m e r g e n t e; $ 3 1 5. 6 6 6. 0 0 0, p o r l u c r o c e s a n t e, indemnización f u t u r a o a n t i c i p a d a; a María P i e d a d O r o b i o Montaño y a Héctor J a v i e r Muñoz P a r r a $ 2 3. 0 7 5. 0 0 0, 0 0 y $ 4 6. 1 5 0. 0 0 0, o o, p o r alteración d e l a v i d a d e relación y variación d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a, y daño m o r a d, r e s p e c t i v a m e n t e a c a d a u n o, y $ 2 3. 0 7 5. 0 0 0, a f a v o r d e u n o d e l o s m e n o r e s, p o r p e r j u i c i o m o r a l. Consideró q u e s e demostró l a c u l p a d e l a s e n c a u s a d a s, e l daño y e l n e x o c a u s a l. T u v o c o m o p r u e b a d e s u s c o n c l u s i o n e s l a confesión ficta d e l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s, p o r s u i n a s i s t e n c i a ad i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, d e d o n d e concluyó q u e, p e s e a q u e l o s p a d r e s l e i n f o r m a r o n a l médico s o b r e l a coloración a m a r i l l a d e s u h i j o, a q u e l l o s n o l e a d e l a n t a i r o n e s t u d i o s p a r a e s t a b l e c e r s u condición, además d e q u e n o s e allegó e l r e s u l t a d o d e l e x a m e n s o b r e l a m u e s t r a d e s a n g r e extraída 5 Radicación n.= 11001-31-03-027-2008-00681-01 d e l cordón u m b i l i c a l, d e l o q u e d e d u j o q u e l a s c i t a d a s d e s a t e n d i e r o n s u d e b e r d e c u i d a d o, v i g i l a n c i a y d i l i g e n c i a. Indicó q u e l a d e m a n d a n t e F l o r C a r m e n z a P e u r a d e Muñoz n o aportó l a p r u e b a d e l p a r e n t e s c o c o n l o s o t r o s a c t o r e s, p o r l o q u e carecía d e legitimación. Agregó q u e l a indemnización debía s e r p a g a d a p o r l a Clínica Partenón L t d a, e n razón a l l l a m a m i e n t o e n garantía y a u n a «carta -convenio» s u s c r i t o e n t r e l a s d e m a n d a d a s e n t a l s e n t i d o. ( F o l i o 1 3 2 9, c u a d e r n o 1 ) 4.

L a c o d e m a n d a d a Clínica Peutenón L t d a. apeló l a s e n t e n c i a, a d u j o q u e n o existía confesión ficta «por cuanto el interrogatorio de parte solicitado fue denegado por improcedente», además, q u e n o o b r a b a p r u e b a d e l a c u l p a, d e u n a m a l a p r a x i s y d e l a c a u s a l i d a d d e l daño; q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p a d r e s p o r d e m o r a r s e 3 días e n l l e v a r a l recién n a c i d o l u e g o d e s u e g r e s o, n i s e valoró e l c o n c e p t o médico a p o r t a d o. L o s d e m a n d a n t e s también i m p u g n a r o n e l f a l l o, r e f i r i e r o n q u e debía d e c l a r a r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l a s d o s e n t i d a d e s, y q u e e l vínculo d e p a r e n t e s c o e n t r e F l o r C a r m e n z a P a r r a d e Muñoz y e l m e n o r quedó d e m o s t r a d o c o n e l r e g i s t r o c i v i l a l l e g a d o c o n l a impugnación. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o p r o f e r i d o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, modificó l a s e n t e n c i a a p e l a d a; d i s p u s o 6 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 q u e l a c o n d e n a s e imponía a c a r g o d e l a s d o s d e m a n d a d a s c o m o r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i a s; refirió q u e l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m p e n s a r, p o r v i r t u d d e l l l a m a m i e n t o e n garantía, podía e x i g i r d e l a Clínica Partenón L t d a. e l r e e m b o l s o d e l o s d i n e r o s q u e t e n g a q u e p a g a r c o n ocasión d e l a c o n d e n a; y tasó p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s p o r «lucro cesante indemnización futura o anticipada», l a s u m a d e $ 9 9. 7 3 4. 7 8 0.

E n l o demás, dejó incólume l a decisión a t a c a d a. Explicó q u e n o procedía l a confesión ficta, d e b i d o a q u e e l j u e z n o d i o c u m p l i m i e n t o a l o n o r m a d o e n e l artículo 2 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; p e r o sí s e probó l a c u l p a d e l a s d e m a n d a d a s, p u e s, a c o r d e c o n l a «literatura científica», l a patología q u e aquejó a l m e n o r a p a r e c e e n l a s p r i m e r a s 2 4 h o r a s d e v i d a, y s u c a u s a e s u n a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e l a s a n g r e d e l a m a d r e y d e l niño; q u e l a s e n c a u s a d a s l e d i e r o n s a l i d a a s u s p a c i e n t e s 2 1 h o r a s después d e l n a c i m i e n t o, s i n a n t e s c o n f i r m a r o d e s c a r t a r e l riesgo d e i n c o m p a t i b i l i d a d t o d a v e z q u e «no era suficiente hemoclasiftcar al menor como en efecto se hizo, sino tener en cuenta los resultados de dicha prueba para determinar el paso a seguir ».

Agregó q u e t a l e s h e c h o s n o f u e r o n c u l p a d e l o s p a d r e s, p o r q u e e l l o s a d v i r t i e r o n e l c o l o r a m a r i l l o e n l a p i e l d e l recién n a c i d o «sin tener eco en la conducta del cuerpo médico». Concluyó q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s c i t a d a s e r a s o l i d a r i a; q u e F l o r C a r m e n z a P a r r a d e Muñoz, p e s e a s e r l a a b u e l a d e l m e n o r, n o acreditó l o s p e r j u i c i o s q u e l e 7 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 c a u s a r o n, y, además, r e d u j o l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e a $ 9 9. 7 3 4. 7 8 0, o o, a t e n d i e n d o l a estimación d e v i d a p r o b a b l e d e Héctor J a v i e r Muñoz P a r r a, q u i e n d e b e c u i d a r a s u h i j o. 6.

E l d e m a n d a n t e y l a s d o s d e m e i n d a d a s f o r m u l a r o n s e n d o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación, l o s c u a l e s s u s t e n t a r o n e n o p o r t u n i d a d. I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN 1. L a acusación s e erigió s o b r e u n s o l o c a r g o q u e s e sustentó e n e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y atribuyó a l a s e n t e n c i a s u incursión e n u n e r r o r d e h e c h o p o r l a violación d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 «norma sustancial», d e r i v a d o d e l a «deplorable apreciación de una prueba en concreto».

L a p a r t e r e c u r r e n t e alegó q u e e l t r i b u n a l n o advirtió q u e, d e l a h i s t o r i a clínica a p o r t a d a, s e deducía q u e e l niño n o está e n c o n d i c i o n e s d e v a l e r s e p o r sí m i s m o y r e q u i e r e d e p o r v i d a atención e s p e c i a l i z a d a l a s 2 4 h o r a s d e l día. E l s e n t e n c i a d o r - a d u j o -, d i o p o r p r o b a d o q u e u n a v e z m u e r a e l p a d r e, e l m e n o r podrá p r o c u r a r s e s u p r o p i o s u s t e n t o, l o q u e e s «contraevidente».

Además, q u e s e incurrió e n i n d e b i d a valoración d e l a s p r u e b a s e n t o m o a l a s p r e t e n s i o n e s d e F l o r C a r m e n z a P a r r a d e Muñoz, p o r q u e «de la documental» s e desprendía q u e 8 Radicación n.* 11001-31-03 -027-2008-00681-01 d i c h a p a r t e sufrió u n a perturbación n o t a b l e p o r t a l e s s u c e s o s, c o m o i n t e g r a n t e d e l núcleo f a m i l i a r. F i n a l m e n t e pidió q u e s e s e l e c c i o n a r a e l r e c u r s o e n c u m p l i m i e n t o d e l a f a c u l t a d e s t a b l e c i d a e n e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. m. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cuál, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1"* N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e l o s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s d e l a m i s m a y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a 9 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e: en el marco de dicho motivo casacional [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado (CSJ AC, 7 Dic. 2001, Rad. 1999-0482). 10 Radicación n." 11001 - 31 -03 -027 -2008 -00681 -01 E x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad inprocedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). S i n e m b a r g o, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. E n t a l s e n t i d o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o d e s a t i n o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. 11 Radicación n° 11001-31-03-027-2008-00681-01 A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a m d a t o d e l artículo 374 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J s e, 15 J u l. 2008, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S O, 20 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1995-00037-01 ), 3. L a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s, m e d i a n t e l a proposición d e u n c a r g o único, n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t i c u l o 374 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e t a l e x t r e m o, q u e fundó s u c e n s u r a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 368 ibídem, n o citó n i n g u n a n o r m a s u s t a m c i a l i n f r i n g i d a p o r e l t r i b u n a l, p e r t i n e n t e a l a c o n t r o v e r s i a d e b a t i d a e n e l j u i c i o. D i c h a p a r t e tan s o l o enunció e l artículo 16 d e l a L e y 4 4 6 d e 1998, disposición q u e n o t i e n e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, t a l y c o m o l o h a d e f i n i d o l a S a l a e n o t r a s 12 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 o p o r t u n i d a d e s. E n e f e c t o, l a r e f e r i d a disposición e s t a b l e c e q u e «dentro de cualquier proceso que se surta ante la Administración de Justicia, la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principio de reparación integral y equidad y observará los criterios técnicos actuariales», m a n d a t o q u e n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, d e a h i q u e n o s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l a p a r t e final d e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. ( C S J. A C. 1 8.

D i c. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 6 7 - 0 1 ) P o r e n d e, e s a omisión d e l o s i m p u g n a n t e s p r i v a a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s e i l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l y s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e c a m p e a e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, 3. 1 D e o t r a p a r t e, también s e a d v i e r t e q u e l o s r e c u r r e n t e s m a n i f e s t a r o n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n e l c i t a d o e r r o r d e h e c h o p o r q u e apreció m a l «una prueba»; a continuación i n d i c a r o n q u e d e l a l i i s t o r i a clínica s e deducía q u e e l m e n o r n o está e n condición d e v a l e r s e p o r sí m i s m o y r e q u i e r e atención e s p e c i a l i z a d a l a s 2 4 h o r a s d e día, d e p o r v i d a; l u e g o, i n d i c a r o n q u e e l t r i b u n a l «dio por probado sin estarlo-» q u e u n a v e z f a l l e c i d o e l p a d r e e l niño podía 13 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 p r o c u r a r s e s u s u s t e n t o, l o q u e e s «contraevidente»; y q u e, f r e n t e a l a a b u e l a d e l a f e c t a d o, n o s e t u v o e n c u e n t a q u e s e p r e s u m e e l daño m o r a l p o r e l p a r e n t e s c o y «ella sufrió una perturbación notable por el actual estado de su nieto, ya que hace parte del núcleo familiar que fue valorado».

E n t a l o r d e n, e s c l a r o q u e l a c e n s u r a s e limitó a e f e c t u a r u n análisis q u e l a c o n d u j o a a s e v e r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s e n s u l a b o r d e valoración d e l a h i s t o r i a clínica a d u c i d a c o m o p r u e b a, y q u e n o d e d u j o l o q u e debía e x t r a e r d e l a s p r o b a n z a s, l o q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L o s c e n s o r e s n o e x p l i c a r o n p u n t u a l m e n t e e l e r r o r a t r i b u i d o a l t r i b u n a l, p u e s s u l a b o r a r g u m e n t a t i v a s e concentró e n e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l a h i s t o r i a clínica y e x p r e s a r s u d e s a c u e r d o f r e n t e a l a n e g a t i v a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a b u e l a d e l i n f a n t e, p o r u n a i n d e b i d a apreciación d e «la documental», c a m i n o e n e l c u a l d e j a r o n d e r e f e r i r, c o n c l a r i d a d y precisión, l o s y e r r o s q u e cometió e l j u z g a d o r p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. E n ningún m o m e n t o s e denunció d e m a n e r a p r e c i s a c u a l e s a p a r t e s d e l a s p r o b a n z a s, m e n c i o n a d a s e n s u e s c r i t o 14 Radicación n." 11001 -31 -03 -027 -2008 -00681 - 01 d e m a n e r a genérica, f u e e l a p r e c i a d o p o r e l ad quem d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o c u a l f u e l a p u n t u a l afirmación i n e x a c t a q u e h i z o e n t o m o a u n p a r t i c u l a r a p a r t e d e l a s m i s m a s. L o s r e c u r r e n t e s, p e s e a e x p o n e r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión, n o p u s i e r o n d e p r e s e n t e l a c o n c r e t a distorsión p r o t u b e r a n t e e n l a valoración, c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a v a r i a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionaría ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

(CSJ SO de 14 de mayo de 2001, reiterada en C S J S C de 19 de diciembre de 2012, Rad. 2006-00164-01). L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o m o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s 15 Radicación n." 11001-31-03-027-2008-00681-01 fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l a c e n s u r a i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e l c a r g o p r o p u e s t o. 3. 2.

P o r último, n o p r o c e d e l a s o l i c i t u d d e selección d e l r e c u r s o d e q u e t r a t a e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r q u e, s u m a d o a l o s d e f e c t o s y a a n a l i z a d o s, n o s e a d v i e r t e q u e prima facie l a s e n t e n c i a a c u s a d a vulneró u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l; s e apartó d e l a s p r e v i s i o n e s d e l a l e y s u s t a n c i a l c i v i l; comprometió e l o r d e n público; o a m e r i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o a fin d e u n i f i c a r j u r i s p r u d e n c i a; c o m o t a m p o c o s e e v i d e n c i a n a g r a v i o s i r r o g a d o s a l a s p a r t e s. 4.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e n s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin; l u e g o, s e i m p o n e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4" d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C. d e P. C. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 16 Radicación n.° 11001-31 -03 -027 -2008-00681-01

RESUELVE

PRIBfERO: DECLARA INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l t r e c e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n firme e s t a p r o v i d e n c i a v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a r e s o l v e r s o b r e l a s d e m a n d a s f o r m u l a d a s p o r l a s d e m a n d a d a s. Notifíquese* 17 Radicación n.* 11001-31-03-027-2008-00681-01 18