Micelio
AC5524-2015 [2003-00896-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 791 de 2002

CORTE SUPREBiA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5524-2015 Radicación n/11001-31-03-008-2003-00896-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. L E L LITIGIO A. La pretensión G r a c i e l a S e r r a n o G i l demandó a A u r a F a b i o l a O r t i z d e González, A u r a F a b i o l a González O r t i z, Angélica María González O r t i z, A d r i a n a María González O r t i z y a E d g a r H e r n a n d o González O r t i z p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió e l d o m i n i o d e d o s i n m u e b l e s p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a. L o s d e m a n d a d o s, p o r s u p a r t e, f o r m u l a r o n I Radicación n.* 11001-31-03-008-2003-00896-01 u n a d e m a n d a d e reconvención e n l a q u e p i d i e r o n q u e s e d e c l a r e q u e s o n dueños d e e s o s b i e n e s y, p o r l o t a n t o, r e c l a m a r o n s u reivindicación. B. Los hechos 1.

L a d e m a n d a n t e alegó q u e p o s e e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 0 5 0 - 1 0 5 5 8 9 6 y 0 5 0 - 1 0 5 5 7 0 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, d e s d e e l 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7, f e c h a e n l a q u e e l señor H e r n a n d o González L u n a, c o n q u i e n convivía, l o s adquirió m e d i a n t e c o m p r a v e n t a. [ F o l i o 3 4, c. 1 2.

Q u e s u compañero falleció e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 9 y, d e s d e t a l m o m e n t o, «ha mantenido la posesión» d e m a n e r a q u i e t a, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a, h a e j e c u t a d o a c t o s d e señorío t a l e s c o m o l a construcción d e m e j o r a s, e l p a g o d e i m p u e s t o s y, además, l o s h a h a b i t a d o y a r r e n d a d o s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o. [ F o l i o 3 5, c. 1 3.

P o r s e r «poseedora material desde hace más de dieciséis (16) años», pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió e l d o m i n i o a l h a b e r c o m p l e t a d o e l t i e m p o n e c e s a r i o según l a l e y. [ F o l i o 3 4, c. 1 C, E l trámite de las instancias 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. [ F o l i o 4 0, c. 1 2 Radicación n." 11001-31-03 -008-2003-00896-01 2.

L o s c i t a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y a d u j e r o n q u e l o s i n m u e b l e s l e s pertenecían p o r s e r l o s h e r e d e r o s d e H e r n a n d o González L u n a, según e l p r o c e s o d e sucesión q u e s e a d e l a n t a b a e n e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e Bogotá. Además, p o r q u e l a d e m a n d a n t e n o había c o m p l e t a d o e l t i e m p o d e posesión n e c e s a r i o p a r a a d q u i r i r s u d o m i n i o según l a vía q u e eligió y l o n o r m a d o e n l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2. [ F o l i o 8 1, c. 1] E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o p a r a r e p r e s e n t a r a l o s i n d e t e r m i n a d o s alegó q u e l a p o s e e d o r a n o había c u m p l i d o e l t i e m p o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y «para la prescripción extraordinaria de dominio».

( F o l i o 1 1 9, c. 1 ] S e g u i d a m e n t e, l a a c t o r a reformó l a d e m a n d a, agregó e n l o s h e c h o s q u e h i z o u n p a g o p o r $ 1. 3 0 0. 0 0 0 c o m o p a r t e d e l a c u o t a i n i c i a l p a r a l a c o m p r a d e l o s b i e n e s, pidió n u e v a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y modificó s u s o l i c i t u d i n i c i a l d e t e s t i m o n i o s. [ F o l i o 1 5 6, c. 1] E l j u e z admitió l a r e f o r m a e n proveído d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. [ F o l i o 1 5 8, c. 1 E n e l término d e l t r a s l a d o, l o s e n c a u s a d o s r a t i f i c a r o n s u oposición a l petitum, r e f i r i e r o n q u e s u c o n t r a p a r t e n o pagó p o r l a adquisición d e l o s i n m u e b l e s, y q u e e r a u n a s i m p l e t e n e d o r a q u e s i e m p r e reconoció q u e e l d o m i n i o e s t u v o e n c a b e z a d e l c a u s a n t e. F o l i o 2 3 8, c. 1 3 Radicación n.° 11001-31-03-008-2003-00896-01 3.

E n o p o r t u n i d a d, l o s d e m a n d a d o s p r e s e n t a r o n u n a d e m a n d a d e reconvención e n l a q u e p i d i e r o n l a reivindicación d e l o s i n m u e b l e s p r e t e n d i d o s p o r l a d e m a n d a n t e i n i c i a l e n p e r t e n e n c i a. [ F o l i o 7 4, c. 2 A l e g a r o n q u e e n e l p r o c e s o d e sucesión d e H e r n a n d o González L u n a, s e g u i d o a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e Bogotá, s e l e adjudicó a A u r a F a b i o l a O r t i z e l 5 0 % d e l o s b i e n e s, y a E d g a r F e m a n d o, A d r i a n a María, Angélica María y A u r a F a b i o l a González O r t i z e l 1 2. 5 % d e l o s m i s m o s, a c a d a u n o. [ F o l i o 7 4, c. 2 E l t r a b a j o d e partición y adjudicación f u e a p r o b a d o p o r e l j u z g a d o r e i n s c r i t o e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a c o r r e s p o n d i e n t e s, y q u e l a d e m a n d a d a e n reconvención i n t e r v i n o e n e l c i t a d o trámite e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e l m e n o r Andrés Gonzédez S e r r a n o. ( F o l i o 6 4, c. 2¡ Además, m a n i f e s t a r o n q u e a u n q u e d i c h a p a r t e suscribió e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, l o h i z o e n representación d e l c o m p r a d o r; y, p e s e a q u e consignó e n t a l i n s t m m e n t o s e r l a e s p o s a d e l a d q u i r e n t e, t a l afirmación f u e d e s v i r t u a d a j u d i c i a l m e n t e e n e l p r o c e s o d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l i n s t a u r a d o p o r A u r a F a b i o l a O r t i z e n s u c o n t r a, e n d o n d e e l T r i b u n a d S u p e r i o r d e Bogotá determinó q u e e l legítimo e s p o s o d e l a d e m a n d a d a e r a Iván A r t u r o R u b i o V e l a n d i a. 4 Radicación n.° 11001-31-03 -008-2003-00896-01 E l j u e z admitió l a d e m a n d a d e reconvención y d i o t r a s l a d o a l a s p a r t e s. [ F o l i o 8 1, c. 2 L a d e m a n d a d a e n reconvención s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l o s h e c h o s e n q u e s e s u s t e n t a r o n n o e r a n c i e r t o s, p u e s p a r a e l m o m e n t o d e l a suscripción d e l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a sí e r a l a compañera d e l c a u s a n t e, además d e q u e h i z o a p o r t e s económicos p a r a t a l n e g o c i o y l a adjudicación e n l a sucesión aún e s t a b a p e n d i e n t e d e r e s o l v e r s e. Así m i s m o, formuló l a s e x c e p c i o n e s n o m i n a d a s «falta de causa para pedir» y «caducidad de la acción reimndicatoria», e s t a última s u s t e n t a d a e n e l h e c h o d e q u e «la acción se está presentando fuera del término que ordena el artículo 400 C.P.C.K [ F o l i o 9 0, c. 2 4.

L a j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, resolvió: i ) n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, d a d o q u e l a d e m a n d a n t e i n i c i a l n o ejerció l a posesión p o r e l t i e m p o r e c l a m a d o p o r l a l e y; y íi) a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención p o r e n c o n t r a r a c r e d i t a d o s s u s p r e s u p u e s t o s. E n c o n s e c u e n c i a, declaró n o p r o s p e r a s l a s e x c e p c i o n e s, condenó a l a d e m a n d a d a a r e s t i t u i r l o s i n m u e b l e s a s u s p r o p i e t a r i o s y a p a g a r l e s, p o r c o n c e p t o d e f r u t o s, $ 3 3. 4 0 8. 0 0 0. [ F o l i o 2 5 0, c. 2 5.

L a d e m a n d a n t e i n i c i a l i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. 5 Radicación n." 11001-31-03-008-2003-00896-01 L a i m p u g n a n t e delimitó s u i n c o n f o r m i d a d a l o r e s u e l t o e n l a d e m a n d a d e reconvención, f r e n t e a l o c u a l s o s t u v o q u e e s e l i b e l o f u e p r e s e n t a d o e n e l año 2 0 1 0 y, p o r e n d e, e n aplicación d e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e r e g u l a e l t e m a d e l a interrupción d e l a prescripción y l a i n o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d, s e podía c o n c l u i r q u e s u posesión t a n s o l o f u e i n t e r r u m p i d a e n d i c h a d a t a, e s d e c i r, c u a n d o y a había c o m p l e t a d o 2 1 años, y, p o r t a l razón, l a s p r e t e n s i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e debían f r a c a s a r. [ F o l i o 1 1, c. 6.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o p r o f e r i d o e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a. P a r a e l l o reiteró l o s a r g u m e n t o s d e l a quo y, e n t o r n o a l a s r a z o n e s d e l a apelación, precisó q u e l o q u e allí s e esgrimió f u e l a prescripción e x t i n t i v a d e l a acción d e d o m i n i o, a l t e n o r d e l artículo 2 5 3 8 d e l Código C i v i l, c u y a d e c l a r a t o r i a d e b e s o l i c i t a r s e p o r l a p a r t e f a v o r e c i d a, p u e s n o p r o c e d e s u r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o, según e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 5 1 3 ibidem, l o q u e e n e s t e c a s o n o sucedió. [ F o l i o 2 5, c. 6 ] 7.

L a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. [ F o l i o 2 0, c. C o r t e I I. LA DEBiIANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e u n s o l o c a r g o q u e s e formuló c o n s u s t e n t o e n l a previsión c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o 6 Radicación n." 11001 31 -03 -008 -2003 -00896-01 C i v i l, e n e l q u e s e atribuyó a l a s e n t e n c i a f a l t a d e c o n s o n a n c i a. C o m o s u s t e n t o d e s u c e n s u r a, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e l a p r o v i d e n c i a d e l ad quem n o e s t u v o e n c o n s o n a n c i a c o n l a excepción d e c a d u c i d a d q u e p r o p u s o, t o d a v e z q u e, p o r i m p e r a t i v o l e g a l, debía i n c l u s o «reconocer y aplicar de oficio la caducidad», p o r q u e d e l análisis d e l e x p e d i e n t e «se evidenciaba que habían transcurrido más de 20 años sin que los contrademandantes hubiesen iniciado la acción reivindicatoría». [ F o l i o 1 4, c. C o r t e Explicó q u e e n l a contestación d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l l o s d e m a n d a d o s c o n f e s a r o n q u e l a posesión d e s u c o n t r a p a r t e inició e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 9, p o r l o q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e presentó e l l i b e l o r e i v i n d i c a t o r i o ( 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ) y a habían t r a n s c u r r i d o «cerca de 21 años» y p o r t a l c a u s a l a o p o r t u n i d a d p a r a r e i v i n d i c a r había «precluido», l o q u e d e m u e s t r a q u e «la sentencia no está en consonancia con la excepción de caducidad propuesta por la demandada en reivindicación o con la declaratoria de la misma que el juez ha debido hacer de oficio». [ F o l i o 1 5, c. 2 Agregó q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n «algunas imprecisiones» f r e n t e a l o s fenómenos jurídicos d e «caducidad y prescripción extintiva» p u e s desconoció q u e e l p r i m e r o s e c o n f i g u r a p o r e l s o l o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o, s i n n e c e s i d a d d e s o l i c i t u d d e p a r t e, e n a p o y o d e l o c u a l citó d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a r e l a c i o n a d a. 7 Radicación n.* 11001-31-03-008-2003-00896-01 P o r t a l razón -afirmó l a r e c u r r e n t e -, e l T r i b u n a l desacertó y a q u e «en lugar de aplicar la caducidad», s e limitó a r e f e r i r q u e «no tenía competencia para pronunciarse sobre una posible prescripción extintiva » m o t i v o p o r e l c u a l emitió u n f a l l o q u e n o f u e c o n s o n a n t e c o n l a excepción d e c a d u c i d a d q u e p r o p u s o «y su declaratoria oficiosa». [ F o l i o 1 9, c. C o r t e m. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e f e n s i v o e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, d e l a q u e d i m a n a q u e n o t o d a i n c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o p e r m i t e a l a C o r t e a d e n t r e i r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s r e q u e r i d o q u e l a c e n s u r a esté s o p o r t a d a e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. N o e s a c e p t a b l e, p o r t a n t o, q u e e l r e c u r r e n t e e x p o n g a u n s i m p l e a l e g a t o e n e l q u e a p e n a s r e f l e j e s u d i s c r e p a n c i a c o n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, n i s e l e a u t o r i z a p l a n t e a r d i g r e s i o n e s a b s t r a c t a s q u e e n n a d a a f e c t e n l a argumentación m e d u l a r d e l a m i s m a, s i n o q u e está e n l a obligación d e d e s v i r t u a r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e acompañan a q u e l l a decisión. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s e s u j e t a, e n f i n, a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l c u a l además d e l a designación d e l a s p a r t e s, d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, d e l a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s 8 Radicación n.* 11001-31 -03 -008-2003-00896-01 m a t e r i a d e l l i t i g i o, e s i n e l u d i b l e l a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l, c o n l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. L a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a r e c l a m a l a exposición e x a c t a y rigurosa d e l a c a u s a l i n v o c a d a, así c o m o d e l a s r a z o n e s q u e p e r m i t a n p e r c i b i r, s i n d u d a n i confusión, d e qué m a n e r a e l T r i b u n a l transgredió d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s ed p r o f e r i r l a decisión. 2.

T r a d i c i o n a l m e n t e s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g r u e n c i a e s u n quebrant£imiento d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. E l reseñado v i c i o c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia». { C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o 11.

B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 6 ) 9 Radicación n. ' 11001-31-03-008-2003-00896-01 E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) Y e n i g u a l s e n t i d o, h a s o s t e n i d o: El precepto citado Jija los limites dentro de los cuales debe el juzgador desarrollar su actividad decisoria, en forma tal que si los desborda, bien porque concede más de lo pedido por los litigantes, o provee sobre pretensiones no deducidas por ellos, u omite la decisión que corresponda sobre alguna de las pretensiones o excepciones en los términos fijados por la norma, incurre en un error de procedimiento, originado en la violación de la regla mencionada, que le impone el deber de asumir un específico comportamiento al momento de fallar, yerro para cuya enmienda está instituida la causal segunda de casación, mediante la cual puede lograrse la simetría que debe existir entre lo decidido en la sentencia y lo solicitado por los contendientes.

( S e n t e n c i a d e Casación N"* 0 4 2 d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 1. E x p.: 5 5 6 2 ) 10 Radicación n.° 11001-31-03 -008-2003-00896-01 L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si asi lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u e z i n f r i n g e e l p r i m e r i n c i s o d e l a r t i c u l o 3 0 5 i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s. I n c u r r e, adentás, e n i n c o n g r u e n c i a c u a n d o d e s c o n o c e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a c i t a d a disposición, e s t o e s c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a {ultra petita o extra petita).

L a a l u d i d a c a u s e d, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l podría e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e 11 Radicación n." 11001-31-03-008-2003-00896-01 interpretó eqiüvocadamente l a d e m a n d a o s e condenó más allá d e l o q u e s e pretendió. 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a r e c u r r e n t e fundó s u c e n s u r a e n l a i n c o n s o n a n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a s e n t e n c i a a t a c a d a y l a excepción d e c a d u c i d a d, q u e p r o p u s o e n l a contestación a l a d e m a n d a d e reconvención, l a q u e, a d u j o, también debió d e c l a r a r s e o f i c i o s a m e n t e. E n d e s a r r o l l o d e s u a l e g a t o, acusó al T r i b u n a l d e i n c u r r i r e n «algunas imprecisiones» f r e n t e a l o s fenómenos jurídicos d e «caducidad y prescripción extintiva», además d e n o p e r c a t a r s e d e q u e e n e l e x p e d i e n t e s e había d e m o s t r a d o, p o r l a confesión d e s u c o n t r a p a r t e, q u e p a r a e l m o m e n t o d e l a presentación d e l s e g u n d o l i b e l o y a había c o m p l e t a d o u n l a p s o c e r c a n o a l o s 2 1 años d e posesión, l o q u e i m p l i c a b a e l d e c a i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l m i s m o, f r a c a s o q u e e r a p o s i b l e d e c l a r a r s i n s o l i c i t u d d e p a r t e. E l c a r g o así f o r m u l a d o q u e b r a n t a e l p r i n c i p i o d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación, e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s simultáneamente s e s o s t u v o, d e u n a p a r t e, q u e l a s e n t e n c i a incurrió e n i n c o n s o n a n c i a p o r n o h a b e r r e s u e l t o s o b r e l a c a d u c i d a d d e l a acción d e l o s d e m a n d a n t e s e n reconvención, y d e o t r a, l a acusó d e h a b e r i n c u r r i d o e n u n u n y e r r o fáctico e n l a apreciación d e t a l excepción - q u e f u e p r o p u e s t a e n l a contestación- y d e l a confesión d e s u c o n t r a p a r t e, p o r q u e e l j u z g a d o r cometió «imprecisiones» e n e l t r a t a m i e n t o d e d i c h a temática y d e l a 12 Radicación n.° 11001-31-03-008-2003-00896-01 prescripción e x t i n t i v a, así c o m o e n l a apreciación d e l a c i t a d a p r u e b a. C o m o l o h a r e i t e r a d o l a C o r t e, e n l a formulación d e l a d e m a n d a d e casación n o e s v i a b l e c o n f i g u r a r e n l a m i s m a c e n s u r a d o s o más m o t i v o s d e casación. S e h a p u n t u a l i z a d o q u e: «cada uno de los cargos que se formule en contra de la sentencia acusada debe fundarse en una sola de las mencionadas causales y resulta ajeno a la técnica del recurso la combinación de las mismas»; p o r t a n t o, e s c o n t r a r i o a e l l a, l a «mezcla de dos o más causales dentro de un mismo cargo, bien sea porque ellas se aduzcan en forma expresa, bien porque, invocándose una causal determinada, se desarrolle mediante la censura de yerros correspondientes a otras causales' ( c a s. c i v., s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 5 2 5 9 ) " L E n c o n s e c u e n c i a, s i t a l p a r t e pretendía r e b a t i r l a conclusión a l a q u e llegó e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e s u excepción, e n t o n c e s debió d i r i g i r s u acusación p o r l a vía d e l a c a u s a l p r i m e r a y n o p o r l a d e l a s e g u n d a, o, s i eligió e s t a s e g u n d a c a u s a l, n o procedía i n c l u i r s u p u e s t o s p r o p i o s d e l e r r o r d e h e c h o, s i e n d o e s a confusión técnica u n a razón s u f i c i e n t e p a r a d e c l a r a r e l f r a c a s o d e l c a r g o. D e i g u a l m a n e r a, l a c e n s o r a desconoció q u e l a i n c o n g r u e n c i a a l e g a d a n o d e b e s e r c o n s e c u e n c i a d e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a l e d i o a l a ^ Auto de 22 de junio de 2010, Exp. 2006-00339 13 Radicación n.* 11001-31-03-008-2003-00896-01 d e m a n d a, a s u contestación o a l o s m e d i o s d e p r u e b a, p o r q u e e n t a l e s hipótesis e l v i c i o e s in indicando y p o r t a n t o, s u s c e p t i b l e d e d e n u n c i a r s e p o r l a c a u s a l p r i m e r a. E n l a formulación d e u n a crítica p o r i n c o n s o n a n c i a - h a d i c h o e s t a S a l a - e l c e n s o r n o p u e d e a p o y a r s e «en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera» ( C S J S C 1 9 E n e. 2 0 0 5, R a d. 7 8 5 4;

C S J A C, 1 8 S e p. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 9 6 - 0 1 ). Y e s n o t o r i o q u e l a d e m a n d a n t e cometió l a i n d i c a d a d e f i c i e n c i a técnica c u a n d o expresó q u e e l ad quem erró a l n o a c o g e r l o q u e alegó n i p e r c a t a r s e d e l o q u e l a s p r u e b a s e v i d e n c i a b a n, r e p a r o c u y o p l a n t e a m i e n t o procedía e f e c t u a r - s e r e i t e r a - c o n invocación d e l n u m e r a l V d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P e r o aún s i l a c e n s u r a e s t u v i e s e f u n d a d a e n u n e r r o r in indicando, y n o in procedendo c o m o e l f o r m u l a d o, l a d e m a n d a t a m p o c o cumpliría l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, p u e s e l r e c u r r e n t e n o invocó l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a s p o r e l t r i b u n a l, n i s u exposición f u e c l a r a y p r e c i s a a l r e s p e c t o, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Además, e l a t a q u e i n c u r r e e n u n a i n s a l v a b l e ambigüedad q u e a f e c t a s u c l a r i d a d y precisión, p u e s, i n d i s t i n t a m e n t e, acusó a l a s e n t e n c i a d e i n c o n s o n a n c i a y a p o r q u e n o declaró p r o b a d a l a excepción d e c a d u c i d a d q u e 14 Radicación n." 11001-31-03 -008-2003-00896-01 p r o p u s o e n s u contestación, y a p o r q u e n o h i z o t a l d e c l a r a t o r i a d e m a n e r a o f i c i o s a, o s c u r i d a d q u e i n f r i n g e e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e según l o h a r e i t e r a d o l a S a l a: el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte situada dentro de los limites que le demarca la censura pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la acusación. (CXLVU, 221) En e l m i s m o s e n t i d o, s e h a d i c h o q u e: [Sfin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos.

( C S J A C 1 6 a g. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). L a r e c u r r e n t e, r e h u y e n d o l a r e f e r i d a e x i g e n c i a, acusó a l T r i b u n a l d e i m p r e c i s o y, a l a v e z, d e o m i s o e n e l t r a t a m i e n t o d e s u excepción, y expresó s u i n c o n f o r m i d a d s o b r e l a resolución q u e l e d i o a t a l p u n t o, s i n q u e p u s i e r a d e p r e s e n t e, m e d i a n t e u n a confrontación rigurosa, l o s t e m a s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l j u z g a d o r ad quem s e pronunció d e más, d e m e n o s, o d e m a n e r a d i s t i n t a a l o 15 Radicación n. ' 11001-31-03-008-2003-00896-01 p e d i d o; p a r a así, a l m e n o s, t r a z a r l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e habría d e d e s p l e g a r s u l a b o r, d e t a l m o d o q u e a p a r t i r d e l o s r a z o n a m i e n t o s señalados q u e d a r a c l a r o q u e l a d e f e n s a a c u y a d e c l a r a t o r i a aludió e n l a acusación n o f u e o b j e t o d e j u z g a m i e n t o e x p r e s o o implícito e n l a resolución q u e s e adoptó f r e n t e a l petitum d e l a d e m a n d a y a l a s e x c e p t i v a s d e mérito f o r m u l a d a s, s i n q u e, p e s e a t a l l a b o r a r g u m e n t a t i v a, l o g r e v i s l u m b r a r s e e n qué consistió l a s u p u e s t a i n c o n g r u e n c i a e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. L a s f a l e n c i a s d e técnica d e l c a r g o e s t u d i a d o, c o m o r e s u l t a fácil a d v e r t i r, i m p i d e n a l a S a l a p r o c e d e r a s u admisión. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t e i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e n u e v e d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. 16 Radicación n." 11001-31-03-008-2003-00896-01 SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 17