República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC5514 -2019 Radicación n.°85001-31-10-001-2017-00403-01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r e v i a m e n t e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o, s e r e s u e l v e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l a acción p r o m o v i d a p o r José E l i s e o F o n s e c a C a s t i l l o c o n t r a María E u g e n i a P i n e d a P a r r a, s e dictó s e n t e n c i a q u e declaró l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l e n t r e e l d e m a n d a n t e y l a d e m a n d a d a, c o n v i g e n c i a d e s d e e l j u n i o d e 1 9 9 4 h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 7 y e n c o n s e c u e n c i a, d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e l a s compañeras p e r m a n e n t e s. [ P o l. 2 0 0 a 2 0 1 1, c. l 2.

A p e l a d a e s a decisión, e l T r i b u n a l m e d i a n t e f a l l o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, modificó l a decisión d e l a-quo, p a r a i n d i c a r q u e l o s límites d e l a c o n v i v e n c i a f u e r o n d e s d e e l '•V Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 j u n i o d e 1 9 9 4 h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3. [ F o l. 3 1 a 3 4, c. 2 ] 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, l a d e m a n d a d a i n t e r p u s o casación. [ F o l i o s 3 6, c. 2 ] 4. E n a u t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l ad-quem concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s i n e m b a r g o, n o especificó d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación tenía m a n d a t o s e j e c u t a b l e s y d e s e r l o c u a l e s e r a n l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a d a r c u m p l i m i e n t o. F o l i o 3 8, c. 2 II.

CONSIDERACIONES 1. E n t o r n o d e l a casación, e s t a b l e c e e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e s u concesión que la sentencia se cumpla, salvo cuando verse exclusivamente sobre el estado civil, o se trate de sentencia meramente declarativa, o cuando haya sido recurrida por ambas partes» y e n c a s o «de providencias que contienen mandatos ejecutables o que deban cumplirse, el magistrado sustanciador, en el auto que conceda el recurso, expresamente reconocerá tal carácter y ordenará la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento.

El recurrente deberá suministrar las expensas respectivas dentro de los tres (3) días siguientes a la ejecutoría del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) S i n e m b a r g o, también d i s p o n e l a r e f e r i d a n o r m a e n s u i n c i s o c u a r t o q u e e n l a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e r p o n e r «E el recurso, el recurrente podrá solicitar la suspensión del cumplimiento de 2 1 fP Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 la providencia impugnada, ofreciendo caución para garantizar el pago de los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraría, incluyendo los frutos civiles y naturales que puedan percibirse durante aquella.

El monto y la naturaleza de la caución serán fijados en el auto que conceda el recurso, y esta deberá constituirse dentro de los diez (10) días siguientes a la notificación de aquel, so pena de que se ejecuten los mandatos de la sentencia recurrida. Corresponderá al '( magistrado sustanciador calificar la caución prestada. Si la considera suficiente, decretará en el mismo auto la suspensión del cumplimiento déla providencia impugnada». 2.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s d e j a n e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l i n d i c a d o r e c u r s o, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a expedición d e c o p i a d e l a s p i e z a s ' ' p r o c e s a l e s q u e s e r e q u i e r a n a f i n d e d a r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o, d a d o q u e aquél n o l o i m p i d e n i o b s t a c u l i z a, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 4 1 ibidem, a m e n o s q u e s e t r a t e d e l o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n e s e m i s m o p r e c e p t o y q u e s e c o n t r a e n a q u e l a cuestión s e r e l a c i o n e e x c l u s i v a m e n t e c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; q u e l a resolución j u d i c i a l s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. S i n e m b a r g o, e l n u e v o p r e c e p t o i m p o n e a l j u z g a d o r e l • d e b e r d e e x p l i c i t a r, a l m o m e n t o d e v e r i f i c a r l a v i a b i l i d a d d e l a concesión d e t a l opugnación, e l carácter e j e c u t a b l e d e l a s e n t e n c i a, n o a s i g n a n d o p a r a e l i n c o n f o r m e n i n g u n a c a r g a p a r a s o l i c i t a r l a s r e p r o d u c c i o n e s e n c a s o d e q u e aquél o m i t a h a c e r l o. 3 Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 D e ahí, q u e e n c a s o d e q u e e l f a l l a d o r g u a r d e silenció s o b r e «Zos mandatos ejecutables» d e l a p r o v i d e n c i a o señale q u e n o e x i s t e n, t a l omisión n o p u e d e s e r a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l r e c u r r e n t e, p u e s, l a l e y s o l o l e t r a s l a d a l a obligación e l e s u f r a g a r e l c o s t o d e l a s r e p r o d u c c i o n e s c u a n d o e U a s s o n o r d e n a d a s, p r e v i a constatación d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l l i n a j e d e l f a l l o o p u g n a d o. 3.

D e m a n e r a q u e s i u n a s u n t o l l e g a a l a C o r t e b a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s, n o e s p o s i b l e r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o, p o r n o h a b e r s e aún d i s p u e s t o l o n e c e s a r i o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o. T a m p o c o p u e d e i n a d m i t i r s e, t o d a v e z q u e e l l o e s e l r e s u l t a d o d e «no haberse pagado las copias», p e r o a l a p a r t e n o s e l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e e l l o, c o m o t a m p o c o p u e d e d e v o l v e r s e e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l, e n l a m e d i d a e n q u e l a n o r m a únicamente l o prevé «s¿ la sentencia no está suscrita por el número de magistrados que la ley exige» (artículo 3 4 2, L e y 1 5 5 4 d e 2 0 1 2 ). r - } E n e s e o r d e n, l a solución a l a omisión d e l ad-quem, a p e l a n d o a u n a interpretación p r o - r e c u r s o y a l a aplicación d e l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, será l a d e señalar e l carácter «ejecutable» d e l f a l l o y b r i n d a r l a o p o r t u n i d a d r e s p e c t i v a p a r a p a g a r l a s c o p i a s, s o p e n a d e l a sanción p r o c e s a l r e s p e c t i v a. * E s t e e n t e n d i m i e n t o v i e n e a s e r s e m e j a n t e a l q u e l a S a l a d i o e n v i g e n c i a d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l: Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 ( ) en atención a que por la determinación de la segunda instancia se privó al extremo recurrente de cumplir la carga procesal contemplada en el artículo 371 del Código de Procedimiento Civil y el expediente se encuentra en esta Corporación, se procederá de la misma manera que en casos similares al presente, en los que acudiendo a los principios generales del derecho, en especial al de economía procesal, no se devolverá el diligenciamiento al Tríbunal, sino que el acto de expedición de copias se verificará en la secretaría de la Sala, pues.

(CSJ A C d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, R a d 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1 y 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 3 8 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C, 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 2, R a d 2 0 0 3 ~ 0 0 1 6 3 - 0 1 y 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 1 5 - 0 1, e n t r e m t i c h a s o t r a s ). 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e a d v i e r t e, q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, n o c o r r e s p o n d e a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a n o r m a q u e v i e n e d e c o m e n t a r s e, e n v i r t u d d e l a s c u a l e s s e e s t a b a exentó e l c u m p l i m i e n t o, t o d a v e z q u e l a decisión d e l T r i b u n a l sólo modificó l a determinación e n c u a n t o a l o s límites t e m p o r a l e s d e l a unión m a r i t a l y e n l a demás confirmó l a d e l a-quo, e n l a q u e n o sólo s e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a c o n v i v e n c i a m o r e u x o r i o, s i n o también l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e d i c h o s compañeros, l a q u e además reconoció «disuelta y en estado de liquidación», resolución ésta q u e e s s u s c e p t i b l e d e c u m p l i r s e p o r e l i n f e r i o r, e n l o q u e r e s p e c t a a l trámite l i q u i d a t o r i o. S o b r e l o a n t e r i o r, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, e s t a S a l a explicó r e c i e n t e m e n t e q u e: ( ) la 5 Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 decisión emitida no es de aquellas que su ejecución esté excepcionada, pues no alude, de manera exclusiva, al estado civil, tampoco refiere a una determinación meramente declarativa o recurrida por ambas partes, contrariamente, el fallo emitido incorpora un componente de corte eminentemente patrimonial como es la disolución y liquidación de la sociedad declarada entre los compañeros permanentes, providencia que, sin duda, deviene ejecutable''.

( C S J A C, 1 2 J u l 2 0 1 3, R a d. 0 1 0 6 9 - 0 1; C S J A C, 1 6 S e p 2 0 1 3, 2 0 0 9 - 0 0 0 7 1 - 0 1 ). S i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l n o ordenó l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a a c a t a r l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a q u e confirmó, p e s e a q u e n o existía o f r e c i m i e n t o d e p r e s t a r caución p a r a i m p e d i r l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s e n t e n c i a, e l l o p e r m i t e c o n c l u i r q u e aún n o s e h a c u m p l i d o u n o d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a s u r t i r e s t a impugnación, pl p a g o d e l a s e x p e n s a s p a r a l a s c o p i a s n e c e s a r i a s a d i c h o propósito y s u envío a l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o. N o o b s t a n t e, d e b i d o a q u e t a l situación n o p u e d e atribuírsele a l a r e c u r r e n t e, e s t a Corporación l e ordenará q u e e n e l término d e t r e s días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l p r e s e n t e proveído y d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c a n c e l e e n l a Secretaría d e l a S a l a e l v a l o r d e l a s e x p e n s a s r e q u e r i d a s p a r a l a expedición d e c o p i a auténtica d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t a l a i m p u g n a c i o u e x t r a o r d i n a r i a. 6 Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 P a r a n o s o r p r e n d e r a l a d m p u g n a n t e c o n u n a decisión q u e debió s e r a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l y c u y a desatención p u e d e d e r i v a r e n l a deserción d e l r e c u r s o y a c o n c e d i d o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e b i d o p r o c e s o y l a satisfacción p l e n a y t e m p e s t i v a d e l a c a r g a q u e s e l e i m p o n e, s e ordenará a Secretaría q u e además d e n o t i f i c a r p o r e s t a d o l a T p r o v i d e n c i a, l a c o m u n i q u e c o n j u n t a m e n t e a l a p a r t e i m p u g n a n t e y a s u a p o d e r a d o p o r e l m e d i o más e x p e d i t o y e f i c a z. Previsión q u e, e s b u e n o a n o t a r l o, n o r e s u l t a n o v e d o s a n i e x c e s i v a, t o d a v e z q u e y a l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l l a incorporó a l p r o c e d i m i e n t o, e n u n c a s o q u e r e s u l t a análogo.

E n e f e c t o, e n l a s e n t e n c i a C. C. ^ C - 8 3 8 d e 2 0 1 3, a propósito d e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 3 5 8 d e l C. d e P. C., s e • advirtió p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e e s a p a r t e d e l a n o r m a e s e x e q u i b l e «bojo el entendido que como condición para la declaratoria de deserción del recurso, el despacho de segunda instancia. requiera por el medio más expedito al apelante y a su abogado, a fin de la carga procesal que deben asumir».

DECISIÓN L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: \: ORDENAR a l a d e m a n d a d a María E u g e n i a P i n e d a P a r r a, d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a 7 Radicación n / 8 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 e j e c u t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s u s r e s p e c t i v o s a n e x o s.

SEGUNDO: O r d e n a r a l a Secretaría d e j e l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r y c o m u n i q u e a l a p a r t e r e c u r r e n t e, p o r e l m e d i o más e x p e d i t o, j u s t o a n t e s d e q u e m e d i e l a notificación p o r e s t a d o, l a c a r g a p r o c e s a l q u e d e b e a s u m i r. Notifíquese y cúmplase. t 8