República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5513-2019 Radicación n/11001-31-03-013-2015-00700-01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e s e i s d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e l a p r o v i d e n c i a e n r e f e r e n c i a s e declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, p o r c o n s i d e r a r q u e f u e extemporáneo c o m o q u i e r a q u e s e i n t e r p u s o p o r f u e r a d e l término d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l * f u e p r o f e r i d a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 y n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e l 3 d e e s e m i s m o m e s y año, p o r l o q u e e l p l a z o r e f e r i d o e n d i c h a n o r m a corrió l o s días 4, 5, 5, 9 y 1 0 s i g u i e n t e s, p e r o s o l o s e p r o p u s o e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e e s t a a n u a l i d a d, e s d e c i r c u a n d o y a había v e n c i d o éste. [ F o l i o. 8, c u a d e r n o d e l a C o r t e ] Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 1 9 6 - 0 0 2.

L o s r e c u r r e n t e s s o l i c i t a r o n l a reposición d e l a a n t e r i o r decisión, c o n s u s t e n t o e n q u e l a Secretaría d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l, certificó q u e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f u e o p o r t u n a y p o r e n d e, e l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r concedió l a m i s m a, a c t u a c i o n e s q u e debían c o n s i d e r a r idóneas, l e g a l e s y a m p a r a d a s e n e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e, p o r l o q u e s e debía r e v o c a r l a determinación. CONSIDERACIONES 1.

L o s r e c u r s o s s o n l o s m e d i o s d e impugnación q u e o t o r g a l a l e y a l a s p a r t e s y a l o s t e r c e r o s r e c o n o c i d o s d e n t r o d e l p r o c e s o p a r a q u e o b t e n g a n l a revocación o modificación d e u n a resolución j u d i c i a l c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s, b i e n s e a e n l a m i s m a i n s t a n c i a o e n u n a d i f e r e n t e, según l a n a t u r a l e z a d e l m e c a n i s m o d e q u e s e t r a t e. L a interposición, e l trámite y l a resolución d e l o s r e c u r s o s están s u j e t o s a l a s n o r m a s q u e r i g e n d i c h o s a c t o s; p o r l o t a n t o, l o s m i s m o s d e b e n r e a l i z a r s e e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l l a s, e s d e c i r c o n l a s r i t u a l i d a d e s qué éstas e x i g e n p a r a c a d a u n o d e e l l o s. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d i s p u e s t o s p o r e l l e g i s l a d o r. E n e f e c t o, s i s e r e v i s a e l e s c r i t o s e e n c u e n t r a q u e l a p a r t e n o c o n t r o v i e r t e n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s s i n o q u e l o q u e p i d e e s q u e s e i n c l u y a d e n t r o d e l a s p r o b a n z a s y a d e c r e t a d a s o t r a s, s o b r e l a s q u e e l D e s p a c h o n o h i z o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 1 9 6 - 0 0 s i s e e n c u e n t r a n señalados e n e l código, o d e n a t u r a l e z a j u d i c i a l, s i a f a l t a d e aquéllos, e s e l j u e z q u i e n señala e l q u e e s t i m e n e c e s a r i o p a r a l a realización d e l a c t o, d e a c u e r d o c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s. E n t r e l o s d e l a p r i m e r a c l a s e s e e n c u e n t r a n, p o r e j e m p l o, l o s q u e c o n t e m p l a l a l e y a d j e t i v a p a r a c o n t e s t a r l a d e m a n d a, r e f o r m a r l a, f o r m u l a r e x c e p c i o n e s, i n t e r p o n e r r e c u r s o s, s o l i c i t a r l a práctica d e p r u e b a s, p r e s e n t a r a l e g a c i o n e s, e t c. L o s términos y o p o r t u n i d a d e s señalados e n e l e s t a t u t o a d j e t i v o p a r a l a realización d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s y l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, s o n p e r e n t o r i o s e i m p r o r r o g a b l e s, s a l v o disposición e n c o n t r a r i o; t a l c o m o l o p r e v i e n e e l artículo 1 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. T a l e s p l a z o s l e g a l e s d e b e n s e r e s t r i c t a m e n t e a c a t a d o s t a n t o p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e d i r i g e e l l i t i g i o c o m o p o r l a s p a r t e s c o n t e n d i e n t e s, p u e s d e l o c o n t r a r i o s e causaría u n a g r a n i n c e r t i d u m b r e e n t r e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a d e b i d o a l a redefinición d e e t a p a s y a c t u a c i o n e s q u e, p o r demás, n o tendrían jamás conclusión d e n o s e r p o r s u carácter p e r e n t o r i o. L a s e g u r i d a d jurídica, p o r t a n t o, sufriría u n g r a v e m e n o s c a b o s i n o f u e r a p o r l a r i g u r o s a o b s e r v a n c i a d e l a máxima q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o; a l a q u e también s e e n c u e n t r a n i n d i s o l u b l e m e n t e l i g a d o s l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y e f i c a c i a, l o s c u a l e s p e r s i g u e n q u e e l trámite se 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 1 9 6 - 0 0 í. d e s a r r o l l e c o n sujeción a l o s p r e c i s o s v e n c i m i e n t o s señalados e n l a l e y a d j e t i v a y q u e e l p r o c e s o c o n c l u y a, s i n m a y o r e s d i l a c i o n e s, d e n t r o d e l m e n o r t i e m p o p o s i b l e y l o g r e s u f i n a l i d a d a través d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. • 2.

R e s u l t a, e n t o n c e s, o s t e n s i b l e, q u e e l p l a z o q u e e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e p a r a i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s o e x t r a o r d i n a r i o s d e n t r o d e u n l i t i g i o s o n p e r e n t o r i o s e i m p r o r r o g a b l e s, p o r l o q u e p r e c i s a d e u n a c a t a m i e n t o a b s o l u t o t a n t o p o r l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, c o m o p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e l o d i r i g e y b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a éstos p u e d e n a l t e r a r l o s o m o d i f i c a r l o s, p u e s d e l o c o n t r a r i o s e afectaría l a s e g u r i d a d jurídica. 3 ' ) A l t a l e f e c t o, e l artículo 3 3 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n d i c a q u e l a casación: «podrá interponerse dentro de los cinco (5) días siguientes a la notificación de la sentencia. Sin embargo, cuando se haya pedido oportunamente adición, corrección o aclaración, o estas se hicieren de oficio, el término se contará desde el día siguiente al de la notificación de la providencia respectiva.», D e ahí, q u e e n e l c a s o c o m o l a s e n t e n c i a d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, s e notificó p o r e s t a d o d e l 3 d e e s e m i s m o m e s y año, e l i n t e r e s a d o podía p r e s e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c i t a e n l o s días 4, 5, 6, 9 y h a s t a e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e e s t a a n u a l i d a d. S i n e m b a r g o, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e s d e c i r p o r f u e r a d e l p l a z o l e g a l, razón p o r l a q u e e s t a Corporación n o podía Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 1 9 6 - 0 0 t o m a r o t r a determinación d i f e r e n t e a l a d e i n a d m i t i r p o r extemporáneo e l m i s m o, m e d i d a q u e e s t a b l e c e e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 2 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l, p o r l o q u e n o h a y l u g a r a r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a q u e e n t a l s e n t i d o resolvió. 3.

A h o r a b i e n, n o p u e d e a t e n d e r s e e l a r g u m e n t o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e r e f e r i d o a q u e l a determinación d e b e r e v o c a r s e p o r q u e l a s a c t u a c i o n e s d e l S e c r e t a r i o y d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d e l T r i b u n a l, a l c e r t i f i c a r q u e e l r e c u r s o f u e p r e s e n t a d o o p o r t u n a m e n t e, f u e r o n d e b u e n a f e y p o r t a n t o, debían s e r t e n i d o s e n c u e n t a; l o a n t e r i o r, p o r q u e c o m o s e explicó líneas atrás, l o s p l a z o s l e g a l e s n o p u e d e n s e r m o d i f i c a d o s p o r l o s f u n c i o n a r i o s o e m p l e a d o s j u d i c i a l e s, n i d e p e n d e n d e l o s a c t o s d e éstos.

Así q u e n o e s p o s i b l e d e s c o n o c e r e l término q u e l e g a l m e n t e tenía l a p a r t e p a r a i n t e r p o n e r l a. casación, s o p r e t e x t o d e q u e existía u n a «constancia» s e c r e t a r i a l o q u e s e concedió l a impugnación p o r e l - T r i b u n a l, p u e s l a s d i s p o s i c i o n e s a d j e t i v a s s o n p r e c i s a s e n e s t i p u l a r l o s t i e m p o s p a r a p r e s e n t a r e l r e c u r s o, l a s c u a l e s, s e r e p i t e, s o n d e o r d e n público- y, p o r l o t a n t o, d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. E n t a l s e n t i d o, e s t a Corporación, h a e x p r e s a d o q u e e s n e c e s a r i o r e c o r d a r, q u e: [E]n mateña de términos legales la Corte también de manera pacífica y reiterada ha señalado que los mismos son de riguroso cumplimiento y que no puede dejarse su aplicación al arbitrio de los empleados o funcionarios judiciales, pues si tal situación se Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 1 9 6 - 0 0 permitiera desaparecería la seguridad jurídica que de ellos dimana, quedando sujeto el proceso a las interpretaciones caprichosas de quienes en un momento dado deben darles su curso en las actuaciones encomendadas.

Las certificaciones de los funcionarios encargados de controlar términos «no tienen carácter vinculante, sino simplemente informativo, porque éstos no están facultados para modificarlo sustituir las disposiciones legales que regulan la iniciación jo duración de los términos», de modo «que es deber de los sujetos procesales verificar si la información consignada en ellas es correcta » ( C S J S T C, 1 9 a b r 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 2 4 - O i; c i t a d a e n S T C 1 5 0 5 4, 4 n o v. 2 0 1 4 ). 4.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e d e j a r o n c o n s i g n a d a s, n o s e repondrá e l a u t o d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

• i PRIMERO: NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese» ARIEL RAMIREZ a d o 6