C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Mag is t rado ponente A C 5 5 1 2 - 2 0 1 5 R a d i c a c i o n e s Nos.: 7 3 2 6 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 7 3 2 6 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e j u n i o 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - P r o c e d e l a S a l a, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l artículo 3 5 1 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o, a d e c i d i r s o b r e l a acumulación d e l o s s i g u i e n t e s d o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s: a ) R E I V I N D I C A T O R I O d e P E D R O A N T O N I O T O V A R Y CÍA. S. E N C. c o n t r a L E O N O R R U S S E L L D E T A M A Y O ( q. e. p. d. ) y VÍCTOR J U L I O P L A T A, a l q u e f u e r o n c i t a d o s como H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S d e aquélla, MARÍA R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 E L E N A, RAÚL H U M B E R T O, JOSÉ JOAQUÍN, C L A U D I A INÉS, ÁNGEL A L B E R T O ( q. e. p. d. ), G U I L L E R M O LEÓN, M I G U E L A N T O N I O ( q. e. p. d. ), JOSÉ F R A N C I S C O y MARÍA C L E M E N C I A T A M A Y O R U S S E L L, así c o m o l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l a n o m b r a d a c a u s a n t e. b ) P E R T E N E N C I A d e JOSÉ JOAQUÍN T A M A Y O R U S S E L L f r e n t e a l a c i t a d a s o c i e d a d, VÍCTOR J U L I O P L A T A, MARÍA E L E N A, MARÍA C L E M E N C I A, C L A U D I A INÉS, JOSÉ F R A N C I S C O, G U I L L E R M O LEÓN y RAÚL H U M B E R T O T A M A Y O R U S S E L L, l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e L e o n o r R u s s e l l d e T a m a y o, M i g u e l A n t o n i o y A n g e l A l b e r t o T a m a y o R u s s e l l y l a s P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S c o n interés e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a usucapión s o l i c i t a d a. C o n e s e f m, s e C O N S I D E R A: 1.

M e d i a n t e d e m a n d a p r e s e n t a d a e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 4, q u e p o r r e p a r t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e E s p i n a l, T o l i m a, s e promovió e l i n i c i a l p r o c e s o atrás r e f e r e n c i a d o, e l C U E L L versó s o b r e e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n l o s N o s. 9 - 2 7 / 3 1 / 3 3 / 3 9 / 4 3 / 4 5 d e l a c a r r e r a 7 ^ d e l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a d e d i c h a l o c a l i d a d, a l q u e l e c o r r e s p o n d e l a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 5 7 - 0 0 0 2 3 2 3 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s e m i s m o m u n i c i p i o (ñs. 2 2 9 a 2 3 8, c d. 1 ).

A d m i t i d a q u e f u e l a d e m a n d a m e d i a n t e a u t o d e l 2 d e j u l i o d e l c i t a d o año (ñs. 2 3 9 y 2 4 0, c d. 1 ) y t r a b a d a l a 2 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 relación p r o c e s a l, c o n oposición d e l d e m a n d a d o Víctor J u l i o P l a t a, q u i e n alegó l a s e x c e p c i o n e s d e "FALTA DE LEGITIMACIÓN EN LA CAUSA POR E L LADO ACTIVO", "FALTA DE INTEGRACIÓN DEL LITIS CONSORCIO por el lado activo" y l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción, p o r l a i l e g a l i d a d d e l título d e adquisición d e l a p e r s o n a q u e l e transfirió a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e (ñs. 2 7 1 a 2 7 3, c d. 1 ), s e adelantó e l l i t i g i o h a s t a e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e d a t a d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, e n l a q u e, e n síntesis, s e accedió a l a reivindicación s o l i c i t a d a y s e ordenó r e s t i t u i r a l a c t o r e l señalado b i e n, j u n t o c o n l o s f r u t o s q u e allí m i s m o s e c o n c r e t a r o n ( f l s. 5 9 2 a 6 1 7, c d. 2 ).

I n c o n f o r m e s c o n e s a determinación, a l g u n o s d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l a p r i m i g e n i a d e m a n d a d a, L e o n o r R u s s e l l d e T a m a y o, l a a p e l a r o n. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l ~ F a m i l i a, desató l a a d z a d a c o n p r o v i d e n c i a d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e n l a q u e, f u n d a m e n t a l m e n t e, m a n t u v o l a decisión d e l a quo, c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s ( f l s. 3 0 a 4 3, c d. 5 ).

E s e f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r e c u r r i d o e n casación p o r e l d e m a n d a d o JOSÉ JOAQUÍN T A M A Y O R U S S E L L, q u i e n sustentó t a l impugnación c o n d e m a n d a e n l a q u e p r o p u s o t r e s c a r g o s ( f l s. 1 0 a 3 0, c d. d e l a C o r t e ), d e l o s c u a l e s l a S a l a, según a u t o d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f l s. 3 2 a 4 5, ib,], sólo admitió a trámite e l s e g u n d o, e n e l 3 ( 1 I R a d i c a c i o n e s N o s, 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 q u e, c o n a p o y o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o | c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r d e h e c h o p o r p a r t e d e l í ad quem e n l a ponderación d e l a d e m a n d a, s u contestación y a l g u n a s p r u e b a s, q u e l e i m p i d i e r o n v e r q u e l a posesión q u e ejercitó l a señora L e o n o r R u s s e l l d e T a m a y o, y q u e j; transmitió a s u s h e r e d e r o s, s e inició c o n a n t e r i o r i d a d a l |, título d e d o m i n i o e s g r i m i d o p o r l a s o c i e d a d r e i v i n d i c a n t e. ! 2.

P o r a p a r t e, e l c i t a d o JOSÉ JOAQUÍN T A M A Y O R U S S E L L promovió e l o t r o p r o c e s o m e n c i o n a d o, e n e l q u e i s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e él, "como heredero y sucesor l jurídico de LEONOR RUSSELL DE TAMAYO, adquirió el derecho; real de dominio pleno y absoluto del predio identificado con \ Matrícula Inmobiliaria número 357-2323 de la Oficina de Registro \ de Instrumentos Públicos de Espinal", e n relación c o n e l c u a l, ! e n l o s h e c h o s d e l r e s p e c t i v o l i b e l o, especificó q u e está " (... ) i ubicado en la [cjarrera 7° N°. 9-27 a 9-45, del área urbana de Espinal" e indicó s u s l i n d e r o s ( f l s. 2 1 a 2 5, c d. 1 ). i L a d e m a n d a, c u y o c o n o c i m i e n t o también s e asignó a l i J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l E s p i n a l, T o l i m a, f u e |, a d m i t i d a p o r éste c o n a u t o d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 ( f l s. 4 4 \ i • y 4 5, c d. 1 ). i S u r t i d o e l e n t e r a m i e n t o d e e s e proveído a l o s ¡ | a c c i o n a d o s, l a s o c i e d a d P E D R O A N T O N I O T O V A R Y CÍA. S. | I E N C. y e l señor JOSÉ F R A N C I S C O T A M A Y O R U S S E L L | r e s p o n d i e r o n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o 4 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 c u a l s e o p u s i e r o n a s u s p r e t e n s i o n e s, s e p r o n u n c i a r o n d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e s u s h e c h o s, y e l p r i m e r o planteó l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó "COSA JUZGADA", "NO REUNIRSE LOS PRESUPUESTOS DE HECHO DE LA A CCIÓN DE PERTENENCIA" y "NO HABERSE ALEGADO POR LA DEMANDADA LA PRESCRIPCIÓN COMO EXCEPCIÓN", e n l a s q u e invocó c o m o f u n d a m e n t o l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o reivindicatorío p r e c e d e n t e m e n t e c o m e n t a d o ( f l s. 9 4 a 9 8 y 1 0 0 a 1 9 1, c d. 1 ).

E l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o f i n a l a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, e n l a q u e acogió l a usucapión r e c l a m a d a y ordenó l a c o r r e s p o n d i e n t e inscripción d e t a l proveído ( f l s. 1 2 9 a 1 5 9, c d. 1 ). A p e l a d o d i c h o f a l l o p o r e l a p o d e r a d o d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s, e l c i t a d o T r i b u n a l, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 2, l o revocó, declaró p r o b a d a "la falta de legitimación en la causa por activa" y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l s. 6 6 a 7 7, c d. 7 ).

E l g e s t o r d e l l i t i g i o, JOSÉ JOAQUÍN T A M A Y O R U S S E L L, impugnó m e d i a n t e e l r e c u r s o d e casación l a s e n t e n c i a d e l ad quem, c u e s t i o n a m i e n t o q u e sustentó c o n d e m a n d a e n l a q u e p r o p u s o d o s c a r g o s, a s i: a ) E l p r i m e r o, e n e l q u e l e reprochó a l T r i b u n a l l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 5 7, 7 6 2, 7 7 8 d e l Código C i v i l; 4 1 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 1° d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6; y 2° y 8 3 d e l a Constitución Política, c o m o c o n s e c u e n c i a d e 5 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o a l p o n d e r a r l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e relacionó, t o d a v e z q u e n o apreció q u e e l a c t o r actuó e n representación d e l a sucesión ilíquida d e s u p r o g e n i t o r a, señora L e o n o r R u s s e l l d e T a m a y o, y n o e n n o m b r e p r o p i o. I i b ) Y e l s e g u n d o, e n e l q u e s e aseveró l a j i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o c o m b a t i d o r e s p e c t o d e l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p u e s e n u n o s y o t r a s s e dejó e n c l a r o, q u e l a intervención d e José Joaquín T a m a y o R u s s e l l e r a a título d e "poseedor heredero y en representación de la sucesión de LEONOR RUSSELL DE TAMAYO".; 3.

R e z a e l artículo 3 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e segián v o c e s d e l a r e g l a 4 ^ d e l artículo I 6 2 7 ibídem, entró "a regir a partir del primero (1°) de octubre de | dos mil doce (2012)", l o s i g u i e n t e: i A juicio de la Sala de Casación, podrán acumularse y ser ¡ decididos en una misma sentencia varios asuntos.

De ello \ se dejará constancia en la respectiva sentencia, cuyo texto \ será incorporado en cada uno de los procesos. 4. C o m o c o n c l a r i d a d s e d e s p r e n d e d e d i c h o p r e c e p t o, c o m p e t e a e s t a S a l a d e l a C o r t e d e c i d i r s o b r e l a; acumulación d e d o s o más a s u n t o s e n l o s q u e s e h u b i e r e i n t e r p u e s t o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a e f e c t o d e | q u e s e a n r e s u e l t o s m e d i a n t e u n a m i s m a s e n t e n c i a. N o h a b i e n d o e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r ningún c r i t e r i o j q u e o r i e n t e e s a determinación, p r o p i o e s e n t e n d e r q u e e s a | 6 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 l a Corporación a l a q u e l e c o r r e s p o n d e fijar l o s parámetros p a r a e l e j e r c i c i o d e e s a f a c u l t a d, 5.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, p r o p i o e s p e n s a r q u e, e n t r e m u c h a s o t r a s hipótesis, l a acumulación d e p r o c e s o s d e q u e a q u i s e t r a t a, c a b e e f e c t u a r s e e n l o s c a s o s c o n t e m p l a d o s, d e u n l a d o, p o r e l artículo 1 5 7 d e l a o b r a e n c i t a, p a r a l a aplicación d e d i c h o fenómeno e n l a s i n s t a n c i a s y, d e o t r o, p o r e l artículo 4 0 0 ibídem, e n l o t o c a n t e c o n l a d e m a n d a d e reconvención. Y dícese q u e e n t r e m u c h o s o t r o s s u p u e s t o s, p u e s l a u n i d a d d e l i t i g i o s e n e s t u d i o, p u e d e d a r s e s i n m e d i a r c o n e x i d a d e n t r e l a s p r e t e n s i o n e s, c a u s a o p a r t e s d e l o s m i s m o s, d e m o d o q u e e l l a cabría, p o r e j e m p l o, c u a n d o e x i s t a u n a s i m p l e c o r r e s p o n d e n c i a d e l o s t e m a s q u e d e b a n d i l u c i d a r s e e n v i r t u d d e l o s r e c u r s o s d e casación p l a n t e a d o s, o a n t e l a n e c e s i d a d d e d e s c o n g e s t i o n a r l a S a l a y / o l o s d e s p a c h o s, i d e a s e s t a s q u e, s e r e i t e r a, habrán d e d e s a r r o l l a r s e c o n f o r m e l a aplicación práctica q u e d e l a figura s e efectúe. 6.

R e t o r n a n d o a l o s p r o c e s o s s o b r e l o s q u e s e t r a b a j a, s e e n c u e n t r a q u e l o s d o s, d e u n l a d o, f u e r o n s o r t e a d o s a l d e s p a c h o d e l p o n e n t e y, d e o t r o, están ad portas d e l p r o f e r i m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a, e l reivindicatorío d e s d e e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 y l a p e r t e n e n c i a d e s d e e l 7 d e m a y o s i g u i e n t e. 7 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 7.

A d i c i o n a l m e n t e s e o b s e r v a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l compendió c o n s i g n a d o, q u e n o o b s t a n t e t r a t a r s e d e a c c i o n e s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a, e n t a n t o q u e u n a c o r r e s p o n d e a l a d e d o m i n i o p r e v i s t a e n e l Título X I I d e l L i b r o S e g u n d o d e l Código C i v i l ( a r t s. 9 4 6 a 9 7 1 ) y l a o t r a a l a d e prescripción a d q u i s i t i v a d i s c i p l i n a d a e n e l Capítulo I I d e l Título X L I d e l L i b r o C u a r t o d e l a m i s m a o b r a, e l l a s v e r s a r o n s o b r e u n m i s m o b i e n i n m u e b l e y s e s u r t i e r o n e n t r e s i m i l a r e s p a r t e s, a u n q u e p o r l a señalada d i f e r e n c i a, s u s i n t e g r a n t e s o c u p a r o n p o s i c i o n e s d i s t i n t a s e n c a d a u n o d e e s o s a s u n t o s l i t i g i o s o s. E s t a l s u c o n e x i d a d jurídica q u e, c o m o c o n f r e c u e n c i a o c u r r e, l a s d o s habrían p o d i d o v e n t i l a r s e e n e l i n t e r i o r d e u n s o l o p r o c e s o, s i f r e n t e a l g e s t i o n a m i e n t o d e u n a, l a o t r a s u h u b i e s e p l a n t e a d o p o r vía d e reconvención. 8.

Así l a s c o s a s, r e s u l t a p e r t i n e n t e d i s p o n e r l a acumulación d e l o s d o s p r o c e s o s r e f e r e n c i a d o s, p e r o sólo a e f e c t o d e q u e l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s e n e l l o s i n t e r p u e s t o s, s e a n d e f i n i d o s e n u n a s o l a s e n t e n c i a, p r e r r o g a t i v a c o n l a q u e s e g a r a i n t i z a l a c o h e r e n c i a d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e e n u n o y o t r o s e a d o p t e n, d e m a n e r a q u e n o r e s u l t e n c o n t r a d i c t o r i a s y, p o r l o m i s m o, i n e j e c u t a b l e s p a r a l a s p a r t e s. C a b e a c l a r a r, e n t o n c e s, q u e l a a n a l i z a d a decisión, n o comportará q u e l o s d o s a s u n t o s l i t i g i o s o s a l u d i d o s, p i e r d a n s u i n d i v i d u a l i d a d y autonomía. P o r l o m i s m o, l u e g o d e l a definición d e l a s i m p u g n a c i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s, e l l o s 8 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 y 2 0 0 9 - 0 0 0 0 3 - 0 1 habrán d e c o n t i n u a r s e t r a m i t a n d o p o r s e p a r a d o, c o m o v i e n e haciéndose, p u e s e s e e s e l espíritu d e l artículo 3 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p l i c a d o, c u a n d o o r d e n a q u e d e l a acumulación "se dejará constancia en la respectiva sentencia, cuyo texto será incorporado en cada uno de los procesos" ( s e s u b r a y a ).

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p r e s a d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, D I S P O N E: P r i m e r o: A C U M U L A R, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s d o s p r o c e s o s a l i n i c i o d e e s t e proveído r e l a c i o n a d o s. S e g u n d o: D I S P O N E R q u e l a determinación a n t e r i o r sólo s u r t e e f e c t o s p a r a e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o n l a q u e s e r e s u e l v a n l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación i n t e r p u e s t o s e n l o s i d e n t i f i c a d o s a s u n t o s, c o m o s e señaló e n l a p a r t e final d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. 9 R a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - - 0 1 y 2009-OÜÜ03-01