Repúbiica de rtjínmhia Corte Suprema ife Justicia S a l a d a Oasacián C i v i l A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 5 5 0 8 - 2 0 1 9 Radicación n. ̂ 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a veintitrés d e o c t u b r e d e d o s t m l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - E n e l m a r c o d e l j u i c i o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o p o r José Crispín Sánchez Rodríguez y o t r a s p e r s o n a s más c o n t r a l a s o c i e d a d O L E O D U C T O C E N T R A L S, A. - O C E N S A -, s e p r o c e d e a d e c i d i r e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a f r e n t e a l a u t o d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l, l a M a g i s t r a d a P o n e n t e d e e s t a S a l a negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o d e s d e q u e s e profirió l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u s i v e, e l e v a d a p o r l a a c c i o n a d a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. L o s d e m a n d a n t e s c o n v o c a r o n a j u i c i o a l a s o c i e d a d O L E O D U C T O C E N T R A L S. A. - O C E N S A -, e n s u c a f i d a d d e 1 Radicación n. " 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 p r o p i e t a r i a y o p e r a d o r a d e l o l e o d u c t o "Cusiana- Coveñas'\ p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e s c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños m a t e r i a l e s y p e r j u i c i o s m o r a l e s a e l l o s o c a s i o n a d o s, p o r l a explosión e i n c e n d i o d e m i l e s d e b a r r i l e s d e petróleo d e r r a m a d o s s o b r e e l río Pocuré, e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, e n l a población d e M a c h u c a, m u n i c i p i o d e S e g o v i a, A n t i o q u i a. 2.

U n a v e z n o t i f i c a d a, l a d e m a n d a d a invocó l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó "Ausencia de relación de causalidad'^ "hecho de un tercero" y "caducidad y prescripción". Así m i s m o, llamó e n garantía a R o y a l 8& S u n A U i a n c e S e g u r o s ( C o l o m b i a S. A. ), q u e e n t e r a d a d e l a s u n t o s e defendió a d u c i e n d o c o m o e n e r v a n t e s d e l a s p r e t e n s i o n e s "Ausencia de responsabilidad por no existir relación de causalidad entre la actuación de OCENSA y los daños cuyas indemnizaciones se reclaman", "interrupción del nexo causal por el hecho de un tercero" y "excepción genérica", 3, L a p r i m e r a i n s t a n c i a finalizó c o n s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S e g o v i a, A n t i o q u i a, q u e acogió p a r c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s, declaró n o p r o b a d a s l a s d e f e n s a s p l a n t e a d a s p o r l a l l a m a d a e n garantía y descartó l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o. • 4.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r a m b a s p a r t e s y p o r l a l l a m a d a e n garantía, m e d i a n t e f a l l o d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e l ad-quem l a confirmó e n c u a n t o n o t u v o p o r p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o y declaró a l a d e m a n d a d a c i v i l m e n t e 2 Radicación n. " 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l o s d e m a n d a n t e s; l a revocó p a r c i a l m e n t e e n l o t o c a n t e a l a s e x c e p c i o n e s a d u c i d a s p o r l a a s e g u r a d o r a, p a r a a c a m b i o d e c l a r a r p r o b a d a l a d e "no cobertura por ser un riesgo excluido"; l a modificó r e s p e c t o d e l a s c o n d e n a s p o r p e r j u i c i o s y c o s t a s p r o c e s a l e s; y l a adicionó p a r a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s d e a l g u n o s g e s t o r e s. 5.

F r e n t e a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s d o s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e casación, r e s u e l t o p o r l a C o r t e c o n p r o v i d e n c i a m a y o r i t a r i a f e c h a d a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8. C o n e s t a, s e quebró p a r c i a l m e n t e e l proveído c o n f u t a d o, y e n s e d e d e i n s t a n c i a, l a S a l a "modificó parcialmente" l o a t i n e n t e a a l g u n a s c o n d e n a s p o r p e r j u i c i o s ^ 6.

D e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e desató l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, O C E N S A presentó petición d e n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o d e s d e q u e s e profirió e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, i n c l u s i v e, c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 9 " d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l n u m e r a l 8^" d e l c a n o n 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^.

P a r a j u s t i f i c a r l a, a d u j o q u e s e omitió i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o c o n e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, "surgido de las consideraciones de esta Corporación en la sentencia de casación", p u e s, h a s t a a n t e s d e e s e p r o n u n c i a m i e n t o, n o r e s u l t a b a p r e c i s o a c u d i r a l a s 1 F o l i o s 2 4 0 2 a 2 6 2 7, c. C o r t e. ^ F o l i o s. 2 6 4 8 a 2 6 5 7, c. C o r t e. 3 Radicación n. " 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 d i r e c t r i c e s d e l o s artículos 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n c e r n i e n t e s a l "Litisconsorcio necesario", e n t a n t o e l j u z g a d o y e l t r i b u n a l n o e s t i m a r o n q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c c i o n a d a h u b i e r a s u r g i d o d e l a e t a p a d e diseño y definición d e l t r a z a d o d e l o l e o d u c t o, p o r c u a n t o e n e s t a s m a t e r i a s había c u m p l i d o c o n l a c a r g a d e d i l i g e n c i a a l o b t e n e r l a r e s p e c t i v a aprobación d e l E s t a d o. Agregó q u e contrarío a l o r a z o n a d o e n l a s i n s t a n c i a s, p a r a l a C o r t e l a f u e n t e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e O C E N S A s e ubicó e n l a s f a s e s d e diseño y t r a z a d o d e l o l e o d u c t o, d o n d e también i n t e r v i n o e l E s t a d o e n c a b e z a d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, e n v i r t u d d e l a obligación c o n s a g r a d a e n e l artículo 5 4 d e l Código d e Petróleos.

P o r último, señaló q u e e n e s e o r d e n d e c o s a s, a l e s t a r i n v o l u c r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e O C E N S A y d e l E s t a d o p o r e l diseño y t r a z a d o d e l o l e o d u c t o, s e configuró c o n e l l o s u n iitisconsorcío n e c e s a r i o p o r p a s i v a, d e r i v a d o d e l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a C o r t e, q u i e n debió, e n l u g a r d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e casación, d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a t e n d i e n d o l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 3 4 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i P. 7.

P o r a u t o d e l 2 3 d e m a y o p a s a d o, l a M a g i s t r a d a P o n e n t e negó d i c h a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p o r q u e, a l m a r g e n d e l a v e r a c i d a d d e l o señalado s o b r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e ^ F o l i o s 2 6 4 8 a 2 6 5 7 d e l c. 5 de la C o r t e. 4 o Radicación n.° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 l a C o r t e r e l a t i v a s a l a coautoría d e l h e c h o p o r p a r t e d e O C E N S A y d e l E s t a d o, l a n u l i d a d n o podía s e r d e c l a r a d a y a q u e e n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l l a e v e n t u a l p o s i b i l i d a d d e q u e más d e u n s u j e t o d e d e r e c h o esté o b l i g a d o a c u b r i r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l d e m a n d a n t e, l o s h a c e s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l y l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e - c i t a d a -, y l a s o l i d a r i d a d, a t o n o c o n e l c a n o n 1 5 7 1 ibídem, i m p l i c a q u e l a e v e n t u a l víctima d e l h e c h o ilícito, p u e d a "dirigirse contra todos los deudores solidarios conjuntamente o contra cualquiera de ellos a su arbitrio, sin que por éste pueda oponérsele beneficio de división'"^.

E L R E C U R S O D E S Ú P L I C A O C E N S A l o presentó o p o r t u n a m e n t e ^ p a r a c o n t r o v e r t i r l a a n t e r i o r determinación, y c o m o f u n d a m e n t o esgrimió l o s s i g u i e n t e s m o t i v o s: 1. S e reconoció e n l a s e n t e n c i a d e casación y e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, q u e e l E s t a d o t i e n e l a c a l i d a d d e c o a u t o r d e l h e c h o ilícito, p o r q u e l a f u e n t e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s e encontró e n l a e t a p a d e diseño y definición d e l t r a z a d o d e l o l e o d u c t o, d o n d e p o r disposición l e g a l, artículo 5 4 d e l Código d e Petróleos, p a r t i c i p a r o n O C E N S A y e l M i n i s t e r i o d e l M e d i o A m b i e n t e y D e s a r r o l l o y, p o r e l l o, s e configuró u n Iitisconsorcío n e c e s a r i o e n l a p a r t e * F o l i o s 2 6 7 3 a 2 6 7 6, c C o r t e. 5 F o l i o s 2 6 8 0 a 2 6 8 9, c. C o r t e. 5 Radicación n. " 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 p a s i v a, situación q u e s o l o surgió a l r e s o l v e r s e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. E n c o n s e c u e n c i a, b a j o l a n u e v a "fuente" d e r e s p o n s a b i l i d a d a d v e r t i d a e n e l f a l l o d e casación, s e hacía p r e c i s o e n t r a r a a n a l i z a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o, "pues a partir de esta participación es posible determinar la inexistencia de responsabilidad" p o r p a r t e d e O C E N S A. 2.

D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e n o e x i s t e c o n t r o v e r s i a a l g u n a s o b r e l a obligación d e d e c l a r a r l a n u l i d a d, c u a n d o e n u n p r o c e s o n o s e h a p r o d u c i d o l a vinculación d e u n a d e l a s p a r t e s q u e c o m p o n e e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. P o r e n d e, l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a d e b e s e r r e v o c a d a, e n razón a q u e s e p a s a r o n p o r a l t o l o s n u m e r o s o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e i m p o n e n d e c r e t a r e l v i c i o p r o c e s a l, a n t e l a a u s e n c i a d e u n o d e l o s s u j e t o s q u e debió h a b e r p a r t i c i p a d o e n e l p l e i t o. 3.

L a decisión r e c u r r i d a c o n f u n d e d o s i n s t i t u c i o n e s d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a s c o m o s o n: e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o y l a s o l i d a r i d a d e n l a responsabüidad c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l. E n e f e c t o, "(..,) el hecho de que el artículo 2344 del Código Civil le otorgue una garantía o ventaja a la víctima para obtener una reparación integral, en nada imposibilita o inhabilita la obligación que estableció el estatuto procesal de vincular al proceso a todas las partes que conforman un litisconsorcio necesario ( )", p u e s, "el legislador no estableció una excepción a la institución del litisconsorcio necesario ni mucho menos determinó que la nulidad procesal 6 Radicación n.° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 (., f aplicara a todos los procesos menos a los que tuvieran una naturaleza extracontractual", 4.

A l h a b e r c a m b i a d o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e n p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o s e h i z o r e s p o n s a b l e a l a d e m a n d a d a, l a C o r t e c o n s u s e n t e n c i a "privó a OCENSA de su derecho a impugnar en sede de segunda instancia y, así, poder controvertir los hechos por los cuales fue condenada en el presente proceso", situación s o b r e l a q u e s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s s e n t e n c i a s C - 7 9 2 d e 2 0 1 4 y SÜ-215 d e 2 0 1 6, d e c i s i o n e s e n l a s q u e s e r e c o n o c e "el derecho a impugnar toda sentencia condenatoria proferida por primera vez, sin perjuicio de que no haya sido proferida en primera instancia".

L A R É P L I C A A L R E C U R S O D E S U P L I C A Reclamó l a a p o d e r a d a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n f i r m a r e l a u t o c o n t r o v e r t i d o, p r i n c i p a l m e n t e, p o r q u e e l c e n s o r p a r t e d e u n a r g u m e n t o q u e n o e s c i e r t o, c o m o e s q u e l a C o r t e e n s u s e n t e n c i a d e casación reconoció l a e x i s t e n c i a d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o e n t r e O C E N S A y e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, p u e s, a l t r a s c r i b i r s e a p a r t e s d e l a p r o v i d e n c i a s e t i e n e q u e e n m a n e r a a l g u n a allí s e asintió r e s p e c t o a ( i ) q u e e l E s t a d o e r a c o a u t o r d e l h e c h o ilícito;

( i i ) q u e e n t r e e s t e y l a d e m a n d a d a había u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o y ( i i i ) q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e O C E N S A recayó e n m a t e r i a s p r o p i a s d e l a e t a p a d e diseño y definición d e l t r a z a d o d e l t u b o. 7 Radicación n.° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 E x p u s o, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l o p r e t e n d i d o p o r l a r e c u r r e n t e - d e m a n d a d a e s t r a s l a d a r a l E s t a d o u n a r e s p o n s a b i l i d a d q u e n i e s t a S a l a determinó y q u e t a m p o c o l e c o r r e s p o n d e, p o r c u a n t o l a ubicación, diseño y t r a z a d o d e l o l e o d u c t o s i e m p r e f u e d e l r e s o r t e d e O C E N S A * ^. 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a C o r t e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 { S C 5 6 8 6 - 2 0 1 8 ), s e p u s o f i n a l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s p a r t e s, c u y a r i t u a l i d a d siguió l a s r e g l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s d e tránsito l e g i s l a t i v o i n c o r p o r a d a s e n e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2.

A h o r a, c u a n d o h a c u l m i n a d o e l j u i c i o y está e n p l e n a v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e i n t e r p o n e e l r e c u r s o d e súplica f r e n t e a l proveído q u e negó l a n u l i d a d p r o c e s a l f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l c u a l, d e a c u e r d o c o n e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, e s p r o c e d e n t e p a r a r e c u r r i r l a decisión c e n s u r a d a, p u e s, a c o r d e c o n e l artículo 3 3 1 ibídem, e l r e m e d i o d e súplica e s v i a b l e "contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación", y e l a t a c a d o, q u e denegó u n a petición d e n u l i d a d, amén d e h a b e r s e d i c t a d o e n e l e s c e n a r i o d e l a casación, e s p a s i b l e d e ^ F o l i o s 2 6 9 2 a 2 7 0 0 deí c. 5 de ía C o r t e. 8 Radicación n.° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 a l z a d a según l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 2 1 ibídem, 2.

E s t a b l e c i d a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica c o n v i e n e señalar, a n t e t o d o, q u e e l e s t u d i o q u e s e h a g a s o b r e e l m i s m o s e limitará, únicamente, a l a s r a z o n e s d e l a i n c o n f o r m i d a d e x p u e s t a s p o r l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e, d e j a n d o d e l a d o, e n c o n s e c u e n c i a, o t r a s c u e s t i o n e s q u e implícitamente s e e n t i e n d e n s u p e r a d a s, c o m o s o n, p o r e j e m p l o, l a o p o r t u n i d a d y l a legitimación p a r a f o r m u l a r l a petición p a r a q u e s e d e c l a r e e l v i c i o p r o c e s a l. 3.

P u e s b i e n, s e a d u c e e n e l e s c r i t o d e n u l i d a d y e n e l r e c u r s o d e súplica, q u e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e x i s t e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o p o r p a s i v a, c o n f o r m a d o p o r O C E N S A y l a Nación-Ministerio d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, q u e s o l o "surgió" a p a r t i r d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a q u e resolvió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s p a r t e s, y q u e e n p a l a b r a s d e l a d e m a n d a d a, debió d a r l u g a r a a n u l a r t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o d e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, i n c l u s i v e, p a r a p e r m i t i r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e contradicción d e l e n t e público y d i l u c i d a r, d e p a s o, u n a e v e n t u a l r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o y u n a exoneración d e l a a c c i o n a d a, e n l o s h e c h o s q u e f u e r o n pábulo d e l a acción a q u i l i a n a e s g r i m i d a. 4.

E n relación c o n l o a n t e r i o r, pártase p o r señalar q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e s i e n l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a C o r t e s e discurrió o n o s o b r e u n a p l u r a l i d a d d e r e s p o n s a b l e s d e l daño 9 Radicación n,° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 c u y a reparación r e c l a m a r o n l o s d e m a n d a n t e s, l o q u e i m p o r t a aquí, p a r a l o s únicos e f e c t o s d e r e s o l v e r l a n u l i d a d p l a n t e a d a, e s d e s t a c a r q u e c u a n d o e v e n t u a l o hipotéticamente e x i s t a más d e u n a p e r s o n a q u e p u e d a s e r r e s p o n s a b l e d e u n m i s m o p e r j u i c i o, n o h a y d u d a d e q u e t o d a s e l l o s podrían s e r d e m a n d a d a s j u d i c i a l m e n t e. P e r o l a p r e g u n t a q u e cabría p l a n t e a r s e, e s s i s e h a c e necesario d e m a n d a r l a s a t o d a s, o s i p u e d e e n t e n d e r s e q u e l a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l estará b i e n c o n s t i t u i d a c u a n d o s o l o s e d e m a n d a a u n o d e e l l o s. L a r e s p u e s t a a e s e i n t e r r o g a n t e p a s a p o r d e t e r m i n a r s i e n t r e l o s v a r i o s r e s p o n s a b l e s d e u n daño o p e r a l a s o l i d a r i d a d, o p o r e l c o n t r a r i o, l a d e u d a o r e s a r c i m i e n t o d e l daño d e b e c o n s i d e r a r s e d i v i d i d a e n t a n t a s p a r t e s i n d e p e n d i e n t e s c o m o r e s p o n s a b l e s h a y a, o e n proporción a s u participación c a u s a l. E n e l c o n t e x t o d e l d e r e c h o c o m p a r a d o, l a a n t e r i o r s e t r a t a d e u n a cuestión q u e n o e n t o d o s l o s o r d e n a m i e n t o s jurídicos e n c u e n t r a u n a r e s p u e s t a i n m e d i a t a, c o m o p o r e j e m p l o e n e l francés y español, d o n d e s u s códigos c i v i l e s c a r e c e n d e u n a previsión n o r m a t i v a c o n c r e t a e n l a m a t e r i a ' ^, y h a s i d o l a j u r i s p r u d e n c i a l a e n c a r g a d a d e l l e n a r e l vacío. P o r e j e m p l o, e n España e l T r i b u n a l S u p r e m o v i e n e s o s t e n i e n d o q u e e l régimen d e l a "solidaridad impropia" e s e l ^ El p r o y e c t o d e r e f o r m a a i Código Civi l francés, d e m a r z o de 2 0 1 7, sí i n c o r p o r a, e n et artículo 1 2 6 5, ía s o l i d a r i d a d e n l o s casos d e p l u r a l i d a d d e r e s p o n s a b l e s. 1 0 Radicación n.° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 a p l i c a b l e a t o d o s l o s c a s o s e n q u e s e a n v a r i o s l o s r e s p o n s a b l e s d e u n daño y n o s e a p o s i b l e i n d i v i d u a l i z a r s u s r e s p e c t i v a s r e s p o n s a b i l i d a d e s o c o m p r o m i s o c a u s a l ^.

P o r e s o m i s m o, e s a a u t o r i d a d h a d i c h o q u e e l p e r j u d i c a d o está f a c u l t a d o p a r a d i r i g i r s u acción c o n t r a c u a l q u i e r a d e l o s v a r i o s r e s p o n s a b l e s y e x i g i r l e s l a t o t a l i d a d d e l a indemnización, s i n n e c e s i d a d d e d e t e r m i n a r o a c c i o n a r c o n t r a t o d o s l o s q u e p u d i e r e n s e r l o, n o r e s u l t a n d o p r o c e d e n t e allí, d e c o n t e r a, l a excepción d e l i t i s c o n s o r c i o p a s i v o n e c e s a r i o ^.

E l a s u n t o e s u n t a n t o más fácil e n países c o m o I t a l i a, d o n d e s u Código C i v i l d e d i c a u n a disposición específica, artículo 2 0 5 5, a d i s c i p l i n a r l a m a t e r i a, p r e s c r i b i e n d o q u e "Si el hecho dañoso es imputable a varias personas, todas están obligadas solidariamente al resarcimiento del daño"^^.

También e n e l m a r c o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a, l a t e n d e n c i a a señalar q u e h a y s o l i d a r i d a d e n l o s s u p u e s t o s d e p l u r a l i d a d d e r e s p o n s a b l e s d e u n h e c h o dañoso, s e v e r e f l e j a d a e n p r o p u e s t a s d e unificación l e g i s l a t i v a a n i v e l e u r o p e o, q u e v i e n e n s i e n d o u t i l i z a d a s p o r l o s d i f e r e n t e s t r i b u n a l e s d e e s e c o n t i n e n t e, p a r a i n s p i r a r y a c t u a l i z a r s u s c o d i f i c a c i o n e s. U n a d e l a s más d e s t a c a d a s, quizá, está e n l o s l l a m a d o s P E T L, "Principies of European Tort Law", d o n d e e n l o p e r t i n e n t e s e i n d i c a: ^ SSTS d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 (RJ 2 0 1 5, 7 1 2 ), e n t r e m u c h a s o t r a s. 5 SSTS d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 (RJ 2 0 1 5, 3 0 8 9 ).

Se il faíto d a n n o s o é imputabíle a píü p e r s o n e, t u t t e s e n o o b b l i g a t e i n s o l i d o a i rísarcimento d e l d a n n o. 1 1 Radicación n. ^ 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 "Capítulo 9, Pluralidad de causantes del daño Art. 9:101 Solidaridad y parciariedad: relación entre la víctima y la pluralidad de causantes del daño (1) La responsabilidad es solidaria si todo el daño sufrido por la víctima o una parte diferenciada del mismo es imputable a dos o más personas.

La responsabilidad será solidaria si: a) una persona participa a sabiendas en la actuación ilícita de otros que causa daño a la victima, o la instiga o estimula; b) el comportamiento o actividad independiente de una persona causa daño a la victima y el mismo daño es también imputable a otra persona; c) una persona es responsable por el daño causado por un auxiliar en circunstancias tales que también el auxiliar es responsable, (2) C u a n d o varicis personcís s e h a l l a n sujetas a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a, la víctima p u e d e r e c l a m a r t o d a la indemnización d e u n a o v a r i a s d e ellas^ c o n t a l q u e n o o b t e n g a ntatior indemnización q u e la c o r r e s p o n d i e n t e a l i m p o r t e t o t a l d e l daño sufrido, (3) Se considera que un daño es el mismo daño a los efectos del apartado (l)(b} anterior si no existe una base razonable para imputar sólo una parte del mismo a cada una de las personas responsables ante la víctima.

A tal efecto, la persona que afirma que el daño no es el mismo soporta la carga de la prueba. Si tal base razonable existe, la responsabilidad es parciaña, es decir, cada persona responde ante ía victima sólo por la parte del daño que le es imputable''' (resaltado a propósito). Así p u e s, l o s m e n c i o n a d o s p r i n c i p i o s r e s u e l v e n l a cuestión p l a n t e a d a a l c o m i e n z o, e n t e n d i e n d o q u e c u a n d o l o s daños s u f r i d o s p o r u n a víctima s o n i m p u t a b l e s a d o s o más p e r s o n a s, a q u e l l a está p l e n a m e n t e f a c u l t a d a p a r a r e c l a m a r ( d e m a n d a r ) l a reparación d e t o d o s, d e v a r i o s o d e u n o s o l o d e e l l o s, c o n u n a única condición, q u e e n ningún c a s o l a c o n d e n a s u p e r e l a cuantía d e l a t o t a l i d a d d e l daño o c a s i o n a d o. E n C h i l e, q u e e s u n a nación d e u n e n t o r n o más próximo, t e r r i t o r i a l y jurídicamente, p u e s s e c o m p a r t e e n líneas g e n e r a l e s u n m i s m o código c i v i l, l a s o l i d a r i d a d e n c u a n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e s también 1 2 Radicación n,° 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 l a p a u t a, y así l o e x p l i c a s u d o c t r i n a a u t o r i z a d a, a l e x p o n e r q u e "La ley ha establecido una regla especial sólo para un tipo de concurrencia de negligencias: si el hecho culpable o doloso ha sido cometido por dos o más personas, cada una de ellas es responsable solidariamente de todo perjuicio resultante, con la excepción de la responsabilidad presumida por caída de objetos o ruina de edificios (art. 2317) Por el contrarío, sí no se puede dar por configurado un mismo hecho, no hay solidaridad entre los diversos responsables de un daño. Sin embargo, desde el punto de vista de la obligación para con la víctima, cada uno de quienes han intervenido causalmente en la producción del daño es responsable por el total de los perjuicios, porque, como se ha visto, la concurrencia de culpas no excluye ni disminuye la responsabilidad.

Se presenta en esos casos la situación que la doctrina francesa denomina obligaciones in solidum, caracterizadas porque comparten sólo los rasgos esenciales de las obligaciones propiamente solidarías: se puede reclamar a cada deudor el total de la obligación; una vez pagada la deuda, los demás responsables pueden oponer la excepción de pago; y el que paga tiene respecto de los demás acciones personales restitutorias"^^.

L o q u e s e h a d e s c r i t o c o m o u n a t e n d e n c i a r e f l e j a d a e n n o r m a s, j u r i s p r u d e n c i a y d o c t r i n a e x t r a n j e r a s, v a l g a a n o t a r, l a s o l i d a r i d a d c u a n d o h a y d o s o más p e r s o n a s a l a s q u e e s p o s i b l e i m p u t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r u n h e c h o ilícito, s e c o n s t a t a i g u a l m e n t e e n C o l o m b i a, e n d o n d e n o s o l o l a s o l i d a r i d a d s e c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i h ^ ^ Qixio q u e l a C o r t e l a h a r e a f i r m a d o e n s u j u r i s p r u d e n c i a. E n e f e c t o, e s t a Corporación h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e e x p o n e r q u e " BARROS B O U R I E, E n r i q u e, T r a t a d o d e R e s p o n s a b i f f d a d E x t r a c o n t r a c t u a l. E d i t o r i a l Jurídica d e C h i l e, S a n t i a g o d e C h i l e, 2 0 0 9, pág. 4 2 3.

C o n excepción d e l o s casos p r e v i s t o s e n los artículos 2 3 5 0 y 2 3 5 5 d e l Código C i v i l. 1 3 Radicación n. ' ' 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 " E s incontrastable, conforme lo prevé el artículo 2344 del Código Civil, en materia de responsabilidad civil extracontractual, es pñncipio general, cuando hay pluralidad de sujetos obligados, se predica la solidaridad pasiva, sin importar que el mismo resultado dañino sea atribuido a una o a varias conductas separables entre sí. La última hipótesis cándeme con la llamada coautoña, en cuyo caso, al decir de ía Corte, el '(,..) deber indemnizatorio ha de catalogarse como concurrente y, por lo tanto, frente a la víctima, lo que en verdad hay son vados responsables que a ella le son extraños y respecto de los cuáles cuenta con una verdadera opción que le permite demandarlos a todos o a aquél de entre ellos que, de acuerdo con sus intereses, juzgue más conveniente (Sentenda 022 de 22 de febrero de 1995)' Además, por cuanto la posibilidad del damnificado de reclamar a todos o a cada uno de los responsables solidarios, tiene como mira garantizar a aquél la reparación integral de los daños causados.

Si los agentes dañosos son demandados por separado, tiene sentado esta Corporación, f... ) en tesis general, no da lugar a que se comunique la respectiva definición Judicial en relación con los demás sujetos ( ) que no han sido demandados o que lo son en otro proceso; salvo, claro está, en lo que sea para evitar que haya un doble o múltiple pago de la indemnización (Sentencia 075 de 10 de septiembre de 1998)"^^.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, s e t i e n e q u e f r e n t e a l c u e s t i o n a m i e n t o p l a n t e a d o y e n relación c o n e l c a s o c o n c r e t o, l a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s r e s p o n s a b l e s d e l daño s o s t e n i d a p o r l a a h o r a r e c u r r e n t e, d e l l e g a r a s e r e l l a c i e r t a l a coautoría, n o hacía n e c e s a r i a l a c o n v o c a t o r i a d e t o d a s e l l a s, p o r q u e l a s o l i d a r i d a d q u e l e g a l m e n t e s e r e c o n o c e e n e l Código C i v i l c o l o m b i a n o, artículo 2 3 4 4, c o m o garantía d e l o s a f e c t a d o s c o n e l h e c h o ilícito, l e s f a c u l t a b a p a r a a c c i o n a r c o n t r a u n a s o l a, s i n q u e f u e r e s i q u i e r a m e n e s t e r p a r a e l l o s d e t e r m i n a r o t r o s partícipes e n s u l i b e l o. E n e s e o r d e n, m u c h o m e n o s correspondía a l o s j u z g a r e s d e i n s t a n c i a h a c e r c o n v o c a t o r i a s o f i c i o s a s, d o n d e l a l e y e x p r e s a m e n t e h a c o n s a g r a d o u n régimen d e s o l i d a r i d a d, q u e s i b i e n e s a s u n t o s u s t a n c i a l, t r a s c i e n d e a l o p r o c e s a l, e n e l s e n t i d o q u e l a C S J S C 1 3 5 9 4 - 2 0 1 5 14 Radicación n." 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 integración d e l c o n t r a d i c t o r i o q u e d a d e b i d a m e n t e e s t r u c t u r a d a c o n l a p r e s e n c i a d e u n o s o l o d e l o s q u e s e i m p u t a c o m o o b l i g a d o s a r e s a r c i r e l daño. A h o r a b i e n, exótica r e s u l t a l a posición d e l a r e c u r r e n t e c u a n d o r e c l a m a d e l a C o r t e n o h a b e r d e c r e t a d o o f i c i o s a m e n t e l a n u l i d a d p o r l a i n d e b i d a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, p u e s además d e l obstáculo s u s t a n c i a l q u e s e e r i g e p a r a e s a petición c o n l a s o l i d a r i d a d l e g a l a l u d i d a, n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e e n e l r e c u r s o d e casación, d a d a s u n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y l i m i t a d a, s o l o e r a p o s i b l e p r o v e e r s o b r e l o s c i e n t o s e t e n t a y t r e s ( 1 7 3 ) m o t i v o s q u e e l c a s a c i o n i s t a señaló e x p r e s a m e n t e e n l a d e m a n d a, e n t r e l o s c u a l e s n o e s t a b a e l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: "Haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiere saneado". 5.

D e s a c i e r t a i g u a l m e n t e e l r e c u r r e n t e e n l a s i m p u t a c i o n e s a l a p r o v i d e n c i a s u p l i c a d a, p o r q u e e n ningún m o m e n t o s e v e q u e allí s e h a y a i n c u r r i d o e n confusión a l a p r e c i a r l a s figuras d e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o y l a s o l i d a r i d a d. E n e f e c t o, p a r a a v e r i g u a r sí l a relación jurídíco-procesal e n cuestión e s t a b a válidamente c o n s t i t u i d a, n o c a b e d u d a q u e cumplía a c u d i r - c o m o c i e r t a m e n t e s e h i z o e n e l proveído r e p r o c h a d o - a l o q u e v i e n e i m p u e s t o p o r l a l e y, e s t o e s, a l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, q u e c o n s a g r a u n a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a c u a n d o e l d e l i t o o c u l p a h a s i d o 1 5 Radicación n. " 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 c o m e t i d o p o r d o s o más p e r s o n a s; s o l i d a r i d a d q u e a v o c e s d e l artículo 1 5 7 1 d e l a m i s m a codificación, s u p o n e q u e "El acreedor podrá dirigirse contra todos los deudores solidarios conjuntamente, o contra cualquiera de ellos a su arbitrio, sin que por éste pueda oponérsele el beneficio de división".

B a j o e s o s parámetros s u s t a n c i a l e s f u e q u e s e descartó e n e l p r e s e n t e c a s o l a e x i s t e n c i a d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o, p o r q u e q u i s o e l l e g i s l a d o r, c o n u n c l a r o o b j e t i v o d e p r o t e g e r a l a víctima d e u n h e c h o ilícito o c u l p a b l e, o t o r g a r l e l a f a c u l t a d, tratándose d e p l u r a l i d a d d e r e s p o n s a b l e s, d e d e m a n d a r a u n o o a t o d o s e l l o s, sirviéndose p a r a t a l propósito d e l a s o l i d a r i d a d p a s i v a. D e s u e r t e q u e s i e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o s e d a "Cuando el proceso verse sobre relaciones o actos jurídicos respecto de los cuales, por su naturaleza o por disposición legal, haya de resolverse de manera uniforme y no sea posible decidir de mérito sin la comparecencia de las personas que sean sujetos de tales relaciones o que intervinieron en dichos actos"; aquí e s a hipótesis n o r m a t i v a n o s e p r e s e n t a, s e i n s i s t e, p o r e x p r e s a v o l u n t a d l e g i s l a t i v a. C o n t o d o, a m a n e r a d e a p u n t e v i e n e b i e n señalar q u e e n l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e, a u n e x i s t i e n d o u n a p l u r a l i d a d d e p a r t e s q u e o s t e n t a u n a relación jurídica i n e s c i n d i b l e, p e r o q u e n o e s n e c e s a r i o d e m a n d a r a t o d o s l o s l i t i s c o n s o r t e s p a r a e n t e n d e r e n d e r e c h o l a conformación d e l c o n t r a d i c t o r i o, l o q u e s e p r e s e n t a e s u n típico l i t i s c o n s o r c i o c u a s i n e c e s a r i o, r e g l a d o e n e l artículo 6 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y 1 6 Radicación n. ^ 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 c u y o e j e m p l o más d e s t a c a d o e s e l. d e l a s o b l i g a c i o n e s s o l i d a r i a s, r e s p e c t o d e l a s q u e n o e s necesaria l a constitución d e l l i t i s c o n s o r c i o, p o r q u e l a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l está válidamente c o n s t i t u i d a s i n l a s p r e s e n c i a d e t o d o s l o s l i t i s c o n s o r t e s, p e r o c o n l a prevención d e q u e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s o l o podría h a c e r s e v a l e r e n e l p a t r i m o n i o d e q u i e n f u e p a r t e. 6.

F i n a l m e n t e, e l r e s u m e n d e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s o c u r r i d a e n e s t e p r o c e s o, d e s c a r t a l a aseveración d e l a a c c i o n a d a e n e l s e n t i d o q u e s e l e "vulneró su derecho a impugnar en segunda instancia" y c o n t r o v e r t i r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s f u e c o n d e n a d a c o m o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e. E n e f e c t o, e s i n c o n t e s t a b l e q u e e n p r i m e r g r a d o s e accedió p a r c i a l m e n t e a l a s súplicas d e l a s d i f e r e n t e s d e m a n d a s p l a n t e a d a s c o n t r a O C E N S A, y q u e p o r e s a razón, e s t a contó c o n legitimación e interés p a r a a p e l a r l a s e n t e n c i a, garantizándose así s u d e r e c h o a l a s e g u n d a i n s t a n c i a. P e r o e s o n o f u e t o d o. También t u v o l a o p o r t u n i d a d l a c o n v o c a d a d e i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación, q u e l a C o r t e resolvió, c o m o y a s e d i j o atrás, d e n t r o d e l m a r c o d e l a s f a c u l t a d e s y c o m p e t e n c i a s q u e l e o t o r g a u n a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c i r c u n s c r i t a, e s e n c i a l m e n t e, a l o s m o t i v o s d e r e p r o c h e i n d i c a d o s e n l a l e y e i n v o c a d o s c o n c r e t a m e n t e p o r l a r e c u r r e n t e. D e f o r m a t a l, e n t o n c e s, q u e n o r e s u l t a d e r e c i b o l o a l e g a d o e n t o r n o a l c e r c e n a m i e n t o d e l d e r e c h o a i m p u g n a r, y 1 7 Radicación n. ' ^ 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 m u c h o m e n o s e n e l c o n t e x t o d e l a n u l i d a d d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n c e r n i e n t e a c a s o s d e i n d e b i d a ' notificación o e m p l a z a m i e n t o. Y, p o r l o demás, r e s u l t a t o t a l m e n t e i m p e r t i n e n t e p a r a e s t e c a s o l a c i t a q u e s e h a c e d e l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, C - 7 9 2 d e 2 0 1 4 y S U - 2 1 5 d e 2 0 1 6, p o r q u e e l l a s g u a r d a n relación c o n e l d e r e c h o a i m p u g n a r u n a c o n d e n a i m p u e s t a p o r p r i m e r a v e z e n s e g u n d o g r a d o o e n casación, l u e g o d e i n s t a n c i a s a b s o l u t o r i a s, e n e l m a r c o d e j u i c i o penaV^ 7.

E n conclusión, c o m o n i n g u n o d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a r e c u r r e n t e o f r e c e e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a r e v o c a r l a decisión c e n s u r a d a, e s t a s e ratificará c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p o r así i m p o n e r l o e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y p o r q u e l a c o n t r a d i c t o r a s e manifestó e n e s t e trámite, l a s q u e s e liquidarán según l a s d i r e c t r i c e s d e l artículo 3 6 6 ibídem.

I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E; Primero." CONFIRMA e n t o d a s s u s p a r t e s e l a u t o s u p l i c a d o. 1 8 Radicación n7 0 5 7 3 6 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 Segundo." CONDENAR e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e, O C E N S A, e n f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s, incluyéndose l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m f l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ) c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. Notifíquese, OCTAVIO AUGUSTO TEJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a ALVARO FERNANDO GARCIA RESTREPO AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 1 9 A C L A R A C I Ó N D E V O T O E s c i e r t o q u e e n e l p r o c e s o n o s e incurrió e n l a c a u s a l d e n u l i d a d q u e s e invocó, p u e s l a coparticipación e n l a producción d e u n daño c o n r e l e v a n c i a jurídica c o m p o r t a u n a r e s p o n s a b i l i d a d solidaría e n l o s términos d e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, d e s u e r t e q u e e n l o s c a s o s e n l o s q u e s e l o g r a d e m o s t r a r q u e l o s p e r j u i c i o s s o n a t r i b u i b l e s a v a r i o s a u t o r e s, c u a l q u i e r a d e e l l o s estaría o b l i g a d o a p a g a r l a t o t a l i d a d d e l a indemnización; p o r l o q u e l a d e m a n d a p u e d e d i r i g i r s e c o n t r a t o d o s, o c o n t r a u n o, o a l g u n o s d e e l l o s, a elección d e l a p a r t e a c t o r a. D e ahí q u e e n e s o s e v e n t o s n o s e está e n p r e s e n c i a d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. L a s r a z o n e s p a r a n e g a r l a n u l i d a d d e i n d e b i d a conformación d e l c o n t r a d i c t o r i o, n o o b s t a n t e, v a n m u c h o más allá d e c o n s i d e r a c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s t r a s c i e n d e n a l ámbito s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, t a n t o e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e formulé f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e casación, c o m o e n e l d i s e n t i m i e n t o q u e expresé a l a p r o v i d e n c i a q u e negó s u aclaración, indiqué q u e l o s daños q u e s u f r i e r o n l o s p o b l a d o r e s d e M a c h u c a sólo p u e d e n a t r i b u i r s e a l g r u p o g u e r r i l l e r o q u e generó l a explosión d e l o l e o d u c t o, p o r l o q u e l a e m p r e s a d e m a n d a d a n o t u v o n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n e s e s i n i e s t r o y, p o r e l l o m i s m o, n o p u e d e a f i r m a r s e q u e s e a ^ R e s p o n s a b l e solidaría".

N i n g u n o d e l o s c r i t e r i o s d e imputación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l ( o b j e t i v a, p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, o p o r c u l p a o d o l o ) podía a p l i c a r s e e n e s t e c a s o, p u e s n o q u e d a r o n d e m o s t r a d o s s u s s u p u e s t o s d e h e c h o, t o d a v e z q u e n o s e probó q u e l a d e m a n d a d a tenía e l d e b e r jurídico d e e v i t a r l o s daños c o m e t i d o s p o r e l g r u p o i n s u r g e n t e. D e m a n e r a q u e s e terminó c o n d e n a n d o a l a e m p r e s a " p o r q u e sí", e s d e c i r s i n n i n g u n a razón jurídica, l o q u e s i g n i f i c a q u e e l f a l l o d i c t a d o p o r e s t a s e d e careció d e motivación o f u e u n a e v i d e n t e a r b i t r a r i e d a d o v i a d e h e c h o. D e s d e l u e g o q u e l a a n t e r i o r c i r c u n s t a n c i a n o e s u n a anomalía o v i c i o c o n s t i t u t i v o d e n u l i d a d p r o c e s a l, s i n o a l g o m u c h o p e o r, p u e s e n términos e s t r i c t a m e n t e jurídicos n o h a h a b i d o s e n t e n c i a d e casación, d a d o q u e u n a p r o v i d e n c i a s i n u n a d e b i d a motivación e s l o m i s m o q u e n a d a. L a s c o n t r a d i c c i o n e s e i n c o h e r e n c i a s o s t e n s i b l e s e n q u e incurrió e l f a l l o - l a s c u a l e s e x p u s e e n l o s r e s p e c t i v o s s a l v a m e n t o s d e v o t o - l o h a c e n a b s o l u t a m e n t e i n i n t e l i g i b l e e i n v a l i d o; p u e s además d e q u e n o s e explicó l a razón p o r l a c u a l l a e m p r e s a está o b l i g a d a a i n d e m n i z a r u n daño q u e n o l e e s i m p u t a b l e, n o s e estableció e l g r a d o d e participación d e l a s demás p e r s o n a s y e n t i d a d e s q u e, según e l f a l l o, i n c i d i e r o n " c a u s a l m e n t e " e n l a producción d e l o s daños.

L a a n t e r i o r situación t o r n a i n v i a b l e a c c e d e r a l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, p u e s l a indeterminación d e l a s e n t e n c i a c o n relación a l o s a g e n t e s r e s p o n s a b l e s h a c e q u e s e a m a t e r i a l m e n t e i m p o s i b l e s a b e r quiénes p u d i e r o n s e r l l a m a d o s a l p r o c e s o e n c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s. D e l o s señores M a g i s t r a d o s, Rad 05736-31-89-001-2004-00042-01