RepúbJicíi de Colombia C a r t s S u p r a m a d a J u s t i c i a Corte Suprema ¿e Justicia AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5506 -2019 Radicación n ' 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o s u s t e n t a d o r d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o i n i c i a l Germán R e y e s Cárdenas y d e m a n d a n t e e n reconvención f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío p r o m o v i d o p o r B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A. y C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A. c o n t r a Germán R e y e s Cárdenas, c o n d e m a n d a d e reconvención d e prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o i n c o a d a p o r e l señalado d e m a n d a d o c o n t r a l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s e n reivindicación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s a c c i o n a n t e s e n d e m a n d a p r e s e n t a d a e l 8 de febrero de 2 0 1 3 s o l i c i t a r o n s e o r d e n a r a l a reivindicación y Rad, N" 15001-31-03-003-20X3-00026-01 e n t r e g a d e l o s i n m u e b l e s u b i c a d o s e n l a c a l l e 1 2 N o. l 2 ^ - 8 6 - l o t e 2, y c a l l e 1 2 N o, 1 1 ^ - 8 1, E l P u e n t e C e m e n t e r i o, C a l l e 1 2 N o. 1 2 ^ - 3 2 d e l M u n i c i p i o d e V i l l a d e L e y v a, D e p a r t a m e n t o d e Boyacá, r e g i s t r a d o s c o n matrículas i n m o b i l i a r i a s N o. 0 7 0 - 5 8 1 6 4 y 0 7 0 - 1 1 6 9 8 e n l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u n j a, e n proporción a s u s c u o t a s d e d o m i n i o, c u y a s m e d i d a s y l i n d e r o s s e c o n s i g n a n e n e l l i b e l o, 2.

También d e p r e c a r o n c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s c i v i l e s; e m p e r o, l a s c o n v o c a n t e s e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación r e n u n c i a r o n a e s t a específica pretensión, l a c u a l f u e a t e n d i d a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. I g u a l m e n t e, i m p l o r a r o n q u e s e n i e g u e a f a v o r d e l d e m a n d a n t e c u a l q u i e r indemnización p o r c o n c e p t o d e e x p e n s a s n e c e s a r i a s c o n f o r m e a l artículo 9 6 5 d e l Código C i v i l, p o r s e r e s t e p o s e e d o r d e m a l a f e. Además, s o l i c i t a r o n c o m o m e d i d a c a u t e l a r e l r e g i s t r o o inscripción d e l a d e m a n d a, 3.

S u s t e n t a r o n s u s a s p i r a c i o n e s e n e l r e l a t o fáctico q u e s e c o m p e n d i a así ( f o l i o s 3 a 1 3, c u a d e r n o 1 ); 3. 1, L a s s o c i e d a d e s B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A, y C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A a d q u i r i e r o n e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión r e s p e c t o d e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a s N o s, No- 070 -58164 y 070-11698, e n l a proporción d e l 77.62% y 2 2 % ( s i c ), d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e n o m i n a d a s F I D U C I A R I A O C C I D E N T E 2 Rad, 15001-31-03-003-2013-00025-01 S. A. (ANOTACIÓN N o. 9 ), B A N C O D A V I V I E N D A S. A, (ANOTACIÓN N o. 1 0 ) Y L I B E R T Y D E S E G U R O S (ANOTACIÓN N o. 1 2 ), d e s c r i t a s u ubicación, alinderación y m e d i d a s e n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o. 3. 2.

N a r r a n q u e l a s r e f e r i d a s i n s t i t u c i o n e s financieras v e n d e d o r a s, a s u v e z, a d q u i r i e r o n l o s r e f e r e n c i a d o s p r e d i o s d e l a S o c i e d a d G Y T S U C E S O R E S L T D A, c o m o c o n s t a e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición c o r r e s p o n d i e n t e a d i c h o s l o t e s, a más d e r e c i b i r l o s t e r r e n o s d e m a n o s d e l o s a n t i g u o s y legítimos p r o p i e t a r i o s y e m p e z a r o n a e j e r c e r posesión r e a l y m a t e r i a l. 3. 3.

M a n i f i e s t a n q u e f u e r o n d e s p o j a d a s d e l a posesión d e s u s i n m u e b l e s e l día 8 de marzo de 2012, p o r l a Inspección d e PoHcía M u n i c i p a l d e V i l l a d e L e 3 ^ a c o n f o r m e a l d e s p a c h o c o m i s o r i o N o. 0 0 3 5 / 2 0 1 1 p r o v e n i e n t e d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a u r b e, l i b r a d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o a d e l a n t a d o p o r Germán R e y e s Cárdenas c o n t r a E l v i r a G r a c i e l a Cárdenas Páez q u e s e tramitó e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, r a d i c a d o 2 0 0 7 - 0 0 0 3. 3. 4.

E x p r e s a q u e a f o l i o 4 d e l e x p e d i e n t e d e l señalado p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o r e p o s a l a "conciliación" c e l e b r a d a a n t e l a Personería M u n i c i p a l d e V i l l a d e L e y v a, d e f e c h a 6 d e m a y o d e 2 0 0 4, d o n d e e l c o n v o c a d o Germán R e y e s Cárdenas confiesa e n e s a d i l i g e n c i a s e r "... p o s e e d o r y a d m i n i s t r a d o r d e s d e h a c e 3 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 lOaños ", y, agregó "... e s t e i n m u e b l e e s d e p r o p i e d a d d e u n a compañía l l a m a d a G IT (SIC) S U C E S O R E S LTDA ". 3. 5. A f i r m a q u e, f r e n t e a l a a l u d i d a confesión d e Germán R e y e s, q u e d a d e m o s t r a d a l a derivación d e l a m e r a t e n e n c i a d e l o s p r e d i o s p o r p a r t e d e e s t e b a j o l a condición d e s e r a d m i n i s t r a d o r y r e c o n o c i e n d o d o m i n i o a l a a n t i g u a p r o p i e t a r i a d e l o s p r e d i o s S o c i e d a d G y T S u c e s o r e s L t d a., n o e s p o s e e d o r. 3. 6 Indicó q u e l o s a c t o s c o m o e l a r r e n d a r y p e r c i b i r cánones d e a r r i e n d o d e u n p r e d i o n o i m p l i c a n d e s u y o posesión, p u e s c o r r e s p o n d e n a m e r a t e n e n c i a ( C a s, 2 7 d e o c t u b r e d e 1 9 4 5 L I X 7 3 3 ). 3. 7 A s e v e r a n l a s p r o m o t o r a s q u e d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) últimos años h a n e j e c u t a d o e n s u s t e r r e n o s d e s u e x c l u s i v a p r o p i e d a d h e c h o s p o s i t i v o s a q u e s o l o d a n e l d o m i n i o, t a l e s c o m o c e r r a m i e n t o e n a l a m b r e s d e púas, m e j o r a m i e n t o s d e c e r c a s, s o l i c i t u d d e l i c e n c i a d e c e r r a m i e n t o d e l l o t e a n t e planeación m u n i c i p a l e n m a t e r i a l q u e g u a r d e c o h e r e n c i a c o n l a a r q u i t e c t u r a d e l a población, m i s m a q u e f u e c o n c e d i d a p o r e s a e n t i d a d pública, a s i m i s m o contrató v i g i l a n c i a p r i v a d a d e l o s i n m u e b l e s h a s t a e l día d e l d e s p o j o ( 8 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ). 3. 8 M a n i f i e s t a n q u e l a s o c i e d a d B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A., p o r i n t e r m e d i o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, acudió a l a s a u t o r i d a d e s d e policía p a r a h a c e r r e s p e t a r l a 4 Rad.

N° 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 posesión y p r o p i e d a d d e l o s p r e d i o s; d e l m i s m o m o d o, formuló q u e r e l l a s y d e n u n c i a s p e n a l e s c o n t r a q u i e n l e p e r t u r b e y p r e t e n d a a p o d e r a r s e d e l o s t e r r e n o s d e s u l e g i t i m a p r o p i e d a d. 3. 9 D i c e n q u e, i g u a l m e n t e, B s i r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A. compareció a l c o m e n t a d o p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o p a r a d e f e n d e r s u s d e r e c h o s, p e r o n o f u e r o n e s c u c h a d a s s u s p e t i c i o n e s, p o r c u a n t o según e l o p e r a d o r j u d i c i a l n o tenía l a c a l i d a d d e s u j e t o p r o c e s a l e n d i c h o p r o c e s o; t a m p o c o s e l e permitió e j e r c e r l o s d e r e c h o s p r o c e s a l e s d e d e f e n s a y contradicción, p e s e a l o s c o n t i n u o s m e m o r i a l e s e n t r e g a d o s a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l a d e heyva.. 3. 1 0 B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A. formuló acción d e t u t e l a c o n t r a l a a n t e r i o r célula j u d i c i a l p a r a q u e s e l e r e s p e t a r a l a posesión y l a p r o p i e d a d d e s u s p r e d i o s, l a c u a l f u e d e n e g a d a t a n t o e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r q u e podía c o n c u r r i r a l r e f e r e n c i a d o p r o c e s o d e t e n e n c i a e n l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a o i m p e t r a r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a e n s u condición d e p r o p i e t a r i a c o n t r a Germán R e y e s Cárdenas. 3. 1 1 I n d i l g a n a l d e m a n d a d o s e r p o s e e d o r d e m a l a f e d e l o s b i e n e s raíces p r e t e n d i d o s e n reivindicación. 5 Rad.

N" 15001-31-03-003-2013-00026-01 4. S u b s a n a d o e l e s c r i t o r e c t o r d e l p r o c e s o, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o c a l e n d a d o 13 de marzo de 2013, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a. L a p a r t e d e m a n d a d a s e o p u s o v e r t i c a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s c o n v o c a n t e s, n e g a n d o a l g u n o s h e c h o s d e l a c a u s a fáctica; e n o t r o s d i c e q u e p u e d e n s e r c i e r t o, d e a l g u n o s p i d e q u e s e a n r e c h a z a d o s, además d e p r o p o n e r l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e " F a l t a d e r e q u i s i t o s p a r a q u e o p e r e l a reivindicación", "Prescripción d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a " y " f a l t a d e legitimación e n c a u s a p a s i v a " ( f o l i o s 1 7 7 a 1 8 1, c u a d e r n o 1 ); e n m e m o r i a l s e p a r a d o formuló l a excepción p r e v i a d e " I n e p t i t u d d e l a d e m a n d a p o r f a l t a d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s ", l a q u e s e declaró n o p r o b a d a m e d i a n t e p r o v i d e n c i a f e c h a d a 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4. 4. 1 D e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l d e m a n d a d o p r i m i g e n i o demandó e n reconvención a l a s i n i c i a l e s d e m a n d a n t e s e n declaración d e p e r t e n e n c i a a f i r m a n d o h a b e r a d q u i r i d o l o s i n m u e b l e s p l e i t e a d o s p o r m e d i o d e l a usucapión e x t r a o r d i n a r i a; l i b e l o d e m u t u a petición c u y a c a u s a fáctica s e c o n t r a e, e n r e s u m e n, a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 4. 1. 1 E l a c t o r e n reconvención a f i r m a q u e h a c e 2 2 años f u e t r a b a j a d o r d e l a e m p r e s a S o c i e d a d G 8 B T S u c e s o r e s L t d a., q u e p a r a e s e e n t o n c e s fungía c o m o p r o p i e t a r i a d e l o s a n o t a d o s i n m u e b l e s, y p a r a e v i t a r u n a d e m a n d a l a b o r a l m i l l o n a r i a, s e l o s " d e j a r o n " p a r a q u e s e 6 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 p a g a r a l a d e u d a con su uso y goce, y d e s d e e n t o n c e s h a m a n t e n i d o l a posesión m a t e r i a l c o n ánimo d e señor y dueño, s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o, e j e r c i e n d o a c t o s p o s i t i v o s d e d o m i n i o c o m o a r r e g l o d e c e r c a s, m e j o r a m i e n t o d e l o s m i s m o s, s u explotación económica, arrendándolo. 4. 1. 2 E x p o n e q u e d u r a n t e e l t i e m p o d e l l e v a r e n posesión n a d i e l e h a d i s c u t i d o l o s i n m u e b l e s a l e g a n d o s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o, s o l a m e n t e h a s t a c u a n d o l o s d e m a n d a n t e s e n reivindicación h a n a c u d i d o a c o n f r o n t a r l e s s u s d e r e c h o s. 4. 1. 3 I n d i c a q u e l a posesión q u e e j e r c e s o b r e l a s h e r e d a d e s d e m a n d a d a s h a s i d o pública, pacífica y c o n t i n u a, r e a f i r m a n d o q u e, q u i e n l o dejó e n posesión d e l m i s m o y q u e p a r a e s a época e r a e l p r o p i e t a r i o, f u e l a s o c i e d a d G y T S u c e s o r e s L t d a., e s t a, l u e g o d e e n t r e g a d o s l o s i n m u e b l e s, n u n c a más volvió a h a c e r reclamación a l g u n a s o b r e e l l o s. 4. 1. 4 Señala q u e q u i e n e s a h o r a s e l o s d i s p u t a n n u n c a h a n t e n i d o l a posesión d e l o s m i s m o s y s o l o s o n t i t u l a r e s d e l a n u d a p r o p i e d a d. 4. 1. 5 I n a d m i t i d a p o r a u t o c a l e n d a d o 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, y s u b s a n a d a l a m i s m a, s e impulsó s u trámite m e d i a n t e p r o v e i m i e n t o reseñado 2 8 d e a g o s t o d e e s a m i s m a a n u a l i d a d ( f o l i o s 6, 7, 8, 1 4 y 1 5 c u a d e r n o d e reconvención).

L a p a r t e r e c o n v e n i d a s e o p u s o a l a s 7 Rad. N** 15001-31-03-003-2013-00026-01 p r e t e n s i o n e s d e usucapión e x t r a o r d i n a r i a y e n c u a n t o a l o s h e c h o s admitió p a r c i a l m e n t e a l g u n o s, e l r e s t o d i j o q u e n o e r a n c i e r t o s, a más d e f o r m u l a r l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o d e " F a l t a d e l a p s o p a r a u s u c a p i r ";

" I n e x i s t e n c i a d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o "; " M a l a F e " e "Interrupción d e l a Prescripción a d q u i s i t i v a ". E n e s c r i t o s e p a r a d o p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e i n e p t i t u d d e l a d e m a n d a p o r f a l t a d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, r e s u e l t a a d v e r s a m e n t e a s u s i n t e r e s e s p o r p r o v i d e n c i a f e c h a d a 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4.

E l c u r a d o r a d l i t e m d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s éxpresó a t e n e r s e a l o q u e r e s u l t e p r o b a d o e n e l p r o c e s o y manifestó n o c o n s t a r l e s l o s h e c h o s. 5. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a, avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o a través d e l proveído 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o v e n i e n t e e l e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a m i s m a m u n i c i p a l i d a d, m i s m o q u e s e e n c o n t r a b a p a r a r e p r o g r a m a r l a a u d i e n c i a d e instrucción y j u z g a m i e n t o, p e r o únicamente p a r a a l e g a t o s y f a l l o, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 6 2 5 d e l C G P, l a c u a l s e fijó p a r a e l día 5 d e m a y o d e 2 0 1 7. 5. 1 S i n e m b a r g o, p o r c o n d u c t o d e l proveído d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 7, l u e g o d e a d v e r t i r q u e r e s p e c t o d e l a s o c i e d a d C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A., c o p r o p i e t a r i a d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t a, y c o n f e c h a 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 f u e i n s c r i t a y r e g i s t r a d a b a j o e l N o. 0 1 3 3 0 1 1 5 d e l l i b r o I X, l a e s c r i t u r a pública N o. 6 1 4 6 d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9 d e l a 8 Rad. 15001-31 -03 -003 -2013-00026-01 Notaría 7 2 d e Bogotá, p o r m e d i o d e l a c u a l s e protocolizó e l a c t a c o n t e n t i v a d e l a c u e n t a fínaJ d e s u liquidación, p o r l o q u e s e e n c u e n t r a l i q u i d a d a, razón p o r l a c u a l s e e v i d e n c i a q u e, q u i e n c o m o l i q u i d a d o r d e e s t a y e n s u n o m b r e o t o r g a r a p o d e r a i m a n d a t a r i o j u d i c i a l q u e d i c e r e p r e s e n t a r l a y p o r c u e n t a d e l a c u a l e j e r c i t a l a acción d o m i n i c a l, d e m a n e r a a l g u n a p u d o h a b e r a c t u a d o, y a q u e e s p r e s u p u e s t o d e l a aprobación d e l a c u e n t a final d e l a liquidación e l p a g o d e l p a s i v o s o c i a l y l a redistribución d e l r e m a n e n t e d e l a c t i v o s o c i a l e n t r e l o s a s o c i a d o s, c o m o m e d i d a d e s a n e a m i e n t o requirió a l o s a p o d e r a d o s d e l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s, q u e e n e l término d e t r e i n t a ( 3 0 1 días i m p r o r r o g a b l e s v s o p e n a d e q u e s e d e c r e t a s e l a terminación d e l p r o c e s o p o r d e s i s t i m i e n t o tácito a l l e g u e n c o p i a auténtica d e l a e s c r i t u r a pública N o. 6 1 4 6 d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9 d e l a Notaría 7 2 d e Bogotá, c o n t e n t i v a d e l a c t a final d e liquidación d e l a a n t e r i o r s o c i e d a d. También, precisó q u e s i d e l a a n t e c i t a d a a c t a así c o m o d e l i n v e n t a r i o d e b i e n e s s o c i a l e s y d e l a aprobación d e a q u e l l a, así c o m o d e l a s c u e n t a s d e l l i q u i d a d o r a q u e a l u d e n l o s artículos 2 4 7 y 2 4 8 d e l Código d e C o m e r c i o n o s e h a y a e f e c t u a d o l a traslación d e l d o m i n i o, procederá e l l i q u i d a d o r e n c a r g a d o d e e j e c u t a r l a s, c o n e l o b j e t o d e q u e a l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a s e c i t e a q u i e n e s p a r a l a época d e l a presentación d e l a d e m a n d a debían f u n g i r c o m o p r o p i e t a r i o s i n s c r i t o s. 9 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 E n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o a n t e r i o r s e allegó l a m e n c i o n a d a e s c r i t u r a pública c o n t e n t i v a d e l a c t a final d e l a c u e n t a d e l a liquidación final a p r o b a d a d e l a s u s o d i c h a s o c i e d a d e n d o n d e s e o b s e i v a q u e «ios derechos de los cuales es titular la sociedad Comercial Patrimonio SA. en Liquidación en el Fideicomiso No.3-31659 FAP- Leasing Fénix sobre los lotes 1 y 2 Villa de Leyva que equivalen al 22.38, le sean entregados por valor de $169.380.792 moneda legal colombiana a la sociedad denominada A S E S O R I A S E I N V E R S I O N E S C G S.A.J*, A s i m i s m o, s e a d u j o e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d A S E S O R I A S E I N V E R S I O N E S C G S. A., m i s m o q u e r e f l e j a q u e s e e n c u e n t r a e n e s t a d o d e liquidación y s u l i q u i d a d o r e s e l señor E d u a r d o Fernández Rincón. D e l m i s m o m o d o, s e acompañó e l p o d e r o t o r g a d o p o r e l m e n c i o n a d o l i q u i d a d o r a l D r. Germán Marín B a r a j a s, a n o m b r e d e l a a n t e d i c h a s o c i e d a d e n s u condición d e a d j u d i c a t a r i a d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s p l e i t e a d o s, p a r a q u e c o n t i n u a r a c o n e l trámite, t a n t o d e l a acción reivindicatoría c o m o l a d e f e n s a e n l a d e m a n d a d e reconvención, y ratificó t o d a s s u s a c t u a c i o n e s a términos d e l o s a r t i c u l e s 7 0 d e l C P C y 7 7 d e l C G P. 5, 2 N o o b s t a n t e, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a e n a u t o d e f e c h a 9 de agosto de 2017 decretó l a terminación d e l p r o c e s o p o r d e s i s t i m i e n t o tácito d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l c o m o l a d e reconvención, h a b i d a c u e n t a q u e n o s e allegó e l a c t o e s c r i t u r a r i o p o r m e d i o d e l c u a l s e 1 0 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 h u b i e r e r e a l i z a d o l a t r a n s f e r e n c i a d e l a c u o t a p a r t e d e l a p r o p i e d a d q u e p a r a e l s u b l i t e c o n l l e v a l a legitimación e n l a c a u s a, n o pudiéndose t o m a r l a m e d i d a d e s a n e a m i e n t o d e integración d e c o n t r a d i c t o r i o c o n l o s a c t u a l e s p r o p i e t a r i o s, a más q u e l a f a l t a d e tradición e f e c t i v a d e l a s c u o t a s p a r t e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o q u e s e p r e t e n d e r e i v i n d i c a r por Asesorías E Inversiones C G S*A*» en liquidación, i m p i d e c i t a r s e a l p r o c e s o e n l a c a l i d a d a n o t a d a. E l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n reivindicación i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación; e l p r i m e r o f u e n e g a d o, a l a p a r q u e s e concedió e l r e c u r s o d e apelación. Además, s e a n e x a r o n a l r e c u r s o d e n e g a d o, l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c e r t i f i c a d o s i n m o b i l i a r i o s d o n d e c o n s t a l a tradición a f a v o r d e l a s o c i e d a d Asesorías E I n v e r s i o n e s C G S. A., e n liquidación, y l a e s c r i t u r a pública N o. 0 4 6 4 1 d e f e c h a 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7, ' d e l a Notaría 7 2 d e Bogotá, q u e s i r v e d e título d e adquisición d e l a s señaladas c u o t a s d e p r o p i e d a d. 5. 3 E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, S a l a C i v i l F a m i l i a, p o r c o n d u c t o d e l p r o v e i m i e n t o a d i a d o 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, revocó e l a u t o d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, q u e había d e c l a r a d o t e r m i n a d o e l p r o c e s o t a n t o r e s p e c t o a l a d e m a n d a d e reivindicación c o m o d e l l i b e l o d e m u t u a petición, y ordenó s e c o n t i n u a r a c o n e l trámite j u d i c i a l, d e b i e n d o e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a t o m a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r, t e n d i e n t e s a i n t e g r a r 1 1 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 r 'f d e b i d a m e n t e e l c o n t r a d i c t o r i o c o n l a s o c i e d a d Asesorías E I n v e r s i o n e s C G S. A., e n liquidación. E n l o f u n d a m e n t a l l a decisión d e s e g u n d o g r a d o s e s u s t e n t a e n q u e a l a f e c h a d e a d o p t a r s e e l a u t o r e v o c a d o, s i b i e n l a e s c r i t u r a pública N o. 0 4 6 1 1 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7, p o r m e d i o d e l a c u a l s e r e a l i z a l a t r a n s f e r e n c i a d e l a c u o t a p a r t e e q u i v a l e n t e a l 2 2. 3 8 % d e l a p r o p i e d a d d e l o s b i e n e s o b j e t o ' d e l a reivindicación, s e aportó extemporáneamente, y a c o n t a b a c o n t o d o s l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s q u e l e permitían d a r u n a solución d e f o n d o a l r e s p e c t o; a p e s a r d e e s t o, e l a quo ignoró q u e l a legitimación d e l a s o c i e d a d Asesorías E I n v e r s i o n e s C G S. A., e n liquidación, y a s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d a e n l e g a l f o r m a, a p o r t a d a d e s d e e l 14 de jul io de 2017, d e s c o n o c i e n d o l a v e r d a d jurídica d e l p r o c e s o, p u e s a p e s a r d e q u e c o n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s e demostró l a t i t u l a r i d a d c o n relación a l a c u o t a p a r t e d e l 2 2. 3 8 %, prefirió d e j a r d e v a l o r a r l a m e n c i o n a d a e s c r i t u r a pública, 5. 4 E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 e n o b e d e c i m i e n t o a l o r e s u e l t o p o r e l s u p e r i o r f u n c i o n a l d i s p u s o t e n e r c o m o l itisconsorte necesario e n c a l i d a d d e d e m a n d a n t e a l a s o c i e d a d Asesorías E I n v e r s i o n e s C G S. A., e n liquidación; reconoció a l D r. Germán Marín B a r a j a s c o m o s u a p o d e r a d o j u d i c i a l e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r c o n f e r i d o. P o s t e r i o r m e n t e, l a s s o c i e d a d e s a c t o r a s Asesorías E I n v e r s i o n e s C G S. A. e n liquidación, c o m o s u c e s o r a d e l 1 2 Rad. 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 d e m a n d a n t e C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A. y B a r t e r i n g C o m e r c i a l C o l o m b i a S. A., o t o r g a n p o d e r a l D r. José A n t o n i o Álvarez Milán, p a r a q u e l a s r e p r e s e n t a r a e n e l p r o c e s o. 5. 5 M e d i a n t e a u t o d e c a l e n d a s 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 8, d i c h a célula j u d i c i a l declaró l a pérdida d e c o m p e t e n c i a e n aplicación a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 2 1 d e l C G P y envió e l p r o c e s o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o, d e s p a c h o q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e e s e m i s m o año n o aceptó l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o y remitió a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a p a r a q u e d e c i d i e r a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a; s u p e r i o r f u n c i o n a l q u e l o resolvió e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, d e c l a r a n d o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite j u d i c i a l correspondía a l j u z g a d o i n i c i a l m e n t e n o m b r a d o. 5. 6 F i n a l m e n t e, l a a u d i e n c i a d e a l e g a t o s y f a l l o s e llevó a c a b o e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r e l i m i n a r m e n t e s e reconoció personería a l n u e v o a b o g a d o d e l a s d e m a n d a n t e s, l u e g o e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a prosiguió c o n e l e s t u d i o jurídico, fáctico y p r o b a t o r i o, p a r a t e r m i n a r r e s o l v i e n d o ( i ) d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s s o c i e d a d e s B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A. y S o c i e d a d Asesoría E I n v e r s i o n e s C G S. A. e n liquidación, ( i i ) d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e f a l t a d e r e q u i s i t o s p a r a q u e o p e r e l a reivindicación p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o i n i c i a l Germán R e y e s Cárdenas;

( i i i ) d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a s a n t e r i o r e s s o c i e d a d e s; 1 3 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 ( i v ) d e c l a r a r q u e p e r t e n e c e a Germán R e y e s Cárdenas p o r h a b e r a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d o s l o t e s d e t e r r e n o u b i c a d o s e n e l p e r i m e t r o u r b a n o d e V i l l a d e L e j ^ a (Boyacá), c o n n o m e n c l a t u r a c a l l e 1 2 # 1 2 ^ - 8 6 y c ^ l e 1 2 # 1 2 ^ - 3 2;

( v ) o r d e n a r i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a e n l o s f o l i o s d e matrícula c o r r e s p o n d i e n t e s; ( v i ) o r d e n a r l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a q u e p e s a s o b r e l o s r e f e r i d o s i n m u e b l e s. F r e n t e a l a decisión d e p r i m e r n i v e l, l a a c t i v a e n reivindicación y p a s i v a e n p e r t e n e n c i a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l c u a l f u e d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, S a l a C i v i l F a m i l i a, e n a u d i e n c i a d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e n l a c u a l resolvió ( i ) r e v o c a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a;

( i i ) n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención, ( i i i ) a t e n d e r y r e c o n o c e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l y p o r e n d e, r e c o n o c e r q u e l o s d e m a n d a n t e s S o c i e d a d B a r t e r i n g C o m e r c i a l C o l o m b i a S. A. y S o c i e d a d C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A., t i e n e n l a condición d e p r o p i e t a r i o s y t i e n e n d e r e c h o a r e i v i n d i c a r e l u s o, d i s f r u t e, posesión y explotación d e l p r e d i o e n l a proporción q u e l e s c o r r e s p o n d e, e s t o e s: p a r a l a p r i m e r a, e l 7 2, 6 2 % y p a r a l a s e g u n d a e l 2 2, 3 8 %.

H a d e a c l a r a r s e l a s m u t a c i o n e s q u e h a t e n i d o l a S o c i e d a d C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A,; ( i v ) o r d e n a r l a restitución y e n t r e g a d e l o s p r e d i o s d e s c r i t o s e n l a d e m s i n d a d e reivindicación (... ); ( v ) n o s e r e c o n o c e n m e j o r a s, n o s e r e c o n o c e n i s e o r d e n a e l p a g o d e f r u t o s y ( v i ) s e condenó e n c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s a l d e m a n d a d o 1 4 Rad.

N'* 15001-31-03-003-2013-00026-01 d e l a d e m a n d a i n i c i a l y a l d e m a n d a n t e d e l l i b e l o d e reconvención. I L SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1. Comenzó p o r p r e c i s a r q u e l o s a t a q u e s d e l r e c u r r e n t e e n apelación f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a están s u s t e n t a d o s e n q u e e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a s e incurrió e n u n d e f e c t o fáctico p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a confesión v e r t i d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió e l d e m a n d a d o e n reivindicación y a c t o r e n p e r t e n e n c i a en e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e e s t e promovió c o n t r a E l v i r a G r a c i e l a Cárdenas Páez p a r a o b t e n e r l a restitución d e l a s m i s m a s h e r e d a d e s d i s p u t a d a s e n e l subjudice, c o m o también l a i n d e b i d a valoración p r o b a t o r i a d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l e x i s t e n t e e n e l e x p e d i e n t e y p o r d e s a t e n d e r l a s c o n t r a d i c c i o n e s y f a l a c i a s e n q u e i n c u r r i e r o n l o s t e s t i g o s d e l p r o c e s o. 2.

A continuación delimitó l o s c o n t o m o s d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a t e n d i e n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i m i g e n i a y e l l i b e l o d e m u t u a petición, restitución y prescripción, r e s p e c t i v a m e n t e; r e s a l t a n d o, d e u n a p a r t e, q u e l a s c o n v o c a n t e s a r g u m e n t a n q u e e l d e m a n d a d o Germán R e y e s Cárdenas entró c o m o t e n e d o r d e l o s p r e d i o s y conservó t a l c a l i d a d, p o r l o m e n o s h a s t a e l año 2 0 1 3, c u a n d o s e convocó a a u d i e n c i a d e conciliación y n o asistió, o d e o t r a, a l p l a n t e a r l a d e m a n d a d e 1 5 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 reconvención d e usucapión e x t r a o r d i n a r i a, debiéndose v a l o r a r l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a s p a r t e s. 3. Destacó e l ad quem l a finalidad d e l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s, c u a l e s l a p r e v i s t a e n e l artículo 2 d e l a Constitución N a c i o n a l: g a r a n t i z a r d e r e c h o s a q u i e n e s l o s t i e n e n y p r u e b a t e n e r l o s e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s artículos 2 y 1 1 d e l C G P, p a r a l o c u a l consideró i m p o r t a n t e t e n e r p r e s e n t e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 6 4, i b i d e m, c o n relación a l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, c o m o q u e t o d a decisión j u d i c i a l d e b e a p o y a r s e e n l a s p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o, d a d o q u e e s l a f o r m a c o m o l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a o s e g u n d a i n s t a n c i a s e l e g i t i m a. 4.

P o r razón d e l o r d e n e n e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a abordó p r i m e r a m e n t e e l e s t u d i o d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a, r e s p e c t o d e l a c u a l a s e v e r a q u e n o e x i s t e discusión d e q u e l a s a c t o r a s y e l d e m a n d a d o t i e n e n legitimación a c t i v a y p a s i v a p a r a l a f e c h a e n q u e s e presentó l a d e m a n d a, h a b i d a c u e n t a q u e, s i s e c o t e j a l a contestación d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a c o n e l e s c r i t o d e reconvención e n p e r t e n e n c i a, e l d e m a n d a d o alegó l o m i s m o. 4. 1 E l t r i b u n a l d i o p o r d e m o s t r a d o e l r e q u i s i t o c o n c e r n i e n t e a q u e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s f u e s e n p r o p i e t a r i a s d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t a c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s t i n t a s e s c r i t u r a s públicas a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e ( 6 3 1 7 d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 y 3 3 7 3 d e l 3 0 d e 1 6 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e n t r e o t r a s ), i n m u e b l e s q u e f u e r o n o b j e t o d e u n e n c a r g o fiduciario, c o m o c o n s t a e n e l c u a d e r n o número 1, a p a r t i r d e l f o l i o 6 0 7; l o s f o l i o s d e matrículas i n m o b i l i a r i a s q u e r e g i s t r a n l a h i s t o r i a d e l a tradición ( f o l i o s 1 9 3 y s i g u i e n t e s ); p r u e b a d o c u m e n t a l d e d o n d e e x t r a j o l a conclusión fáctica q u e B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A. y C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A., a d q u i r i e r o n d e q u i e n e s, a s u v e z, habían a d q u i r i d o c o n a n t e r i o r i d a d l a p r o p i e d a d s o b r e d i c h o s b i e n e s. D e i g u a l f o r m a encontró a c r e d i t a d a l a posesión d e l d e m a n d a d o, e s t e l a r e i v i n d i c a a l e j e r c e r l a d e m a n d a d e reconvención p e r t e n e n c i a, l o m i s m o l a individualización d e l o s i n m u e b l e s, q u e e s u n a s u n t o n o d i s c u t i d o e n e l p r o c e s o, e s t a b l e c i d a c o n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l y c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l a l l e g a d o a l dossier, 4. 2 C o n relación a l a d e m a n d a d e reconvención (usucapión e x t r a o r d i n a r i a ) admitió q u e e l d e m a n d a n t e e s p o s e e d o r p a r a e l t i e m p o e n q u e l a i m p e t r a; e x i s t e identificación d e l a s fincas raíces p r e t e n d i d a s e n p e r t e n e n c i a. S i n e m b a r g o, a d v i e r t e, q u e l o q u e h a d e r e v i s a r s e e s s i s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s d e p o s e e d o r c o n ánimo d e señor y dueño p o r e l t i e m p o señalado e n l a l e y. 5.

A n t e s d e a d e n t r a r s e e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o enfatizó e n l a c a l i d a d d e u r b a n o d e l o s p r e d i o s e n c o n t i e n d a 1 7 Rad. N'' 15001-31-03-003-2013-00026-01 a propósito d e e x a m i n a r l o s a c t o s d e posesión q u e d i c e e l p r e s c r i b i e n t e h a b e r r e a l i z a d o e n e U o s. S o b r e e l p a r t i c u l a r señaló q u e n o s e t r a t a d e t e r r e n o s r u r a l e s s u s c e p t i b l e s d e explotación p a r a ganadería, l a b o r e s agrícolas o f a e n a s p e c u a r i a s, s i t u a d o s e n l a p a r t e c e n t r a l d e V i l l a d e L e y v a. 6, E l ad quem, después d e d a r p o r d e m o s t r a d a l a p r o p i e d a d d e l o s l o t e s e n c o n t r o v e r s i a e n c a b e z a d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s c o n f o r m e a l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e s u b y a c e e n e l p l e n a r i o, centró s u atención e n l a posesión d e l a p a s i v a y s e formuló v a r i o s i n t e r r o g a n t e s a l r e s p e c t o: ¿cuál e s l a posesión d e l d e m a n d a d o, d e s d e cuándo l a a l e g a, a p a r t i r d e cuándo l a probó, y s i e s t a e s a n t e r i o r a l o s títulos d e l a a c t i v a e n reivindicación? 6.

L E n a r a s d e d a r r e s p u e s t a s a l a s incógnitas p l a n t e a d a s e n p r e c e d e n c i a, l a a n o t a d a c o l e g i a t u r a a l e x a m i n a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s y e l d i c h o d e l d e m a n d a d o i n i c i a l y d e m a n d a n t e e n reconvención p e r t e n e n c i a a s e v e r a t a j a n t e m e n t e q u e e s t o s f a l t a n a l a v e r d a d c u a n d o u b i c a n a l p r e s c r i b i e n t e e n posesión d e l o s p r e d i o s c o n t r o v e r t i d o s d e s d e h a c e 2 2 años. 6. 1. 1 E l a n u n c i a d o j u i c i o fáctico d e s c a n s a e n l a confrontación q u e realizó e l t r i b u n a l e n t r e e l d e c i r d e l a s a n t e r i o r e s p e r s o n a s y l a p r u e b a d o c u m e n t a l i n c o r p o r a d a a l e x p e d i e n t e, l o m i s m o c o n l a p r o p i a versión e x p u e s t a p o r e l 1 8 Rad.

N" 15001-31-03-003-2013-00026-01 p o s e e d o r a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a y e n e l e s c r i t o d e m u t u a petición d e usucapión e x t r a o r d i n a r i a. E n e f e c t o, c o n relación a l o a t e s t i g u a d o p o r l o s d e c l a r a n t e s afirmó q u e e s t o s n o p u e d e n a l t e r a r n i c a m b i a r l a r e a l i d a d d e l a tradición q u e d i m a n a d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e, d a d o q u e, l o e x p u e s t o p o r e l l o s a l c i r c u n s c r i b i r l a posesión d e l d e m a n d a d o d e s d e h a c e 2 2 años, l e permitió a l ad quem i n f e r i r q u e l a m i s m a s e r e m o n t a e n e l t i e m p o a l o s años 1 9 9 0 o 1 9 9 2, e m p e r o, d e l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s d e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s l o t e s e n d i s p u t a vislumbró q u e e s t o s f u e r o n o b j e t o d e u n e n c a r g o fiduciario p o r s u p r o p i e t a r i a S o c i e d a d G y T S u c e s o r e s L i m i t a d a, m i s m a q u e, según l a p r o p i a manifestación d e l u s u c a p i e n t e v e r t i d a e n l a d e m a n d a d e reconvención y a l c o n t e s t a r e l l i b e l o reivindicatorío, f u e l a p e r s o n a q u e l e entregó l o s b i e n e s, y, s i e n d o q u e e s t a s o c i e d a d adquirió e l d o m i n i o d e l o s s u s o d i c h o s p r e d i o s e n e l año d e 1 9 9 5 d e S a r m i e n t o D u a r t e R o s a, a n t e s n o tenía relación c o n e s t o s, l a conclusión probática e s l a q u e f a l t a n a l a v e r d a d l o s d e c l a r a n t e s e n e s t e p u n t o, p u e s e l d e m a n d a n t e e n l a d e m a n d a d e m u t u a petición n o p u e d e t e n e r veintidós ( 2 2 ) años d e e s t a r p o s e y e n d o t a l e s l o t e s a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a; l u e g o, i n f o r m a e l t r i b u n a l, s e e q u i v o c a n l o s t e s t i g o s e n e l e s f u e r z o d e señalar a l d e m a n d a d o c o m o p o s e e d o r p o r e l t i e m p o q u e e s t e e x p o n e. 1 9 Rad.

W 15001-31-03-003-2013-00026-01 E l j u z g a d o r d e s e g u n d o n i v e l r e f u e r z a l a argumentación a n t e r i o r e n e l h e c h o q u e e s o s m i s m o s t e s t i g o s y e l d e m a n d a d o d e e s t e p r o c e s o h a n a c e p t a d o y c o n s t a e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l, q u e e s p r u e b a t r a s l a d a d a d e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e, después d e a d q u i r i d o p o r l a S o c i e d a d G y T S u c e s o r e s L i m i t a d a l o s n o m b r a d o s i n m u e b l e s e n s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5, e s t a contrató c o n e l d e m a n d a d o Germán R e y e s Cárdenas l a construcción d e u n a t a p i a, d e u n a s c e r c a s p a r a d e s l i n d a r l o s p r e d i o s, c o m o a c t o d e manifestación d e l d o m i n i o, s u c e s o q u e l a célula j u d i c i a l c o l e g i a d a sitúa p a r a e l año d e 1 9 9 6 y n o a n t e s, t o d o e n o r d e n a d e s c a r t a r e l i n g r e s o d e l c i t a d o a c t o r e n p e r t e n e n c i a a l o s b i e n e s l i t i g a d o s a n t e s d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5, c o m o n a r r a n l o s t e s t i g o s y l a p r o p i a versión d e l i n t e r e s a d o, y ñae l a única m e j o r a h a s t a e l año 2 0 1 0 - 2 0 1 1, a más q u e l o s d e p o n e n t e s p a r t i c i p a r o n e n l a construcción d e l a o b r a c o n t r a t a d a. 6. 1. 2 S e g u i d a m e n t e, e l s e n t e n c i a d o r p l u r a l s e ocupó d e d i l u c i d a r e n qué condición e l e x t r e m o p a s i v o e n reivindicación y a c t i v o e n l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a entró e n l o s p r e d i o s q u e s o n o b j e t o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o. C o n f u n d a m e n t o e n l o a c e p t a d o p o r e l señor Germán R e y e s Cárdenas q u e ( i ) recibió l o s b i e n e s raíces q u e p r e t e n d e a d q u i r i r p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e p a r t e d e s u p r o p i e t a r i o S o c i e d a d G y T S u c e s o r e s L i m i t a d a;

( i i ) f u e c o n t r a t a d o p o r e s t a p a r a c o n s t r u i r u n a t a p i a p a r a a l i n d e r a r l o s o c e r c a r l o s; ( i i i ) s e l e 2 0 Rad. N"* 15001-31-03-003-2013-00026-01 d e j a r o n l o s l o t e s p a r a s u u s o y a p r o v e c h a m i e n t o p o r u n a d e u d a l a b o r a l, p e r o n o acreditó s u o r i g e n, ( i v ) admitió, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l a c t a d e conciliación a n t e l a Personería d e V i l l a d e L e j ^ a e n e l año 2004, q u e e s o s l o t e s n o s o n s u y o s y q u e él l o s v a a r e c u p e r a r p a r a v o l v e r s e a s u p r o p i e t a r i o;

( v ) e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e n d i d o e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e promovió c o n t r a E l v i r a G r a c i e l a Cárdenas ( p r u e b a t r a s l a d a ) d i j o q u e e s t a y s u h i j a C r i s t i n a Cárdenas l e m a n i f e s t a r o n q u e tenían a l a b o g a d o p a r a q u e s e h i c i e r a dueño d e l o s p r e d i o s, y respondió q u e n o, p o r q u e s e l o habían d e j a d o y q u e l o r e c u p e r a b a p a r a entregárselo a s u v e r d a d e r o p r o p i e t a r i o, c o n c l u y e e l ad quem q u e Germán R e y e s Cárdenas aceptó s u condición d e tenedor de los inmuebles que le fueron entregados, p u e s conocía q u i e n e r a s u p r o p i e t a r i o, h a y p r u e b a d e confesión j u d i c i a l d e q u e p o r l o m e n o s h a s t a q u e rindió e l m e n c i o n a d o i n t e r r o g a t o r i o e n e l año 2007 n o había u n c l a r o c o n o c i m i e n t o d e l a n i m u s o d e l a convicción íntima d e s e r p o s e e d o r e n f o r m a e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e, l o q u e descartó q u e e l p r e n o m b r a d o r e c l a m a n t e e n p e r t e n e n c i a f u e s e p o s e e d o r d e s d e e l año 1 9 9 0 o 1 9 9 1. 5. 2 D e t e r m i n a d o fáctica y p r o b a t o r i a m e n t e q u e e l i n g r e s o d e l d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a a l a s h e r e d a d e s e n l i t i g i o l o f u e a título d e t e n e d o r, e l t r i b u n a l s e cuestionó e n qué m o m e n t o Germán R e y e s Cárdenas trastocó o mutó s u condición d e t e n e d o r a p o s e e d o r. 2 1 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 6. 2. 1 P a r a l a resolución d e l a hipótesis d e t r a b a j o a n t e d i c h a examinó c i n c o a s p e c t o s fácticos i m p o r t a n t e s ( i ) l o q u e a p a r e c e r e g i s t r a d o e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l t r a s l a d a q u e c o n t i e n e e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e versó s o b r e l o s m i s m o s p r e d i o s;

( i i ) l a oposición t r i u n f a n t e q u e a l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a r f o r m u l a s e e l t e r c e r o José C l e m e n t e E l i Cárdenas; ( i i i ) l a r e n u n c i a q u e a s u c a l i d a d d e s e c u e s t r e h i c i e r a e l c i t a d o o p o s i t o r e n e l p r o c e s o d e restitución y l a devolución d e l o s i n m u e b l e s a l a S o c i e d a d B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A;

( i v ) l a d e f e n s a d e s u s d e r e c h o s r e a l i z a d a p o r e l c o p r o p i e t a r i o S o c i e d a d B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e d e n u n c i a s p e n a l e s y s o l i c i t u d e s a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l a d e L e 3 ^ a q u e conoció d e l p r o c e s o d e restitución d e l i n m u e b l e a r r e n d a d o y ( v ) l a e n t r e g a q u e e l a n t e r i o r j u z g a d o ordenó h a c e r l e a Germán R e y e s Cárdenas, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s c i t a d a s s o l i c i t u d e s. R e s p e c t o d e l p r i m e r a c o n t e c i m i e n t o acotó q u e l a d e m a n d a d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o s e presentó a finales d e l año 2006 p o r Germán R e y e s Cárdenas c o n t r a E l v i r a G r a c i e l a Cárdenas Páez, y e l a c t o r invocó s o l a m e n t e s u c a l i d a d d e a r r e n d a d o r, p o r l o q u e e l s i m p l e c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o n o e s u n a c t o c o n s t i t u t i v o d e posesión, p o r q u e también e l a r r e n d a d o r p u e d e s e r u n t e n e d o r. E n t o r n o a l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a l l e v a d a a c a b o e l 8 de febrero de 2008, p o n e d e p r e s e n t e q u e e l t e r c e r o José C l e m e n t e E l i Cárdenas s e o p u s o a l a m i s m a a l e g a n d o s e r e l 2 2 Rad.

N'' 15001-31-03-003-2013-00026-01 p o s e e d o r d e l o s p r e d i o s d e s d e e l año 2 0 0 3 - 2 0 0 4, l a d e m a n d a d e restitución s e presentó a ñnales d e 2 0 0 6 y l a s e n t e n c i a s e dictó e n a g o s t o d e l 2 0 0 7, oposición q u e f u e a d m i t i d a c o n f o r m e a l a valoración p r o b a t o r i a q u e s e h i z o p a r a t e n e r l o c o m o o p o s i t o r e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o y s e c u e s t r e d e l o s r e f e r i d o s b i e n e s, y, d e e s a r e a l i d a d c o m p r o b a d a, e x t r a e c o m o c o n s e c u e n c i a, q u e Germán R e y e s Cárdenas n o e r a p o s e e d o r s i n o e l a n o t a d o t e r c e r o, y, p o r e n d e, e l d e m a n d a n t e e n restitución n o podía r e c u p e r a r l a posesión d e b i d o a q u e n o l a tenía, a más d e a g r e g a r e l ad quem, q u e n o s e acreditó q u e e s t e e r a p o s e e d o r d e s d e e l año d e 1 9 9 5, m e n o s c o m o d i c e n l o s t e s t i g o s d e s d e 1 9 9 2.

Destacó q u e e l t e r c e r o o p o s i t o r t r i u n f a n t e manifestó q u e, f r e n t e a l a s d e n u n c i a s p e n a l e s h e c h a s a n t e l a Fiscalía p o r B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A. p o r i n t e r m e d i o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l L u i s S e m a, devolvió l a posesión p o r q u e apareció e l v e r d a d e r o p r o p i e t a r i o, l a s o c i e d a d p l u r i m e n t a d a, d e m a n d a n t e e n reivindicación, a u n a d o a q u e a n t e e l j u z g a d o q u e conoció d e l p r o c e s o d e restitución presentó r e n u n c i a a s u condición d e s e c u e s t r e, n o q u e n o e r a p o s e e d o r. Memoró e l ad quem q u e t a n t o e l d e m a n d a n t e e n e l j u i c i o d e restitución d e l i n m u e b l e a r r e n d a d o c o m o s u a p o d e r a d o, l o a b a n d o n a r o n d e s d e e l año 2 0 0 7, q u e e s c u a n d o s e profirió l a s e n t e n c i a h a s t a e l año 2 0 1 2, y a q u e n o a d e l a n t a r o n n i n g u n a actuación, gestión e f i c i e n t e, 2 3 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 e f e c t i v a y d i l i g e n t e p a r a q u e s e r e s o l v i e r a e l t e m a d e l a oposición a d m i t i d a a José C l e m e n t e Elí Cárdenas e n l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a. C o n t o d o, r e l i e v a e l t r i b u n a l q u e l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a d e l i n m u e b l e a r r e n d a d o d e r i v a d e l m e m o r i a l d e r e n u n c i a q u e e l t e r c e r o o p o s i t o r realizó a s u condición d e s e c u e s t r e y, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e V i l l a d e L e 3 ^ a d e s c o n o c i e n d o y d e s a t e n d i e n d o l a s v a r i a s a c t u a c i o n e s q u e p o r más d e d o s años h i z o B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A. e n d i c h o p r o c e s o, p a r a q u e a d v i r t i e r a e s a c i r c u n s t a n c i a, programó y realizó u n a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a, s e p r e g u n t a e l j u e z c o l e g i a d o, s i e l l o d a l u g a r a c o n v e r t i r a l a r r e n d a d o r e n p o s e e d o r d e ahí hacía atrás y d u r a n t e e l t i e m p o d e duración d e l p r o c e s o, a l o c u a l r e s p o n d e, q u e n o, p o r q u e e s u n a condición q u e n o tenía a l m o m e n t o d e p r o m o v e r l a d e m a n d a d e restitución d e l o s l o t e s a r r e n d a d o, t a m p o c o l a a r r e n d a t a r i a, l a posesión s e e n c o n t r a b a e n c a b e z a d e l o p o s i t o r t r i u n f a n t e José C l e m e n t e Elí Cárdenas d e s d e e l 2 0 0 4, l a c u a l m a n t u v o h a s t a e l año 2 0 1 2; e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o n o c o n t r a d i c e p o r sí s o l o l o s a c t o s d e posesión d e m o s t r a d o s p o r e l señalado t e r c e r o p o s e e d o r. C r i t i c a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l a d e L e y v a h a y a e n t e n d i d o q u e José C l e m e n t e E l i Cárdenas había d e s i s t i d o d e s u oposición, c u a n d o s o l a m e n t e renunció a s u c a l i d a d d e s e c u e s t r e p o r l a s d e n u n c i a s p e n a l e s q u e e n protección d e l o s i n m u e b l e impetró e n s u c o n t r a l a S o c i e d a d B a r t e r i n g d e C o l o m b i a S. A,, 2 4 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 c o m i s i o n a n d o p a r a l a e n t r e g a a f a v o r d e Germán R e y e s, l a c u a l s e cumplió e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 2, además, q u e c u a n d o s e ñae a r e a l i z a r e s a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a s e e v i d e n c i a r o n a c t o s d e posesión d e p a r t e d e l a a n t e r i o r s o c i e d a d c o m e r c i a l - c o p r o p i e t a r i a d e l o s b i e n e s a e n t r e g a r, c o m o q u e e l b i e n s e e n c o n t r a b a c e r c a d o, e s t a c o n c a n d a d o, s e r o m p i e r o n e s t o s y l a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d q u e habían t o m a d o p a r a i n g r e s a r a l o s i n m u e b l e s, t a l c o m o c o n s t a e n f o l i o 5 7 7.

E n e s e o r d e n, d i c e e l j u z g a d o r p l u r a l, n o está d e m o s t r a d o c u a n d o e l a r r e n d a d o r Germán R e y e s Cárdenas mutó s u condición d e t e n e d o r a p o s e e d o r, c a l i d a d q u e n o b a s t a c o n a f i r m a r l a s i n o q u e d e b e p r o b a r s e, m i s m a q u e n o t u v o a n t e s d e l p r o c e s o d e restitución n i después d e s u terminación, m u c h o m e n o s a l a f e c h a d e l a i n i c i a l d i l i g e n c i a d e e n t r e g a p o r h a b e r s a l i d o t r i u n f a n t e l a oposición q u e h i c i e r a e l t e r c e r o José C l e m e n t e E l i Cárdenas, p e r o, p e s e a e s t o último, s e l e h i z o, e n o p o r t u n i d a d p o s t e r i o r, u n a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a d e l o s i n m u e b l e s e n discusión. R e m a t a e l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l a f i r m a n d o q u e «la posesión fue discutida, no hay una posesión ininterrumpida, no hay una posesión clara, no hay una posesión pacífica, no es anterior a los títulos de los demandantes, no procede en el tiempo, no están acreditados los presupuestos de la acción, en este caso está ¡demostrada] la propiedad del demandante, y, en estos términos, realmente quien colocó en posesión al demandado del proceso fue el Juzgado Promiscuo Municipal de Villa de Leyva, desatendiendo las solicitudes de Bartering de Colombia S.A. y desatendiendo lo dicho por el mismo opositor en esta diligencia. No están acreditados los diez (10) 2 5 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 años de Posesión, no hay lugar a reconocer propietario por posesión exclusiva».

Con s o p o r t e, e n l a argumentación e n a n t e s e x p u e s t a, e l t r i b u n a l revocó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a a t e n d e r l a s p r e t e n s i o n e s r e i v i n d i c a t o r i a y e n c o n s e c u e n c i a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención, a d m i t i e n d o l a r e n u n c i a a l a c o n d e n a d e l p a g o d e f r u t o s h e c h a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n reivindicación e n l a a u d i e n c i a d e sustentación y f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, razón p a r a n o d e t e r m i n a r l o s, a más d e a d v e r t i r q u e e l e x t r e m o p a s i v o e n s u d e m a n d a d e reconvención solicitó e l p a g o d e m e j o r a s y u n a indemnización l a b o r a l, s i e n d o c o n t r a d i c t o r i o s u p l a n t e a m i e n t o, p e r o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i e s p o s e e d o r n o h a y l u g a r a n i n g u n a o t r a indemnización d e e s t e t i p o; c o n relación a l a s m e j o r a s y e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s artículos 9 5 5, 9 6 6, 9 6 7 y 9 6 8 d e l Código C i v i l, n o ordenó e l p a g o d e m e j o r a s, s i n p e r j u i c i o d e q u e s e p u e d a n r e t i r a r l o s m a t e r i a l e s s i n c a u s a r d e t r i m e n t o d e l o s i n m u e b l e s o s i n p e r j u i c i o d e q u e s i l o c o n s i d e r a e l d e m a n d a d o e n l a m e d i d a e n q u e h a y a n g e n e r a d o u n m a y o r v a l o r a e s t o s, p u e d a r e c o n o c e r s e. E l p o s e e d o r v e n c i d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, m i s m o q u e l e f u e s e c o n c e d i d o p o r p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 y a d m i t i d o d i c h o r e c u r s o p o r l a C o r t e e n a u t o d e d a t a 2 9 d e j u l i o d e l c u r s a n t e año, presentándose e n t i e m p o hábil l a d e m a n d a d e casación o b j e t o d e cadificación f o r m a l. 2 6 Rad.

N° 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 I I L DEMANDA D E CASACIÓN. E l l i b e l o q u e s u s t e n t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n t i e n e t r e s c a r g o s; e l p r i m e r o y e l t e r c e r o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, e l s e g u n d o c o n a p o y o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e e s t e m i s m o c a n o n p r o c e d i m e n t a l. CARGO PR IMERO A c u s a a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e e l j u e z d e b e r e c o n o c e r d e o f i c i o c o n f o r m e a l o p r e v e n i d o p o r e l a r t i c u l o 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l a r g u m e n t o t o r a l d e l a acusación c o n s i s t e e n q u e l a s o c i e d a d c o d e m a n d a n t e C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A., c o p r o p i e t a r i a d e u n 2 2. 3 8 % d e l o s i n m u e b l e s d i s p u t a d o s, había d e s a p a r e c i d o d e l a v i d a jurídica d e b i d o a q u e f u e l i q u i d a d a y r e g i s t r a d a e l a c t a final d e l a liquidación e n l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, m i s m a q u e s e e n c u e n t r a p r o t o c o l i z a d a m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 6 1 4 6 d e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 9, o t o r g a d a e n l a Notaría 7 2 d e Bogotá, c u y a inscripción s e efectuó e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, razón p o r l a c u a l a l e x t i n g u i r s e s u p e r s o n a l i d a d jurídica, n o podía c o m p a r e c e r a l p r o c e s o, p o r l o q u e e l l i q u i d a d o r q u e asumió s u representación l e g a l y otorgó p o d e r e n s u n o m b r e p a r a i m p e t r a r l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a, n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a r e p r e s e n t a r l a p o r q u e carecía d e f a c u l t a d p a r a o b r a r a título d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l, situación q u e, según e l 2 7 Rad.

N" 15001-31-03-003-2013-00026-01 c e n s o r, «debió reconocerse de oficio en la sentencia de segunda instancia», argumentación q u e s e a p a l a n c a e n l a p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9 d e l C o n s e j o d e E s t a d o, Sección C u a r t a, e x p e d i e n t e 0 8 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 2 2 1 4 - 0 1 ( 1 6 3 1 9 ).

S i n e m b a r g o, a d v i e r t e e l c a s a c i o n i s t a, q u e c o m o e s a r e a l i d a d f u e a v i z o r a d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a d e L e y v a, d e q u e l a s o c i e d a d C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A. s e e n c o n t r a b a l i q u i d a d a, t r a n s c r i b e p a r c i a l m e n t e l o m a n i f e s t a d o p o r e s a célula j u d i c i a l e n a u t o f e c h a d o 3 d e m a y o d e 2 0 1 7 e n c u a n t o « se evidencia que quien se presentara como liquidador de la misma y en su nombre otorgara poder al raandataño judicial que dice representarla y por cuenta de la cual ejercita la acción dominical, (sic) de manera alguna pudo haber actuado», p a r a l u e g o a f i r m a r q u e f u e r o n e s a s c o n s i d e r a c i o n e s l a s q u e d i e r o n l u g a r a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a d e c l a r a r t e r m i n a d o e l p r o c e s o; e m p e r o, e l T r i b u n a l d e T u n j a a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a e s t a decisión, revocó e l a u t o a d i a d o 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 y l e ordenó a l a quo c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l p r o c e s o y t o m a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r t e n d i e n t e s a i n t e g r a r d e b i d a m e n t e e l c o n t r a d i c t o r i o, l o c u a l e s t e cumplió, p e r o, añade l a c e n s u r a, debió d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, i n c l u i d o e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a. CARGO SEGUNDO E l s e g u n d o c a r g o a c u s a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 6 7 4, 2 8 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 6 7 5, 7 4 0, 7 4 1, 7 4 5, 7 5 0, 7 5 6, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 8, 9 4 9 y 9 5 0 d e l Código C i v i l p o r e r r o r d e h e c h o manifíesto y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 7 0 - 1 1 6 9 8.

E n e s t e e m b a t e s e r e p r o c h a d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o q u e h u b i e s e c o n c l u i d o fácticamente e n l a demostración d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n r e f e r e n c i a a l i n m u e b l e c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 0 7 0 - 1 1 6 9 8, b a j o e l e n t e n d i d o q u e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s n o s o n p r o p i e t a r i a s d e l m e n c i o n a d o b i e n raíz, p o r e l c o n t r a r i o, t i e n e n u n o s d e r e c h o s p r e c a r i o s d e l o q u e c o l o q u i a l m e n t e s e c o n o c e c o m o " f a l s a tradición", p o r q u e, a c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, y c o n v i s t a e n e l m e n c i o n a d o c e r t i f i c a d o d e tradición, e n l a sección d e n o m i n a d a "complementación" s e c e r t i f i c a " S I N MATRÍCULA N O C I T A N MÁS TRADICIÓN", y a f i r m a r c o n b a s e e n e s e d o c u m e n t o, t a l l o d i j o e l t r i b u n a l, q u e l a c a d e n a d e tradición d e l d o m i n i o e s i n i n t e r r u m p i d a, e s u n flagrante e r r o r d e h e c h o; e s o n o l o d i c e e l d o c u m e n t o, p o r e l c o n t r a r i o l o q u e d i c e e s q u e n o c i t a n más tradición. E n e l r e p r o c h e s e e x p r e s a q u e «pongo de presente ante ustedes como nuevas alegaciones de instancia mi consideración relativa a que no es procedente acceder a las pretensiones de las demandas, porque, de un lado como se demostró no hay propiedad plena de los inmuebles reivindicados y reclamados en usucapión, y, de otro, no está trabada en debida forma la relación jurídica procesal». 2 9 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 CARGO T E R C E R O E d i f i c a d o c o n b a s e e n l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r n o e s t a r l a s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s n i c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a E l a r g u m e n t o b a s e s o b r e e l c u a l d e s c a n s a l a acusación c o n s i s t e e n q u e, a l d e c i r d e l a c u s a d o r, e n l o s h e c h o s 5, 6 y 7 d e l e s c r i t o d e d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a s e e x p r e s a q u e e l d e m a n d a d o e s m e r o t e n e d o r d e l o s i n m u e b l e s r e i v i n d i c a d o s, y e n e l h e c h o 2 1 d e l l i b e l o s e a f i r m a q u e e l d e m a n d a d o e s p o s e e d o r d e m a l a f e, s i e n d o e s t o s a b s o l u t a m e n t e c o n t r a d i c t o r i o s, p o r q u e s e e s m e r o t e n e d o r o s e e s p o s e e d o r, l o u n o e x c l u y e l o o t r o, e n r e s p e t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a s e p r e g u n t a e l a c u s a d o r, ¿a qué h e c h o s a d u c i d o s e n l a d e m a n d a d e b e a c o g e r s e e l f a l l a d o r ? A s u m e e l e m b a t e q u e también h a y i n c o n g m e n c i a p o r q u e l a s p r e t e n s i o n e s reivindicatorías s e s u s t e n t a n fácticamente e n q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e e s t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o e n común y p r o i n d i v i s o e n p r o p o r c i o n e s d e l 7 7, 6 2 % y 2 2 %, l o q u e matemáticamente a r r o g a u n a sumátoria d e l 9 9, 6 2 %, e s d e c i r, n o s e solicitó r e i v i n d i c a r e l 1 0 0 % d e l o s d o s i n m u e b l e s, y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a l e concedió 2 3, 9 6 m e t r o s a d i c i o n a l e s a l o q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a r e c l a m a n d o, a t e n d i e n d o q u e e l área d e l o s p r e d i o s e s d e 3. 2 3 7. 3 6 2 5 m e t r o s c u a d r a d o s, y s i 3 0 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 c o m o s e a f i r m a e r a m e r o t e n e d o r l o p r o c e d e n t e n o e r a l a acción d e d o m i n i o s i n o l a restitución d e t e n e n c i a. IV. CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e h a d a d o e n d e n o m i n a r técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, h o y p o r e l artículo 3 4 4 d e l C G P, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y s e c u m p l a n c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s s e p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión ( C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d, 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). 3 1 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, s u m a d o a l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e l c a r g o s e circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r o e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a, a más d e señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o i n f r i n g i d a. M i e n t r a s q u e, e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e t e n e r p r e s e n t e n o p l a n t e a r a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, c o m o también señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e i n d i r e c t a m e n t e v i o l a d a s. D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r y s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r 3 2 Rad.

N'' 15001-31-03-003-2013-00026-OI l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, l a s p r u e b a s q u e s e d i c e m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m m a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: fPJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 a de P, C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n. " 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e c a d a acusación, e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, 3 3 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n c o n t r a r i a s a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a " t/, menos, de una que se asimile a un alegato de instanciq, sino explicando y demostrando las especificas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas qíie harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que "../el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la 3 4 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación, (G.J. t CXLVIII, pág. 221)"'(CSJ, a u t o d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. 1. D e m a n e r a s i m i l a r, l a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o ^, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d,.

L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d s, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación^. 2. 2 También h a d o c t r i n a d o l a C o r t e q u e V toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de ¡a demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o ' de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o ' C S J, AC222, 3 oct 2006, rad. n J 2001-00127-01. ' Cfr. C S J, AC4243, 30 jun. 2017, rad. n." 2009-00550-01. 3 AC, 29 oct. 2013, rad. n." 2008-00576-01;

AC, 29 oct. 2013, rad. n*' 2008-00576- 0 1 3 5 Rad, N" 15001-31-03-003-2013-00026-01 procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida. ( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «/I/a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se diñja específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tñbunab ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n ^ 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3 6 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 3.

N i n g u n o d e l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a serán a d m i t i d o s a trámite p o r l a C o r t e p o r n o o b s e r v a r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 3. 1 E l c a r g o p r i m e r o v i e n e m o n t a d o p o r l a c a u s a l t e r c e r a d e casación d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, a c u y o t e n o r l a i n c o n g r u e n c i a s e g e n e r a p o r «[n]o estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio» ( l i n e a d o d e l a C o r t e ).

S i e n d o l a s e n t e n c i a e l a c t o j u r i s d i c c i o n a l p o r m e d i o d e l c u a l e l E s t a d o d e c i d e qué t u t e l a d i s p e n s a l a l e y a u n interés jurídicamente d e t e r m i n a d o, d e b e e x i s t i r armonía o c o n s o n a n c i a e n t r e e l l a c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s a d u c i d o s e n l a d e m a n d a y e n l a s demás o p o r t u n i d a d e s q u e e l código r i t u a l c i v i l c o n t e m p l a y c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s y h u b i e r e n s i d o a l e g a d a s s i a s i l o e x i g e l a l e y (artículo 2 8 1 d e l C G P ).

A m a y o r a b u n d a m i e n t o, e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o d e l a c o n g r u e n c i a c o m p o r t a c o m o r a s g o d i s t i n t i v o q u e s o n l a s p a r t e s q u i e n e s d e l i n e a n l o s límites o c o n t o m o s d e n t r o d e l q u e s e h a n d e d e s e n v o l v e r l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o; l o s q u e s o n d e f i n i d o s a través d e l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s y d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos e n q u e s e b a s a n, a n t e t o d o l o s p e d i m e n t o s, d a d o q u e s o n e s t a s l a s q u e c o n f i g u r a n l a m a t e r i a d e l d e b a t e j u d i c i a l, s a l v o e l c a s o d e l a s e x c e p c i o n e s q u e l a l e y p e r m i t e r e c o n o c e r d e o f i c i o, 3 7 Rad.

N" 15001-31-03-003-2013-00026-01 c u a n d o a p a r e c e n a c r e d i t a d a s e n j u i c i o, o d e p r e t e n s i o n e s q u e, n o a d u c i d a s, d e b e n d e c l a r a r s e o f i c i o s a m e n t e p o r e l j u e z. E n e s a dirección, l a i n c o n g r u e n c i a c o m o c a u s a l d e casación h a d e b u s c a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n f r o n t a n d o l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, q u e e s l a q u e c o n t i e n e l a decisión d e l c o n f l i c t o s o m e t i d o a l a jurisdicción, c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s e n l a d e m a n d a y e n l a s demás o p o r t u n i d a d e s q u e l a l e y c o n t e m p l a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s y h u b i e r e n s i d o a l e g a d a s s i así l o e x i g e l a l e y, a fin d e v e r s i e n r e e i l i d a d e x i s t e e n t r e e s t o s d o s e x t r e m o s l a f a l t a d e c o n f o r m i d a d p o r c u a l q u i e r a d e e s t o s t r e s a s p e c t o s: p o r q u e e l f a l l o otorgó más d e l o p e d i d o {ultra petita); p o r q u e r e s u e l v a s o b r e l o q u e n o f u e p e d i d o [extra petita); o p o r q u e a l d e c i d i r o m i t a, e n t o d o o e n p a r t e, a c e r c a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito [minima petita).

L a acusación p l a n t e a d a n o e s c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, p u e s e l t r i b u n a l, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l r e c u r r e n t e, consideró q u e l a legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a y p a s i v a n o t e n i a discusión e n e s t e c a s o, p a r a l a f e c h a e n q u e s e presentó l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a, h a b i d a c u e n t a q u e, d i o p o r d e m o s t r a d o e l r e q u i s i t o c o n c e r n i e n t e a q u e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s B a r t e r i n g C o m e r c i a l d e C o l o m b i a S. A. y C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A., e r a n l a s p r o p i e t a r i a s d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t a c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s t i n t a s e s c r i t u r a s públicas a r r i m a d a 3 8 Rad.

N° 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 a l e x p e d i e n t e y l o s f o l i o s d e matrículas i n m o b i l i a r i a s q u e r e g i s t r a n l a h i s t o r i a d e l a tradición; también encontró a c r e d i t a d a l a posesión d e l d e m a n d a d o, p o r q u e e s t e l a reivindicó a l e j e r c e r l a d e m a n d a d e reconvención p e r t e n e n c i a. Memórase q u e, c o m o m e d i d a d e s a n e a m i e n t o, s e integró e l c o n t r a d i c t o r i o c o n l a s o c i e d a d A S E S O R I A S E I N V E R S I O N E S C G SA.», p e r s o n a jurídica a q u i e n s e l e trasíirieron l a s c u o t a s p a r t e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o e n proporción d e l 2 2. 3 8 %, q u e mantenía l a s o c i e d a d C o m e r c i a l P a t r i m o n i o S. A. e n d i c h o s l o t e s, y s e adjuntó l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e c o n f i r m a e s a t i t u l a r i d a d y s u e x i s t e n c i a y representación, m i s m a q u e s e e n c u e n t r a e n e s t a d o d e liquidación y s u l i q u i d a d o r e s e l señor E d u a r d o Fernández Rincón. D e o t r a p a r t e, s e acompañó e l p o d e r o t o r g a d o p o r e l m e n c i o n a d o l i q u i d a r a l D r. Germán Marín B a r a j a s, a n o m b r e d e l a a n t e d i c h a s o c i e d a d e n s u condición d e a d j u d i c a t a r i a d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s p l e i t e a d o s, p a r a q u e c o n t i n u a r a c o n e l trámite, t a n t o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a c o m o l a d e f e n s a e n l a d e m a n d a d e reconvención, y ratificó t o d a s s u s a c t u a c i o n e s c o n f o r m e a l o s artículos 7 0 d e l C P C, y 7 7 d e l C G P, y s e reconoció l a personería a e s t e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r c o n f e r i d o, a b o g a d o q u e actuó e n n o m b r e d e l a p r e c i t a d a s o c i e d a d. 3 9 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 P o r t o d o e l l o, e l q u i d d e l a s u n t o r e v e l a q u e e l c a r g o p o r i n c o n g r u e n c i a s e sitúa a l m a r g e n d e l a c a u s a l d e i n c o n s o n a n c i a p o r mínima petita a l e g a d a, y a q u e n o s e está, e n e s t r i c t o r i g o r jurídico, e n p r e s e n c i a d e u n a omisión s i n o a n t e u n a específica resolución j u d i c i a l q u e, i n c l u s o, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l t r i b u n a l c u a n d o s e refirió a l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s d e l o s d e m a n d a n t e s, d i j o q u e «ha de aclararse las mutaciones que ha tenido la sociedad Comercial Patrimonio S.A., l o q u e d e s c a r t a l a o c u r r e n c i a d e u n v i c i o d e a c t i v i d a d. A s i m i s m o, lá C o r t e hará u s o d e l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 4 7 d e l C G P p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o e s t u d i a d o h a b i d a c u e n t a q u e e l e r r o r p r o c e s a l d e n u n c i a d o n o e x i s t e, y a q u e sí h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l t r i b u n a l, d i s t i n t o e s q u e e l r e c u r r e n t e n o l o c o m p a r t a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e, c o n a n t e r i o r i d a d a l a d v e n i m i e n t o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, había t r a z a d o p a u t a s e n v i g e n c i a d e L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p a r a a p l i c a r l a «selección» a c a s o s q u e, e v i d e n t e m e n t e, n o a m e r i t a n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o e n s e n t e n c i a, b i e n p o r e s t a r p r e v i s t a s u solución e n r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a, y a p o r a p a r e c e r d e b u l t o q u e e l e r r o r o e l v i c i o n o s e estructuró, o r a p o r p r o b l e m a s i n s u p e r a b l e s d e técnica d e c a n t a d o s a l o l a r g o d e l e j e r c i c i o c a s a c i o n a l d e l a Corporación, m u c h a s d e l a s c u a l e s f u e r o n i n s e r t a d a s e n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 d e l C G P, q u e d a n l u g a r a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación. 4 0 Rad. 15001-31 -03 -003-2013-00026-01 A g u i s a d e e j e m p l o, e n e l A u t o d e f e c h a 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 0 0 1 8 - 0 1, expresó: Refulge de lo analizado, que el 'error procesal' en que se fundamenta la 'causal de casación' aducida por el recurrente, no existe, por lo que se toma completamente inoficiosa su admisión, puesto que solo conduciría a un desgaste injustificado de la valiosa actividad jurisdiccional y bajo ese entendimiento, resulta expedito aplicar el criterio de abstenerse de seleccionar la 'demanda de casación' en cuanto el cargo en cuestión, ( A C m a y o 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1;

A C 2 6 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 1 6 - 0 1 ) 3. 2 E l c a r g o s e g u n d o s e levantó e n contravía d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l C G P, a c u y o t e n o r «[ejn caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias».

R e c o n o c e e l r e c u r r e n t e e n e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a ! q u e e l s u s t r a t o d e l r e p r o c h e i m p l i c a n u e v a s a l e g a c i o n e s d e i n s t a n c i a, p u e s n o f u e o b j e t o d e formulación n i d e discusión e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a q u e l a s s o c i e d a d e s a c t o r a s e n reivindicación n o tenían l a p r o p i e d a d p l e n a s o b r e l o s i n m u e b l e s q u e r e c l a m a r o n e n reivindicación s i n o d e r e c h o s p r e c a r i o s d e r i v a d o s d e u n a f a l s a tradición, e n u n c i a d o a n t e r i o r q u e c o r r e s p o n d e a u n a f o r m a p a r t i c u l a r d e l c e n s o r d e i n t e r p r e t a r l o q u e a p a r e c e i n s e r t a d o a l final d e l a descripción d e l p r e d i o p o r c a b i d a y l i n d e r o s e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición 0 7 0 - 1 1 6 9 8 d e l a 4 1 Rad- N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u n j a. "COMPLEMENTACIÓN: S I N MATRÍCULA N O C I T A N MÁS TRADICIÓN", 3. 2. 1 E n e f e c t o, d u r a n t e l a s i n s t a n c i a s e l d e m a n d a d o Germán R e y e s Cárdenas n o cuestionó q u e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a n t e s f u e r a n p r o p i e t a r i a s d e l m e n c i o n a d o b i e n, resultó u n a s u n t o pacífico a l p u n t o q u e demandó e n reconvención p e r t e n e n c i a e indicó c o m o d e m a n d a d a s a l a s a c t o r a s p o r s e r l a s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e a u s u c a p i r y arrimó a l e x p e d i e n t e e l c e r t i f i c a d o e s p e c i a l p a r a p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d o n d e l a R e g i s t r a d o r a P r i n c i p a l d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u n j a c e r t i f i c a q u e «a la fecha de expedición de la actual certificación publicita doce (12) anotaciones, de las que se extrae que aparecen como titulares inscritos de Derecho R e a l de Dominio son: Comercial P a t r i m o n i o S.A, ( ) y la Sociedad Bartering Comercial de Colombia..,».

N o h a y anotación d e f a l s a tradición e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o 0 7 0 - 1 1 6 9 8. C o r o l a r i o d�� lo a n o t a d o, l a relación jurídico - p r o c e s a l s e formó e n t r e p r o p i e t a r i o s y p o s e e d o r t a n t o r e s p e c t o d e l l i b e l o r e i v i n d i c a t o r i o c o m o d e l a d e m a n d a d e m u t u a petición declaración d e p e r t e n e n c i a, así f u e a c e p t a d a p o r l o s e x t r e m o s d e l a m i s m a y f a l l a d a p o r l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o n i v e l, d e d o n d e l o a r g u m e n t a d o e n e l c a r g o d e u n a p r e s u n t a f a l s a tradición p a r a i n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l c o n s t i t u y e u n m e d i o n u e v o e n casación q u e, d e a c u e r d o a l a d e c a n t a d a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación y h o y e x i g e n c i a f o r m a l d e o r d e n l e g a l, a 1 4 2 Rad. 15001-31-03-003-2013-00026-01 más d e q u e n o está p o s i t i v a m e n t e d e m o s t r a d o, r e s u l t a tardía s u alegación e n casación, l o c u a l e s s u f i c i e n t e p a r a n o a d m i t i r a trámite e l a p u n t a d o e m b i s t e. 3, 2. 2 E l t e r c e r c a r g o s e e r i g e b a j o e l s u p u e s t o q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o está e n c o n s o n a n c i a c o n i o s h e c h o s n i c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a e n t a n t o q u e e x i s t e, según e l a c u s a d o r, u n a presentación a m b i v a l e n t e d e l a c a l i d a d o condición c o n q u e f u e d e m a n d a d o e n reivindicación, a l u d i e n d o q u e, e n a l g u n o s d e l o s h e c h o s s e mencionó q u e e r a t e n e d o r y, e n o t r o s, p o s e e d o r, p e r o a d m i t e qüe e s e d e f e c t o f o r m a l n o l o alegó a través d e l a excepción p r e v i a d e i n e p t a d e m a n d a. E s t a p a r c e l a d e l a acusación e s v a g a, c o n f u s a e i m p r e c i s a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n l a tramitación d e l p r o c e s o jamás invocó s e r t e n e d o r p a r a d e m e r i t a r l a s p r e t e n s i o n e s r e i v i n d i c a t o r i a s; t o d o l o c o n t r a r i o, e n l a réplica a l c o n t e s t a r l o s h e c h o s y o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s enarboló s u c a l i d a d d e p o s e e d o r, condición q u e reafirmó a l d e m a n d a r e n reconvención p e r t e n e n c i a ( f o l i o s 1 7 7 a l 1 8 1, c u a d e r n o 0 1, y f o l i o s 1 a l 4 d e l c u a d e r n o 0 3 ).

E n c o n s e c u e n c i a, e l h e c h o q u e e l e s c r i t o d e a p e r t u r a d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o s e h u b i e s e m a n i f e s t a d o e n l a s p r e t e n s i o n e s q u e l o s p o r c e n t a j e s d e l a s c u o t a s d e p r o p i e d a d d e l o s p r e d i o s p r e t e n d i d o s c o r r e s p o n d a n e n proporción d e l 7 7, 6 2 % y d e l 2 2 %, s i e n d o e s t e último d e l 2 2, 3 8 %, c o m o l o 4 3 Rad.

N*̂ 15001-31-03-003-2013-00026-01 d e m u e s t r a e l título d e adquisición d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, también r e l a c i o n a d o e n l a c a u s a fáctica y acompañado a l l i b e l o g e n i t o r, c o n s t i t u y e u n y e r r o i n s u s t a n c i a l, c o r r e g i d o e x p r e s a m e n t e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, f a l l o q u e decidió e n t o r n o a l a p r e t e n s i o n e s r e i v i n d i c a t o r i a y a l a pretensión d e usucapión, q u e e r a e l e j e temático m e d u l a r d e l a c o n t r o v e r s i a e n t r e l a s p a r t e s e n l i t i g i o, c o n f u n d a m e n t o e n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, d e l a m a n e r a c o m o e l r e c u r r e n t e e n f r e n t a e l c a r g o y p o r l a f o r m a c o m o p l a n t e a l a i n c o n g r u e n c i a, e s v i s i b l e q u e e l t r i b u n a l n o incurrió e n e l d e n u n c i a d o v i c i o in procedendo, e s d e c i r, n o existió, c o m o t a m p o c o s e e n c u e n t r a n a f e c t a d a s l a s garantías d e l r e c u r r e n t e e n casación, n i m u c h o m e n o s e s e v i d e n t e l a transgresión d e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n d e t r i m e n t o d e e s t e, razón d e p e s o p a r a d a r aplicación a l o p r e v i s t o e n l o s n u m e r a l e s 2 y 3 d e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n d e f i n i t i v a, l a acusación c o n t e n i d a e n l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o, s e m u e s t r a c a r e n t e, e n u n t o d o, d e s u s t e n t o, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a n d o inidónea d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p o r l o q u e l a m i s m a d e b e d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e. 4 4 Rad.

N° 15001-31 -03 -003 -2013-00026-01 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o, d e l a d e m a n d a d e casación d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese Comisión d e s e r v i c i o s OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 4 5 Rad.

N° 15001-31-03-003-2013-00026-01 4 6