República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a Gasaclún G i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5505-2019 Radicación n.°11001-31-03-001-2015-01057-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7.

L E L LITIGIO A. La pretensión A u t o p i s t a s d e l S o l S. A. demandó a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., p a r a q u e s e h a g a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s: í) s e d e c l a r e q u e l a s i n t e g r a n t e s d e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d, e s d e c i r, l a s s o c i e d a d e s C h a n g e C o n s u l t i n g G r o u p C o l o m b i a S. A., G e r e n c i a d e C o n t r a t o s y C o n c e s i o n e s S. A. e n Liquidación p o r Adjudicación y C o n s t r u c t o r a V i a l p a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 S. A s u c u r s a l C o l o m b i a e n Liquidación p o r Adjudicación mo invirtieron adecuadamente las sumas de dinero que les fueron entregadas a título de anticipo», e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o 0 2 8 d e 2 0 0 9; ii) q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e n v i r t u d d e l a póliza d e s e g u r o d e c u m p l i m i e n t o e n t r e p a r t i c u l a r e s N o. 1 4 - 4 5 - 1 0 1 0 1 0 7 4 6, garantizó q u e «el contratista afianzado invertiría correctamente las sumas de dinero recibidas como anticipo,,.»; iii) q u e e l s i n i e s t r o s e p r o d u j o p o r q u e e l c o n t r a t i s t a n o invirtió «adecuadamente las sumas anticipadas en ejecución del citado contrato»; iv) q u e p o r l o a n t e r i o r, l a d e m a n d a d a l e d e b e p a g a r $ 2. 3 4 9 ^ 4 0 1. 5 9 9, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s d e s d e e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 2 o d e s d e l a f e c h a e n q u e s e d e m u e s t r e l a e x i g i b i l i d a d d e l a obligación. B. Los hechos 1.

E l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8 s e conformó e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d, i n t e g r a d o p o r l a s s o c i e d a d e s O b r a s E s p e c i a l e s O b r e s c a C. A., C o n s t r u c t o r a V i a l p a S. A. - S u c u r s a l C o l o m b i a, C h a n g e C o n s u l t i n g G r o u p S. A. y G e r e n c i a d e C o n t r a t o s y C o n c e s i o n e s S. A. P o s t e r i o r m e n t e s e excluyó a l a f i r m a O b r a s E s p e c i a l e s - O b r e s c a C. A. 2.

D i c h o c o n s o r c i o tenía p o r o b j e t o «el de ejecutar todas las obligaciones correspondientes a Obras Especiales Obresca C.A, en su calidad de miembros del Grupo Constructor del contrato de concesión No. 008 de 2007 Contrato de Concesión Ruta del Caribe». Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 3.

E l c o n s o r c i o, e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 9, presentó u n a o f e r t a m e r c a n t i l a n t e A u t o p i s t a s d e l S o l S. A., c o n e l f i n d e c o n s t r u i r «la segunda calzada en el tramo Cartagena - Arjona del proyecto Ruta Caribe ». 4. E n s u o f e r t a d i j o q u e e l v a l o r t o t a l sería $ 1 4. 5 7 5 ' 2 8 1. 9 7 8 i n c l u i d o I V A y A I U, solicitó c o m o a n t i c i p o $ 2. 9 1 5 ' 0 5 6. 3 9 6, y s e comprometió a e j e c u t a r l a s o b r a s e n u n p l a z o máximo d e 2 2 m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a suscripción d e l a c t a d e iniciación d e o b r a. 5.

A u t o p i s t a s d e l S o l, m e d i a n t e comunicación d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 9, aceptó l a o f e r t a y, e n c o n s e c u e n c i a, expidió l a o r d e n d e s e r v i c i o s 0 2 8 d e 2 0 0 9. 6. D i c h o e n t e, e l 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9, l e entregó a l c o n s o r c i o «a título de anticipo», $ 2. 9 1 5 ' 0 5 6. 3 9 6. 7.

D e b i d o a q u e s e s u s c i t a r o n a l g u n a s c o n t r o v e r s i a s r e l a c i o n a d a s «con la ejecución de varios contratos», l a s p a r t e s c e l e b r a r o n u n a transacción, m o d i f i c a r o n l a o r d e n d e s e r v i c i o s 0 2 8 d e 2 0 0 9 y a c o r d a r o n q u e e l p l a z o p a r a l a terminación d e l a o b r a sería d e 1 4 m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d e q u e l a d e m a n d a n t e l e c o m u n i q u e a l c o n s o r c i o q u e o b t u v o l a r e s p e c t i v a l i c e n c i a a m b i e n t a l; q u e e l a n t i c i p o s e destinaría a l a ejecución d e l a s o b r a s a c e p t a d a s m e d i a n t e l a o r d e n d e s e r v i c i o s 0 2 8 d e 2 0 0 9; y d e s i g n a r o n c o m o i n t e r v e n t o r a P a b l o E m i l i o B r a v o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 8.

C o m o A u t o p i s t a s d e l S o l S. A. o b t u v o l a l i c e n c i a a m b i e n t a l, l a s p a r t e s s u s c r i b i e r o n, e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e l «acta de inicio de las obras», razón p o r l a q u e l a s m i s m a s, d e a c u e r d o a l o p a c t a d o, debían e n t r e g a r s e e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1. 9.

L a p a r t e c o n t r a t i s t a, e n d e s a r r o l l o d e l p a c t o, l e entregó a l a d e m a n d a n t e l a póliza d e s e g u r o d e c u m p l i m i e n t o e n t r e p a r t i c u l a r e s número 1 4 - 4 5 - 1 0 1 0 1 0 7 4 6, v i g e n t e e n t r e e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 y e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5. E n d i c h o d o c u m e n t o c o n s t a q u e S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. e s l a a s e g u r a d o r a, e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d e l t o m a d o r, y A u t o p i s t a s d e l S o l S. A. e l a s e g u r a d o y b e n e f i c i a r i o. 1 0.

E n t r e l a s c o b e r t u r a s y s u m a s a s e g u r a d a s p a c t a r o n «Curriplimiento: $1.457.528.198» j «Buen Manejo del Anticipo: $2.915.056.396». 1 1. T i e m p o después, e l c o n s o r c i o empezó a d e m o r a r s e e n l a ejecución d e l a s o b r a s e incumplió «efi los informes sobre el manejo del anticipo, presentación de precios no previstos, entrega de copia de la licencia y permisos de explotación de las canteras, inicio de actividades para construcción de obras r - t de drenaje, diseño de mezclas de concreto hidráulico y entrega 'i de un plan de contingencia para sobreponerse a los atrasos».

D e t a l e s s i t u a c i o n e s quedó c o n s t a n c i a e n e l a c t a d e comité 3 3 d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1. 1 2. E l 2 1 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, l a interventoría l e entregó a l a c o n t r a t a n t e l a comunicación P S - I C A - D P - 1 3 8, e n l a q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 «se establecen los atrasos en obras de drenaje, sub base, base granular y pavimento».

E l c o n s o r c i o, e n d o c u m e n t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 1, reconoció d i c h a d e m o r a, e indicó q u e venía r e a l i z a n d o e s f u e r z o s p a r a i n t e n t a r e j e c u t a r ? 1 c o n t r a t o. 1 3. L a d e m a n d a n t e rechazó t a l e s e x c u s a s, l e i m p u s o s a n c i o n e s a l c o n s o r c i o p o r $ 4 1 5 ' 8 5 3. 0 0 0, y l o requirió, e l 1 4 d e m a r z o s i g u i e n t e, p a r a q u e p r e s e n t a r a u n a reprogramación d e l a s o b r a s. 1 4.

E l c o n s o r c i o dejó d e p a g a r y p r e s e n t a r a p o r t e s p a r a f i s c a l e s, l o q u e generó u n a n u e v a parálisis. 1 5. L o s días 2 7 y 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 1, l a interventoría presentó i n f o r m e s e n l o s q u e h i z o e l r e c u e n t o d e l o s a t r a s o s. 1 6. C o m o n o f u e p o s i b l e l l e g a r a u n a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s, l a d e m a n d a n t e l e manifestó a l c o n t r a t i s t a, e n comunicación d e 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1, q u e «de no reiniciarse las obras el 21 de julio de 2011, tomaría posesión ».

L u e g o, e l día f i j a d o, c o m o l o anunció, asumió e l c o n t r o l d e l a s o b r a s «que tan solo se habían ejecutado en un 20.68%», e i m p u s o n u e v a s s a n c i o n e s. 1 7. P o r a n t i c i p o s e entregó l a s u m a d e $ 2. 9 1 5 ' 0 5 6. 3 9 6. i 1 8. E l c o n s o r c i o «amortizó o legalizó la suma $565.654.797, lo cual significa que hay un saldo pendiente de amortizar por la suma de $2.349.401.599».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 1 9. D e b i d o a l o a n t e r i o r, l a d e m a n d a n t e presentó l a reclamación f o r m a l a n t e S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p o r «el indebido uso del anticipo», s i n i e s t r o g a r a n t i z a d o p o r l a póliza. 2 0.

S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2, objetó f o r m a l m e n t e l a reclamación. 2 1. L a d e m a n d a n t e, e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p a r a «interrumpir el término de prescripción, con fundamento en el inciso final del art. 94 del C.P.C., hizo formal requerimiento a SEGUROS DEL ESTADO S.A. para el pago de las obligaciones derivadas del contrato de seguros ». 2 2.

L u e g o, e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 3, convocó a l trámite a r b i t r a l a l a s i n t e g r a n t e s d e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d y llamó e n garantía a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. 2 3. E n d i c h o trámite, d a d o q u e n o s e c a n c e l a r o n l o s h o n o r a r i o s d e l o s árbitros y e l s e c r e t a r i o, n i l o s g a s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o, s e d i o p o r t e r m i n a d a y e x t i n t a l a cláusula c o m p r o m i s o r i a. C. E l trámite de las instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 3 7 1, c u a d e r n o 1 ). '- ^ 2. S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. s e o p u s o y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e tituló «inexistencia del perjuicio indemnizábíe -6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 a la luz del contrato de seguros contenido en la póliza No. 14- 45-101010746 en su amparo de buen manejo del anticipo», e «inexistencia de la obligación por compensación».

Alegó q u e l a d e m a n d a n t e n o demostró l a cuantía d e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l; q u e l a obligación e r a i n e x i s t e n t e, n o c o n f i g u r a b a s i n i e s t r o e l h e c h o d e q u e n o s e h a y a u t i l i z a d o l a t o t a l i d a d d e l a n t i c i p o, y a q u e e l c o n t r a t i s t a sí u s o c o r r e c t a m e n t e e s o s d i n e r o s; y operó l a compensación, p u e s e l c o n t r a t i s t a recibió $ 2. 9 1 5 ' 0 5 6. 3 9 5 y «de acuerdo con preacta No. 5 de abril de 2010 y acta de recibo parcial de la obra No. 4 se le adeuda la suma de $ 2.071 '033.651», p o r c o n c e p t o d e o b r a s e j e c u t a d a s y p e n d i e n t e s d e p a g o, q u e s u m a d o s a l o s $ 1. 2 3 7 ' 8 3 9. 7 8 3 i n v e r t i d o s, e x t i n g u e n l a obligación p r e t e n d i d a. D i c h a p a r t e también formuló l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s q u e denominó «compromiso o cláusula compromisoria», «la prescripción extintiva de las acciones derivadas del contrato de seguro» y «falta de litisconsortes necesarios por no existir vinculación del consorcio la cordialidad» ( f o l i o 4, c u a d e r n o 2 ).

E l a quo, en a u t o d e 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. P o r vía d e apelación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6 revocó p a r c i a l m e n t e d i c h a determinación y, e n s u l u g a r, declaró p r o b a d a l a excepción «no comprender la demanda a todos los litisconsortes necesarios» ( f o l i o 8, c u a d e r n o 3 ).

E n c u m p l i m i e n t o d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l j u e z citó a l a s s o c i e d a d e s C o n s t r u c t o r a V i a l p a S. A. S u c u r s a l C o l o m b i a Radicaciónn.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 e n Liquidación p o r Adjudicación, C h a n g e C o n s u l t i n g G r o u p S. A. y G e r e n c i a d e C o n t r a t o s y C o n c e s i o n e s S. A. e n Liquidación p o r adjudicación, i n t e g r a n t e s d e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d ( f o l i o 5 1 2, c u a d e r n o 1 ).

L a s c i t a d a s g u a r d a r o n s i l e n c i o. 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 1*^ d e j u n i o d e 2 0 1 7, declararó p r o b a d a l a excepción d e prescripción y, e n c o n s e c u e n c i a, negó l a s p r e t e n s i o n e s. 4. L a d e m a n d a n t e apeló. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, revocó l a decisión i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, d i s p u s o: ij d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s; xí) d e c l a r a r q u e s e c o n f i g u r a n l o s r e q u i s i t o s p a n a e l p a g o d e l s i n i e s t r o «buen manejo del anticipo»; y rnj e n c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r a l a d e m a n d a d a a p a g a r a l a d e m a n d a n t e $ 9 5 ' 2 8 5. 0 9 2, más i n t e r e s e s m o r a t o r i o s d e s d e e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1.

Consideró q u e e n l o s a m p a r o s d e l s e g u r o d e c u m p l i m i e n t o e s t a b a «el de buen manejo del anticipo», c o n s i s t e n t e e n l a obligación d e l a a s e g u r a d o r a d e p a g a r p o r l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e m a n e r a d i r e c t a d e l o s r i e s g o s «que emanen del manejo de dineros o bienes entregados a título de anticipo».

Precisó q u e d i c h o a n t i c i p o e r a l a s u m a d e d i n e x o e n t r e g a d a a l c o n t r a t i s t a p a r a «ser destinada al cubrimiento de 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 los costos en que éste debe incurrir para iniciar la ejecución del objeto contractual». Pasó l u e g o a e s t a b l e c e r s i había o p e r a d o l a prescripción a l e g a d a, y concluyó q u e e l l o n o había o c u r r i d o, p u e s n o t r a n s c u r r i e r o n más d e d o s años d e s d e q u e l a d e m a n d a n t e t u v o o debió t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l i n d e b i d o m a n e j o d e l a n t i c i p o y l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a, a t e n d i e n d o a q u e «ocurrió una causal de interrupción».

A d u j o q u e, s i b i e n e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o e x i s t e n t e c o n e l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d e x i s t i e r o n d i v e r s o s p r o b l e m a s, l a d e m a n d a n t e s o l o t u v o «pleno conocimiento del indebido uso del anticipo otorgado al contratista» e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1, f e c h a e n l a q u e desplazó a l c o n s o r c i o y tomó b a j o s u m a n d o e l t r a m o C a r t a g e n a ~ A r j o n a, e l l o p o r q u e e l c o n t r a t i s t a l l e v a b a más d e d o s m e s e s d e parálisis d e l a s o b r a s, e n d o s m e s e s culminaría e l p l a z o p a r a s u terminación y s o l o había e j e c u t a d o e l 1 9. 4 %, y a s e l e habían r e c o n o c i d o $ 2 ' 8 1 9. 7 7 3. 3 0 4, y «solo se habían amortizado $565'644.797 de $ 2.915'056.396 entregados como anticipo».

D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r, e n p r i n c i p i o, podría a f i r m a r s e q u e s e configuró l a prescripción, d e b i d o a q u e t r a n s c u r r i e r o n más d e d o s años e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1 y c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, e s d e c i r, e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5. N o o b s t a n t e, e l l o n o e r a así, p o r q u e l a d e m a n d a n t e presentó u n a reclamación f o r m a l a l a a s e g u r a d o r a e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 2, l a q u e f u e o b j e t a d a, y l u e g o, e l 2 6 d e j u n i o dfe 2 0 1 3 presentó u n «requerimiento de pago», razón por la q u e operó l a 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 s interrupción c i v i l d e l a prescripción, e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n l o q u e e l término empezó a c o n t a r s e d e n u e v o y, p a r a c u a n d o s e completó, y a s e había p r e s e n t a d o l a d e m a n d a. E n c u a n t o a l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, a d u j o q u e l a m i s m a sí s e demostró, p u e s t o q u e s e probó q u e l a a c t o r a entregó a l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d, c o m o a n t i c i p o, $ 2. 9 1 5 ^ 0 5 6. 3 9 6, p e r o d i c h o c o n t r a t i s t a, f a l t a n d o 3 m e s e s p a r a l a culminación d e l p l a z o p a c t a d o f u e «apartado del mismo, por su evidente incumplimiento», y, según l a interventoría e l c o n s o r c i o, l l e v a b a más d e u n m e s c o n l a s o b r a s p a r a l i z a d a s «y solo había ejecutado un 19.4% del contrato», d e l o q u e s e d e d u c e q u e e l a n t i c i p o «no se vio reflejado en su totalidad en las obras».

P a r a c u a n t i f i c a r l o s p e r j u i c i o s, manifestó q u e l a d e m a n d a n t e pidió e l p a g o d e $ 2. 3 4 9. 4 0 1. 5 9 9, r e s u l t a d o d e r e s t a r $ 5 6 5. 6 4 4, 7 9 7 «amortizados» a $ 2. 8 1 9 7 7 3. 3 0 4, v a l o r t o t a l r e c o n o c i d o «por ejecución de obra». N o o b s t a n t e, según l a interventoría, l a o b r a s e ejecutó e n u n «19.4%» razón p o r l a q u e s e deducía q u e «al menos parte, el anticipo que fue de $2.915'056.396,oo fue usado debidamente, y en esa medida la cuantía a reconocer como indemnización por la ocurrencia del siniestro se reduce ostensiblemente» y a s c i e n d e a $ 9 5 ' 2 8 5. 0 9 2 «producto ríe restar al monto entregado en anticipo, el valor efectivamente reconocido por ejecución de obra». ^ xo Radicación n.' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 6.

A m b a s p a r t e s f o r m u l a r o n e l r e c u r s o d e casación. I L LA DEMANDA D E CASACIÓN PRESENTADA POR LA DEMANDADA. S e sustentó e n d o s c a r g o s. CARGO PRIMERO Alegó q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. E l j u z g a d o r n o t u v o e n c u e n t a q u e e n l a d e m a n d a y e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, l a a c t o r a confesó q u e e l i n c u m p l i m i e n t o «se generó o se materializó» e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, c u a n d o s e levantó e l a c t a d e comité número 3 3, e n l a q u e s e d i j o q u e l a s s o c i e d a d e s i n t e g r a n t e s d e l c o n s o r c i o e m p e z a r o n a p r e s e n t a r d e m o r a s e n l a ejecución d e l c o n t r a t o e i n c u m p l i m i e n t o s e n e l m a n e j o d e l a n t i c i p o. D e a c u e r d o a l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o l a prescripción e m p i e z a a c o r r e r d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l i n t e r e s a d o h a y a t e n i d o o d e b i d o t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l h e c h o q u e d a b a s e a l a acción, e l l o s i n q u e «discrimine el amparo que se pretende afectar para así determinar la fecha en la cual se debe materializar el conocimiento del hecho del incumplimiento ». 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 P o r t a l e s r a z o n e s, l a acción prescribió e n f e b r e r o d e 2 0 1 3, m o t i v o p o r e l q u e e l ad quem s e equivocó a l n o d e c l a r a r d i c h o fenómeno e x t i n t i v o. E l j u z g a d o r también s e equivocó a l «darle relevancia» a l r e q u e r i m i e n t o d e p a g o p r e s e n t a d o p o r l a a c t o r a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p a r a i n t e r r u m p i r e l término d e prescripción, p u e s l a a s e g u r a d o r a «no era ni es deudor de la entidad demandante», y p a r a q u e a p l i q u e l a interrupción d e q u e t r a t a e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e b e «existir certeza de la obligación frente al deudor».

CARGO SEGUNDO • i Manifestó q u e e l s e n t e n c i a d o r violó l a l e y d e f o r m a i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o, p u e s «no dio valoración a la decisión del juez primero civil circuito de Bogotá de declarar confeso al representante legal de Autopistas del Sol S. A,, realizado en audiencia de fecha 24 de febrero de 2017».

D i c h o r e p r e s e n t a n t e evadió l a p r e g u n t a q u e s e l e h i z o «frente al saldo adeudado por Autopistas del Sol al Consoróio La Cordialidad por valor de $186.066.832 que deben aplicarse al fenómeno de la compensación», p o r l o q u e d e b e t e n e r s e c o m o «confesiónpresunta» e n l o s términos d e l artículo 2 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 12 b Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. E s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción, adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, V N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código • G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 c o m p l e t a. •M S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a p r e c i s a d o: u en el marco de dicho motivo casacional es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de IQS errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i o. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican:o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad inprocedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). N o b a s t a, s i n e m b a r g o, c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l I Í4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r l o e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó, y d e f t i o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) 3. N i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r e l d e m a n d a n t e reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o s s i g u i e n t e s m o t i v o s: 1 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 3. 1.

E n n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s l a p a r t e d e m a n d a n t e indicó d e f o r m a p r e c i s a cuál f u e l a n o r m a i n f r i n g i d a i n d i r e c t a m e n t e p o r e l T r i b u n a l. a) E n e f e c t o, e n e l c a r g o p r i m e r o manifestó q u e e l j u z g a d o r valoró d e f o r m a errónea l a d e m a n d a y él i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e, q u e, e n s u opinión, confesó q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n s o r c i o t o m a d o r d e l a póliza «se generó o se materializó» e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1.

S i n e m b a r g o, e n s u exposición, n o d i j o qué n o r m a s u s t a n c i a l f u e l a v i o l a d a, n i cómo s e p r o d u j o s u quebrantó, y a p o r h a b e r s e d e j a d o d e a p l i c a r, p o r h a b e r s e a p l i c a d o i n d e b i d a m e n t e, o p o r q u e s e aplicó u n a d i s t i n t a a l a q u e g o b e r n a b a e l a s u n t o. Además, a u n q u e e n u n a p a r t e transcribió e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o, n o d i j o q u e d i c h a n o r r r i a h u b i e s e s i d o l a t r a n s g r e d i d a, y, e n t o d o c a s o, a u n s i s e e n t e n d i e s e q u e t a l f u e l a q u e consideró v i o l a d a, l a explicació a q u e s o b r e d i c h o q u e b r a n t o exteriorizó n o f u e c l a r a, p u e s t a n s o l o a d u j o, v a g a m e n t e, f u e q u e «no se avizora que la prescripción allí descrita discrimine el amparo que se pretende afectar para así determinar la fecha en la cual se debe materializar el conocimiento del hecho del incumplimiento contractual por parte del contratista », formulación d e t o d o c o n f u s a, q u e d i s t a d e l a c l a r i d a d q u e s e e x i g e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 b) E n e l c a r g o s e g u n d o t a m p o c o s e d i j o cuál f u e l a n o r m a s u s t a n c i a l v i o l a d a p o r e l ad quem.

S o l o s e afirmó q u e éste n o t u v o e n c u e n t a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a s e declaró c o n f e s a, a l m o s t r a r s e e v a s i v a a n t e u n a p r e g u n t a d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Así m i s m o, p e s e a q u e nombró a l artículo 2 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o d i j o q u e d i c h a n o r m a h u b i e s e s i d o l a q u e b r a n t a d a, n i explicó e n qué consistió s u violación específica e n l a s e n t e n c i a. Además, e s d e l c a s o i n d i c a r q u e t a l artículo n o e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, s i n o u n a n o r m a p r o c e s a l, t a l y c o m o l o h a c o n s i d e r a d o e s t a Corporación ( A C. O c t. 1 9 d e 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 1 6 8 ).

P o r e n d e, e s a omisión d e l a p a r t e i m p u g n a n t e p r i v a a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l. c) P e r o además d e l a f a l e n c i a r e f e r i d a, q u e p o r sí s o l a r e v e l a l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e x i g e l a l e y, l a S a l a a d v i e r t e q u e l o s y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a a l e g a d o s t a m p o c o s e d e m o s t r a r o n d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l consideró, d e u n a p a r t e, q u e l a 1 7 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 prescripción a l e g a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a n o s e configuró, p u e s s e demostró q u e l a d e m a n d a n t e s o l o t u v o «pleno conocimiento» d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, e s d e c i r, d e l i n d e b i d o u s o d e l a n t i c i p o, h a s t a e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1, p u e s s o l o h a s t a e s a f e c h a desplazó a l c o n s o r c i o e n l a ejecución d e l a o b r a. A n t e s s o l o s e habían v e r i f i c a d o r e t r a s o s y parálisis, q u e d a n d o a u n t i e m p o p a r a q u e e l p l a z o d e f i n i t i v o d e e n t r e g a, p o r l o q u e s e h i c i e r o n l l a m a d o s d e atención e i m p u s i e r o n m u l t a s. Y q u e l u e g o d e t a l f e c h a, e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3 presentó u n «requerimiento de pago», razón p o r l a q u e operó l a interrupción c i v i l d e l a prescripción, e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D e o t r a p a r t e, s o s t u v o q u e l a s u p u e s t a compensación a l e g a d a p o r l a a s e g u r a d o r a n o s e demostró, y a q u e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a a c t o r a y d e l c o n s o r c i o m a n i f e s t a r o n q u e «el contrato no ha sido liquidado y no hay certeza sobre las sumas que dichas compañías se adeudan», razón p o r l a c u a l «queda descartado de plano que pueda compensarse la suma de dinero mencionada frente a la cuantía exigida en la demanda como indemnización de perjuicios», y p o r l a m i s m a razón «no pueden tenerse en cuenta los $ 186'066.832,ÜO anotados por la aseguradora».

E s a s p r e c i s a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l ad quem, y qtíe s i r v i e r o n d e b a s e a l a s e n t e n c i a, n o f u e r o n c o n f r o n t a d a s e n l o s c a r g o s. E l c a s a c i o n i s t a, e n l u g a r d e señalar y a c r e d i t a r e l y e r r o m a n i f i e s t o d e h e c h o q u e c o n d u j o a l s e n t e n c i a d o r a t a l e s a f i r m a c i o n e s, l o q u e h i z o f u e e x p o n e r s u p a r t i c u l a r visión d e a l g u n a s e v i d e n c i a s. ' •18 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 Así, manifestó q u e e n u n a c t a d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, s e manifestó q u e l a s s o c i e d a d e s i n t e g r a n t e s d e l c o n s o r c i o p r e s e n t a r o n «demoras en la ejecución de las mismas [ d e l a s o b r a s ] y especialmente en el manejo del anticipo», y, d e o t r a p a r t e, q u e n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró c o n f e s o a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a, p o r q u e n o contestó s o b r e l a s u p u e s t a compensación e x i s t e n t e p o r $ 1 8 6 ^ 0 6 6. 8 3 2.

P e s e a e l l o, n o explicó p o r qué l a deducción d e l T r i b u n a l, según l a c u a l, p e s e a l o s i n c u m p l i m i e n t o s p r e v i o s, e l s i n i e s t r o s o l o s e configuró c u a n d o l a d e m a n d a n t e tomó e l c o n t r o l d e l a o b r a e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1, f u e m a n i f i e s t a m e n t e e r r a d a y l a única conclusión p o s i b l e e r a l a e s g r i m i d a e n e l c a r g o; y n a d a d i j o, t a m p o c o, e n t o r n o a l a consideración r e l a t i v a a l a i m p o s i b i l i d a d d e e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e u n a compensación, d e b i d o a q u e, según l a s p r u e b a s q u e refirió, «el contrato no ha sido liquidado y no hay certeza sobre las sumas que dichas compañías se adeudan».

A l r e s p e c t o guardó c o m p l e t o s i l e n c i o. L o a n t e r i o r p e r m i t e c o n c l u i r q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e presentó «en forma clara, precisa», e l e r r o r d e h e c h o n o s e singularizó, e l i m p u g n a n t e n o indicó e n dónde e s t u v o e l y e r r o d e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s q u e nombró, e s t o e s, qué f u e l o q u e s u p u s o, cercenó o tergiversó. E l c a s a c i o n i s t a h i z o s u p r o p i o e s t u d i o d e l a s e v i d e n c i a s y e x p u s o s u opinión, l o q u e d e s a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a, p u e s. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e apreciación c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e valoración q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L a S a l a h a s o s t e n i d o, e n relación c o n e l e r r o r d e h e c h o, q u e e s n e c e s a r i o q u e: i el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo ' el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que rio basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en süs términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o ' d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). También h a p r e c i s a d o q u e: si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación dé la ley por vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A C. A g e. 2 9 d e 2 0 0 0 ) 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. d ) F i n a l m e n t e, e n t o r n o a l c a r g o s e g u n d o, t a m p o c o s e indicó s u t r a s c e n d e n c i a. E n e f e c t o, e l c e n s o r alegó q u e existía u n a compensación p o r $ 1 8 6 ' 0 6 6. 8 3 2, q u e A u t o p i s t a s d e l S o l l e a d e u d a b a a l C o n s o r c i o L a C o r d i a l i d a d, p e r o n o explicó, c o n s u s t e n t o e n l a s p r u e b a s, p o r qué d i c h a d e u d a d e l a d e m a n d a n t e, e n c a s o d e e x i s t i r, l a r e l e v a b a d e c u m p l i r l a obligación c o n t r a c t u a l q u e c o n t r a j o c o m o a s e g u r a d o r a. D i c h a f a l e n c i a también i m p i d e l a admisión d e l a c e n s u r a, p u e s t o q u e, c o m o s e h a r e p e t i d o, l o s r e q u i s i t o s d e l a d e m a n d a d e casación «hacen referencia a la demostración de la acusación», y «se imponen para todas las causales» ( C S J. A C. d i c. 1 5 d e 2 0 0 0, r a d. 1 9 9 6 - 8 6 9 0, r e i t e r a d o e n A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 ), además, n o b a s t a c o n señalar e l d e s a t i n o «sino que además se hace necesario mostrar su trascendencia, esto es, según también se tiene definido, poner de presente cómo se proyectó en la decisión''^ (CSJ.

AC. 26 de noviembre de 2014, rad. 2007- 00234-01) 1 V i d. A u t o d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 0 3 5. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 T a l e s r a z o n e s i m p o n e n l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. 5. Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a a n a l i z a d a n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró s u s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, n i l e irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a p l a n t e a d o. 6, • E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitirá e l l i b e l o d e l a d e m a n d a d a y s e declarará d e s i e r t o s u r e c u r s o. S e admitirá l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a. IV.

DECISIÓN I ' " ' E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,, 1; • • • 1. ^ -. ¿RESUELVE:

1. DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a d a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 p o r él T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. - ' Jx 2'2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 7 - 0 1 2.

S e a d m i t e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n e l q u e impugnó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. D e l a d e m a n d a d e casación córrase t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a p o r e l término d e 1 5 días, según l o e s t a b l e c e e n e l artículo 3 4 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 3