República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casacíún G i i f i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5504 -2019 Radicación n.'^llOOl-Sl-OS-Oie-ZOlO-OOTlS-Ol ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8.

L E L L IT IG IO A. L a pretensión C o n s o r c i o d e R e m a n e n t e s d e T e l e c o m demandó a Compañía d e V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a Águila d e O r o d e C o l o m b i a L t d a. y a S e g u r o s d e l E s t a d o p a r a q u e s e h a g a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s: a) q u e l a d e m a n d a d a incumplió e l c o n t r a t o d e prestación d e l s e r v i c i o d e v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d N o. 0 1 1 d e 2 0 0 6 s u s c r i t o p o r l a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 p a r t e s; b) q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e t a l i n c u m p l i m i e n t o l o s d e m a n d a d o s d e b e n p a g a r l e «el valor de los perjuicios derivados del incumplimiento en que incurrió»; c) q u e s e d e c l a r e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o i n c u m p l i m i e n t o sufrió «pérdidas patrimoniales en la suma de $312'151.632 correspondientes al hurto de elementos que hacen parte integral del edificio Florentino Vesga»; d) q u e además d e b e n p a g a r, p o r c o n c e p t o d e cláusula p e n a l, $ 3. 0 1 7 1 5 5. 6 5 5, y e l l u c r o c e s a n t e «que consiste en los gastos en que ha incurrido como consecuencia de no poder hacer entrega del inmueble a ios compradores».

B. Los hechos 1. D e b i d o a l a o r d e n d e supresión y liquidación d e l a E m p r e s a N a c i o n a l d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s s e ordenó q u e s e s u b r o g a r a n a l C o n s o r c i o R e m a n e n t e s T e l e c o m u n a s e r i e d e c o n t r a t o s, e n t r e e l l o s, e l número 0 1 1, s u s c r i t o c o n l a Compañía d e V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a Águila d e O r o C o l o m b i a L t d a. 2.

D i c h o c o n t r a t o tenía c o m o o b j e t o l a prestación d e l s e r v i c i o d e v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d i n t e g r a l d e l o s b i e n e s dé l a c o n t r a t a n t e. 3. D e n t r o d e d i c h o s b i e n e s, s e e n c o n t r a b a e l E d i f i c i o F l o r e n t i n o V e s g a, e l q u e f u e v e n d i d o, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública número 2 4 9 5 d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 d e l a Notaría 4 6 d e Bogotá, a S i g m a L t d a., A l a n d e t e H e r r e r a D i o n i s i o M a n u e l y a C o s m i t e t L t d a..̂ ^ 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 4.

L a s p a r t e s c o m p r a d o r a y v e n d e d o r a a c o r d a r o n s u s c r i b i r u n d o c u m e n t o p a r a e s t a b l e c e r l a s f e c h a s y c o n d i c i o n e s d e l a e n t r e g a, p e r o e l m i s m o n o s e firmó p o r q u e a m e d i a d o s d e l año 2 0 0 8 «se comenzaron a presentar informes acerca de posibles pérdidas de elementos que hacían parte integral del edificio», t a l e s c o m o «acometidas eléctricas, daños a las instalaciones, hurto de las baterías sanitarias entre otros». 5.

P o r l o a n t e r i o r, l a a c t o r a l e h i z o r e q u e r i m i e n t o s a l a d e m a n d a d a y formuló u n a d e n u n c i a p e n a l a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p o r e l h u r t o d e l o s b i e n e s «Planta 350 KVA» y «Planta 700 KVA». 6. L a d e m a n d a d a, p o r s e r u n a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a e s p e c i a l i z a d a, debía g a r a n t i z a r q u e l a s p e r s o n a s q u e i n g r e s a r a n a l e d i f i c i o e s t u v i e r a n a u t o r i z a d a s. Además, l o s b i e n e s sustraídos e r a n d e g r a n tamaño p o r l o q u e «la vigilancia no fue lo suficientemente efectiva para evitar esta pérdida ».

C. E l trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 ( f o l i o 5 5 5, c u a d e r n o 1 A ). 2. L a Compañía Águila d e O r o C o l o m b i a L t d a. s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó t 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 U «inexistencia del incumplimiento» y «falta de legitimación por pasiva» ( f o l i o 5 5 0, c u a d e r n o 1 B ).

S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., p o r s u p a r t e, presentó l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó «prescripción de la acción», «inexigibilidad de la obligación por agravación del riesgo», «la culpa grave es inasegurable», «el hurto, el hurto calificado, la responsabilidad civil contractual, los errores y omisiones, y los daños a propiedades del contratante, están excluidos de la cobertura de la póliza de seguro de responsabilidad civil extracontractual» y «lucro cesante está excluido» ( f o l i o 6 6 0, c u a d e r n o 1 B ). 3.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f o l i o 2 3 1, c u a d e r n o 1 t o m o I I I ). 4. L a p a r t e a c t o r a apeló. • 1 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8, revocó l a decisión a p e l a d a y, e n s u l u g a r, resolvió: x) d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a d e m a n d a d a; xx) d e c l a r a r a d i c h a p a r t e «civil y cóntraótualmente responsable» p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d d c o n t r a t o 0 1 1; xxxj o r d e n a r a l a d e m a n d a d a p a g a r $ 1 0 9 ^ 8 9 8. 0 0 0 p o r «perjuicios ocasionados por él incumplimiento, a título de daño emergente»; y iv) n e g a r l a s demás p r e t e n s i o n e s. 7 ' 4 Radicación n 2 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 Consideró q u e l a d e m a n d a d a n o desplegó ífías actividades de diligencia y cuidado pactadas» e n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, p u e s p e s e a q u e s e obligó a s u m i n i s t r e i r e l s e r v i c i o d e v i g i l a n c i a a f a v o r d e l a a c t o r a e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 2 3 N o. 1 3 - 1 5 / 4 1 d e Bogotá, a m e d i a d o s d e l año 2 0 0 8 s e «advirtió la pérdida de varios componentes muebles que integraban ese bien, los cuales hacían parte del sistema eléctrico, de acueducto y mobiliario», pérdida a t r i b u i b l e a l a ejecución i m p e r f e c t a d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l a compañía d e s e g u r i d a d, a t e n d i e n d o l o p a c t a d o y l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l ámbito d e l a s e g u f i d a d y v i g i l a n c i a p r i v a d a s, e l l o p u e s t o q u e v a r i o s d e l o s b i e n e s d e s a p a r e c i d o s «exhibían un tamaño por el que fácilmente podría advertirse su desplazamiento o extracción».

U n g r u p o d e s e i s v i g i l a n t e s e n c a r g a d o d e r e c o r r e r y c u s t o d i a r e l p r e d i o podía, e n c o n d i c i o n e s n o r m a l e s, o b s e r v a r «la desaparición de elementos de esa talla y calidad », y n o s e demostró ningún h e c h o q u e h u b i e s e j u s t i f i c a d o t a l d e f i c i e n c i a e n l a prestación d e l s e r v i c i o. E n c u a n t o a l a cuantificación d e l daño, s o s t u v o q u e l a p a r t e a c t o r a pidió e l r e s a r c i m i e n t o p o r $ 3 1 2 T 5 1. 6 3 2, 1 1 d e r i v a d o d e l «valor de los bienes que dijo fueron hurtados»; s i n e m b a r g o, a l r e s p e c t o, c o n u n d i c t a m e n p e r i c i a l q u e n o f u e o b j e t a d o, s e demostró q u e e l v a l o r d e l a pérdida p o r c o n c e p t o d e l a s p l a n t a s h u r t a d a s ascendió a $ 1 0 9 ' 8 9 8. 0 0 0, s u m a q u e debía p a g a r l a d e m a n d a d a. L a a c t o r a también solicitó $ 3. 0 1 7 T 5 5. 6 5 6 p o r l a cláusula p e n a l. D i c h a cláusula —explicó— e s u n m e d i o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 ¡1 -- c o n t r a c t u a l a n t i c i p a d o p a r a s u p l i r l a determinación d e p e r j u i c i o s, l a q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, e x c l u y e l a acumulación d e indemnización d e p e r j u i c i o s. P o r e n d e, e s a c o n d e n a e r a i m p r o c e d e n t e, y también l o e r a p o r q u e, d e a c u e r d o a s u c o n t e n i d o l i t e r a l, l a s c o n s e c u e n c i a s d e l i n c u m p l i m i e n t o «se hicieron extensivas únicamente, al contratista (compañía de vigilancia), desdibujando el cariz conmutativo de esta prestación» c u y o fin e s a p H c a r l a a a m b o s c o n t r a t a n t e s i n c u m p l i d o s, p o r e l l o l a cláusula e r a a b u s i v a. E n l o c o n c e r n i e n t e a l l u c r o c e s a n t e, q u e según l a a c t o r a «consiste en los gastos en que ha incurrido como consecuencia de no poder hacer entrega a los compradores», concluyó q u e n o s e acreditó c o n n i n g u n a p r u e b a. • « j I. *• 5.

L a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E n d o s c a r g o s, alegó l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y. CARGO PRIMERO y. Denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 5 9 2, 1 6 0 0, 1 6 0 2 y 1 6 0 3 d e l Código C i v i l; 8 2 2, 8 3 0 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y 1 3, 8 3 y 9 5 d e l a Constitución Política, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p m e b a s. E l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e, e n l a d e m a n d a, pidió d e f o r m a a c u m u l a d a l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s y él Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 p a g o d e l a cláusula p e n a l, c o n l o q u e h i z o «ejercicio legítimo de su derecho de optar por el cobro acumulativo del resarcimiento integral de perjuicios».

N o advirtió e l j u z g a d o r q u e e n e l c o n t r a t o 0 1 1 d e 2 0 0 6, q u e sirvió d e s u s t e n t o a l a s p r e t e n s i o n e s, l o s c o n t r a t a n t e s p a c t a r o n l a cláusula p e n a l y allí e s t i p u l a r o n q u e «[ejsta cláusula se aplicará sin perjuicio de las demás acciones que correspondan a LAS ENTIDADES EN LIQUIDACIÓN para el cobro de los valores totales o perjuicios ocasionados », c o n l o q u e n o q u e d a d u d a d e l a f a c u l t a d d e o p t a r p o r c o b r a r, a l a v e z, l a p e n a y l a indemnización d e p e r j u i c i o s, p o r l o q u e s u c o b r o e r a legítimo.

Calificó d e «desafortunada» l a afirmación d e l T r i b u n a l según a l a c u a l l a cláusula p e n a l, p o r e s t a r p a c t a d a s o l o a f a v o r d e u n a d e l a s p a r t e s, e r a «abusiva», p e s e a q u e debió «reconocerle su poder vinculatorio», según l a m i s m a j u r i s p r u d e n c i a q u e citó e n s u decisión. E l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r e n t a l s e n t i d o «conduce a la aplicación indebida de reglas constitucionales de protección de personas en condición de vulnerabilidad y a encontrar infringidos los postulados de buena fe, la equidad y el no abuso del derecho» c u a n d o c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s j u s t i f i c a n d i c h a s e s t i p u l a c i o n e s. Además, l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t a n t e, c o n s i s t e n t e s e n e l p a g o d e h o n o r a r i o s, t i e n e r e g l a s s u p l e t o r i a s q u e r e g u l a n s u i n c u m p l i m i e n t o o m o r a, c o m o l o e s l a generación d e i n t e r e s e s, p o r l o q u e e l s u p u e s t o d e s e q u i l i b r i o jurídico i n j u s t i f i c a d o n o e s antijurídico. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 CARGO SEGUNDO Alegó l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 1 3, 1 6 1 4 y 1 6 1 5 d e l Código C i v i l, p o r l a apreciación e q u i v o c a d a d e l a s p r u e b a s. E n e l p r o c e s o s e demostró q u e e l h u r t o n o f u e d e s o l o d o s p l a n t a s eléctricas, s i n o q u e también «las acometidas fueron realizadas en todos los pisos del edificio lo que incluía la pérdida de otros elementos».

E l T r i b u n a l desfiguró s u s p r e t e n s i o n e s, p u e s, e n l a t e r c e r a, solicitó q u e s e c o n d e n a r a a l p a g o d e l «valor de los perjuicios derivados del incumplimiento» e n q u e incurrió l a d e m a n d a d a, y n o s o l o p o r l a s d o s p l a n t a s r o b a d a s; cercenó e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a p e r i c i a l q u e h i z o mención a o t r o s b i e n e s f a l t a n t e s, q u e l o s avaluó p o r $ 1. 1 5 4 ' 6 7 1. 9 9 8; n o t u v o e n c u e n t a l a d e n u n c i a p e n a l q u e presentó «una de las adquirentes del edificio» e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 8, q u e permitió e s t a b l e c e r q u e «las acometidas no solo habían tenido lugar en el tercer sótano sino en toda la edificación», lo q u e fue r a t i f i c a d o e n u n i n f o r m e q u e elaboró e l 1.° d e a g o s t o s i g u i e n t e; t a m p o c o valoró l a declaración d e B e t t y Saldaña Bohórquez, q u e h i z o mención a l h u r t o d e d i v e r s o s e l e m e n t o s q u e d i j o tenían u n v a l o r a p r o x i m a d o d e «mil millones He pesos»; omitió e l d i c t a m e n p e r i c i a l e l a b o r a d o p o r l a s o c i e d a d B a k e r T i l l y d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, q u e estableció c o m o v a l o r d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l $ 1. l O O ' O O O. O O O; también ignoró e l d o c u m e n t o l l a m a d o «transacción, entrega y recepción del inmueble » e n e l q u e s e estableció l a cuantía y f o r m a d e l 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 p a g o; y n o valoró e l a c u e r d o d e transacción, según e l c u a l l a d e m a n d a n t e «tuvo que asumir el pago de los bienes que fueron hurtados» p o r l a cuantía allí señalada.

CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. E s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción^^ adecuada del correspondiente escrito, respecto, del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, V N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e, A Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a p r e c i s a d o:... e n el marco de dicho motivo casacional es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i o. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de uña situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican' o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las ^ 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). N o b a s t a, s i n e m b a r g o, c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e j. c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r l o e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó, y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1995-00037-01) Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 3. N i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e reúne l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o s s i g u i e n t e s m o t i v o s: 3. 1.

E n e l c a r g o p r i m e r o, l a p a r t e r e c u r r e n t e alegó q u e e l j u z g a d o r violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a i n d e b i d a apreciación d e l a s p m e b a s. Según e l i m p u g n a n t e, e l q u e b r a n t o s e verificó, d e u n a p a r t e, p o r l a i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a, e n l a q u e pidió, d e f o r n i a a c u m u l a d a, l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e causó s u c o n t r a p a r t e p o r e l h u r t o d e q u e f u e víctima y e l p a g o d e l a cláusula p e n a l, p a c t a d a e n l a cláusula «Décima Primera» d e l c o n t r a t o 0 1 1 d e 2 0 0 6, d o c u m e n t o e n e l q u e facultó a l a c o n t r a t a n t e a e x i g i r a m b a s p r e s t a c i o n e s. S o s t u v o q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l n o c o n c e d e r e l p a g o p o r a m b o s c o n c e p t o s, d e u n a p a r t e p o r q u e l a s p a r t e s así l o a c o r d a r o n y d i c h o p a c t o está p e r m i t i d o, y, d e o t r a, p o r q u e f u e «desafortunada» s u afirmación, c o n f o r m e a l a c u a l e s a f u e u n a estipulación «abusiva», p u e s t a l j u i c i o «conduce a la aplicación indebida de reglas constitucionales de protección de personas en condición de vulnerabilidad y a encontrar infringidos los postulados de buena fe, la equidad y el no abuso del derecho», y desatendió l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s s u p l e t o r i a s q u e r e g u l a n e l i n c u m p l i m i e n t o o m o r a d e q u i e n, c o m o e n s u c a s o, t i e n e c o m o c a r g a c o n t r a c t u a l p a g a r u n a s u m a d e d i n e r o. E n d i c h a argumentación s e a d v i e r t e u n a f a l t a d e i 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 precisión a l m o m e n t o d e señalar e l y e r r o e s p e c i f i c o d e apreciación e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. Éste, c o m o p i l a r d e s u r a z o n a m i e n t o, d i j o q u e e n l a a l u d i d a cláusula, según s u c o n t e n i d o l i t e r a l, «las consecuencias del incumplimiento (o el retardo en la satisfacción de las obligaciones convenidas), se hicieron extensivas, únicamente, al contratista (compañía de vigilancia) desdibujando el cariz conmutativo de esta prestación, cuyo efecto práctico es el de poder aplicarla a cualquiera de los contratantes que haya dejado de cumplir y no exclusivamente a uno de ellos», l o q u e constituía, d e a c u e r d o a u n a p r o v i d e n c i a d e e s t a Corporación, u n a cláusula o d i o s a, a b u s i v a, t o d a v e z q u e instauró u n «equilibrio jurídico injustificado».

E l i m p u g n a n t e, n o o b s t a n t e l a concreción d e d i c h o r a z o n a m i e n t o, n o explicó n i demostró p o r qué t a l apreciación específica d e l a cláusula m e n c i o n a d a f u e m a n i f i e s t a m e n t e errónea, y a p o r h a b e r s e o m i t i d o p a r t e d e s u c o n t e n i d o, o c e r c e n a d o o t e r g i v e r s a d o o s t e n s i b l e m e n t e e l m i s m o. M e n o s aún e x p u s o l a razón p o r l a q u e l a deducción q u e d e t a l p r u e b a e x t r a j o e l T r i b u n a l atentó c o n t r a l a n o r m a t i v i d a d q u e citó c o m o i n f r i n g i d a e n e l c a r g o, e s d e c i r, n o d i j o p o r qué s u afirmación según l a c u a l d i c h a cláusula e r a a b u s i v a quebrantó u n a d e t e r m i n a d a n o r m a s u s t a n c i a l y l a f o r m a e n q u e e l l o s e p r o d u j o, e s d e c i r, y a p o r a p l i c a r l a i n d e b i d a m e n t e, h a b e r l a d e j a d o d e a p l i c a r, o a p l i c a r u n a q u e n o regía e l c a s o. L o q u e h i z o e l r e c u r r e n t e f u e, t a n s o l o, e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión s o b r e l a c o n t r o v e r s i a, e s t o e s, o p o n e r a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ad quem s u p r o p i a p e r s p e c t i v a a l a d u c i r 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 t a n s o l o q u e l a p e n a d e l c o n t r a t a n t e c o n s i s t e e n p a g a r i n t e r e s e s, o q u e s u j u i c i o «conduce a la aplicación indebida de reglas constitucionales de protección de personas en condición de vulnerabilidad y a encontrar infringidos los postulados de buena fe, la equidad y el no abuso del derecho», laborío q u e, e n r a a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s i n s u f i c i e n t e. L o a n t e r i o r p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l c a r g o n o s e presentó c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s «en forma clara, precisa», e l e r r o r d e h e c h o n o s e singularizó, e l i m p u g n a n t e n o indicó e n dónde e s t u v o e l y e r r o d e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s q u e nombró, e s t o e s, qué f u e l o q u e s u p u s o, cercenó o tergiversó. E l c a s a c i o n i s t a h i z o s u p r o p i o e s t u d i o d e l a s e v i d e n c i a s y e x p u s o s u opinión, l o q u e d e s a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e apreciación c o n l a m e r a i n c o n f o i m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a H b r e valoración q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o, e n relación c o n e l e r r o r d e h e c h o, q u e e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo ^el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no Í 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). También h a p r e c i s a d o q u e: si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A C. Ágo. 2 9 d e 2 0 0 0 ) L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. T a l e s r a z o n e s i m p o n e n l a inadmisión d e l c a r g o p r i m e r o. 3. 2.

L a s e g u n d a acusación también c o n t i e n e y e r r o s f o r m a l e s q u e i m p i d e n s u admisión.. C o m o atrás s e indicó, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n c i t a r s e l a s n o r m a s 1 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 s u s t a n c i a l e s i n f r i n g i d a s, e x i g e n c i a n o f u e a t e n d i d a p o r e l i m p u g n a n t e, q u e s o l o enunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 5 1 3, 1 6 1 4 y 1 6 1 5 d e l Código C i v i l, l o s q u e n o t i e n e n t a l l i n a j e, t a l y c o m o l o h a d e f i n i d o l a S a l a e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s. E n e f e c t o, l a p r i m e r a disposición e s t a b l e c e q u e: La indemnización de perjuicios comprende el daño emergente y él lucro cesante, ya provenga de no haberse cumplido la obligación, o de haberse cumplido imperfectamente, o de haberse retardado el cumplimiento. í ': Exceptüanse los casos en que la ley limita expresamente al daño emergente.

L a s e g u n d a: •i í; Entiéndese por daño emergente el perjuicio o la pérdida que proviene de no haberse cumplido la obligación o de haberse cumplido imperfectamente, o de haberse retardado su cumplimiento; y por lucro cesante, la ganancia o provecho que deja de reportarse a consecuencia de no haberse cumplido. la obligación, o cumplídola imperfectamente, o retardado su cumplimiento. ^' - 1 _ Y l a t e r c e r a n o r m a preceptúa: «[s]e debe "ía indemnización de perjuicios desde que el deudor se ha constituido en mora, o, si la obligación es de no hacer, desde el momento de la contravención»., 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 T a l e s d i s p o s i c i o n e s, c o m o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r e n e l p a s a d o, n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n u n a relación jurídica c o n c r e t a, p u e s s o n m e r a m e n t e d e f i n i t o r i a s: En tomo de ellas, la Corte ha señalado que "los artículos 1613 a 1615 son definidores de la causa por la que se debe la indemnización de perjuicios y de lo que esta comprende, así como del momento en que ella se debe; o sea que ninguno ostenta la categoría de norma sustanciar (Sent 216 de 16 de junio de 1989), doctrina que ha venido siendo reiterada por la Sala, al precisar que ello es así, habida cuenta que "el primero de tales preceptos - refiriéndose al art. 1613 del C.C.~, sin atribuirle nada a nadie, se limita a señalar qué es lo que comprende la indemnización de perjuicios, y la causa de donde estos puedan provenir; y en cuanto a la segunda regla -la contenida en el art, 1614 ib,-, lo que hace es dar definiciones de los conceptos que legalmente conforman el perjuicio'' (Sent 004 de 25 de enero de 1994).

( C S J. S T C. 2 9. A b r. 2 0 0 5. R a d. 0 8 2 9 - 9 2 ). P o r e n d e, e s a omisión d e l a p a r t e i m p u g n a n t e p r i v a a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l. T a l e s r a z o n e s c o n d u c e n a l a inadmisión d e l c a r g o. 5.

Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s i irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. L a decisión d e l ad quem s e sustentó e n u n e s t u d i o r a z o n a b l e d e l a s e v i d e n c i a s, así c o m o d e l a s p r e t e n s i o n e s, e n l a s q u e l a p a r t e a c t o r a solicitó e l r e s a r c i m i e n t o d e l a s s u m a s d e r i v a d a s d e l h u r t o a l u d i d o, q u e según e l h e c h o 2 2 d e l a d e m a n d a, y a c o r d e c o n e l d e n u n c i o p e n a l allí reseñado, consistió e n d o s p l a n t a s «350 KVA» y «700 KVA», pérdida p a r a c u y a cuantificación e l j u z g a d o r s e basó e n u n d i c t a m e n p e r i c i a l q u e n o f u e c r i t i c a d o. E n l a s d e d u c c i o n e s d e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r y c u a n t i f i c a r d i c h o daño n o s e a d v i e r t e a l g u n a a r b i t r a r i e d a d q u e h a y a o c a s i o n a d o q u e b r a n t o a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, p o r l o q u e n o p r o c e d e l a selección d e o f i c i o d e l a d e m a n d a. r, 6.

S e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, ''18 I. ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 R E S U E L V E: - D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8 • 2 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá.. n. ' E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese.

( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) •CENCIA JUSTIFICADA A LVARO F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 6 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 3 - 0 1 LUIS O T O L ISA VILLABONA 2 0