República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC55032019 Radicación n.°76001-31-10-011-2012-00267-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) i Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ^ L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8.

L E L LITIGIO A. La pretensión Agustín E n r i q u e G a r a v i t o M i r a n d a demandó a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e F a n n y Gaitán González, señores B e t t y, N a 3 r L v e, S a i d e, M a r l e n e, D a b e i b a, A l f o n s o, E v e r, M a i y y G l a d y s Gaitán González, y a s u s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e n t r e él y l a m e n c i o n a d a c a u s a n t e existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y 1 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 q u e, p r o d u c t o d e l a m i s m a, surgió u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e s d e m e d i a d o s d e a b r i l d e 1 9 8 5 y h a s t a e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 1.

B. Los hechos 1. E n a b r i l d e 1 9 8 5, e n t r e A g u s t i n E n r i q u e G a r a v i t o M i r a n d a y F a n n y Gaitán González, «se inició una unión marital de hecho», y e s t a perduró p o r más d e 2 7 años, p u e s terminó e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 1 c u a n d o a q u e l l a falleció. 2. L o s compañeros «no celebraron capitulaciones» n i tenían «impedimento legal para contraer matrimonio» ( f o l i o 5 3, c u a d e r n o 1 ). 3.

D u r a n t e l a s o c i e d a d a d q u i r i e r o n l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a números 3 7 0 - 1 8 0 3 1, 3 7 0 - 3 3 0 1 2 7, 3 7 0 - 0 4 1 4 9 4 3, 3 7 0 - 5 8 6 6 6 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a l i y u n vehículo d e p l a c a N C C 3 6 1.

C. E l trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ( f o l i o 6 8, c u a d e r n o 1 ). 2. L a p a r t e d e m a n d a d a s e o p u s o y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito t i t u l a d a s «inexistencia de sociedad marital de hecho o, sociedad de hecho», «falta de legitimación en la causa por activa y por pasiva», «todo hecho que resulte 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1; - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 7 - 0 1 ¡ I i probado en virtud de la cual las leyes desconocen la existencia de la obligación o la declara extinguida si alguna vez existió», «inexistencia de pruebas que demuestren los derechos alegados por la parte actora», «falta de idoneidad marital de los sujetos», «legitimación marital», «comunidad de vida», «permanencia marital», «singularidad marital» y «la declaración espontánea en tiempo ofrecida a la Policía ubica la demanda en las excepciones descritas ».

L o s c u r a d o r e s ad litem de l o s j i n d e t e r m i n a d o s y d e D a b e i b a y E v e r Gaitán González n o s e o p u s i e r o n. 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 5 y h a s t a e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 1.

También declaró l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d u r a n t e e l m i s m o l a p s o. A d u j o q u e p a r a q u e s e c o n f i g u r e:; l a unión m a r i t a l d e b e I e x i s t i r «comunidad de vida», «singularidad» y «permanencia», y í t a l e s p r e s u p u e s t o s sé a c r e d i t a r o n c o n múltiples t e s t i g o s, q u e i n f o r m a r o n q u e e l d e m a n d a n t e y F a n n y Gaitán González v i v i e r o n j u n t o s y s e t r a t a b a n e n t r e s i c o m o s i f u e s e n m a r i d o y m u j e r. A s i l o a f i r m a r o n l o s d e c l a r a n t e s A n a E l s y A n g u l o, F a n n y V a l e n c i a D i a z, C; e n e i d a M i n a G r u e s o, S t x t a T u l i a H u r t a d o B a z a n, José E r n e s t o C u l m a López, Jesús B l a d i m i r Sánchez Suárez, F r a n c i a P a t r i c i a Zúñiga Sánchez, B e r t i l d a D u q u e d e C i f u e n t e s, Héctor F a b i o M a r t i n e z G a r a v i t o, A r m a n d o C a i c e d o L a v e r d e, O s c a r M a r i n o i • J Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 G i l Zuñiga y C l a u d i a María Muñoz A r c e, q u i e n e s «percibieron directamente lo que narran».

Además, «ayuda a la causa del demandante» e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a N u e v a E. P. S. e n l a q u e c o n s t a q u e d e s d e e l año! 2 0 0 8, F a n n y Gaitán González tenía c o r n o b e n e f i c i a r i o a l d e i n a n d a n t e «en calidad de 'cónyuge'», l o q u e d e s c a r t a u n t r a t o d e a m i s t a d, y e l l o «constituye un indicio que conjugado: ' con la prueba testimonial, robustece la existencia del vínculo de hecho indagado».

V a r i o s d e l o s t e s t i g o s señalaron q u e l a unión empezó e n e l año 1 9 8 5. N o o b s t a n t e, c o m o n i n g u n o informó e l día e x a c t o, decidió q u e «se tendrá como tal el último día del último mes, esto es el 31 de diciembre de 1985 pues es lo que más favorecía a la parte demandada». D e o t r a p a r t e, concluyó q u e c o n l o s t e s t i m o n i o s s e p u e d e «arribar a la conclusión de qué dicha convivencia perduró hasta la muerte de la señora FANNY, que lo fue el 12 de julio de 2011». t' Agregó q u e surgió l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, c o n f o r m e a l l i t e r a l a ) d e l a r t i c u l o 2.° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0. 4.

L a p a r t e d e m a n d a d a apeló. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n s e n t e n c i a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8, confirmó i n t e g r a m e n t e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. u '1 4 Radicación n.° 7 6 0 0 L 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 7 - 0 1 Consideró q u e l a t e s t i g o A n a E l s y A n g u l o N i e t o, q u e f u e l a e m p l e a d a doméstica d e F a n n y Gaitán González, aseguró c o n énfasis q u e e n t r e s u e m p l e a d o r a y e l d e m a n d a n t e existió u n a relación m a r i t a l d e h e c h o. L a manifestación d e l d e m a n d a n t e c o n t e n i d a e n u n i n f o r m e p o l i c i a l, según l a c u a l n o vivía e n e l m i s m o l u g a r q u e s u compañera, n o e r a u n a confesión, p o r q u e n o f u e «consiente, expresa y Ubre».

D i c h a declaración f u e d a d a a l día s i g u i e n t e d e l a m u e r t e v i o l e n t a d e a q u e l l a, p o r l o q u e p u d o e x i s t i r u n a alteración e n s u e s t a d o e m o c i o n a l, y, p o r e n d e, n o h a y c e r t e z a d e q u e t u v i e r a p l e n a c o n c i e n c i a d e l o q u e decía. E n t o d o c a s o, c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l a p o r t a d a, s e demostró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l p o r e l t i e m p o d e c l a r a d o p o r e l a quo.

L o s t e s t i g o s S i x t a T u l i a H u r t a d o B a z a n, José E r n e s t o C u k n a López, Jesús B l a d i m i r Sánchez Suárez, P a t r i c i a Zúñiga Sánchez,. B e r t i l d a D u q u e d e Ciñientes, Héctor F a b i o Martínez G a r a v i t o, A r m a n d o C a i c e d o L a v e r d e, O s c a r M a r i n o G i l Zúñiga y C l a u d i a María Muñoz A r c e, q u e p e r c i b i e r o n d i r e c t a m e n t e l o s h e c h o s a l s e r c e r c a n o s a l a p a r e j a, c o i n c i d i e r o n e n a f i r m a r q u e e l d e m a n d a n t e y F a n n y Gaitán González m a n t u v i e r o n u n a relación m a r i t a l y s e p r e s e n t a b a n c o m o e s p o s o s a n t e l a c o m u n i d a d. Además, s e acreditó q u e e l d e m a n d a n t e e r a e l b e n e f i c i a r i o d e l a c a u s a n t e e n uña E. P. S., e n c a l i d a d d e cónyuge. 6.

L a p a r t e d e m a n d a d a formuló e| r e c u r s o d e casación. Radicación n. ° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN V 1 CARGO ÚNICO Alegó q u e l a s e n t e n c i a violó «normas jurídicas, por error de derecho y simüarmente de hecho, en la apreciación del acervo probatorio:», y q u e h a y «nulidad constitucional, por transgresión del debido proceso, el derecho de defensa y contradicción en la práctica de pruebas».

A d u j o q u e «postularon con ahínco, la declaración extrajuicio de la empleada», impidiéndosele a l a p a r t e d e m a n d a d a e o n t r a i n t e r r o g a r «esa inocua prueba documental en notaría». Afirmó q u e s o n i n e f i c a c e s l a s p r u e b a s e x t r a j u d i c i a l e s. D e a c u e r d o al artículo 2 9 d e l a Constitución Política, l a p r u e b a o b t e n i d a c o n l a violación a l d e b i d o p r o c e s o e s n u l a d e p l e n o d e r e c h o y «para el sub judice, no es lógico y menos jurídico, proceder en forma contraria en cualquiera instancia judicial».

E n e l c a s o «jamás, hubo familia, menos hijos, relaciones sexuales», e l d e m a n d a n t e tenía o t r a p a r e j a, y vivían e n l u g a r e s d i s t i n t o s / Agregó q u e l a s p r u e b a s «no daban por acreditados los requisitos» d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, y l a s e n t e n c i a «es 6. Radicación n / 7 6 0 0 i: - 3 1 - 1 0 - p i l - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 inconsistente, en toda la extensión de lo discernido y con desconocimiento de ley».

CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o i c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a ' s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) i 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e k n a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l; artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a b i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. N o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s. a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r l o e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó, y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e i a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. u H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista' antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento Radicación n / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d.. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J s e, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) 3. L a acusación única f o r m u l a d a e n l a d e m a n d a d e casación a d o l e c e d e d i v e r s o s d e f e c t o s q u e i m p i d e n s u admisión, d e a c u e r d o a l o q u e e s t a b l e c e e l artículo 3 4 4 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a m e n c i o n a d a n o r m a o r d e n a q u e l o s c a r g o s s e p r e s e n t e n c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s «en forma clara, precisa y completa».

E n específico, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l e r r o r d e h e c h o, o r d e n a q u e e l m i s m o «se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae ». R e s p e c t o a l e r r o r d e d e r e c h o, d i c e q u e «se indicarán las normas probatorias que s,e consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de lé manera en que ellas fueron infringidas».

N i n g u n o d e t a l e s r e q u i s i t o s f u e a t e n d i d o e n e l c a r g o. E n e f e c t o: 3, 1. L a acusación n o f u e c o m p l e t a. L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e « un juicio jurisdiccional solamente podrá ser infirmado dentro del ámbito de los errores de apreciación probatoria, cuando el ataque contra el mismo fulmine totalmente sus bases "mas no así cucando algunas de éstas que sea por sí sola suficiente para mantener en su integridad el fallo, quede en pie, bien sea porque la impugnación no la 9 Radicación n / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 cobije, o bien porque la misma resulte inane para destruirla " (G.J. T. CXXIV, pág. 95).

Es decir, 'cuando el fallo impugnado en casación se basa en varios motivos, como en el caso de autos, es menester que la acusación resulte completa y próspera; si ella no comprende la totalidad de los soportes que le sirven de fundamento a la sentencia, o si atacándolos, queda por lo menos uno que sea suficiente para respaldarla, éstü, incuestionablemente, no podrá ser quebrada ».

( C S J. S C. F e b. 2 7 d e 1 9 9 8 ). E n e s t e c a s o, l a s múltiples r a z o n e s e n q u e s e sustentó e l ad quem para, c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a n o f u e r o n c o n f r o n t a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a. Aquél n a d a d i j o r e s p e c t o a l a apreciación q u e e l j u z g a d o r llevó a. c a b o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s S i x t a T u l i a H u r t a d o B a z a n, José E r n e s t o C u l m a López, Jesús B l a d i m i r Sánchez Suárez, P a t r i c i a Zúñiga Sánchez, B e r t i l d a D u q u e • d e C i f u e n t e s, Héctor F a b i o Martínez G a r a v i t o, A r m a n d o C a i c e d o L a v e r d e, O s c a r M a r i n o G i l Zúñiga y C l a u d i a María Muñoz A r c e, d e l a s q u e citó d i v e r s o s a p a r t e s, y a p a r t i r d e l a s q u e concluyó q u e e l a c t o r y F a n n y Gaitán González t u v i e r o n u n a c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y c o n ánimo d e p e r m a n e n c i a d e s d e e l año 1 9 8 5 y h a s t a l a m u e r t e d e l a s e g u n d a. ^ix.

También guardó completó s i l e n c i o r e s p e c t o a. 4 a valoración q u e h i z o d e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a N u e ^ / n E. P. S. d e 1 0 d e. a g o s t o d e 2 0 1 1, según e l c u a l Agustín E n r i q u e G a r a v i t o M i r a n d a e r a b e n e f i c i a r i o d e F a n n y Gaitán 1 0 i Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 •i ' González, y q u e s u p a r e n t e s c o e r a «cónyuge». 4.

L a apreciación d e t a l e s p r u e b a s, y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e e l l a s e x t r a j o e l f a l l a d o r, n o f u e r o n o b j e t o d e n i n g u n a crítica, y l a f i r m e z a d e l a s m i s m a s, p o r sí s o l a, mantendría incólume l a s e n t e n c i a. \ i 3. 2. L a acusación n o f u e c l a r a l a i p r e c i s a. C o m o más atrás s e d i j o, e l T r i b u n a l consideró a c e r t a d a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r q u e l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s e n e l p r o c e s o y e l d o c u m e n t o e x p e d i d o p o r u n a E. P. S. a c r e d i t a r o n l a unión m a r i t a l c u y a declaración s e solicitó e n l a d e m a n d a. P e s e a e l l o, e l c e n s o r l o q u e alegó p a r a c u e s t i o n a r e s a decisión, f u e s u d e s a c u e r d o p o r q u e s e h u b i e s e t e n i e n d o e n c u e n t a da declaración extrajuicio de la empleada», q u e n o p u d o c o n t r o v e r t i r y e s i n e f i c a z, y p o r q u e, e n s u opinión, «jamás, hubo familia, menos hijos, relaciones sexuales», e l d e m a n d a n t e tenía o t r a p a r e j a, y vivían e n l u g a r e s d i s t i n t o s. N o o b s t a n t e, e n t a l e s a c u s a c i o n e s n o s e t u v o e n c u e n t a, d e u n a p a r t e, q u e e l ad quem e n ningún m o m e n t o valoró n i tomó c o m o b a s e d e s u s e n t e n c i a l a declaración e x t r a j u i c i o d e A n a E l s y A n g u l o. N i e t o, d m p l e a d a d e l a compañera p e r m a n e n t e, p u e s l o q u e apreció f u e e l t e s t i m o n i o q u e d i c h a p e r s o n a entregó e n a u d i e n c i a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o..

D e o t r a p a r t e, l a s a f i r m a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, según l a s c u a l e s e l d e m a n d a n t e tenía o t r a p a r e j a y e n t r e l o s n Radicación n / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 s u p u e s t o s compañeros n o e x i s t i e r o n r e l a c i o n e s s e x u a l e s, n i h u b o f a m i l i a y vivían l u g a r e s d i s t i n t o s, c a r e c i e r o n d e l a n e c e s a r i a explicación a t i n e n t e a qué p r u e b a s n o v a l o r a d a s o v a l o r a d a s e q u i v o c a d a m e n t e e n l a s e n t e n c i a hacían r e f e r e n c i a a t a l e s h e c h o s, y d e l m o t i v o p o r e l q u e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s e n d i c h a decisión f u e r o n m a n i f i e s t a m e n t e e q u i v o c a d a s. E l i m p u g n a n t e n o indicó e n dónde e s t u v o e l e r r o r d e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s, e s t o e s, qué f u e l o q u e s u p u s o, cercenó o tergiversó. L o q u e h i z o f u e h a c e r s u p r o p i o e s t u d i o d e l a s e v i d e n c i a s y e x p o n e r s u opinión, laborío q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e apreciación c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e valoración q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L a S a l a h a s o s t e n i d o, e n relación c o n e l e r r o r d e h e c h o, q u e e s n e c e s a r i o q u e: i- t el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, pa:u establecer el t'real efecto que dimana de la preterición-' o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que ro basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus J. 2 1. • Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 - d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). También h a p r e c i s a d o q u e: si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello qi¡.e se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A C. A g e. 2 9 d e 2 0 0 0 ) L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e i k d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s tácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. 3. 3.

F i n a l m e n t e, también s e. a d v i e r t e q u e a u n q u e s e alegó l a e x i s t e n c i a d e u n y e r r o d e d e r e c h o, n o s e citó n i n g u n a n o r m a p r o b a t o r i a i n f r i n g i d a, n i s e explicó, c o n e x a c t i t u d, cuál f u e l a infracción d e l a: l e y. Además, a u n q u e s e d i j o q u e e l j u z g a d o r quebrantó e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l o s d e m a n d a d o s, t a m p o c o explicó e n qué consistió d i c h o q u e b r a n t o, más a u n t e n i e n d o e n - c u e n t a q u e a q u e l l o s 1 3 • Radicación n / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 i n t e r v i n i e r o n e n e l trámite y t u v i e r o n l a p o s i b i l i d a d d e p e d i r y c o n t r o v e r t i r p r u e b a s, e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e s u c o n t r a p a r t e. T a l e s r a z o n e s i m p o n e n l a inadmisión d e l c a r g o. 4.

Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l ' p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. L a valoración q u e h i z o e l T r i b u n a l d e l o s t e s t i m o n i o s d e S i x t a T u l i a H u r t a d o B a z a n, José E r n e s t o C u l m a López, Jesús B l a d i m i r Sánchez Suárez, P a t r i c i a Zúñiga Sánchez, B e r t i l d a D u q u e ' d e C i f u e n t e s, Héctor F a b i o Martínez G a r a v i t o, A r m a n d o C a i c e d o L a v e r d e, O s c a r M a r i n o G i l Zúñiga y C l a u d i a María Muñoz A r c e, así c o m o d e l a certificación e x p e d i d a p o r l a N u e v a E. P. S., n o f u e a r b i t r a r i a n i i r r a z o n a b l e. L o s t e s t i g o s f u e r o n c o i n c i d e n t e s a l r e f e r i r l o s d i v e r s o s h e c h o s q u e a c r e d i t a r o n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s. S e p r o n u n c i a r o n s o b r e e l t r a t o d e «marido y mujer» q u e a n t e t e r c e r o s s e d a b a n:e l d e m a n d a n t e y F s i n n y Gaitán González, s u c o n v i v e n c i a y e l 1 4 •t Radicación n / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7 - 0 1 t i e m p o q u e l a m i s m a duró. Y e x p l i c a r o n l a razón d e s u c o n o c i m i e n t o d e t a l e s h e c h o s, d e r i v a d a d e l a cercanía q u e tenían c o n l a p a r e j a p o r d i v e r s a s r a z o n e s, a l g u n o s p o r s e r v e c i n o s, o t r o s a m i g o s y u n a d e p o n e n t e p o r h a b e r r e a l i z a d o l a b o r e s domésticas e n s u c a s a. Información q u e, además, está r e s p a l d a d a c o n l a certificación d e l a E. P. S. atrás a l u d i d a, e n l a q u e, e n c o n c o r d a n c i a ¿pon lo d i c h o p o r t a l e s t e s t i g o s, e l d e m a n d a n t e f i g u r a c o m o «cónyuge» d e l a c a u s a n t e. C o m o l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem s e s u s t e n t a r o n e n u n e s t u d i o r a z o n a b l e d e l a s e v i d e n c i a s, y n o s e a d v i e r t e a r b i t r a r i e d a d a l g u n a q u e h u b i e s e o c a s i o n a d o q u e b r a n t o a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, n o p r o c e d e l a selección d e o f i c i o d e l a d e m a n d a. 5.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e jinadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

I 1 DECLARAR INADMISIBLE l a demaíida p r e s e n t a d a i p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i.. 1 5 Radicación n.°.76001-31-10-011-2012-00267-01 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a )