República de Colombia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e Gasaeíún G i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5502-2019 Radicación n.°05088-31-03-001-2013-00611-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a d i c i o n a d a e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e. 1.

E L LITIGIO A. La pretensión M a r t h a L i a D u q u e Gómez, G a b r i e l J a i m e G a l l o Álvarez y L u z M a r i a G a l l o Álvarez d e m a n d a r o n a José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o, R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o, J o r g e Iván d e Jesús Z a p a t a H e n a o y María A u r o r a P a l a c i o T a b a r e s p a r a q u e s e h a g a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s: 1 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 I. E n relación c o n l o s d e m a n d a d o s José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o y Andrés R e s t r e p o T a m a y o: a) S e d e c l a r e q u e e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 e n t r e J a i m e d e Jesús G a l l o González, c o m o p r o m i t e n t e v e n d e d o r, y José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o y R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o c o m o p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s, f u e i n c u m p l i d o p o r e s t o s últimos, razón p o r l a q u e también d e b e d e c l a r a r s e s u resolución, c o n l a s r e s t i t u c i o n e s r e s p e c t i v a s; b) E n f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e q u e e l a l u d i d o c o n t r a t o d e p r o m e s a «perdió su eficacia debido a que ninguna de las partes se presentó a cumplirlo a la notaría», p o r l o q u e l a s p a r t e s q u e d a r o n «desligadas del mismo», m o t i v o p o r e l q u e d e b e n o r d e n a r s e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s d e l c a s o; c) E n f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e e x t i n g u i d o e l m e n c i o n a d o vínculo «por mutuo disenso», p o r l o q u e l a s p a r t e s q u e d a r o n «desligadas del mismo» y d e b e n o r d e n a r s e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s c o r r e s p o n d i e n t e s; d ) E n f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e q u e e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e versó e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a l e p e r t e n e c e a l o s d e m a n d a n t e s e n l a s p r o p o r c i o n e s q u e l e s f u e a d j u d i c a d o, y, e n c o n s e c u e n c i a, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r l o j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p e r c i b i d o s y q u e l o s dueños h u b i e s e n p o d i d o p e r c i b i r; y, 2 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 e) E n f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e q u e e l a l u d i d o b i e n l e p e r t e n e c e a l o s d e m a n d a n t e s, y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a «restituir a los demandantes aquellas porciones del mencionado Lote No. 1, diferentes de la porción que les fue entregada en ejecución del contrato de compraventa, en cuanto las hayan venido poseyendo », y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r a l o s a c t o r e s l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p e r c i b i d o s o q u e l o s d e m a n d a d o s h u b i e s e n p o d i d o p e r c i b i r. 11.

E n relación c o n l o s d e m a n d a d o s J o r g e Iván Z a p a t a H e n a o y María A u r o r a P a l a c i o s T a b a r e s: Q u e s e d e c l a r e q u e e l i n m u e b l e m e n c i o n a d o a n t e r i o r m e n t e l e p e r t e n e c e a l o s a c t o r e s, y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l u d i d o s «a restituir a los demandantes aquellas porciones del mencionado lote que hayan venido poseyendo», así c o m o l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p e r c i b i d o s y q u e s e h u b i e r a n p o d i d o p e r c i b i r ^.

B. Los hechos 1. M e d i a n t e e s c r i t u r a pública d e 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 4, J a i m e d e Jesús G a l l o González l e compró a A d e l f a U r i b e C a r v a j a l l a f i n c a E l Rocío, u b i c a d a e n l a v e r e d a L a V e t a d e C o p a c a b a n a, A n t i o q u i a, i d e n t i f i c a d a c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 1 2 - 0 0 1 7 9 9 1, d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o ^ E s t a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n f o r m u l a d a s e n l a r e f o r m a a la d e m a n d a. Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 5 1 1 - 0 1 d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e G i r a r d o t a, y q u e tenía u n a extensión d e 9, 5 9 hectáreas. 2.

E l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, J a i m e d e Jesús G a l l o González celebró u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n e l q u e prometió v e n d e r a José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o y R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o mna porción» d e 6 hectáreas d e l a f i n c a E l Rocío, 3.

E n d i c h a p r o m e s a p a c t a r o n c o m o p r e c i o t o t a l $ 1 2 ' 0 0 0. 0 0 0., q u e s e pagarían así: i) $ 2 ' 0 0 0, 0 0 0, a l a f i r m a d e l a p r o m e s a; ¿í) $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0, e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 5; iii) $ 4 ' 0 0 0. 0 0 0 e l 2 2 d e s e p t i e m b r e. d e 1 9 9 5; y iv) $ 4 ' 0 0 0. 0 0 0 q u e s e cancelarían p o r l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s c o n l a construcción d e u n a c a r r e t e r a. 4.

A c o r d a r o n q u e l a e s c r i t u r a pública s e otorgaría e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5 e n l a Notaría 1 5 d e M e d e l l i n. 5. E l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r h i z o e n t r e g a d e l i n m u e b l e a l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s a n t e s d e q u e s e c e l e b r a r a e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, m o m e n t o d e s d e e l q u e l o s d e m a n d a d o s «han venido siendo los tenedores del inmueble::, y han ejecutado también actos que traducen su ánimo de señor y dueño». 6.

L o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s i n c u m p l i e r o n s u s o b l i g a c i o n e s p o r q u e «no pagaron íntegramente el precio que debían cancelar en dinero efectivo, ni ejecutaron las obras dé construcción de una carretera». ' 4 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 7. P o r e l l o, n i n g u n a d e l a s p a r t e s acudió a l a notaría e n l a f e c h a a c o r d a d a p a r a o t o r g a r l a e s c r i t u r a pública. 8.

P e s e a l o a n t e r i o r, l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s s e h a n n e g a d o a r e s t i t u i r e l i n m u e b l e y h a n s e g u i d o ocupándolo y e j e c u t a n d o «actos que traducen el ánimo de señor y dueño». T a l e s a c t o s h a n c o n s i s t i d o e n h a c e r c o n s t r u c c i o n e s e n d i c h o b i e n, e i n c l u s o e n e l d e m a y o r extensión; h a c e r v e n t a s p a r c i a l e s a f a v o r d e J o r g e Iván d e Jesús Z a p a t a H e n a o, y d e G a b r i e l Z a p a t a, q u e a s u v e z vendió a María A u r o r a P a l a c i o s T a b a r e s. 9.

L o s f r u t o s p e r c i b i d o s p o r l o s d e m a n d a d o s, o q u e h u b i e s e n p o d i d o p e r c i b i r, d e b e n s e r d e v u e l t o s p o r e l l o s, y d e b e n p a g a r p o r l o s. d e t e r i o r o s s u f r i d o s p o r e l i n m u e b l e. 1 0. E l p r o m i t e n t e v e n d e d o r, J a i m e d e Jesús G a l l o González, falleció e l 1 0 d e e n e r o d e 1 9 9 9.

E n v i r t u d d e l trámite d e s u sucesión, s u s b i e n e s f u e r o n a d j u d i c a d o s así: t] a M a r t h a Lía D u q u e Gómez e l 6 2. 5 %; íz) a G a b r i e l J a i m e G a l l o Álvarez e l 1 8. 7 5 %; y iii) a L u z María G a l l o Álvarez e l 1 8. 7 5 %. E n l a s m i s m a s p r o p o r c i o n e s f u e a d j u d i c a d o e l p r e d i o p r o m e t i d o e n v e n t a. 1 1.

D i c h o s a d j u d i c a t a r i o s, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 9 3 d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 0 d e l a Notaría Única d e C o p a c a b a n a, d i v i d i e r o n e l i n m u e b l e e n d o s l o t e s, así: z) u n o d e 4 2. 9 8 5 m e t r o s c u a d r a d o s, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 1 2 - 6 3 8 3 8 d e. l a O f i c i n a d e ) Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e G i r a r d o t a, d e p r o p i e d a d d e l o s t r e s d e m a n d a d o s; y iij o t r o d e 6. 0 1 5 m e t r o s c u a d r a d o s, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 1 2 - 6 3 8 3 9 d e l a m i s m a o f i c i n a, q u e f u e t r a n s f e r i d o p o r c o m p r a v e n t a a M a r t a L u z G a l l o d e Luján. C. E l trámite de las instancias 1.

L a r e f o r m a a l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 2. 2. José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o y R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o s e o p u s i e r o n m e d i a n t e l a s e x c e p c i o n e s q u e t i t u l a r o n «falta de causa para pedir», «prescripción extintiva» y «derecho de retención».

María A u r o r a P a l a c i o T a b a r e s s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó «enriquecimiento sin causa», «abuso del derecho», (indebida acumulación de pretensiones», ((inexistencia 'de la causa petendi» y «temeridad y mala fe». J o r g e Iván d e Jesús Z a p a t a H e n a o p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s «dolo y mala fe de los demandantes», «inexistencia de identidad de los predios», «confesión^ por parte del apoderado de la parte demandante», «incongruencia en los hechos de la demanda», «enriquecimiento sin causa» y «tercero de buena fe». 6 Radicación n. * ^ 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 3.

L o s d e m a n d a d o s José Aníbal R e s t r e p o T a m a y o y R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o f o r m u l a r o n u n a d e m a n d a d e reconvención e n l a q u e s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e a d q u i r i e r o n, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r j ^ a, e l d o m i n i o d e l p r e d i o m e n c i o n a d o. 4.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 7, resolvió: a) d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención; b) d e c l a r a r r e s u e l t o e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a p o r l o q u e «las partes serán restituidas al estado en que se hallaban antes- de la celebración del contrato», así: zj l o s d e m a n d a d o s deberán d e v o l v e r a l o s d e m a n d a n t e s e l p r e d i o o b j e t o d e l a p r o m e s a; zz) l o s d e m a n d a n t e s restituirán a José Aníbal y R a m i r o Andrés R e s t r e p o $ 8 ' 8 9 2. 2 2 4 i n d e x a d o s, s u m a q u e e n t r e g a r o n c o m o p a r t e d e l p r e c i o; zzz) José Aníbal y R a m i r o Andrés R e s t r e p o l e pagarán, a l o s d e m a n d a n t e s $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 i n d e x a d o s, p o r cláusula p e n a l; zz;) t e n e r a l o s d e m a n d a d o s c o m o p o s e e d o r e s d e b u e n a f e h a s t a l a f e c h a d e l a presentación d e l a d e m a n d a, p o r l o q u e a p a r t i r d e t a l f e c h a y h a s t a c u a n d o s e h a g a l a e n t r e g a d e l b i e n, estarán o b l i g a d o s a pagarán p o r l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u d o h a b e r p r o d u c i d o e l b i e n, s u m a q u e e q u i v a l e a $ 3 9. 0 2 1. 2 5 8; z;) p o r c o n c e p t o d e m e j o r a s, l o s d e m a n d a n t e s pagarán a Aníbal d e Jesús R e s t r e p o T a m a y o $ 1 4 7 ' 9 2 8. 4 6 4, a R a m i r o Andrés R e s t r e p o T a m a y o $ 6 2 4 ' 2 4 6. 3 6 0, y a J o r g e Z a p a t a H e n a o $ 1 ' 6 1 ' 3 3 8. 2 4 0; y vi) p o r c o n c e p t o d e «mejoras, plantaciones» a f a v o r d e t o d o s l o s d e m a n d a d o s $ 1 4 ' 9 0 4. 9 5 0. 5.

A m b a s p a r t e s a p e l a r o n. 7 Radicación n.° 0 5 0 ' 8 8 ~ 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 6. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a d i c i o n a d a e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e, modificó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a c o n d e n a r a l o s d e m a n d a n t e s a r e s t i t u i r a l o s d e m a n d a d o s, d e a c u e r d o a l p o r c e n t a j e d e s u p r o p i e d a d, $ 3 ' 9 4 6. 1 1 2 d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s; y c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r a l o s d e m a n d a n t e s p o r c o n c e p t o d e f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s $ 4 1 ' 3 6 2. 5 3 3, e n l o demás confirmó. i r r E n relación c o n l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a p l a m t e a d a p o r vía d e reconvención, consideró q u e q u i e n e s l a f o r m u l a r o n e n t r a r o n a l p r e d i o e n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, c o n v e n i o e n e l q u e n o s e entregó l a posesión, razón p o r l a q u e e r a «fáctica y jurídicamente imposible sumar las presuntas posesiones anteriores de Jaime de Jesús Gallo González y Adelfa Uribe Carvajal, porque no se presentó ni probó un orden cronológico entre las hipotéticas posesiones anteriores y las que debió continuar en cabeza de los demandantes en reconvención».

Agregó q u e d i c h o s a c t o r e s t a m p o c o d e m o s t r a r o n l a posesión p o r e l término l e g a l, p u e s l a i, d e m a n d a s e presentó e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, y a q u e l l o s r e c o n o c i e r o n d o m i n i o a j e n o «al menos hasta el 17 de agosto de 2000 fecha de la escritura pública 1.451 correspondiente al trabajo de partición y adjudicación de la sucesión de Jaime de Jesús Gallo González ».

E n c u a n t o a l a d e m a n d a p r i n c i p a l, s o s t u v o q u e ée demostró e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a p o r p a r t e d e l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 ( d e m a n d a d o s i n i c i a l e s ), p u e s n o p a g a r o n e l p r e c i o d e f o r m a c o m p l e t a y e n l a s f e c h a s a c o r d a d a s. F r e n t e a l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s s o s t u v o: z) L o s h e r e d e r o s d e l p r o m i t e n t e v e n d e d o r l e debían r e s t i t u i r a l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s l a s s u m a s e n t r e g a d a s p o r e s t o s c o m o p a r t e d e p a g o d e l p r e c i o, d e b i d a m e n t e i n d e x a d a s. zz) Negó l a restitución d e f r u t o s a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s p o r c o n c e p t o d e «la venta de maderas por parte de los demandados», p u e s n o s e demostró q u e l o s c i t a d o s h u b i e s e n e j e r c i d o d i c h a a c t i v i d a d. zzzj R e s p e c t o a e l p a g o p o r l o s «frutos que habría producido el inmueble» indicó q u e l o s d e m a n d a d o s i n i c i a l e s debían p a g a r l e a l o s dueños $ 4 1 ' 3 6 2. 5 3 3, p u e s e s a s u m a f u e l a q u e e l p e r i t o dictaminó c o m o s u m a t o r i a d e l t o t a l d e l a r e n t a a n u a l y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s r e s p e c t i v o s e n t r e l o s años 1 9 9 4 y 2 0 1 6. iv) E n c u a n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s a f a v o r d e l a p a r t e d e m a n d a d a i n i c i a l, s o s t u v o q u e e l m i s m o s e imponía, d e a c u e r d o a l artículo 9 6 6 d e l Código C i v i l, y t o d a v e z q u e d i c h a p a r t e actuó d e b u e n a f e. Explicó q u e l o s p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s e r a n d e b u e n a f e p o r q u e «mudaron su posición inicial de meros tenedores en poseedores», tal y c o m o s e comprobó a l e s t u d i a r l a pretensión Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 d e p e r t e n e n c i a. Además, l a p r o p i a p a r t e a c t o r a, a l s o l i c i t a r l a reivindicación, reconoció q u e Iván d e Jesús Z a p a t a H e n a o y María A u r o r a P a l a c i o s e r a n p o s e e d o r e s. D e a c u e r d o a l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 5 3 1 d e l a c i t a d a codificación, s u b u e n a f e s e presumía p o r q u e i n t e r v i r t i e r o n e l título y «una persona no puede ostentar al mismo tiempo y sobre el mismo bien, a la vez la calidad de mero tenedor y de poseedor,..».

E n t a l c a s o l a presunción d e m a l a f e q u e acompaña a l t e n e d o r n o s e «traslada a la nueva posición de poseedor». v) Debía reconocérsele e l d e r e c h o d e retención a l o s d e m a n d a d o s, p o r aplicación d e l artículo 9 7 0 d e l Código C i v i l. vi) L o s a c t o r e s debían p a g a r l a s s u m a s o r d e n a d a s a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s c o n f o r m e a l o s p o r c e n t a j e s e n q u e e r a n p r o p i e t a r i o s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l t r a b a j o d e partición y adjudicación, y vii) L o s b i e n e s a r e s t i t u i r l o s d e m a n d a d o s e r a n l o s m i s m o s a l o s q u e e l a quo h i z o mención, e s d e c i r «los lotes que venían poseyendo, que hacen parte de los 49.000 metros cuadrados con matrícula inmobiliaria 012-0017991, que hoy corresponde a las matrículas 012-63838 y 01263839». \- 7.

La. parte d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN n S e fartdamentó e n d o s c a r g o s, e n l o s q u e s e alegó l a violación d i r e c t a d e l a l e y. •̂ 1 0 Radicación n. ' ' 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 CARGO PRIMERO Alegó l a violación d i r e c t a d e l o s i n c i s o s 1.° y 5.° d e l artículo 9 6 6 d e l Código C i v i l, y 1 9 3 2, 2 5 3 1, 1 5 4 6 y 1 5 4 4 d e l a m i s m a codificación. P e s e a q u e e l j u z g a d o r concluyó q u e l o s d e m a n d a d o s i n c u m p l i e r o n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, n o declaró l a s c o n s e c u e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 9 3 2 c i t a d o, n o s o l o a p l i c a b l e s a l c o n t r a t o d e v e n t a s i n o también a l d e p r o m e s a, y q u e c o n s i s t e n e n t e n e r a l c o m p r a d o r c o m o p o s e e d o r d e m a l a f e. E n l u g a r d e a p l i c a r d i c h a n o r m a, e l T r i b u n a l aplicó e l artículo 2 5 3 1 d e l a m i s m a codificación, «con fundamento en el cual concluyó que estaban de buena fe».

La n o r m a q u e e l j u z g a d o r n o aplicó e r a e s p e c i a l y e r a l a q u e r e g u l a b a l a c o n t r o v e r s i a. CARGO SEGUNDO Alegó l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 9 6 6, 1 5 4 4, 1 5 4 6 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l. E l T r i b u n a l consideró q u e «la calidad de poseedor y la presunción de buena fe son inescindibles», d e l o q u e resultaría q u e s i u n t e n e d o r «se convierte en poseedot por interversión del título, necesariamente se beneficia de la presunción de Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 buena fe }>.

T a l r a z o n a m i e n t o l o c o n d u j o a a f i r m a r q u e «no es posible que exista un poseedor por interversión del título a quien se le presuma la mala fe», l o q u e e s c o n t r a r i o a l o q u e e s t a b l e c e e l artículo 2 5 3 1, n u m e r a l 3°. d e l Código C i v i l. V L a interpretación c o r r e c t a d e l a c i t a d a n o r m a «es que si el actual poseedor del predio (que no logró finalmente adquirir por prescripción) empezó siendo un mero tenedor (en virtud de un título de mera tenencia), al operar la interversión del título empezó a ser poseedor, pero se presume que es de mala fe».

E l j u z g a d o r también s e equivocó a l c o n s i d e r a r q u e l a presunción d e m a l a f e p r e v i s t a e n l a c i t a d a n o r m a «solo se aplica al caso de quien empieza siendo tenedor y sigue siendo tenedor al momento de Hmpetraripor acción o por excepción la prescripción», p o r q u e e n t a l c a s o r e s u l t a inútil q u e l a n o r m a c o n t e m p l e d i c h a hipótesis, y a q u e «el tenedor actual jamás podrá adquirir por prescripción».

CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o desacuerdó c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. Y S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, ta 1 2 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t e m c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. N o b a s t a, s i n e m b a r g o, c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía d i r e c t a, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, e l c a r g o «se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». 1 3 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 L e i n c u m b e a l r e c u r r e n t e, a l f o r m u l a r s u c a r g o, c o n f r o n t a r l o s ' d i v e r s o s s o p o r t e s e n q u e s e s u s t e n t a l a s e n t e n c i a, p u e s d e l o c o n t r a r i o l a acusación sería i n c o m p l e t a, l o q u e «pugna contra la técnica del recurso extraordinario de casación; que cuando el ataque en casación se apoya en i infracción de norma sustancial, solo puede aspirarse al quiebre de la sentencia acusada si se impugnan exitosamente todos los cimientos en que viene apoyada » ( C S J. S C. S e p. 1 8 d e 1 9 9 8 ). ••r P o r e n d e, s i e n l a d e m a n d a n o s e e n f r e n t a n l o s p r e c i s o s r a z o n a m i e n t o s q u e e x p u s o e l j u z g a d o r e l c a r g o n o s e ceñirá a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. Téngase e n c u e n t a q u e: t r el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, e x p l i c a n d o c o n v i s t a e n e s t e último y n o e n o t r o d i s t i n t o, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de ta normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la crítica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa.

( S e r e s a l t a ) ( C S J. G. J. t. C C X V I, págs. 2 9 0 y 2 9 1 ). C o n v i s t a e n l o a n t e r i o r, d e l a revisión d e a m b a s a c u s a c i o n e s s e d e d u c e q u e n i n g u n a c u m p l e c o n Ic^s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a l o s q u e s e h a h e c h o mención, m o t i y o p o r e l q u e s e inadmitirán. E n e f e c t o: 2. 1.

E n e l c a r g o p r i m e r o, l a p a r t e d e m a n d a n t e alegó q u e 1 4 Radicación n. " 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 e l T r i b u n a l infringió d i r e c t a m e n t e l a l e y p o r q u e a p e s a r d e h a b e r c o n c l u i d o q u e l o s d e m a n d a d o s i n c i x m p l i e r o n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, n o l o s consideró c o m o p o s e e d o r e s d e m a l a f e e n c u m p l i m i e n t o d e n o r m a d o e n e l artículo 1 9 3 2 d e l Código C i v i l. N o o b s t a n t e, e n l a acusación, d i c h a p a r t e pasó p o r a l t o u n o d e l o s r a z o n a m i e n t o s c a r d i n a l e s d e l a s e n t e n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e l o s d e m a n d a d o s n o o b t u v i e r o n l a posesión d e l i n m u e b l e a raíz d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, e s d e c i r, q u e d i c h o vínculo n o implicó l a e n t r e g a d e t a l posesión, y q u e i n g r e s a r o n a t a l l u g a r c o m o s i m p l e s t e n e d o r e s. T a l conclusión, s u s t e n t a d a e n l a s d i v e r s a s p r u e b a s d e l a s q u e e l j u z g a d o r h i z o mención, f u e p r i m o r d i a l e n e l f a l l o, p u e s g r a c i a s a e l l a s e negó a c o n s i d e r a r a l o s d e m a n d a d o s i n i c i a l e s c o m o p o s e e d o r e s d e m a l a f e, y además l e sirvió p a r a n e g a r l a pretensión d e p e r t e n e n c i a, a l c o n s i d e r a r q u e l a posesión n o s e podía e m p e z a r a c o n t a r d e s d e l a f e c h a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, c o m o l o a l e g a r o n. D i c h a deducción p r o b a t o r i a n o f u e a t a c a d a e n e l c a r g o. L o a n t e r i o r p o n e e n e v i d e n c i a l a imprecisión d e l a acusación, p u e s l o s r e c u r r e n t e s, a p e s a r d e a d u c i r s u c o n f o r m i d a d c o n l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e h i z o e l ad quem, apreciación q u e l e sirvió a éste p a r a c o n c l u i r q u e l a p r o m e s a ño convirtió a l o s d e m a n d a d o s e n p o s e e d o r e s s i n o e n s i m p l e s t e n e d o r e s, fundó s u c a r g o, e n t o d o c a s o, e n u n a d i s c r e p a n c i a c o n e l laborío i n t e r p r e t a t i v o d e l a s e v i d e n c i a s, a l d e c i r q u e aquél s e equivocó a l n o c o l e g i r q u e l o s 1 5 Radicación n° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 d e m a n d a d o s e r a n p o s e e d o r e s d e m a l a f e. ^ E s d e c i r, a u n c u a n d o l o s a c t o r e s e s t u v i e r o n d e acuerdó c o n l a conclusión d e l T r i b u n a l según l a c u a l l o s d e m a n d a d o s i n g r e s a r o n a l p r e d i o c o m o simples tenedores r e c o n o c i e n d o e l d o m i n i o a j e n o — c o n f o r m i d a d p a t e n t e p o r l a a u s e n c i a d e crítica a l a valoración q u e aquél h i z o d e l a s p r u e b a s —, simultáneamente a l e g a r o n q u e debía t e n e r s e a t a l e s d e m a n d a d o s c o m o poseedores, p l a n t e a m i e n t o d e l t o d o c o n t r a d i c t o r i o y, p o r e n d e, i m p r e c i s o. P e r o además d e l o a n t e r i o r, t a l e x t r e m o n o explicó p o r qué l a resolución d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e, según e l j u z g a d o r, n o implicó l a e n t r e g a d e l a posesión, envolvía c o m o c o n s e c u e n c i a única, a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, q u e a d i c h a «mera tenencia» s e l e o t o r g a r a e l e s t a t u s d e posesión, y además d e m a l a f e. L a n o r m a q u e así l o d i s p o n e, y l a equivocación d e l j u z g a d o r p o r n o t e n e r l a e n c u e n t a o a p l i c a r l a d e f o r m a e q u i v o c a d a, n o f u e señalada n i e x p l i c a d a p o r e l i m p u g n a n t e. D e o t r a p a r t e, citó c o m o f u n d a m e n t o d e s u c a r g o i m a p r o v i d e n c i a d e e s t a Corporación p r o f e r i d a e n 6 d e j u l i o d e 2 0 0 0, e n la¿que s e consideró q u e e l artículo 1 9 3 2 d e l Código C i v i l, q u e r e g u l a e l t e m a d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s e n l a resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r n o h a b e r s e p a g a d o e l p r e c i o, e r a a p l i c a b l e, también, a l a resolución d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p e r o n o explicó p o r qué, cdñ s u s t e n t o e n d i c h a interpretación, debía n e g a r s e e l p a g o d e l a s m e j o r a s útiles c o n s t r u i d a s p o r e l d e m a n d a d o, e l l o 1 6 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n t a l p r o v i d e n c i a l a C o r t e consideró q u e, a p e s a r d e q u e f u e e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r e l i n c u m p l i d o — t a l y c o m o acá s u c e d e —, d i c h o p a g o sí s e imponía, e l l o «con el fin de evitar un enriquecimiento indebido por parte del promitente vendedor>>^.

T a l e s d e f e c t o s i m p l i c a n l a desatención d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a formulación d e l a impugnación, p u e s l a ilustración d e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l a l e y n o s e h i z o c o n v i s t a p r e c i s a d e l proveído a t a c a d o, l o q u e i m p o n e l a inadmisión d e l a m i s m a. 2. 2.

E n relación c o n e l c a r g o s e g u n d o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l consideró q u e, c o n s u s t e n t o e n e l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, «si siendo tenedor impetra por acción o por excepción de mérito la usucapión extraordinaria y no acredita su mutación como poseedor, se presume su mala fe como lo establece la regla tercera del artículo 2351 del C.C.; porque el título de mera tenencia sigue existiendo desde lo sustancial. «En cambio, si aquel que inicialmente ingresó al bien como tenedor por la existencia de un título de mera tenencia, también impetra la usucapión por acción o por excepción, y logra demostrar que intervirtió su calidad de tenedor a la de poseedor, consigue con ello, la ineficacia o la pérdida de efectos del título de mera tenencia, y en consecuencia, la presunción de mala fe, queda sin sustento fáctico y jurídico». 2 se.

Ju! 6 d e 2 0 0 0. E x p. 5 0 2 0. 1 7 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 L a médula d e t a l r a z o n a m i e n t o, e n t o n c e s, f u e q u e l a presunción d e m a l a f e e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 3Á d e l artículo 2 5 3 1 d e Código C i v i l, c o n f o r m e a l a c u a l « la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir la mala fe, y no dará lugar a la prescripción », e r a s u s c e p t i b l e d e d e s v i r t u a r s e, p r e c i s a m e n t e, a n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a l u d i d o título, a n t e s u mutación d e t e n e n c i a a posesión, l o q u e g e n e r a b a s u ((ineficacia» o ((pérdida de efectos», y a s u v e z q u e d i c h a presunción q u e d a r a ((sin sustento fáctico y jurídico».

P a r a e l T r i b u n a l, l a presunción d e m a l a f e a l u d i d a podía d e c a e r a n t e l a conversión d e l título q u e l e d a b a c o b i j o. E s d e c i r, t a l presunción s o l o existía p a r a e l t e n e d o r y, p o r e n d e, c o m o e n e s t e c a s o, según s u e s t u d i o d e l a s p r u e b a s, l o s. i£ d e m a n d a d o s t r a n s f o r m a r o n s u condición d e t e n e d o r e s a p o s e e d o r e s, l a m i s m a n o podía aplicárseles, p o r l o q u e n o podía catalogárseles d e m a l a f e. D i c h o r a c i o c i n i o, p r i m o r d i a l p a r a o r d e n a r e l p a g o d e l a s m e j o r a s útiles a l o s d e m a n d a d o s, n o f u e e n f r e n t a d o e n e l c a r g o, c o n f u n d a m e n t o e n l a s n o r m a s q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e denunció i n f r i n g i d a s. i '., J • A l a consideración d e l T r i b u n a l, c o n f o r m e a l a c u a l ' l a presunción d e m a l a f e existía s o l o p a r a e l t e n e d o r, s o l o o p u s o s u opinión c o n f o r m e a l a c u a l « si el actual poseedor del predio (que no logró finalmente adquirir por prescripción) empezó siendo un mero tenedor (en virtud de un título de mera tenencia), al operar la interversión del título empezó a ser 1 8 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 poseedor, pero se presume que es de mala fe», opinión c u y o s u s t e n t o, c o n f o r m e a l a s n o r m a s, n o f u e e x p l i c a d o. N o s e d e d u c e d e t a l exposición e l m o t i v o p o r e l q u e l a mutación d e l título s i g n i f i c a r a, n e c e s a r i a m e n t e, q u e l a presunción d e l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l p a r a e l m e r o t e n e d o r p e r s i s t i e r a aún p a r a e l p o s e e d o r, t a l y c o m o l o d i j o e l j u z g a d o r e n l a s e n t e n c i a. E l m o t i v o p o r e l q u e l a conclusión e x p u e s t a e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a e r a errónea, y p o r e n d e, transgredió l a l e y s u s t a n c i a l, e n oposición a l a interpretación s u g e r i d a e n e l c a r g o, n o f u e e x p l i c a d o. E s más, t a m p o c o s e e x p u s o e l p o r qué d i c h a n o r m a, e n p r i n c i p i o r e g u l a d o r a e x c l u s i v a m e n t e d e l a adquisición p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e r a a p l i c a b l e a l t e m a d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s a n t e l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. A l r e s p e c t o existió t o t a l s i l e n c i o. A d i c i o n a l m e n t e, n o explicó l a razón p o r l a q u e a l o s d e m a n d a d o s Iván d e Jesús Z a p a t a H e n a o y María A u r o r a P a l a c i o T a b a r e s, q u i e n e s n o f u e r o n p a r t e d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, debía aplicárseles l a a l u d i d a presunción d e m a l a f e. T a l e s r a z o n e s i m p o n e n, e n t o n c e s, l a inadmisión d e l a s a c u s a c i o n e s. 3.

Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró 1 9 Radicación n J 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a r u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l i -. t e m a d e l l i t i g i o. C o m o l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem s e s u s t e n t a r o n e n u n e s t u d i o r a z o n a b l e d e l a s e v i d e n c i a s, y n o s e a d v i e r t e a r b i t r a r i e d a d a l g u n a q u e h u b i e s e o c a s i o n a d o q u e b r a n t o a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, n o p r o c e d e l a selección d e o f i c i o d e l a d e m a n d a. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r"

RESUELVE

\ DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a inípugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n. 2 0 Radicación n.° 0 5 0 8 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 1 1 - 0 1 E n S U O p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a )