República d e C o l o m b i a Golte Suprema de Justicia S a l a d e G a s a c i a n C i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5501-2019 Radicación n,°11001"31-03-037-2016-00446-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e. p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 8.

I. E L LITIGIO A. La pretensión L u i s F e l i p e M a n t i l l a Suescún demandó a E d g a r M o n t i e l P r i e t o y a P r i m i t i v o C u c a i t a González p a r a q u e s e h a g a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s: a) S e d e c l a r e: ¿) q u e e l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e 1 8 d e m a r z o d e 1 9 8 3, l e entregó a E d g a r 1 Radicaciónn.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 M o n t i e l P r i e t o l a t e n e n c i a d e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 2 0 1 9 1 2 9 3 d e Bogotá; íi) q u e e l c i t a d o M o n t i e l P r i e t o, m e d i a n t e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e 1 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 8, l e entregó a P r i m i t i v o C u c a i t a González l a t e n e n c i a d e l m i s m o p r e d i o; m ) q u e E d g a r M o n t i e l P r i e t o «cedió a favor de Primitivo Cucaita González, su calidad de prometiente comprador» iv) q u e l a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a n o reúnen l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 1 5 1 1 d e l Código C i v i l, p o r l o q u e d e b e n d e c l a r a r s e t e r m i n a d a s y o r d e n a r s e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s. b) D e f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e: ¿) q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González «transformó su vocación de tenedor a poseedor» d e l i n m u e b l e a l u d i d o; iij q u e d i c h a p a r t e «incurrió en un ostensible, grave e injustificado incumplimiénto de los acuerdos que lo vinculaban como prometiente comprador» d e l d e m a n d a n t e; m ) p o r e n d e, q u e s e d i s p o n g a l a resolución «de las promesas de compraventa»; iv) y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e p e r j u i c i o s. c) D e f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e: i) q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González quedó o b l i g a d o a p a g a r l e a l d e m a n d a n t e «el saldo del precio de compraventa del inmueble.., saldo que había quedado debiendo el señor Edgar Montiel Prieto y que debía cancelarse a más tardar el día 30 de octubre de 1994J), d e c o n f o r m i d a d c o n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e l 1 8 d e m a r z o d e 1 9 8 3; íx) q u e e l c i t a d o C u c a i t a González incumplió d i c h a obligación; xxx) p o r e n d e, q u e s e d i s p o n g a l a resolución «de las promesas de compraventa» iv) y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e p e r j u i c i o s, y '•2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 d) D e f o r m a s u b s i d i a r i a, q u e s e d e c l a r e; i ) q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l a l u d i d o i n m u e b l e;

¿x) q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González e j e r c e l a posesión d e l m i s m o, d e m a l a f e, d e s d e e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8; xxx) y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e l e c o n d e n e a d i c h o d e m a n d a d o r e s t i t u i r e l p r e d i o y p a g a r l o s f r u t o s n a t u r a l e s o c i v i l e s p e r c i b i d o s, o q u e h u b i e s e p o d i d o p e r c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o ( f o l i o 4 3, c u a d e r n o 1 ).

B. Los hechos 1. L u i s F e l i p e M a n t i l l a Suescún, e n v i r t u d d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e celebró c o n José d e l C a r m e n C a b i a t i v a N e u q u e e l 2 d e m a y o d e 1 9 7 7, recibió d e f o r m a e x p r e s a l a posesión d e u n p r e d i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 9 5 número 1 2 8 D - 3 7 d e Bogotá, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 2 0 1 9 1 2 9 3.

A 2. C o m o e l señor P r i m i t i v o C u c a i t a González y s u f a m i l i a s e e n c o n t r a b a n «en condiciones precarias», e l a c t o r l e s permitió v i v i r e n e l i n m u e b l e s i n p a g a r a r r i e n d o, c o n l o q u e s e generó e n t r e g a l a h i z o «en la década de los ochenta» ( f o l i o 3 2, c u a d e r n o 1 ). 3.

M e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 3 7 5 5 d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 d e l a Notaría 1 3 d e Bogotá, s e protocolizó l a c o m p r a v e n t a d e l b i e n a l u d i d o, e n t r e L u i s 3 Radicación n.° 11001-31-03-037-2016-004467Ó1 - i f F e l i p e M a n t i l l a Suescún y José d e l C a r m e n C a b i a t i v a -A" N e u q u e, q u e había s i d o o b j e t o d e p r o m e s a. 4.

E n e l año 2 0 1 5, y «con fundamento en la existencia del comodato», e l a c t o r demandó a P r i m i t i v o C u c a i t a González p a r a q u e l e r e s t i t u y e r a e l i n m u e b l e. 5. E n d i c h o trámite d e restitución, d e l d e m a n d a d o alegó q u e l e compró e l p r e d i o a E d g a r M o n t i e l P r i e t o e l lÓ d e a g o s t o d e 1 9 8 8, q u i e n a s u v e z s e l o compró a l a c t o r e l 1 8 d e m a r z o d e 1 9 8 3. 6.

D e a c u e r d o a l o m a n i f e s t a d o e n d i c h o p r o c e s o, e s c l a r o q u e a l d e m a n d a n t e «no se le ha pagado el precio. pactado» e n l a a l u d i d a «promesa de compraventa» q u e s u p u e s t a m e n t e celebró c o n E d g a r M o n t i e l P r i e t o. Además,.' '•̂ d i c h a s p a r t e s n o p a c t a r o n e x p r e s a m e n t e l a e n t r e g a d e l a ' i • posesión, p o r l o q u e recibió s o l o l a m e r a t e n e n c i a. 7.

D e o t r a p a r t e, e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a «que se dice por los demandados haberse celebrado entre Edgar. (,. > Montiel Prieto y Primitivo Cucaita González» n o s e pactó l a e n t r e g a d e l a posesión, p o r l o q u e e s t e último t a n s o T o recibió l a m e r a t e n e n c i a. 8. E n e l p r o c e s o d e restitución s e n e g a r o n lás p r e t e n s i o n e s p o r q u e s e acreditó q u e e l d e m a n d a d o ^se e n c o n t r a b a e n e l p r e d i o d e s d e a n t e s d e l año 1 9 9 4, f e c h a q u e s e señaló c o m o l a d e i n i c i o d e l c o m o d a t o, y s e demostró, además, q u e e r a p o s e e d o r. " 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 9.

L a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a m e n c i o n a d a s n o reúnen l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 6 1 1 d e l Código C i v i l. T a m p o c o e n e l l a s s e entregó e x p r e s a m e n t e l a posesión, y P r i m i t i v o C u c a i t a González e s m e r o t e n e d o r. E l trámite de las instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 7. 2. P r i m i t i v o C u c a i t a González s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó «posesión regular sobre el predio en litigio», «inexistencia de la obligación demandada», «prescripción de la acción impetrada por el demandante », «falta de título que obligue al demandada en las obligaciones contractuales para con el demandante», «fraude o falsedad y mala fe en las actuaciones del demandante para con el demandado » y «cosa juzgada material » ( f o l i o 2 8 0, c u a d e r n o 1 ).

Manifestó q u e e l d e m a n d a n t e, e n ' ^ e l año 1 9 8 3, m e d i a n t e u n a «promesa de compraventa», l e vendió e l i n m u e b l e a E d g a r M o n t i e l P r i e t o, y e s t e a s u v e z l e vendió e l m i s m o b i e n e n e l año 1 9 8 8, también a través d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a; n o e s c i e r t o q u e e x i s t a u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o c o n e l a c t o r; h a n p a s a d o más d e 2 8 años d e s u posesión, p o r l o q u e prescribió e l d e r e c h o d e l d e m a n d a n t e; n o e x i s t e ningún c o n t r a t o q u e l o o b l i g u e a r e s t i t u i r e l p r e d i o; y e x i s t e c o s a j u z g a d a, p u e s t o q u e e n e l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 t p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a q u e promovió e l a c t o r, e l J u e z 6 5 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá negó l a s p r e t e n s i o n e s. - 'í • E l o t r o d e m a n d a d o guardó s i l e n c i o. 3.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, resolvió: x) d e c l a r a r p r o b a d a d e o f i c i o l a excepción «falta de legitimación en la causa por activa», «posesión regular.., sobre el predio en litigio», «prescripción de la acción impetrada por el demandante.,,», y «cosa juzgada material,..»; xx) d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e L u i s F e l i p e M a n t i l l a Suescún y E d g a r M o n t i e l P r i e t o, «sin que haya lugar a restituciones mutuas», y xxx) d e n e g a r l a s demás p r e t e n s i o n e s. J: S o s t u v o q u e e l d e m a n d a n t e alegó q u e P r i m i t i v o González C u c a i t a e r a t e n e d o r d e l b i e n, y e s t e s e o p u s o y alegó q u e e r a p o s e e d o r. N o o b s t a n t e, t a l discusión f u e z a n j a d a e n e l p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a, e n e l q u e e l J u e z 6 6 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, y l u e g o, p o r vía d e apelación, e l J u e z 7.° C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, í' c o n c l u y e r o n q u e e l d e m a n d a d o e r a p o s e e d o r, p o r l o q u e existía c o s a j u z g a d a a l r e s p e c t o. -t 'í • D e o t r a p a r t e, e n relación c o n «las acciones contractuales», s o s t u v o q u e e l a c t o r carecía d e legitimación p a r a p e d i r l a resolución o n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e E d g a r M o n t i e l P r i e t o y P r i m i t i v o C u c a i t a, p u e s n o i n t e r v i n o e n t a l a c u e r d o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 4 4 5 - 0 1 D i c h a p a r t e t a m p o c o demostró, c o m o l o alegó, q u e h u b i e s e e x i s t i d o u n a cesión d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e e l d e m a n d a n t e y E d g a r M o n t i e l P r i e t o a f a v o r d e P r i m i t i v o C u c a i t a González.

S e acreditó q u e e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e ' c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e l 1 8 d e m a r z o d e 1 9 8 3 e r a n u l o, p u e s l o s c o n t r a t a n t e s n o e s t i p u l a r o n l a época e n q u e otorgarían l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a. N o o b s t a n t e, n o procedían l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, p u e s n o s e probó q u e e l a c t o r h u b i e s e e n t r e g a d o e l p r e d i o, n i l a f e c h a e n q u e e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r «canceló alguna suma como parte del precio».

E n c u a n t o a l a acción «de dominio o reivindicatoría», s o s t u v o q u e c o n l o s t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s e demostró q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González «ejerce posesión, con antigüedad superior a diez (10) años a la época de la presentación de la demanda sobre el inmueble », p o r l o q u e «se produjo la prescripción extintiva del dominio que sobre el referido bien tuvo el señor Mantilla Suescún ». 4.

E l d e m a n d a n t e apeló. Alegó q u e l a s e n t e n c i a f u e i n c o n g r u e n t e, p o r q u e e l a quo afirmó q u e existió u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o, l o q u e n o e s c i e r t o n i s e alegó. L o q u e s e d i j o f u e q u e e l d e m a n d a d o e r a t e n e d o r p o r q u e e n l a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a n o s e entregó l a posesión, p o r e n d e, n o h a y c o s a j u z g a d a. Además, sí había l u g a r a^ r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, p u e s l a s p a r t e s d e m o s t r a r o n q u e f - f Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 e n t r e g a r o n u n i n m u e b l e, y e l d e m a n d a d o E d g a r M o n t i e l d i j o q u e pagó u n p r e c i o. E n n i n g u n a d e l a s d o s p r o m e s a s s e a d u j o q u e e l p r e d i o f u e e n t r e g a d o e n posesión. N o s e t u v o e n c u e n t a q u e E d g a r M o n t i e l n o contestó l a d e m a n d a y, l u e g o, e l o t r o d e m a n d a d o, p e s e a q u e contestó y s e o p u s o, n o volvió a c o m p a r e c e r. C o n e l l o d e b e n d a r s e p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, e n l o s q u e s e afirmó q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González n o e s p o s e e d o r. T a m p o c o s e v a l o r a r o n l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a. L a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o e s u n j u s t o título, p o r l o q u e n o había posesión r e g u l a r. E l c i t a d o d e m a n d a d o reconoció q u e q u i e n debía h a c e r l e l a e s c r i t u r a e r a L u i s F e l i p e M a n t i l l a Suescún. • S e desconoció u n p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l, según e l c u a l n o p r o c e d e l a acción reivindicatoría s i e n t r e l a s p a r t e s e x i s t e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. i- 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 8, confirmó i n t e g r a l m e n t e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. Consideró q u e s u c o m p e t e n c i a s e circunscribía a l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, y precisó q u e e s t e n a d a d i j o e n t o r n o d e l a s r a z o n e s d e l a quo s o b r e l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e l a c t o r r e s p e c t o a l d e m a n d a d o P r i m i t i V b C u c a i t a González. *} Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 5 - 0 1 E l j u e z — a d u j o — p u e d e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e o f i c i o. P o r e n d e, a n t e s d e a n a l i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o, e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r s u v a l i d e z. U n o d e l o s r e q u i s i t o s d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e s q u e s e señale l a época p a r a l a celebración d e l c o n t r a t o f u t u r o. E l n e g o c i o e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o E d g a r M o n t i e l P r i e t o n o cumplió d i c h a e x i g e n c i a, p o r e n d e, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a acertó a l d e c l a r a r s u n u l i d a d. T a l d e c l a r a t o r i a imponía q u e s e o r d e n a r a n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s p a r a d e j a r a l a s p a r t e s e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a n t e s d e l a celebración d e l c o n t r a t o a n u l a d o. E l j u e z consideró q u e d i c h a s r e s t i t u c i o n e s n o s e imponían, h e c h o q u e n o f u e c e n s u r a d o p o r e l a p e l a n t e. E n t o d o c a s o, a n a l i z a n d o e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r e l a c t o r y E d g a r M o n t i e l P r i e t o, concluyó q u e e n v i r t u d d e l m i s m o n o s e l e entregó e l i n m u e b l e a e s t e d e m a n d a d o, a l p u n t o q u e e l a c t o r afirmó q u e s e l o entregó a P r i m i t i v o C u c a i t a González y, p o r e l l o, l o demandó e n o t r o p r o c e s o. P o r e n d e, a l r e f e r i d o señor M o n t i e l P r i e t o n o s e l e podía o r d e n a r t a l restitución. E n relación c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e l a t i v a s a l a c u e r d o e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o P r i m i t i v o C u c a i t a González, p a r a q u e e l p r i m e r o l e h i c i e r a a l s e g u n d o l a s e s c r i t u r a s, h a y p r u e b a d e q u e e l l o ocurrió. S i n e m b a r g o, d i c h o p a c t o n o e r a válido e n e l s e n t i d o a l u d i d o p o r e l a c t o r, e s d e c i r, d e q u e s e trató d e u n a cesión d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p u e s «no se formalizó como correspondía en el entendido que era una cesión de una Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 posición contractual en relación a unas obligaciones vinculadas a una obligación de hacer que por mandato legal debía estar documentada» p o r l o q u e n o e s válida.

P o r e l l o, e l señor M a n t i l l a Suescún n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e m a n d a r a P r i m i t i v o C u c a i t a e n relación c o n t a l a c u e r d o, y p o r l a m i s m a razón, t a m p o c o podía i n t e r f e r i r e n e l m i s m o n i s o l i c i t a r s u n u l i d a d. E n c u a n t o a l a reivindicación, a d u j o q u e u n o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a s u p r o s p e r i d a d e r a q u e s e l e a t r i b u y e r a a l d e m a n d a d o l a c a l i d a d d e p o s e e d o r, s i n e m b a r g o, a l o l a r g o d e l p r o c e s o, l a p a r t e d e m a n d a n t e insistió e n q u e P r i m i t i v o C u c a i t a e r a t e n e d o r. E n t o d o c a s o, t a m p o c o procedería l a reivindicación, p u e s e l d e m a n d a d o alegó l a prescripción d e l a acción, y e s c i e r t o q u e transcurrió u n término s u p e r i o r a 1 0 años d e s d e q u e e l a c t o r e s p r o p i e t a r i o, l o q u e sucedió e n e l año 1 9 9 4, p o r l o q u e s u acción prescribió p o r e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. F i n a l m e n t e, a d u j o q u e, d e a c u e r d o a l o e x p u e s t o, n o e r a n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e s o b r e e l j u s t o título d e l d e m a n d a d o. 6.

E l a c t o r formuló e l r e c u r s o d e casación. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e fundamentó e n t r e s c a r g o s. 1 0 o I I; ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 CARGO PRIMERO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 1. ^ d e l artículo 3 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, alegó l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 9 y 5 8 d e l a Constitución Política; 3.° d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2; 5 6 9, 6 7 3, 7 5 6, 7 6 4, 1 7 4 6, 1 7 4 8 y 2 5 1 3 d e l:] • Código C i v i l, p o r f a l t a d e aplicación, y l o s artículos 8 9 d e l a -, r L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y 1 7 4 0, 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, p o r aplicación i n d e b i d a, r. E n l a d e m a n d a s e pidió q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e d o s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a. E n relación c o n l a p r o m e s a c e l e b r a d a e l 1 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 8 e n t r e E d g a r M o n t i e l P r i e t o y P r i m i t i v o C u c a i t a, e l j u z g a d o r consideró q u e *' e l d e m a n d a n t e «carecía de legitimación por activa y por n pasiva para promover dicha petición».

E l j u z g a d o r n o t u v o e n c u e n t a, s i n e m b a r g o, q u e e l d e m a n d a n t e demostró q u e e r a e l dueño d e l p r e d i o s o b r e e l *. q u e v e r s a b a n d i c h a s p r o m e s a s. T a l e s p r o m e s a s «no constituyen justo título para que ' permitan declarar probada una excepción de posesión j ^. regular », d e a c u e r d o a l artículo 7 6 4 d e l Código C i v i l, i E l artículo 1 7 4 2 d e l a m i s m a codificación l e i m p o n e a l ^ j u e z d e c l a r a r d e o f i c i o l a n u l i d a d a b s o l u t a, y e n e s t e c a s o '.j debió h a c e r l o, p u e s d i c h o d o c u m e n t o n o reunió l o s ' 1 • r e q u i s i t o s d e l artículo 1 6 1 1 ejusdem. i. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 A u n q u e e l a c t o r n o participó e n d i c h o c o n t r a t o, sí t i e n e interés p a r a s o l i c i t a r l a n u l i d a d, p u e s a f e c t a s u p a t r i m o n i o y contra prometiente vendedor y prometiente comprador » L a s e x c e p c i o n e s e s t a b a n l l a m a d a s a l f r a c a s o, p u e s t o q u e l a posesión r e g u l a r n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a n u l i d a d a b s o l u t a, y l a p r o m e s a n o e s u n j u s t o título.

Además, l a excepción d e prescripción «se planteó exclusivamente frente al tema de la acción reivindicatoría». S i s e d e c l a r a l a n u l i d a d d e a m b a s p r o m e s a s, e l l o i m p l i c a q u e e l i n m u e b l e r e t o r n e a s u legítimo p r o p i e t a r i o. ' CARGO SEGUNDO Alegó l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 2 9 y 5 8 d e l a Constitución Política, 6 6 9, 6 7 3, 7 5 6, 7 6 4, 7 6 5, 1 5 4 6, 1 9 5 9, 1 9 6 0, 1 9 6 1 y 1 9 6 2 d e l Código C i v i l, p o r i n d e b i d a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e d e m o s t r a b a n q u e a l d e m a n d a n t e n o s e l e pagó e l s a l d o d e l p r e c i o d e l a v e n t a, y q u e, a p e s a r d e q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González recibió l a m e r a t e n e n c i a d e l p r e d i o «ahora argumentaba una posesiómL K E l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l a declaración d e E d g a r M o n t i e l P r i e t o e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e, y p o r e l l o s o s t u v o q u e n o existía p r u e b a «de la entrega del inmueble y ni siquiera de la fecha de entrega del precio prometido», p e s e a q u e e l c i t a d o d e c l a r a n t e sí d i j o cuándo recibió e l l o t e y expresó l a f o r m a e n q u e f u e p a g a d o e l 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 p r e c i o. E l l o t u v o i n c i d e n c i a e n s u n e g a t i v a a o r d e n a r r e s t i t u c i o n e s m u t u a s. E n c u a n t o a l a «cesión de la posición de Edgar Montiel a Luis Felipe Mantilla frente a Primitivo Cucaita», e l ad quem afirmó q u e c u a l q u i e r cesión «debe constar por escrito y aquí no aparece dicho documento».

P e s e a l o a n t e r i o r, s e comprobó q u e e l d e m a n d a n t e quedó e n c a r g a d o d e o t o r g a r l a e s c r i t u r a pública a f a v o r d e P r i m i t i v o C u c a i t a González, y éste a p a g a r l e e l s a l d o. C o n e l l o también s e desvirtuó «esa posesión aducida por el demandado». Además, n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e s t e manifestó s e r p o s e e d o r e n v i r t u d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. N o s e v a l o r a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e L u i s E d u a r d o T r i a n a M o n t e r o, Plácido V i l l a m a r i n González, José M i g u e l B a r a j a s L e m u s y José d e l C a r m e n y José I s i d r o C a v i a t i v a N e u q u e, q u e d e s c o n o c e n l a condición e n q u e h a b i t a e l p r e d i o e l d e m a n d a d o, y o t r o s a f i r m a n q u e e l dueño e s L u i s F e l i p e M a n t i l l a. Indicó q u e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e l l e g a r o n l o s j u e c e s e n e l p r o c e s o d e restitución, e n t o r n o a l a posesión d e l d e m a n d a d o, e r a n s o l o obiter dicta y s e desvirtuó l a posesión r e g u l a r. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o 1 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuracióm. ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e, q u e s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, sííi q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. r í -A 1 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 4 4 6 - 0 1 N o b a s t a, s i n e m b a r g o, c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r l o e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó, y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 C u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y, e l c a r g o «se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender rii ít extenderse a la materia probatoria». 3.

L a s a c u s a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o n o reúnen l o s r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e c e e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a q u e l a S a l a l a s inadmitirá. E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n t r a l a q u e s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l T r i b u n a l ratificó íntegramente l a p r o v i d e n c i a d e l a quo y sustentó s u conclusión e n d i v e r s a s r a z o n e s: Consideró q u e s u c o m p e t e n c i a s e restringía a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a apelación, y e n e l r e c u r s o, e l d e m a n d a n t e n o cuestionó l a s r a z o n e s d e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o s o b r e s u f a l t a d e legitimación p a r a c u e s t i o n a r e l c o n t r a t o e n e l q u e i n t e r v i n o P r i m i t i v o C u c a i t a González. ' S o s t u v o, e n relación c o n l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a c e l e b r a d o e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o E d g a r M o n t i e l P r i e t o, q u e l a n e g a t i v a d e l a qüo a o r d e n a r l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s n o f u e c u e s t i o n a d o p o r vía d e apelación, p e r o e n t o d o c a s o l a s m i s m a s n o s e imponían, p o r q u e e n e l c o n t r a t o n o s e pactó l a e n t r e g a d e l a posesión n i h u b o e n t r e g a d e l p r e d i o a E d g a r M o n t i e l P r i e t b y, p o r l o t a n t o, n o podía o r d e n a r s e s u restitución. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 4 4 6 - 0 1 Indicó q u e, s i b i e n s e demostró q u e h u b o u n a c u e r d o e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o P r i m i t i v o C u c a i t a González p a r a q u e e l p r i m e r o l e h i c i e r a a l s e g u n d o l a s e s c r i t u r a s, d i c h o p a c t o n o e r a válido e n e l s e n t i d o a l u d i d o p o r e l a c t o r, e s d e c i r, d e q u e s e trató d e u n a cesión d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p u e s «no se formalizó como correspondía en el entendido que era una cesión de una posición contractual en relación a u{ias obligaciones vinculadas a una obligación de hacer que por mandato legal debía estar documentada» p o r l o q u e n o e s válida.

E n c u a n t o a l a pretensión d e reivindicación, consideró q u e e r a r e q u i s i t o q u e s e p r o b a r a q u e e l d e m a n d a d o e r a p o s e e d o r, p e r o l a p a r t e d e m a n d a n t e a d u j o q u e aquél e r a t e n e d o r. Además, e l c i t a d o alegó l a prescripción d e l a acción, y e r a c i e r t o q u e l a m i s m a prescribió. P o r último, s o s t u v o q u e a t e n d i e n d o l o e x p u e s t o, n o e r a n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o a l j u s t o título d e l d e m a n d a d o. 3. 1.

E n e l c a r g o p r i m e r o, e l r e c u r r e n t e alegó l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. S u acusación, s i n e m b a r g o, n o enfrentó l o s p r e c i s o s r a z o n a m i e n t o s e n q u e s e fundó l a decisión, y, además, l a m i s m a careció d e precisión y c l a r i d a d. Téngase e n c u e n t a q u e c o m o r e q u i s i t o f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación, e l l e g i s l a d o r estableció e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a d e l a exposición d e 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 4 4 6 - 0 1 S U S f u n d a m e n t o s «en forma clara, precisa y completa», e x i g e n c i a s q u e s e o p o n e n a u n a t a q u e genérico e i n d i s c r i m i n a d o. A l r e s p e c t o, h a d i c h o l a C o r t e q u e «lógica y jurídicamente debe existir coherencia o congruencia entre la demanda de casación y la sentencia», l o q u e i m p l i c a u n c o m b a t e a «todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resoluciórv> ( C S J. S C. 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8 ).

P o r e n d e, s e h a r e i t e r a d o q u e: Z a s acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad -v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del follador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( ) ( S. C. 0 0 3 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ).

C o m o s e anticipó, e n e l c a r g o p r i m e r o n o s e a t e n d i e r o n d i c h a s e x i g e n c i a s, p u e s e l r e c u r r e n t e e n s u exposición h i z o u n a t a q u e panorámico a l a decisión, e i n c l u s o s e quejó p o r r a z o n a m i e n t o s q u e n o f u e r o n e x p u e s t o s e n l a p r o v i d e n c i p a t a c a d a. Así, manifestó q u e l a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a «no constituyen justo título para que permitan declarar probada una excepción de posesión regular », d e a c u e r d o a l 1 8 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 artículo 7 6 4 d e l Código C i v i l, y q u e l a s e x c e p c i o n e s e s t a b a n l l a m a d a s a l f r a c a s o, p u e s t o q u e l a posesión r e g u l a r n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a n u l i d a d a b s o l u t a, y l a p r o m e s a n o e s u n j u s t o título.

N o o b s t a n t e, e l r e c u r r e n t e n o t u v o e n c u e n t a q u e e l j u z g a d o r, e x p r e s a m e n t e, manifestó q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a tenía p a r a e T p r o c e s o e l análisis d e l a e x i s t e n c i a d e u n j u s t o título, y, p o r e n d e, n o e r a n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e a l r e s p e c t o. D e o t r a p a r t e, n a d a d i j o e l c e n s o r e n t o r n o a u n o d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l ad quem, f u n d a m e n t a l e s e n s u decisión, c o n s i s t e n t e e n q u e s u c o m p e t e n c i a e s t a b a r e s t r i n g i d a a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a apelación, y e n d i c h o r e c u r s o, e l d e m a n d a n t e n a d a d i j o e n t o r n o a l a consideración d e l a quo s o b r e s u f a l t a d e legitimación p a r a a t a c a r e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n e l q u e n o i n t e r v i n o, razón p o r l a q u e n o procedía p r o n u n c i a r s e a l r e s p e c t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a. S o b r e e s a específica consideración, e l i m p u g n a n t e guardó s i l e n c i o e n e l c a r g o. F i n a l m e n t e, t a m p o c o s e explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s u p u e s t a vulneración d i r e c t a a l e g a d a. L a S a l a h a r e i t e r a d o q u e l o s r e q u i s i t o s d e l a d e m a n d a d e casación «hacen referencia a la demostración de la acusación», y «se imponen para todas las causales » ( C S J. A C. d i c. 1 5 d e 2 0 0 0, r a d. 1 9 9 6 - 8 6 9 0, r e i t e r a d o e n A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 ).

También h a r e p e t i d o q u e n o b a s t a c o n señalar e l d e s a t i n o «sino que además se hace necesario mostrar su trascendencia, esto es, según también se tiene definido, 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 poner de %..) presente cómo se proyectó en la decisión'%. (CSJ. AC. 26 de noviembre de 2014, rad. 2007-00234-01),.

P e s e a e l l o, n o s e explicó cómo, d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n l a infracción r e f e r i d a e n t o r n o a l a legitimación p a r a d e m a n d a r, l a decisión l e h u b i e s e s i d o f a v o r a b l e. El c e n s o r s e limitó a m a n i f e s t a r q u e l a p r o m e s a n o cumplía l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 1 6 1 1 d e l Código C i v i l, p e r o s i n señalar, c o n s u s t e n t o e n l a s p r u e b a s, cuál d e l a s e x i g e n c i a s allí m e n c i o n a d a s f u e l a q u e n o concurrió e n l a p r o m e s a c e l e b r a d a e n t r e l o s d o s d e m a n d a d o s. T a m p o c o indicó e l d e m a n d a n t e cómo l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a s e g u n d a p r o m e s a, c e l e b r a d a e n t r e l o s d e m a n d a d o s E d g a r M o n t i e l P r i e t o y P r i m i t i v o C u c a i t a González, h u b i e s e s i g n i f i c a d o u n b e n e f i c i o p a r a él; a t e n d i e n d o a q u e, según e l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l, n o c o n t r o v e r t i d o e n e l c a r g o, e l d e m a n d a n t e n o l e entregó a l señor M o n t i e l P r i e t o e l i n m u e b l e e n v i r t u d d e l a p r o m e s a, l o q u e s e c o r r o b o r a c o n e l h e c h o d e q u e inició u n p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a p o r l a s u p u e s t a e x i s t e n c i a d e u i i c o n t r a t o d e c o m o d a t o c o n t r a P r i m i t i v o C u c a i t a González, d e l o q u e s e podía d e d u c i r, s i g u i e n d o e l análisis d e l j u z g a d o r, q u e l a ocupación d e l d e m a n d a d o C u c a i t a González n o s e derivó d e t a l c o n t r a t o d e p r o m e s a. *•(.- P o r t a l e s r a z o n e s s e i m p o n e l a inadmisión d e • l a acusación. í - a 1 V i d. A u t o d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 0 3 5., - 1.. -. ' 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 3. 2.

E n e l c a r g o s e g u n d o, l a exposición t a m p o c o f u e c l a r a y p r e c i s a. E l T r i b u n a l consideró, e n relación c o n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e L u i s F e l i p e M a n t i l l a Suescún y E d g a r M o n t i e l P r i e t o, q u e s e declaró n u l a, q u e n o existían r e s t i t u c i o n e s m u t u a s q u e o r d e n a r, d e u n a p a r t e, p o r q u e a u n q u e e l d e m a n d a d o M o n t i e l P r i e t o entregó d i n e r o s q u e debían s e r r e s t i t u i d o s, n o apeló l a decisión. P e r o d e o t r a p a r t e, a d u j o q u e e n v i r t u d d e l m i s m o n o s e l e entregó e l i n m u e b l e a d i c h o d e m a n d a d o, p u e s e l a c t o r afirmó q u e s e l o entregó f u e a P r i m i t i v o C u c a i t a González, y p o r t a l razón l o demandó e n o t r o p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a. P o r e n d e, a l r e f e r i d o señor M o n t i e l P r i e t o n o s e l e podía o r d e n a r l a a l u d i d a restitución. E l c e n s o r n o explicó e l y e r r o m a n i f i e s t o d e l ad quem a l a r r i b a r a d i c h a conclusión. N o indicó e n qué consistió s u equivocación a l d e d u c i r, t a n t o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a c o m o d e l a p r u e b a d e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e q u e promovió c o n t r a P r i m i t i v o C u c a i t a González, q u e l a e n t r e g a d e l p r e d i o n o s e l e h i z o a l señor M o n t i e l P r i e t o, y q u e, p o r e n d e, s e equivocó flagrantemente a l n o d i s p o n e r, c o m o s e c u e l a d e l a n u l i d a d, d e s h a c e r l a e n t r e g a. T a m p o c o enfrentó l a s específicas r a z o n e s q u e e x p u s o e n t o r n o a l a s u p u e s t a cesión d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a. E l s e n t e n c i a d o r d i j o q u e c u a l q u i e r cesión d e u n vínculo d e t a l e s características «debe constar por escrito y aquí no aparece dicho documento».

P e s e a e l l o, e l r e c u r r e n t e n o 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 5 - 0 1 señaló e l e r r o r m a n i f i e s t o d e r i v a d o d e l a valoración d e l a s p r u e b a s, p u e s n o señaló n i demostró q u e, c o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r a q u e l, sí existía l a p r u e b a q u e extrañó, n i alegó q u e, c o n t r a r i o a l o r e f e r i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, d i c h o r e q u i s i t o f u e s e i n n e c e s a r i o. S e limitó, p o r e l c o n t r a r i o, a m e n c i o n a r s u p r o p i a opinión s o b r e l a c o n t r o v e r s i a, y d e c i r q u e e l d e m a n d a n t e quedó e n c a r g a d o d e o t o r g a r l a e s c r i t u r a pública a f a v o r d e P r i m i t i v o C u c a i t a González, c o n l o q u e, e n s u opinión, s e probó l a s u p u e s t a cesión. Así m i s m o, alegó q u e l o s t e s t i g o s L u i s E d u a r d o T r i a n a M o n t e r o, Plácido V i l l a m a r i n González, José M i g u e l B a r a j a s L e m u s y José d e l C a r m e n y José I s i d r o C a v i a t i v a N e u q u e a f i r m a r o n, u n o s, q u e desconocían l a condición e n q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González h a b i t a b a e l p r e d i o, y o t r o s reconocían c o m o dueño a L u i s F e l i p e M a n t i l l a, y q u e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e l l e g a r o n l o s j u e c e s e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e, e n t o r n o a l a posesión d e l d e m a n d a d o, e r a n s o l o obiter dicta y s e desvirtuó l a posesión r e g u l a r. T a l a t a q u e n o t u v o e n c u e n t a e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, p u e s e n e l l a, e l j u z g a d o r s o s t u v o q u e l a calificación d e l a posesión d e l a l u d i d o d e m a n d a n t e n o eta. r e l e v a n t e, p o r l o q u e n o s e pronunciaría a l r e s p e c t o, t e n i e n d o e n c u e n t a l o q u e a n t e s consideró e n t o r n o a ías p r o m e s a s d e v e n t a. S e a d v i e r t e, e n t o n c e s, q u e e l i m p u g n a n t e, e n t a l e s a c u s a c i o n e s, n o indicó p u n t u a l m e n t e e n dónde e s t u v o e l 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 e r r o r d e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e a p r e c i a r l o s d e t e r m i n a d o s a p a r t e s d e l a s p r u e b a s e n q u e sustentó s u s c o n c l u s i o n e s, e s t o e s, qué f u e l o q u e s u p u s o, cercenó o tergiversó. L o q u e h i z o e l c e n s o r f u e h a c e r s u p r o p i o e s t u d i o d e l a s e v i d e n c i a s y e x p o n e r s u opinión, y a f i r m a r q u e l a s m i s m a s sí d e m o s t r a r o n e l s u s t e n t o fáctico d e s u s p r e t e n s i o n e s, laborío q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e apreciación c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a H b r e valoración q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L a S a l a h a s o s t e n i d o, e n relación c o n e l e r r o r d e h e c h o, q u e e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). También h a p r e c i s a d o q u e: 2 3 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A C. A g o. 2 9 d e 2 0 0 0 ) L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, c o m o s u c e d e e n esté c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r ía valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s lácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o ía demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. T a l e s r a z o n e s i m p o n e n, e n t o n c e s, l a inadmisión d e l o s c a r g o s..

CARGO TERCERO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 3. ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, manifestó q u e l a s e n t e n c i a r i o está «en consonancia con los hechos de la demanda y las excepciones propuestas frente a la acción reivindicatoría». _ Explicó q u e e l j u z g a d o r negó s u pretensión reivindicatoría p o r q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González tenía e l 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 i n m u e b l e e n c o m o d a t o, p e s e a q u e e n l a d e m a n d a n o s e planteó l a e x i s t e n c i a d e t a l c o n t r a t o, y a q u e t a l f u e l a causa petendi d e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e a d u j o f u e l a e x i s t e n c i a d e p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a. S i l o s j u z g a d o r e s c o n s i d e r a b a n q u e n o s e configuró l a n u l i d a d d e l a s p r o m e s a s «argumentando que el demandante había mudado su calidad de mero tenedor con ello se adujo la interversión del título », l a q u e «excluye de suyo todos los casos en que la posesión del demandado sea de naturaleza contractual ».

L a s e n t e n c i a f u e i n c o n g r u e n t e, también, «frente a la excepción de prescripción de la acción», p u e s e l d e m a n d a d o n o planteó «la excepción adquisitiva de dominio, sino que encamina su ataque a través de una prescripción de la acción reivindicatoría, que nunca prescribe », según l a j u r i s p r u d e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

E n t o r n o a l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g r u e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. 2 5 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 T a l v i c i o c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» al m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia», ( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I L B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5.

Pág. 2 6 5 ).. E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o í-7 d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s á6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 n o r m a s, p o r e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, e l j u e z i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s. I n c u r r e e n i n c o n g r u e n c i a, además, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a (ultra perita o extra perita).

L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión — ^ l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s — r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. 2.

E l c a r g o n o reúne l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r q u e desatendió l o q u e o r d e n a e l l i t e r a l b ) d e l n u m e r a l 2.*^ d e d i c h a n o r m a, según e l c u a l l a s a c u s a c i o n e s f u n d a d a s e n l a s c a u s a l e s t e r c e r a y c u a r t a «no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias», y 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 t a m p o c o t u v o e n c u e n t a q u e e s t a c a u s a l n o h a b i l i t a a l c e n s o r p a r a r e p r o c h a r e l c r i t e r i o jurídico d e l s e n t e n c i a d o r. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e, e n u n a pretensión s u b s i d i a r i a, ejerció l a acción r e i v i n d i c a t o r i a e n c o n t r a d e P r i m i t i v o C u c a i t a González.

Alegó, c o m o s u s t e n t o d e l a m i s m a, q u e e r a e l dueño d e l i n m u e b l e y refirió q u e e l c i t a d o d e m a n d a d o n o e r a p o s e e d o r, p o r q u e e n l a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a, u n a s u s c r i t a p o r él y E d g a r M o n t i e l P r i e t o, y l a o t r a p o r e s t e último y e l señor C u c a i t a González, n o s e estipuló l a e n t r e g a d e l a posesión. E l T r i b u n a l, a l r e s p e c t o, consideró q u e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a e s t a b a l l a m a d a a l f r a c a s o p o r q u e s u p r o s p e r i d a d dependía d e q u e e l d e m a n d a d o f u e s e p o s e e d o r. S i n e m b a r g o — ^ a d u j o —, e l a c t o r s o s t u v o e n t o d a l a actuación q u e P r i m i t i v o C u c a i t a González n o e r a p o s e e d o r s i n o t e n e d o r. Agregó q u e, e n t o d o c a s o, d i c h o d e m a n d a d o alegó l a prescripción d e l a acción, y, e n e f e c t o, e s e fenómeno e x t i n t i v o s e configuró. E l r e c u r r e n t e s e quejó d e d i c h a argumentación. Opinó q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l c o n s i d e r a r q u e e l d e m a n d a d o e r a t e n e d o r e n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o, p e s e a q u e d i c h o vínculo n o s e esgrimió e n e l trámite s i n o e n o t r o d i s t i n t o, y l o q u e a d u j o e n e s t e p r o c e s o f u e l a e x i s t e n c i a d e p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a, y s i l o s j u z g a d o r e s c o n s i d e r a b a n q u e n o s e c o n f i g u r a b a l a n u l i d a d d e t a l e s p r o m e s a s «argumentando que el demandante había mudado su calidad de mero tenedor coh ello se adujo la interversión del 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 título.,,», l a q u e «excluye de suyo todos los casos en que la posesión del demandado sea de naturaleza contractual.,,», E indicó q u e l a s e n t e n c i a también f u e i n c o n g r u e n t e «frente a la excepción del demandado de prescripción de la acción», p u e s e s t e n o planteó «la excepción adquisitiva de dominio, sino que encamina su ataque a través de una prescripción de la acción reivindicatoria, que nunca prescribe », según l a j u r i s p r u d e n c i a. D e l c o m p e n d i o d e l o a l e g a d o e n e l c a r g o e s e v i d e n t e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e radicó e n u n a s u p u e s t a interpretación errónea d e l a d e m a n d a, p o r q u e c o n t r a r i o a l o q u e consideró e l ad quem allí n o d i j o q u e l a t e n e n c i a d e s u c o n t r a p a r t e s e d e r i v a b a d e u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o; también d e l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p o r q u e e l j u z g a d o r debió d e d u c i r q u e, s i l a s p r o m e s a s n o e r a n n u l a s, existió u n a interversión d e l título; y, f i n a l m e n t e, d e b i d o a q u e, d e s d e s u p e r s p e c t i v a, s e equivocó a l d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e prescripción d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, t o d a v e z q u e l a única f o r m a d e q u e h u b i e s e p r o s p e r a d o e r a q u e s e h u b i e r a a l e g a d o «la excepción adquisitiva de dominio,..», p u e s según l a j u r i s p r u d e n c i a «la acción reivindicatoria nunca prescribe..,».

Tal sustentación n i n g u n a relación g u a r d a c o n e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a q u e: « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se 2 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - Q l haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLIX, pág. 307). E n e f e c t o: esta causal no autoriza ni puede autorizar a entrar en el examen de las consideraciones que han servido al Juzgador como motivos determinantes de su fallo, porque si la censura parte de haber cometido el sentenciador yerros de apreciación en cuanto a lo pedido y lo decidido, y 'a consecuencia de ello resuelve de manera diferente a como se le solicitó, no comete incongruencia sino un vicio in-judicando, que debe ser atacado por la causal primera de casación' (Sentencia de 7 de marzo de 1997, exp. 4636).

También s e h a i n d i c a d o q u e: la falta de congruencia resultante de la comparación objetiva y del petitum, causa petendi, excepciones y la sentencia proferida (cas. civ. 22 de mayo de 2008, ¡30-045-200], exp. 25151-310.3- 001-2003-00100-01), sea por exceso (ultra o extra petita), ya por defecto (minus petita), ora por invención de los hechos es ajena a cualquier error de hecho o de derecho en la valoración fáctica o jurídica de las pruebas, y a todo eventual yerro interpretativo de la demanda o su respuesta, en el cual, podrá presentarse 'un vicio in-judicando, que debe ser atacado por la causal primera de casación' (CXVI, p. 84, y CCXLVI, 1, 157) 'ostenta naturaleza objetiva, al margen de las consideraciones normativas, la valoración probatoria o eventuales yerros de juzgamiento, y no se estructura por simple, divergencia o disentimiento con la decisión (cas. civ. sentencia de 2 de junio de 2010, exp. 11001-3103-021- 1995-09578-01). 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 5 - 0 1 E n t a l o r d e n, l a s críticas q u e s e p l a n t e a r o n, c o n s i s t e n t e s e n l a i n c o n f o r m i d a d d e l d e m a n d a n t e p o r q u e según él e l j u z g a d o r concluyó e q u i v o c a d a m e n t e q u e e l d e m a n d a d o n o e r a p o s e e d o r s i n o t e n e d o r, y p o r q u e erró a l d e c l a r a r l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e prescripción, l a q u e e r a i m p r o c e d e n t e según c o m o s e planteó, r e s u l t a n extrañas a l o s a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e a través d e l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, p u e s e x h i b e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r e n s u e j e r c i c i o d e valoración d e l a s p r u e b a s y r e s p e c t o d e s u s d i s q u i s i c i o n e s jurídicas, d e l a q u e n o s e d e r i v a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s e n e l l i t i g i o. E n t o d o c a s o, s i s e e n t e n d i e s e q u e t a l acusación s e fundó e n u n a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r l a errónea apreciación d e l a s p r u e b a s, l a d e m a n d a t a m p o c o cumpliría l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión, p u e s e l i m p u g n a n t e n o citó ^ i l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n f r i n g i d a s, n i explicó c o n c l a r i d a d y precisión e l y e r r o d e apreciación, e l l o a t e n d i e n d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). P o r l o t a n t o, s e inadmitirá e l c a r g o. 3. Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. C o m o l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem s e s u s t e n t a r o n eíi u n e s t u d i o r a z o n a b l e d e l a s. e v i d e n c i a s, y n o s e a d v i e r t e a r b i t r a r i e d a d a l g u n a q u e h u b i e s e o c a s i o n a d o q u e b r a n t o a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a r e c u r r e n t e, n o p r o c e d e l a selección d e o f i c i o d e l a d e m a n d a. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. í, IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 6 - 0 0 4 4 6 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a LUIS ALONSO RICO PUERTA 3 3