República de Colombia C o r t a S u p r a m a d a J u s t i c i a S a l a i i Caiacléa C M I AC5499-2019 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2019-04104-00 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r J u a n José García García, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a n.° 5 7 7 / 2 0 1 5 d i c t a d a e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n " " 7 6 d e M a d r i d, R e i n o d e España, d e n t r o d e l p r o c e s o d i v o r c i o c o n t e n c i o s o 7 / 2 0 1 5 p r o m o v i d o p o r e l s o l i c i t a n t e c o n t r a L i n a María d e l P i l a r S a l a z a r N u m p a q u e. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática. ' C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n° U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 4 - 0 0 E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p a r a a d m i t i r q u e l o r e s u e l t o p o r f a l l a d o r e s foráneos t e n g a p l e n o v a l o r e n e l país, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s fijadas e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n o d e l o s c u a l e s e s q u e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origem, e s t o e s, q u e t e n g a carácter d e f i n i t i v o y h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a. P a r a s u acreditación, e l a c t o r t i e n e l a c a r g a p r o c e s a l d e a c e r c a r l a s p r u e b a s q u e d e n c u e n t a d e e s t a situación, s o p e n a q u e l a actuación s e a r e p e l i d a in limine.

L a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó.., la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b. 2 0 1 6, r a d. n. ' ' 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o A C, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n,° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; y A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n. ^ 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ), Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e España, s e t i e n e q u e e n t r e e s t e país y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 Radicación n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 4 - 0 0 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, S o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a «se comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia» (artículo 2 ), h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. S e t r a t a d e u n c a s o d e t a r i f a l e g a l q u e n o a d m i t e o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^. 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n t a n t o n o s e arrimó l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r q u e l a s s e n t e n c i a s d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 están e j e c u t o r i a d a s, d e s u e r t e q u e l o d e c i d i d o e n e l l a s t e n g a carácter i n m u t a b l e e i n t a n g i b l e. E n e f e c t o, e l p r o m o t o r olvidó a n e x a r, a l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a d e España s o b r e e l carácter d e f i n i t i v o d e l o s proveídos a h o m o l o g a r, p o r l o q u e s e faltó a e s t a c a r g a p r o b a t o r i a. P o r c o n s i g u i e n t e, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 5 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, deberá 2 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 - 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n. " 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n. ^ 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 6 4 9 8, 2 7 s e p t. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 2 6 4 8 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 4 - 0 0 r e c h a z a r s e l a d e m a n d a, a l n o o b s e r v a r s e e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. 3.

D e o t r o l a d o, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o t a m p o c o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 8 2 [ n u m e r a l e s 2, 4, 5, 6, 8 y 1 0 ], 8 4 [ n u m e r a l e s 2, 3 y 5 ] y 8 9 [ i n c i s o 2 ] d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, d e a c u e r d o c o n l o s i g u i e n t e: 3. 1.

N o s e indicó e l número d e identificación n i e l d o m i c i l i o d e L i n a María d e l P i l a r S a l a z a r N u m p a q u e, q u i e n resultó a f e c t a d a c o n l a s d e c i s i o n e s m a t e r i a d e homologación. 3. 2. N o s e solicitó e l exequátur p a r a l a s e n t e n c i a n. " " 1 2 2 d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a A u d i e n c i a P r o v i n c i a l C i v i l, Sección V i g e s i m o c u a r t a d e M a d r i d, R e i n o d e España, a p e s a r d e q u e e s t a decisión c o n s t i t u y e u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e c o n l a d i c t a d a e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n,° 7 6 d e e s a m i s m a c i u d a d; t a m p o c o s e pidió i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e c o n c e d e r s e e l exequátur, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o d e l o s cónyuges. 3. 3.

E n l o s h e c h o s y e n l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o n o s e relató l a c a u s a l d e d i v o r c i o i n v o c a d a, así c o m o t a m p o c o s e precisó l a u n i f o r m i d a d d e d i c h o m o t i v o c o n l a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o l e g a l c o l o m b i a n o. 4 A Radicación n"^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 4 - 0 0 3. 4.

N o s e solicitó t e n e r c o m o p r u e b a n i s e t r a j e r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o c o l o m b i a n o s d e l o s c o n t r a y e n t e s. 3. 5. N o s e t r a j o c o p i a auténtica y l e g a l i z a d a d e l a d e m a n d a d e d i v o r c i o, e n l a q u e c o n s t e e l m o t i v o p o r e l c u a l s e solicitó l a disolución d e l vínculo, e n o r d e n a v e r i f i c a r l a c o n f o r m i d a d d e l a c a u s a l allá a l e g a d a c o n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o c o l o m b i a n o. 3. 6.

N o s e i n d i c a r o n l a s d i r e c c i o n e s fisica y electrónica d o n d e L i n a María d e l P i l a r S a l a z a r N u m p a q u e recibirá n o t i f i c a c i o n e s, y s e omitió i n f o r m a r e l c o r r e o electrónico d e l s o l i c i t a n t e (artículo 6 0 6, n u m e r a l 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s t a s d e f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o ( n u m e r a l V d e l artículo 9 0 ídem), s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r J u a n José García García e n e l p r o c e s o d e l a radicación. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 4 - 0 0 Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a Martín Hernán Pérez C u e r v o c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l s o l i c i t a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1 d e l e x p e d i e n t e. Notifíquese. 6